Direito
71.710 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.491 - 56.520
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Petição inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Ref. Processo Originário n.º X Agravante: Município de Mariana-MG Advogados: xxxxx Endereço: Rua xxxxx, n.xxxx.,Mariana-MG Agravado: Associação de atingidos por barragens do Distrito de Bento Rodrigues – Mariana/ MG O MUNICÍPIO DE MARIANA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.xxxxxxx, com sede à Avenida xxxxxxxx,n. xxxxx, Centro, por meio de seu Procuradoria Geral Municipio, com endereço profissional à Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 21/3/2017 -
Petiçao inicial
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA __ CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO MARIA EDUARDA SILVEIRA, brasileira, solteira, secretaria, inscrita no CPF sob nº 000.121.000.22, portadora da carteira de identidade nº 111873459-0/ SSP, residente e domiciliada na Rua Flores do Campo, nº33, Bairro Jardineira, CEP 99011-458, na cidade de Passo Fundo/ RS, sem endereço eletrônico, por seu procurador signatário, instrumento de mandato em anexo, Jéssica Bianca dos Santos, OAB/RS nº 77.998, com escritório na Rua Pinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2017 -
Petição Inicial
ADVOCACIA MAIOLLI MARCIEL MAIOLLI ADVOGADO – OAB/PR 74.048 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA (...) VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO MOURÃO – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ Autos: 5000548-14.2017.4.04.7010 Requerente: NIVALDO ALVES PEREIRA Requerida: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NIVALDO ALVES PEREIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, que move em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO apresentada pela Requerida no Evento (12), nos seguintes termos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2017 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. JOSÉ PAULO LOPES, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob nº 222.999.666-66, portador da carteira de identidade RG sob nº 1.111.000-0, residente e domiciliado na rua doce bruma, bairro Copacabana, na cidade de Rio de Janeiro- Rio de Janeiro. Representado por seu advogado ao final subscrito, com endereço profissional ao rodapé, vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2017 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR GERSON XXX, brasileiro, solteiro, médico, portador do RG nº XXX, expedida por SSP/ES, inscrito sob o CPF nº XXX, e-mail XXX, residente e domiciliado à Rua XXX, nº XXX, na cidade de Vitória/ES, por sua advogada legalmente constituída, conforme procuração em anexo, com escritório situado nesta cidade, com endereço profissional à Rua XXX, nº XXX, para fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2017 -
Petição Inicial
I. DOS FATOS No dia 20/12/2016, Joana recebeu uma notícia que seu filho Marcos, de 18 anos de idade, tinha sido preso de forma ilegal o qual foi encaminhado para um presidio. No mesmo dia sua mãe procurou um advogado para atuar no caso, o qual solicitou R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelos seus honorários, contudo, Joana comentou com seu vizinho Joaquim que não detinha tal valor a sua disposição e estava desesperada para retira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2017 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO KLEIDER PEREIRA BRUCE, brasileiro, casado, Vigilante, nascido em 13/11/1973, portador do RG nº 1128202-9 SSP/PA e inscrito no CPF nº 578.078.412-49, filho da Sra. Alice Pereira Bruce, domiciliado e residente nesta Cidade na Rua Yolanda D’Urso, n. 104, casa 01, Flores, CEP 69028-380, por intermédio de seu advogado e procurador, constituído e qualificado em conformidade com o instrumento particular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 29/1/2018 -
PETIÇÃO INICIAL
AO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE__________________. QUALIICAÇÃO, onde receberá intimações constantes deste processo, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face da QUALIFICAÇÃO,pelos motivos e fundamentos que passa a expor: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Afirma a Autora, nos termos do Artigo 4º da Lei 1.060/50, com redação dada pela Lei 7.510/86, que não possui condições financeiras de arcar com as despesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.580 Palavras / 11 PáginasData: 7/2/2018 -
