Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.891 - 70.920
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Uma ação legal contra a indústria de Solventes mundo Сolorido S.A.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE EMPRESARIAL DA COMARCA DO ESTADO RIO DE JANEIRO Processo n.: .... INDÚSTRIA DE SOLVENTES MUNDO COLORIDO S.A., já qualificada nos autos da Ação de Falência em epígrafe que move face PINTANDO O SETE COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., também já qualificada, vem perante Vossa Excelência, através de seu procurador constituído (doc. 01), apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO com fulcro no art. 326 e ss do CPC, conforme passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Uma ação legal para evitar um dever / obrigação de sustentar uma criança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ. Nº DO PROCESSO: 0135C-III13-2 REQUERIDO: TOMAS SANTANA REQUERENTE: MOEMA DA SILVA Moema Castro Silva, brasileira, solteira, desempregada, portadora da Cédula de Identidade n.0907705 SSP/CE, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (MF) sob o n.829.002.741-88, residente domiciliado à Rua São Paulo, n. 633, Bairro São João Bosco, CEP 69.000-000, já qualificada nos autos do processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2014 -
UMA AÇÃO MONITÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS. JULIANO (SOBRENOME), brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG. nº _____________, inscrito no CPF/MF ______________, domiciliado na Rua ____________, nº ___, apto. ___, em Santos - SP, por seu advogado, que recebe intimações na Avenida ___________, nº _____, conjunto ____, em Santos – SP (instrumento de mandato - doc. 01), vem propor a presente AÇÃO MONITÓRIA, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2015 -
Uma Ação Monitória
AÇÃO MONITÓRIA De acordo com o que foi pesquisado, foi possível concluir que a Ação Monitória foi introduzida ao Código de Processo Civil a partir da Lei nº 9.079 de 1995, onde esta instituiu os artigos 1.102-A ao 1.102-C, criando um procedimento específico para tal tipo de ação estudado no momento. Dessa forma, a ação monitória consiste no produto final da fusão de práticas relacionadas ao processo de conhecimento e práticas provenientes do processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2016 -
Uma Acao Monitória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___. PATRÍCIA VIEIRA DE CARVALHO, professora, universitária, doutorando em biologia, portadora no RG nº..., inscrita CPF nº..., (endereço eletrônico), residente e domiciliada (bairro, rua, CEP), vem por seu advogado inscrito na OAB nº..., com endereço profissional no (bairro, rua, CEP), que indica para fins do art. 106, inciso I do NCPC, com fundamento no art. 700 e seguintes do NCPC, propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2016 -
Uma Ação Ordinária
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) Federal da ____ Vara da Seção Judiciária do Estado... Mévio, brasileiro, solteiro, estudante universitário, inscrito no CPF nº..., endereço eletrônico..., domiciliado na Rua..., bairro..., na cidade de... do Estado W, por seu advogado, instrumento de mandato em anexo, com escritório na rua ...., na cidade de ..., vem perante V. Exa., propor: em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, representada pelo Procurador Geral da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2016 -
Uma Acão Ordinaria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ...ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO... MARIA SOUZA, nacionalidade..., estado civil..., servidora pública, portadora do RG n°... e do CPF n °..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado..., nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório..., endereço que indica para os fins do art. 77, V, do CPC, com fundamento no art. 319, do CPC, propor a presente AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 19/1/2017 -
UMA AÇÃO PAULIANA - PROCESSO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO/RJ PAULO ROBERTO SERQUEIRA, brasileiro, solteiro, médico, MF/CPF sob o nº xxxx, RG nº xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, Bairro xxxx, Rio das Ostras/RJ, endereço eletrônico xxxx, representado por sua advogada (documento juntado), com escritório localizado na Rua xxxx, Bairro xxxx Rio das Ostras/RJ CEP xxxx, por sua advogada que esta subscreve, procuração em anexo, com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2019 -
Uma Ação Popular
