Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 61.951 - 61.980
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Redução da maioria criminal
A polêmica em torno da redução da maioridade penal ganha fôlego cada vez que é noticiado um assassinato bárbaro cometido por menores, matando pacíficos cidadãos, estudantes ou crianças desamparadas. O assombro é maior quando estes fatos ocorrem em locais que no dia a dia não representam perigo em potencial, escolas, shoppings ou residências. Amainado o trauma dos primeiros dias e alterada as manchetes na imprensa, a discussão se recolhe aos ambientes jurídicos ou legislativos, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 12/12/2014 -
Redução da Maioridade
A temática tem como objeto identificar as principais causas que levam o adolescente a adquirir uma identidade marginal. O trabalho tem como ponto referencial o núcleo familiar, o sistema educacional, as condições socioeconômicas, as causas da delinquência, inimputabilidade penal,maioridade penal, da prática do ato infracional e instituto da reincidência, revelando-se assim a possível conexão entre eles. Não poderia deixar de ressaltar o crescimento vertiginoso da violência juvenil nos últimos anos. Há duas correntes que divergem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2016 -
Redução da Maioridade
TRABALHO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1) É possível a aplicação do ECA aos menores de 18 anos? Explique e exemplifique? Sim. Porém, como traz à baila o parágrafo único do Art. 2º do ECA, é uma medida excepcional, que ocorre entre 18 a 21 anos. O processo tramitará no âmbito da Justiça da Infância e Juventude, mesmo que o menor infrator, tenha alcançado a maioridade. Neste diapasão, o infrator que, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2016 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS GIRLEIA FIGUEREDO DE SOUZA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BELO HORIZONTE 2014 GIRLEIA FIGUEREDO DE SOUZA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Projeto de Monografia apresentado ao Professor Carlos Henrique Mairink como requisito parcial para aprovação na disciplina Monografia I – Elaboração de Projeto BELO HORIZONTE 2014 INTRODUÇÃO No Brasil, a lei que tutela os direitos da criança e do adolescente, vem sendo questionada cada vez que um ato infracional cometido por uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 9/4/2015 -
Redução da maioridade penal
Redução da maioridade penal. Porque sou contra? Toda vez que algum crime brutal é praticado por algum menor prestes a completar 18 anos, a imprensa, sensacionalizando o assunto e se aproveitando da comoção social para buscar mais audiência, traz de volta à tona o tema da REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, fomentando as discussões sobre o assunto. Esse é um tema bastante polêmico, e que voltou a receber os holofotes da imprensa e a atenção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Redução da maioridade penal
Redução da maioridade penal Atualmente, no cenário nacional, há uma discussão litigante sobre esse tema tão importante e conflituoso que é a redução da maioridade penal, após a aprovação na comissão de constituição e justiça da câmara, esta “PEC” (Proposta de emenda constitucional) que se encontrava á anos parada e sem tramitação voltou a tona, onde a grande maioria da população se mostra totalmente a favor, por conta de incontáveis atrocidades advindas de menores infratores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Redução da maioridade penal
UNICALDAS FACULDADE DE CALDAS NOVAS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CALDAS NOVAS – GO 2015/1 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado à Unicaldas Faculdade de Caldas Novas, como parte das exigências para aprovação no Curso de Direito, sob a orientação do Prof. Eliene CALDAS NOVAS – GO 2015/1 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO A redução da maioridade penal e a necessidade de uma punição mais eficaz do que as previstas no Estatuto da Criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 27/4/2015 -
REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL DE ANÁPOLIS GILVELIR FERREIRA DE ARAÚJO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ANÁPOLIS/GO 2015 ANANGUERA EDUCACIONAL DE ANÁPOLIS GILVELIR FERREIRA DE ARAUJO A REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito a Banca Examinadora da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis como requisito parcial à obtenção do grau de Guilherme de Alencar. Bacharel em Direito Sob a orientação da Professora: Audra Alencar ANÁPOLIS/GO 2015 GILVELIR FERREIRA DE ARAÚJO REDUÇÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.928 Palavras / 100 PáginasData: 29/5/2015 -
