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Direito

71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.951 - 70.980

  • UMA ANÁLISE DO PROJETO ANTICRIME FRENTE AO RACISMO INSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO

    UMA ANÁLISE DO PROJETO ANTICRIME FRENTE AO RACISMO INSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO

    UMA ANÁLISE DO PROJETO ANTICRIME FRENTE AO RACISMO INSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO José Bruno Santos Silva Brito Profa Ana Cláudia Gusmão Cunha 1 APRESENTAÇÃO O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, empossado na gestão do Presidente Jair Bolsonaro, considera possível a aprovação ainda em 2019 daquilo que se chama no chavão parlamentar de pacote de medidas anticrime, encaminhado ao Congresso Nacional em 04 de fevereiro de 2019. O projeto, que visa fortalecer o

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    Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 Páginas
    Data: 19/4/2020 Por: José Bruno
  • UMA ANÁLISE DO SUBJETIVISMO NO REQUISITO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NAS DECISÕES JUDICIAIS QUE DECRETAM A PRISÃO PREVENTIVA

    UMA ANÁLISE DO SUBJETIVISMO NO REQUISITO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NAS DECISÕES JUDICIAIS QUE DECRETAM A PRISÃO PREVENTIVA

    FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ES: UMA ANÁLISE DO SUBJETIVISMO NO REQUISITO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NAS DECISÕES JUDIVIAIS QUE DECRETAM A PRISÃO PREVENTIVA Manoela Fonseca de Oliveira Quinelato [1] Sandro de Souza[2] RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a aplicação da prisão preventiva no Brasil, seu contexto histórico e sua fundamentação, especificamente a questão do requisito ordem pública, como fator determinante para

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    Tamanho do trabalho: 5.513 Palavras / 23 Páginas
    Data: 28/3/2019 Por: Delikatus Manoela Quinelato
  • UMA ANÁLISE DO SUICÍDIO SOB O PONTO DE VISTA DE ÉMILE DURKHEIM

    UMA ANÁLISE DO SUICÍDIO SOB O PONTO DE VISTA DE ÉMILE DURKHEIM

    UMA ANÁLISE DO SUICÍDIO SOB O PONTO DE VISTA DE ÉMILE DURKHEIM RAMOS, Fernando Henrique Fagundes; REGO, Juan Gabriel Cardoso; RIBEIRO, Dominick Viana Mirana; SILVA, Bruno Oliveira; SILVA, Iasmin Lóren Barbosa. Introdução: Para Émile Durkheim, Suicídio é toda morte provocada direta ou indiretamente por um ato positivo ou negativo em que a própria vítima seja precursora desta, e que ela saiba o resultado que será provocado – entende-se por ato positivo: dar em si mesmo

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/9/2018 Por: Fernando Fagundes
  • UMA ANÁLISE FÍLMICA

    UMA ANÁLISE FÍLMICA

    O filme espanhol “7 Años” conta a história de 4 amigos e sócios de uma empresa que cometeram uma fraude em desfavor da Receita Federal. Um deles deve assumir a culpa e cumprir 7 anos de prisão. Diante da situação, eles se veem diante de um impasse, pois nenhum quer sacrificar a sua liberdade. Assim, decidem recorrer aos serviços de um mediador, o qual tem o papel de terceiro imparcial que deverá facilitar a comunicação

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/4/2020 Por: Carol Oliveira
  • UMA ANÁLISE GERAL DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS IMPOSTAS AOS MENORES EM CONFLITO COM A LEI.

    UMA ANÁLISE GERAL DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS IMPOSTAS AOS MENORES EM CONFLITO COM A LEI.

    UMA ANÁLISE GERAL DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AOS MENORES EM CONFLITO COM A LEI. NOME NOME RESUMO Nos tempos antigos, iniciou-se a preocupação com os infratores menores, e a forma de repressão era baseada no medo quanto a crueldade das penas, a partir daí a forma de “punição” veio se modificando até a publicação da lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que adotou a doutrina da proteção integral, estabelecida

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    Tamanho do trabalho: 5.544 Palavras / 23 Páginas
    Data: 13/4/2016 Por: Daniela Diniz
  • Uma Análise Global do Novo Código

