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Direito

71.603 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 61.951 - 61.980

  • Reflexão em grupo sobre o capitulo V, do livro: “O Príncipe de Maquiavel”

    Reflexão em grupo sobre o capitulo V, do livro: “O Príncipe de Maquiavel”

    Disciplina: Ciências Politicas Tema: Reflexão em grupo sobre o capitulo V, do livro: “O Príncipe de Maquiavel” CAPÍTULO V: DO MODO DE MANTER CIDADES OU PRINCIPADOS QUE, ANTES DE OCUPADOS, SE GOVERNAVAM POR LEIS PRÓPRIAS. Nicolau Maquiavel (1469-1527) foi um historiador, poeta, diplomata, e músico italiano do Renascimento no século XVI, vêm de uma família simples, mas, mesmo com poucos recursos para o estudo conseguiu se sobressair. Descreve o Homem como um ser ruim, para

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    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2019 Por: Chirley Cervera
  • Reflexão sobre a cultura de paz e os conflitos político-ideológicos nas redes sociais: comunicação não violenta

    Reflexão sobre a cultura de paz e os conflitos político-ideológicos nas redes sociais: comunicação não violenta

    ADELVAN REIS SANTOS ADRIELE BATISTA DOS PASSOS ALANA BRANSFORD SILVA SENA CARLINDA OLIVEIRA DE SOUZA ALVES EMANUELA ALMEIDA DOS SANTOS ISAÍAS DAMACENO DO PRADO JUNIOR SAMUEL SANTANA DA SILVA SANTIAGO BARBOSA CAMARA REFLEXÃO SOBRE A CULTURA DE PAZ E OS CONFLITOS POLÍTICO-IDEOLÓGICOS NAS REDES SOCIAIS: comunicação não violenta ITABUNA – BA 2019 ________________ Adelvan Reis Santos Adriele Batista dos Passos Alana Bransford Silva Sena Carlinda Oliveira de Souza Alves Emanuela Almeida dos Santos Isaías Damaceno

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    Tamanho do trabalho: 3.856 Palavras / 16 Páginas
    Data: 10/6/2019 Por: Direito Ftc 2018.2
  • Reflexão sobre Aspectos das Licitações

    Reflexão sobre Aspectos das Licitações

    UMA REFLEXÃO SOBRE OS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SIMONE MARIA ZAGO1 - FERNANDO NASCIMENTO LOCK2 Resumo O Pregão Eletrônico, nova modalidade licitatória, foi criado para atender às necessidades da Administração Pública Federal em agilizar a forma de contratar com me- nos tempo e mais economia para os cofres públicos. A le- gislação pertinente foi, ao longo dos últimos anos, aper- feiçoando-se, no intuito de melhorar e tornar prioritária

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    Tamanho do trabalho: 4.196 Palavras / 17 Páginas
    Data: 27/9/2021 Por: Julio Teixeira
  • Reflexão sobre Desaposentação

    Reflexão sobre Desaposentação No momento em que o STF decidiu favorável ao Aposentado de que ele poderia continuar trabalhando normalmente, o Tribunal Regional Federal(TRF) da 4ª Região proferiu um acordão, declarando a constitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 18 da lei 8.213/91(lei que regula os planos de benefícios da previdência social) e a obrigatoriedade do assegurado aposentado, que permaneça em atividade ou a ela retorne, continue a contribuir para a Previdência Social, sem ter direito

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    Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2015 Por: robertoluiz
  • REFLEXÃO SOBRE O DOCUMENTÁRIO “O CÁRCERE E A RUA”

    REFLEXÃO SOBRE O DOCUMENTÁRIO “O CÁRCERE E A RUA”

    UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL Tuanny Medeiros RGM 1482203 Cibele Alcobaça RGM 1495810 Maria Helena Alves RGM 1475614 REFLEXÃO SOBRE O DOCUMENTÁRIO “O CÁRCERE E A RUA” Direito Penal – 3° semestre São Paulo 2015 logo_pg O Cárcere e a Rua (Liliana Sulzabach) O Cárcere e a Rua narra a história de três mulheres marcadas pelo destino. Cláudia é a presidiária mais antiga e respeitada da Penitenciária Madre Pelletier, em Porto Alegre. Betânia, 28 anos, que

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    Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/10/2017 Por: ga.kbelo
  • Reflexão Sobre o Pensamento de Karl Marx e o Processo Evolutivo Sobre Ciência e Ciência Política