Redução da Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A Redução da maioridade Penal é um tema contemporâneo polêmico que divide opiniões por toda a extensão territorial de nosso país. Nesta resenha serão apresentados quatro artigos de autores que são contra esta medida. No artigo “Redução da maioridade penal, para quê?” Leila Maria Torraca de Brito discorre a respeito das precárias condições do sistema carcerário brasileiro, onde seres humanos ficam amontoados como lixo vivendo em situações sub-humanas, a autora expõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2015 -
Redução da maioridade penal
A redução da maioridade penal no Brasil já é discutida há algum tempo, a sociedade só se volta para o tema quando está diante de um momento de comoção social, quando ocorre algum fato criminoso que envolve um menor, fato este que clama por justiça. O fato criminoso realizado por um menor não pode seguir adiante sem nenhuma punição, sendo que no Brasil não possui norma que incrimine os tais. Os criminosos se aproveitam desta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2015 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
RESUMO O presente trabalho monográfico tem por finalidade, analisar a constitucionalidade de emenda ao artigo 228 da Constituição Federal de 1988, cujo objetivo é a redução da maioridade penal no Brasil, cujo objetivo está em combater a criminalidade praticada por jovens brasileiros. Como ponto de partida utilizamos como marco teórico a Teoria do Garantismo Penal, enunciada e defendida por Luigi Ferrajoli desde 1989. Tal teoria baseia-se no minimalismo penal e na maximização da liberdade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.618 Palavras / 47 PáginasData: 1/10/2015 -
Redução da Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Núbia Magalhães[1] RESUMO A maioridade penal é um tema bastante polêmico atualmente , onde o objetivo deste artigo é investigar o cabimento da redução da maioridade penal com base em pesquisa de campo no contexto escolar da escola publica de ensino básico e no confronto desta investigação com o discurso jurídico , comparando essas discussões ao tema a Constituição Federal , no Código Penal e no Estatuto da Criança e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.909 Palavras / 16 PáginasData: 9/10/2015 -
Redução da maioridade penal
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 EVOLUÇÃO HISTORICA DA IMPUTABILIDADE............................... 2.1 A Evolução Histórica da Legislação Penal Brasileira................... 2.1.1 No Brasil Colônia..................................................................... 2.1.2 No Brasil Império..................................................................... 2.1.3 No Brasil República................................................................. 2.1.4 Na Consolidação das Leis penais de 1932................................ 2.1.5 No Código Penal de 1940......................................................... 2.1.6 No Pacto de São José da Costa Rica........................................ 2.1.7 Na Constituição da República de 1988...................................... 2.1.8 No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)....................... 3 A TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL............................................. 4 PRINCÍPIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.082 Palavras / 33 PáginasData: 17/11/2015 -
Redução da Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO PARA A QUESTÃO DO MENOR INFRATOR? Inicialmente, é válido ressaltar que no Brasil os adolescentes são responsáveis por apenas 10% dos crimes praticados, e que desse número mais de 70% dos crimes são contra o patrimônio, como o furto. Historicamente, crianças e adolescentes são muito mais vítimas do que infratores dos crimes no país, entretanto, crimes praticados por menores ganham muito mais visibilidade na mídia, causando uma falsa impressão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
Redução da maioridade penal
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CANDIDO RONDON CURSO DE DIREITO DOUGLAS CONSOLARO VIEIRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: O IMPACTO DOS ATOS INFRACIONAIS NA SOCIEDADE MARECHAL CANDIDO RONDON 2014 ________________ DOUGLAS CONSOLARO VIEIRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: O IMPACTO DOS ATOS INFRACIONAIS NA SOCIEDADE Projeto de pesquisa desenvolvido ao curso de Direito da Faculdade de Ensino superior de Marechal Candido Rondon ISEPE, objetivando a obtenção parcial de nota bimestral da Disciplina de Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 14/12/2015 -
