Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.371 - 56.400
-
Petição Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAZLÂNDIA-DF GASPARZINHO MÓVEIS LTDA EPP., empresa inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXX e no CF/DF nº XXXXXXXXXXX com sede na Quadra 03 Bl. “A” Lojas 04/05 Setor Norte, Brazlândia-DF, neste ato representada por JOSÉ GASPAR GONÇALVES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI. RG nº 721.602 SSP-DF, e do CPF nº 297.220.121-34, residente e domiciliado em Brazlândia-DF, conforme Contrato Social (doc. 01), podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 10/1/2018 -
Petição Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO Do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx-xx Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade RG nº. (...), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física do Ministério da Fazenda, CPF/MF sob o nº. (...), endereço eletrônico (...), residente e domiciliada à Rua: (...), nº: (...), Bairro: (...), nesta Cidade, Cep: (...), por intermédio de seu advogado subscrito, instrumento de Mandato incluso, com endereço profissional na Rua:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 18/1/2018 -
Petição Execução Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO -SÃO PAULO -SP ________________ DISTRIBUIÇÃO POR DEPEDENCIA PROCESSO: 0207276-83.2009.8.26.0002 GUILHERME LUCAS DA SILVA FRANÇA, RYAN MICHAEL FRANÇA , representado por sua genitora PATRICIA MARIA DA SILVA brasileira, solteira , do lar, portadora do documento de RG: 45.307.781-X e devidamente inscrita no CPF: 348.963.198-69, residente e domiciliada na Rua Gerson Marques da Silva 42 (fundos)- Cep: 05798-100-São Paulo-SP-(não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
Petição execução fiscal informando falecimento executado
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA .... Processo nº Fulana de tal, (qualificação, endereço), por intermédio de sua procuradora, vem, respeitosamente, expor e requerer o que segue: A expoente é viúva do Executado e recebeu o mandado de citação e penhora referente ao presente processo. Entretanto, a expoente informa que o Executado é falecido desde _________, como faz prova a certidão de óbito em anexo. Assim, não pode subsistir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2017 -
Petição Execução Forçada
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACAREPAGUÁ-RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº xxx Autora, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que move em face do Réu, também qualificado, vem, por meio de seu procurador infra assinado, iniciar a EXECUÇÃO FORÇADA (com fundamento no artigo 778 e seguintes do Código de Processo Civil) Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: Pagamento voluntário O réu, ora executado, deixou transcorrer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2020 -
Petição Execução Novo CPC
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do I Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca – RJ Processo no: 0017714-64.2016.8.19.0209 José Luiz Pinto Lopes, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada infra-assinada, nos autos a Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais, de procedimento especial sumaríssimo, previsto na Lei nº 9.099/95, ora em fase de cumprimento forçado de sentença/acórdão, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, expor e requerer o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2017 -
Petição expedição segunda via carta arrematação
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DA COMARCA DE XXXX Processo n° XXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº XXXX, com endereço a Av. XXXXX, por seu procurador que esta subscreve, vem à presença de V. Exa., tendo em conta a cópia da carta de arrematação anexa, requerer a expedição de segunda via da carta de arrematação do referido imóvel, qual seja o lote de terreno de nº XXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2018 -
Peticao Fazenda Pública
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA Autos nº: Eu, , advogada, inscrita na OAB/ sob o nº , defensora dativa nomeada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, declarar aceita alusiva nomeação, firmando o devido comprometimento legal. Compulsando os autos verifica-se que o exequente não esgotou todas as vias possíveis no intuito de fornecer endereço atualizado do executado. Não há nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2019 -
PETICAO FISCAL
Processo n.º 0502061-51.2009.8.26.0035 Execução Fiscal A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDÓIA, pessoa jurídica de direito publico interno qualificados nos autos da ACÃO DE EXECUÇÃO FISCAL que promove em face de BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu Procurador abaixo assinado, requer o seguinte: A atual proprietária do imóvel, Sra. Regina Luiz Gonzaga, foi citada em fls.40, porém deixou decorrer o prazo legal para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Petição francisco
José H. Rodrigues Advogado EXCELENTISSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ TRABALHISTA DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SORRISO –MT FRANCISCO SANTANA, brasileiro, solteiro, operador de máquinas agrícolas, filho de Maria Aparecida Santana e Marco Aurélio Santana, natural de Feira de Santana – BA, registrado sob RG nº 2145673-2, CPF nº 123.456.789-00 e PIS n 123418430001, residente e domiciliado na cidade e comarca de Sorriso – MT, CEP 78890-000, na Rua Octávio de Sousa Cruz nº1255, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2015 -
