Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.921 - 70.950
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Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar no Brasil
logo UNIFACS: Campus Tancredo Neves. Curso: Relações Internacionais, 2018.1 – Primeiro Semestre. Disciplina: Direito. Docente: Milton Deiró. Discente: Maiara Gomes Jesus – 173181057. CALE-SE DIREITO – Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar no Brasil. RESUMO O seguinte artigo tem como objetivo fazer a Análise da música “Cálice” de Chico Buarque em parceria com Gilberto Gil, comparando a realidade vivenciada naquele período de ditadura militar no Brasil(1964-1985) com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2018 -
UMA ANÁLISE DA OBRA CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO DE ROBERT ALEXY
ESCOLA SUPERIOR DE XXXXXXX Curso Superior de Direito DAIANE XXXXX FERNANDO XXXX JULIANA XXX XXXXXXXX O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DA OBRA CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO DE ROBERT ALEXY. CRICIÚMA 2013 DAIANE XXXXXX FERNANDO XXXXXX JULIANA XXX XXXXXX O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DA OBRA CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO DE ROBERT ALEXY. Artigo apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior de Criciúma como requisito parcial para aprovação na disciplina de Filosofia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.318 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2016 -
UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA DA LEI CIVIL NOS ASPECTOS ESPACIAIS E TEMPORAIS POR MEIO DA LINDB
UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA DA LEI CIVIL NOS ASPECTOS ESPACIAIS E TEMPORAIS POR MEIO DA LINDB Alan Ferracioli BELTRÃO INTRODUÇÃO Existem atualmente inúmeros autores que redigiram suas obras contendo ao menos uma pequena parte referente à eficácia da lei no tempo e no espaço. Cada um deles procurou explanar esse âmbito de maneira diferente, no entanto, todos são imprescindíveis para o entendimento do assunto como um todo, considerando sua amplitude. É bom relembrar que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2017 -
UMA ANÁLISE DA PROMOÇÃO DO DIREITO DE IGUALDADE NO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL: CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E CIDADANIA - CAJUC
http://www.uneb.br/camacari/dcht/wp-content/themes/uneb/blogs.dir/camacari/dcht/logo.jpg UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS CAMPUS XIX - CAMAÇARI UMA ANÁLISE DA PROMOÇÃO DO DIREITO DE IGUALDADE NO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL: CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E CIDADANIA - CAJUC Camaçari – Bahia 2018 ANDRESSA LAYS CARNEIRO DE MATOS LAYS ANDRADE SOUSA MARIANE DOS SANTOS ALMEIDA PAULO CESAR MIRANDA RAPHAEL FALCÃO BASTOS THUANE AIANNE CERQUEIRA SALES UMA ANÁLISE DA PROMOÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.373 Palavras / 10 PáginasData: 15/3/2020 -
Uma Análise Da Regulamentação Que Visa Impedir O Trabalho Escravo
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA DE PESQUISA JURÍDICA DIREITO TRABALHISTA: uma análise da regulamentação que visa impedir o trabalho escravo no extrativismo da palha da carnaúba no estado do Piauí. PICOS 2023 LUMA IZADORA CARLOS RABELO LUCYLIA LARA BARROS DE MOURA MARINA NOGUEIRA GOMES DIREITO TRABALHISTA: uma análise da regulamentação que visa impedir o trabalho escravo no extrativismo da palha da carnaúba no estado do Piauí. Pré-Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.372 Palavras / 10 PáginasData: 17/5/2023 -
UMA ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE NO BRASIL À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL
CLUBE-EMPRESA: UMA ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE NO BRASIL À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL Isabella Becker Moro[1] Liége Alendes de Souza[2] RESUMO: O presente artigo objetiva analisar o modelo de Clube-Empresa à luz do direito empresarial, que é um instituto que visa a uma melhor gestão transformando os clubes desportivos de modelos associativos para modelos empresariais. A fim de atingir os objetivos propostos, em um primeiro momento, analisar-se-á a evolução legislativa das Leis Zico e Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.760 Palavras / 24 PáginasData: 13/5/2021 -
UMA ANÁLISE DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
UMA ANÁLISE DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Agmenon Mudesto dos Anjos1 Devânia Moreira da Lima Silva2 Ed Michel Albano Castro3 Fernando Caio de Castro4 Júlio César de Souza Machado5 Murillo Henrique Francisco Lacerda6 Nikelly Garcia Lima7 RESUMO Esse trabalho que traz como tema “Análise da tragédia de Brumadinho a partir do Código Civil Brasileiro” tem a finalidade de aborda a catástrofe que aconteceu em um município de Minas Gerais envolvendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.385 Palavras / 18 PáginasData: 24/6/2022 -
UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA E SEU REFLEXO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE C:\Documents and Settings\Administrador\Meus documentos\Minhas imagens\images[1].jpg CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO SANDRO DA SILVA RICARTE UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA E SEU REFLEXO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOUSA 2014 SANDRO DA SILVA RICARTE UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA E SEU REFLEXO NA DIGNIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.736 Palavras / 15 PáginasData: 27/4/2018 -
Uma análise das declarações acima em relação à prioridade absoluta
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Analise as assertivas abaixo no que tange à absoluta prioridade: I - Primazia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
Uma Análise Das Falhas Processuais E Investigativas À Luz Do Direito Penal E Do Processo Penal
CURSO DE DIREITO LEONARDO HENRIQUE FERMINO DOS SANTOS CASO ANA LÍDIA: UMA ANÁLISE DAS FALHAS PROCESSUAIS E INVESTIGATIVAS À LUZ DO DIREITO PENAL E DO PROCESSO PENAL IBAITI 2020 ________________ CURSO DE DIREITO LEONARDO HENRIQUE FERMINO DOS SANTOS CASO ANA LÍDIA: UMA ANÁLISE DAS FALHAS PROCESSUAIS E INVESTIGATIVAS À LUZ DO DIREITO PENAL E DO PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ibaiti – FEATI como requisito parcial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.776 Palavras / 64 PáginasData: 16/4/2024 -
UMA ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL SOBRE DECISÕES A RESPEITO DE AUXÍLIO DOENÇA, APOSENTADORIA ESPECIAL E SALÁRIO MATERNIDADE
UMA ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL SOBRE DECISÕES A RESPEITO DE AUXÍLIO DOENÇA, APOSENTADORIA ESPECIAL E SALÁRIO MATERNIDADE DO AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. Comprovado pelo conjunto probatório que a parte autora é portadora de enfermidades que a incapacitam temporariamente para o trabalho, é de ser mantida a sentença quanto à concessão do benefício de auxílio-doença desde a DER. (TRF-4 - REOAC: 213828520144049999 RS 0021382-85.2014.404.9999, Relator: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Data de Julgamento:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2017 -
UMA ANÁLISE DAS MODALIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DAS MODALIDADES SEM PREVISÃO LEGAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE CURSO LAIANNE DA SILVA LOPES MODALIDADES DE GUARDA: Uma análise das modalidades no Ordenamento Jurídico Brasileiro e das modalidades sem previsão legal. Brasília/DF 2019/1 LAIANNE DA SILVA LOPES MODALIDADES DE GUARDA: Uma análise das modalidades no Ordenamento Jurídico Brasileiro e das modalidades sem previsão legal. Artigo científico apresentado como pré-requisito para obtenção do título de bacharel em Direito pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.133 Palavras / 25 PáginasData: 30/7/2020 -
Uma análise das mudanças dos crimes tipificados no código penal atual
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MONSENHOR MESSIAS” - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI Curso reconhecido pelo Decreto nº74.964 de 25/11/1974 - Reconhecimento Renovado pela Portaria nº 623 de 25/11/2013 __________________________________________________________________________________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS Unidade Acadêmica de Direito Curso de Direito HENRIQUE ALVES DE MEIRELES FERREIRA LÁIZA STÉPHANIE RODRIGUES BARBOSA PROJETO DE NOVO CÓDIGO PENAL: Uma análise das mudanças dos crimes tipificados no código penal atual Professor/Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2016 -
UMA ANÁLISE DAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA
DIREITOS DOS IDOSOS: UMA ANÁLISE DAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO OBJETIVOS: -Analisar e avaliar os índices de violência; - Traçar o perfil do agressor ou violador; - Verificar quais as políticas adotadas pelo estado, quais programas e prevenção no combate à violência contra o idoso; - Tipos de direitos violados; - Quais as estruturas que os programas de ajuda possuem: pessoal, equipes multi, métodos, instrumentos, espaço físico, recursos e outros; - Reflexões sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2019 -
Uma Análise Das Violações De Direitos E Condições De Encarceramento Feminino
GIOVANNA IZABELLE PIGATO E SOUZA MATERNIDADE NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS E CONDIÇÕES DE ENCARCERAMENTO FEMININO Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo – SP, 2023 GIOVANNA IZABELLE PIGATO E SOUZA Maternidade no Cárcere: Uma análise das violações de direitos e condições de encarceramento feminino Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado a banca Examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 4/1/2024 -
UMA ANÁLISE DEMOCRÁTICA DA REFORMA POLÍTICA
UMA ANÁLISE DEMOCRÁTICA DA REFORMA POLÍTICA Juliana Caldeira Bezerra Aluna do curso de Direito pela Universidade Nove de Julho Orientada pelo professor Rubens Ferreira Junior RESUMO: Este artigo visa estudar democraticamente sobre a Reforma Política, para isso, analisamos parte da teoria do Estado, passando por diferentes abordagens e problemas, conceituando suas características e mudanças signif icativas ao longo do tempo que compreendem a atual situação política no Brasil. Palavras chave: Estado. Estado Democrático de Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.450 Palavras / 18 PáginasData: 17/4/2018 -
