Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.881 - 5.910
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A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA À LUZ DA LEI Nº 9.296/96
MARCIO AURELIO DA SILVA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA À LUZ DA LEI Nº 9.296/96 CORNÉLIO PROCÓPIO - PR 2014 MARCIO AURELIO DA SILVA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA À LUZ DA LEI Nº 9.296/96 Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco de Cornélio Procópio –PR, como requisito parcial para a obtenção do título de Graduação em Direito. Orientador(a): Prof. Ms. Edvânia Godoy CORNÉLIO PROCÓPIO - PR 2014 MARCIO AURELIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.548 Palavras / 59 PáginasData: 10/8/2015 -
A Interceptação Telefônica e Colaboração Premiada
FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA Ludmille Machado Interceptação Telefônica e Colaboração Premiada Feira de Santana/BA 08 de Outubro de 2019 FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA Ludmille Machado Interceptação Telefônica e Colaboração Premiada Trabalho requisitado pelo Docente Felipe Andrade Ribeiro, na matéria de Direito Processual Penal, no curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira. Feira de Santana/BA 08 de Outubro de 2019. 1. Interceptação Telefônica. Faz-se necessário, de forma primordial, a conceituação de que o direito ao sigilo da correspondência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 23/6/2020 -
A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: A UTILIZAÇÃO INDISCRIMINADA EM DETRIMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO OPET – UniOpet CURSO DE DIREITO ANDERSON WANDEMBRUCK INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: A UTILIZAÇÃO INDISCRIMINADA EM DETRIMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CURITIBA 2019 ANDERSON WANDEMBRUCK INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: A UTILIZAÇÃO INDISCRIMINADA EM DETRIMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao Centro Universitário OPET (UniOpet) como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Me. Gustavo Alberine Pereira CURITIBA 2019 ANDERSON WANDEMBRUCK INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.624 Palavras / 63 PáginasData: 29/6/2020 -
A Interdição de pessoas com deficiência
CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTERDIÇÃO COM O ADVENTO DA LEI 13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015 Resumo: Para a sobrevivência da humanidade é preciso estar em constante evolução. Alguns seres humanos possuem algumas dificuldades, no entanto, essa circunstância não deve ser fator impeditivo para que os mesmos exerçam sua autonomia. Durante muito tempo a pessoa com deficiência foi expressamente classificada como incapaz, mas com o advento da Lei 13.146 de 2015 que realizou alterações relevantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 PáginasData: 22/11/2017 -
A INTERDISCIPLINAR
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG UNIDADE ITUIUTABA DIREITO MATUTINO ANTONIO CARLOS GOUVEA NETO ERBERTH GUILHERME ALMEIDA MATHEUS DE OLIVEIRA CAMPOS MELINA MAMEDE NUNES TEIXEIRA VANESSA MARQUES DE ASSIS TRABALHO DE INTERDISCIPLINAR ITUIUTABA-MG JULHO DE 2018 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG UNIDADE ITUIUTABA ANTONIO CARLOS GOUVEA NETO ERBERTH GUILHERME ALMEIDA MATHEUS DE OLIVEIRA CAMPOS MELINA MAMEDE NUNES TEIXEIRA VANESSA MARQUES DE ASSIS TRABALHO DE INTERDISCIPLINAR O presente trabalho da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.274 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2019 -
A INTERDISCIPLINAR JURI
FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS Simulação do Tribunal do Juri Curso de Bacharel em Direito Direito 22/05/2015 Esse trabalho tem como intuito apresentar os tramites processuais e andamentos, dando ênfase no serviço prestado pelas secretarias, simulando um júri. ________________ FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS Curso de Bacharel em Direito Minas Gerais 2015 Introdução 1 AÇÕES JUDICIAIS 2 AÇÃO JUDICIAL: CONHEÇA O PASSO A PASSO 3 ENTENDA OS PRECATÓRIOS 4 CUSTAS JUDICIAIS 5 ANDAMENTO DO PROCESSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.742 Palavras / 11 PáginasData: 1/9/2015 -
A Interdisciplinar No Direito
1ª Questão – Tomando por base o seminário apresentado no dia 29 de setembro, que tratou da discussão envolvendo o uso da analogia na aplicação da lei do racismo em caso de crimes de homofobia, desenvolvam um pequeno texto dissertativo que apresente uma crítica (positiva ou negativa) à solução proposta pelo grupo, que sugere a utilização da Lei Maria da Penha como alternativa para solucionar melhor a questão, evitando o ativismo judicial. (valor: 8 pontos)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2021 -
