Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 61.861 - 61.890
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Recursos cabíveis contra sentença declaratória e denegatória de falências.
Sentença declaratória e denegatória no processo falimentar A falência consiste no processo de execução coletiva no qual todos os credores unem-se no mesmo processo contra o devedor (empresário e sociedade empresária) objetivando a satisfação de seus créditos. A Lei 11.101/05, a Lei de Recuperação e Falência de Empresas, trouxe para as empresas uma maior possibilidade de recuperação diante de crises, que hoje são consideradas como eventualidades a que todos os empresários estão sujeitos. O Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2021 -
Recursos Cíveis
Joana processou Ricardo, por conta de um suposto inadimplemento decorrente de um contrato de compra e venda que haviam firmado no ano de 2019. Joana requereu de Ricardo o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). Em sua contestação, Ricardo alegou ter pago a dívida a Joana, tendo acostado alguns comprovantes de pagamento que efetuou. O juiz, ao proferir sua sentença, julgou a demanda, tendo condenado Ricardo ao pagamento de R$12.000,00 (doze mil reais) a serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2024 -
Recursos civeis ad unisul
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: UA - 417 - RECURSOS CÍVEIS E AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO - 2015B Curso: DIREITO - EAD Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 2/3/2016 -
RECURSOS CÍVEIS E AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO
RECURSOS CÍVEIS E AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO - ATIVIDADE FORMATIVA 02 Joana Queiroz propôs ação ordinária de reparação de danos em face de João Carlos Silva, com pedidos cumulados de danos materiais, lucros cessantes e danos morais. Após o tramitar regular da demanda, com a decisão da causa por meio de sentença de mérito, a autora foi vencedora, pois, o magistrado julgou procedente todos os pleitos de Joana, na sua integralidade. Após a intimação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2019 -
RECURSOS CÍVEIS: Efeitos dos recursos cíveis
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO ISABELA DOS SANTOS STAUDT MILENA RITZEL RECURSOS CÍVEIS: Efeitos dos recursos cíveis SÃO LEOPOLDO 2019 ISABELA DOS SANTOS STAUDT MILENA RITZEL RECURSOS CÍVEIS: Efeitos dos recursos cíveis Trabalho apresentado para a disciplina Direito Processual Civil II, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, ministrada pelo professor Fabrício Dani de Boeckel SÃO LEOPOLDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2019 -
Recursos Cívis
Recursos DEFINIÇÃO Podemos definir os recursos como um remédio voluntário idôneo (adequado) a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que se impugna. (recurso voluntario, parte prejudicada, inconformismo, não há um novo processo) Podemos citar como principais características dos recursos a : 1. Voluntariedade: é preciso que haja manifestação de vontade para recorrer 2. Recurso desenvolve-se no mesmo processo: o recurso só existe dentro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.063 Palavras / 17 PáginasData: 28/4/2024 -
RECURSOS CONSTITUCIONAIS PENAIS
RECURSOS PROCESSUAIS PENAIS CONSTITUCIONAIS 1- Introdução: Recurso, vem da palavra latim recursus, que seria oposto de processo (procedere) caminhar para frente, seu significado na língua portuguesa seria caminho de volta, caminhar para trás. Recurso é quando pedimos que seja revista ou alterada uma decisão que já foi tomada na esfera judicial, previsto em lei que será encaminhado em regra geral, a um outro órgão jurisdicional superior, dentro do mesmo processo, exceção são os embargos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.688 Palavras / 15 PáginasData: 21/3/2016 -
RECURSOS CONTRA DECISÕES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS.
