Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.951 - 7.980
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A Petição de Habilitação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA VILA MIMOSA DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO Processo: XXXXXXXXXXXX RICHARLYSON DA SILVA, neste ato representado por sua genitora, SANDRA DA SILVA, ambos já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado signatário, indicado através do Ofício nº XXXXX/2016 do Convênio Defensoria Pública/OAB, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, Requerer a juntada dos anexos Instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2016 -
A Petição De Habilitação Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE DEIVISON HIGINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo, Portador da Cédula de Identidade de n5555555 SDS-PE CPF nº 055555555555, residente e domiciliado na RuaOOOOOOOO, bairro São Cristóvão, CEP 55194-160, na Santa Cruz do Capibaribe-PE com telefone 55555556, e-mail: deivisonhiginoadv@gmail.com, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado que ao final assina, FELIPE BARROS DE SOUZA, OAB N°1, Com endereço na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.345 Palavras / 22 PáginasData: 10/9/2023 -
A Petição de Herança
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS PETIÇÃO DE HERANÇA Necessário em primeiro lugar referir que a petição de herança se encontra disciplinada no vigente Código Civil nos art.1824 até 1828. Antes da vigência do Código Civil a petição de herança era pacificamente aceita pelos tribunais. A disciplina ocorrida no vigente Código Civil se revela adequada e pertinente. Assim pode se definir a petição de herança como sendo a ação objetivando tutelar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.897 Palavras / 8 PáginasData: 17/8/2020 -
A Petição de Herança
Herança Jacente e Vacante: Art. 1.819/CC Quando alguém morre e não deixa nenhum herdeiro sucessível (não há herdeiros legítimos – na verdade, quando não se tem conhecimento de sua existência – e não há herdeiros testamentários, a herança é classificada como Jacente/Vacante (herança jaz, de ninguém), mas o patrimônio daquela pessoa não pode ficar sem dono, sendo o patrimônio arrecadado pelo Município, pela União ou pelo Distrito Federal (Poder Público), a depender de onde os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2020 -
A Petição de Herança
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Disciplina: Direito Civil - Sucessões Acadêmica: Docente: PETIÇÃO DE HERANÇA QUESTÕES: 1. Qual o objetivo da ação de petição de herança e em que casos e quando pode ela ser intentada? A petição de herança é uma ação de natureza declaratória e condenatória proposta por herdeiro que não tenha sido incluído no processo de inventário e partilha, não recebendo, por isso, um bem ou conjunto de bens deixados por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2023 -
A Petição de Impugnação de Penhora
Faculdade Fortium - Campus Gama Petição de Impugnação de Penhora Trabalho de Processo Civil III apresentado à Faculdade Fortium – Gama, como requisito parcial para a obtenção de media 6º Semestre de Direito – Matutino. Professor: Aderson Mendes de Matos Alunos: Carolynne Lopes Macedo Cristiani Celestina Ferreira Cândido Junior Iolanda de J. Oliveira Luiz Henrique de Souza Claudino Tassio Costa BRASÍLIA-DF 2016 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2019 -
A PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca de ... Tício, já qualificado nos autos do Processo nº..., que move o Ministério Público, por meio de seu procurador vem à presença de Vossa Excelência para, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, o que faz tempestivamente, com fundamento no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer, assim que recebida, com as razões anexas e ouvida a parte contrária, sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2017 -
A Petição de Juntada
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 10ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE – PE Proc. nº 0000672-34.2013.5.06.0010 CLÁUDIO DE MOURA FERREIRA BRAZ, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, no qual litiga contra TRANSPORTADORA GORGONHO LTDA e Outros (03) vem, mui respeitosamente à presença de V. Exa., através de seus advogados infra-firmados, IMPUGNAR OS DOCUMENTOS ACOSTADOS RECLAMADA. 1. DAS NOTIFICAÇÕES E PUBLICAÇÕES As notificações devem sempre seguir para o endereço Av. Rui Barbosa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2016 -
A Petição de Juntada
Dra. Maria de Fátima Fraga Silva Dr. Danton Luis Carvalho ________________________________________________ PRESIDENTE CORREGEDOR DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AUTOR: GERHARD LANG P.P N° : 181 URGENTE “O direito de petição coloca-se em três posições: é um direito fundamental estabelecido pela Carta Política; é um instrumento de garantia de direitos; e é, por vezes, garantido por um direito-garantia.” Gerhard Lang, já qualificado no P. P. em epígrafe, por seus advogados abaixo subscritos, vem, em caráter de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2016 -
A Petição de Juntada
logo_nome_color.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BLUMENAU - SC. EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº 0027196-58.2012.8.24.0008(008.12.027196-3) SKYLACK TINTAS E VERNIZES LTDA., devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, que contende com FORMACORES COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados e signatários, em atendimento ao r. despacho de fls., se manifestar e requerer o quanto segue: Tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2018 -