    Reflexão Sobre o Pensamento de Karl Marx e o Processo Evolutivo Sobre Ciência e Ciência Política

    UniEvangélica – Campus Ceres Professora: Kátia Rúbia Aluno: Vinícius Lázaro Alves Barcelos 1º Período Ciência Política Reflexão sobre o pensamento de Karl Marx e o processo evolutivo sobre Ciência e Ciência Política “Os homens fazem a sua própria história, mas não o fazem como querem... a tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos”. Karl Max A história não é regular, o homem constrói sua história mediante idéias, costumes

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/11/2017 Por: ViniBarcelos
  • Reflexão sobre o superendividamento e seus conflitos sob a luz da doutrina

    Reflexão sobre o superendividamento e seus conflitos sob a luz da doutrina

    Faculdade de Negócios de Belo Horizonte Graduação em Direito Direito Consumidor Reflexão sobre o superendividamento e seus conflitos sob a luz da doutrina. Nomes: Andressa Regina de Souza Mendes RA 6621347932 Bruno Rocha da Cruz RA 6277264555 Belo-Horizonte Novembro/2015 RESUMO Este trabalho tem o objetivo de analisar a situação do superendividamento do consumidor brasileiro, evidenciando questões que possuem influência direta na sua configuração, como a alienação ao consumo, a publicidade abusiva e a oferta de

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    Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 Páginas
    Data: 17/11/2015 Por: Andressa Mendes
  • Reflexo das mudanças sociais na esfera legislativa, de acordo com Cavalieri Filho

    SEMANA 13 1) Como pode ser observado, o Direito brasileiro está sendo afetado pelas novas modalidades de relações conjugais e afetivas e pelos novos modelos de família e de sexualidade. Para explicar as razões de tal fenômeno discorra sobre o reflexo das mudanças sociais na esfera legislativa, segundo Cavalieri Filho. Resposta: Na verdade o direito evolui impulsionado pela sociedade, às leis vão aos poucos sendo adaptada a realidade social para que não percam a sua

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    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: vicentedaniel
  • REFLEXÕES 30 ANOS DE CDC

    REFLEXÕES 30 ANOS DE CDC

    Reflexões e Perspectivas sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor Amanda Mara Ferreira Carneiro O CDC busca a harmonização e prevenção das relações de consumo, como forma de trazer mudanças de comportamentos a sociedade. Vale salientar que, percebemos que o consumidor, principalmente em tempos de pandemia, ficou muito mais exposto e vulnerável nas relações de consumo. Nesse ínterim, o CDC trouxe a quebra de alguns paradigmas clássicos, como a inversão do ônus

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    Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2020 Por: Maria Lima
  • REFLEXÕES ACERCA DA EDUCAÇÃO COGNITIVA NO UNIVERSO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI

    REFLEXÕES ACERCA DA EDUCAÇÃO COGNITIVA NO UNIVERSO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI

    REFLEXÕES ACERCA DA EDUCAÇÃO COGNITIVA NO UNIVERSO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI Joanetho [a]Barrêto Araujo RESUMO O presente artigo, através da analise de referenciais teóricos, examina no contexto da educação cognitiva, aspectos psicológicos e sociológicos na formação pedagógica do jovem que declinou em sua evolução, para o conflito com a lei. Abordam-se os aspectos legais deste universo mediante incursão e apoio nas disposições positivadas pelo legislador, direcionadas às políticas menoristas com foco na

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    Tamanho do trabalho: 5.818 Palavras / 24 Páginas
    Data: 10/2/2019 Por: JOANETHO
  • REFLEXÕES ACERCA DA INFLUÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO SUCESSÓRIO: A HERANÇA DIGITAL

    REFLEXÕES ACERCA DA INFLUÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO SUCESSÓRIO: A HERANÇA DIGITAL

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito REFLEXÕES ACERCA DA INFLUÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO SUCESSÓRIO: A HERANÇA DIGITAL BELO HORIZONTE 2018 INTRODUÇÃO Atualmente, com o advento da internet e seu acesso cada vez mais difundido, foram providas progressivas facilidades para os usuários desta rede, de modo em que esta se torne mais acessível e moderna. Além disso, foram agregadas nossas necessidades em um único sistema rápido e de fácil

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    Tamanho do trabalho: 3.189 Palavras / 13 Páginas
    Data: 24/4/2019 Por: izabellanigri
  • REFLEXÕES ACERCA DOS DESAFIOS DE LEGITIMAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A GESTÃO DA PROVA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

