Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.831 - 70.860
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Um Processual Penal
PROCESSO PENAL Principios da acao penal publica eh obrigatoriedade. DIVISIBILIDADE.INSDISPONIBILIDADE. - Principio da obrigatoriedade ou da legalidade- o promotor tme o dever funcional de promover a acao penal, ele não escolhe contra quem promovera a açao penal. Manifestacao do estado democratico de direito, pq não se escolhe quem sera processado. Ele impoe o deve rfucinioanl de promotor de oferecer denuncia contra todos, desde que tenha indicios suficientes de autoria e prova da materialidade. - Principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2016 -
UM PSICOLOGO ANALIZA SEMPRE ANALIZA AS PESSOAS?
● UM PSICOLOGO ANALIZA SEMPRE ANALIZA AS PESSOAS? Essa é a crença da maioria das pessoas em geral. Elas sentem medo de chegar perto de alguém, que é psicólogo, por achar que eles só irão ficar analisando elas o tempo todo. No entanto, respondendo à essa pergunta, posso dizer que a resposta é não. Apenas na clinica, quando o paciente está em analise, é que o psicólogo faz isso. Fora da clinica, não vou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2015 -
UM QUESTIONÁRIO DE PSICOLOGIA
QUESTIONÁRIO DE PSICOLOGIA 1. Em que consiste o condutismo. Consiste num mecanismo que explica a conduta está baseado no estímulo e na resposta, assim, este mecanismo determina a aprendizagem humana através da maneira como atuamos. 1. Qual a correlação da psicologia jurídica com outros ramos do direito. A Psicologia Jurídica é o conjunto de intervenções especializadas no âmbito das necessidades do Estado de Direito, por meio da aplicação de determinados princípios psicológicos e métodos periciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2017 -
UM RECURSO APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE XXXXXXX – ESTADO DE XXXX. PROCESSO Nº Requerente: Requerido: xxxxxxxx (Apelante), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXX e do CPF nº XXXXX, sem endereço eletrônico, residente e domiciliado na ENDEREÇO. –CEP: XXXXX,da Ação Revisional de Alimentos, processo em epígrafe, que lhe move XXXXXXXXX (Apelado), já qualificada nos autos, vem, por via de seu procurador que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2018 -
UM RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS ESTADO DE SÃO PAULO FULANA, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR COBRANÇA INDEVIDA cumulada dom DANOS MORAIS no processo em epigrafe que move contra BANCO S/A, inconformado com a r. Sentença, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador interpor tempestivamente o presente RECURSO DE APELAÇÃO com fundamento nos artigos 513 e seguintes do CPC, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 17/2/2016 -
Um Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG Processo nº______________________________ LUCIANO (SOBRENOME), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº ____________, residente e domiciliado na __________, nº____, no bairro____________, na cidade de Uberaba/MG, CEP _____________, por intermédio de seu procurador in fine assinado ( instrumento de mandato anexo), não se conformando com a r. sentença proferida, vem, respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2016 -
UM RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DO FÓRUM DE… Proc. n. ANTÔNIO AUGUSTO, já devidamente qualificados nos autos da ação que move em face de MAX TV S.A e Loja de Eletrodomésticos S.A, por seu advogado e bastante procurador signatário, vem respeitosamente e tempestivamente a Vossa Excelência apresentar, nos termos do art. 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, seu RECURSO DE APELAÇÃO visando a modificação da respeitável sentença proferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 22/6/2016 -
UM RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXX/SP. Processo 000000000000 FULANA DE TAL já qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem, em causa própria, inconformada com a sentença proferida às fls., interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 1009 do Código de Processo Civil, pelas razões que seguem acostadas, que requer seja recebido, autuado e, atendidas as formalidades de estilo, remetido ao exame do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2017 -
