Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.491 - 56.520
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Petição Inicial
APRESENTAÇÃO DO GRUPO COMO- Amicus Curiae O Grupo Omissão Inconstitucional e o papel do STF: estudo da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão- ADO. nº 26 é um grupo de estudos e pesquisa acadêmica sediado na Universidade Federal de Ouro Preto/UFOP. O início das atividades do grupo se deu no ano de 2016 (gentileza confirmar), criando a oportunidade de os(as) graduandos(as) de Direito da UFOP, bem como aos(às) pesquisadores(as) daquela e de outras instituições, reunirem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.571 Palavras / 63 PáginasData: 11/4/2018 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA – ESPIRITO SANTO. DEVANIR SIQUEIRA, brasileira, XXX, XXX, inscrito no CPF sob nº XXXXX, portadora da CTPS, n. XXXXX, série XXXX, residente e domiciliado(a) no(a) Rua XXXX, nº XX, Vitória – Espírito Santo, CEP XXXX, por sua advogada infra firmada, constituída na forma e para os efeitos da procuração anexa e que por força do art. 39, inciso I do CPC, receberá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018 -
Petição Inicial
(Nome do réu), brasileiro, casado, advogado portador do CPF (...), tendo como endereço eletrônico (...), domiciliado e residente na rua (...), representado pela advogada (...) com endereço (...), eu venho respeitosamente perante a Vossa Excelência, propor: Ação Em fase de (...) pessoa jurídica inscrita no CPF (...) com sede em (...), pelos motivos de fato e de Direito a seguir exposto. Dos fatos (...), agiu sem ética, ferindo o estatuto da OAB, onde a parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
Petição Inicial
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ____CIVIL DA COMARCA DE BRUSQUE\SC. PAULO, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da carteira de identidade nº.......expedida......., inscrita no CPF\MF, enderenço eletrônico residente na Rua Bauru nº371 Brusque – Balneário Camboriú\ SC, por meio de seu advogado ......................enderenço eletrônico..................., endereço profissional, art 77,V, CPC, vem a este juízo propor Ação de anulação do negócio Jurídico, em face Judite, brasileira, solteira, advogada, portadora da identidade nº.............expedida............inscrita no CPF\MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2018 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO II JUIZADO CÍVEL DA BARRA DA TIJUCA – RIO DE JANEIRO. PROCESSO: ___________________ ____________________________, já devidamente qualificado nos autos da ação em destaque, que move contra _______________, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador, inconformado com a sentença de fls. Que julgou IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, interpor o presente RECURSO INOMINADO, com fulcro no art. 41, § 1º da Lei 9.099/95, de acordo com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2018 -
Petição Inicial
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUÍS DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS- ESTADO DE GOIÁS Júlio xxxxxxxx; Estado Civil xxxxx; Transporte Autônomo de Passageiros; inscrito no CPF N° xxxxxxxxx-xx; Endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxxxx; residente e domiciliado no endereço xxxxxxxxx. Representado por seu advogado, deseja propor ação de indenização por danos materiais em face de Marco Aurélio; Estado Civil xxxx; Profissão xxxxx; inscrito no CPF N° xxxxxxxxx-xx; Endereço eletrônico xxxxxxxxx; domicílio xxxxx, e de Rubens xxxxx; Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2018 -
Petição Inicial
Petição inicial ________________ Considerações Iniciais * A ação é um direito constitucionalmente garantido (art. 5º, XXXV da Constituição Federal), que consagra o princípio do acesso à Justiça. * A petição inicial é a representação física do ato de demandar. * Pressuposto processual de existência e de validade do processo. * Art. 312:Art. 312. Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, todavia, a propositura da ação só produz quanto ao réu os efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2018 -
Petição Inicial
