Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.011 - 62.040
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Redução das disposições testamentárias, revogação, rompimento
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO: DIREITO DANDY LIMA DENNERSON SAMARONY FERNANDO SOUZA GIULIANA FERREIRA IGOR SANTOS SAULO CIDRÃO REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO DO TESTAMENTO TESTAMENTEIRO TEÓFILO OTONI 2015 DANDY LIMA DENNERSON SAMARONY FERNANDO SOUZA GIULIANA FERREIRA IGOR SANTOS SAULO CIDRÃO REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO DO TESTAMENTO TESTAMENTEIRO TEÓFILO OTONI 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................4 2. DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS................................5 2.1 Origem do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.160 Palavras / 57 PáginasData: 19/6/2015 -
Redução de Carga Horaria de Servidor
01.RELATÓRIO Vêm os autos a esta Procuradoria por despacho do Diretor Administrativo-Financeiro, para exame sobre a viabilidade de redução de jornada de trabalho (1/2 expediente) do servidor em face à necessidade de cuidados de filha com necessidades especiais, patologia neurológia. Preliminarmente, verifico que foram acostados ao requerimento: laudo médico documentos de identidade, certidão de nascimento, comprovante de residência, comprovante de rendimento e Parecer Médico da Gerência Central de Perícia Médica do Estado da Paraíba. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2024 -
REDUÇÃO DE IMPOSTOS
Curso: Tec em Recursos Humanos Disciplina: Administração de Departamento Pessoal Tutor: Anderson Barros polo: CAMPUS ANÁLIA FRANCO - SP É preciso analisa a situação do país, dia-a-dia taxa de desemprego só aumenta, pricipalmente nos últimos dois anos onde hoje temos 11,2% ou 11,4 milhões de pessoas desempregadas segundo o portal agenciabrasil; a competitividade das empresas em relação ao mercado exterior,aonde Conforme a reclamação dos colaboradores, foi constatado que a doença ocupacional é L.E.R (Lesão por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2016 -
Redução de pensão alimenticia
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara de Família da Comarca de ____/___. Fulano, brasileiro, maior, solteiro, xxx, inscrito no CPF nº xxx, portador do RG nº. xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº. xxx, xxx, apartamento xxx, Bairro xxx, CEP: xxx, xxx- xx, e representando filho, menor impúbere, vem perante Vossa Excelência, por sua procuradora firmatária, propor a presente, AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.791 Palavras / 24 PáginasData: 19/12/2016 -
Redução Maioridade Penal
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 ANÁLISE DE SITUAÇÕES PROBLEMAS: O ESPORTE ADAPTADO EM FOCO………………………………………………………………………………………….5 2.2 ANÁLISE DE BARREIRAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA……………………………………………………………...6 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tratara acerca da temática “Desafios Profissionais na Educação Física no trabalho com esportes adaptados”, sendo esta uma realidade cada vez mais presente no cotidiano da sociedade, que busca recursos para inserir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.485 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2018 -
REDUZIDO GRAU DE REPROBABILIDADE DO COMPORTAMENTO INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO JURÍDICA PROVOCADA
PRINCIPAIS TESES PENAIS * APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA MÍNIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA DO AGENTE AUSÊNCIA DE PERICULOSIDADE SOCIAL DA AÇÃO REDUZIDO GRAU DE REPROBABILIDADE DO COMPORTAMENTO INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO JURÍDICA PROVOCADA + PRIMÁRIEDADE DO AGENTE * EFEITOS: EXTINGUE A PUNIBILIDADE- FATO ATÍPICO – ATIPICIDADE MATERIAL. NOME TESE: DA ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA PELO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA JURISPRUDÊNCIA: O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, QUE DEVE SER ANALISADO EM CONEXÃO COM OS POSTULADOS DA FRAGMENTARIEDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 12/9/2019 -
REFERE-SE AO BOLETIM DE OCORRENCIA POR LESÃO CORPORAL
PARECER JURIDICO REQUERENTE: JOANA SUAVE REQUERIDO: CONSULTORIA JURÍDICA. ASSUNTO: REFERE-SE AO BOLETIM DE OCORRENCIA POR LESÃO CORPORAL CONTRA JOANA SUAVE – EXCLUDENTE DE ILÍCITUDE – LEGITIMA DEFESA. EMENTA: DIREITO PENAL; MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; JURISPRUDÊNCIA ; LEGÍTIMA DEFESA; LESÃO CORPORAL. I. RELATÓRIO: Solicita-se consultoria jurídica, afim de esclarecer as opções que podem ser tomadas perante o caso de Lesão Corporal, reavendo a melhor opção perante o mesmo. A requerente foi acusada do crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2021 -
Referência farmacêutico gestor
Para se entender como funciona a Atenção Farmacêutica e todas as atividades atribuídas à um farmacêutico, que de acordo com a norma RDC 44/2009 "entende-se por boas práticas farmacêuticas o conjunto de técnicas e medidas que visam assegurar a manutenção da qualidade e segurança dos produtos disponibilizados e dos serviços prestados em farmácias e drogarias vai ser realizado uma pesquisa com farmacêuticos gestores que já estão inseridos nesse mercado de trabalho, onde eles vão dissertar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2019 -
Referência filme O céu e de verdade Netflix.
