Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.801 - 70.830
-
Um Homem Comum e do Bem Zé
FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA Andressa Rafaela Sousa Veloso Giovanna Paula Pinheiro Sara Oliveira de Abreu Valter Alves Teixeira Rubiataba/GO 2019 * Introdução Conta-se uma questão filosófica onde o conto fatalidade busca analisar as justiças de cidades no interior de Goiás. A partir disso o narrador cujo o nome está como "Meu amigo" narra a história de zé centralfe e Herculisnão, que trata-se de justiça, poder e autoridade e de quem dá a última palavra. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2020 -
UM INCIDENTE DE EXECUÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DESTA CAPITAL Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, filho de XXXXXXXXXXXX, filho de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, atualmente cumprindo pena em regime FECHADO na Penitenciária XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por meio da Defensora Pública infra-assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 1º, 3º, 185 e 186 da Lei 7.210/84, suscitar o presente INCIDENTE DE DESVIO DA EXECUÇÃO DA PENA que lhe foi imposta. Informo que conforme Guia de recolhimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2016 -
UM INQUERITO POLICIAL
Inquérito Policial Prof. Felipe Abelleira 1 - INQUERITO POLICIAL Def. É um procedimento preparatório da ação penal de caráter administrativo, conduzido pela policia judiciária voltado a colheita preliminar de provas para formação da convicção do representante do Ministério Público. Também tem o condão de colher provas urgentes que podem perecer após o cometimento do crime. Art. 156, I CPP – art. 39 §5º CPP POLICIA JUDICIÁRIA Art. 144 § 1º - atribuições da Policia Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2016 -
Um Inquerito Policial
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA 1ª DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. JUCA BRAVO, brasileiro, solteiro, autônomo, CPF/MF nº 111.222.333-44, portador da cédula de identidade nº 5966667 – SSP/GO, residente e domiciliado na Rua 32, nº 56, apto. 1005, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO, por seu procurador abaixo assinado, brasileiro, solteiro, advogado, regularmente inscrito na OAB/GO sob nº 997799, com escritório profissional na Rua 98, nº 123, setor Sul, nesta capital, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2016 -
Um Inquérito Policial
Disciplina Direito Processual Penal Aula 01 EMENTA DA AULA 1. Inquérito Policial. GUIA DE ESTUDO 1. Inquérito Policial: fase pré-processual. Características fundamentais: a) Inquisitivo: não incidem, em regra, as garantias do contraditório nem da ampla defesa. Razão pela qual a presença do advogado é facultativa, porém obrigatória no processo. b) Oficiosidade: é a possibilidade de autoridade policial instaurar de ofício o inquérito policial, independentemente de provocação alheia. Somente cabível em crime de ação penal pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2016 -
UM MANDADO DE INJUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA ... TURMA DA EGRÉGIA CÂMARA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERESA, nacionalidade, estado civil, funcionária pública, inscrita na Cédula de Identidade nº..., e no CPF/MF sob nº..., residente e domiciliado em ..., CEP..., representada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº, com sede em..., vem por seu bastante procurador com base no art. 77,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2018 -
Um Mandado de Segurança - Tributário
CASO PROPOSTO A empresa BLZ Ltda., sociedade com sede na cidade de Paço do Lumiar, vem tentando obter, nos últimos 30 dias, a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, junto a Secretaria da Receita Federal, para fins de fiscalização e controle da arrecadação dos tributos federais. Ocorre que a inscrição vem sendo negada pela Delegação da Receita Federal, sob o argumento de que um dos seus sócios participa de outras empresas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.519 Palavras / 11 PáginasData: 9/4/2016 -