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _ Rosas, brasileira, casada, servidora pública, portadora do documento de identidade RG n _, inscrita sob o cadastro de pessoas físicas n _, residente e domiciliada na Rua _, portadora do Título de Eleitor n _, Seção _, Zona _, cidadã em pleno gozo de seus direitos (documento fls. _ conforme artigo 1, parágrafo terceiro da lei 4717/1965) por seu advogado inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2016 -
Uma Ação Popular
Ação popular, ação do povo, instrumento para controlar o patrimônio público, acontece é que há uma restrição de povo que pode impetrar essa ação, e a limitação é o povo considerado cidadão. Para impetrar ação popular é necessário que o impetrante seja cidadão eleitor, é preciso comprovar capacidade eleitoral. As questões fechadas vão mudar apenas o conceito cidadão e logo abaixo coloca cidadão, eleitor, a alternativa correta é a que consta como eleitor, mas se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 24/4/2019 -
UMA AÇÃO RESCISÓRIA
Centro Universitário do Distrito Federal – UDF AÇÃO RESCISÓRIA Brasília –DF 2015 Ação Rescisória Trabalho de processual Civil II, apresentado á UDF, para obtenção de conhecimento e notas na mesma matéria. Professor: Antônio Souza Prudente Brasília-DF 2015 SUMÁRIO 1 Folha de rosto ........................................................................................ 2 Introdução .............................................................................................. 3 Desenvolvimento .................................................................................... 3.1 Conceito ...................................................................................................... 3.2 Pressupostos .............................................................................................. 3.3 Casos de admissibilidade da rescisória...................................................... 3.4 Prevaricação, conclusão ou corrupção do juiz ........................................... 3.4.1 prevaricação ................................................................................. 3.4.2 corrupção (passiva)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.449 Palavras / 38 PáginasData: 9/10/2016 -
UMA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL – ES PRIORIDADE - IDOSO LEI 13.466/2017 ANTONIO, brasileiro, união estável, beneficiário do LOAS, portador da carteira de identidade n° , CPF nº , telefone: , residente e domiciliado na Rua x, Vila Velha/ES, sem endereço eletrônico, por meio da Defensoria Pública, por seu órgão de execução abaixo subscrito, vem propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.174 Palavras / 29 PáginasData: 1/7/2019 -
UMA AÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA _ VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC. APARÍCIO DE JESUS, brasileiro, casado, motorista, portador da CTPS nº.__________, série ________, inscrito no CPF nº. , com carteira de identidade nº. _____, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na Rua São João, n. 100, Bairro Areias, São José/SC, CEP: 88.113.250, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores in fine assinados, com escritório profissional estabelecido na Rua __________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.225 Palavras / 17 PáginasData: 31/3/2016 -
UMA ALEGAÇÃO INTELIGÍVEL
UMA ALEGAÇÃO INTELIGÍVEL Trata-se de um contrato de locação de um imóvel residencial firmado entre Gertrudes (locatária) e Adalgisa (locadora), em que ficou acertado que no dia 10 de cada mês, deveria ser pago a importância de R$300,00, acrescido das despesas condominiais e de IPTU, sendo que após essa data seria cobrado uma multa de 10% sobre o valor. O contrato foi realizado com prazo de 12 meses, e na falta de manifestação das partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.021 Palavras / 17 PáginasData: 15/4/2016 -
Uma Análise à Sentença do Juiz Semprônio no Julgamento de Nuremberg
“Introdução à análise do Direito” O juiz Semprônio promulgou a sentença com base no jusnaturalismo, que defende um sistema onde as normas devem adequar-se a certos princípios morais e de justiça válidos em termos universais, independentemente de serem aceitos ou não pela sociedade em que tais normas se aplicam. Apesar de os acusados serem funcionários públicos estatais que agiram em plena conformidade com as normas jurídicas vigentes, essas ordens não possuíam uma base moral. Acredita-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2023 -
