Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.771 - 70.800
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UM DIFERENTE MÉDICO DIFERENTE DO JUÍZ DA LEI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ................................... (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº.... e CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., através de seu procurador e advogado adiante assinado que esta subscreve, instrumento de procuração em anexo, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 803 e 889 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2014 -
Um Direito à Vida Embrionária
Um direito a vida embrionária Sabe-se que existem entendimentos diversificados sobre o direito à vida, se é direito absoluto ou não. Fato é que parece ser inquestionável que tal direito é o maior e mais valioso dentre todos garantidos constitucionalmente, sem sombra de dúvida, desde a sua concepção. Falar em aborto, de modo que a mulher possa optar por essa escolha, salvo nas condições e possibilidades impostas pelo Estado mediante autorização legal expressa no ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2018 -
Um Direito Penal
Direito Penal II Teoria do delito Delito Fato (Típico+Antijurídico+Culpável) Elementos da teoria analítica Elementos objetivos Elementos subjetivos- Dolo Formal Elementos normativos 1. Tipicidade Adequação Social Material Lesão significativa 1. Antijuridicidade Legitima defesa Justificativas Estado de necessidade Comprimento do dever legal *Tipicidade+antijuricidade=injusto penal 3) Culpabilidade: Procura saber se a pessoa pode ser reprovada. Reprovabilidade pessoal pelo fato. (Capacidade do sujeito de ser reprovado pelo fato). Imputabilidade. Potencial de consciência da ilicitude. Exigibilidade de conduta diversa. 15/02/16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.306 Palavras / 14 PáginasData: 19/4/2016 -
UM DIREITO SOCIAL NÃO ELENCADO NO ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
UM DIREITO SOCIAL NÃO ELENCADO NO ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL[1] Magali Regina Hans[2] Danielle Freitas de Lima Oliveira[3] RESUMO O presente trabalho foi elaborado para possibilitar aos alunos do Curso de Graduação de Direito a elaboração prática da fundamentação jurídica à violação de Direitos Humanos. O artigo irá demonstrar e argumentar sobre a importância do transporte público como um Direito Social Constitucional fundamentado na Dignidade da Pessoa Humana. Como metodologia utilizou-se um estudo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.543 Palavras / 19 PáginasData: 28/11/2015 -
Um dos Maiores Desafios da Sociedade Brasileiras
No Brasil a segurança pública e um dos temas mais problemáticos de se enfrentar atualmente. O aumento nas taxas de crimes são os principais fatores para o tema desse texto dissertativo-argumentativo, ao decorre dessa redação veremos que o estado tem um problema social que afeta continuamente à população brasileira. É de conhecimento público que o Brasil teve aumentos nas taxas de homicídios, nas últimas décadas, um dos principais problemas são disputas entre facções criminosas, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2022 -
Um Ensaio sobre a visão jurídica do confronto armado baseado no pensamento de A. L. Machado Net
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS Guerra & Direito Um ensaio sobre a visão jurídica do confronto armado baseado no pensamento de A. L. Machado Neto Sociologia Jurídica AESGA [Digite aqui o resumo do documento. Em geral, o resumo é uma breve descrição do conteúdo do documento. Digite aqui o resumo do documento. Em geral, o resumo é uma breve descrição do conteúdo do documento.] ________________ 1. Neste trabalho trataremos do tema Guerra e Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2018 -
Um Estabelecimento empresarial
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL Raíssa Rêgo da Nóbrega[1] 2015 ________________ 1.CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Estabelecimento empresarial é o conjunto de bens indispensáveis ou úteis para o desenvolvimento e exploração de uma atividade econômica pelo empresário. Esses bens quando articulados em função da empresa devido a uma organização do estabelecimento feita pelo empresário são acrescidos de um valor, ou seja, o conjunto desses bens organizados alcançam no mercado um valor superior a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 1/5/2016 -
UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE E A TRANSGRESSÃO JUVENIL BRASILEIRA
UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE E A TRANSGREÇÃO JUVENIL BRASILEIRA. Mykaely Daiany Lacerda Silva; Mykaely.lacerda16@hotmail.com Centro Universitário Dr. Leão Sampaio RESUMO: O presente estudo interessa-se, através de analises de teorias da criminologia, avaliar o cerne do problema que acarreta a transgressão juvenil. Apreciando os fatores psicológicos, sociológicos e psicopatológicos que influenciam na construção dos valores, caráter e identidade na fase essencial da vida, que vai definir o papel do jovem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.451 Palavras / 14 PáginasData: 9/4/2018 -
UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DURANTE AS GRANDES PANDEMIAS DA HISTÓRIA E A ATUAL CRISE CONSEQUENTE DO COVID-19
UNIFACISA – CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIRIETO MATHEUS BARBOSA CAVALCANTI PÂMELLA CRYSTINA ARAÚJO SIQUEIRA UM ESTUDO COMPARTIVO ENTRE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DURANTE AS GRANDES PANDEMIAS DA HISTÓRIA E A ATUAL CRISE CONSEQUENTE DO COVID-19 CAMPINA GRANDE-PB 2020 MATHEUS BARBOSA CAVALCANTI PÂMELLA CRYSTINA ARAÚJO SIQUEIRA UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DURANTE AS GRANDES PANDEMIAS DA HISTÓRIA E A ATUAL CRISE CONSEQUENTE DO COVID-19 Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.338 Palavras / 14 PáginasData: 10/2/2022 -
Um Estudo comparativo entre o Direito antigo, medieval e atual
Um estudo comparativo entre o Direito antigo, medieval e atual Ainda não existiam chefes. Conflitos eram resolvidos através de acordos, com opinião dos mais velhos. Como característica geral tinha a inexistência da escrita, era literalmente de caráter consuetudinário, inexistência de divisão em classes sociais, inexistência de poder público bem organizado. Estado arcaico de organização social e política. Os direitos eram numerosos, pois cada comunidade usava seus próprios costumes e viviam isoladas. Tinham como princípios considerados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.928 Palavras / 16 PáginasData: 8/6/2018 -
Um estudo da questão de analisar várias opções para a implementação de uma infração penal como sujeito
1. INTRODUÇÃO O estudo do tema concurso de pessoas importa uma análise das várias formas de realização de uma infração penal quanto aos seus sujeitos. Apesar de a maioria dos tipos contidos na parte especial do Código Penal referir-se a fatos praticáveis por uma só pessoa, freqüentemente o que se vê é a associação de dois ou mais agentes concorrendo para a execução de um evento criminoso. Deste consórcio resulta o concurso de delinqüentes, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.817 Palavras / 36 PáginasData: 27/2/2014 -
UM ESTUDO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO
UNIVERSIDADE ... FACULDADE DE DIREITO UM ESTUDO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO NOME ALUNO CIDADE ANO ________________ NOME ALUNO UM ESTUDO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Administrativo. ...º Período Noturno. Orientador: LOCAL ANO ________________ ALUNO 1. UM ESTUDO DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.027 Palavras / 49 PáginasData: 27/10/2018 -
Um Estudo de Caso História da Lei - 2
Caso Concreto História do Direito - 2 No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2014 -
UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS OCORRÊNCIAS DE MARIA DA PENHA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS VX UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS OCORRÊNCIAS DE MARIA DA PENHA NA DELEGACIA DE POLÍCIA COMUM NA CIDADE DE VALENÇA - BAHIA VALENÇA-BAHIA 2021 ARGILEU SOARES JUNIOR UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS OCORRÊNCIAS DE MARIA DA PENHA NA DELEGACIA DE POLÍCIA COMUM NA CIDADE DE VALENÇA - BAHIA Projeto apresentado Universidade do Estado da Bahia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.494 Palavras / 26 PáginasData: 21/4/2022 -
Um estudo sistemático entre o Código Civil do Brasil, a Lei Federal nº 10406/02 e microsistemas, que constituem toda a ordem jurídica
DESAFIO Você e sua equipe deverão desenvolver um raciocínio lógico, segundo seu aprendizado e de acordo com os dispositivos do Código Civil brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, elaborando relatórios, pareceres ou respondendo questões, conforme exigido em cada etapa. Este desafio é importante, pois incentiva o estudo sistêmico entre o Código Civil brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, e os microssistemas que formam todo o ordenamento jurídico. Proporciona ao aluno a possibilidade de produzir, a partir de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2014 -