A Petição de Juntada
Polyana Almeida Vieira Advogada - OAB/MG 147.973 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara Única da Comarca de Ouro Branco-MG Numeração Única: 0035820-05.2015.8.13.0459 Requerente: Kelly de Oliveira Gonçalves Requerido: Fundação Ouro Branco Kelly de Oliveira Gonçalves, já qualificada nos autos em epígrafe, por sua procuradora legalmente constituída, Polyana Almeida Vieira, advogada, inscrita na OAB/MG nº 147.973, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência em atenção ao despacho de fls 81, informar que não pretende produzir novas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2018 -
A PETIÇÃO DE JUNTADA
Interface gráfica do usuário, Aplicativo, Word Descrição gerada automaticamente ÉRICA MESQUITA DE SOUZA Cuiabá-MT 2021 ÉRICA MESQUITA DE SOUZA A LEI MARIA DA PENHA: EFICÁCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT. A LEI MARIA DA PENHA: EFICÁCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT. Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade de Cuiabá - Unic. Orientador: Marina Bravo Cuiabá, 17 de Novembro de 2021. SUMÁRIO 1. INTRODUÇAÕ .......................................................................................... 06 2. VIOLENCIA DOMÉSTICA ....................................................................... 06
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.156 Palavras / 17 PáginasData: 9/5/2022 -
A Petição de Juntada
______________________________________________________________________ ACORDO EXTRAJUDICIAL TERMO DE PERMUTA Por esse instrumento, LRT AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA, sem sede, inscrita no CNPJ: 28.258.948/0001-60, neste ato representada por sua sócia Larissa Freitas Machado de Oliveira, portadora do RG: 5183896 Ssp/Pa, inscrita no CPF/MF nº 821.622.472-91, residente e domiciliada na Rodovia Mário covas 638, Condomínio Neo Colori, bloco Rosa ‘B’, apartamento 203, CEP: 67115-000, Ananindeua/Pa., neste ato denominada como DEVEDORA, FERNANDO PEREIRA DE SOUZA, Brasileiro, empresário, portado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 26/12/2022 -
A PETIÇÃO DE MAEIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DA FAMILIA DA CIDADE DE SANTO AMARO/SP. João, brasileiro, divorciado, residente no Estado de São Paulo, inscrito no CPF sob o nº. ..., com endereço eletrônico ..., ora intermediado por seu patrono ao final firmado, com endereço eletrônico e profissional inserto na referida procuração, o qual, em obediência à diretriz fixada no art. 77, inc. V c/c art. 287, caput, um e outro do CPC, indica-o para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2021 -
A PETIÇÃO DE MAJORACAO DE ALIMENTOS
AO JUÍZO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA. UM DOIS TRÊS DE OLIVEIRA QUATRO, menor impúbere, nestes autos representado por sua genitora, MARIA GOIANA DE GOIÁS, divorciada, CPF nº 111.111.111-11, email: maria@hotmail.com, ambos residentes e domiciliados em Rua 5, n. 6, Bairro Sete, Goiânia-GO, CEP: 88.888-888, vem por meio de seu procurador propor AÇÃO DE CONHECIMENTO DE REVISÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR Em face de CARNAVAL FERIADO NACIONAL, divorciado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 PáginasData: 29/3/2019 -
A Petição de Manifestação
Manoel Pedro Lopes de Sousa OAB-Pa 11.015 Advocacia, Assessoria e Consultoria EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA MERITÍSSIMA VARA DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Processo nº 0001128-27.2018.5.08.0115. ANDREY SALES AGUIAR, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que contende contra SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA, vem perante V. Exa., por seu advogado ao final assinado, com poderes nos autos, apresentar MANIFESTAÇÃO à documentação juntada pela Reclamada, o que passa a fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2019 -
A Petição de Medida Cautelar
DIREITO TRIBUTÁRIO Contribuições de Melhoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2019 -
A Petição de Pratica
AULA 2 AO DOUTO JUIZO DE DIREIRO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, portadora da Carteira de Identidade nº ____, expedida pelo ____, inscrita no CPF/MF sob o nº ____, residente e domiciliada na ____, nº ____, bairro ____, cidade ____, estado ____, CEP ____, endereço eletrônico ----, através de seu advogado legalmente constituído para fins do artigo 77, V do CPC, com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2019 -
A PETIÇÃO DE PROCESSO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Distribuição por dependência ao processo nº XXX CARLA, brasileira, casada, profissão, portadora do RG sob o nº XXX, inscrita no CPF nº XXX, com endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua X, nº X, bairro, Porto Alegre- RS, vem por meio de seu advogado (com procuração em anexo), com endereço profissional na rua X, nº X, bairro, CEP, cidade, Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2021 -
A Petição de Recuperação Judicial
Exmo Sr. Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaú – SP 2 RUAS E MARTINS, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº (_), com sede na Rua (_) nº(_) no Bairro (_), na Cidade de Jaú –SP (CEP), neste ato representado por (_) inscrito no CPF sob nº (_), vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador (doc. Anexo) infra assinado requerer: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2016 -
A PETIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO
Apelante: VIAÇÃO METEORO LTDA Apelada: HORTALIÇAS LTDA Origem: processo nº XXXXXX, Vara Cível da Comarca de Bauru EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA CÃMARA. Eméritos Desembargadores, I – BREVE SÍNTESE DO PROCESSO Trata-se de ação de cobrança de responsabilidade civil por perdas e danos em que a autora, ora apelada, requer a condenação da apelante, alegando ter sido vítima em no acidente de trânsito ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2017. Em sede de contestação, a requerente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2020 -
A Petição de Réplica
____________________________________, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe que move em face de _________________________________________________, vem respeitosamente à presença de V. Exa., através de seu advogado infra firmado, se manifestar em RÉPLICA, conforme expõe: I - DA TEMPESTIVIDADE: Salienta-se que a presente é devidamente tempestiva, haja vista que o prazo para sua manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da intimação do autor, nos moldes dos artigos 219, 224 e 350
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2021 -
A Petição de Usucapião
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1° Vara Cível da Comarca de Porto Seguro, BA Autos Nº: 00000000000000000 Paulo Batista, Brasileiro, Pedreiro, Solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 123.456, inscrito no CPF sob o nº 987.654.321-00, residente e domiciliado à Rua 59, nº 20, Bairro dos Amores, Porto Seguro, BA- 45810-000, vem, respeitosamente, a presença de V. Exa. Propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO nos termos do artigo 183 da CF/88, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2016 -
A Petição Defesa Prévia
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABIRA/MG Processo: nº FULANO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente através de seu procurador, nos artigos 396 e 396-A do Código Processual Penal, oferecer sua RESPOSTA PRÉVIA A ACUSAÇÃO, Os fatos constantes da Denúncia, relativos à participação do ora Defendido no crime ali relatado, não correspondem à verdade. Nem mesmo pode-se dizer que exista algum indício que possa justificar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 14/2/2017 -
A Petição Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOME DO(A) ADVOGADO(A), devidamente inscrito a nos quadros da OAB/.. sob o n.º ..., brasileiro(a), Bairro (...), em Belo Horizonte/MG,CEP..., Telefone: (...), local onde indica para receber as intimações de estilo, vêm, com o costumeiro respeito, perante esse Egrégio Tribunal, com supedâneo no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como os artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.131 Palavras / 13 PáginasData: 29/10/2019 -
A Petição Direito Penal II
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP Processo nº ... Embargante: PATRÍCIA GOULART DE BRAGANÇA E JUNQUEIRA Embargado: KAMYLLA PROENÇA DE ALBUQUERQUE Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Douto Procurador de Justiça PATRICIA GOULART DE BRAGANÇA E JUNQUEIRA, já qualificada nos autos em epígrafe, por seu advogado devidamente bem representado, com fundamento no art. 619 do Código de Processo Penal, vem mui respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
A PETICAO DIREITO TRABALHO
Resultado de imagem para brasao ucsal UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ADÉLIA ANDRADE SANTOS PETIÇÃO INICIAL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SALVADOR 2021 ADÉLIA ANDRADE SANTOS PETIÇÃO INICIAL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Trabalho apresentado no curso de Estágio Supervisionado III, na Universidade Católica do Salvador. Professor: Vander Costa SALVADOR 2021 PETIÇÃO INICIAL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AO JUIZ (A) DA xxx VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG NELSON AVIZ, brasileiro, solteiro, técnico em informática, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2021 -
A Petição Direitos Humanos
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS PROFESSOR: Helano Marcio Vieira Rangel TRABALHO EM GRUPO: Amanda Rebeka Justy Padilha Moura – 202202460656 Amanda Santos Silva - 201912006995 Ariany Viana Silveira - 201901162771 Bruna Eduarda Soares Ferreira – 202107377569 Cristiana Moura de Souza – 201901125009 Dafni Martins da Silva – 201802428577 Francisco Wallison Gonçalves da Silva - 201703487699 Larissa Lima Araújo – 201807145131 Luzinete Pereira de Oliveira – 201908405661 Márcia Regina Alves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.994 Palavras / 20 PáginasData: 23/4/2023 -
A Petição Distribuindo Carta Precatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO D A COMARCA DE GOIATUBA – GO. Processo n.º 0528784-95.1999.8.26.0100 LEONARDO EXPORTAÇÕES LTDA, através de sua advogada que esta subscreve, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em face de LUÍS BENTO FRAGA E OUTROS, já qualificados, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: O Juízo da 35ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo – SP, expediu carta precatória para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2016 -
A Petição Divorcio Consensual
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERTÃOZINHO – SP Tramitação Preferencial - Idoso VAQ, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade n° SSP/SP e CPF n°, e MAMS, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade n° SSP/SP e CPF n°, ambos residentes e domiciliados na Rua, n°, CEP, na cidade de Sertãozinho – SP, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, via de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 19/7/2019