UM RECURSO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ. PROCESSO Nº 325/14 RAMIRES RODRIGUES DE SOUZA, já qualificado nos autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, em face de BANCO BANESTADO S/A., que foi sucedido por BANCO ITAÚ S/A., por seu advogado que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência interpor, tempestivamente, e com fulcro no art. 895, I da CLT: RECURSO ORDINÁRIO Requerendo a remessa das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.014 Palavras / 21 PáginasData: 19/9/2015 -
UM RECURSO ORDINÁRIO
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Proc. nº EMPRESA A, já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, que lhe move-----, vem, tempestivamente, por seu advogado abaixo assinado, com fundamento no artigo 895 da CLT, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO pelas razões anexas, requerendo a remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Requer, ainda, a juntada das guias das custas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2018 -
UM RELATÓRIO DE JURI SIMULADO
http://www.creditouniversitario.com.br/mkt/landing/Unip%C3%AA_arquivos/lp_logo_unipe.png UNIPÊ-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA Aluna: Larissa Barbosa Da Silva turma: J 10º Período RELATÓRIO TRIBUNAL DO JÚRI João Pessoa 2016 Data: 10/10/2016 Processo: 200.2008017287-3 Juiz (a): Dra. Bianca Adrielly Advogado de defesa: Dr.Joalisson Réu: EDNILSON VASCONCELOS DO NASCIMENTO VULGO ”NINHO” Vítima: JONATHAN TRAJANO PEREIRA O presente júri teve como objetivo absolver ou condenar o réu acima citado, pelo crime homicídio doloso contra a vítima: O homicídio foi qualificado por motivo torpe (dívida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2016 -
Um Resumo Direito Tributario
Responsabilidade pela cobrança de impostos - Impostos cobrados pela União, pelos Estados e pelos Municípios. A constituição federal de 1988 que regulamenta e define a responsabilidade tributaria para a união, estados e municípios. Impostos de responsabilidade da União IPI – Imposto sobre importação Fato gerador é a entrada de produtos estrangeiros (CTN. Art. 19) - O contribuinte é o importador ou a quem a lei equiparar Imposto de Exportação - Fator gerador: Saída de produtos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2015 -
Um resumo do direito penal, a origem, suas fases da evolução histórica do direito penal brasileiro
- INTRODUÇÃO I PARTE A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL O presente trabalho tem o objetivo de apresentar um resumo sobre o direito penal, o surgimento, suas fases a evolução histórica do direito penal Brasileiro o período colonial , imperial e republicano. A Sociedade surgiu quando o homem decidiu se agrupar, viver em comunidade o que levou a criação de regras de convivência a necessidade dessas regras foi para o próprio benefício do homem, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
UM SILÊNCIO INCÔMODO CRÍTICA ÀINCRIMINAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO
Aluna: Cleude Santana Rocha RA: 2802201 Semestre: 7º Direito Unisa UM SILÊNCIO INCÔMODO CRÍTICA ÀINCRIMINAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO Um avanço tecnológico dos últimos séculos ,foi a rede computadores, a internet produziu e continua produzindo mudanças nas formas e adquirir e produzir informações.hoje a comunicação é em tempo real e alta velocidade e com um custo muito baixo,quando não são gratuitas. Uma recente tendência de aplicações da Internet, compreende mecanismos de socialização e de compartilhamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2016 -
Um Sistema de Gestão Ambiental (SGA)
1.INTRODUÇÃO GERAL Um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) tem como objectivo a redução e/ou eliminação dos impactes resultantes da actividade de uma organização, integrando o ambiente na estratégia de gestão global dessa mesma organização. É por isso um instrumento com grandes potencialidades no sentido do desenvolvimento sustentável. Um SGA deverá implementar práticas e procedimentos de gestão ambiental que permitam o conhecimento dos impactes causados, a disponibilização de meios técnicos, humanos e financeiros para a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.528 Palavras / 11 PáginasData: 21/1/2017 -
Um sistema penal alternativo
