Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.011 - 62.040
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Referencial Teórico Consolidação das Leis do Trabalho
1 INTRODUÇÃO A vigência da reforma trabalhista alterou diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, dentre eles, a modificação do artigo 394-A, o qual anteriormente dispunha que a mulher grávida ou lactante não podia trabalhar em ambientes insalubres, sendo remanejada para um posto de trabalho em condições adequadas para a sua saúde. Com a vigência da reforma trabalhista, tal dispositivo foi eliminado e substituído e, atualmente dispõe que a mulher grávida somente será afastada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.234 Palavras / 21 PáginasData: 27/11/2018 -
Referencias
logo unic GLEISY FERNANDES DE HOLANDA MORAES REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS SINOP 2016 ________________ GLEISY FERNANDES DE HOLANDA MORAES PROJETO DE PESQUISA REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da FACISAS – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop–Campus Aeroporto, como requisito parcial para obtenção de nota. Professor Ms: Ademar Garlinii SINOP-MT 2016 1.11.1.1 Livros com um único autor: PAIM, Isaías. Curso de psicopatologia. Ed.11 São Paulo, 1993. PICARD, Edmond. O direito puro. Ed.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2016 -
Referencias
https://doity.com.br/media/doity/eventos/evento-840-logo_organizador.jpeg ANDRÉ ANDRADE EVANGELISTA CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação. Itabuna 2016 ANDRÉ ANDRADE EVANGELISTA CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à União Metropolitana de Educação e Cultura, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientadora: Daniela dos Santos Pereira. Itabuna 2016 A Deus, que nos deu o dom da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2016 -
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DIREITO FALIMENTAR
REFERÊNCIAS Valor Consulting. Classificação dos créditos na falência (Área: Legislação Falimentar). Disponível em < https://www.valor.srv.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=77 > Acesso em 24 de jun. 2020. CARLOS, ROBSON. Classificação dos créditos no Processo Falimentar ou Recuperação Judicial, Disponível em < https://apartamentonaplanta.comunidades.net/classificacao-dos-creditos-no-processo-falimentar > Acesso em 24 de jun. 2020. EMPRESARIAL, DIREITO. Processo Falimentar: Conceito, falência, pressupostos, juízo indivisível, natureza jurídica da sentença que decreta uma falência, fases do processo falimentar, obrigações do falido, efeitos da sentença declaratória da falência, Disponível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2020 -
Referências Bibliográficas Evolução Histórica
UNIARA – Curso de Direito Metodologia de Elaboração de Pesquisa – 4º Ano – 2015 REFERÊNCIAS ALVES, José Carlos Moreira. Posse – Evolução Histórica. Rio de Janeiro: Forense, 1985. BRASIL. Constituição Federal, 1988. Vade Mecum Compacto Saraiva / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 70p. BRASIL. Código de Processo Civil, Lei n. 5.869, de 11-1-1973. Vade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2015 -
Referências Internacionais dos Resíduos Sólidos
REFERÊNCIAS INTERNANCIONAIS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 1. Resíduos Sólidos – Conceitos Gerais Os resíduos sólidos são todos os restos sólidos ou semissólidos das atividades humanas ou não humanas, que embora possam não apresentar utilidade para atividade fim de onde foram gerados, podem virar insumos para outras atividades[1]. Nesse sentido, a Lei 12.305/10, responsável por regulamentar e disciplinar os resíduos sólidos em solo nacional, entende-se por resíduos sólidos o material, substância, objeto ou bem descartado resultante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.121 Palavras / 25 PáginasData: 4/5/2016 -
Referencias tcc organizaçoes criminosas
ALMERI, Tatiana Martins. Por dentro dos grupos mais temidos da sociedade moderna. São Paulo: Escala, 2009. AMORIM, Carlos. Comando Vermelho: A História Secreta do Crime Organizado. Rio de Janeiro, Editora Record, 1993. ANDRADE, Wemerson Pedro de. Organização Criminosa: Por uma melhor Compreensão. 2015. Disponível em: <http://www.revistadir.mcampos.br/PRODUCAOCIENTIFICA/artigos/wemersonpedroandradeorganizacaocriminosaporumamelhorcompreensao.pdf>. Acesso em: 03 abr. 2016. ARAÚJO, Temístocles Telmo Ferreira. Nova Lei do Crime organizado: cenários atuais e prospectivos. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3366, 18 set. 2012.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2016 -
Reflexão
Atividade 2 Destaque 3 ideias importantes das apresentação do dia 18/06 (não pode ser do teu grupo e não pode ser mais do que uma ideia por tema).(Grupos: 1, 2. 3, 4 e 5). 1- Platão: Defendia justiça como sendo um estudo do caso concreto, e sendo menos eficaz a lei escrita. 2- Sócrates: O filósofo tinha o papel de buscar pela verdade, difundindo e espalhando o conhecimento entre os homens. 3- Aristóteles: Só fazemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 20/7/2015 -
REFLEXÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO Discente:Kadmara Rocha Curso: Serviço Social 4º termo – Noturno Unidade Curricular: Direito e Legislação Social Reflexão com trecho de texto de Marco Aurélio Nogueira A formação da nossa história societária faz parte de um sistema exploratório desde a sua constituição. No decorrer do percurso passamos por processos de desigualdades sociais brutais,desde a chegada dos portugueses com a exploração dos índios, a abolição da escravatura em que liberta-se escravos,mas os deixam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2015 -
Reflexão Acerca de Resoluções Extrajudicial de Conflitos.