UM MEMORIAL A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Teorias da Cosntituição II Memorial Ao longo desse semestre cujo final se aproxima, cursei a disciplina Teorias da Constituição II, curso o qual foi a muito proveitosa continuação da disciplina Teorias da Constituição, a qual me motivou a continuar meus estudos nessa área. O foco da disciplina nesse período foi especialmente interessante, ao se tratar de uma gama de informações à qual a maior parte da população ou até dos alunos do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 14/7/2019 -
UM MODELO DE DENUNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DO JUIZO DA COMARCA DE ALTO PARANÁ – PARANÁ. Autos de Inquérito nºXXXXX. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, por meio de sua agente signatária, no uso de suas atribuições especialmente no art. 129 inciso I da Constituição Federal e art. 24 do Processo Penal, diante do exposto no Inquérito Policial em epigrafe, oriundo da Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Alto Paraná – Paraná, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2019 -
UM MODELO DE PETIÇÃO
Núcleo de Prática Jurídica - NPJ Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ Rua Tiradentes, nº. 211 – Centro – Montes Claros/ MG Fone: (38) 3216-7801 RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO CURSO DE DIREITO Acadêmico: Orientador: Anne Marie Peres Período: 7° Turno: Matutino Semestre: 1º / 2015 Coordenadora do Curso de Direito: Cynara Silde Mesquita Coordenador do NPJ: Daniel Ferreira dos Santos Montes Claros / MG SUMÁRIO 1 – Sumário ................................................................................. 02 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.957 Palavras / 12 PáginasData: 9/6/2016 -
UM MODELO DE PROCURAÇÃO - PROCESSO PENAL
Disciplina: Prática Simulada III - CCJ0047 – Turma 3010 Nome: Ricardo Silva Pataco Matrícula: 201403223683-6 - CASO CONCRETO – AULA 1 MODELO DE PROCURAÇÃO PARA QUEIXA- CRIME ART. 44 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MODELO PROCURAÇÃO FULANA DE TAL, (NACIONALIDADE), (PROFISSÃO), (ESTADO CIVIL), portadora da Cédula de Identidade (RG), inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº (CPF), residente e domiciliada no endereço (ENDEREÇO), nomeia e constitui como seu procurador o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2015 -
Um Modelo Denuncia
Nome: Nádia de França Teixeira Puc Minas- Praça da Liberdade Segunda-feira – 07:00hs. Trabalho II Data: 17/02/2014 Estágio Supervisionado III– Prática Simulada MP Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Juri da Comarca Araxá/MG Inquérito Policial nº. 2010-040-001893-005-000394088-93 O Ministério Público de Minas Gerais, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 257, I, do Código de Processo Penal, vem respeitosamente oferecer denúncia em desfavor de Moisés dos Santos Dias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 25/12/2018 -
Um Modelo Petição Renuncia
EXMO DR. JUIZ DO TRABALHO DA ª VARA DO PROCESSO Nº XXXXXX, nos autos do processo acima epigrafado, vem dizer a V.Exa. que, infelizmente, não mais tem interesse em continuar patrocinando os feitos judiciais distribuídos contra o XXXXXXXXX, empresa demandada. Em função de tal fato, atendendo ao disposto no artigo 45 do CPC, encaminhou correspondência a aludida empresa, dando-lhe ciência da decisão, que aliás, é irretratável e irrevogável, conforme se vê do documento que acompanha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2016 -
Um motivo para rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do empregador
Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
UM NÃO A VIDAS SECAS: O RECONHECIMENTO DA ÁGUA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta um resumo do artigo “Um não a Vidas Secas: o reconhecimento da água como direito humano fundamental e suas implicações como bem econômico envasado”, de autoria de Lorenice Freire Davies, o qual apresenta uma discussão sobre a água e as implicações dela como bem fundamental e bem econômico. 2 UM NÃO A VIDAS SECAS: O RECONHECIMENTO DA ÁGUA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES COMO BEM ECONÔMICO ENVASADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2015 -
UM OLHAR ACERCA DO ATIVISMO JUDICIAL NA SUPREMA CORTE: LIMITES E POSSIBILIDADES
Rede CNEC de Ensino Superior Faculdade Cenecista Rio das Ostras MOYSES DA SILVA BRITO REIS UM OLHAR ACERCA DO ATIVISMO JUDICIAL NA SUPREMA CORTE: LIMITES E POSSIBILIDADES RIO DAS OSTRAS 2015 ________________ MOYSES DA SILVA BRITO REIS UM OLHAR ACERCA DO ATIVISMO JUDICIAL NA SUPREMA CORTE: LIMITES E POSSIBILIDADES Monografia apresentado à banca Examinadora da Faculdade Cenecista de Rio das Ostras, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.151 Palavras / 93 PáginasData: 21/5/2018 -