UMA ANÁLISE DO ABANDONO AFETIVO EM FACE DO FILHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE Curso de Direito UMA ANÁLISE DO ABANDONO AFETIVO EM FACE DO FILHO JAQUELINE DE ALMEIDA PRATA Aracaju/SE 2019.2 JAQUELINE DE ALMEIDA PRATA UMA ANÁLISE DO ABANDONO AFETIVO EM FACE DO FILHO Artigo Científico Jurídico apresentado ao Centro Universitário Estácio de Sergipe, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. Thiago Serrano. Sergipe Campus Aracaju 2019.2 RESUMO O presente estudo objetivou analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.801 Palavras / 24 PáginasData: 7/11/2019 -
UMA ANÁLISE DO FILME “A ILHA”
ACE – Faculdade Guilherme Guimbala Aluno: Jakson de Souza DIREITO CIVIL IV (5B) Professora: Maria Claudia Ferreira Barbosa UMA ANÁLISE DO FILME “A ILHA” O resumo traz algumas reflexões a respeito do direito à vida, especialmente do embrião. Apresenta-se a abordagem de algumas teorias que tratam do início da vida para o direito, da questão da dignidade da pessoa humana e como a ideologia pode influenciar nestes pontos mencionados. Como pano de fundo, há uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.960 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2021 -
Uma análise do filme “O auto da compadecida” sob a ótica do direito civil.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Uma análise do filme “O auto da compadecida” sob a ótica do direito civil. Trabalho apresentado à disciplina “Teoria Geral do Direito Civil II” da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Prof. Fábio Queiroz. Afrânio Biscardi Souza Paulino Junio Braga Télvio Pereira da Silva Belo Horizonte 2011 Resumo do filme Baseada na peça Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna[1], Guel Arraes adapta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.228 Palavras / 13 PáginasData: 1/3/2016 -
Uma análise do processo de planejamento e dos problemas do Brasil
Objetivo: Quais mudanças ainda são necessárias para que o Brasil possa continuar a se desenvolver, nas próximas décadas, preferencialmente, por um modelo de regime mais democrático, como está sendo, atualmente, experimentado pela sociedade brasileira ou por um regime mais militar, tal como foi vivenciado no passado. ________________ Uma análise do processo de planejamento e dos problemas do Brasil Ao analisarmos os contextos históricos, acreditamos que o modelo de regime democrático é o mais desejável, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2018 -
UMA ANÁLISE DO PROJETO ANTICRIME FRENTE AO RACISMO INSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO
UMA ANÁLISE DO PROJETO ANTICRIME FRENTE AO RACISMO INSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO José Bruno Santos Silva Brito Profa Ana Cláudia Gusmão Cunha 1 APRESENTAÇÃO O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, empossado na gestão do Presidente Jair Bolsonaro, considera possível a aprovação ainda em 2019 daquilo que se chama no chavão parlamentar de pacote de medidas anticrime, encaminhado ao Congresso Nacional em 04 de fevereiro de 2019. O projeto, que visa fortalecer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 PáginasData: 19/4/2020 -
UMA ANÁLISE DO SUBJETIVISMO NO REQUISITO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NAS DECISÕES JUDICIAIS QUE DECRETAM A PRISÃO PREVENTIVA
FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ES: UMA ANÁLISE DO SUBJETIVISMO NO REQUISITO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NAS DECISÕES JUDIVIAIS QUE DECRETAM A PRISÃO PREVENTIVA Manoela Fonseca de Oliveira Quinelato [1] Sandro de Souza[2] RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a aplicação da prisão preventiva no Brasil, seu contexto histórico e sua fundamentação, especificamente a questão do requisito ordem pública, como fator determinante para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.513 Palavras / 23 PáginasData: 28/3/2019 -
UMA ANÁLISE DO SUICÍDIO SOB O PONTO DE VISTA DE ÉMILE DURKHEIM
UMA ANÁLISE DO SUICÍDIO SOB O PONTO DE VISTA DE ÉMILE DURKHEIM RAMOS, Fernando Henrique Fagundes; REGO, Juan Gabriel Cardoso; RIBEIRO, Dominick Viana Mirana; SILVA, Bruno Oliveira; SILVA, Iasmin Lóren Barbosa. Introdução: Para Émile Durkheim, Suicídio é toda morte provocada direta ou indiretamente por um ato positivo ou negativo em que a própria vítima seja precursora desta, e que ela saiba o resultado que será provocado – entende-se por ato positivo: dar em si mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2018 -
UMA ANÁLISE FÍLMICA
O filme espanhol “7 Años” conta a história de 4 amigos e sócios de uma empresa que cometeram uma fraude em desfavor da Receita Federal. Um deles deve assumir a culpa e cumprir 7 anos de prisão. Diante da situação, eles se veem diante de um impasse, pois nenhum quer sacrificar a sua liberdade. Assim, decidem recorrer aos serviços de um mediador, o qual tem o papel de terceiro imparcial que deverá facilitar a comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2020 -
UMA ANÁLISE GERAL DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS IMPOSTAS AOS MENORES EM CONFLITO COM A LEI.
