Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.891 - 70.920
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UMA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE – ESTADO DE MATO GROSSO Bob Esponjinha, nacionalidade, menor impúbere, portador do CIRG xx, inscrito no CPF sob o número xx, nesse ato representado por sua genitora, Sandy, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CIRG xx, inscrito no CPF sob o número xx, ambos residentes e domiciliados à xx, cidade de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2016 -
UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TÉOFILO OTONI-MG PAULO CESAR, brasileiro, estado civil, profissão, portador do CPF Nº ________, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Das Orquídeas, Nº 200, bairro Vale das Flores, por intermédio de seu advogado _______________ OAB/MG ________ com escritório profissional à rua _________, Nº ______, bairro _________ propor AÇÃO DE USUCAPIÃO, nos termos dos artigos 1.238, 1.240 do CC/02 e demais disposições legais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2019 -
UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ - UF __________, brasileiro, casado, auxiliar de produção, portador da cédula de identidade nº __________SSP/UF, inscrito no CPF/MF sob o nº __________, juntamente com sua esposa __________, brasileira, casada, enfermeira, portadora da cédula de identidade nº __________SSP/UF, inscrita no CPF/MF sob o nº __________, ambos residentes e domiciliados na Rua __________, nº ___, Bairro __________, no Município de __________ - UF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2016 -
UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/ESTADO DO TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, nacionalidade (…), viúvo, profissão (…), portador de Registro Geral número (…), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número (…), residente e domiciliado à Rua Cardoso Soares, número 42, Bairro de Lírios, no município Condonópolis, Estado do Tocantibs, por seu advogado ao final subscrito, com escritório profissional localizado à Rua (…), número (…), Bairro (…), no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2016 -
Uma Ação Direta de Constitucionalização
ADIN Requisitos básicos da petição inicial Lei 13.105/2015 Art. 319. A petição inicial indicará: I - o juízo a que é dirigida; II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu ; III - o fato e os fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 5/11/2016 -
Uma ação judicial para compensar os danos causados pela má gestão da empresa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GO. PROCESSO N.º 00000-00.0000/2011 MARCOS..., nacionalidade..., estado civil..., portador da carteira de identidade RG n.º ..., inscrito sob o CPF n.º ..., residente e domiciliado na .... e SANDOVAL..., nacionalidade..., estado civil..., portador da carteira de identidade RG n.º ..., inscrito sob o CPF n.º ..., residente e domiciliado na ...., acionistas da empresa SNOB VEÍCULOS IMPORTADOS S.A., por seu Advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2013 -
Uma ação legal contra a indústria de Solventes mundo Сolorido S.A.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE EMPRESARIAL DA COMARCA DO ESTADO RIO DE JANEIRO Processo n.: .... INDÚSTRIA DE SOLVENTES MUNDO COLORIDO S.A., já qualificada nos autos da Ação de Falência em epígrafe que move face PINTANDO O SETE COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., também já qualificada, vem perante Vossa Excelência, através de seu procurador constituído (doc. 01), apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO com fulcro no art. 326 e ss do CPC, conforme passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Uma ação legal para evitar um dever / obrigação de sustentar uma criança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ. Nº DO PROCESSO: 0135C-III13-2 REQUERIDO: TOMAS SANTANA REQUERENTE: MOEMA DA SILVA Moema Castro Silva, brasileira, solteira, desempregada, portadora da Cédula de Identidade n.0907705 SSP/CE, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (MF) sob o n.829.002.741-88, residente domiciliado à Rua São Paulo, n. 633, Bairro São João Bosco, CEP 69.000-000, já qualificada nos autos do processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2014 -
UMA AÇÃO MONITÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS. JULIANO (SOBRENOME), brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG. nº _____________, inscrito no CPF/MF ______________, domiciliado na Rua ____________, nº ___, apto. ___, em Santos - SP, por seu advogado, que recebe intimações na Avenida ___________, nº _____, conjunto ____, em Santos – SP (instrumento de mandato - doc. 01), vem propor a presente AÇÃO MONITÓRIA, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2015 -
Uma Ação Monitória
AÇÃO MONITÓRIA De acordo com o que foi pesquisado, foi possível concluir que a Ação Monitória foi introduzida ao Código de Processo Civil a partir da Lei nº 9.079 de 1995, onde esta instituiu os artigos 1.102-A ao 1.102-C, criando um procedimento específico para tal tipo de ação estudado no momento. Dessa forma, a ação monitória consiste no produto final da fusão de práticas relacionadas ao processo de conhecimento e práticas provenientes do processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2016 -
Uma Acao Monitória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___. PATRÍCIA VIEIRA DE CARVALHO, professora, universitária, doutorando em biologia, portadora no RG nº..., inscrita CPF nº..., (endereço eletrônico), residente e domiciliada (bairro, rua, CEP), vem por seu advogado inscrito na OAB nº..., com endereço profissional no (bairro, rua, CEP), que indica para fins do art. 106, inciso I do NCPC, com fundamento no art. 700 e seguintes do NCPC, propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2016 -