Peticao geovana e frederico
EXMO. SR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CIVIL COMPETENTE POR DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA FREDERICO,brasileiro,casado,profissão____________, portador da identidade nº__________, inscrito no CPF sob o nº____________, endereço eletrônico__________, residente na_______________, nº____, no bairro de ______________, Fortaleza/Ceará, CEP nº___________,vem, por seu advogado, propor a presente AÇÃO DE ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito comum, em face de GEOVANA, nacionalidade______, Estado civil________, profissão_________, portadora da carteira de identidade nº___________, inscrita no CPF sob o nº________, Endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2015 -
Petição Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BANÂNIA. FLÁVIA AIRES LEAL RICARDO, advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, sob o n. 1.111, com escritório no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco “H”, Salas 714/715 – Brasília-DF, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2015 -
Petição hipoteca
Reclamante, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio Conforme se verifica nos autos, a Reclamada foi revel, uma vez que não compareceu na audiência designada, mesmo sendo devidamente notificada por este D. Juízo, conforme rastreamento realizado no site dos correios. Ocorreu que, após ser prolatada a R. sentença, novamente a Ré foi intimada, mantendo-se inerte, sendo que nem mesmo, houve habilitação dos seus procuradores nos autos, o que gera total estranheza, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2015 -
Petição icms energia elétrica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO MATEUS/ES CABRAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.064.349/0001-64, inscrição estadual nº 082.855.12-9, sediada à Rua Pequi, nº 500, San Remo, São Mateus/ES, representada por Ana Cristina de Aguiar, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.794 Palavras / 32 PáginasData: 22/3/2017 -
Petição iInicial Dos Crimes Contra a Administração Pública
Professor Wellington Boigues Corbalan Tebar Disciplina: Direito Penal Título XI - Dos crimes contra a administração pública Capítulo I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral Nos crimes contra a administração pública temos os crimes próprios ou impróprios. Nos crimes próprios a função pública é essencial para a configuração to tipo penal. Isso quer dizer que sem a presença da função pública, o fato se torna atípico. Nos crimes impróprios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.603 Palavras / 79 PáginasData: 30/10/2022 -
PETIÇÃO IMPUGNAÇÃO LAUDO CONTÁBIL
EXMO. SR. DR. JUIZ DA 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOA PAULO/SP. XXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado no presente processo, vem por este meio apresentar sua IMPUGNAÇÃO ao Laudo Pericial Contábil, e o faz da seguinte forma. DA TEMPESTIVIDADE DA PRESENTE IMPUGNAÇÃO O despacho que determinou prazo de 15 dias para as partes se manifestarem sobre o Laudo Pericial Contábil anexado aos autos em 25/10/2017 fora disponibilizado em 27/10/2017 sendo considerado publicado em 30/10/2017. Sendo assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 9/2/2018 -
Petição incial
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO POLICIAL N.04 DA CIDADE DE TAPIRATIBA/SP MADALENA, brasileira, casada, profissão (...), portadora de RG nº (...) e inscrita no CPF sob nº (...), residente e domiciliada à Rua (...), nº (...), bairro (...), município de Tapiratiba/SP, CEP (...), representada neste ato por seu procurador e advogado conforme procuração anexa, onde recebe notificação e intimação, vêm à presença de Vossa Senhoria no fundamento no art. 5º, II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2015 -
Petição Incial - Inexistência de Débito
MERITÍSSIMO JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RJ. SÉRGIO RODRIGUES OLIVEIRA, casado, empresário, inscrito sob o CPF nº 001.002.003-04, residente e domiciliado na Av. Rio Branco, nº 351, Centro, Volta Redonda – RJ, CEP: 74.230-000, vem com o devido respeito e acatamento, através de seus procuradores, situado na Rua Monte Castelo, Quadra 12, Lote 12, Jardim Flores, Volta Redonda – Rio de Janeiro, CEP: 75.023-040, onde recebem intimações, ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2019 -
Petição incidental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PLANTONISTA DA COMARCA DE MACAPÁ/AP APF nº 704/2015-CIOSP/PACOVAL SALATIEL PEREIRA COSTA, não-alfabetizado, brasileiro, natural de Macapá, solteiro, desempregado, CPF: desconhecido e RG: 453.731/AP 2ª Via, residente na Av. Paulo do Espírito Santo, nº 2972, bairro Jardim Felicidade II, cidade de Macapá/AP, CEP: 68909-320, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve (anexo), com fulcro no artigo 5º, LXVI, da Constituição Federal, artigo 316, do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 6/7/2015 -
Petição indenizatoria
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO UMA DAS MM. VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. ZILDA CARDOSO DE JESUS, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no RG nº. 02.724.404-00 e CPF/MF nº. 318.249.605-06, residente e domiciliada na Rua Antonio dos Santos, n° 99, Boca do Rio, Salvador- BA, CEP: 41.710-54, por sua advogada, regularmente constituída, mediante instrumento de mandato (Doc. em anexo), com endereço profissional na Rua das Gaivotas, n° 355, Edf. Imbui Master,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.384 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2015 -