Redução da maioridade penal
Redução da Maior Idade Penal A violência criminosa que assola a nossa sociedade atual, tem perturbado homens e mulheres, cidadãos comuns e o próprio poder público, fato este que tem gerado muitas discussões a cerca do código penal brasileiro. Consequentemente a questão da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, tais como: homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, têm sido amplamente, debatida inclusive dentro do senado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 21/12/2015 -
Redução da maioridade penal
A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL E SUA INEFICÁCIA: Garantias constitucionais e efetivação de políticas públicas Araysa Amanda de Araújo Medeiros* Anaína Clara de Melo** RESUMO O presente artigo possui como tema a redução da maioridade penal no Brasil. O enfoque deste estudo foi abordar a evolução e discutir os efeitos da redução da maioridade penal no sistema jurídico vigente e âmbito social. Ao menor que pratica conduta contrária a lei, atualmente, lhe é aplicado medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.799 Palavras / 32 PáginasData: 19/1/2016 -
Redução da Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Medidas sócio-educativas como solução TÍTULO EM INGLËS SILVA, Enedjane Pereira da * PEREIRA, Helniliz Gonçalves * SOUZA, Sabrina Karla Gomes de * VICENTE, Tatiany * ANDRADE, Varelia * RESUMO: o presente trabalho tem como objetivo demonstrar a inconstitucionalidade e ineficácia da redução da maioridade penal como solução no combate à criminalidade no Brasil. Faz-se também de grande valia ressaltar que a inimputabilidade não exclui a punição do menor, tendo as medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.371 Palavras / 14 PáginasData: 27/3/2016 -
Redução da Maioridade Penal
Redução da maioridade penal nos crimes hediondos: um estudo da sua constitucionalidade e sua importância face os efeitos preventivos e ressocializador da pena Assunto de grande polêmica a redução da maioridade penal para 16 anos tem gerado grande discussão a respeito da sua constitucionalidade e o quão efetiva seria para que se pudesse diminuir a criminalidade de adolescentes no Brasil. Para a maioria da população, a redução seria de vital importância para que se diminuísse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2016 -
Redução da maioridade penal
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROF. ALBERTO DEODATO FACULDADES KENNEDY REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL BELO HORIZONTE 2014 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Trabalho apresentado como pré-requisito da disciplina de Metodologia Científica do curso de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas Prof. Alberto Deodato – Faculdades Kennedy. BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 3 HIPÓTESES 5 4 OBJETIVOS 7 5 REFERENCIAL TEÓRICO... 8 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 REFERÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 PáginasData: 28/4/2016 -
Redução da maioridade penal
Unitins FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA ESCRITÓRIO MODELO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO NPJ IV – 10º Período – 2016.1 Acadêmico/Estagiário: ____________________________________________ Professor-Orientador do NPJ IV: Dr. IGOR MURILO TEIXEIRA DA LUZ Coordenador de Estágio do Núcleo de Prática Jurídica: Dr. Antonio Alves Teixeira Augustinópolis – TO 2016 ________________ 1. DAS ATIVIDADES CLIENTE: Antônia Carlos Pereira CONTATO: NÚMERO DO PROCESSO: 13141-02.2012.01.4301 Nº. DA CHAVE DO PROCESSO: AÇÃO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2016 -
Redução da maioridade penal
A description... ________________ ________________ agradecimentos É difícil agradecer a todas as pessoas que, de algum modo, nos momentos serenos ou apreensivos, fizeram ou fazem parte da minha vida, por isso, primeiramente, agradeço a todos de coração. Agradeço a Deus, por ser essencial em minha vida, autor do mеυ destino e meu guia, por me permitir tantas experiências maravilhosas e enriquecedoras. Aos meus pais, Antônio Calos (in memoria) e Lenir, familiares e amigos, por todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.439 Palavras / 34 PáginasData: 20/7/2016 -
Redução da Maioridade Penal
Redução da Maioridade Penal Têm sido inúmeras as discussões relativas à redução da maioridade penal, o maior dos argumentos para aqueles que desejam a redução da maioridade no Brasil é o de que a criminalidade juvenil tem tomado conta do país, porém sabemos que este tipo de crime não é a maioria, sabemos ainda mais que reduzindo a maioridade, não reduziremos a violência existente no país, afinal, são as políticas e as ações de natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2016 -