    REFLEXÕES ACERCA DOS DESAFIOS DE LEGITIMAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A GESTÃO DA PROVA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

    REFLEXÕES ACERCA DOS DESAFIOS DE LEGITIMAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A GESTÃO DA PROVA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE. A ambição do Tribunal Penal Internacional (TPI) é briosa e clara: combater a impunidade dos mais graves crimes que afetam a comunidade internacional no seu conjunto. O TPI não busca a simples reparação das vítimas, mas sim a persecução criminal dos indivíduos tidos como responsáveis por crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e

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    Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/6/2019 Por: Nara Nunes
  • Reflexões de Thompson Expressos na Obra “Costumes em comum”

    Reflexões de Thompson Expressos na Obra “Costumes em comum”

    1. Com base na reflexões de Thompson expressos na obra “Costumes em comum” identifique e correlacione tempo, revolução industrial e cultura. A ideia de correlacionar tempo, revolução industrial e cultura, são relações expressas em costumes do comum de forma conflituosa, passada dentro do contexto da emergencia das mudanças sociais, Thompson analisa a perspetiva da revolução industrial a partir do operario e suas mudanças sofridas ao longo do processo, além da mudança de artesão para operario,

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    Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/12/2018 Por: matheusfgborges
  • REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE

    REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE

    FACULDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE - FICR CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE JANAINA GALINDO FERNANDES Recife 2019 JANAINA GALINDO FERNANDES PROJETO DE PESQUISA REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Imaculada Conceição do Recife - FICR como requisito para conclusão da Disciplina Monografia I. Orientador: Prof. Pedro Spíndola Recife 2019 RESUMO O projeto se propõe a discutir a a

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    Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/3/2020 Por: janagalindo01
  • REFLEXÕES REFERENTES AOS 13 TEXTOS

    REFLEXÕES REFERENTES AOS 13 TEXTOS

    http://www.sepi.unip.br/img/logo.jpg LICENCIATURA EM MATEMATICA PRÁTICA DE ENSINO: INTRODUÇÃO À DOCÊNCIA (PE:ID) POSTAGEM 1: ATIVIDADE 1 REFLEXÕES REFERENTES AOS 13 TEXTOS CLAUDEMIR DE MATOS NASCIMENTO /RA: 1421700 POLO CRUZEIRO DO SUL/ACRE 2015 SUMÁRIO 1. REFLEXÕES REFERENTES AOS 13 TEXTOS............................................. 2 1.1. Educação? Educações: aprender com o índio................................................. 2 1.2. O fax do Nirso................................................................................................. 2 1.3. A história de chapeuzinho vermelho............................................................... 2 1.4. Uma pescaria inesquecível.............................................................................. 2 1.5. A Folha amassada........................................................................................... 2 1.6.. A lição dos gansos..........................................................................................

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    Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/10/2015 Por: claudemirczs
  • REFLEXÕES SOBRE AS POSSÍVEIS RAZÕES PARA NÃO OCORRER UMA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

    REFLEXÕES SOBRE AS POSSÍVEIS RAZÕES PARA NÃO OCORRER UMA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

    ZUGMAN, Daniel Leib. REFLEXÕES SOBRE AS POSSÍVEIS RAZÕES PARA NÃO OCORRER UMA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL. Rev. Direito GV. SÃo Paulo, 016, p. 610-631 O texto “Reflexões sobre as possíveis razões para não ocorrer uma reforma tributária no Brasil” traz uma análise sobre o problema da reforma tributária no Brasil que encontra-se rodeada de um aparente consenso e uma visão não apenas jurídica, mas também voltada para o desenvolmento do pais. Ao explorar o tema

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    Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/11/2018 Por: karemsilva72
  • Reflexões Sobre O Abuso Do Direito E O Dever De Indenizar

    Reflexões Sobre O Abuso Do Direito E O Dever De Indenizar

    Luciano Nogueira Lucas FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO Luciano Nogueira Lucas Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar. São Paulo 2007 Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar. Trabalho apresentado à Faculdade Autônoma de Direito, como condição para a aprovação na Cadeira de Responsabilidade Civil do Programa de Mestrado em Direito. Professor Everaldo Augusto Cambler. São Paulo 2007 Reflexões sobre o abuso de direito e o dever de

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    Tamanho do trabalho: 8.729 Palavras / 35 Páginas
    Data: 28/5/2024 Por: lnlucas75
  • Reflexoes sobre o conceito de politica

