Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.681 - 7.710
-
A Peça Processual
AO JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA Processo nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Flora Dez Floricultura Ltda devidamente qualificada no processo em epígrafe, vem respeitosamente, por meio de seu advogado infrafirmado, não se conformando com a sentença de fls., interpor a presente Apelação, com fulcro nos arts. 1.009 a 1.014, CPC, pelas razões aduzidas em anexo, nas quais demonstra o equívoco da decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2020 -
A Peça Processual
UNISA – UNIVERSIDADE SANTO AMARO Processo Penal COMENTÁRIO DE DOIS JULGADOS Felícia Lawder RA 3612341 São Paulo 2021 PRIMEIRO ACÓRDÃO Origem TRIBUNAL:TFR ACORDÃO RIP:00607241 DECISÃO:13-12-1988 PROC:ACR NUM:0008910 ANO:** UF:PR TURMA:01 AUD:20-02-89 APELAÇÃO CRIMINAL Fonte DJ DATA:28-02-89 PG:***** Ementa PENAL. PECULATO. PROVA. PENA. 1. COMETE O DELITO DO ART.312 O EMPREGADO DA ECT QUE SE APROPRIA DE VALORES DA EMPRESA, POIS QUE EQUIPARADO A FUNCIONARIO PUBLICO, PARA FINS PENAIS, COMO ESTA NO ART.327 PAR. 1. DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.198 Palavras / 13 PáginasData: 3/4/2021 -
A Peça Processual
EX C ELE NT ÍS SIMO S EN HOR D OU TOR JU IZ D E DIRE ITO D A (... ) VARA C ÍV EL DA C OMAR C A D E C AMPINAS – ES TAD O D E S ÃO PAULO (AR T. 47 C PC ) ALB ER TO, estado ci vi l , profi ssão, portad or do C P F sob n. (. .. ), e ndereço eletrô ni
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.263 Palavras / 14 PáginasData: 9/5/2021 -
A Peça Processual
Aluno(a) Daiane Rodrigues Silva Peça Profissional José e Marcelo celebraram contrato de compra e venda, tendo por objeto uma máquina de cortar grama, ficando ajustado o preço de R$ 1.000,00 e definido o foro da comarca da capital do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer conflitos. Ficou acordado, ainda, que o cheque nº 007, da Agência nº 507, do Banco X, emitido por José para o pagamento da dívida, seria pós-datado para ser depositado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2021 -
A Peça Processual
AO JUÍZO DA xx VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA ALFA Luísa dos Santos Bastos, menor impúbere, nascida em xxx, neste ato representada por sua genitora Maria dos santos, viúva, profissão xx , cpf nº xxx, residente e domiciliada xxx, endereço eletrônico xxx, por intermédio de seu advogado, OAB xx , in fine assinado, endereço profissional xxx , onde deverá receber toda e qualquer intimação e notificação, sob pena de não recebimento, vem à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2021 -
A Peça Processual
Caso Concreto semana 02: 127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) No dia 20/12/2016, Joana, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, moradora de Itabuna/BA, recebeu notícia que seu filho Marcos, de 18 anos de idade, tinha sido preso de forma ilegal e encaminhado equivocadamente ao presídio XXX. No mesmo dia Joana procurou um advogado criminalista para atuar no caso, sendo que o advogado cobrou R$ 20.000,00 de honorários. Joana ao chegar em casa comentou com Joaquim, seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.302 Palavras / 18 PáginasData: 15/6/2021 -
A PEÇA PROCESSUAL
Universidade Estácio de Sá Aluna: Wátila Viter Domingos Matricula: 201603103491 Matéria: Prática V PROVA AV2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS GEÓLOGOS , entidade de âmbito nacional, inscrita no CNPJ número ..., com sede na Rua, número..., bairro, cidade, estado, UF, CEP, vem por meio seu advogado ... , que está subscreve conforme procuração anexa, com endereço profissional na Rua, número, bairro, cidade, estado, CEP, para fins do artigo 77,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2021 -
A Peça Processual
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETITO ... DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA. JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF nº ..., endereço eletrônico, residente e domiciliada na rua..., nº..., bairro ..., Itabuna/BA, CEP ..., por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), endereço eletrônico, para os fins do artigo 77, do CPC, vem à este juízo propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2021 -
A Peça Processual
CASO CONCRETO – AULA 07 AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DE SÃO LOURENÇO – MG LOJÃO CHALÉ LTDA, Empresa de Pequeno Porte, inscrita no CNPJ sob o nº xxx, com sede na Rua ..., número ..., bairro..., cidade..., Estado – UF..., vem a presença de V. Excelência, por meiose seu advogado, com endereço profissional a Rua ..., bairro ..., cidade, Estado – UF..., propor: AÇÃO MONITÓRIA pelo rito especial do artigo 700 a 702
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2021 -
A Peça Processual
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE XYZ viagens SA, sociedade anônima, CNPJ nº XX-XX, com sede na Rua xxxx neste ato representado por seu administrador CARLOS, nacionalidade, estado civil, empresário, CPF, com endereço eletrônico xxx, endereço completo, Fortaleza/CE, vem, por seu advogado, ao final assinado (procuração em anexo), com endereço onde recebe citações e intimações, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2021 -