RESUMO INFORMATIVO XVI CICLO JURÍDICO, Ritos diferentes, direitos iguais. Reflexão acerca de Resoluções Extrajudicial de Conflitos. Para contribuir com a celeridade dos processos e acompanhar a demanda, as instituições estão adotando sistemas eletrônicos, com isso o advogado também tem que estar em constante atualização pois deve acompanhar as novas ferramentas usadas pelo pode judiciário. Com os sistemas eletrônicos é possível diminuir custos e tempo, contudo dados do ano de 2016 mostram que o tempo médio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2019 -
REFLEXÃO E ANÁLISE DOS ARTIGOS A SOCIEDADE CONSUMO CENTRISTA E SEUS REFLEXOS SOCIOAMBIENTAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL DOCENTE: RAISSA PIMENTEL DISCENTE: AMANDA MOURÃO e TAYANE BRANDÃO REFLEXÃO E ANÁLISE DOS ARTIGOS A SOCIEDADE CONSUMOCENTRISTA E SEUS REFLEXOS SOCIOAMBIENTAIS: A COOPERAÇÃO SOCIAL E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL e O POLICY CYCLE PARA AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA REFLEXÃO ACERCA DA POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1- Como os dois textos podem ser relacionados? Apresentam posicionamentos convergentes ou antagônicos? Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 11/7/2018 -
Reflexão em grupo sobre o capitulo V, do livro: “O Príncipe de Maquiavel”
Disciplina: Ciências Politicas Tema: Reflexão em grupo sobre o capitulo V, do livro: “O Príncipe de Maquiavel” CAPÍTULO V: DO MODO DE MANTER CIDADES OU PRINCIPADOS QUE, ANTES DE OCUPADOS, SE GOVERNAVAM POR LEIS PRÓPRIAS. Nicolau Maquiavel (1469-1527) foi um historiador, poeta, diplomata, e músico italiano do Renascimento no século XVI, vêm de uma família simples, mas, mesmo com poucos recursos para o estudo conseguiu se sobressair. Descreve o Homem como um ser ruim, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2019 -
Reflexão sobre a cultura de paz e os conflitos político-ideológicos nas redes sociais: comunicação não violenta
ADELVAN REIS SANTOS ADRIELE BATISTA DOS PASSOS ALANA BRANSFORD SILVA SENA CARLINDA OLIVEIRA DE SOUZA ALVES EMANUELA ALMEIDA DOS SANTOS ISAÍAS DAMACENO DO PRADO JUNIOR SAMUEL SANTANA DA SILVA SANTIAGO BARBOSA CAMARA REFLEXÃO SOBRE A CULTURA DE PAZ E OS CONFLITOS POLÍTICO-IDEOLÓGICOS NAS REDES SOCIAIS: comunicação não violenta ITABUNA – BA 2019 ________________ Adelvan Reis Santos Adriele Batista dos Passos Alana Bransford Silva Sena Carlinda Oliveira de Souza Alves Emanuela Almeida dos Santos Isaías Damaceno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.856 Palavras / 16 PáginasData: 10/6/2019 -
Reflexão sobre Aspectos das Licitações
UMA REFLEXÃO SOBRE OS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SIMONE MARIA ZAGO1 - FERNANDO NASCIMENTO LOCK2 Resumo O Pregão Eletrônico, nova modalidade licitatória, foi criado para atender às necessidades da Administração Pública Federal em agilizar a forma de contratar com me- nos tempo e mais economia para os cofres públicos. A le- gislação pertinente foi, ao longo dos últimos anos, aper- feiçoando-se, no intuito de melhorar e tornar prioritária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.196 Palavras / 17 PáginasData: 27/9/2021 -
Reflexão sobre Desaposentação
Reflexão sobre Desaposentação No momento em que o STF decidiu favorável ao Aposentado de que ele poderia continuar trabalhando normalmente, o Tribunal Regional Federal(TRF) da 4ª Região proferiu um acordão, declarando a constitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 18 da lei 8.213/91(lei que regula os planos de benefícios da previdência social) e a obrigatoriedade do assegurado aposentado, que permaneça em atividade ou a ela retorne, continue a contribuir para a Previdência Social, sem ter direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
REFLEXÃO SOBRE O DOCUMENTÁRIO “O CÁRCERE E A RUA”
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL Tuanny Medeiros RGM 1482203 Cibele Alcobaça RGM 1495810 Maria Helena Alves RGM 1475614 REFLEXÃO SOBRE O DOCUMENTÁRIO “O CÁRCERE E A RUA” Direito Penal – 3° semestre São Paulo 2015 logo_pg O Cárcere e a Rua (Liliana Sulzabach) O Cárcere e a Rua narra a história de três mulheres marcadas pelo destino. Cláudia é a presidiária mais antiga e respeitada da Penitenciária Madre Pelletier, em Porto Alegre. Betânia, 28 anos, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2017 -
Reflexão Sobre o Pensamento de Karl Marx e o Processo Evolutivo Sobre Ciência e Ciência Política