A Interdisciplinaridade Como Saber Adquirido
Tendo em vista a relevância social do tema, o processo de formação dos estudantes de Direito está vinculado a maneira como o profissional interage com as diversas demandas sociais, fazendo uso das Leis em função da sua percepção em relação ao sistema que gerou o fato, é possível identificar a necessidade de se levar para as salas de aula uma metodologia de ensino alicerçado por modelos interdisciplinares, capazes de aliar teoria à pratica. Este artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2017 -
A INTERDISCIPLINARIDADE DA MEDIAÇÃO
TEXTO: A INTERDISCIPLINARIDADE DA MEDIAÇÃO O conflito decorre das relações humanas, do convívio entre indivíduos e a mediação é uma técnica que vai atuar exatamente nesses conflitos. Outras ciências também se debruçam sobre os conflitos humanos, como a Sociologia e Psicologia. Por ser uma técnica de pacificação, a mediação vem a cada dia ganhando mais importância, tornando-se objeto de estudo e pesquisa de várias áreas da ciência. A interdisciplinaridade da mediação amplia a potencialidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2018 -
A Interdisciplinaridade do direito economico
ÍNDICE 1. INTRODUҪÃΟ 2 2. Objetivos 2 2.1. Objetivos gerais 2 2.2. Objetivos específicos 2 3. Direito Económico 3 3.1. Objeto do Direito Económico 3 3.2. As relações entre a Economia e o Direito 4 3.3. Direito e economia 4 4. Fundamentos da autonomia do Direito Económico 5 5. Origens e desenvolvimento do Direito Económico 6 6. Natureza do Direito Económico 8 7. Interdisciplinaridade do Direito Económico 8 8. METODOLOGIA DO ESTUDO 12 9. CONCLUSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.819 Palavras / 16 PáginasData: 12/9/2018 -
A INTERFACES E PROTOCOS
Resultado de imagem para login kroton e uniderp Universidade Anhanguera Uniderp Engenharia Elétrica – N101 INTERFACES E PROTOCOS Campo Grande- MS 2018 Resultado de imagem para login kroton e uniderp Universidade Anhanguera Uniderp INTERFACES E PROTOCOS Campo Grande- MS 2018 Introdução No presente trabalho, serão discutidos de acordo com pesquisas realizadas via internet, referente ao âmbito das redes de comunicação industriais, em especial ressaltando o assunto das interfaces e protocolos, desde o RS 232 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2018 -
A INTERFERÊNCIA DAS PROPAGANDAS VEICULADAS AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA FORMAÇÃO DO JOVEM
UNIC DIREITO AC EDINEZ VINICIUS A INTERFERÊNCIA DAS PROPAGANDAS VEICULADAS AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA FORMAÇÃO DO JOVEM CUIABÁ 2015 UNIC DIREITO AC EDINEZ VINICUS A INTERFERÊNCIA DAS PROPAGANDAS VEICULADAS AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA FORMAÇÃO DO JOVEM Trabalho complementar de estudo Apresentado por Edinez Vinicius Evangelista a Prof°: Maria Isabel, com objetivo de Obtenção de nota da Prova Parcial I Da disciplina de Direito Civil Pessoas e Bens. CUIABÁ 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 12/8/2018 -
A INTERFERÊNCIA NAS RELAÇÕES FAMILIARES
Descrição: Resultado de imagem para anhanguera santo andre logo Santo André 2017 ________________ ________________ ANTÔNIO FLÁVIO RODRIGUES JUNIOR ALIENAÇÃO PARENTAL: A INTERFERÊNCIA NAS RELAÇÕES FAMILIARES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Acadêmico Anhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Santo André, 20 de novembro de 2017 ________________ Dedico este trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.759 Palavras / 52 PáginasData: 7/5/2018 -
A INTERLIGAÇÃO ENTRE A ARMA E O CRIME
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. BALÍSTICA FORENSE 3. A INTERLIGAÇÃO ENTRE A ARMA E O CRIME 4. OS RESÍDUOS DO TIRO NAS MÃOS DO ATIRADOR 5. A IDENTIFICAÇÃO DA ARMA PELO PROJÉTIL 6. A IDENTIFICAÇÃO DA ARMA PELO ESTOJO 7. A IDENTIFICAÇÃO DA ARMA PELA PÓLVORA 8. A DISTÂNCIA DO TIRO 9. A DIREÇÃO DO TIRO 10. O INCIDENTE E O ACIDENTE DE TIRO E O TIRO ACIDENTAL 11. DIFERENCIAÇÃO ENTRE SUICÍDIO, HOMICÍDIO E ACIDENTE. 12.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.977 Palavras / 24 PáginasData: 25/10/2015 -
A Internação Compulsória
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Imprimir RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 19.688 - AP (2006⁄0124713-5) RELATOR : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ PACIENTE : MARILENE MIRANDA VALENTE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - PRETENDIDA REFORMA DE ACÓRDÃO, O QUAL MANTEVE SENTENÇA QUE DETERMINOU A INTERNAÇÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DE INTERDITADA, PORTADORA DE TRANSTORNO MENTAL, SEM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.159 Palavras / 9 PáginasData: 23/5/2015 -