ANDREZZA LOPES CARVALHO RGM: 265.908 BÁRBARA FÁTIMA CARDOSO RGM: 267.477 ATIVIDADE DO PORTAL: petição inicial Universidade Braz Cubas 2017 PROBLEMA Maria, trabalhou na empresa José da Silva Ltda, no período de 08 de janeiro de 2007 à 17 de dezembro de 2016, exercia a função de auxiliar de escritório, cumpria a jornada de trabalho de segunda a sexta das 8h às 18hs, com 1h para refeição, sábados, domingos e feriados livres, percebeu como último salário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 8/8/2018 -
Petição Inicial
PROBLEMAS João da Silva sofreu acidente de trabalho na empresa WW Ltda em 10.05.2018 e veio a falecer. Trabalhava na empresa desde 03.03.2010 como eletricista. Sempre trabalhou em horas extras a razão de duas por dia, de segunda a sexta-feira. Não recebeu o PLR do ano de 2017 no valor de R$ 2.000,00. Era casado com Marina da Silva e deixou dois filhos Leandro Silva de seis anos e Augusto Silva de 10 anos. Ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2018 -
Petição Inicial
Exmo(a). Sr(a). Dr (a). Juiz (a) de Direito do (a) -------------- Juizado Especial Cível da comarca de Nilópolis/RJ. Nome: ADECIMAR SANTOS DE ANCHIETA DA ROCHA Estado civil: casada Nacionalidade: brasileira Data de Nascimento: 09/12/1967 Portador do documento de identidade: DETRAN - RJ E CPF nº 021.907.017-24 Profissão: Servidor Público Residente à: Rua João da Mata Peixoto n°622 FD CEP: 26535-340 Bairro: Centro Município: Nilópolis UF: RJ. Ação de Obrigação de Fazer cumulada com pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.427 Palavras / 10 PáginasData: 8/9/2018 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Processo nº ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DE CAICÓ , devidamente qualificada nos autos em epigrafe da AÇÃO CÍVIL PÚBLICA, que move em face de GUARARAPES ADM. LTDA, inconformada com a r. sentença de fls. proferida, com fundamento nos art. 102, III da Constituição Federal, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO pelas razões anexas ; Requer seja recebido o presente recurso no seu regular efeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2018 -
PETIÇÃO INICIAL
AO EGRÉGIO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS/TO TECCOMP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº __.___.___/__, Inscrição Estadual n.º ...... com sede na Av. Juscelino Kubitscheck, nº 105, Centro, Palmas-TO, vem respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, através de seu advogado que subscreve (procuração em anexo), com fundamento nos Arts. 81 e 83 do Código de Defesa do Consumidor, apresentar em face da LOJAS AMERICANAS SA, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018 -
Petição inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL– CE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS. ABDIAS RIPARDO MENDONÇA, brasileiro, casado, bancário, portador de RG 200428673891 SSP/CE e de CPF n° 201.235.678-42, com endereço eletrônico abdiasripardo@yahoo.com.br, residente e domiciliado na Rua Portal de Alencar, 332, Centro, Sobral-CE, o pai de MARIANO ROSA MENDONÇA, menor impúbere (8 anos de idade), com certidão de nascimento n°257189-2, Livro 36, vem, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2018 -
Petição inicial
PROCURAÇÃO "AD-JUDICIA ET EXTRA-JUDICIA OUTORGANTE: KATIANY CORDEIRO COSTA, portadora do RG nº 5686856, SSP/GO e do CPF nº 043.302.811-47, brasileira, solteira, auxiliar de costura, filha de Maria Inácia da Costa Cordeiro, residente na Rua Dona Ivone Rios, Qd. 17, Lt. 52-A, Setor Aeroporto, Jaraguá-GO, CEP 76.330-000, tel: (62) 98477 - 0712 OUTORGADAS: ANA CELIA DUQUE, advogada, inscrita na OAB/GO 37.471 e GLEYSIMAR FERNANDES TAVARES, advogada, inscrita na OAB/GO 53.392, ambas com escritório profissional na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2018 -
Petição inicial
EXCELENTÍSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ....VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO JOAQUINA, (est.civil), (profissão), residente e domiciliada na Rua ..., nº. ...., em Cidade Santos, inscrita no CPF (MF) sob o nº. ..., com endereço eletrônico Joaquina@joaquina.com, ora intermediado por seu mandatário ao final firmado com instrumento procuratório acostado, esse com endereço eletrônico e profissional advogado@advogado.com na referida procuração, o qual, em obediência à diretriz fixada no art. 106, inc. I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.829 Palavras / 12 PáginasData: 3/4/2019 -
Petição inicial