Referência filme O céu e de verdade -Netflix. Resumo : O filme o céu é de verdade criado após um livro do reverendo Todd , voltada para seu público alvo que são os cristãos . Tem como foco a fé, o quanto é minucioso e complicado um pastor tao renomado que sempre prega a palavra de jesus e acredita nele , e quando tem uma prova ainda ha dúvidas. O filme se passa na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2018 -
Referência Teórico
REFERÊNCIAL TEÓRICO Conforme Eugênio Pacelli (2016), o intuito da Audiência de Custódia é de averiguar possíveis ilegalidades relativas à prisão em si ou ao tratamento sofrido pelo detido enquanto em custódia da autoridade policial. Podendo também ser a primeira oportunidade para que este possa se manifestar a respeito do ocorrido, podendo a prisão ser então mantida, relaxada ou até mesmo substituída por medidas cautelares diversas. (PACELLI, 2016) “ O simples fato de se tratar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2018 -
REFERENCIAL TEÓRICO
3 OBJETIVOS 3.1 Geral Apresentar os objetivos dentro da legislação especial para que a influencia da mídia não venha interfere no poder judiciário de modo que possa a obstruir a presunção de inocência dos acusados ou condenados. 3.2 Específico Mostra possibilidades e programas sociais para inserção no meio social. Mostrar de que modo a mídia pode interferir para impedir este objetivo. Mostrar como esses programas podera reduzir a criminalidade. 4 REFERENCIAL TEÓRICO O que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.226 Palavras / 13 PáginasData: 14/6/2018 -
Referencial Teórico
Referencial Teórico Criadas em 1958, por Lúcio Costa, as Mansões Suburbanas Park Way – MSPW tiveram projeto elaborado pela NOVACAP, com lotes destinados a atividades urbanas e rurais, registrado em cartório em 1961. O objetivo era constituir um cinturão verde do Plano Piloto, com baixa densidade (lotes exclusivamente residenciais de 20.000 m2 ), amplas áreas livres que podem ser destinadas à complementação com comércio e equipamentos. Era permitida a edificação de 3 residências/lote (Decreto nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 20/8/2018 -
REFERENCIAL TEÓRICO
REFERENCIAL TEÓRICO Entende-se como significado do termo prova a demonstração de uma verdade ocorrida em um fato da vida. A palavra prova, que tem sua origem vinda do latim (probus, probatio), possui vários significados, como por exemplo, persuadir, examinar, demonstrar, e dela deriva o verbo provar, cujo o significado é comprovar, fundamentar, evidenciar, revelar etc, o que permite ao magistrado no processo penal, através das provas obtidas e juntadas ao processo pelas partes ir em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2019 -
REFERENCIAL TEÓRICO AUDITORIA DE ENFERMAGEM
REFERENCIAL TEÓRICO AUDITORIA DE ENFERMAGEM PORTO VELHO - RO MARÇO 2022 NOME DO ALUNO* AUDITORIA DE ENFERMAGEM Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de XX do Curso de Bacharelado de Enfermagem como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Enfermagem, sob orientação da Professor(ª) Doutora XX. PORTO VELHO - RO MARÇO 2022 SUMÁRIO 1. REFERENCIAL TEÓRICO 5 1.1 HISTÓRICO E CONCEITO DA AUDITORIA 5 1.2- CLASSIFICAÇÃO DAS AUDITORIA 7 1.3- AUDITORIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.858 Palavras / 12 PáginasData: 23/5/2022 -
Referencial Teórico Consolidação das Leis do Trabalho
1 INTRODUÇÃO A vigência da reforma trabalhista alterou diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, dentre eles, a modificação do artigo 394-A, o qual anteriormente dispunha que a mulher grávida ou lactante não podia trabalhar em ambientes insalubres, sendo remanejada para um posto de trabalho em condições adequadas para a sua saúde. Com a vigência da reforma trabalhista, tal dispositivo foi eliminado e substituído e, atualmente dispõe que a mulher grávida somente será afastada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.234 Palavras / 21 PáginasData: 27/11/2018 -
Referencias
logo unic GLEISY FERNANDES DE HOLANDA MORAES REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS SINOP 2016 ________________ GLEISY FERNANDES DE HOLANDA MORAES PROJETO DE PESQUISA REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da FACISAS – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop–Campus Aeroporto, como requisito parcial para obtenção de nota. Professor Ms: Ademar Garlinii SINOP-MT 2016 1.11.1.1 Livros com um único autor: PAIM, Isaías. Curso de psicopatologia. Ed.11 São Paulo, 1993. PICARD, Edmond. O direito puro. Ed.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2016 -
