Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.491 - 68.520
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Teoria Geral do Direito Societário
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE PELOTAS C:\Documents and Settings\Igor\Desktop\Anhanguera.jpg Direito Empresarial II Semestre: 9º Diurno/2016 Professor: Guilherme Moncks Acadêmicos: Ana Carolina Steuer RA: 4486846902 André de Menezes Soares RA: 4246821378 Cassius Rodrigues Corrêa RA: 4240834486 Diego Ramirez RA: 3708639031 Igor de M. Real RA: 4251856452 Karine Aspir RA: 3708638893 Luiza Barreto RA: 4256820818 Marcus Vinicius B. dos Santos RA: 4200059817 ETAPA 1. Teoria Geral do Direito Societário. Passo 1. (Individual) Leitura da doutrina sobre a Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2016 -
TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO
TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO A compreensão do funcionamento de uma empresa e mesmo de um conglomerado empresarial, passa pela compreensão das bases contidas na teoria geral do direito societário. Conceitos de direito societário Na avaliação da Professora Leila Lima (2007) não se consegue chegar a um consistente conceito de direito societário sem compreender seus dois institutos basilares, ou seja, a pessoa jurídica e a atividade empresarial uma vez que é da fusão de ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2017 -
Teoria Geral do direito societário e Constituição das Sociedades contratuais.
Etapa 1 – 1. O que é Sociedade empresarial Resp. A empresa é chamada de sociedade empresaria quando é exercida de forma coletiva. Logo, sociedade, de acordo com o art. 981 do Código Civil, é a união de duas ou mais pessoas para o exercício de uma atividade econômica. Para composição de toda ou qualquer sociedade se faz necessário que tenha no mínimo 2 sócios, e que pratique atividade econômica. 2. Como se classificam quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2016 -
Teoria Geral do Direito: Prescrição e Decadência – São dois institutos extremamente importantes para o Direito
18/04/16 – Áudio TGD Prescrição e Decadência – São dois institutos extremamente importantes para o Direito Ambas têm a ver com o decurso do tempo Prescrição Prescrição se refere aquela capacidade de exigir, judicialmente de outro e faze-lo cumprir uma conduta que está posta, principalmente posto por LEI – Surge o direito. É contra a terceiros. A partir do momento em que essa pessoa descumpre aquilo que foi postulado/ acordado, a outra parte tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2016 -
TEORIA GERAL DO EAT
FAC MAIS – Faculdade de Inhumas Ciência Política e Teoria Geral do Estado Profa. Sandra 1) Ciência Política 1.1) Introdução à Política A Política é uma importante área do conhecimento humano, que sempre esteve presente no seu cotidiano. A política surge na Grécia clássica. Vários foram os fatores que deram origem à política, todavia, indiscutivelmente o surgimento da polis (cidade-estado) foi o elemento norteador para que a política criasse suas bases no mundo grego, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.603 Palavras / 19 PáginasData: 18/4/2017 -
Teoria Geral do Estado
Aula-tema 02 : Teoria Geral do Estado PARLAMENTARISMO NO BRASIL Passo 2 : Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta: 1. Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Texto resposta Eu particularmente prefiro o presidencialismo, porque muita gente decidindo com interesses particulares, ou demoram ou nunca chegam a um consenso. Uma das coisas a se levar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2013 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
CURSO DE DIREITO Campus: Resende/RJ DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO ESTADO ALUNO: HUMBERTO SILVA MARQUES 201301722022 PROFESSOR: CAVALIERI DATA: / / RESPOSTAS CADERNO DE EXERCÍCIO Caso Concreto 9 Caso 1 SISTEMA PARLAMENTARISTA ou parlamentarismo é um sistema de governo no qual o poder Executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
Teoria geral do estado