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO MARCELOXXX, nacionalidadeXXX, estado civilXXX, engenheiro, inscrito no CPF sob o nºXXX, portador do RG nºXXX, endereço eletrônicoXXX residente e domiciliado na RuaXXX, nºXXX, BairroXXX, cidadeXXX, Rio de Janeiro, CEPXXX, vem, por intermédio de seu advogadoXXX, OABXXX, procuração anexa, com endereço profissional estabelecido na RuaXXX, n.ºXXX, CEPXXX e endereço eletrônicoXXX, propor a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO PROCEDIMENTO COMUM com PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2019 -
PETIÇÃO INICIAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. POLLYANA DE SOUZA FERREIRA, brasileira, solteira, atendente do SAC III, portador da identidade n.º 21.757.392-2, expedida pelo DETRAN-RJ, e inscrita sob o CPF N.º: 127.706.017-76, residente e domiciliada na Rua Ana Guimarães, Nº 00012, APTO 2101 – casa atrás da igreja, bairro Rocha, Rio de Janeiro- RJ, CEP 20725-120 RJ CRISTINA GONÇALVES CLAUDINO, brasileira, solteira, assistente do SAC II, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 10/7/2019 -
Petição inicial "ação de reconhecimento de paternidade c/c alimentos"
Núcleo de Prática Jurídica – Unidade de Samambaia AO JUÍZO DA __ VARA DE FAMÍLIA E DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA/DF Processo nº: SOPHIA CRISTINA NUNES DA SILVA, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora MICHELE CRISTINA NUNES DA SILVA, menor púbere assistida por sua genitora REJANE CRISTINA NUNES DE MELO, brasileira, solteira, cozinheira, portadora do RG nº: 3.442.353 – SSP/DF, e inscrita no CPF sob o nº: 003.514.641-90, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2017 -
Petiçao inicial (queixa crime)
Carlos Gonçalves, brasileiro, casado, motorista profissional, residente e domiciliado na Rua Fernando Pessoa, 500, Bairro Jussara, em Araçatuba/SP- CEP nº 16.900.00, inscrito no CPF (MF) sob o nº 333.444.455-18, por intermédio de sua patrona ao final subscrita – Instrumento procuratório acostado, o qual observa os ditames do art.44, do CPP -, causídica inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob o nº 198.804, com endereço profissional consignado no timbre deste arrazoado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2015 -
Petição Inicial - Ação de Alimento Avoengos
JUIZO DE DIREITO DA ___VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE ALPHA, XXX. AUTOS DO PROCESSO XXX. Luisa dos Santos Bastos, Nacionalidade xxx, menor impúbere, representada por sua genitora Maria Dos Santos, Nacionalidade xxx, Estado civil: divorciada, inscrita no CPF de nºxxx, portadora do RG nº xxx, Domiciliada na Rua xxx, nºxxx, Bairro xxx, Cidade Alpha, Estado xxx,endereço eletrônico xxx, Profissão xxx, vem por seu advogado, documentação em anexo, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2019 -
Petição Inicial - ação de alimentos
Jorge Henrique Martins RA 6662440198 Turma B 6º Luiz Carlos Varela Sobrinho RA 6822479808 Turma A 6º EXCELELENTISSOMO SR DR JUIZ FEDERAL DE DIREITO DA ---VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO –RS. Reclamatória Trabalhista. JOÃO DE SANTO CRISTO, brasileiro, casado, mecânico, CPF nº(...), residente e domiciliado à rua, Legião, nº 22, bairro Urbano, Passo Fundo-RS, CEP (...), por seu procurador , infra-firmado, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, para promover, Reclamatória Trabalhista, contra reclamada, AVIAÇÃO SANTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO DE ALIMENTOS - IDOSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DA CIDADE DE MARINGÁ - PR. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO (IDOSO) – LEI 10.741/2003. VICENTE SOUZA, brasileiro, viúvo, desempregado, portador da cédula de identidade civil sob nº. 0.000.000-3, e inscrito no CPF/MF 000.000.000-33, residente e domiciliado na Rua Maranhão, nº. 333, Jardim Alvorada, Maringá/PR., CEP: 00000-333, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2016 -
Petição Inicial - Ação de Anulação de Negocio Juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA – VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....... EDUARDO Mourão, brasileiro, solteiro, estudante, portador do documento de identidade RG de número 001.002.003 SSP/MS e inscrito no CPF sob o número 001.002.003-44, domiciliado na comarca de Campo Grande Estado do Mato Grosso do Sul, onde reside na Rua Tiradentes nº 15, Bairro dos Dentistas e endereço eletrônico eduardomourao@hotmail.com, através do seu advogado (nome completo) (OAB), com endereço profissional (endereço completo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2016 -
