Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 61.981 - 62.010
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Redução da Maioridade Penal e a condição de ressocialização dos presídios brasileiros
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA Marcos Aurélio de Souza Júnior REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A CONDIÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS SANTA CATARINA, 2016. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA Marcos Aurélio de Souza Júnior REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A CONDIÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS Trabalho Científico apresentado ao Centro Universitário Estácio de Santa Catarina, como requisito final para obtenção do Diploma de Graduação em Direito. Profª. Orientadora: CRISTIANE DUPRET FILIPE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.883 Palavras / 36 PáginasData: 27/3/2017 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE: O despreparo do Brasil para tal medida.
MATRIZ SÍNTESE DE ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC EM DIREITO PENAL Turma: Professor: Aluno: Matrícula: 1. Tema escolhido: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE: O despreparo do Brasil para tal medida. 1. Problema científico: Com a super lotação dos presídios, a baixa taxa de recuperação e o alto índice de reincidentes, estaria o Brasil preparado para ressocializar um jovem de 16 anos (em pleno desenvolvimento) através de seu sistema carcerário? 3. Questões norteadoras:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2017 -
Redução da Maioridade Penal no Atual contexto Legislativo Nacional e a Imputabilidade do Menor Infrator
Julião Charão de Siqueira Junior Redução da Maioridade Penal no Atual contexto Legislativo Nacional e a Imputabilidade do Menor Infrator Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito Campo Grande/MS - 2012 Julião Charão de Siqueira Junior Redução da Maioridade Penal no Atual contexto Legislativo Nacional e a Imputabilidade do Menor Infrator Trabalho apresentado como recurso para avaliação parcial da disciplina de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá, ministrada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.989 Palavras / 12 PáginasData: 26/3/2018 -
Redução da Maioridade Penal no Brasil
Sumário RESUMO: TEMA PROBLEMA HIPÓTESES OBJETIVOS JUSTIFICATIVA REFERÊNCIAL TEÓRICO CRONOGRAMA REFERÊNCIA BIBIOGRÁFICAS RESUMO: Nesse trabalho discutiremos acerca da redução da maioridade penal no Brasil, pois a nossa população está clamando para tal ato. Veremos se a normal nos permite a redução, e se nos permiti e reduzirmos a idade penal, vimos reduzir os índices de violência que esta alta. Ressalto que, veremos se o art.228 da constituição é uma cláusula pétrea ou não, e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.134 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2015 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA FACULDADE MARTHA FALCÃO CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Orientando: LUIZ CARLOS TELES DA SILVA JUNIOR Professora orientadora: Esp. Marília Freire da Silva Artigo cientifico apresentado ao curso de direito com parte dos requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito pela Faculdade Martha Falcao FMF Orientadora: Marilia Freire da Silva MANAUS – AM 2012 LUIZ CARLOS TELES DA SILVA JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.556 Palavras / 27 PáginasData: 26/3/2016 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
FACULDADE APOIO Edilene Silva, Poliana Sampaio, Tamiles Ribeiro, Valesca Yve. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Lauro de Freitas 2013 Edilene Silva, Poliana Sampaio, Tamiles Ribeiro, Valesca Yve. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto apresentado no 1º Semestre do curso de Direito da Faculdade Apoio. Orientadora: Prof. Bartira Bastos Lauro de Freitas 2013 SUMÁRIO Introdução INTRODUÇÃO TEMA: Redução da Maioridade Penal no Brasil. PROBLEMA: A Redução da maioridade penal vai ajudar a tirar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2016 -
Redução da Maioridade penal no Brasil
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL¹[a] Acadêmicas²: Cristian Riquele Helbe de Jesus Daiane Claro Vais Orientadores³: Doutor Vanderlei Kloos Esp. Liugi Graziano Filipetto Tronco 1. Trabalho apresentado à Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como requisito parcial para obtenção de nota no INTER-DICIPLINAR do V período de Direito. 2. Acadêmicas. E-mail: daivais@hotmail.com. 3. Professores orientadores, Doutor Vanderlei Kloos e Especialista Liugi Graziano Filipetto Tronco. Resumo: O presente artigo tem por objetivo, analisar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.633 Palavras / 43 PáginasData: 22/8/2016 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Gabriel Salomão Silva¹ RESUMO: Este presente artigo tem como objetivos gerais apontar, analisar e concluir através de estudos e comparações, a respeito da viabilidade da Redução da Maioridade Penal no Brasil, como medida para reduzir os índices de conflitantes com a lei consequentemente a redução da violência. Será explorado o caráter histórico constitucional em que a medida está inserida, comparando com outros países, a influência sócio cultural, afim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.131 Palavras / 21 PáginasData: 5/7/2017 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