Um sistema penal alternativo Discutindo alternativas e propondo mudanças Anderson Jesus da Costa Ester Gonçalves da Silva Paulo Henrique Farias Monteiro Rangel Camilo Farias 1 Introdução O presente estudo, pautado nos textos “Agressão humana” e “Reintegração do menor infrator ao meio social”, de autoria de Paula Inez Cunha Gomide, e no filme “A experiência (Das Experiment)”, busca discorrer sobre um sistema penal alternativo, discutindo alternativas e propondo soluções. 2 O texto “Agressão humana” A violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 PáginasData: 2/9/2015 -
Um toque de Classico- Resumo Durkheim
A teoria sociológica do conhecimento: O conceito de Fato Social segundo Émile Durkheim, é tudo o que aprendemos socialmente, isto é, o que conhecemos naturalmente, como costumes, ideias, práticas, leis, família, moral e as religiões. Fatos Sociais são gerais, pois estão difundidos na sociedade, e são externos por não ser produzidos por nós mesmos, mas sim pela convivência na mesma, e são independentes pelo fato de ser algo com existência própria, não derivado do indivíduo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2019 -
Um Toque de Clássicos
Max Weber nasceu em 1864, em Erfurt, no Reino da Prússia, futuro estado integrante da Alemanha. As principais influências intelectuais das obras de Weber foram predominantemente alemãs, seu ponto de vista foi baseado em correntes de pensamentos derivados da história, da economia, da jurisprudência, da sociologia e da filosofia. Suas duas primeiras obras (sua dissertação de doutorado e a obra escrita sob a égide de Momsen, em 1889 e 1891 respectivamente) não são tão interessantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2023 -
Um toque de clássicos - Fichamento
Um toque de clássicos – Fichamento Introdução 1. A sociologia emerge nos meados do século XIX na Europa; 2. O racionalismo, o empirismo e o iluminismo são correntes de pensamento que estão na base do surgimento da sociologia; 3. O desenvolvimento capitalista e as novas forças sociais por ele engendradas provocaram o enfraquecimento ou mesmo o desaparecimento da aristocracia e do campesinato, formas sociais próprias do feudalismo; 4. A deterioração da propriedade comunal, proporcional ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2016 -
UM TRABALHO DE CRIMINOLOGIA
Faculdade Pitágoras de Minas Gerais TRABALHO DE CRIMINOLOGIA: SISTEMA PRISIONAL Belo Horizonte Novembro 2015 Faculdade Pitágoras de Minas Gerais TRABALHO DE CRIMINOLOGIA: SISTEMA PRISIONAL Integrantes: Danielle Gomes Borges - RA: 1077439 Felipe Araújo Oliveira - RA: 1076279 Félix Altamiro da Cunha - RA: 1076800 Isaque Norberto - RA: 1076323 Joel Barbosa Francisco - RA: 1076218 Luciana Aparecida Ferreira - RA: 1076201 Rodolpho Brayer Meirelles Figueiredo - RA: 1076886 Saulo Antônio Machado - RA: 1076740 Vitor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.833 Palavras / 16 PáginasData: 7/6/2016 -
Um Trabalho de Direito Financeiro
FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA BACHARELADO EM DIREITO CAROL JÉSSICA RAMON VITOR FALCÃO DIREITO FINANCEIRO Feira de Santana – Bahia Maio – 2015 FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA DIREITO FINANCEIRO Trabalho avaliativo realizado para a disciplina Direito Financeiro, válido como requisito avaliativo para a segunda unidade do 7º semestre, turno noturno, turma N01. Prof.: Leandro Sanson Feira de Santana – Bahia Maio – 2015 DIREITO FINANCEIRO Segundo Tathiane Piscitelli, a despesa pública pode ser definida como o conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2016 -
UM VOTO QUALQUER? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR
“UM VOTO QUALQUER”? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR. UMA REFLEXAO SOBRE A ANTECIPACAO DO VOTO DO RELATOR De acordo com o texto proposto, o qual dou título a minha resenha crítica, que por sua vez nos leva a ter uma nova perspectiva no que se refere ao verdadeiro papel não somente do ministro relator como também dos demais ministros que compõem a casa. Papel esse, de extrema importância ou também posso dizer que além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2018 -
UMA ABERTURA DE INVENTÁRIO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSOES DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. JOSE LEONALDO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, autônomo, residente e domiciliado na Rua Teodoro da Silva, nº.399 – A, Casa 01, Vila Isabel, Cep: 20.560-000, Rio de Janeiro, RJ, vem, através de seus procuradores, que esta subscreve, constituído pelo instrumento procuratório anexo, com escritório na Av. Franklin Roosevelt, 39, Grupo 1305, Centro, Cep: 20.021-120, Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2017 -