RECURSOS EM MATÉRIA ELEITORAL RECURSOS CONTRA DECISÕES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS. * RECURSO PARCIAL * RECURSO CONTRA DIPLOMAÇÃO * RECURSO INOMINADO * EMBARGOS DE DECLARAÇÃO * RECURSO ESPECIAL * RECURSO ORDINÁRIO * RECURSO PARCIAL * 261, § 1o, do CE * Será cabível quando os TRE’S apurarem as eleicões federais e gerais. * Recurso cabível quando os TRE’S decidirem sobre as urnas, cédulas e votos. O recurso parcial é destinado a fase de apuração dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2016 -
Recursos da peça
Recursos da peça No quesito avaliado nº 05 da peça, nas linhas 65/66 da folha três, a candidata abordou expressamente que “Caio não praticou dois ou mais crimes com o mesmo ‘modus operandi’, portanto, o caso não configura dois crimes em concurso, em um mesmo contexto, conforme o gabarito e espelho, todavia, não teve a nota atribuída a este item. Frente a isso, faz jus a 1,35 pontos. No quesito nº 10 da peça, linha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2016 -
Recursos de Penal
APELAÇÃO: Cabimento: Decisões definitivas de absolvição sumária ou condenação (senteça) proferida por juiz singular. Prazo: interposição 5 dia, razoes 8 dias, a contar da publicação da sentença. Contravenção penal 3 dias e Jecrim 10 dias. RESE: Cabimento: impugnar decisões interlocutórias e terminativas do mérito. Prazo: Interposição 5 dias, razoes 2 dias. REVISÃO CRIMINAL: Cabimento: sem sentença transitada e julgada em que o resultado foi a condenação ou absolvição imprópria do acusado. Prazo: a qualquer tempo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL
1. O presente modelo é fonte de pesquisa jurídica e não está vinculado ao sucesso da ação. 2. Não esquecer de adequar para o caso concreto. Material produzido pela Prof. Priscila Machado - Instagram: @profpriscilamachado ILUSTRÍSSIMOS SENHORES CONSELHEIROS DA JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL NB: __________________ (Não esqueça de apagar: todo o benefício negado gera um “número de benefício”, confira o “NB” – Você pode conferir o número no CNIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.576 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2022 -
Recursos e Ações Constitucionais
1. Há alguma relação entre a queda do muro de Berlin e as ideologias econômicas estudadas em sala de aula? 1. O muro de Berlim foi construído em 1961, no contexto da Guerra Fria, que foi uma disputa geopolítica após a Segunda Guerra Mundial, entre o bloco capitalista, liderado pelos EUA, e o bloco socialista, composto pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. A crise enfrentada pelo governo na Alemanha Oriental culminou na abertura das fronteiras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2022 -
Recursos e execução penal
RECURSOS E EXECUÇÃO PENAL- JAMIL B2 CONCEITO: é uma manifestação inconformismo da parte que compõe o litígio solicitando uma reanalise, segunda apreciação daquela decisão judicial recorrida, tendo por finalidade impedir a ocorrência de trânsito em julgado. PRESSUSPOSTOS RECURSAIS: CABIMENTO OU LEGALIDADE: só é possível utilizar de um recurso legalmente previsto em lei, não pode criar u recurso. ADEQUAÇÃO: só é possível a interposição do recurso adequado ao ataque daquela decisão, isto é, para cada decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.541 Palavras / 27 PáginasData: 17/11/2015 -
RECURSOS E EXECUÇÃO PENAL
ESTUDO DIRIGIDO – VALOR: 03 PONTOS RECURSOS E EXECUÇÃO PENAL Responda as questões apresentadas com base na lei, na doutrina e no conteúdo das aulas. 1. Conceitue e diferencie DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE e DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS. Os despachos de mero expediente servem para dar impulso ao processo, não delibera sobre questões pendentes nem causa qualquer prejuízo ás partes, somente permite o andamento regular do processo, por isto não pode ser objeto de recurso. E decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2018 -
RECURSOS EM ESPÉCIE DIREITO PROCESSUAL PENAL
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO – UFRRJ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL III PROFESSORA FERNANDA FREIXINHO ALUNO: GERALDO MAGELA DE REZENDE – MATRÍCULA: 2017 330122 TRABALHO PARA A P1 – PERÍODO 2021.1 RECURSOS CRIMINAIS EM ESPÉCIE 1. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – RESE: Destinado a impugnar determinadas decisões interlocutórias proferidas ao longo do processo penal. Não cabe RESE em qualquer decisão interlocutório, porque essas são decisões, em regra, irrecorríveis, exceto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.710 Palavras / 111 PáginasData: 6/12/2021 -
Recursos em Espécie no CPC 73 e NCPC
