Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.911 - 5.940
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A Interpretação Constitucional e Sincretismo Metodológico
Centro Universitário Unifg Discente: Francyne Santos Fernandes Curso: Direito Semestre: 2º Turma: “A” Docente: João Paulo Soares Disciplina: Direito Constitucional I I UNIDADE Atividade complementar relacionada ao texto Interpretação Constitucional e Sincretismo Metodológico, de autoria de Virgílio Afonso da Silva. 1. No que toca a interpretação constitucional, o que o autor afirma ser considerado como arcaico? E como moderno? R= Na interpretação constitucional, há uma divisão perceptível entre o ARCAICO e o MODERNO. No ARCAICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2019 -
A Interpretação Constitucional – Hermenêutica Constitucional
Logotipo Descrição gerada automaticamente com confiança baixa Angela Cardoso Leão de Carvalho RA52318333 Interpretação Constitucional TEORIA DO CONSTITUCIONALISMO PROF: Glauco Costa Leite Indaiatuba - SP 2023 Interpretação Constitucional – Hermenêutica Constitucional Conceitos: Interpretar algo é facilitar a compreensão de tudo aquilo que está escrito de forma cientifica e técnica. A hermenêutica vem de Hermes, quem intermediava a comunicação entre s deuses e os homens na mitologia grega. A tarefa de interpretação da norma varia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.781 Palavras / 12 PáginasData: 30/10/2023 -
A Interpretação da Constituição e os Princípios Fundamentais
RESENHA CRÍTICA Manoel Messias Peixinho. A interpretação da Constituição e os princípios fundamentais: Elementos para uma hermenêutica constitucional renovada. Editora. Lumen Juris. Rio de Janeiro, 2000. 1 CREDENCIAIS DO AUTOR PEIXINHO, Manoel - Pós-Doutorado. Université Paris - Nanterre. (2013-2014). Doutorado em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil (2000-2004). Mestrado em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. (1995-1997). Aperfeiçoamento em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2021 -
A Interpretação da Lei
ÍNDICE 1. INTERPRETAÇÃO DA LEI 1.1. Conceito 1.2. Missão de um Jurista 1.3. Interpretação extensiva 1.4. Interpretação restritiva 2. OBJECTIVO DA INTERPRETAÇÃO DA LEI 3. IMPORTÂNCIA DA INTERPRETAÇÃO 3.1. A interpretação das leis em geral 4. INTERPRETAÇÃO DA LEI SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL, ARTIGO Nº9 4.1. Autentico 4.2. Interpretação doutrinal 5. ELEMENTOS DA INTERPRETAÇÃO DA LEI 5.1. A letra da lei 5.2. Elemento lógico 5.3. Elemento racional 5.4. Elemento histórico 5.5. Elementos sistemáticos 5.6. Integração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2016 -
A Interpretação da Lei
RESUMO: O presente artigo traz uma breve, mas profunda explicação sobre a interpretação da lei que é o processo pelo qual a lei é interpretada e aplicada, e principalmente sobre as fundações, feito por intermédio de uma pesquisa em livros, sites na internet, buscando uma maneira ampla de mostrar o tema, mas que permita total entendimento e um maior conhecimento ao leitor. A importância da interpretação e suas formas se destacam no entendimento e responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2016 -
A Interpretação da Lei como Saber- Prudencial Retórico
A interpretação da lei como saber- prudencial retórico Vigo apregoa “a interpretação da lei como saber prudencial-retórico” partindo do pressuposto de que a finalidade do conhecimento jurídico é dirigir ou valorar, com maior ou menor precisão e retidão, a conduta humana naquilo em que está comprometido com a justiça, o citado saber oferece diferentes graus, que se intercalam– o filosófico, o científico e o prudencial; e que a este compete determinar e/ou fazer existir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2016 -
A Interpretação da Lei Pënal
Fichamento – Interpretação da lei penal Resumo A Interpretação da lei penal é um processo de entendimento do conteúdo da lei, em alguns casos a lei é simples, bastando sua leitura de forma literal para entendimento, porem muitas vezes é necessário um aprofundamento para entender sua fundamentação, origem, motivação. De acordo com Nucci (2016) a interpretação da lei penal é dividida em 9 espécies de interpretação, Interpretação Literal, Interpretação Restritiva, Interpretação Extensiva, Interpretação Analógica, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2020 -
A interpretação da lei processual penal