UM OLHAR ÉTICO DA MENTE CORRUPTÍVEL VERSUS O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO
UM OLHAR ÉTICO DA MENTE CORRUPTÍVEL VERSUS O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO¹. AN ETHICAL LOOK OF THE CORRUPTIBLE MIND VERSUS THE SUPREMACY OF THE PUBLIC INTEREST PRINCIPLE. Vinícius Eugênio de Araújo Silva² Prof. MSc. Edinaldo Benício de Sá Júnior³ RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar como a corrupção se tornou este tormento de proporções imensuráveis. Para tanto, a pesquisa desenvolveu-se de modo qualitativo, numa abordagem que leva em consideração à administração pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.238 Palavras / 37 PáginasData: 5/10/2021 -
UM OLHAR ÉTICO SOBRE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
UM OLHAR ÉTICO SOBRE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR O exame da Constituição Federal de 1988, permite inferir a existência de três entidades familiares: a família matrimonial [formal], a família oriunda da União Estável [informal] e a família monoparental. Todas elas se assentam nos princípios da solidariedade e da afetividade. Por sponte propria [espontaneamente] o princípio de solidariedade é inquestionável, modus in rebus [de maneira geral], enquanto a família está unida, todavia, ocorrendo a ruptura dos laços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2021 -
Um Olhar para o futuro
Cálculo da Potência do Motor Nm = [30 - 24] Nm = 6 CV Cálcula da Potência de Entrada do Motor Ne = 6 - 10% Ne = 5,9 CV Características do Motor * 6 CV * Trifásico * 4 Pólos * 1760 RPM * 380/660 V * Eixo 28mm x 90mm Cálculo Eixo Torque = T = 31 Nm Momento Inércia = J = 0,018 Aço 1040 F.S. = 1,75 A) Acoplamento Acoplamento Rígido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.862 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2016 -
UM OLHAR SOBRE A COLABORAÇÃO PREMIADA DENTRO DO ÂMBITO DA LEI 12.850/13
UM OLHAR SOBRE A COLABORAÇÃO PREMIADA DENTRO DO ÂMBITO DA LEI 12.850/13[1] Yago Ramon Almeida Diniz [2] João Emanoel Câmara Gonçalves de Jesus [3] Igor Almeida [4] Sumario: 1. Introdução 2. Contexto histórico 3. Colaboração premiada e suas características 4. Colaboração premiada no âmbito jurídico brasileiro 5. Colaboração premiada no combate ao crime organizado 6. Colaboração do beneficio da colaboração premiada 7. Requisitos da colaboração premiada 7.1 Voluntariedade 7.2 eficácia da colaboração premiada 7.3 Circunstancias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.812 Palavras / 20 PáginasData: 18/12/2018 -
UM OLHAR SOBRE A TRAGEDIA DE ANTÍGONA DE SÓFOCLES
1a Unidade: UM OLHAR SOBRE A TRAGEDIA DE ANTIGONA DE SOFOCLES ♢ Aula 1 - A Origem e o Sentido das Interfaces entre o Direito e a Filosofia. • A primeira filosofia era a cosmológica (cosmos, totalidade), a partir de uma totalidade e o sentido único das coisas. Para os gregos a ideia de Cosmos é ampla, associada a ideia do espirito, razão, pensamento, etc. - De onde viemos? Aonde vamos? Como Tudo Surgiu? O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2018 -
Um Olhar Sobre o Deliquente
Página | PSICOLOGIA JURÍDICA, UM RESUMO DAS APRESENTAÇÕES EM SALA: Estudo da Violência; Um olhar sobre o deliquente; Direito Penal e Psicologia; Direito Civil e Psicologia; Vitimologia; Serial Killer; Adolescente, Judiciário e Sociedade. SUMÁRIO 1 ESTUDO DA VIOLÊNCIA 8 2 UM OLHAR SOBRE O DELIQUENTE 10 2.1 O prazer na dor do outro 10 2.2 O gozo na violência 10 2.3 O gozo na violência psicológica 10 2.4 Predisposição Genética 11 2.5 O efeito “rodoviária”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.132 Palavras / 49 PáginasData: 17/10/2018 -
Um olhar sobre o gênero textual jurídico
RESUMO No artigo “Um olhar sobre o gênero textual jurídico”, de Claudia Maris Tulio, a autora objetiva a utilização de formas linguísticas, a partir das análises de falas e textos em questão das pessoas da área de direito, discutindo acerca das palavras utilizadas de formas arcaicas e rebuscadas, na qual dificulta a compreensão da sociedade que não estão inseridos nesse meio. No entanto, para Bakhtin na qual a autora diz sobre esse filosofo, ele pressupõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2019 -
