Direito
71.646 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.011 - 62.040
-
REFLEXOS ADVINDOS DO AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO
PARECER SOBRE OS REFLEXOS ADVINDOS DO AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO. I – DA CONSULTA: A empresa X, pessoa jurídica de direito privado, solicitou a presente consulta acerca dos efeitos jurídicos decorrentes do aumento da jornada de trabalho. Questiona a empresa sobre a possibilidade de manter o valor do salário pago ao funcionário quando há aumento da carga horária laborada. É o que passo a fazer, sob o prisma estritamente jurídico. II – DA ANÁLISE:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
Reflexos constitucionais e o processo de impeachment
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS CURSO DE DIREITO LAVA JATO Reflexos constitucionais e o processo de impeachment LUCIANO GONÇALVES COIMBRA DAMAS SIMONE RIBEIRO FERNANDES DE CASTRO TATIANY VIEIRA DE PAIVA ZEILAH MARIA DE SOUZA LEAL ORIENTADOR: Prof.ª Esp.. IVONE SUBTIL DE OLIVEIRA CASTRO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Projeto de Pesquisa apresentado como trabalho interdisciplinar para complementação da nota da AP2 da Faculdade Lions, se encaixa na disciplina de direito constitucional, parte geral. Goiânia-GO Maio/2017 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 PáginasData: 5/6/2019 -
Reflexos da interposição do recurso sobre a relação processual
Reflexos da interposição do recurso sobre a relação processual A impugnação das decisões pode se dar de dois modos: * Através de recursos, a impugnação por meio de recursos tem lugar dentro do mesmo processo em que foi proferida a decisão impugnada. * Através de ação impugnativa autônoma, pressupõe a irrecorribilidade da sentença, dando origem a uma nova relação processual, não sendo exercida dentro do mesmo processo em que proferida a decisão. Os recursos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2015 -
Reflexos Da Omissão Dos Preços Nas Vendas Online
REFLEXOS DA OMISSÃO DOS PREÇOS NAS VENDAS ONLINE. A GARANTIA DO DIREITO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR. REFLECTIONS OF THE OMISSION OF PRICES ON ONLINE SALES. THE GUARANTEE OF THE RIGHT TO INFORMATION TO THE CONSUMER. Rafael Correa Figueredo.[1] Orientadora: Fernanda Mallmann[2] Resumo: O objetivo deste estudo é analisar os reflexos da omissão dos preços nas vendas online na garantia do direito de informação ao consumidor, bem como a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.576 Palavras / 23 PáginasData: 26/6/2023 -
Reflexos das esferas administrativa e penal
FACULDADE ESTÁCIO PÓS-GRADUAÇÃO: POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA DISCIPLINA: ESTUDOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO RESENHA DO ARTIGO: “Reflexos das esferas administrativa e penal” Thiago Alves Cunha ARACAJU/SE 2019 RESENHA CRÍTICA Uma análise descritiva é o que se apresenta a seguir, cujo texto-fonte é o Artigo “Reflexos das esferas administrativa e penal”, de autoria do Professor José M. P. Madeira, Mestre em Direito do Estado, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, dentre tantas outras qualificações no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2019 -
REFLEXOS DO CPC/2015 NAS EXECUÇÕES FISCAIS
REFLEXOS DO CPC/2015 NAS EXECUÇÕES FISCAIS: 1. Introdução: - Embora haja legislação específicas para as ações de execuções fiscal – Lei 6.830/80, o Código de Processo Civil é um instrumento de aplicação subsidiária nas execuções; - É necessária uma mudança de mentalidade para interpretar o NCPC, haja vista que este se reveste de uma ordem constitucional completamente diversa daquela à época da confecção do seu antecessor CPC/73 e da LEF; - Um exemplo deste arraigado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.506 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2017 -
REFLEXOS DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAÇÃO DO ESTADO
FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA ADRIANGELA FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA REFLEXOS DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAÇÃO DO ESTADO Artigo Cientifico Apresentado à Faculdade Única de Ipatinga - FUNIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo. JI-PARANÁ-RO 2020 REFLEXOS DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAÇÃO DO ESTADO Adriangela Ferreira Xavier de Oliveira[1] RESUMO O Poder de Polícia, tema central deste artigo, é inerente ao poder exercido pela Administração Pública, ligadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 1/4/2020 -
Reflexos do Tribunal de Nuremberg para o Direito Interncional