    Uma Análise Global do Novo Código

    Uma análise global do novo código (em formato de artigo jornalístico) com 5 grandes virtudes e 5 grandes críticas ao projeto de lei 8045. Tal análise, alertaram os contratantes, deve ser fundamentada, porém deve ser simples e objetiva (informativa) pois será parte de matéria (de capa) de uma edição dominical do Jornal do Brasil (“especialistas apresentam 5 virtudes e 5 grandes críticas ao projeto de novo código de processo penal”). (6 pontos). Lei nº 12.403/11:

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    Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/9/2016 Por: fefelicia
  • UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PUBLICIDADE INFANTIL E OS HÁBITOS DE CONSUMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PUBLICIDADE INFANTIL E OS HÁBITOS DE CONSUMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    1 JUSTIFICATIVA A publicidade direcionada ao público infantil é um tema que tem entrado em pauta nos últimos anos. É um assunto que abrange o Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente e também a psicologia jurídica, se tornando, assim, muito aberto para discussões no que concerne a sua regulamentação. A proposta deste estudo é criar um debate acerca do tema e buscar uma eventual mudança futura com objetivo de se enquadrar

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    Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/11/2017 Por: Lia Araújo
  • UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O FILME “O DIABO VESTE PRADA”

    UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O FILME “O DIABO VESTE PRADA”

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................08 1. O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO...............................10 1.1 ELEMENTOS DO DANO EXISTENCIAL..........................................................10 1.2 O PROJETO DE VIDA E A VIDA DE RELACÕES COMO DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR................................................................11 1.3 O DANO EXISTENCIAL E A SAÚDE DO TRABALHADOR.............................12 1.4 DANO MORAL E DANO EXISTENCIAL: DISTINÇÃO E CUMULAÇÃO..........12 1.5 DANO EXISTENCIAL E PERDA DE UMA CHANCE: DISTINÇÕES..........13 1.6 QUANTIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL.......................14 2. DANO MORAL....................................................................................................16 2.1. CONCEITO DE DANO MORAL , REPARAÇÃO..............................................16

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    Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/5/2017 Por: Franciele44-j
  • Uma análise jurídica sobre os crimes hediondos

    Uma análise jurídica sobre os crimes hediondos

    UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS RESUMO: O artigo busca fazer uma análise acerca dos crimes hediondos de forma minuciosa, abarcando entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. Palavras-chave: crimes hediondos; doutrinários; jurisprudenciais. ABSTRACT: Keywords: I. INTRODUÇÃO Da percepção de que determinados bens jurídicos relevantes devem dispor de maior proteção jurídica, bem como de que certos crimes devem ser considerados mais graves e passíveis de maior reprovação social, surge a qualificação de alguns crimes como “hediondos” que,

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    Tamanho do trabalho: 6.866 Palavras / 28 Páginas
    Data: 17/9/2017 Por: danylobinha
  • Uma Análise Jurisprudência

    Uma Análise Jurisprudência

    Introdução O presente trabalho tem como objetivo análise da decisão proferida em 16/10/12 no Recurso Especial n.º 1.302.900 – MG, no qual são partes Samarco Mineração S/A (recorrente) e Aristides Luiz Vitório (recorrido). A decisão foi proferida por unanimidade no sentido de dar provimento ao recurso especial interposto para que seja restabelecida a sentença, tendo em vista a manifestação de vontades das partes ao optar pela jurisdição arbitral método alternativo de soluções de conflitos. Resumo

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    Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/12/2016 Por: Shaiala85
  • UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE

    UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE

    PEDOFILIA E SUAS PARTES: UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE PAEDOPHILIA AND ITS PARTS: AN ANALYSIS UNDER THE CURRENT LEGAL SYSTEM Gracimar Guerra Figueiredo Rodrigues[1] Avelino de Negreiros Sobrinho Neto[2] Francisca Marta Magalhães de Brito[3] RESUMO O presente estudo objetivou analisar quais os mecanismos de proteção às vítimas da Pedofilia e concluir se há a eficácia destes mecanismos legislativos. A pedofilia é um ato de perversão que leva um individuo a praticar atos

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    Tamanho do trabalho: 7.695 Palavras / 31 Páginas
    Data: 26/11/2022 Por: gracimar.guerra
  • UMA ANÁLISE PANORÂMICA SOBRE A APLICAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

    UMA ANÁLISE PANORÂMICA SOBRE A APLICAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

    ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO LEVY LIMA ARAGÃO FILHO UMA ANÁLISE PANORÂMICA SOBRE A APLICAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ARACAJU 2019 LEVY LIMA ARAGÃO FILHO UMA ANÁLISE PANORÂMICA SOBRE A APLICAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para colação de grau de Direito pela Faculdade Pio Décimo. ORIENTADOR: CICERO DANTAS DE OLIVEIRA ARACAJU 2019 ________________ LEVY LIMA

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    Tamanho do trabalho: 13.132 Palavras / 53 Páginas
    Data: 16/9/2019 Por: levyaragao
  • Uma Análise Sob A Ótica Do Valor Social Do Trabalho E Da Dignidade Da Pessoa Humana

    Uma Análise Sob A Ótica Do Valor Social Do Trabalho E Da Dignidade Da Pessoa Humana

    A partir da leitura e do entendimento do caso da Embraer, entendemos que o que foi questionado não foi a demissão em massa em si, a falta de um diálogo com o sindicato profissional da categoria, para que pudesse verificar outras alternativas devido ao impacto dessa decisão por parte da empresa. A partir do julgamento deste caso, percebemos que a participação dos sindicatos é imprescindível para a defesa das categorias profissionais, mas isto não quer

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    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/4/2023 Por: rogerstaufacar
  • Uma Análise Sob A Ótica Do Valor Social Do Trabalho E Da Dignidade Da Pessoa Humana

    Uma Análise Sob A Ótica Do Valor Social Do Trabalho E Da Dignidade Da Pessoa Humana

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FMU LARISSA GABRIELLY MORAIS BORGE A (DES) NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Análise SÃO PAULO 2022 LARISSA GABRIELLY MORAIS BORGE A (DES) NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Análise APS apresentada a

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    Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/5/2023 Por: larissaborge
  • Uma Análise Sobre a PEC 32.2020.docx

    Uma Análise Sobre a PEC 32.2020.docx

    Universidade Nilton Lins Uma análise sobre os pontos positivos e negativos da Reforma Administrativa: PEC 32/2020 Profa: Francélia Uchoa Paiva Aluno (a): Alessandra Roberta Cruz Silva Matrícula: 18005856 Turma: LDI062-NOT MANAUS/AM 2020 Pontos positivos A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos

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    Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/9/2021 Por: sputnikzinha
  • UMA ANÁLISE SOBRE A PEDOFILIA: A MENTE POR TRÁS DA PSICOPATIA

    UMA ANÁLISE SOBRE A PEDOFILIA: A MENTE POR TRÁS DA PSICOPATIA

    DYANDRA GUDDE UMA ANÁLISE SOBRE A PEDOFILIA: A MENTE POR TRÁS DA PSICOPATIA PORTO ALEGRE 2013 ________________ PROJETO DE PESQUISA PEDOFILIA: A MENTE POR TRÁS DA PSICOPATIA Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da FADERGS Laureate International Universities, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão . Orientador: Antônio Dionísio Lopes Curso Graduação em Direito Porto Alegre, de novembro de 2013 ________________ SUMÁRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO.........................................................................04

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    Tamanho do trabalho: 4.312 Palavras / 18 Páginas
    Data: 22/3/2017 Por: Dyandra Gudde
  • UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO DAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ATÉ O DIREITO ROMANO

    UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO DAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ATÉ O DIREITO ROMANO

    UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ CURSO EM GRADUAÇÃO EM DIREITO HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO DAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ATÉ O DIREITO ROMANO JOÃO PESSOA – PB MAIO DE 2016 1. DIREITO DOS POVOS ÁGRAFOS  INTRODUÇÃO            Todo tipo de sociedade possui um aspecto normativo para regulamentar padrões de conduta a serem seguidos a fim de promover a ordem e a coesão social. Dessa

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    Tamanho do trabalho: 6.467 Palavras / 26 Páginas
    Data: 4/6/2017 Por: Breno Caliari Pazini
  • UMA ANÁLISE SOBRE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS COMO SOLUÇÃO

    UMA ANÁLISE SOBRE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS COMO SOLUÇÃO

    PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Análise da atual crise do Sistema Prisional Brasileiro e a Privatização como solução 1. Temas de Referência e Levantamento Bibliográfico 1.1 Tema 1 UMA ANÁLISE SOBRE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS COMO SOLUÇÃO Autor: Olavo Irineu De Araujo Neto O autor questiona se a privatização do sistema prisional seria a solução para crise em que ele se encontra atualmente.