A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE LOCOMOÇAO OU RESSOCIALIZAÇAO? Projeto apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica do curso de Bacharelado em Direito, 8º Semestre, 2015.1 SALVADOR 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...........................................................................................................3 2 PROBLEMA ...............................................................................................................4 3.OBJETIVOS...............................................................................................................5 3.1 GERAL....................................................................................................................5 3.2 ESPEÍFICO.............................................................................................................5 4 JUSTIFICATIVA........................................................................................................6 5 REFERENCIAL TEÓRICO.......................................................................................7 6 METODOLOGIA.......................................................................................................8 7 CRONOGRAMA......................................................................................................9 8 REFERÊNCIAS INICIAIS.......................................................................................10 1. INTRODUÇÃO O presente projeto aborda a internação compulsória de dependentes químicos. Este assunto é atual na nossa sociedade, tornou-se um motivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 3/2/2023 -
A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO
UNIVERDADE ANHANGUERA FACULDADE DE DIREITO INTERNAÇÃO COMPULSORIA DO DEPENDENTE QUIMICO: É EFICAZ? SÃO PAULO / SP 2015 UNIVERDADE ANHANGUERA FACULDADE DE DIREITO INTERNAÇÃO COMPULSORIA DO DEPENDENTE QUIMICO: É EFICAZ? JAQUELINE SILVA ALMEIDA Monografia apresentada como requisito de conclusão de curso para obtenção do grau de BACHAREL em direito sobe a orientação da professora.. SÃO PAULO /SP 2015 SUMARIO INTRODUÇÃO .....................................................................................6 2. ASPECTOS HISTORICOS DA INTERAÇÃO COMPULSORIA NO MUNDO......................................................................................................................8 2.1 Aspectos gerais da lei Francesa...........................................................................10 2.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.011 Palavras / 69 PáginasData: 30/5/2015 -
A Internação Compulsória no Brasil
CAPITULOIII A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS NO BRASIL Nos capítulos anteriores procuramos traçar um caminho histórico que nos conduziu ao estagio de alarme que o uso de entorpecentes atingiu em nossas vidas. Neste sentido, indicamos a mudança de paradigmas no tratamento e no combate ao consumo de drogas. Se durante décadas a criminalização pareceu ser o caminho, em dias de hoje tratar do uso vicioso de substancias que alienam ou deturpam a compreensão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 PáginasData: 14/4/2019 -
A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PROBLEMA OU SOLUÇÃO?
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA INTEGRANTES: LAIZA BORGES RA: 614025 LUIZ FERNANDO RA: 598828 MARIA EDUARDA GENTA RA: 618063 PEDRO POLON RA: 617288 YAGO RIAN: 614114 A Internação Compulsória surgiu no Brasil por meio de uma Reforma Psiquiátrica, regulamentada pela Lei n. 10.216/2001, garantindo assistência e os direitos aos portadores de transtornos mentais. Há três modalidades de internações: 1. INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA: Quando a pessoa solicita voluntariamente a própria internação e no momento da admissão, deve assinar uma declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2022 -
A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E DIGNIDADE HUMANA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS Uni-ANHANGUERA CURSO DE DIREITO A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E DIGNIDADE HUMANA JULIA FERREIRA PIRES GOIÂNIA - GO 2019 JULIA FERREIRA PIRES A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E DIGNIDADE HUMANA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário de Goiás - UniANHANGUERA, sob orientação da Professora Mestre Cinthya Amaral Santos, como requisito parcial para obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.620 Palavras / 39 PáginasData: 8/3/2020 -
A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA: NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA E O DIREITO INTERNACIONAL.