Referencias
https://doity.com.br/media/doity/eventos/evento-840-logo_organizador.jpeg ANDRÉ ANDRADE EVANGELISTA CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação. Itabuna 2016 ANDRÉ ANDRADE EVANGELISTA CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à União Metropolitana de Educação e Cultura, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientadora: Daniela dos Santos Pereira. Itabuna 2016 A Deus, que nos deu o dom da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2016 -
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DIREITO FALIMENTAR
REFERÊNCIAS Valor Consulting. Classificação dos créditos na falência (Área: Legislação Falimentar). Disponível em < https://www.valor.srv.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=77 > Acesso em 24 de jun. 2020. CARLOS, ROBSON. Classificação dos créditos no Processo Falimentar ou Recuperação Judicial, Disponível em < https://apartamentonaplanta.comunidades.net/classificacao-dos-creditos-no-processo-falimentar > Acesso em 24 de jun. 2020. EMPRESARIAL, DIREITO. Processo Falimentar: Conceito, falência, pressupostos, juízo indivisível, natureza jurídica da sentença que decreta uma falência, fases do processo falimentar, obrigações do falido, efeitos da sentença declaratória da falência, Disponível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2020 -
Referências Bibliográficas Evolução Histórica
UNIARA – Curso de Direito Metodologia de Elaboração de Pesquisa – 4º Ano – 2015 REFERÊNCIAS ALVES, José Carlos Moreira. Posse – Evolução Histórica. Rio de Janeiro: Forense, 1985. BRASIL. Constituição Federal, 1988. Vade Mecum Compacto Saraiva / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 70p. BRASIL. Código de Processo Civil, Lei n. 5.869, de 11-1-1973. Vade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2015 -
Referências Internacionais dos Resíduos Sólidos
REFERÊNCIAS INTERNANCIONAIS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 1. Resíduos Sólidos – Conceitos Gerais Os resíduos sólidos são todos os restos sólidos ou semissólidos das atividades humanas ou não humanas, que embora possam não apresentar utilidade para atividade fim de onde foram gerados, podem virar insumos para outras atividades[1]. Nesse sentido, a Lei 12.305/10, responsável por regulamentar e disciplinar os resíduos sólidos em solo nacional, entende-se por resíduos sólidos o material, substância, objeto ou bem descartado resultante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.121 Palavras / 25 PáginasData: 4/5/2016 -
Referencias tcc organizaçoes criminosas
ALMERI, Tatiana Martins. Por dentro dos grupos mais temidos da sociedade moderna. São Paulo: Escala, 2009. AMORIM, Carlos. Comando Vermelho: A História Secreta do Crime Organizado. Rio de Janeiro, Editora Record, 1993. ANDRADE, Wemerson Pedro de. Organização Criminosa: Por uma melhor Compreensão. 2015. Disponível em: <http://www.revistadir.mcampos.br/PRODUCAOCIENTIFICA/artigos/wemersonpedroandradeorganizacaocriminosaporumamelhorcompreensao.pdf>. Acesso em: 03 abr. 2016. ARAÚJO, Temístocles Telmo Ferreira. Nova Lei do Crime organizado: cenários atuais e prospectivos. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3366, 18 set. 2012.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2016 -
Reflexão
Atividade 2 Destaque 3 ideias importantes das apresentação do dia 18/06 (não pode ser do teu grupo e não pode ser mais do que uma ideia por tema).(Grupos: 1, 2. 3, 4 e 5). 1- Platão: Defendia justiça como sendo um estudo do caso concreto, e sendo menos eficaz a lei escrita. 2- Sócrates: O filósofo tinha o papel de buscar pela verdade, difundindo e espalhando o conhecimento entre os homens. 3- Aristóteles: Só fazemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 20/7/2015 -
REFLEXÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO Discente:Kadmara Rocha Curso: Serviço Social 4º termo – Noturno Unidade Curricular: Direito e Legislação Social Reflexão com trecho de texto de Marco Aurélio Nogueira A formação da nossa história societária faz parte de um sistema exploratório desde a sua constituição. No decorrer do percurso passamos por processos de desigualdades sociais brutais,desde a chegada dos portugueses com a exploração dos índios, a abolição da escravatura em que liberta-se escravos,mas os deixam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2015 -
Reflexão Acerca de Resoluções Extrajudicial de Conflitos.