Petição Inicial
Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito a vara de família da comarca de Eusébio. João José de Simões, Brasileiro, casado, motorista, portador de identidade nº 12598-0 expedida pelo estado do Ceará, inscrito no CPF 031968157-02, email: jjs_02@hotmail.com, residente na rua Monteiro Lobato, nº 100, bairro: Sitio Amarelo, Cidade de Eusébio, CE, CEP: 61760-000, por sua advogada, Mikeline Lopes da Silva, com endereço profissional na rua: Vereda Tropical, nº 30, Bairro: Urucunema, CE, CEP: 61760-000, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2018 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CEARÁ Moema Amorim Pereira, brasileira, solteira, desemprega, portadora da Cédula de Identidade RG/SSP/CE nº 7.145.382 e do CPF/MF nº 675.532.174-21, tendo como endereço eletrônico moemapereira@hotmail.com, residente na Rua Saldanha Marinho nº 390, no Bairro Centro, CEP 55014-330, nesta cidade, por meio de sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), com endereço profissional à Rua Herculano Gomes, nº 550, bairro Junqueira, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 PáginasData: 7/3/2018 -
Petição Inicial
APRESENTAÇÃO DO GRUPO COMO- Amicus Curiae O Grupo Omissão Inconstitucional e o papel do STF: estudo da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão- ADO. nº 26 é um grupo de estudos e pesquisa acadêmica sediado na Universidade Federal de Ouro Preto/UFOP. O início das atividades do grupo se deu no ano de 2016 (gentileza confirmar), criando a oportunidade de os(as) graduandos(as) de Direito da UFOP, bem como aos(às) pesquisadores(as) daquela e de outras instituições, reunirem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.571 Palavras / 63 PáginasData: 11/4/2018 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA – ESPIRITO SANTO. DEVANIR SIQUEIRA, brasileira, XXX, XXX, inscrito no CPF sob nº XXXXX, portadora da CTPS, n. XXXXX, série XXXX, residente e domiciliado(a) no(a) Rua XXXX, nº XX, Vitória – Espírito Santo, CEP XXXX, por sua advogada infra firmada, constituída na forma e para os efeitos da procuração anexa e que por força do art. 39, inciso I do CPC, receberá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018 -
Petição Inicial
(Nome do réu), brasileiro, casado, advogado portador do CPF (...), tendo como endereço eletrônico (...), domiciliado e residente na rua (...), representado pela advogada (...) com endereço (...), eu venho respeitosamente perante a Vossa Excelência, propor: Ação Em fase de (...) pessoa jurídica inscrita no CPF (...) com sede em (...), pelos motivos de fato e de Direito a seguir exposto. Dos fatos (...), agiu sem ética, ferindo o estatuto da OAB, onde a parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
Petição Inicial
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ____CIVIL DA COMARCA DE BRUSQUE\SC. PAULO, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da carteira de identidade nº.......expedida......., inscrita no CPF\MF, enderenço eletrônico residente na Rua Bauru nº371 Brusque – Balneário Camboriú\ SC, por meio de seu advogado ......................enderenço eletrônico..................., endereço profissional, art 77,V, CPC, vem a este juízo propor Ação de anulação do negócio Jurídico, em face Judite, brasileira, solteira, advogada, portadora da identidade nº.............expedida............inscrita no CPF\MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2018 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO II JUIZADO CÍVEL DA BARRA DA TIJUCA – RIO DE JANEIRO. PROCESSO: ___________________ ____________________________, já devidamente qualificado nos autos da ação em destaque, que move contra _______________, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador, inconformado com a sentença de fls. Que julgou IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, interpor o presente RECURSO INOMINADO, com fulcro no art. 41, § 1º da Lei 9.099/95, de acordo com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2018 -
Petição Inicial