UniEvangélica – Campus Ceres Professora: Kátia Rúbia Aluno: Vinícius Lázaro Alves Barcelos 1º Período Ciência Política Reflexão sobre o pensamento de Karl Marx e o processo evolutivo sobre Ciência e Ciência Política “Os homens fazem a sua própria história, mas não o fazem como querem... a tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos”. Karl Max A história não é regular, o homem constrói sua história mediante idéias, costumes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2017 -
Reflexão sobre o superendividamento e seus conflitos sob a luz da doutrina
Faculdade de Negócios de Belo Horizonte Graduação em Direito Direito Consumidor Reflexão sobre o superendividamento e seus conflitos sob a luz da doutrina. Nomes: Andressa Regina de Souza Mendes RA 6621347932 Bruno Rocha da Cruz RA 6277264555 Belo-Horizonte Novembro/2015 RESUMO Este trabalho tem o objetivo de analisar a situação do superendividamento do consumidor brasileiro, evidenciando questões que possuem influência direta na sua configuração, como a alienação ao consumo, a publicidade abusiva e a oferta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2015 -
Reflexo das mudanças sociais na esfera legislativa, de acordo com Cavalieri Filho
SEMANA 13 1) Como pode ser observado, o Direito brasileiro está sendo afetado pelas novas modalidades de relações conjugais e afetivas e pelos novos modelos de família e de sexualidade. Para explicar as razões de tal fenômeno discorra sobre o reflexo das mudanças sociais na esfera legislativa, segundo Cavalieri Filho. Resposta: Na verdade o direito evolui impulsionado pela sociedade, às leis vão aos poucos sendo adaptada a realidade social para que não percam a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
REFLEXÕES 30 ANOS DE CDC
Reflexões e Perspectivas sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor Amanda Mara Ferreira Carneiro O CDC busca a harmonização e prevenção das relações de consumo, como forma de trazer mudanças de comportamentos a sociedade. Vale salientar que, percebemos que o consumidor, principalmente em tempos de pandemia, ficou muito mais exposto e vulnerável nas relações de consumo. Nesse ínterim, o CDC trouxe a quebra de alguns paradigmas clássicos, como a inversão do ônus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2020 -
REFLEXÕES ACERCA DA EDUCAÇÃO COGNITIVA NO UNIVERSO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI
REFLEXÕES ACERCA DA EDUCAÇÃO COGNITIVA NO UNIVERSO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI Joanetho [a]Barrêto Araujo RESUMO O presente artigo, através da analise de referenciais teóricos, examina no contexto da educação cognitiva, aspectos psicológicos e sociológicos na formação pedagógica do jovem que declinou em sua evolução, para o conflito com a lei. Abordam-se os aspectos legais deste universo mediante incursão e apoio nas disposições positivadas pelo legislador, direcionadas às políticas menoristas com foco na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.818 Palavras / 24 PáginasData: 10/2/2019 -
REFLEXÕES ACERCA DA INFLUÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO SUCESSÓRIO: A HERANÇA DIGITAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito REFLEXÕES ACERCA DA INFLUÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO SUCESSÓRIO: A HERANÇA DIGITAL BELO HORIZONTE 2018 INTRODUÇÃO Atualmente, com o advento da internet e seu acesso cada vez mais difundido, foram providas progressivas facilidades para os usuários desta rede, de modo em que esta se torne mais acessível e moderna. Além disso, foram agregadas nossas necessidades em um único sistema rápido e de fácil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.189 Palavras / 13 PáginasData: 24/4/2019 -
REFLEXÕES ACERCA DOS DESAFIOS DE LEGITIMAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A GESTÃO DA PROVA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
REFLEXÕES ACERCA DOS DESAFIOS DE LEGITIMAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A GESTÃO DA PROVA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE. A ambição do Tribunal Penal Internacional (TPI) é briosa e clara: combater a impunidade dos mais graves crimes que afetam a comunidade internacional no seu conjunto. O TPI não busca a simples reparação das vítimas, mas sim a persecução criminal dos indivíduos tidos como responsáveis por crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2019 -
Reflexões de Thompson Expressos na Obra “Costumes em comum”