RESUMO INFORMATIVO XVI CICLO JURÍDICO, Ritos diferentes, direitos iguais. Reflexão acerca de Resoluções Extrajudicial de Conflitos. Para contribuir com a celeridade dos processos e acompanhar a demanda, as instituições estão adotando sistemas eletrônicos, com isso o advogado também tem que estar em constante atualização pois deve acompanhar as novas ferramentas usadas pelo pode judiciário. Com os sistemas eletrônicos é possível diminuir custos e tempo, contudo dados do ano de 2016 mostram que o tempo médio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2019 -
REFLEXÃO E ANÁLISE DOS ARTIGOS A SOCIEDADE CONSUMO CENTRISTA E SEUS REFLEXOS SOCIOAMBIENTAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL DOCENTE: RAISSA PIMENTEL DISCENTE: AMANDA MOURÃO e TAYANE BRANDÃO REFLEXÃO E ANÁLISE DOS ARTIGOS A SOCIEDADE CONSUMOCENTRISTA E SEUS REFLEXOS SOCIOAMBIENTAIS: A COOPERAÇÃO SOCIAL E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL e O POLICY CYCLE PARA AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA REFLEXÃO ACERCA DA POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1- Como os dois textos podem ser relacionados? Apresentam posicionamentos convergentes ou antagônicos? Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 11/7/2018 -
Reflexão em grupo sobre o capitulo V, do livro: “O Príncipe de Maquiavel”
Disciplina: Ciências Politicas Tema: Reflexão em grupo sobre o capitulo V, do livro: “O Príncipe de Maquiavel” CAPÍTULO V: DO MODO DE MANTER CIDADES OU PRINCIPADOS QUE, ANTES DE OCUPADOS, SE GOVERNAVAM POR LEIS PRÓPRIAS. Nicolau Maquiavel (1469-1527) foi um historiador, poeta, diplomata, e músico italiano do Renascimento no século XVI, vêm de uma família simples, mas, mesmo com poucos recursos para o estudo conseguiu se sobressair. Descreve o Homem como um ser ruim, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2019 -
Reflexão sobre a cultura de paz e os conflitos político-ideológicos nas redes sociais: comunicação não violenta
ADELVAN REIS SANTOS ADRIELE BATISTA DOS PASSOS ALANA BRANSFORD SILVA SENA CARLINDA OLIVEIRA DE SOUZA ALVES EMANUELA ALMEIDA DOS SANTOS ISAÍAS DAMACENO DO PRADO JUNIOR SAMUEL SANTANA DA SILVA SANTIAGO BARBOSA CAMARA REFLEXÃO SOBRE A CULTURA DE PAZ E OS CONFLITOS POLÍTICO-IDEOLÓGICOS NAS REDES SOCIAIS: comunicação não violenta ITABUNA – BA 2019 ________________ Adelvan Reis Santos Adriele Batista dos Passos Alana Bransford Silva Sena Carlinda Oliveira de Souza Alves Emanuela Almeida dos Santos Isaías Damaceno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.856 Palavras / 16 PáginasData: 10/6/2019 -
Reflexão sobre Aspectos das Licitações
UMA REFLEXÃO SOBRE OS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SIMONE MARIA ZAGO1 - FERNANDO NASCIMENTO LOCK2 Resumo O Pregão Eletrônico, nova modalidade licitatória, foi criado para atender às necessidades da Administração Pública Federal em agilizar a forma de contratar com me- nos tempo e mais economia para os cofres públicos. A le- gislação pertinente foi, ao longo dos últimos anos, aper- feiçoando-se, no intuito de melhorar e tornar prioritária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.196 Palavras / 17 PáginasData: 27/9/2021 -
Reflexão sobre Desaposentação
Reflexão sobre Desaposentação No momento em que o STF decidiu favorável ao Aposentado de que ele poderia continuar trabalhando normalmente, o Tribunal Regional Federal(TRF) da 4ª Região proferiu um acordão, declarando a constitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 18 da lei 8.213/91(lei que regula os planos de benefícios da previdência social) e a obrigatoriedade do assegurado aposentado, que permaneça em atividade ou a ela retorne, continue a contribuir para a Previdência Social, sem ter direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
REFLEXÃO SOBRE O DOCUMENTÁRIO “O CÁRCERE E A RUA”
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL Tuanny Medeiros RGM 1482203 Cibele Alcobaça RGM 1495810 Maria Helena Alves RGM 1475614 REFLEXÃO SOBRE O DOCUMENTÁRIO “O CÁRCERE E A RUA” Direito Penal – 3° semestre São Paulo 2015 logo_pg O Cárcere e a Rua (Liliana Sulzabach) O Cárcere e a Rua narra a história de três mulheres marcadas pelo destino. Cláudia é a presidiária mais antiga e respeitada da Penitenciária Madre Pelletier, em Porto Alegre. Betânia, 28 anos, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2017