Língua Portuguesa (37 Aulas) Acentuação Gráfica 1. Fonologia – Fonemas 2. Fonologia - Separação Silábica 3. Acentuação Gráfica 4. Acentuação Gráfica – Continuação Ortografia 1. Grafia e Uso dos Porquês 2. Homônimas e Parônimas (Palavras Homônimas e Parônimas – Exemplos) 3. Homônimas e Parônimas (Palavras Homônimas e Parônimas – Exemplos) Processos de Formação de Palavras 1. Formação de Palavras Classe de Palavras 1. Classes de Palavras (Preposições, Combinações e Contrações, Advérbios e Pronomes) 2. Classes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 28/9/2015 -
A Interpretação das Normas Constitucionais
DIREITO CONSTITUCIONAL Lucas Silva Professora: Cristiane Interpretação das Normas Constitucionais . MOGI DAS CRUZES - 2015 CONSIDERAÇÕES INICIAIS No presente trabalho nos propomos a uma analise do tema conforme o doutrinador Uadi Lammego Bulos mais especificamente em seu livro “Direito Constitucional ao Alcance de Todos”. Vê-se de imediato que o autor traça os mais variados aspectos a respeito da Interpretação das Normas Constitucionais. Ora, tendo em vista toda riqueza de conteúdo do livro tornou-se difícil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2017 -
A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS SEGUNDO OS PRINCÍPIOS.
1. INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico tem por objetivo de forma lógica e coerente, entender a importância dos princípios para a aplicação/interpretação do nosso ordenamento jurídico, na visão de alguns teóricos. Como se deu, e em que momento se deu a percepção dessa nova forma de configuração de direitos que é reconhecido como novo constitucionalismo. 2. DESENVOLVENDO Antes de adentrarmos na exposição da interpretação do Direito sob a ótica dos princípios gerais, é imprescindível compreendermos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2019 -
A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Antes de tratarmos da interpretação do Direito, faz se necessária uma prévia consideração sobre o sentido e a extensão do termo "hermenêutica jurídica". 1)HERMENÊUTICA JURÍDICA 1.1 A palavra "hermenêutica" é de origem grega, significando interpretação; segundo alguns, a sua origem é o nome do deus da mitologia grega HERMES, a quem era atribuído o dom de interpretar a vontade divina. Hermenêutica, pois, no seu sentido mais geral, é a interpretação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 20/10/2013 -
A Interpretação do Direito no ramo da filosofia
FACULDADE CEARENSE CURSO DE DIREITO A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Laisy Diniz da Silva Nicolly Karen Mendonça Gomes Fortaleza 2017 A interpretação jurídica é também um assunto de filosofia do direito, do modo que cada interpretação deriva de um determinado modo de se enxergar a relação entre direito e outras vertentes. Assim as ideias a respeito da capacidade do ser humano de conhecer as coisas e de compreendê-las irá influenciar no modo como a interpretação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2018 -
A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
UNIDADE III 3 INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS 3.1 Conceito e extensão: Interpretar, em sentido geral, quer dizer identificar o significado de um ato (manifestação de vontade) ou de um fato (um acontecimento natural ou humano). No Direito, tem a ver com a interpretação da lei e do negócio jurídico e, consequentemente, do contrato. Embora a lei e o negócio jurídico busquem a mesma finalidade, os princípios que regem as duas modalidades são diversos. A lei é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 3/7/2019 -
A INTERPRETAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL APÓS A REFORMA
A INTERPRETAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL APÓS A REFORMA Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão de curso ao Curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientadora de: Dulce Morais Brasília 2016 SUMÁRIO 1 TEMA 3 1.1 DELIMITAÇÕES DO TEMA 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 PROBLEMA 5 4 HIPÓTESES 6 5 OBJETIVOS 7 5.1 OBJETIVO GERAL 7 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8 6.1 DOS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.540 Palavras / 19 PáginasData: 16/6/2017 -