    Reflexoes sobre o conceito de politica

    FICHA DE RESUMO 1. Luciana Petri de Oliveira. 2. SCHMITTER, Philippe C.. Reflexões sobre o conceito de Política: Curso de Introdução à ciência política, Unidade I. 2. ed. Brasília: Unb, 1984. p. 31-39. 3. Entender o conceito e definições de ciência política. Segundo Schmitter, a ciência política contemporânea apresenta como primeira característica o desejo de ser científica. Além disso, a delimitação da disciplina é o segundo aspecto mais importante que engloba esse conceito. O autor

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    Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/4/2015 Por: lucianapetri
  • Reflexões Sobre o Direito de Privacidade

    Reflexões Sobre o Direito de Privacidade

    A solidão é frágil. Mesmo forte o homem, a solidão o deixa quieto, quando é o movimento marca singular de sua existência. As reuniões firmam braços em profusão. Tornam fortes o que são fragilidades dos homens, mas reúnem-se, pelo que se define como a sua essência, e inspiram-se na possibilidade do viver diferente, que enriquece a aventura de ser com o outro. Ministra Carmem Lucia Reflexões sobre o Direito de Privacidade Introdução Este trabalho teve

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    Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/10/2023 Por: kinha2023
  • REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PRCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA RESUMO Este artigo, pautado em revisão de literatura, pretende discutir de forma sucinta sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência a partir da vigência do Novo Código de Processo Civil, observando os prós e os contras mencionados por alguns doutrinadores. O objetivo desse estudo é averiguar os conflitos ou soluções em relação ao estatuto bem como a possibilidade de uma

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    Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 Páginas
    Data: 22/8/2018 Por: NATHALIA ALCANTARA
  • REFLEXÕES SOBRE OS AVANÇOS LEGAIS DO DIREITO A EDUCAÇÃO

    VIII. PACTOS NACIONALES e INTERNACIONALES Y NUEVAS TENDENCIAS REFLEXÕES SOBRE OS AVANÇOS LEGAIS DO DIREITO A EDUCAÇÃO: A busca da mudança pedagógica para os controversos reflexos na aplicação efetiva e ética do saber jurídico. Autores: RICARDO APARECIDO DE SOUTO: Advogado. Mestrando em Direito (UNIVEM). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo (IDCC). Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Concluiu com êxitos, conceito (A) o crédito em Retórica e Direito Internacional no Mestrado em Direito Internacional

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    Tamanho do trabalho: 6.323 Palavras / 26 Páginas
    Data: 3/7/2018 Por: Ricardo Souto
  • Reflexões sobre Psicologia Juridica

    Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil. Resumo do texto acima citado: Conforme um texto supra citado, tanto o Direito, quanto a Psicologia são áreas super importantes na vida das pessoas, porém são diferenciadas em suas atividades e qualificações de uso. Notamos nesse estudo, que em algumas situações do Direito, ao qual se requer laudos de condições psicológicas, é fundamental que os mesmos sejam feitos e avaliados por um profissional da área de

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2015 Por: suellenb12345678
  • REFLEXOES SOCIO JURIDICA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

    REFLEXOES SOCIO JURIDICA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA .................................................. 03 2 O PROBLEMA DA PESQUISA..................................................... 04 3 OBJETIVOS ................................................................................. 05 3.1 GERAL .......................................................................................... 05 3.2 ESPECÍFICOS .............................................................................. 05 4 REFERENCIAL TEÓRICO ........................................................... 06 5 METODOLOGIA ........................................................................... 07 6 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES .............................................. 08 REFERÊNCIAS ............................................................................ 09 1 INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA No Brasil, a escravidão teve início com a produção de açúcar na primeira metade do século XVI. Os portugueses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra

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    Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/9/2017 Por: Ana Paula Xavier
  • REFLEXOS ADVINDOS DO AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO

    REFLEXOS ADVINDOS DO AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO

    PARECER SOBRE OS REFLEXOS ADVINDOS DO AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO. I – DA CONSULTA: A empresa X, pessoa jurídica de direito privado, solicitou a presente consulta acerca dos efeitos jurídicos decorrentes do aumento da jornada de trabalho. Questiona a empresa sobre a possibilidade de manter o valor do salário pago ao funcionário quando há aumento da carga horária laborada. É o que passo a fazer, sob o prisma estritamente jurídico. II – DA ANÁLISE:

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    Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2015 Por: Karina Magalhães
  • Reflexos constitucionais e o processo de impeachment