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 DO RECURSO DE APELAÇÃO 4 2.1 DA APELAÇÃO NO CPC/73 4 2.2 DA APELAÇÃO NO NCPC 6 3 DOS AGRAVOS 10 3.1 DO AGRAVO RETIDO 10 3.2 DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 11 3.3 DO AGRAVO INTERNO 16 4 DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 18 5 DOS EMBARGOS INFRINGENTES 21 6 DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA 22 7 DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.582 Palavras / 39 PáginasData: 25/9/2015 -
Recursos em Espécie: Recurso em sentido estrito e apelação
Disciplina: Direito Processual Penal III ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DESENVOLVIMENTO DA ETAPA Nº 3 * Aula-Tema: Recursos em espécie (recurso em sentido estrito e apelação). Este trabalho foi desenvolvido em grupo e consistiu na leitura dos Capítulos II e III do Código de Processo Penal, conforme estabelecido no Passo 1 da ATPS, seguido das atividades descritas nos Passos 2, 3 e 4. Os resultados desse trabalho estão descritos a seguir. 1) Introdução: Recurso, num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2018 -
Recursos em Processo Penal lll
Dia 01 de Agosto Princípio da Non Reformatio In Pejus Proibição da reforma para pior. A defesa recorreu, é garantia que não ficará pior. 7.4 Non Reformatio In Pejus e A Soberania dos Veredictos Art. 5, XXXVIII, CF. “a. plenitude de defesa” “b. sigilo das votações” “c. soberania dos veredictos” “d. a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida” Exceção: Tribunal do Juri quando for anulado e os jurados reconhecerem a qualificadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 24/9/2022 -
RECURSOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA – PROCESSO PENAL
Embargos infringentes e de nulidade Os embargos infringentes e de nulidade objetivam a reforma de decisão não unânime proferida nos casos de apelação, recurso em sentido estrito e agravo em execução, desde que seja desfavorável ao acusado, é um recurso exclusivo da defesa. São chamados de “embargos infringentes e de nulidade”, mas, são duas hipóteses de cabimento distintas e autônomas (Noronha, 1995). Os embargos infringentes buscam reformar decisão proferida, a substituindo por outra quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2018 -
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO Estes recursos visam assegurar a justiça das decisões, conforme dispõem o Artigo 1.029 do código de processo civil, tratam apenas de matéria de direito, mérito ou processual, não cabendo o reexame de fatos ou de provas, dando assim maior segurança no Sistema Jurisdicional. São recursos de caráter devolutivo, ou seja, devolvido ao mesmo órgão judicial de instância superior a matéria recursal a ser examinada. O que os diferencia é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2018 -
RECURSOS EXCEPCIONAIS: ACESSO À JUSTIÇA VERSUS RIGIDEZ NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Eliane Klesener de Oliveira RECURSOS EXCEPCIONAIS: ACESSO À JUSTIÇA VERSUS RIGIDEZ NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Piracicaba 2013 Universidade Metodista de Piracicaba Eliane Klesener de Oliveira RECURSOS EXCEPCIONAIS: ACESSO À JUSTIÇA VERSUS RIGIDEZ NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas, sob à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba, sob a orientação do Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.238 Palavras / 77 PáginasData: 20/4/2017 -
Recursos Hidricos
Anhanguera Educacional Disciplina: Direito Ambiental A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS Jacareí 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................03 1. História...................................................................................................................03 2. Da cobrança pelo uso de recursos hídricos e outorga de direitos de uso dos recursos hídricos........................................................................................................04 3. Da fixação de valores.............................................................................................05 4. Da aplicação do valor arrecadado..........................................................................06 5. Conclusão..............................................................................................................06 6. REFERÊNCIAS......................................................................................................08 Introdução O objetivo deste trabalho é discutir o tema “A Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos”, consoante ao disposto no artigo 3º, V, da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2015 -
Recursos hídricos