Petição Inicial - Ação de consignação em pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM. Carla Larissa Braule Pinto, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, portadora do RG nº 000000 SSP/AM, endereço eletrônico carla@gmail.com, residente e domiciliada à Rua céu azul, n. 115, condomínio Nuvens Brancas, Alvorada, por intermédio de seu advogado subscrito (procuração em anexo), com endereço profissional à Travessa Arapari, n, 114, Cidade Nova I, e endereço eletrônico augusto@adv.com.br, vem respeitosamente perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2017 -
Petição inicial - ação de divórcio
Plano de aula 2 AO JUIZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____________ (art. 299 CPC/2015) ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº_____, inscrita no CPF nº____, endereço eletrônico, residente e domiciliada (endereço completo) [art. 319, inciso II, CPC/2015], vem, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo) e endereço eletrônico (art. 77, V, CPC/2015), com fundamento no artigo 305 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2018 -
Petição Inicial - Ação de Execução de Titulo Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA CHAPARIA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 01.001.001/0001-50, endereço eletrônico: chaparia@gmail.com, telefone: 77 3202-5410, com sede na Avenida Pará, nº 485A, Bairro Ibirapuera, Vitória da Conquista - BA, CEP: 45.075-262, na pessoa de seu representante legal, por seu advogado, com procuração anexa, vem à presença deste juízo propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2023 -
Petição Inicial - Ação De Indenização Por Danos Morais, Interrupção no fornecimento de energia elétrica
Procuração Pelo presente instrumento particular de procuração, JOSÉ RODRIGUES DE JESUS, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG/SSP/PE nº 5.942.304-7, inscrito no CPF sob o nº 080.025.541-23, residente e domiciliado na Rua Marcos Alencar, nº 305, bairro Jardim Alvorada, CEP: 55038-320, na cidade de Caruaru – PE, nomeia e constitui sua bastante procuradora Dra. Rafaella Souza, brasileira, solteira, advogada inscrita na OAB/PE sob o nº 20.653, residente e domiciliada na cidade de Caruaru
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 9/12/2017 -
PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB PARTIDO SOCIALISTA DO BRASIL (PSB), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de número: 13.456.756/0002-44, com sede no endereço Avenida dos Pássaros, nº 451, Centro, João Pessoa - PB, por seu advogado infra-assinado (Procuração em anexo), Gabriel dos Santos Braga, OAB-PB: 123.456, com escritório Rua das Flores, nº 288, Centro, João Pessoa - PB onde receberá intimações e avisos, vêm à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2015 -
Petição Inicial - Ação de Reintegração de Posse
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS DO ESTADO DO AMAZONAS. GILBERTO CARVALHO OLIVEIRA, brasileiro, casado, funcionário público, portador do RG nº 547547-8, inscrito no CPF sob o nº 000.257.547-98, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, n° 87, Bairro: Centro, em Manaus/AM, por meio de seus Advogados subscritos, conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional situado à Rua Ramos Ferreira, n° 878, Bairro: Centro, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2016 -
PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE PERDAS E DANOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE CIDADE -ESTADO xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, supervisora financeira, portadora do RG de número xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o número xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, , residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxx, por intermédio dos seus Advogados constituídos conforme Procuração anexa (Doc. 01),xxxx, Advogado inscrito na xxxx sob o número xxxxx, xxxxx Advogado inscrito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.260 Palavras / 30 PáginasData: 12/2/2016