UMA ABERTURA DE INVENTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DE SUCESSÕES NA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, médica, viúva, portadora da Cédula de Identidade/RG nº, CPF nº, endereço eletrônico, e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante de Arquitetura, portadora da Cédula de Identidade/RG nº, CPF nº, endereço eletrônico, ambas residentes e domiciliadas na Rua, nº, São Paulo, Estado de São Paulo, por intermédio de seu (sua) advogado (a) e bastante procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2017 -
UMA ABERTURA DE INVENTARIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO /SP Helena Soares Rocha Lima, brasileira, viúva, médica, CPF.... , email..., domiciliada na Rua ..., nº.... bairro... ,São Paulo/SP, Camila Rocha Lima, brasileira, solteira, estudante, CPF.... , email..., domiciliada na Rua ..., nº.... bairro... ,São Paulo/SP, vem respeitosamente perante vossa excelência por intermédio de seu advogado (procuração anexa doc. 1), propor ABERTURA DE INVENTÁRIO Com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2017 -
UMA ABERTURA DE INVENTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE ....... – ESTADO DE . FULANO DE TAL, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG nº 00000, inscrito no CPF sob o nº 000000000-00, residente e domiciliado na ..........., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor ABERTURA DE INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de ....., com fundamento nos artigos 983 e seguintes do Código de Processo Civil, dentre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2018 -
UMA ABORDAGEM ACERCA DA MEDICINA LEGAL E A SEXOLOGIA FORENSE
2 UMA ABORDAGEM ACERCA DA MEDICINA LEGAL E A SEXOLOGIA FORENSE A Medicina Legal surge no Egito, não podendo as mulheres grávidas serem requisitadas. Já na Roma antiga, antes da reforma realizada por Justiniano, a Lex Regia de Numa Pompílio designava a retirada do útero das mulheres que faleciam. É da aplicação desta lei que surgiu o nome Júlio César, tendo sido o próprio sujeitado a exame tanatológico após o seu assassinato. Tal exame fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2020 -
Uma abordagem comparativa dos diferentes critérios materiais e espaciais adotados pelos Estados de São Paulo
FACULDADE NOVA ROMA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS ARTHUR TORRES ALBUQUERQUE DE SOUZA ICMS Consumidor Final EC 87/2015: Uma abordagem comparativa dos diferentes critérios materiais e espaciais adotados pelos Estados de São Paulo e de Pernambuco nas vendas presenciais. RECIFE2020 ARTHUR TORRES ALBUQUERQUE DE SOUZA ICMS Consumidor Final EC 87/2015: Uma abordagem comparativa dos diferentes critérios materiais e espaciais adotados pelos Estados de São Paulo e de Pernambuco nas vendas presenciais. Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.042 Palavras / 37 PáginasData: 1/10/2021 -
UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DO ABOLICIONISMO PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO – UNIFIPA CURSO DE DIREITO BRUNA DA SILVA PRUDENTE DE MORAES UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DO ABOLICIONISMO PENAL CATANDUVA-SP 2020 ________________ BRUNA DA SILVA PRUDENTE DE MORAES UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DO ABOLICIONISMO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso de aprovação para graduação no Curso de Direito do Centro Universitário Padre Albino Orientador: Prof. Luís Roberto Ricci CATANDUVA-SP 2020 Moraes, Bruna da Silva Prudente de Uma abordagem histórica do abolicionismo penal / Bruna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.486 Palavras / 46 PáginasData: 15/12/2020 -
UMA ABORDAGEM JURIDICA SOBRE A JORNADA EXTRAORDINÁRIA DO TELETRABALHADOR SOB A ÓTICA DA LEI 13.467/17
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE – UNIVAG ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO - AMATRA Curso de Especialização em Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho LUCAS SOUZA DIAS UMA ABORDAGEM JURIDICA SOBRE A JORNADA EXTRAORDINÁRIA DO TELETRABALHADOR SOB A ÓTICA DA LEI 13.467/17 Cuiabá-MT 2019 LUCAS SOUZA DIAS UMA ABORDAGEM JURIDICA SOBRE A JORNADA EXTRAORDINÁRIA DO TELETRABALHADOR SOB A ÓTICA DA LEI 13.467/17 . Artigo científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Individual, Coletivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.031 Palavras / 21 PáginasData: 27/5/2021