1. Com base na reflexões de Thompson expressos na obra “Costumes em comum” identifique e correlacione tempo, revolução industrial e cultura. A ideia de correlacionar tempo, revolução industrial e cultura, são relações expressas em costumes do comum de forma conflituosa, passada dentro do contexto da emergencia das mudanças sociais, Thompson analisa a perspetiva da revolução industrial a partir do operario e suas mudanças sofridas ao longo do processo, além da mudança de artesão para operario,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 14/12/2018 -
REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE
FACULDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE - FICR CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE JANAINA GALINDO FERNANDES Recife 2019 JANAINA GALINDO FERNANDES PROJETO DE PESQUISA REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Imaculada Conceição do Recife - FICR como requisito para conclusão da Disciplina Monografia I. Orientador: Prof. Pedro Spíndola Recife 2019 RESUMO O projeto se propõe a discutir a a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2020 -
REFLEXÕES REFERENTES AOS 13 TEXTOS
http://www.sepi.unip.br/img/logo.jpg LICENCIATURA EM MATEMATICA PRÁTICA DE ENSINO: INTRODUÇÃO À DOCÊNCIA (PE:ID) POSTAGEM 1: ATIVIDADE 1 REFLEXÕES REFERENTES AOS 13 TEXTOS CLAUDEMIR DE MATOS NASCIMENTO /RA: 1421700 POLO CRUZEIRO DO SUL/ACRE 2015 SUMÁRIO 1. REFLEXÕES REFERENTES AOS 13 TEXTOS............................................. 2 1.1. Educação? Educações: aprender com o índio................................................. 2 1.2. O fax do Nirso................................................................................................. 2 1.3. A história de chapeuzinho vermelho............................................................... 2 1.4. Uma pescaria inesquecível.............................................................................. 2 1.5. A Folha amassada........................................................................................... 2 1.6.. A lição dos gansos..........................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2015 -
REFLEXÕES SOBRE AS POSSÍVEIS RAZÕES PARA NÃO OCORRER UMA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
ZUGMAN, Daniel Leib. REFLEXÕES SOBRE AS POSSÍVEIS RAZÕES PARA NÃO OCORRER UMA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL. Rev. Direito GV. SÃo Paulo, 016, p. 610-631 O texto “Reflexões sobre as possíveis razões para não ocorrer uma reforma tributária no Brasil” traz uma análise sobre o problema da reforma tributária no Brasil que encontra-se rodeada de um aparente consenso e uma visão não apenas jurídica, mas também voltada para o desenvolmento do pais. Ao explorar o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2018 -
Reflexões Sobre O Abuso Do Direito E O Dever De Indenizar
Luciano Nogueira Lucas FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO Luciano Nogueira Lucas Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar. São Paulo 2007 Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar. Trabalho apresentado à Faculdade Autônoma de Direito, como condição para a aprovação na Cadeira de Responsabilidade Civil do Programa de Mestrado em Direito. Professor Everaldo Augusto Cambler. São Paulo 2007 Reflexões sobre o abuso de direito e o dever de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.729 Palavras / 35 PáginasData: 28/5/2024 -
Reflexoes sobre o conceito de politica
FICHA DE RESUMO 1. Luciana Petri de Oliveira. 2. SCHMITTER, Philippe C.. Reflexões sobre o conceito de Política: Curso de Introdução à ciência política, Unidade I. 2. ed. Brasília: Unb, 1984. p. 31-39. 3. Entender o conceito e definições de ciência política. Segundo Schmitter, a ciência política contemporânea apresenta como primeira característica o desejo de ser científica. Além disso, a delimitação da disciplina é o segundo aspecto mais importante que engloba esse conceito. O autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2015 -
Reflexões Sobre o Direito de Privacidade
A solidão é frágil. Mesmo forte o homem, a solidão o deixa quieto, quando é o movimento marca singular de sua existência. As reuniões firmam braços em profusão. Tornam fortes o que são fragilidades dos homens, mas reúnem-se, pelo que se define como a sua essência, e inspiram-se na possibilidade do viver diferente, que enriquece a aventura de ser com o outro. Ministra Carmem Lucia Reflexões sobre o Direito de Privacidade Introdução Este trabalho teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2023