Um estudo sobre a pena de morte
FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ CURSO DE DIREITO MICHELE CRISTINA DA SILVA – RA 2015000356 UM ESTUDO SOBRE A PENA DE MORTE NOS ESTADOS UNIDOS SUZANO 2015 FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ Curso de Direito MICHELE CRISTINA DA SILVA – RA 2015000356 UM ESTUDO SOBRE A PENA DE MORTE NOS ESTADOS UNIDOS Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito apresentado à Faculdade Unida de Suzano – Unisuz, como requisito parcial para a composição da nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.804 Palavras / 24 PáginasData: 12/6/2015 -
Um Estudo Sobre a Violência Contra Crianças e Adolescentes
INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – INTA Curso de Direito PROJETO DE PESQUISA Um estudo sobre a violência contra crianças e adolescentes na cidade de Fortaleza, a fim de mostrar as causas responsáveis por esse alto índice. E ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO 1. EM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS 1. 1. 2. Larissa Gomes Lourenço Matrícula 2016103606 1. Orientadores: Professora Me. Gisleuda de Araújo Gabriel (Metodologia) 1. 2. Machado Novais SOBRAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.604 Palavras / 15 PáginasData: 21/6/2016 -
Um Estudo Sobre Heranças Digitais
FACAM- FACULDADE DO MARANHÃO ALUNO: JOÃO PEDRO PINHEIRO SAULNIER DE PIERRELEVÉE TURMA: 7º PERÍODO, VESPERTINO. DATA: 03/10/2022 Introdução Nos últimos anos, com o avanço da tecnologia, entramos na nova era tecnológica, onde não são somente bens materiais e palpáveis que têm valor monetário ou sentimental, mas também o patrimônio digital. No entanto, na legislação brasileira temos duas correntes de entendimento ao se tratar da herança digital, visto que a herança digital é algo inevitável atualmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2023 -
UM ESTUDO SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO SOB A LUZ DA LEI
UM ESTUDO SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO SOB A LUZ DA LEI Ronaltt da Silva Muniz1 RESUMO: Este estudo discute a questão do assédio moral no trabalho sob a luz da lei. O surgimento do assédio moral se confunde com o próprio surgimento do trabalho. À medida que as relações de trabalho se modificam a intensidade do assédio moral segue o mesmo ritmo, destaque para o trabalho na Revolução Industrial com a inserção das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.066 Palavras / 33 PáginasData: 2/6/2019 -
Um Estudo Sobre Os Fundamentos E Efeitos Da Decisão Do Stf Em Permitir A Anulação De Decisão Tributária Definitiva
UM ESTUDO SOBRE OS FUNDAMENTOS E EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM PERMITIR A ANULAÇÃO DE DECISÃO TRIBUTÁRIA DEFINITIVA A STUDY ON THE FUNDAMENTALS AND EFFECTS OF THE STF DECISION TO ALLOW THE ANNULMENT OF THE DEFINITIVE TAX DECISION RESUMO O presente artigo faz uma análise acerca dos fundamentos e efeitos dos julgamentos dos temas 881 e 885, pela Suprema Corte, ocorridos em sede de repercussão geral. A metodologia empregada foi pesquisa bibliográfica, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.268 Palavras / 22 PáginasData: 5/10/2023 -
UM ESTUDO SOBRE OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS E INQUÉRITO POLICIAL
1. NOÇÕES GERAIS SOBRE PROCESSO PENAL Para a efetivação da norma no processo, uma boa aplicação do Direito no caso concreto é fundamental para que haja uma interpretação não distorcida da que é almejada pela Constituição Federal de 1988. O código de processo penal propriamente dito deve conferir com o direito penal objetivo, tratando-se aquele como caminho para materialização dos crimes previstos do código penal para o processo. Em síntese pode ser definido como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.924 Palavras / 20 PáginasData: 29/10/2015 -
UM ESTUDO SOBRE SUAS IMPLICAÇÕES NA CARACTERIZAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU CAMPUS PARNAIBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NATALIA CARVALHO OLIVEIRA “PROPINA” – UM ESTUDO SOBRE SUAS IMPLICAÇÕES NA CARACTERIZAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARNAIBA/PI 2019 NATALIA CARVALHO OLIVEIRA “PROPINA” – UM ESTUDO SOBRE SUAS IMPLICAÇÕES NA CARACTERIZAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade Mauricio de Nassau. Orientadora: M. Sc. Racilda Maria Nóbrega Ferreira PARNAIBA/PI 2019 NATALIA CARVALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2019 -