Redução da Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Atualmente, o menor de dezoito anos no Brasil não comete crime, mas sim ato infracional, por esse motivo possui um tratamento diferenciado que é seguido pelas normas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), na qual o menor ira sofrer medidas socioeducativas separadas dos que cometerem crimes, com o objetivo de prepará-lo para uma vida melhor dentro da sociedade, por se tratar de pessoas em desenvolvimento, as medidas coercitivas possuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2018 -
Redução da Maioridade Penal
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ OURINHOS – FAESO CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEU IMPACTO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL MARCOS VINICIUS FLORENCIO OURINHOS 2018 MARCOS VINICIUS FLORENCIO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEU IMPACTO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos. Professor Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito OURINHOS 2018 Dedico esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.680 Palavras / 19 PáginasData: 26/11/2018 -
Redução da Maioridade Penal
Redução da maioridade penal A fim de se aprofundar os estudos acerca de argumentação jurídica serão apresentados alguns argumentos favoráveis à redução da maioridade penal conforme propõem diversas propostas de emenda à constituição. O primeiro argumento apresentado baseia-se em uma pesquisa Datafolha divulgada em 14 de outubro de 2019 pelo jornal "Folha de S. Paulo". Essa pesquisa aponta que 84% dos entrevistados que responderam à enquete são favoráveis à redução da maioridade penal de 18
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2019 -
Redução da Maioridade Penal
A redução da maioridade penal é um assunto extremamente polêmico e que merece ser debatido devido a sua grande relevância, já que muitos crimes são cometidos por menores de 18 anos. No Brasil, esse tema vem conquistando cada vez mais seguidores, que ameaçados pela sensação de insegurança, veem a sua implantação como a única solução para a diminuição da criminalidade praticada por menores infratores. Pesquisas mostram que caso houvesse uma consulta à população adulta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2019 -
Redução da maioridade penal - Herbert Marcuse
O aumento da criminalidade no Brasil é um dos temas mais discutidos na atualidade, diariamente nossos meios de comunicação nos transmitem informações sobre dados estatísticos cada vez maiores, notícias de inúmeros crimes e, claro, a impunidade dos mesmos. O cidadão brasileiro vive com uma constante sensação de insegurança e medo. Uma das justificativas para esse problema que enfrentamos é a falta de uma educação descente e uma enorme desigualdade econômica no pais, mas esse cenário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2015 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL APRESENTANDO REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE
CURSO DE DIREITO SABRINA MARIA COSTA DE ARAÚJO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL APRESENTANDO REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE JOÃO PESSOA 2015 ________________ SABRINA MARIA COSTA DE ARAÚJO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL APRESENTANDO REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração do TCC. JOÃO PESSOA 2015 ________________ SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIR A CRIMINALIDADE
CENTRO UNIFICADO DE ENSINO DE TERESINA - CEUT DURVAL FONSECA SANTOS JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIR A CRIMINALIDADE TERESINA 2015 DURVAL FONSECA SANTOS JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIR A CRIMINALIDADE Projeto de Pesquisa de Metodologia Jurídica I, da graduação bacharelado em Direito como requisito parcial como obtenção de nota. Orientador: Prof. Alexander Mendes. TERESINA 2015 SUMÁRIO 1 TEMA......................................................................................................................02 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA.................................................................................... 02 3 PROBLEMA...........................................................................................................02 4 HIPÓTESES...........................................................................................................02
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2015