Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.951 - 70.980
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UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE
PEDOFILIA E SUAS PARTES: UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE PAEDOPHILIA AND ITS PARTS: AN ANALYSIS UNDER THE CURRENT LEGAL SYSTEM Gracimar Guerra Figueiredo Rodrigues[1] Avelino de Negreiros Sobrinho Neto[2] Francisca Marta Magalhães de Brito[3] RESUMO O presente estudo objetivou analisar quais os mecanismos de proteção às vítimas da Pedofilia e concluir se há a eficácia destes mecanismos legislativos. A pedofilia é um ato de perversão que leva um individuo a praticar atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.695 Palavras / 31 PáginasData: 26/11/2022 -
UMA ANÁLISE PANORÂMICA SOBRE A APLICAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO LEVY LIMA ARAGÃO FILHO UMA ANÁLISE PANORÂMICA SOBRE A APLICAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ARACAJU 2019 LEVY LIMA ARAGÃO FILHO UMA ANÁLISE PANORÂMICA SOBRE A APLICAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para colação de grau de Direito pela Faculdade Pio Décimo. ORIENTADOR: CICERO DANTAS DE OLIVEIRA ARACAJU 2019 ________________ LEVY LIMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.132 Palavras / 53 PáginasData: 16/9/2019 -
Uma Análise Sob A Ótica Do Valor Social Do Trabalho E Da Dignidade Da Pessoa Humana
A partir da leitura e do entendimento do caso da Embraer, entendemos que o que foi questionado não foi a demissão em massa em si, a falta de um diálogo com o sindicato profissional da categoria, para que pudesse verificar outras alternativas devido ao impacto dessa decisão por parte da empresa. A partir do julgamento deste caso, percebemos que a participação dos sindicatos é imprescindível para a defesa das categorias profissionais, mas isto não quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2023 -
Uma Análise Sob A Ótica Do Valor Social Do Trabalho E Da Dignidade Da Pessoa Humana
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FMU LARISSA GABRIELLY MORAIS BORGE A (DES) NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Análise SÃO PAULO 2022 LARISSA GABRIELLY MORAIS BORGE A (DES) NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Análise APS apresentada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2023 -
Uma Análise Sobre a PEC 32.2020.docx
Universidade Nilton Lins Uma análise sobre os pontos positivos e negativos da Reforma Administrativa: PEC 32/2020 Profa: Francélia Uchoa Paiva Aluno (a): Alessandra Roberta Cruz Silva Matrícula: 18005856 Turma: LDI062-NOT MANAUS/AM 2020 Pontos positivos A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2021 -
UMA ANÁLISE SOBRE A PEDOFILIA: A MENTE POR TRÁS DA PSICOPATIA
DYANDRA GUDDE UMA ANÁLISE SOBRE A PEDOFILIA: A MENTE POR TRÁS DA PSICOPATIA PORTO ALEGRE 2013 ________________ PROJETO DE PESQUISA PEDOFILIA: A MENTE POR TRÁS DA PSICOPATIA Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da FADERGS Laureate International Universities, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão . Orientador: Antônio Dionísio Lopes Curso Graduação em Direito Porto Alegre, de novembro de 2013 ________________ SUMÁRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO.........................................................................04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.312 Palavras / 18 PáginasData: 22/3/2017 -
UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO DAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ATÉ O DIREITO ROMANO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ CURSO EM GRADUAÇÃO EM DIREITO HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO DAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ATÉ O DIREITO ROMANO JOÃO PESSOA – PB MAIO DE 2016 1. DIREITO DOS POVOS ÁGRAFOS INTRODUÇÃO Todo tipo de sociedade possui um aspecto normativo para regulamentar padrões de conduta a serem seguidos a fim de promover a ordem e a coesão social. Dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.467 Palavras / 26 PáginasData: 4/6/2017 -
UMA ANÁLISE SOBRE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS COMO SOLUÇÃO
PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Análise da atual crise do Sistema Prisional Brasileiro e a Privatização como solução 1. Temas de Referência e Levantamento Bibliográfico 1.1 Tema 1 UMA ANÁLISE SOBRE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS COMO SOLUÇÃO Autor: Olavo Irineu De Araujo Neto O autor questiona se a privatização do sistema prisional seria a solução para crise em que ele se encontra atualmente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2018 -