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUÍS DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS- ESTADO DE GOIÁS Júlio xxxxxxxx; Estado Civil xxxxx; Transporte Autônomo de Passageiros; inscrito no CPF N° xxxxxxxxx-xx; Endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxxxx; residente e domiciliado no endereço xxxxxxxxx. Representado por seu advogado, deseja propor ação de indenização por danos materiais em face de Marco Aurélio; Estado Civil xxxx; Profissão xxxxx; inscrito no CPF N° xxxxxxxxx-xx; Endereço eletrônico xxxxxxxxx; domicílio xxxxx, e de Rubens xxxxx; Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2018 -
Petição Inicial
Petição inicial ________________ Considerações Iniciais * A ação é um direito constitucionalmente garantido (art. 5º, XXXV da Constituição Federal), que consagra o princípio do acesso à Justiça. * A petição inicial é a representação física do ato de demandar. * Pressuposto processual de existência e de validade do processo. * Art. 312:Art. 312. Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, todavia, a propositura da ação só produz quanto ao réu os efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2018 -
Petição Inicial
ANDREZZA LOPES CARVALHO RGM: 265.908 BÁRBARA FÁTIMA CARDOSO RGM: 267.477 ATIVIDADE DO PORTAL: petição inicial Universidade Braz Cubas 2017 PROBLEMA Maria, trabalhou na empresa José da Silva Ltda, no período de 08 de janeiro de 2007 à 17 de dezembro de 2016, exercia a função de auxiliar de escritório, cumpria a jornada de trabalho de segunda a sexta das 8h às 18hs, com 1h para refeição, sábados, domingos e feriados livres, percebeu como último salário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 8/8/2018 -
Petição Inicial
PROBLEMAS João da Silva sofreu acidente de trabalho na empresa WW Ltda em 10.05.2018 e veio a falecer. Trabalhava na empresa desde 03.03.2010 como eletricista. Sempre trabalhou em horas extras a razão de duas por dia, de segunda a sexta-feira. Não recebeu o PLR do ano de 2017 no valor de R$ 2.000,00. Era casado com Marina da Silva e deixou dois filhos Leandro Silva de seis anos e Augusto Silva de 10 anos. Ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2018 -
Petição Inicial
Exmo(a). Sr(a). Dr (a). Juiz (a) de Direito do (a) -------------- Juizado Especial Cível da comarca de Nilópolis/RJ. Nome: ADECIMAR SANTOS DE ANCHIETA DA ROCHA Estado civil: casada Nacionalidade: brasileira Data de Nascimento: 09/12/1967 Portador do documento de identidade: DETRAN - RJ E CPF nº 021.907.017-24 Profissão: Servidor Público Residente à: Rua João da Mata Peixoto n°622 FD CEP: 26535-340 Bairro: Centro Município: Nilópolis UF: RJ. Ação de Obrigação de Fazer cumulada com pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.427 Palavras / 10 PáginasData: 8/9/2018 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Processo nº ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DE CAICÓ , devidamente qualificada nos autos em epigrafe da AÇÃO CÍVIL PÚBLICA, que move em face de GUARARAPES ADM. LTDA, inconformada com a r. sentença de fls. proferida, com fundamento nos art. 102, III da Constituição Federal, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO pelas razões anexas ; Requer seja recebido o presente recurso no seu regular efeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2018 -
PETIÇÃO INICIAL
AO EGRÉGIO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS/TO TECCOMP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº __.___.___/__, Inscrição Estadual n.º ...... com sede na Av. Juscelino Kubitscheck, nº 105, Centro, Palmas-TO, vem respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, através de seu advogado que subscreve (procuração em anexo), com fundamento nos Arts. 81 e 83 do Código de Defesa do Consumidor, apresentar em face da LOJAS AMERICANAS SA, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018 -
Petição inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL– CE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS. ABDIAS RIPARDO MENDONÇA, brasileiro, casado, bancário, portador de RG 200428673891 SSP/CE e de CPF n° 201.235.678-42, com endereço eletrônico abdiasripardo@yahoo.com.br, residente e domiciliado na Rua Portal de Alencar, 332, Centro, Sobral-CE, o pai de MARIANO ROSA MENDONÇA, menor impúbere (8 anos de idade), com certidão de nascimento n°257189-2, Livro 36, vem, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2018 -