AVM FACULDADE INTEGRADA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PENAL E PROCESO PENAL JOSÉ CARLOS FERNANDES PIZARRO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS Brasília 2016 JOSÉ CARLOS FERNANDES PIZARRO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS Monografia apresentada à AVM Faculdade Integrada como exigência parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Nome do Orientador: Prof. Gustavo de Carvalho Linhares Brasília 2016 Monografia apresentada como requisito necessário para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.639 Palavras / 43 PáginasData: 3/3/2018 -
Redução da Maioridade Penal no Brasil
FCR-LOGO-CURVAS (1).png ________________ ________________ agradecimentos Agradeço a Deus por tudo. Por toda a coragem, luz, determinação e força na escolha da direção correta a tomar e por dar-me a oportunidade de conhecer tantas pessoas boas que tem cruzado o meu caminho ultimamente. Agradeço a Ele todas as vitórias e conquistas alcançadas durante a minha vida. Agradeço o meu professor orientador que teve paciência е que me ajudou bastante a concluir este trabalho, agradeço também aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.856 Palavras / 52 PáginasData: 30/6/2018 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL DE 18 PARA 16 ANOS: AVANÇO OU RETROCESSO?
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL DE 18 PARA 16 ANOS: AVANÇO OU RETROCESSO? Naiara de Oliveira Silva RESUMO: Objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão de como, em pleno século XXI, o desenvolvimento da Psicologia, Sociologia, Criminologia, e tantas outras ciências, podem influenciar na redução da criminalidade menorista. Essa reflexão deve ser levada em consideração em face do fato de encontramos, no Brasil, setores sociais e grupos políticos conservadores e reacionários discutindo possíveis soluções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2017 -
Redução da Maioridade Penal – Sim ou não?
Redução da maioridade penal – Sim ou não? A redução da maioridade penal é um tema extremamente polêmico, que há muito tempo vem sendo debatido por juristas, legisladores, membros representantes de organizações de defesa dos Direitos Humanos, representantes da área de Segurança Pública e pela sociedade de modo geral. Em 20 de agosto de 2015 foi aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93 que reduz a maioridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2019 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL JUVENIL
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL JUVENIL Adicelma Araújo da Silva[ Acadêmica da Faculdade de Ciências Jurídicas Sociais e Aplicadas da Universidade Iguaçu. E-mail: adicelmaaraujo@hotmail.com ] RESUMO A redução da maioridade penal é um assunto que vem acarretando grandes discussões internas tanto no campo político e social quanto no jurídico. Pois, envolve convicções muito enraizadas sobre responsabilidade individual e sobre a implementação de políticas públicas no país. A responsabilização do menor por ato infracional começa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2018 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CONSEQUÊNCIAS
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CONSEQUÊNCIAS. Não nego que a redução da maioridade penal traz benefícios. Em nossa sociedade, o desenvolvimento de uma boa –ou má- índole, é muito precoce e incentivado pela mídia televisiva. Em certos casos, os hoje considerados menores serão julgados pelos crimes que cometem como adultos. Mas a realidade é bem mais complicada. Existe uma teia de fatores que inevitavelmente vão ser afetados com essa medida. Em um raciocínio rápido, percebe-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2017 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: INFRAÇÕES PRATICADA POR MENORES
Cidade 2018 ________________ ROSANA MACHADO FARIAS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: INFRAÇÕES PRATICADA POR MENORES. Trabalho de Conclusão de Curso á UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo, como requisito parcial para obtenção parcial do titulo de graduação em Direito. Orientador: Paula Ciglione Tavares São Paulo 2018 ________________ 1 INTRODUÇÃO A redução da maioridade penal é um dos temas mais discutidos na atualidade. Isso se dá por diversos motivos, e entre eles o de preservar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2018 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: NUMA CONCEPÇÃO DE MECANISMO INIBIDOR DE INFRAÇÕES
image002 ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Isabela Borges Vieira REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: NUMA CONCEPÇÃO DE MECANISMO INIBIDOR DE INFRAÇÕES Belo Horizonte 2019 ________________ Isabela Borges Vieira Redução da maioridade penal: numa concepção de mecanismo inibidor de infrações. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão da Escola Superior Dom Helder Câmara como parte da primeira avaliação parcial. Orientadora: Professora Dra. Andréa Maria Nessralla Bahury. Belo Horizonte 2019 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.721 Palavras / 15 PáginasData: 2/4/2020 -
Redução da Maioridade Penal: Solução ou Ilusão?