UMA ANÁLISE SOBRE O FENÓMENO SUCESSÓRIO, PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO DIREITO CIVIL ANGOLANO
Uma análise sobre o fenómeno sucessório, princípio fundamental do Direito Civil angolano. Numa perspectiva jurídico-legal e consuetudinária - Valdano Afonso Cabenda Pedro UMA ANÁLISE SOBRE O FENÓMENO SUCESSÓRIO, PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO DIREITO CIVIL ANGOLANO Numa perspectiva jurídico-legal e consuetudinária[1] Resumo O presente trabalho, elaborado com o fito de servir para a melhoria de nota na cadeira de Teoria Geral do Direito Civil, propõe-se a analisar o fenómeno sucessório, princípio fundamental do Direito Civil angolano[2] ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.507 Palavras / 63 PáginasData: 21/9/2018 -
UMA ANÁLISE SOBRE SENTENÇA NO DIREITO
SENTENÇA Ato pelo qual o Juiz extingue o processo, decidindo ou não o mérito da causa, desta forma, trata-se de uma decisão em que se julga o mérito, condenando ou absolvendo o acusado. Sendo está considerada stricto sensu, possui natureza jurídica declaratória resultante de toda uma atividade processual. De acordo o art.381 do Código de Processo Penal, a sentença obrigatoriamente deverá conter: Os nomes das partes ou, quando não possível, as indicações necessárias para identificá-las;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 14/7/2019 -
UMA ANÁLISE SÓCIO - JURÍDICA
ANNA CLÁUDIA SANTANA CORRÊA DA SILVA ESTRANGEIROS PRESOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE - MS 2017 ________________ ANNA CLÁUDIA SANTANA CORRÊA DA SILVA ESTRANGEIROS PRESOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação Metodológica da Profª Ms. Maria Fernanda Borges Daniel de Alencastro e orientação Temática do Prof. Euridio Ben Hur Ferreira, e coorientação do Prof. João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 23/5/2018 -
Uma análise sociojurídica do acesso ao direito e à justiça dos/as trabalhadores/as
Uma análise sociojurídica do acesso ao direito e à justiça dos/as trabalhadores/as Ayla Santana Soares e Marcella Santana Rodrigues Carneiro[1] Profª Dra Any Avila Assunção[2] Resumo Este artigo analisa o acesso ao direito e à justiça com foco na justiça do trabalho. Observou-se a evolução histórica e as recentes alterações legislativas relativas ao tema em questão, bem como as novas formas de resolução de litígios, adentrando-se no direito comparado, no pluralismo jurídico e na análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.784 Palavras / 16 PáginasData: 8/10/2019 -
UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DAS RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ “ENTRANDO NO CLIMA”, UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DAS RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE. CURSO: HISTÓRIA DISCIPLINA: ASPECTOS ANTROPOLÓGICOS E SOCIOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO PROFESSOR (TUTOR): MAURO GOMES ALUNA: MYLLENA PEREIRA DE ALMEIDA DATA: 14/03/2017 INTRODUÇÃO Atualmente vivemos em mundo onde o tempo é nosso maior inimigo, pois não encontramos espaço para encachar família, amigos e principalmente para nós mesmo. Estamos sempre preocupados com as conta no final do mês, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
Uma Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº 0007845-25.2016.8.26.0664 ONESTINO SOLTO, já qualificado, nos autos do processo crime em curso perante este Juízo, por seu procurador infra assinado, vem à presença de V. Exa., inconformado, com a sentença de fls. (xxx/xxx), interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do artigo 593, I, do CPP, requerendo o preparo dos autos, bem como seu encaminhamento à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2017 -
UMA APELAÇÃO DANO MORAL
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ VARA CÍVEL E ANEXOS. DA COMARCA DE GUARAPUAVA - PR. Autos n.º E..., brasileira, já qualificada, nos autos supra, em que é Reclamada C..., já qualificada, vem mui respeitosamente, não se conformando com a r. sentença prolatada por Vossa Excelência (evento 75), que julgou procedente em parte a Ação de Indenização, intentar o presente RECURSO de APELAÇÃO, o que faz com fundamento no art. 1.009 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 8/7/2019 -
Uma Aula de Constitucional