TEMA: DIREITO AMBIENTAL DELIMITAÇÃO DO TEMA: RECURSOS HÍDRICOS JUSTIFICATIVA: JURÍDICO: O tema é de suma importância uma vez que para se ter uma vida saudável e para que se possa garantir a vida das gerações futuras, é necessário que tenhamos água em condições mínimas de consumo, e para que isso aconteça é preciso que tenhamos políticas públicas eficazes que possam garantir esse direito mínimo que possuímos. SOCIAL: Com o aumento significativo da população mundial, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2016 -
RECURSOS HÍDRICOS DIREITO AMBIENTAL
FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ CURSO DE DIREITO 10º SEMESTRE SEMINARIO RECURSOS HÍDRICOS DIREITO AMBIENTAL PROF. JULIO POLI ALUNOS RA Fabio Pereira Binatto 1375181661 Michel P. Gonçalves 2504087786 Shellyanna Kell Oliveira 2504038390 Shirley Nunes da Silva Paulino 1299719808 Vivaldo Godoy 1106278748 Direito Ambiental Prof. Julio Poli ________________ Recursos hídricos Recurso hídrico é toda e qualquer água encontrada de forma superficial ou subterrânea disponível em uma determinada região ou bacia para qualquer tipo de uso, sendo ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2016 -
Recursos Hidricos no Direito
Trata-se de um intrumento financeiro, destinado à realização dessa politica, também serve como um instrumento de controle ao conferir à agua um calor econômico o que enseja o uso racional. Principios basicos: Poluidor-pagador: de acordo que esse principio, deve o poluidor pagar pelo dano cometido, pois todos têm direito a um ambiente limpo. Neste principio, constitui principio economico introduzido por questões politicas nos ordenamentos juridicos de varios paises. Economicamente, exprime a vontade de neutralizar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2016 -
RECURSOS HÍDRICOS: MAIS QUE UM BEM NATURAL, UM DIREITO FUNDAMENTAL
RECURSOS HÍDRICOS: MAIS QUE UM BEM NATURAL, UM DIREITO FUNDAMENTAL RESUMO O presente artigo tem como objetivo fazer um breve esboço acerca da importância e necessidade de proteção dos recursos hídricos, principalmente no Brasil, com foco nas leis que protegem esse bem. Tal estudo, decorre da necessidade da sociedade, de forma ampla e sistemática, se atentarem para um problema que se agrava dia após dia, e que, infelizmente pode fomentar na erradicação de todo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.483 Palavras / 14 PáginasData: 20/3/2019 -
Recursos Humanos
Avaliação Intermediária Avaliação Intermediária: Questões: 1) - O profissional de Recursos Humanos deve apresentar um perfil estratégico, buscando soluções para enfrentar os desafios atuais de competitividade! Com base nesta afirmação, e em nossos estudos, dê a sua opinião. Qual é o momento em que a empresa necessita da contratação dos serviços de um consultor em RH (interno ou externo)? A necessidade da empresa surge no momento em que a área de RH percebe que pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
Recursos no Âmbito do Juizado Especial Cível
Recursos no âmbito do Juizado Especial Cível Turmas Recursais: As turmas recursais também chamadas de colégios recursais são órgãos colegiados que pertencem ao primeiro grau do judiciário, mas exercem a função de segunda instância no Sistema de Juizados Especiais, possibilitando que as partes possam ter seus recursos julgados por um órgão diferente daquele que proferiu a decisão, submetendo a matéria decidida a uma nova apreciação. Ao contrário da segunda instância das varas cíveis, as turmas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2023 -
Recursos no Direito do Trabalho
RECURSOS NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL TRABALHISTA O presente trabalho acadêmico destina-se a expor de maneira sintética os recursos utilizados dentro da lógica da sistemática processual trabalhista. Recursos são meios de impugnar decisões judiciais frente ao inconformismo inerente à condição humana quando de uma decisão desfavorável à parte. Além disso, são aptos a ensejar maior controle das instâncias que dizem o Direito. Verificar-se-á a natureza jurídica recursal, pressupostos, admissibilidade e suas espécies. Procurou-se utilizar doutrina atual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.604 Palavras / 11 PáginasData: 17/10/2015 -
Recursos no Novo Código de Processo Civil
logo univag UNIVAG – UNIVERSIDADE DE VÁRZEA GRANDE WENDELL RIBEIRO FERNANDES RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VÁRZEA GRANDE 2016 UNIVAG – UNIVERSIDADE DE VÁRZEA GRANDE WENDELL RIBEIRO FERNANDES RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil III, no curso de Direito, da Universidade de Várzea Grande, para obtenção de nota parcial. Profª.: Ellen Laura Leite Mungo VÁRZEA GRANDE 2016 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.117 Palavras / 17 PáginasData: 1/5/2017