A PEÇA PROCESSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MINEIROS-GO THAISA RODRIGUES CARDOZO, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n .70762751126, residente e domiciliado à AV. TIRADENTES, representante do menor vem respeitosamente perante Vossa Excelência, representado pelos advogados do núcleo de práticas jurídicas da faculdade-FAMP propor a presente: AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE POST MORTEM Em face de PAULO RICARDO CARNEIRO RODRIGUEZ, maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2021 -
A PEÇA PROCESSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DO ESTADO DE ____ . Alberto, nacionalidade XXX, estado civil XXX, profissão XXX, portador do documento de identidade nº XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX, residente e domiciliado na XXX, vem, por meio do advogado infra assinado, cujo endereço encontra-se na procuração em anexo, requerer com fulcro nos artigos 321 e seguintes do CPP e no art. 5°, LXII da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2021 -
A Peça Processual
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul/RS. Processo no 5015756-04.2018.7.05.3107 LARA FERREIRA, por sua advogada infra escrita, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 5015756-04.2018.7.05.3107 em que contende com MARAVILHA JOIAS, vem, com base no art. 1022 do CPC, à presença de Vossa Excelência, opor Embargos de Declaração ao r. despacho de fls. 158 pelas seguintes razões: I – TEMPESTIVIDADE A Embargante tomou ciência do r.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2022 -
A PEÇA PROCESSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS -RJ “Rito especial" - Força nova - CPC, art. 558[1] JORGE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº (número), expedida pelo (órgão), inscrito (a) no CPF sob o n. (número) residente e domiciliado (a) na (endereço) Cep (número),e-mail: (endereço eletrônico), por meio de suas advogadas legalmente constituídas, com escritório em (rua, número, bairro, CEP e cidade) vem, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 27/3/2022 -
A Peça Processual
HABEAS DATA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ___ (depende da autoridade coatora, no caso é autoridade federal) (espaço de 5 linhas) NOME DO IMPETRANTE, (qualificação completa: nacionalidade, profissão, estado civil, portador do documento de identidade Registro Geral (RG) nº __ inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº___, residente e domiciliado na____), por intermédio de seu advogado inscrito na OAB/___ sob nº___, que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), com endereço na (Rua ___nº___, Bairro___,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2022 -
A Peça Processual
Peça II Temis Fadipense trabalhou como auxiliar de coveiro na sociedade empresária Vai com Deus Ltda., de 30/03/2020 a 07/01/2021, quando foi dispensada sem justa causa, recebendo, por último, o salário de R$ 1.500,00 mensais, conforme anotado na CTPS. Em razão disso, ela ajuizou reclamação trabalhista em face da sociedade empresária. A ação foi distribuída ao juízo da 90ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG, recebendo o número 0050000- 80.2019.5.22.0090. Temis formulou vários pedidos, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2022 -
A PEÇA PROCESSUAL
Tício Silva, morador de Curvelo, estava transitando pela referida cidade com seu veículo, uma Ferrari, placa X, na Rua 38, em 10 de janeiro de 2022, pela manhã. Tício é pessoa diligente e cumpridora das regras de trânsito e, portanto, estava trafegando dentro das regras de conduta estampadas no Código de Trânsito Brasileiro. Apesar de sempre realizar uma condução defensiva, o veículo de Tício foi abalroado na traseira pelo veículo de Nício Rodrigues, modelo FIAT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2022 -
A Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA SÃO PAULO / SP. Processo nº 0000000-00.0000.0.00.0000. Nome , brasileiro, casado, servidor público municipal, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 00000-00- SSP. SP. , inscrita no CPF/MF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado na EndereçoCEP 00000-000, por intermédio de seu (sua) advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2022 -
A Peça Processual
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO-UNIFSA LOGO UNIFSA.jpg CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PRÁTICA JURÍDICA CIVIL 2 Quarta-feira, 20 de abril de 2022. Os Professores Orientadores do Núcleo de Prática Simulada do Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA – GEORGE JALES e FABRÍCIO CARVALHO – fazem saber que ficam intimados os alunos da disciplina Prática Jurídica Civil I, das turmas 09T7A e 09N7A do caso prático que se segue para elaboração e protocolo da medida judicial cabível: Imagine a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2022 -
A Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JURI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA Processo n. ... ROMUALDO SILVA, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão..., RG ..., CPF ..., residente e domiciliado na..., CEP ..., telefone ..., endereço eletrônico..., vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado já constituído, conforme instrumento procuratório em anexo, com fulcro nos art. 406, §3º do Código de Processo Penal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos fundamentos jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.474 Palavras / 10 PáginasData: 25/3/2023 -
A Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA _____ DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS DAVID RICARDO GRACIE, estado civil, nacionalidade, comerciante, portador do RG nº..... e do CPF sob nº....., com endereço na Rua......, Bairro dos Papagaios, na Cidade de Porto Alegre/RS, vem perante Vossa Excelência, por seu procurador que abaixo assina, conforme procuração em anexo, com fundamento no art. 5º, inciso II, do Código de Processo Penal, oferecer NOTITIA CRIMINIS, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2023 -
A Peça Processual
Caso hipotético: João Assis teve seu nome inscrito no SERASA pela empresa MM Telefônica Ltda. Ao tentar efetuar a compra de um aparelho celular em uma loja no dia 22.12.2021, foi informado que não poderia fazer a compra a crédito, pois seu nome estava negativado. Ocorre que João nunca teve contrato de telefonia com a empresa MM. Ligou na loja MM no dia seguinte, mas não obteve êxito. No dia 23.12.2021, retirou senha para atendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2023 -
A Peça Processual
AO JUÍZO DA XX VARA CÍVEL E AO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARAPUAVA/PR ANA ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S, pessoa jurídica de direito privado, PJDP xxxxxxx, CNPJ xxxxxxxx, endereço xxxxxxxxxx, E-mail xxxxxxxxx, telefone xxxxxxxxx, representada pelos sócios administradores Braga, nacionalidade xxxxxx, estado civil xxxxxxxx, profissão xxxxxxx, CPF xxxxxxxxx, RG xxxxxxxx, Endereço com CEP xxxxxxxxxx, E-mail xxxxxxxxx, telefone xxxxx, Telêmaco nacionalidade xxxxxx, estado civil xxxxxxxx, profissão xxxxxxx, CPF xxxxxxxxx, RG xxxxxxxx, Endereço com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2023 -
A Peça Processual
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA Ana Paula Barbosa dos Santos [1] Celia Regina Lombardi da Costa [2] Lucas Gabriel Portela Soares [3] Luciana Turella Carpinelli [4] Tatiane da Costa Santana Francisco [5] EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Autos nº: (Número do Processo) A RECLAMADA, ESTER PORTO REAL, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade RG nº (número), inscrita no CPF sob o nº (número), residente e domiciliada nesta Comarca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2024 -
A Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS DE REFERÊNCIA Nº: XXXXXXXXX AGRAVANTE: Ana Oliveira AGRAVADO: Refrigeração S.A JUIZO DE ORIGEM: Vara Cível da Comarca de Mirador/MA. Ana Oliveira, brasileira, estado civil (ou existência de união estável), inscrito no CPF nº, portador de RG nº, residente e domiciliado em e com endereço eletrônico, vem, respeitosa e tempestivamente à presença de Vossa Excelência, através de seus advogados subscritos, por força do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 20/5/2024 -
A Peça Processual (Requerimento)
NOME: Istephany Gomes da Silva TURMA: 0021.1.01 EXMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUÍZO DE GARANTIAS DE BELO HORIZONTE, REQUERIMENTO IP.: 1548576958-2020 - PM MG Delegacia: Delegacia Especializada Investigação de Furtos Roubos de Veículos Automotores DEIFRVA. ISADORA PIRES MACEDO, autônoma, solteira, portadora do RG 14.996.125, inscrita no CPF n° 159.452.992-76, residente e domiciliada na Av. Matheus de Andrade, n° 1003, centro, em Belo Horizonte/MG, tendo por endereço eletrônico isadorapiresmacedo@gmail.com, filha da Sra. Maria Gisele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2022 -
A Peça Processual Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Processo nº: (...) Paulo Rogério, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a Respeitável Sentença, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal. Diante do exposto, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2021 -
A PEÇA PROCESSUAL CASO CONCRETO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. TICIO, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, titular da CTPS nº 6765676 série 0050, inscrita no R.G. sob nº 489300009 e CPF/MF 08948701291, residente e domiciliada à Rua Getúlio Vargas, 2569, São Gonçalo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 26509012, por intermédio de seus advogados, com endereço profissional sito à Rua Mario de Araújo, 21, Bairro Centro, na Cidade de Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2019 -
A PEÇA PROCESSUAL CÍVEL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP CONTESTAÇÃO PROCESSO:678910-14.2018.020 SUCESSO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob “n°”, com sede na “Rua”, “n°”, Bairro, Fortaleza/CE, CEP, “endereço eletrônico”, vem por meio de seu Advogado in fine assinado, NOME DO ADVOGADO, inscrito na OAB/UF “ n°”, com endereço profissional na “Rua”, “n°”, Bairro, Fortaleza/CE, CEP, consoante art. 105, § 2°, CPC, vem propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2019 -
A Peça Processual Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE __ (BRASÍLIA) GOLD INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 00, localizada em São Paulo – SP, neste ato representada por seus prepostos Jennifer e Marcos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (com procuração anexa e endereço no qual recebe intimações), com fulcro nos artigos 335 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2022