Petição inicial
PROCURAÇÃO "AD-JUDICIA ET EXTRA-JUDICIA OUTORGANTE: KATIANY CORDEIRO COSTA, portadora do RG nº 5686856, SSP/GO e do CPF nº 043.302.811-47, brasileira, solteira, auxiliar de costura, filha de Maria Inácia da Costa Cordeiro, residente na Rua Dona Ivone Rios, Qd. 17, Lt. 52-A, Setor Aeroporto, Jaraguá-GO, CEP 76.330-000, tel: (62) 98477 - 0712 OUTORGADAS: ANA CELIA DUQUE, advogada, inscrita na OAB/GO 37.471 e GLEYSIMAR FERNANDES TAVARES, advogada, inscrita na OAB/GO 53.392, ambas com escritório profissional na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2018 -
Petição inicial
EXCELENTÍSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ....VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO JOAQUINA, (est.civil), (profissão), residente e domiciliada na Rua ..., nº. ...., em Cidade Santos, inscrita no CPF (MF) sob o nº. ..., com endereço eletrônico Joaquina@joaquina.com, ora intermediado por seu mandatário ao final firmado com instrumento procuratório acostado, esse com endereço eletrônico e profissional advogado@advogado.com na referida procuração, o qual, em obediência à diretriz fixada no art. 106, inc. I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.829 Palavras / 12 PáginasData: 3/4/2019 -
Petição inicial
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO MARCELOXXX, nacionalidadeXXX, estado civilXXX, engenheiro, inscrito no CPF sob o nºXXX, portador do RG nºXXX, endereço eletrônicoXXX residente e domiciliado na RuaXXX, nºXXX, BairroXXX, cidadeXXX, Rio de Janeiro, CEPXXX, vem, por intermédio de seu advogadoXXX, OABXXX, procuração anexa, com endereço profissional estabelecido na RuaXXX, n.ºXXX, CEPXXX e endereço eletrônicoXXX, propor a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO PROCEDIMENTO COMUM com PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2019 -
PETIÇÃO INICIAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. POLLYANA DE SOUZA FERREIRA, brasileira, solteira, atendente do SAC III, portador da identidade n.º 21.757.392-2, expedida pelo DETRAN-RJ, e inscrita sob o CPF N.º: 127.706.017-76, residente e domiciliada na Rua Ana Guimarães, Nº 00012, APTO 2101 – casa atrás da igreja, bairro Rocha, Rio de Janeiro- RJ, CEP 20725-120 RJ CRISTINA GONÇALVES CLAUDINO, brasileira, solteira, assistente do SAC II, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 10/7/2019 -
Petição inicial "ação de reconhecimento de paternidade c/c alimentos"
Núcleo de Prática Jurídica – Unidade de Samambaia AO JUÍZO DA __ VARA DE FAMÍLIA E DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA/DF Processo nº: SOPHIA CRISTINA NUNES DA SILVA, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora MICHELE CRISTINA NUNES DA SILVA, menor púbere assistida por sua genitora REJANE CRISTINA NUNES DE MELO, brasileira, solteira, cozinheira, portadora do RG nº: 3.442.353 – SSP/DF, e inscrita no CPF sob o nº: 003.514.641-90, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2017 -
Petiçao inicial (queixa crime)
Carlos Gonçalves, brasileiro, casado, motorista profissional, residente e domiciliado na Rua Fernando Pessoa, 500, Bairro Jussara, em Araçatuba/SP- CEP nº 16.900.00, inscrito no CPF (MF) sob o nº 333.444.455-18, por intermédio de sua patrona ao final subscrita – Instrumento procuratório acostado, o qual observa os ditames do art.44, do CPP -, causídica inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob o nº 198.804, com endereço profissional consignado no timbre deste arrazoado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2015 -
Petição Inicial - Ação de Alimento Avoengos
JUIZO DE DIREITO DA ___VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE ALPHA, XXX. AUTOS DO PROCESSO XXX. Luisa dos Santos Bastos, Nacionalidade xxx, menor impúbere, representada por sua genitora Maria Dos Santos, Nacionalidade xxx, Estado civil: divorciada, inscrita no CPF de nºxxx, portadora do RG nº xxx, Domiciliada na Rua xxx, nºxxx, Bairro xxx, Cidade Alpha, Estado xxx,endereço eletrônico xxx, Profissão xxx, vem por seu advogado, documentação em anexo, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2019