A INTERPRETAÇÃO DOS MAGISTRADOS QUANTO AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL – FACIPLAC CURSO DE DIREITO Mateus Felipe Silva de Oliveira A INTERPRETAÇÃO DOS MAGISTRADOS QUANTO AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Gama-DF 2017 Mateus Felipe Silva de Oliveira A INTERPRETAÇÃO DOS MAGISTRADOS QUANTO AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Trabalho acadêmico apresentado às Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central – Faciplac, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do(a) Prof.(a)... Gama-DF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2017 -
A Interpretação e Temas da Atualidade
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf trabalho de participação individual Matriz Disciplina: Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade Turma: ONL024ZN-PODEM0204 Nome: Thayná Maia Dias ROL escolhidas: 01 Resenha crítica sobre a reunião On-line Para fazer este Trabalho de Participação Individual, você deverá escolher uma das três primeiras reuniões on-line realizadas na disciplina e elaborar uma resenha crítica de até duas páginas, contemplando: * o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2024 -
A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA EM HANS KELSEN
A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA EM HANS KELSEN Capítulo VIII da Teoria Pura do Direito I RESUMO A interpretação jurídica não é uma ciência, embora o direito positivo o seja. Os pensadores que defendem a cientificidade do direito estão mais preocupados em defender certos postulados jurídicos, em especial as ideias de segurança, certeza e previsibilidade. No entanto, Kelsen defende uma espécie de falsidade teórica no que tange a esses postulados no momento da interpretação do direito, entendendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 30/7/2017 -
A interpretação literal
DISCIPLINA TEORIA DO CRIME HERMENÊUTICA INTERPRETAÇÃO LITERAL DA NORMA JURÍDICA SERGIO TOMIO 2º SEMESTRE DE DIREITO Guaramirim Março2015 HERMENÊUTICA INTERPRETAÇÃO LITERAL DA NORMA JURÍDICA Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Teoria do crime, como parte da avaliação referente ao 1º bimestre, do 2º semestre do curso de Direito. Guaramirim Março2015 INTRODUÇÃO A escola literal nada mais é que a escola que segue a lei conforme com o que esta escrito, porém para que possamos compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2016 -
A Interpretação Sistemática
O método sistemático analisa as normas jurídicas em relação a outras normas presente no ordenamento jurídico. Segundo Carlos Maximiliano o processo sistemático consiste em comparar o dispositivo sujeito a interpretação com outros do mesmo conjunto ou de leis diversas, mas referentes ao mesmo objeto. Na interpretação sistemática a norma não pode ser vista de maneira isolada, pois o direito existe como sistema, de forma ordenada e com certa sincronia. Uma norma que é vista de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2019 -
A interpretação, de acordo com a Hermenêutica
I _ Métodos hermenêuticos Interpretação gramatical, lógica e sistemática A interpretação, de acordo com a Hermenêutica tem subdivisões e poderá se dar de forma gramatical, logica e sistemática. A interpretação gramatical também é conhecida por interpretação literal ou interpretação filológica e é aquela que parte do exame do significado e alcance de cada uma das palavras do preceito legal (próprio significado das palavras). No entanto, se houver duvida entre os vários significados de uma frase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.731 Palavras / 15 PáginasData: 2/10/2017 -
A INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 1 O Direito direciona a conduta humana alterando, vedando ou sancionando práticas percebidas ou estimulando ou garantindo sua reprodução. Para tal é preciso que o operador jurídico exerça três operações, as quais serão brevemente explicitadas a seguir. Apesar de distintas, estas operações estão conectadas, uma vez que a situação fática é que desperta processos de análise, com regras já fixadas. 2 Por interpretação, segundo Maurício Godinho Delgado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2017 -
A Interpretação, validade, vigência e eficacia das normas tributarias
Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões 1.Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Afirmar que uma norma "N" é válida significa dizer que ela está integrada ao ordenamento jurídico. A integração da norma deve obedecer aos critérios formais e materiais. Para diferenciar validade de vigência, basta analisarmos a seguinte proposição: Uma norma não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2017 -
A INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
logo unifai Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Aluno: Rafael Vansan Ketzer Turma: Quinzenal - Sexta-feira. Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Afirmar que uma norma “N” é válida significa afirmar que a norma “N” faz parte de um sistema “S”. Interessa ao jurista saber se uma norma é válida ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2018 -
A INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. É Afirmar que a norma “n”, foi lavrada por autoridade competente, respeita as normas superiores (hierarquicamente) e pertence ao ordenamento jurídico nacional. Validade: Confere que a norma existe no ordenamento. Vigência: A Norma está pronta para produzir efeitos. Eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2018 -
A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO ANECÉFALO
Acórdão: ADPF 54 Ministro: MARCO AURÉLIO Tema Central: INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO ANECÉFALO ANÁLISE CRÍTICA O relator Ministro Marco Aurélio colocou em pauta o julgamento da interrupção da gestação de feto encéfalo, sendo afastado a conduta tipificada nos artigos 124, 126 e 128, incisos I e II do código penal. Seu voto foi a favor sobre a possibilidade legal de interromper a gestação de feto anencéfalo. Começou seu voto reforçando a laicidade do Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2018 -
A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO É CRIME?
A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO É CRIME? Aline Semensato Campos (UNIPAR); Diana Carla Candido Pereira (UNIPAR); Jean Carlos Cé (UNIPAR); Kleber José de Almeida (UNIPAR) Introdução: Embora o aborto seja tema frequente na sociedade brasileira, a falta de informação adequada induz muitas mulheres a praticá-lo de maneira ilegal e com riscos à saúde e à vida. Em recente decisão, proferida no habeas corpus nº 124.306/RJ, a primeira Turma do Supremo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2018 -
A interrupção da gravidez em patologia
Passo 3 (Equipe) Fazer uma análise crítica dos julgados sobre o tema e a doutrina estudada, contendo: 1) descrição do caso; 2) decisão de 1º grau; 3) órgão julgador; 4) razões de reforma ou manutenção da decisão; 5) opinião do grupo sobre o caso, com fundamentos doutrinários, com as devidas citações doutrinárias. R. Passo 3 (Equipe) 1- Descrição do caso; A anencefalia ou acrania é uma doença caracterizada pela ausência de ossos do crânio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2013 -
A Interrupção do Contrato do Trabalho
AS CARCTERÍSTICAS DA SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, SUAS CONSEQUENCIAS E PRINCÍPIOS NORTEADORES Antônio Carpanedo Fiório Alex Bossato Biancardi José Mario Fração Fardin Laura Pimenta Krause RESUMO O presente artigo tem como objetivo, explicar de uma forma sucinta, os aspectos relacionados a suspensão e interrupção dos contratos de trabalho, assim como seus princípios e o surgimento histórico dos contratos de trabalho. A suspensão dos contratos de trabalho, acarreta a cessação temporária dos efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.526 Palavras / 39 PáginasData: 25/10/2023 -
A INTERRUPÇÃO DOS EFEITOS DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
A INTERRUPÇÃO DOS EFEITOS DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: → Conceito: é a sustação parcial e unilateral de efeitos contratuais, abrangendo essencialmente apenas a prestação laborativa e disponibilidade obreira perante o empregador. → Efeitos: • Não há prestação de serviço; • Há pagamento de salários; • Há recolhimento de FGTS; • Há contagem do tempo de serviço INSS; • Garantia de retorno (art. 471 CLT); • Inviabilidade de resilição unilateral do contrato por ato do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2018 -
A Intervenção
Direito e garantias fundamentais: normas jurídicas intimamente ligadas à ideia de dignidade da pessoa humana e de limitação do poder, positivados no plano constitucional de determinado Estado Democrático de Direito, que fundamentam e legitimam o ordenamento jurídico. Cumulativos - Existem várias situações e não necessariamente deve-se aplicar apenas uma delas é possível aplicar várias ao mesmo tempo; -> Extrapatrimonial - não tem valor econômico, não podem ser negociados. Intransmissíveis - não pode ser transferido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018