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    Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/4/2018 Por: Natalia Lopes
  • UMA ANÁLISE SOBRE O FENÓMENO SUCESSÓRIO, PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO DIREITO CIVIL ANGOLANO

    UMA ANÁLISE SOBRE O FENÓMENO SUCESSÓRIO, PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO DIREITO CIVIL ANGOLANO

    Uma análise sobre o fenómeno sucessório, princípio fundamental do Direito Civil angolano. Numa perspectiva jurídico-legal e consuetudinária - Valdano Afonso Cabenda Pedro UMA ANÁLISE SOBRE O FENÓMENO SUCESSÓRIO, PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO DIREITO CIVIL ANGOLANO Numa perspectiva jurídico-legal e consuetudinária[1] Resumo O presente trabalho, elaborado com o fito de servir para a melhoria de nota na cadeira de Teoria Geral do Direito Civil, propõe-se a analisar o fenómeno sucessório, princípio fundamental do Direito Civil angolano[2] ,

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    Tamanho do trabalho: 15.507 Palavras / 63 Páginas
    Data: 21/9/2018 Por: Valdano Afonso Cabenda Pedro
  • UMA ANÁLISE SOBRE SENTENÇA NO DIREITO

    UMA ANÁLISE SOBRE SENTENÇA NO DIREITO

    SENTENÇA Ato pelo qual o Juiz extingue o processo, decidindo ou não o mérito da causa, desta forma, trata-se de uma decisão em que se julga o mérito, condenando ou absolvendo o acusado. Sendo está considerada stricto sensu, possui natureza jurídica declaratória resultante de toda uma atividade processual. De acordo o art.381 do Código de Processo Penal, a sentença obrigatoriamente deverá conter: Os nomes das partes ou, quando não possível, as indicações necessárias para identificá-las;

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    Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 Páginas
    Data: 14/7/2019 Por: 07091990
  • UMA ANÁLISE SÓCIO - JURÍDICA

    UMA ANÁLISE SÓCIO - JURÍDICA

    ANNA CLÁUDIA SANTANA CORRÊA DA SILVA ESTRANGEIROS PRESOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE - MS 2017 ________________ ANNA CLÁUDIA SANTANA CORRÊA DA SILVA ESTRANGEIROS PRESOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação Metodológica da Profª Ms. Maria Fernanda Borges Daniel de Alencastro e orientação Temática do Prof. Euridio Ben Hur Ferreira, e coorientação do Prof. João

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    Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/5/2018 Por: Anna Santana
  • Uma análise sociojurídica do acesso ao direito e à justiça dos/as trabalhadores/as

    Uma análise sociojurídica do acesso ao direito e à justiça dos/as trabalhadores/as

    Uma análise sociojurídica do acesso ao direito e à justiça dos/as trabalhadores/as Ayla Santana Soares e Marcella Santana Rodrigues Carneiro[1] Profª Dra Any Avila Assunção[2] Resumo Este artigo analisa o acesso ao direito e à justiça com foco na justiça do trabalho. Observou-se a evolução histórica e as recentes alterações legislativas relativas ao tema em questão, bem como as novas formas de resolução de litígios, adentrando-se no direito comparado, no pluralismo jurídico e na análise

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    Tamanho do trabalho: 3.784 Palavras / 16 Páginas
    Data: 8/10/2019 Por: Marcella Carneiro
  • UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DAS RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE

    UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DAS RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ “ENTRANDO NO CLIMA”, UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DAS RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE. CURSO: HISTÓRIA DISCIPLINA: ASPECTOS ANTROPOLÓGICOS E SOCIOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO PROFESSOR (TUTOR): MAURO GOMES ALUNA: MYLLENA PEREIRA DE ALMEIDA DATA: 14/03/2017 INTRODUÇÃO Atualmente vivemos em mundo onde o tempo é nosso maior inimigo, pois não encontramos espaço para encachar família, amigos e principalmente para nós mesmo. Estamos sempre preocupados com as conta no final do mês, na

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    Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/4/2017 Por: 7365
  • Uma Apelação