UMA ANÁLISE GERAL DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AOS MENORES EM CONFLITO COM A LEI. NOME NOME RESUMO Nos tempos antigos, iniciou-se a preocupação com os infratores menores, e a forma de repressão era baseada no medo quanto a crueldade das penas, a partir daí a forma de “punição” veio se modificando até a publicação da lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que adotou a doutrina da proteção integral, estabelecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.544 Palavras / 23 PáginasData: 13/4/2016 -
Uma Análise Global do Novo Código
Uma análise global do novo código (em formato de artigo jornalístico) com 5 grandes virtudes e 5 grandes críticas ao projeto de lei 8045. Tal análise, alertaram os contratantes, deve ser fundamentada, porém deve ser simples e objetiva (informativa) pois será parte de matéria (de capa) de uma edição dominical do Jornal do Brasil (“especialistas apresentam 5 virtudes e 5 grandes críticas ao projeto de novo código de processo penal”). (6 pontos). Lei nº 12.403/11:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2016 -
UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PUBLICIDADE INFANTIL E OS HÁBITOS DE CONSUMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
1 JUSTIFICATIVA A publicidade direcionada ao público infantil é um tema que tem entrado em pauta nos últimos anos. É um assunto que abrange o Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente e também a psicologia jurídica, se tornando, assim, muito aberto para discussões no que concerne a sua regulamentação. A proposta deste estudo é criar um debate acerca do tema e buscar uma eventual mudança futura com objetivo de se enquadrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2017 -
UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O FILME “O DIABO VESTE PRADA”
SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................08 1. O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO...............................10 1.1 ELEMENTOS DO DANO EXISTENCIAL..........................................................10 1.2 O PROJETO DE VIDA E A VIDA DE RELACÕES COMO DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR................................................................11 1.3 O DANO EXISTENCIAL E A SAÚDE DO TRABALHADOR.............................12 1.4 DANO MORAL E DANO EXISTENCIAL: DISTINÇÃO E CUMULAÇÃO..........12 1.5 DANO EXISTENCIAL E PERDA DE UMA CHANCE: DISTINÇÕES..........13 1.6 QUANTIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL.......................14 2. DANO MORAL....................................................................................................16 2.1. CONCEITO DE DANO MORAL , REPARAÇÃO..............................................16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 23/5/2017 -
Uma análise jurídica sobre os crimes hediondos
UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS RESUMO: O artigo busca fazer uma análise acerca dos crimes hediondos de forma minuciosa, abarcando entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. Palavras-chave: crimes hediondos; doutrinários; jurisprudenciais. ABSTRACT: Keywords: I. INTRODUÇÃO Da percepção de que determinados bens jurídicos relevantes devem dispor de maior proteção jurídica, bem como de que certos crimes devem ser considerados mais graves e passíveis de maior reprovação social, surge a qualificação de alguns crimes como “hediondos” que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.866 Palavras / 28 PáginasData: 17/9/2017 -
Uma Análise Jurisprudência
Introdução O presente trabalho tem como objetivo análise da decisão proferida em 16/10/12 no Recurso Especial n.º 1.302.900 – MG, no qual são partes Samarco Mineração S/A (recorrente) e Aristides Luiz Vitório (recorrido). A decisão foi proferida por unanimidade no sentido de dar provimento ao recurso especial interposto para que seja restabelecida a sentença, tendo em vista a manifestação de vontades das partes ao optar pela jurisdição arbitral método alternativo de soluções de conflitos. Resumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2016