AULA 8 CONSTITUCIONAL DIREITOS DE IGUALDADE: Os direitos de igualdade são normalmente ligados aos direitos fundamentais de segunda dimensão, que demandam uma prestação positiva do Estado. A previsão deles na CF garante ao cidadão que o Estado (União, Estados, DF, Municípios) assumam uma obrigação de custear e entregar bens e serviços públicos. Estes bens e serviços devem, sobretudo, possuir uma finalidade de garantir o desenvolvimento e a liberdade dos sujeitos, garantindo uma igualdade, garante-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2021 -
UMA AULA DE CRIMINOLOGIA
CRIMINOLOGIA Ciência do ser IDEALIZADOR DO TERMO Paul Topinard e quem deixou mundialmente conhecido foi Rafaelle Garófalo MARCO CIENTÍFICO O Homem Delinquente – Césare Lombroso (1876) – primeiro autor da escola positivista Doutrina majoritária: Dos delitos e das penas – Césare Beccaria (1764) – é da escola clássica e não é considerada o marco científico porque a escola clássica adotava os métodos típicos do direito penal e não da criminologia CONCEITO DE CRIMINOLOGIA Pablos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.478 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2019 -
Uma breve análise do conceito de direito comercial e direito empresarial
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Porto Alegre/RS 2012 SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Direito Comercial 4 3. Direito Empresarial 4 4. Empresa e sua Evolução 5 5. Empresário 6 6. Escolha da Empresa 7 7. Empresa e Empresário 8 8. A Função Social da Empresa e do Direito Empresarial 8 9. Legislação Cybercafé 9 10. Órgãos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.141 Palavras / 17 PáginasData: 25/9/2013 -
Uma breve análise do conceito de direito comercial e direito empresarial
“DIREITO EMPRESARIAL” ATPS DIREITO EMPRESARIAL ATPS apresentada no curso de Tecnologia em Gestão Pública da Anhanguera Educacional – Unidade 2, como requisito parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública e aprovação na disciplina de Direito Empresarial. Alunos: Tutor: | Belo Horizonte, 20 de novembro de 2012. SUMÁRIO 1. Introdução ........................................................................................................... 2. Direito Empresarial e Comercial............................................................................... .3. Reunidas SA................................................................................. 4. Função Social da Empresa......................................................................................... 5. Princípio da capacidade contributiva................................................................... .6. Considerações finais .........................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2013 -
Uma breve análise do contrato, marcada no filme " O Mercador de Veneza"
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CURSO DE DIREITO CONTRATOS EMPRESARIAIS PROFº VALMIR ANTÔNIO VARGAS ACADÊMICOS: MARCUSVINICIUS DOS SANTOS VANDERLEI VALENTINI O MERCADOR DE VENEZA Trata-se de breve análise do contrato celebrado no filme O Mercador de Veneza. O personagem Shylock, agiota, empresta dinheiro a Antônio, mercador, e uma libra de carne do devedor é dado em garantia, em caso de inadimplemento. Na época não havia vedação a sanção imposta e ambas as partes estipularam as cláusulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Uma Breve Análise Sobre a Liberdade Sindical no Brasil
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO DO TRABALHO II Artigo: Uma breve análise sobre a liberdade sindical no Brasil TERESINA 2021 Uma breve análise sobre a liberdade sindical no Brasil RESUMO O presente artigo busca analisar o panorama das organizações sindicais no que tange à liberdade e autonomia sindical. Dessa forma, verificamos, do ponto de vista histórico, como o sindicalismo se desenvolveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2022 -
UMA BREVE HISTÓRIA DO BRASIL: RESUMO DO CAPÍTULO 14 A ÚLTIMA FASE COLONIAL
UMA BREVE HISTÓRIA DO BRASIL: RESUMO DO CAPÍTULO 14 A ÚLTIMA FASE COLONIAL RESUMO O final do século 18 foi marcado por acontecimentos internacionais que geraram reflexos no Brasil, entre tais acontecimentos destacam-se a independência dos EUA como colônia Inglesa, a Revolução Industrial, a abolição da escravatura e revolta dos escravos e a consequente independência do Haiti seguindo os acontecimentos da Revolução Francesa. Em razão disso, em breve o velho regime colonial estaria com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2017 -