Uma Ação Ordinária
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) Federal da ____ Vara da Seção Judiciária do Estado... Mévio, brasileiro, solteiro, estudante universitário, inscrito no CPF nº..., endereço eletrônico..., domiciliado na Rua..., bairro..., na cidade de... do Estado W, por seu advogado, instrumento de mandato em anexo, com escritório na rua ...., na cidade de ..., vem perante V. Exa., propor: em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, representada pelo Procurador Geral da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2016 -
Uma Acão Ordinaria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ...ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO... MARIA SOUZA, nacionalidade..., estado civil..., servidora pública, portadora do RG n°... e do CPF n °..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado..., nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório..., endereço que indica para os fins do art. 77, V, do CPC, com fundamento no art. 319, do CPC, propor a presente AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 19/1/2017 -
UMA AÇÃO PAULIANA - PROCESSO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO/RJ PAULO ROBERTO SERQUEIRA, brasileiro, solteiro, médico, MF/CPF sob o nº xxxx, RG nº xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, Bairro xxxx, Rio das Ostras/RJ, endereço eletrônico xxxx, representado por sua advogada (documento juntado), com escritório localizado na Rua xxxx, Bairro xxxx Rio das Ostras/RJ CEP xxxx, por sua advogada que esta subscreve, procuração em anexo, com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2019 -
Uma Ação Popular
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _ Rosas, brasileira, casada, servidora pública, portadora do documento de identidade RG n _, inscrita sob o cadastro de pessoas físicas n _, residente e domiciliada na Rua _, portadora do Título de Eleitor n _, Seção _, Zona _, cidadã em pleno gozo de seus direitos (documento fls. _ conforme artigo 1, parágrafo terceiro da lei 4717/1965) por seu advogado inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2016 -
Uma Ação Popular
Ação popular, ação do povo, instrumento para controlar o patrimônio público, acontece é que há uma restrição de povo que pode impetrar essa ação, e a limitação é o povo considerado cidadão. Para impetrar ação popular é necessário que o impetrante seja cidadão eleitor, é preciso comprovar capacidade eleitoral. As questões fechadas vão mudar apenas o conceito cidadão e logo abaixo coloca cidadão, eleitor, a alternativa correta é a que consta como eleitor, mas se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 24/4/2019 -
UMA AÇÃO RESCISÓRIA
Centro Universitário do Distrito Federal – UDF AÇÃO RESCISÓRIA Brasília –DF 2015 Ação Rescisória Trabalho de processual Civil II, apresentado á UDF, para obtenção de conhecimento e notas na mesma matéria. Professor: Antônio Souza Prudente Brasília-DF 2015 SUMÁRIO 1 Folha de rosto ........................................................................................ 2 Introdução .............................................................................................. 3 Desenvolvimento .................................................................................... 3.1 Conceito ...................................................................................................... 3.2 Pressupostos .............................................................................................. 3.3 Casos de admissibilidade da rescisória...................................................... 3.4 Prevaricação, conclusão ou corrupção do juiz ........................................... 3.4.1 prevaricação ................................................................................. 3.4.2 corrupção (passiva)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.449 Palavras / 38 PáginasData: 9/10/2016 -
UMA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL – ES PRIORIDADE - IDOSO LEI 13.466/2017 ANTONIO, brasileiro, união estável, beneficiário do LOAS, portador da carteira de identidade n° , CPF nº , telefone: , residente e domiciliado na Rua x, Vila Velha/ES, sem endereço eletrônico, por meio da Defensoria Pública, por seu órgão de execução abaixo subscrito, vem propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.174 Palavras / 29 PáginasData: 1/7/2019 -
UMA AÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA _ VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC. APARÍCIO DE JESUS, brasileiro, casado, motorista, portador da CTPS nº.__________, série ________, inscrito no CPF nº. , com carteira de identidade nº. _____, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na Rua São João, n. 100, Bairro Areias, São José/SC, CEP: 88.113.250, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores in fine assinados, com escritório profissional estabelecido na Rua __________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.225 Palavras / 17 PáginasData: 31/3/2016 -
UMA ALEGAÇÃO INTELIGÍVEL
UMA ALEGAÇÃO INTELIGÍVEL Trata-se de um contrato de locação de um imóvel residencial firmado entre Gertrudes (locatária) e Adalgisa (locadora), em que ficou acertado que no dia 10 de cada mês, deveria ser pago a importância de R$300,00, acrescido das despesas condominiais e de IPTU, sendo que após essa data seria cobrado uma multa de 10% sobre o valor. O contrato foi realizado com prazo de 12 meses, e na falta de manifestação das partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.021 Palavras / 17 PáginasData: 15/4/2016 -
Uma Análise à Sentença do Juiz Semprônio no Julgamento de Nuremberg