    Reflexos constitucionais e o processo de impeachment

    FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS CURSO DE DIREITO LAVA JATO Reflexos constitucionais e o processo de impeachment LUCIANO GONÇALVES COIMBRA DAMAS SIMONE RIBEIRO FERNANDES DE CASTRO TATIANY VIEIRA DE PAIVA ZEILAH MARIA DE SOUZA LEAL ORIENTADOR: Prof.ª Esp.. IVONE SUBTIL DE OLIVEIRA CASTRO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Projeto de Pesquisa apresentado como trabalho interdisciplinar para complementação da nota da AP2 da Faculdade Lions, se encaixa na disciplina de direito constitucional, parte geral. Goiânia-GO Maio/2017 ________________

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    Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 Páginas
    Data: 5/6/2019 Por: Luciano Gonçalves
  • Reflexos da interposição do recurso sobre a relação processual

    Reflexos da interposição do recurso sobre a relação processual

    Reflexos da interposição do recurso sobre a relação processual A impugnação das decisões pode se dar de dois modos: * Através de recursos, a impugnação por meio de recursos tem lugar dentro do mesmo processo em que foi proferida a decisão impugnada. * Através de ação impugnativa autônoma, pressupõe a irrecorribilidade da sentença, dando origem a uma nova relação processual, não sendo exercida dentro do mesmo processo em que proferida a decisão. Os recursos são

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    Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/5/2015 Por: alessoncaio
  • Reflexos Da Omissão Dos Preços Nas Vendas Online

    Reflexos Da Omissão Dos Preços Nas Vendas Online

    REFLEXOS DA OMISSÃO DOS PREÇOS NAS VENDAS ONLINE. A GARANTIA DO DIREITO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR. REFLECTIONS OF THE OMISSION OF PRICES ON ONLINE SALES. THE GUARANTEE OF THE RIGHT TO INFORMATION TO THE CONSUMER. Rafael Correa Figueredo.[1] Orientadora: Fernanda Mallmann[2] Resumo: O objetivo deste estudo é analisar os reflexos da omissão dos preços nas vendas online na garantia do direito de informação ao consumidor, bem como a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor

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    Tamanho do trabalho: 5.576 Palavras / 23 Páginas
    Data: 26/6/2023 Por: rafaelcfigueredo
  • Reflexos das esferas administrativa e penal

    Reflexos das esferas administrativa e penal

    FACULDADE ESTÁCIO PÓS-GRADUAÇÃO: POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA DISCIPLINA: ESTUDOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO RESENHA DO ARTIGO: “Reflexos das esferas administrativa e penal” Thiago Alves Cunha ARACAJU/SE 2019 RESENHA CRÍTICA Uma análise descritiva é o que se apresenta a seguir, cujo texto-fonte é o Artigo “Reflexos das esferas administrativa e penal”, de autoria do Professor José M. P. Madeira, Mestre em Direito do Estado, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, dentre tantas outras qualificações no

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    Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/2/2019 Por: thiago alves cunha
  • REFLEXOS DO CPC/2015 NAS EXECUÇÕES FISCAIS

    REFLEXOS DO CPC/2015 NAS EXECUÇÕES FISCAIS

    REFLEXOS DO CPC/2015 NAS EXECUÇÕES FISCAIS: 1. Introdução: - Embora haja legislação específicas para as ações de execuções fiscal – Lei 6.830/80, o Código de Processo Civil é um instrumento de aplicação subsidiária nas execuções; - É necessária uma mudança de mentalidade para interpretar o NCPC, haja vista que este se reveste de uma ordem constitucional completamente diversa daquela à época da confecção do seu antecessor CPC/73 e da LEF; - Um exemplo deste arraigado

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    Tamanho do trabalho: 2.506 Palavras / 11 Páginas
    Data: 16/9/2017 Por: detonirenata
  • REFLEXOS DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAÇÃO DO ESTADO

    REFLEXOS DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAÇÃO DO ESTADO

    FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA ADRIANGELA FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA REFLEXOS DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAÇÃO DO ESTADO Artigo Cientifico Apresentado à Faculdade Única de Ipatinga - FUNIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo. JI-PARANÁ-RO 2020 REFLEXOS DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAÇÃO DO ESTADO Adriangela Ferreira Xavier de Oliveira[1] RESUMO O Poder de Polícia, tema central deste artigo, é inerente ao poder exercido pela Administração Pública, ligadas

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    Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 Páginas
    Data: 1/4/2020 Por: pmelton
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