UMA ANÁLISE ACERCA DOS PRINCIPIOS QUE REGEM O DIREITO DO TRABALHO
UMA ANÁLISE ACERCA DOS PRINCIPIOS QUE REGEM O DIREITO DO TRABALHO 1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Na conceituação de GOMES, temos que “Princípio é o fundamento da norma jurídica. Quando se concebe o ordenamento jurídico como um sistema, os princípios são o núcleo desse sistema e, por isso, os princípios são tidos como regras gerais básicas”. O Princípio da Proteção ao trabalhador é considerado um dos princípios basilares do Direito do Trabalho, pois se classifica um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.057 Palavras / 13 PáginasData: 20/9/2018 -
UMA ANÁLISE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E AS MEDIDAS PROTETIVAS EXISTENTES NO BRASIL CURITIBA 2016
FACULDADE DOM BOSCO STÉFANY LOUISE WITT GROSSEL UMA ANÁLISE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E AS MEDIDAS PROTETIVAS EXISTENTES NO BRASIL CURITIBA 2016 ________________ STÉFANY LOUISE WITT GROSSEL UMA ANÁLISE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E AS MEDIDAS PROTETIVAS EXISTENTES NO BRASIL Monografia apresentada como requisito de avaliação para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Profª. Orientadora: Ana Cristina Zadra Valadares Profª. Metodológica: Karime Smaka Barbosa Rodrigues. CURITIBA 2016 Dedico este trabalho aos meus pais Marcia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.153 Palavras / 113 PáginasData: 30/8/2018 -
Uma análise através da Teoria do Garantismo Penal
UNIVALI.jpg UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CLEON RODRIGUES PEREIRA CRÍTICA A DELAÇÃO PREMIADA: Uma análise através da Teoria do Garantismo Penal São José, 10 de Julho de 2015. RESUMO Este trabalho é baseado no livro Crítica à Delação Premiada: Uma Análise Através da Teoria do Garantismo Penal, do autor Juliano Keller do Valle e tem por objetivo apresentar um conceito e apresentar alguns aspectos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 17/7/2018 -
Uma Análise Comparativa Do Recurso Extraordinário
DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635.546/MG À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA ADPF 324/DF Alessandro César Rodrigues Mendonça Danilo Bittencourt Rosa de Souza Thiago José Rodrigues[1] Roberta Elaine de Souza Nascimento Barros (Orientadora)[2] RESUMO: O presente trabalho buscou analisar as questões pertinentes a lide trabalhista entre Juliana Roberti (reclamante) e Caixa Econômica Federal – CEF (4ª reclamada) e, também as questões que envolviam aspectos constitucionais intrínsecos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.494 Palavras / 14 PáginasData: 2/5/2024 -
Uma Análise Constitucional do Aborto
Universidade Estácio de Sá Curso de Direito ALEXANDRE DA SILVA NOBRE Uma Análise Constitucional do Aborto Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito. Orientadores: Professor André Luiz dos Santos Professor Moacir Hetzel Rio de Janeiro 2012 RESUMO: Aborto é a interrupção da gravidez com a consequente morte do feto. Longe de ser uma prática moderna, tem sido praticado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.683 Palavras / 35 PáginasData: 23/9/2015 -
Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida
Universidade Estácio de Sá Curso de Direito ALEXANDRE DA SILVA NOBRE Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito. Orientadores: Professor André Luiz dos Santos Professor Moacir Hetzel Rio de Janeiro 2012 RESUMO: Aborto é a interrupção da gravidez com a consequente morte do feto. Longe de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.690 Palavras / 35 PáginasData: 21/9/2015 -
Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida
Universidade Estácio de Sá Curso de Direito ALEXANDRE DA SILVA NOBRE Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito. Orientadores: Professor André Luiz dos Santos Professor Moacir Hetzel Rio de Janeiro 2012 RESUMO: Aborto é a interrupção da gravidez com a consequente morte do feto. Longe de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.690 Palavras / 35 PáginasData: 22/9/2015 -
Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida
Universidade Estácio de Sá Curso de Direito ALEXANDRE DA SILVA NOBRE Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito. Orientadores: Professor André Luiz dos Santos Professor Moacir Hetzel Rio de Janeiro 2012 RESUMO: Aborto é a interrupção da gravidez com a consequente morte do feto. Longe de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.690 Palavras / 35 PáginasData: 23/9/2015 -