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE CURSO DE DIREITO PAULO ROBERTO FRANCO PERDIGÃO A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÕNIA: NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA E O DIREITO INTERNACIONAL. Ananindeua/Pará 2016 PAULO ROBERTO FRANCO PERDIGÃO A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÕNIA: NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA E O DIREITO INTERNACIONAL. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste, como requisito obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.603 Palavras / 75 PáginasData: 25/10/2017 -
A Internalização De Um Departamento Pessoal Externo: Um Estudo De Caso Na Fundição Santana
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ADMINISTRAÇÃO INTERNALIZAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO PESSOAL EXTERNO: UM ESTUDO DE CASO NA FUNDIÇÃO SANTANA , G12 Ana Cláudia Anacleto de Freitas1 Isabelli Cristini Fátima Cavalcante Nunes2 José Marcelo F. Rios3 Wilson Machado Enes4 RESUMO: (redigir ao final) PALAVRAS-CHAVE: ABSTRACT: (redigir ao final) KEYWORDS: 1. INTRODUÇÃO Problema: Quais as impactos da internalização do departamento pessoal e a dispensa do serviço terceirizado na Fundição Santana, considerando o período de outubro de 2022
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.240 Palavras / 17 PáginasData: 19/2/2024 -
A INTERNET À SERVIÇO DA EDUCAÇÃO
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MIRELA DA SILVA FERMINO A INTERNET À SERVIÇO DA EDUCAÇÃO Tubarão 2015 ________________ MIRELA DA SILVA FERMINO A INTERNET À SERVIÇO DA EDUCAÇÃO Trabalho apresentado ao Curso de Direito, Unidade de Aprendizagem Teoria do Conhecimento da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à aprovação na Unidade. Orientador: Prof. Dr. Gilson Rocha Reynaldo. Tubarão 2015 ________________ sumário 1 introdução 1.1 TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 1.1.1 As facilidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2015 -
A internet como serviço publico essencial
QUESTÕES SOBRE MEDIAÇÃO 01-Explique qual a aplicabilidade da mediação dentro do processo. Resposta: A mediação é um meio de pacificação das pessoas e da sociedade que tem como escopo incentivar o diálogo entre as partes envolvidas nas diversas disputas existentes em nossa sociedade, onde o mediador deve ser imparcial e facilitador do diálogo. No âmbito processual os mediadores são técnicos do tribunal de justiça selecionados por meio de concurso público e que são treinados para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2018 -
A INTERNET E O COMÉRCIO ELETRÔNICO
CAPÍTULO 1 A INTERNET E O COMÉRCIO ELETRÔNICO 1.1 A Internet Os primeiros conceitos de internet surgiram entre os anos 60 e 70 nessa época o mundo que já havia passado pela primeira e segunda guerra mundial vivia a tensão de um novo conflito, a guerra fria. O embate dividia o mundo em dois lados o capitalismo liderado pelos Estados Unidos e o socialismo defendido pela União soviética. Temendo que um ataque fosse destruir seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.142 Palavras / 17 PáginasData: 25/3/2019 -
A INTERNET E SEU USO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO
FACULDADE GUANAMBI PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO MONIQUE TEODORO SANTOS FONSECA A INTERNET E SEU USO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO ARACAJU – SE 2017 MONIQUE TEODORO SANTOS FONSECA A INTERNET E SEU USO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Guanambi, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós-graduação lato-sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário. Orientador: Ricardo Carneiro ARACAJU – SE 2017 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.875 Palavras / 44 PáginasData: 28/2/2019 -
A INTERPELAÇÃO JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/MG. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no C.N.P.J. – xxxxxxxxxxxxxx estabelecida na XXXXXXXXXXXXXXX, Centro – XXXXXXXXXXX-MG, com CEP: XXXXXXXXX , endereço eletrônico: XXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato representado por sua sócia, XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, empresária, inscrita no C.P.F sob o n.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente perante V.Exa., através dos seus advogados que esta subscrevem, com endereço físico e eletrônico no rodapé da presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2017 -
A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. A interpretação constitucional tem como objeto à constituição, com isso, adquiri várias peculiaridades em razão do objeto, exemplo: o caráter inaugural de seu texto. Ela se utiliza da interpretação jurídica geral, mas de modo autônomo sob o ângulo dogmático, como prático, por conta da natureza da constituição, que é o fundamento de todo o sistema normativo, tem como finalidade tornar aplicável o Texto Constitucional as realidades fáticas, tornando o direito constitucional operativo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2016 -
A Interpretação Constitucional
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Refletindo sobre cada um dos fenômenos no que diz respeito ao reconhecimento da normatividade dos princípios, Robert Alexy assevera que os princípios são normas que ordenam a realização de algo dentro, evidentemente, de suas possibilidades jurídicas (2002, p. 86), assim, compreende-se a importância do respeito aos princípios quando da resolução das mais diversas demandas judiciais, que poderão servir como direcionamento para a melhor solução de conflitos entre direitos positivados. Já no que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
A Interpretação Constitucional
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS MODULO 3: INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL AVALIAÇÃO (20 DE MAIO DE 2019) Aluno: Marcus Thulio H. Ferreira Cel/WhatsApp: 999858739 Proposição: 1) Discorra acerca dos Métodos de Interpretação Constitucional, apontando exemplos. 2) O ATIVISMO JUDICIAL possui legitimidade democrática à luz dos Princípios Fundamentais previstos na CF-88? Exemplifique de forma exauriente. Resolução: 1) Discorra acerca dos Métodos de Interpretação Constitucional, apontando exemplos. Com relação aos métodos de interpretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.349 Palavras / 14 PáginasData: 7/12/2022