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE/MS - UNIDADE I CURSO DE DIREITO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS RA: 2135012719 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO? Campo Grande – MS 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE/MS - UNIDADE I RICARDO PEREIRA DOS SANTOS RA: 2135012719 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO? Trabalho de Conclusão de Curso (TCCII) apresentado à banca do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-MS, Unidade I, como requisito para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.632 Palavras / 75 PáginasData: 7/5/2015 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE PRÓS E CONTRAS
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE PRÓS E CONTRAS Adriene Paula Silva Carvalho1 Resumo A maioridade penal é um assunto bastante polêmico na atualidade entre os legisladores, juristas e sociedade em geral. No Brasil a maioridade penal começa aos 18 anos de idade, como previsto na Constituição Federal em seu artigo 228, mas a de se destacar que a violência cometida por menores de idade vem aumentando gradativamente, gerando assim muitas críticas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.323 Palavras / 26 PáginasData: 5/5/2018 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE PRÓS E CONTRAS
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE PRÓS E CONTRAS Adriene Paula Silva Carvalho1 Resumo A maioridade penal é um assunto bastante polêmico na atualidade entre os legisladores, juristas e sociedade em geral. No Brasil a maioridade penal começa aos 18 anos de idade, como previsto na Constituição Federal em seu artigo 228, mas a de se destacar que a violência cometida por menores de idade vem aumentando gradativamente, gerando assim muitas críticas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.325 Palavras / 26 PáginasData: 5/5/2018 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA Élson do Nascimento Oliveira¹ Juliano de Oliveira Leonel² RESUMO Este artigo tem como tema Redução da maioridade penal: uma solução ou um problema. O objetivo geral deste estudo é analisar as causas originárias da atividade delituosa dos jovens desde os primórdios até os dias atuais, e como objetivos específicos evidenciar a eficácia das medidas socioeducativas da legislação em vigor, identificar as propostas de Emenda à Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.785 Palavras / 36 PáginasData: 23/5/2018 -
REDUÇÃO DA MARIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇOES
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO LETICIA DE SOUZA FONSECA REDUÇÃO DA MARIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇOES CAMPO GRANDE - MS 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE LETICIA DE SOUZA FONSECA REDUÇÃO DA MARIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade I, como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 19/5/2015 -
REDUÇÃO DA MENOR IDADE PENAL
REDUÇÃO MENOR IDADE É um debate que vem se arrastando ao longo de vários anos,. Há projetos de lei na Câmara Federal, no Senado Federal, mas não se toma uma providência afinal do que se deve fazer. Reduzir ou não reduzir? Fazer o quê? Com as estruturas hoje do sistema prisional será que seria tanta maldade colocar crianças inocentes para conviver com perigosos elementos que já estão enjaulados, e, em tese inoperantes para fazer qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2016 -
Redução da Menoridade Penal: uma questão recorrente
ATIVIDADE AVALIATIVA DA I UNIDADE ESTUDO DIRIGIDO TEMA: - Redução da Menoridade Penal: uma questão recorrente - “10 razões da psicologia contra a redução da menoridade penal” 1. Sabemos que a inimputabilidade do adolescente, possui fundamentos históricos, sociais, biológicos, psicológicos e jurídicos, comente sobre cada um deles, e escolha 3 (três), dentre as 10 razões da psicologia contra a redução da menoridade penal. A inimputabilidade não é um tema novo/atual. Historicamente, se vê o esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2018 -
Redução das disposições testamentárias, revogação, rompimento