Petição indicação de provas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACRUZ – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROCESSO Nº já qualificado nos autos da ação de Nunciação de Obra Nova c/c Ação Demolitória com Pedido de Medida Cautelar Incidental que lhe move XXXXXXXXXXXX, através de sua advogada, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, atendendo-se ao despacho proferido no dia 15/05/2017, informar que pretende produzir as seguintes provas I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2017 -
Petição Indicação de testemunha
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 013/2018 WILSON DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seus procuradores ao final subscritos, vem à presença de Vossa Senhoria, com fulcro no artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal 1988 e artigo 156 da Lei Federal nº 8.112/90, apresentar rol de testemunhas para colheita de depoimento para fins de defesa técnica no processo disciplinar instaurado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2018 -
Petição Informando Pagto Parcial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM XXXXX/XX. Processo nº XXXXXXXX Notificação de Lançamento nº XXXXXXXXX IRPF XXXX XXXXXX XXXXXX, já qualificado nos autos do processo administrativo em epígrafe, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, expor e requerer o quanto segue. O Contribuinte, no dia XXXXX, foi surpreendido com o recebimento da Notificação de Lançamento nº XXXXXXXXX, no qual foi apurado crédito tributário, acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2015 -
PETIÇÃO INICIAL
Aula 1 PETIÇÃO INICIAL – Parte 1 1- INTRODUÇÃO: o ápice da forma do processo está mais evidenciado na petição inicial - INÉRCIA DA JURISDIÇÃO: - FIXAÇÃO DOS LIMITES DA APRECIAÇÃO: - “PROJETO DA SENTENÇA”: A jurisdição é inerte, pois só o Estado resolve o conflito, que só utiliza desse poder se provocado. Ação dá inicio ao processo que é a forma da resolução do conflito. Através da petição inicial é que dá inicio ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.481 Palavras / 42 PáginasData: 7/4/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Plano de Aula: PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA PRÁTICA SIMULADA II - CCJ0046 Título PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema PETIÇÃO INICIAL Objetivos O aluno deve estar apto a identificar a competência da Justiça do Trabalho para o caso concreto; a escolher dentre os procedimentos cabíveis no processo do trabalho o adequado ao caso concreto e a redigir, com o auxílio do professor e com base nos conhecimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2014 -
Peticao inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. Daniela, nacionalidade..., estado civil...,assistente de palco II - Do direito. Inicialmente, cumpre destacar a aplicação da lei n. 8.078/1999 do Código de Defesa do Consumidor, pois a mesma trata da relação de consumido existente entre as partes. Conforme artigo 12° da referida lei, cabe aqui desmontar a responsabilidade das rés, pois elas respondem independentemente da existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2015 -
Petição Inicial
PRINCÍPIOS NO CPC – PETIÇÃO INICIAL Todo processo traz ao menos uma situação jurídica carecedora de tutela (proteção). A evolução do processo chegou ao que hoje se denomina Neoprocessualismo ou formalismo-valorativo (esta é a expressão da UFRGS) que nada mais é do que o reconhecimento dos valores constitucionalmente protegidos na pauta de direitos fundamentais na construção e aplicação do formalismo processual. O que se visa, hoje, no processo são os aspectos éticos com o destaque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2015 -
Petiçao inicial
Prof. Santo Gutier TEMA DA ATIVIDADE: ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL EM RITO ORDINÁRIO. Prazo de entrega: 14 de abril de 2.015 PONTUAÇÃO: ATÉ 15 PONTOS Caros alunos e alunas. A atividade não presencial deste período será desenvolvida com a elaboração de uma petição inicial, a partir do caso tratado abaixo, que contém todos os dados necessários para atender aos requisitos do artigo 282 do CPC. Sei que muitos alunos aguardam, com ansiedade, o momento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2015 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE PASSO FUNDO. EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, criança, com quatro anos de idade, representado pela mãe CATARINA DOS SANTOS, (estado civil), (profissão), inscrita no RG sob o número ( ) e CPF número ( ), residente e domiciliada na Rua ( ) no Município de Passo Fundo, por seu advogado abaixo assinado, com escritório profissional sito à Rua ( ) nesta cidade, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
Petição inicial
ANÁLISE DA PETIÇÃO Na petição inicial do estagio supervisionado de pratica processual simulada III, estão esboçados no decorrer da peça alguns erros, que fizeram essa petição ser inepta de acordo com o art. 295, CPC. Primeiramente no endereçamento está indicando que será encaminhada para a segunda vara, sendo que a distribuição é eletrônica, depois da peça protocolada é que se saberá em qual vara correrá a ação. Ainda no endereçamento, que está encaminhando a peça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2015