UMA ANÁLISE DA CONVENÇÃO N°189 DA OIT E SUA INFLUÊNCIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO
UMA ANÁLISE DA CONVENÇÃO N°189 DA OIT E SUA INFLUÊNCIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO Luana Bárbara de Amorim Campos[1] RESUMO No dia 16 de junho de 2011 foi aprovada a Convenção n.189 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a qual trouxe grandes preocupações com o trabalho doméstico, buscando superar a desigualdade existente entre estes e os demais trabalhadores, por meio da ampliação da proteção normativa conferida aos domésticos. Sabe-se que o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.633 Palavras / 31 PáginasData: 14/10/2018 -
Uma análise da decisão tomada no julgamento, com uma negação geral que declarou a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil
INTRODUÇÃO O Supremo Tribunal Federal julgou o mérito do Recurso Extraordinário 878.694, na sessão do dia 10 de maio de 2017, afastando a diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios. Neste trabalho será analisada a decisão proferida no julgamento, com repercussão geral o qual declarou a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil que estabelecia diferenças entre a participação do companheiro e do cônjuge na sucessão dos bens. O julgamento do mérito fixou tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 9/3/2018 -
UMA ANÁLISE DA HERANÇA DIGITAL COM INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
DIGITAL INFLUENCER: UMA ANÁLISE DA HERANÇA DIGITAL COM INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COM BASE NA PRÁTICA COSTUMEIRA ¹ Danielle Nunes Costa e Hedasmilly da Cruz Melo² Ma. Anna Valéria de Miranda³ RESUMO A presente pesquisa tem como escopo o instituto do Direito das Sucessões para analisar o complexo de normas que compreende a mudança de titularidade de bens com a herança após a morte e sobre a compreensão do que poderiam ser os bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.482 Palavras / 22 PáginasData: 17/3/2018 -
UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF ACERCA DA IMUNIDADE DO ART. 150, VI, “B” DA CRFB
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS “A CESAR O QUE É DE CESAR”: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDENCIA DO STF ACERCA DA IMUNIDADE DO ART. 150, VI, “B” DA CRFB CAMPINAS 2017 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS “A CESAR O QUE É DE CESAR”: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDENCIA DO STF ACERCA DA IMUNIDADE DO ART. 150, VI, “B” DA CRFB Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.359 Palavras / 94 PáginasData: 29/9/2017 -
UMA ANÁLISE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FRENTE AO SERIAL KILLER PSICOPATA
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL- SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO UMA ANALÍSE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FRENTE AO SERIAL KILLER PSICOPATA KARINA PIMENTEL NOGUEIRA VANESSA CLÁUDIA SOUSA OLIVEIRA MONTES CLAROS-MG 2017 KARINA PIMENTEL NOGUEIRA VANESSA CLÁUDIA SOUSA OLIVEIRA UMA ANALÍSE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FRENTE AO SERIAL KILLER PSICOPATA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do curso de Graduação em Direito nas Faculdades Integradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.521 Palavras / 31 PáginasData: 23/4/2018 -
Uma análise da medida de segurança imposta ao doente mental
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA JOANA BURKHARDT VERANI VIDAS INVISÍVEIS: A ANÁLISE DA MEDIDA DE SEGURANÇA IMPOSTA AO DOENTE MENTAL Florianópolis 2016 ________________ JOANA BURKHARDT VERANI VIDAS INVISÍVEIS: A ANÁLISE DA MEDIDA DE SEGURANÇA IMPOSTA AO DOENTE MENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Andréia Catine Cosme,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.723 Palavras / 71 PáginasData: 30/9/2019 -
Uma Análise da Modalidade Pregão a luz do Princípio da Eficiência
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CURSO DE DIREITO Uma Análise Da Modalidade Pregão À Luz Do Princípio Da Eficiência Rodrigo Rodrigues de Oliveira Iguatu-Ce 2017 Rodrigo Rodrigues de Oliveira Uma Análise da Modalidade Pregão à Luz do Princípio da Eficiência Projeto de Pesquisa para Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Universidade Regional do Cariri - URCA como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador: Cristóvão Maia Filho Iguatu-Ce 2017 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.561 Palavras / 15 PáginasData: 29/8/2018