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO: DIREITO DANDY LIMA DENNERSON SAMARONY FERNANDO SOUZA GIULIANA FERREIRA IGOR SANTOS SAULO CIDRÃO REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO DO TESTAMENTO TESTAMENTEIRO TEÓFILO OTONI 2015 DANDY LIMA DENNERSON SAMARONY FERNANDO SOUZA GIULIANA FERREIRA IGOR SANTOS SAULO CIDRÃO REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO DO TESTAMENTO TESTAMENTEIRO TEÓFILO OTONI 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................4 2. DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS................................5 2.1 Origem do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.160 Palavras / 57 PáginasData: 19/6/2015 -
Redução de Carga Horaria de Servidor
01.RELATÓRIO Vêm os autos a esta Procuradoria por despacho do Diretor Administrativo-Financeiro, para exame sobre a viabilidade de redução de jornada de trabalho (1/2 expediente) do servidor em face à necessidade de cuidados de filha com necessidades especiais, patologia neurológia. Preliminarmente, verifico que foram acostados ao requerimento: laudo médico documentos de identidade, certidão de nascimento, comprovante de residência, comprovante de rendimento e Parecer Médico da Gerência Central de Perícia Médica do Estado da Paraíba. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2024 -
REDUÇÃO DE IMPOSTOS
Curso: Tec em Recursos Humanos Disciplina: Administração de Departamento Pessoal Tutor: Anderson Barros polo: CAMPUS ANÁLIA FRANCO - SP É preciso analisa a situação do país, dia-a-dia taxa de desemprego só aumenta, pricipalmente nos últimos dois anos onde hoje temos 11,2% ou 11,4 milhões de pessoas desempregadas segundo o portal agenciabrasil; a competitividade das empresas em relação ao mercado exterior,aonde Conforme a reclamação dos colaboradores, foi constatado que a doença ocupacional é L.E.R (Lesão por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2016 -
Redução de pensão alimenticia
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara de Família da Comarca de ____/___. Fulano, brasileiro, maior, solteiro, xxx, inscrito no CPF nº xxx, portador do RG nº. xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº. xxx, xxx, apartamento xxx, Bairro xxx, CEP: xxx, xxx- xx, e representando filho, menor impúbere, vem perante Vossa Excelência, por sua procuradora firmatária, propor a presente, AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.791 Palavras / 24 PáginasData: 19/12/2016 -
Redução Maioridade Penal
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 ANÁLISE DE SITUAÇÕES PROBLEMAS: O ESPORTE ADAPTADO EM FOCO………………………………………………………………………………………….5 2.2 ANÁLISE DE BARREIRAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA……………………………………………………………...6 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tratara acerca da temática “Desafios Profissionais na Educação Física no trabalho com esportes adaptados”, sendo esta uma realidade cada vez mais presente no cotidiano da sociedade, que busca recursos para inserir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.485 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2018 -
REDUZIDO GRAU DE REPROBABILIDADE DO COMPORTAMENTO INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO JURÍDICA PROVOCADA
PRINCIPAIS TESES PENAIS * APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA MÍNIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA DO AGENTE AUSÊNCIA DE PERICULOSIDADE SOCIAL DA AÇÃO REDUZIDO GRAU DE REPROBABILIDADE DO COMPORTAMENTO INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO JURÍDICA PROVOCADA + PRIMÁRIEDADE DO AGENTE * EFEITOS: EXTINGUE A PUNIBILIDADE- FATO ATÍPICO – ATIPICIDADE MATERIAL. NOME TESE: DA ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA PELO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA JURISPRUDÊNCIA: O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, QUE DEVE SER ANALISADO EM CONEXÃO COM OS POSTULADOS DA FRAGMENTARIEDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 12/9/2019 -
REFERE-SE AO BOLETIM DE OCORRENCIA POR LESÃO CORPORAL
PARECER JURIDICO REQUERENTE: JOANA SUAVE REQUERIDO: CONSULTORIA JURÍDICA. ASSUNTO: REFERE-SE AO BOLETIM DE OCORRENCIA POR LESÃO CORPORAL CONTRA JOANA SUAVE – EXCLUDENTE DE ILÍCITUDE – LEGITIMA DEFESA. EMENTA: DIREITO PENAL; MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; JURISPRUDÊNCIA ; LEGÍTIMA DEFESA; LESÃO CORPORAL. I. RELATÓRIO: Solicita-se consultoria jurídica, afim de esclarecer as opções que podem ser tomadas perante o caso de Lesão Corporal, reavendo a melhor opção perante o mesmo. A requerente foi acusada do crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2021