Os direitos humanos, enfrentou por grandes transformações ao longo da humanidade, entretanto, pode-se destacar como ápice os eventos do século XVIII que vieram a ser conhecidos como Revolução Francesa, com o texto escrito da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, e a Independência da colônia Americana do governo Britânico em 1776 com a Declaração de Independência da Virgínia. A Revolução Francesa fundamentou-se em três pilares, quais sejam: liberté e égalité, positivados no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2022 -
REFLEXOS DOUTRINÁRIOS DO IUS GENTIUM TARDOMEDIEVAL ENTRE PAULUS VLADIMIRI E FRANCISCO DE VITORIA: RUPTURAS NO DISCURSO SOBRE A (DES)LEGITIMAÇÃO DO CONQUISTA DOS INFIÉIS (SÉC. XV E XVI)
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA REFLEXOS DOUTRINÁRIOS DO IUS GENTIUM TARDOMEDIEVAL ENTRE PAULUS VLADIMIRI E FRANCISCO DE VITORIA: RUPTURAS NO DISCURSO SOBRE A (DES)LEGITIMAÇÃO DO CONQUISTA DOS INFIÉIS (SÉC. XV E XVI) Acadêmico: Núcleo de Pesquisa: Direito Constitucional Florianópolis/SC 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3 1.1 TÍTULO 3 1.2 AUTOR 3 1.3 NÚCLEO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.301 Palavras / 30 PáginasData: 16/11/2017 -
REFLEXOS JURIDICOS ACERCA DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO DEPROCESSO CIVIL NO SEGURO DPVAT
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL REFLEXOS JURIDICOS ACERCA DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO DEPROCESSO CIVIL NO SEGURO DPVAT RECIFE 2016 REFLEXOS JURIDICOS ACERCA DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO DEPROCESSO CIVIL NO SEGURO DPVAT NA FASE DE EXECUÇÃO. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa do curso de pós-graduação em Direito, da Universidade Estácio de Sá. Prof. Orientador:: Lauro Boechat Batista Recife 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2016 -
REFORMA AGRÁRIA NO TOCANTINS: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA ESTABELECIDA PELO GOVERNO FEDERAL NO ESTADO.
1. INTRODUÇÃO A reforma agrária é um problema enfrentado por muitos países do mundo, não é exclusividade do Brasil. Porém, a reforma precisa ser enfrentado de frente e imediato. A história mostra que vários países que passaram por dificuldades quanto à reforma agrária, hoje são grandes potências econômicas, pois realizaram as suas reformas, e foram elas que selaram o crescimento econômico e social dessas localidades. Estudos demonstram que todos os países desenvolvidos realizaram em algum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.336 Palavras / 90 PáginasData: 13/2/2017 -
Reforma da Previdencia Social 2017
ESCOLA PAULISTA DE DIREITO NAILA SILVEIRA DA FONSECA DIREITO – 8° SeMESTRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA Social (Direito Previdenciário - Adaptação) São Paulo 11 de Maio de 2017 É de conhecimento e comoção geral brasileira que há alguns meses foi-se apresentado pelo poder executivo, especificadamente, pelo Governo de Michel Temer, atual Presidente da República Brasileira, uma Reforma á Previdência Social. Vale- se ressaltar que uma das primeiras medidas de Michel Temer ao assumir a Presidência, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 16/5/2017 -
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS MILITARES
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS MILITARES Gilbertson Farias de Carvalho Júnior RESUMO: O objetivo deste estudo é analisar a atual situação do sistema de previdência social no Brasil, evidenciando os problemas por ele enfrentado. A partir destes, procura-se debater sobre suas principais causas e possíveis soluções, enfatizando a urgência de uma reforma previdenciária e de medidas que diminuam o déficit, como essenciais para que a previdência deixe de ser o maior problema fiscal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.078 Palavras / 41 PáginasData: 15/5/2018 -
Reforma da Previdência Social: O Fantasma da Ópera
Reforma da Previdência Social: O Fantasma da Ópera A reforma da previdência seja talvez um dos assuntos mais pautados no nosso cotidiano político – sem considerar os desdobramentos das apurações de crimes de corrupção promovidas pela Polícia e pelo Ministério Público Federal, principalmente – sendo anunciada pelo governo federal e por muitos estudiosos e adeptos do tema como fundamental para evitar a “quebra” do país e para permitir o início da tão propagada recuperação econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 22/12/2018 -