UM ESTUDOS SOBRE SEGURANÇA EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL BASEADOS NAS RELAÇÕES MUTUAS DO PODER PÚBLICO, SOCIEDADE, RIVALIDADES E TRADIÇÕES
FACULDADE METROPOLITA DE PARAGOMINAS CURSO DE GRADUÇÃO EM DIREITO MATHEUS JOAQUIM MELO TABORDA UM ESTUDOS SOBRE SEGURANÇA EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL BASEADOS NAS RELAÇÕES MUTUAS DO PODER PÚBLICO, SOCIEDADE, RIVALIDADES E TRADIÇÕES PARAGOMINAS - PA 2018 1. INTRODUÇÃO A violência em estádios já vem desde o período da Idade Média, onde os seus atos de violência já eram bem comuns. Naquele período, o contexto era os jogos entre gladiadores, cujos eventos lotavam as arenas. Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2018 -
Um exame dos casos com a droga, como uma visão crítica da criminologia
José, jovem de classe média alta, com 18 anos de idade, praticava pequenos furtos em casa, pois era viciado em drogas, furtando seus pais para manter seu vício. Sendo ele considerado por seus pais como incapaz de freqüentar a universidade, teve que trancá-la, logo em seu segundo período. Levado pela família ao psiquiatra, este indica a internação compulsória para o jovem e afirma que se este permanecer em liberdade acabará se tornando um adulto ocioso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
UM EXEMPLO DE “OLD MONEY” NO PARANÁ: A FAMÍLIA ROCHA LOURES
DOSSIÊ Ana Crhistina Vanali e Katiano Miguel Cruz UM EXEMPLO DE “OLD MONEY” NO PARANÁ: A FAMÍLIA ROCHA LOURES1 Ana Crhistina Vanali2 Katiano Miguel Cruz3 * Enviado em 11/03/2016 * Aprovado em 05/06/2016 RESUMO A família Rocha Loures, com grande circulação entre as elites dominantes desde o século XVII, alia poder econômico ao poder político. Um dos membros da família obteve maior destaque e influência política: Rodrigo Costa da Rocha Loures, empresário do ramo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.786 Palavras / 40 PáginasData: 16/8/2017 -
UM FICHAMENTO SOBRE LICITAÇÃO
FICHAMENTO LICITAÇÃO – CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELO A habilitação consiste em uma fase do procedimento de licitação que examina a aptidão do candidato ao certame, analisando se possui os requisitos essenciais que lei e o edital exigem quanto à capacidade jurídica, técnica, econômico-financeira e a regularidade fiscal. O autor destaca que quando se tratar licitação na forma de convite, a fase da licitação é presumida, não existindo. Os interessados deverão apresentar os documentos necessários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2016 -
Um funcionário público pode ser um empreendedor individual
Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual ? Questão Objetiva: Arnaldo é Servidor Público e deseja ser empresário individual no ramo de compra e venda de peças para automotivos. Diante da pretensão de Arnaldo, assinale a alternativa correta: A. O Servidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO
FRANK, Mary Margaret. UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO. Virginia: Darden Business Publishing, 2004. 21 p. Disponível em: <http://pos.estacio.webaula.com.br/Biblioteca/Acervo/Basico/PG0208/Biblioteca_40246/Biblioteca_40246.pdf>. Acesso em: 14 jul. 2018. RESENHA CRÍTICA Credenciais do autor: Mary Margaret Frank, professora Associada de Administração de Empresas, leciona na área de Contabilidade da Universidade de Virginia Darden School of Business. Além de ter a bolsa Samuel A. Lewis Sr. Fellowship, Frank também é diretora acadêmica do Instituto Darden para Negócios na Sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2018 -
UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DISCIPLINA: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO CAXIAS DO SUL, ABRIL 2018. INFORMAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS FRANK, Mary Margaret. UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO DADOS SOBRE O TEXTO O material disponibilizado trata-se de um guia que fornece uma visão geral sobre planejamento tributário e o sistema e as leis fiscais, o arquivo considera que para ser um bom planejamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2019 -
Um histórico da psicologia no brasil
LAGO, Vivian de Medeiros. et al. Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Campinas-SP 2009. RESENHA Por : Sergio Luith A resenha que se segue tem por finalidade estabelecer uma humilde crítica e observação sobre o tema em questão de um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e suas áreas de atuação, bem como discutir como a psicologia e direito estão relacionados estreitamente na história brasileira que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2015