“Introdução à análise do Direito” O juiz Semprônio promulgou a sentença com base no jusnaturalismo, que defende um sistema onde as normas devem adequar-se a certos princípios morais e de justiça válidos em termos universais, independentemente de serem aceitos ou não pela sociedade em que tais normas se aplicam. Apesar de os acusados serem funcionários públicos estatais que agiram em plena conformidade com as normas jurídicas vigentes, essas ordens não possuíam uma base moral. Acredita-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2023 -
UMA ANÁLISE ACERCA DOS PRINCIPIOS QUE REGEM O DIREITO DO TRABALHO
UMA ANÁLISE ACERCA DOS PRINCIPIOS QUE REGEM O DIREITO DO TRABALHO 1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Na conceituação de GOMES, temos que “Princípio é o fundamento da norma jurídica. Quando se concebe o ordenamento jurídico como um sistema, os princípios são o núcleo desse sistema e, por isso, os princípios são tidos como regras gerais básicas”. O Princípio da Proteção ao trabalhador é considerado um dos princípios basilares do Direito do Trabalho, pois se classifica um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.057 Palavras / 13 PáginasData: 20/9/2018 -
UMA ANÁLISE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E AS MEDIDAS PROTETIVAS EXISTENTES NO BRASIL CURITIBA 2016
FACULDADE DOM BOSCO STÉFANY LOUISE WITT GROSSEL UMA ANÁLISE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E AS MEDIDAS PROTETIVAS EXISTENTES NO BRASIL CURITIBA 2016 ________________ STÉFANY LOUISE WITT GROSSEL UMA ANÁLISE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E AS MEDIDAS PROTETIVAS EXISTENTES NO BRASIL Monografia apresentada como requisito de avaliação para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Profª. Orientadora: Ana Cristina Zadra Valadares Profª. Metodológica: Karime Smaka Barbosa Rodrigues. CURITIBA 2016 Dedico este trabalho aos meus pais Marcia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.153 Palavras / 113 PáginasData: 30/8/2018 -
Uma análise através da Teoria do Garantismo Penal
UNIVALI.jpg UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CLEON RODRIGUES PEREIRA CRÍTICA A DELAÇÃO PREMIADA: Uma análise através da Teoria do Garantismo Penal São José, 10 de Julho de 2015. RESUMO Este trabalho é baseado no livro Crítica à Delação Premiada: Uma Análise Através da Teoria do Garantismo Penal, do autor Juliano Keller do Valle e tem por objetivo apresentar um conceito e apresentar alguns aspectos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 17/7/2018 -
Uma Análise Comparativa Do Recurso Extraordinário
DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635.546/MG À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA ADPF 324/DF Alessandro César Rodrigues Mendonça Danilo Bittencourt Rosa de Souza Thiago José Rodrigues[1] Roberta Elaine de Souza Nascimento Barros (Orientadora)[2] RESUMO: O presente trabalho buscou analisar as questões pertinentes a lide trabalhista entre Juliana Roberti (reclamante) e Caixa Econômica Federal – CEF (4ª reclamada) e, também as questões que envolviam aspectos constitucionais intrínsecos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.494 Palavras / 14 PáginasData: 2/5/2024 -
Uma Análise Constitucional do Aborto
Universidade Estácio de Sá Curso de Direito ALEXANDRE DA SILVA NOBRE Uma Análise Constitucional do Aborto Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito. Orientadores: Professor André Luiz dos Santos Professor Moacir Hetzel Rio de Janeiro 2012 RESUMO: Aborto é a interrupção da gravidez com a consequente morte do feto. Longe de ser uma prática moderna, tem sido praticado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.683 Palavras / 35 PáginasData: 23/9/2015 -
Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida
Universidade Estácio de Sá Curso de Direito ALEXANDRE DA SILVA NOBRE Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito. Orientadores: Professor André Luiz dos Santos Professor Moacir Hetzel Rio de Janeiro 2012 RESUMO: Aborto é a interrupção da gravidez com a consequente morte do feto. Longe de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.690 Palavras / 35 PáginasData: 21/9/2015 -
Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida
Universidade Estácio de Sá Curso de Direito ALEXANDRE DA SILVA NOBRE Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito. Orientadores: Professor André Luiz dos Santos Professor Moacir Hetzel Rio de Janeiro 2012 RESUMO: Aborto é a interrupção da gravidez com a consequente morte do feto. Longe de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.690 Palavras / 35 PáginasData: 22/9/2015 -
Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida
Universidade Estácio de Sá Curso de Direito ALEXANDRE DA SILVA NOBRE Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito. Orientadores: Professor André Luiz dos Santos Professor Moacir Hetzel Rio de Janeiro 2012 RESUMO: Aborto é a interrupção da gravidez com a consequente morte do feto. Longe de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.690 Palavras / 35 PáginasData: 23/9/2015 -
UMA ANÁLISE DA CONVENÇÃO N°189 DA OIT E SUA INFLUÊNCIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO
UMA ANÁLISE DA CONVENÇÃO N°189 DA OIT E SUA INFLUÊNCIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO Luana Bárbara de Amorim Campos[1] RESUMO No dia 16 de junho de 2011 foi aprovada a Convenção n.189 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a qual trouxe grandes preocupações com o trabalho doméstico, buscando superar a desigualdade existente entre estes e os demais trabalhadores, por meio da ampliação da proteção normativa conferida aos domésticos. Sabe-se que o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.633 Palavras / 31 PáginasData: 14/10/2018