REFORMA DA PREVIDÊNCIA, VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E A POSSIBILIDADE DE BENEFÍCIO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JADY DA SILVA CARDOSO REFORMA DA PREVIDÊNCIA, VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E A POSSIBILIDADE DE BENEFÍCIO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO Salvador 2017 JADY DA SILVA CARDOSO REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E A POSSIBILIDADE DE BENEFÍCIO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO Este projeto tem como finalidade cumprir atividade da disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso II”, em andamento no semestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 18/1/2018 -
Reforma do Aparelho do Estado
O plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, foi aprovado pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, tem como tese central a “crise do Estado”, fazendo ligação a modelos adotados por antigos governos. O documento trás a suposição de que o Estado não deve esta dentro do setor produtivo, alega que o Estado excede no âmbito produtivo para explicar a danificação dos serviços públicos. O documento do estado parte do pressuposto de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2015 -
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO – PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TEMA: REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO – PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPONENTES: Aliny dos Santos (RA 2504020132), Carla Silveira (RA 1158371909), Felipe de Azevedo (RA 1107288620), Linicker Rocha (RA 2546440332) e Telmo Chaves (RA TURMA: C SEMESTRE: 6º PROFESSORA: Claudia Estabel RIO GRANDE, 02 DE DEZEMBRO 2013 INTRODUÇÃO No Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, que vem com 200 artigos a menos do que o código de processo atual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 15/4/2015 -
Reforma do poder judiciário
REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO Emenda Constitucional n. 45 de 08-12-04 - ALTERAÇÕES A EC 45 inovou sobre as ações de controle de constitucionalidade ao estender para as ações declaratórias de constitucionalidade o mesmo rol dos legitimados a proporem a ação direta de inconstitucionalidade. São os mesmos os legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade (tanto por ação como por omissão), da ação declaratória de constitucionalidade e da argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
REFORMA ELEITORAL
FUNDAÇÃO UNIRG CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG CURSO DE DIREITO ACADÊMICO: Santiago Cardoso de Carvalho DIREITO ELEITORAL: REFORMA ELEITORAL GURUPI – TO DEZEMBRO DE 2014 SANTIAGO CARDOSO DE CARVALHO DIREITO ELEITORAL: REFORMA ELEITORAL Trabalho apresentado na disciplina de: Direito de Eleitoral, do 6° Período do Curso de Direito do Centro Universitário Unirg, como requisito para aprovação. Nota P.2. Professor: José Augusto Bezerra Lopes GURUPI - TO DEZEMBRO DE 2014 REFORMA ELEITORAL Reforma Eleitoral em nosso ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2015 -
Reforma Política
Entendendo a Reforma Política #10: a reeleição e o tempo de mandato Por Alessandra Verch. A reeleição e o tempo de mandato tem se tornado um dos grandes problemas para os correligionários do ex Chefe do Executivo Federal, Fernando Henrique Cardoso, visto que sua Emenda à Constituição tem sido criticada tanto por seus opositores, quanto por seus colegas de partidos. O texto original da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 82 definia o seguinte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
Reforma politica
Valinhos/SP 2016 ________________ Bruno Saraiva Santana ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL O QUE MUDOU PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS Projeto apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Anhanguera Kroton de Valinhos. Orientadora: Andresa Cristina Scatamburgo Bertão VALINHOS/SP 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 O Problema 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral ou Primário 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 3 JUSTIFICATIVA 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 METODOLOGIA 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REFERÊNCIAS APÊNDICE ANEXO 1. Introdução A eleição é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.254 Palavras / 14 PáginasData: 28/11/2016 -
REFORMA POLITICA NO BRASIL
UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia A REFORMA POLÍTICA NO BRASIL LUAN GUSTAVO DA SILVA Presidente Prudente – SP 2015 UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia A REFORMA POLÍTICA NO BRASIL LUAN GUSTAVO DA SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2015 -
REFORMA POLÍTICA – REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