    Uma Apelação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº 0007845-25.2016.8.26.0664 ONESTINO SOLTO, já qualificado, nos autos do processo crime em curso perante este Juízo, por seu procurador infra assinado, vem à presença de V. Exa., inconformado, com a sentença de fls. (xxx/xxx), interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do artigo 593, I, do CPP, requerendo o preparo dos autos, bem como seu encaminhamento à

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    Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/5/2017 Por: gabby22
  • UMA APELAÇÃO DANO MORAL

    UMA APELAÇÃO DANO MORAL

    EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ VARA CÍVEL E ANEXOS. DA COMARCA DE GUARAPUAVA - PR. Autos n.º E..., brasileira, já qualificada, nos autos supra, em que é Reclamada C..., já qualificada, vem mui respeitosamente, não se conformando com a r. sentença prolatada por Vossa Excelência (evento 75), que julgou procedente em parte a Ação de Indenização, intentar o presente RECURSO de APELAÇÃO, o que faz com fundamento no art. 1.009 e seguintes

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    Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/7/2019 Por: CLAUDIOFILHO
  • Uma Aula de Constitucional

    Uma Aula de Constitucional

    AULA 8 CONSTITUCIONAL DIREITOS DE IGUALDADE: Os direitos de igualdade são normalmente ligados aos direitos fundamentais de segunda dimensão, que demandam uma prestação positiva do Estado. A previsão deles na CF garante ao cidadão que o Estado (União, Estados, DF, Municípios) assumam uma obrigação de custear e entregar bens e serviços públicos. Estes bens e serviços devem, sobretudo, possuir uma finalidade de garantir o desenvolvimento e a liberdade dos sujeitos, garantindo uma igualdade, garante-se a

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    Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/5/2021 Por: Priscila Durães
  • UMA AULA DE CRIMINOLOGIA

    UMA AULA DE CRIMINOLOGIA

    CRIMINOLOGIA Ciência do ser IDEALIZADOR DO TERMO Paul Topinard e quem deixou mundialmente conhecido foi Rafaelle Garófalo MARCO CIENTÍFICO O Homem Delinquente – Césare Lombroso (1876) – primeiro autor da escola positivista Doutrina majoritária: Dos delitos e das penas – Césare Beccaria (1764) – é da escola clássica e não é considerada o marco científico porque a escola clássica adotava os métodos típicos do direito penal e não da criminologia CONCEITO DE CRIMINOLOGIA Pablos de

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    Tamanho do trabalho: 2.478 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/5/2019 Por: Bruna Sala
  • Uma breve análise do conceito de direito comercial e direito empresarial

    Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Porto Alegre/RS 2012 SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Direito Comercial 4 3. Direito Empresarial 4 4. Empresa e sua Evolução 5 5. Empresário 6 6. Escolha da Empresa 7 7. Empresa e Empresário 8 8. A Função Social da Empresa e do Direito Empresarial 8 9. Legislação Cybercafé 9 10. Órgãos de

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    Tamanho do trabalho: 4.141 Palavras / 17 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: woiciechoski
  • Uma breve análise do conceito de direito comercial e direito empresarial

    “DIREITO EMPRESARIAL” ATPS DIREITO EMPRESARIAL ATPS apresentada no curso de Tecnologia em Gestão Pública da Anhanguera Educacional – Unidade 2, como requisito parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública e aprovação na disciplina de Direito Empresarial. Alunos: Tutor: | Belo Horizonte, 20 de novembro de 2012. SUMÁRIO 1. Introdução ........................................................................................................... 2. Direito Empresarial e Comercial............................................................................... .3. Reunidas SA................................................................................. 4. Função Social da Empresa......................................................................................... 5. Princípio da capacidade contributiva................................................................... .6. Considerações finais .........................................................................................

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    Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/11/2013 Por: jussiei
  • Uma breve análise do contrato, marcada no filme " O Mercador de Veneza"

    UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CURSO DE DIREITO CONTRATOS EMPRESARIAIS PROFº VALMIR ANTÔNIO VARGAS ACADÊMICOS: MARCUSVINICIUS DOS SANTOS VANDERLEI VALENTINI O MERCADOR DE VENEZA Trata-se de breve análise do contrato celebrado no filme O Mercador de Veneza. O personagem Shylock, agiota, empresta dinheiro a Antônio, mercador, e uma libra de carne do devedor é dado em garantia, em caso de inadimplemento. Na época não havia vedação a sanção imposta e ambas as partes estipularam as cláusulas

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    Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: Vanderleifurb
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