Uma Breve Histórico do Direito Empresarial
* Breve Histórico do Direito Empresarial Existiram três períodos importantes na história do Direito Empresarial: Roma, Idade Média e Idade Moderna No período de Roma, a noção de pessoa tinha uma concepção mais objetiva, pois a pessoa era vista como um ser objetivo, como um objeto do Estado. Tanto é que o romano exercia sua vida e trabalhava no seu dia a dia baseado em três pilares: família, propriedade e religião. Além disso, os romanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2020 -
Uma Classificação das normas juridicas
GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES CLASSIFICAÇÕES DAS NORMAS JURÍDICAS RIO BRANCO – ACRE 2016 INTRODUÇÃO Neste trabalho, serão apresentados diretamente os entendimentos pessoais de Gabriel Victor sobre as classificações das normas jurídicas. Entendimentos estes, auxiliados pelos conceitos apresentados no livro Introdução ao Estudo do Direito do Paulo Nader. As classificações apresentadas, serão: 1. Quanto ao sistema a que permitem 2. Quanto à fonte 3. Quanto aos diversos âmbitos de validez 4. Quanto à hierarquia 5. Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2016 -
Uma Compreensona Constitucional da Dissolução do Casamento
O casamento/união é a confluência de interesses, inclusive eróticos-afetivos, não existindo esse elo, o melhor é terminar. Proteção a dignidade da pessoa humana, acaba se sobrepondo ao formalismo legal. Escorço histórico evolutivo. Código civil de 1916 - O casamento era indissolúvel. - “O que Deus, o homem não separa” Ordenamento jurídico de 1977 - Emenda Contitucional nº9 - Um único divórcio por pessoa, precedido por uma separação judicial de 5 anos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2019 -
Uma concepção multicultural de direitos humanos
É com alguma perplexidade que nos últimos tempos tenho observado a forma como os direitos humanos se transformaram na linguagem da política progressista. De facto, durante muitos anos, após a Segunda Guerra Mundial, os direitos humanos foram parte integrante da política da Guerra Fria, e como tal foram considerados pela esquerda. Duplos critérios na avaliação das violações dos direitos humanos, complacência para com ditadores amigos, defesa do sacrifício dos direitos humanos em nome dos objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2017 -
UMA CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP Autos do processo n. 1234567890 Autor: VANJA ORICO DE SOUZA Réu: PEDRO NERY CASTRO PEDRO NERY CASTRO, funcionário público, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n. 5367829 e inscrito no CPF sob o n. 4785467, residente em Rua, André de Oliveira Costa, n. 381, bairro, Santa Inês, Macapá, vem à presença de V. Exa. , por intermédio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
Uma Contestação
TEREZINHA OLIVEIRA DA ROSA, brasileira, casada, RG n.º 3101924797, CPF n.º 485.820.770-68, residente na Rua Cap. Rodrigues Almeida, nº 62, no Município de Coronel Bicaco, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio da Defensoria Pública do Estado, por seu agente signatário, apresentar CONTESTAÇÃO, dizendo e requerendo: I. MÉRITO O demandante ingressou com ação de divórcio judicial, com o qual a demandada concorda. Efetivamente o casal está separado de fato há algum tempo e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2016 -
Uma Contestação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA CEILANDIA-DF BEATRIZ NAYARA VIEIRA DA SILVA, já devidamente qualificada, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, pelo rito comum, que lhe move WANDERSON TABELIÕ PROCÓPIO, vem por sua advogada Emille Fernandes de Sousa, com OAB/DF14624 escritório localizado na Avenida Hélio Prates, 1920, Centro, Taguatinga/DF, Loja, 03 oferece a vossa excelência sua. PROCESSO: 0040730-59.2016.8.07.0001 CONTESTAÇÃO Expondo e requerendo o que se seguem:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2016 -
Uma Contestação Indenizatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX AUTOS Nº XXXXXXXXXXXXX GIRA SOL S/A, empresa de economia mista, concessionária do serviço público de energia elétrica, inscrita no CNPJ sob o nº 0000000000, sediada na cidade e Comarca de Ijuí, na Rua Imigrantes, 1032, Centro, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, comparece à presença de Vossa Excelência, para apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da Ação de indenização supramencionada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2015