ocê realiza essa atividade individualmente por meio de uma Atividade de Autodesenvolvimento, que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF”. IMPORTANTE: Esta atividade vale 3,0 pontos para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá entregá-la para seu professor-orientador na sua unidade de ensino, que agendará as datas de entrega. Fique atento! Dúvidas?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2014 -
Teoria geral do estado
Você acessou como JESSICA CAROLINE LOPES SAIR Você está aqui Graduação / GRADLA5R_20141 / Tarefas Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Aula-tema 03: Direito Constitucional Resumo Web aula Orientação sobre Plágio Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula tema 04: Direito Civil - Parte Geral Aula tema 05: Direito de Família e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.985 Palavras / 24 PáginasData: 30/3/2014 -
Teoria geral do estado
AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como DANILO DO NASCIMENTO BRAGANTI SAIR Você está aqui Graduação / GRADLA5R_20141 / Questionários / Tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Aula-tema 03: Direito Constitucional Aula tema 04: Direito Civil - Parte Geral Aula tema 05: Direito de Família e das Sucessões Aula tema 06: Propriedade Literária, Científica, Artística e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2014 -
Teoria geral do estado
AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como LUCAS DUARTE BARBOSA SAIR Você está aqui Graduação / GRADLA5R_20141 / Questionários / Tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 03: Direito Constitucional Aula tema 04: Direito Civil - Parte Geral Aula tema 05: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Teoria geral do estado
Qual a definição de receita pela norma internacional (IAS18)? Receita é a entrada de fluxos brutos de benefícios econômicos durante um determinado período, decorrente das atividades ordinárias (corriqueiras) de uma entidade, quando esses fluxos resultarem em aumento do patrimônio liquido, desde que não sejam aumentos relacionados com contribuições doa acionistas. Quando a IAS 18 (revenues) foi emitida? Ela foi originalmente emitida em 1982 e revisada em 1993, passando a ser efetivo para as demonstrações financeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Teoria Geral do Estado
PRIMEIRA PARTE Referência bibliográfica: BOBBIO, Norberto. Governo dos homens ou governo das leis? Em: O futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2000. p. 165-185. 1 – Destaque(m) os argumentos contidos no texto “Governo dos homens ou governo das leis?” em defesa do governo das leis.Faça(m) o mesmo para os argumentos em defesa do governo dos homens.Depois,registre(m) a sua opinião/a opinião do grupo sobre o assunto.Justifique(m) a opinião registrada. Governo das Leis De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2015 -
Teoria geral do estado
Aula de teria do Estado - 05/03 Legitimidade no exércio do poder O poder politico necessita da legalidade pra ter autoridade de forma espontânea e concedida Fundamento é o consenso social , com ele nos abrimos mão de nossa vontade individual para usar do poder político que exige da sociedade a imposição que supera essas vontades . --- Exercício legitimo do poder --- O povo e a de democracia formam essa legitimidade. Perfeitamente possível um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2015 -
Teoria geral do estado
República Velha A República Velha, também conhecida como '' Primeira República, ''foi o período compreendido entre a proclamação da república no ano de 1989 e a eclosão da revolução em 1930. Em 15 de novembro de 1989, um movimento militar destronou o então imperador D. Pedro II, sendo assim derrubada a monarquia. O primeiro presidente do Brasil foi Marechal Deodoro da Fonseca, que conquistou o mandato através de um governo provisório, este mesmo governo também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.623 Palavras / 15 PáginasData: 7/6/2015 -
Teoria geral do estado
Direito, Tempo, Espaço e Fatos Tempo A regra geral é que todas as leis começam a vigorar após 45 dias após sua publicação no diário oficial, mas podendo a lei dispor o tempo em que entrará em vigor. Este tempo entre a publicação e a lei entrar em vigor é chamado de “vacatio legis”, sendo que após a sua entrada em vigor, seu cumprimento torna-se obrigatório, não podendo ninguém alegar seu descumprimento por falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2015 -