Um Paralelo Entre a Adoção e o Direito à Convivência Familiar de Infantes Acolhidos
ADOÇÃO: Um paralelo entre a adoção e o direito à convivência familiar de infantes acolhidos Eduarda Arruda Carneiro1 Ricardo Matos de Souza 2 1 INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa visa abordar o instituto da adoção e o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes acolhidos no Brasil. Para realização dessa abordagem, será necessário se apropriar de alguns conceitos que possam responder às indagações concernentes ao propósito da pesquisa, como a identificação dos fatores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.275 Palavras / 22 PáginasData: 6/11/2021 -
Um Parecer Jurídico
Parecer n°: Processo n°: Interessado: Instituto de Terras do Amazonas – ITEAM. Assunto: Reconhecimento de Posse. Ementa: Direito Civil. Aquisição da Posse. Posse Justa. Usucapião. Invalidade de Processo Administrativo 1 - RELATÓRIO Raimundo Nonato da Silva espera receber um título definitivo de terra do Instituto de Terras do Amazonas - ITEAM. Entretanto, recentemente recebeu uma notificação do mencionado órgão estadual sobre um processo administrativo que visa apurar suposto ato infracional contra a política agrária de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2016 -
UM PARECER JURIDICO
PARECER JURÍDICO N.º 247/2015 Interessados: Consulentes do Município de Anhanguera Assunto: Constitucionalidade de Convênio firmado entre o Município e o Estado EMENTA: CONVÊNIO. SEGURANÇA PÚBLICA. EDUCAÇÃO. SAÚDE. INCONSTITUCIONALIDADE. VIOLAÇÃO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. IRREGULARIDADES ORÇAMENTÁRIAS. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA VEDAÇAO DO RETROCESSO. INAPLICAÇÃO DE PERCENTUAL CONSTITUCIONAL MÍNIMO. I - RELATÓRIO Versa o presente parecer acerca da possibilidade, aventada pelos consulentes do Município de Anhanguera, de anulação de ato do Prefeito Municipal que, por meio de convênio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2017 -
Um passeio pela antiguidadade
1- Formular os principais objetivos que o autor destaca na “introdução” do livro. Roger-Pol Droit no livro Um passeio pela Antiguidade quis evidenciar uma ruptura da relação com os Antigos. Quer destacar a presença dos Antigos, como, nas palavras da língua, a superfície das ruas, os sistemas jurídicos. Deseja permitir que os leitores tivessem seus primeiros encontros, ou novas perspectivas em relação aos Antigos. O autor quer que deixássemos de ver a Antiguidade como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.835 Palavras / 12 PáginasData: 28/10/2015 -
Um passeio pela antiguidade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FILOSOFIA: RAZÃO E MODERNIDADE PROFESSOR: ENRIQUE PORTA “Um Passeio pela Antiguidade” Cláudio Roberto Barreto Júnior BELO HORIZONTE MARÇO DE 2016 Proposta do texto: O escritor Roger-Pol Droit apresenta uma interpelação diferente para os conceitos centrais para os pensadores, considerando que toda pessoa pode se motivar nelas para realizar sua trajetória pessoal,no livro ele mostra possibilidades de investigação e age afim de que o leitor tenha vontade ler as obras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2016 -
UM PASSEIO PELA ANTIGUIDADE
Roger-Pol Droit no livro em "Um Passeio pela Antiguidade", descortina-nos novos horizontes a respeito dos Antigos. Anseia destacar a presença destes , como ,nas palavras da língua ,a superfície das ruas, os sistemas jurídicos. Pretende proporcionar que os leitores experimentem seus primeiros encontros, ou novas perspectivas em relação aos antigos. Droit quer que deixemos de ver a Antiguidade como algo morto, respeitável e tedioso. Os Antigos só podem ser aprendidos, na opinião do autor se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2018 -
UM PASSEIO PELA ANTIGUIDADE
PONTIFICÍA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO João Victor de Godoi Silva UM PASSEIO PELA ANTIGUIDADE Roger-Pol Droit Belo Horizonte 2019 ________________ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Direito UM PASSEIO PELA ANTIGUIDADE Roger-Pol Droit Trabalho da matéria Filosofia lecionada pelo Prof. Henrique Porta Lopes Puigcerver que tem como objetivo a inserção do discente no universo da filosofia. Para isso será feita, por meio deste, uma análise do livro: Um Passeio Pela Antiguidade, de Roger-Pol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2019