REFORMA POLÍTICA – REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO Resumo Este Trabalho apresenta a conceituação de Reforma Política, as causas que acarretam sua necessidade no Ordenamento Brasileiro, bem como os Projetos em curso na câmara legislativa, com enfoque na Reforma do Sistema Eleitoral Brasileiro. Palavras-chave: Reforma Política. Reforma do Sistema Eleitoral Brasileiro Introdução Tema exaustivamente discutido atualmente, a Reforma Política traz indagações e soluções pertinentes ao atual cenário politico brasileiro. Tem-se que a Reforma esta estritamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 23/4/2017 -
REFORMA PREVIDENCIÁRIA
A Reforma Previdenciária e seus impactos na Aposentadoria A previdência popularmente dita é a precaução, a cautela sobre determinadas situações futuras. É a capacidade de observar previamente o acontecimento de alguma coisa, para evitar transtornos indesejados ao indivíduo. No âmbito econômico e financeiro, a previdência tem o significado de precaver. Diante disso, foram criadas medidas e instituições que ajudam a garantir e manter a sobrevivência financeira de pessoas em situações de invalidez ou velhice, como,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2017 -
Reforma Previdenciária e Trabalhista
1. Reforma Previdenciária e Trabalhista. Atualmente a questão trabalhista e previdenciária vem em voga com muita frequência na mídia, na maioria dos casos essas questões estão sendo plenamente debatidas, gerando uma vasta discussão, cujo, entendimentos variam na manutenção da legislação ou na reforma da legislação atual. No debate abordado do programa Roda Viva que teve como entrevistados o ex- Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Almir Pazzianotto, foi abordado à questão da reforma trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2017 -
Reforma Psiquiátrica Brasileira e a Lei Antimanicomial
Reforma Psiquiátrica Brasileira e a Lei Antimanicomial Por que você deseja escrever um artigo com este tema? R. Já assisti diversos filmes e documentários com relação ao tema, é algo que me interessei, além de ser um tema pouco abordado. Qual a importância para o cenário jurídico à discussão deste assunto? R. Um dos principais pontos do assunto é respeitar a vontade do doente e dar as condições para que ele melhore invés de levá-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
Reforma Trabalhista
logo unic AS MUDANÇAS DA REFORMA TRABALHISTA: VANTAGENS E DESVANTAGENS SINOP 2017 ________________ PROJETO DE PESQUISA AS MUDANÇAS DA REFORMA TRABALHISTA: VANTAGENS E DESVANTAGENS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da FACISAS – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop –Campus Aeroporto, como requisito parcial para obtenção de nota. SINOP 2017 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMA 4 2. OBJETIVOS 4 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 PáginasData: 26/5/2017 -
Reforma Trabalhista
https://lh3.googleusercontent.com/rNH7kAaMmEQXcgMRCeq9VPMdrGXIsIO-jOUH8TsfzwGotNIs2iWKZjkHfhiaVmQhZ3EMOLixkSighZ1NCzduxBQJpXZ5Xu5jcXy_bDSmBcyUC8Fqbw-JLyxviVRotmRXgDwWOtZC UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO PRODUÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO Título: Como a proposta de reforma trabalhista pode propiciar o abuso de poder pelo empregador FERNANDA MARQUES DE MENEZES E SARAH RAYANNE DE FREITAS TAVARES Belo Horizonte (MG), Junho de 2017 ________________ RESUMO Este artigo tem a pretensão de analisar a proposta de reforma trabalhista e como ela pode maximizar os poderes que o empregador exerce sobre os empregados e propiciar abusos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.530 Palavras / 19 PáginasData: 15/9/2017 -
Reforma trabalhista
A VISÃO ILUSORIA DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA Milton Carlos Sarges Lima Universidade CEUMA miltinhosarges@gmail.com Resumo: A reforma da previdência pautada no governo de Michel Temer, teve grande repercussão nos veículos midiáticos e no Palácio do Planalto, principalmente por haver uma fixação de idade mínima para a aposentadoria. A sua equipe de economia defende a mudança como necessária para uma mudança radical no sistema previdenciário. Entretanto, na tentativa de ajustar as contas do Governo Federal, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2019 -
REFORMA TRABALHISTA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Um dos pontos gera diversas controvérsias é a aplicação de multa por litigância de má-fé as testemunhas, que agora se encontra disposto no artigo 793-D da Consolidação das Leis Trabalhistas. Tal disposto é manifestamente inconstitucional, pois este passou a prever a aplicação da multa do artigo 793-C da CLT, que determina multa superior a 1% e inferior a 10% nos casos e litigância de má-fé para as testemunhas que alterarem a verdade dos fatos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2019