Teoria Geral do Estado
Direito – sistema de normas jurídicas, divide-se em direito natural e positivo. Direito Natural – sistema de normas imutáveis e fundadas na concepção metafísica de justiça. Direito Positivo – conjunto de normas impostas e estabelecidas pelo Estado. Ramos do Direito Positivo: Direito Privado: regulam as relações entre pessoas naturais (ou físicas) e/ou pessoas jurídicas em seus interesses particulares. Direito Civil e Comercial Direito Público: regulam as relações do Estado consigo mesmo e, pessoas naturais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Teoria geral do estado
Nome: Camila Du Plessis N.USP: 8592090 Turma: 12 Título da Obra: Era das transições, Jurgen HABERMAS No texto, Habermas tem como linha mestra a problemática da situação europeia no cenário da globalização e da crescente autonomia dos mercados que gera a constituição de uma realidade supranacional que foge ao controle dos Estados. Contudo, a visão do autor não se caracteriza de forma pejorativa quanto à realidade ascendente, desde que obedecida determinadas prerrogativas. No decorrer do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
Teoria Geral do Estado
CRONOLOGIA – DA ROMA ANTIGA À EUROPA FEUDAL EVENTOS POLÍTICOS E SOCIAIS ÉPOCAS E USOS DO DIREITO ROMANO +- 750 a.C. – Fundação de Roma, início da Realeza 529 a.C. – Início da República Governo dos cônsules e Senado (famílias patrícias) Assembléias da Plebe, formadas por cidadãos romanos (homens livres) não patrícios – populus 27 a.C – Início do Império ou Principado, poder dos generais, Pax Romana 212 – Extensão da cidadania romana a todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2016 -
Teoria Geral do Estado
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS APS – TEORIA GERAL DO ESTADO JEAN DE SOUZA ALVES LAVRAS - MG 2015 O Sufrágio Em um Estado Democrático a vontade popular é soberana, ou seja, o povo é detentor do poder de governar. Infelizmente, é impossível logisticamente um povo tomar todas as decisões de forma direta nos atos governamentais, sendo assim, esse poder é designado a um corpo ou a uma pessoa que se torna o seu representante legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.349 Palavras / 14 PáginasData: 19/6/2017 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE) PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: o presidente (chefe do poder executivo) deve conseguir apoio da maioria do legislativo para que assim a sua governabilidade seja garantida. Forte relação com o parlamentarismo. Fomenta a corrupção(poder de barganha) e aumenta a burocracia devido a existência de negociações para que decisões sejam tomadas. TGE: Estudo da fundação e evolução das Instituições estatais. Se distancia da ciência política devido a carga histórica presente na sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2017 -
Teoria Geral do Estado
PUC/MG – Faculdade Mineira de Direito Data: 08.11.2017 Disciplina: Teoria Geral do Direito – 2º período/noite Professora: Taisa Maria Macena de Lima ALUNO(A): Isabella Rodrigues de Almeida QUESTIONÁRIO 1) Explique as teorias relacionadas abaixo sobre a natureza da pessoa jurídica e aponte as principais críticas dirigidas a cada uma delas. a) Teoria da ficção b) Teoria da realidade técnica c) Teoria da instituição d) Teoria normativista Teoria da ficção: * Teoria da ficção legal: Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 PáginasData: 23/11/2017 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
Ver a imagem de origem FACULDADE LUSÓFONA - SÃO PAULO CURSO DE DIREITO 3 º SEMESTRE ERIKA SARMENTO MARINHO RA: 208784 TEORIA GERAL DO ESTADO COTIA – SP 2021 ERIKA SARMENTO MARINHO TEORIA GERAL DO ESTADO Trabalho de Pesquisa apresentado à Faculdade Lusófona de São Paulo, como requisito parcial para obtenção de avaliação para a disciplina de Teoria Geral do Direito. Profª Haydê Silveira COTIA - SP 2021 RESUMO O presente trabalho pretende demonstrar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 11/5/2021 -
Teoria Geral do Estado
CURSO: ESTUDO DIRIGIDO – 1° Bimestre 2018/1 Visto do Coordenador(a): Nome do aluno(s)(as): Matrícula: Disciplina: TGE e Teoria da Constituição Professor(a): Período: 1º Turma: Matutino e Noturno Peso do Trabalho: 2,0 pontos Nota obtida: Data de Entrega: 1ª Aula depois da Semana de Prova 1) Descreva, com suas palavras, o que você entende por sociedade, bem como por sociedade política. Ademais, aponte e explique as teorias (Natural e Contratualista) que foram debatidas em sala e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2021 -
Teoria Geral do Estado
( COLOCAR DE INTRODUÇÃO) Entre o Juramento do Jeu de Paume (junho de 1789) e o golpe de Estado do 18 Brumário (novembro de 1799), passaramse apenas dez anos e poucos meses: um curtíssimo espaço de tempo durante o qual ocorreram os mais prodigiosos acontecimentos políticos da história humana recente. Os princípios de Liberdade, Igualdade e Fraternidade reafirmam a potencialidade criadora da humanidade além dos limites impostos pela geografia, pelos nacionalismos estreitos, pelos pseudodeterminismos das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2022 -
Teoria Geral do Estado & Ciência Política EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO
Teoria Geral do Estado & Ciência Política EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO Muitas vezes para se entender a evolução de algo, e preciso que olhe o decorrer de sua historia, e dentro da evolução do Estado, existem 8 tipos de Estado, entre eles: Estado oriental, grego,romano, medieval, feudal, moderno, liberal e social.É bom observarmos que na evolução do Estado, a coisas que ocorrem, que se destacam entre cada período, são diferenças e semelhanças que conseguem se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2016 -
Teoria Geral do Estado - Maquiavel
TEORIA GERAL DO ESTADO Legitimidade: sociedade aprova; Ilegítima: não aprova; Homem social: ´´ o homem por natureza é um animal político``, ´´viver em sociedade``; O homem faz parte simultâneamente e sucessivamente de diversas intituições ou sociedades. Todos os grupos humanos formam uma sociedade? R: Não, pois tem de ter uma finalidade comum, permanente; Sociedade: coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar uma finalidade comum; união moral de seres racionais e livres, organizados de maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 5/7/2016 -
TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA
TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA – UENP 2015 Prof. Edinilson D. machado edinilson-machado@uol.com.br edinilson.machado@uenp.edu.br 1 ________________ PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO * Personalidade Jurídica do Estado. * Promove a conciliação do político como o jurídico. * Origem aos contratualista – pessoa jurídica. 2 ________________ PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO • Savigny – Escola histórica – A personalidade do Estado é concebida como ficação, admitindo-se que sujeitos de direito, na realidade, são apenas os indivíduos dotados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2015 -
TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIAS POLÍTICAS
“LIVRO TEXTO – UM PROJETO A SER SEGUIDO – JUNTOS VAMOS ADOTAR ESTA IDÉIA” TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIAS POLÍTICAS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO PODE-SE AFIRMAR QUE A MAIORIA DOS AUTORES ADOTA COMO ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO, INDISPENSÁVEIS À EXISTÊNCIA DO MESMO, TRÊS FATORES: TERRITÓRIO, POVO (FATORES MATERIAIS) E PODER/GOVERNO/AUTORIDADE/SOBERANIA (FATOR FORMAL). OCORRENDO ESTES FATORES, TEMOS UM ESTADO CONSTITUÍDO. SANTI ROMANO: SOBERANIA + TERRITÓRIO DEL VECCHIO: POVO + TERRITÓRIO + VÍNCULO JURÍDICO KELSEN: TERRITÓRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2015 -
TEORIA GERAL DO P. PENAL
Direito Penal & Processo Penal Procedimento Comum ou Ordinário * Hipótese → para crimes apenados com a pena de reclusão. Fase Pré-Processual = inquérito policial Persecução Penal Fase Processual __|_____|_____|_____|_____|_____|_____|_____|_____|_____|_____|__ 1. Inquérito → é procedimento administrativo presidido pela autoridade policial. É peça dispensável. * Objeto → indiciado ou suspeito da prática do crime que se apura. Não há partes, não há lide. * Características: * Inquisitivo → não há presença de contraditório. As investigações seguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.103 Palavras / 93 PáginasData: 21/3/2017