Direito
71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 2.221 - 2.250
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A COMPREENSÃO PARA A APREENSÃO DO MUNDO
[Digite texto] UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS 03NMB EMILY BEATRIZ DOS SANTOS ALVES A COMPREENSÃO PARA A APREENSÃO DO MUNDO BELÉM 2017 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS 03NMB EMILY BEATRIZ DOS SANTOS ALVES A COMPREENSÃO PARA APREENSÃO DO MUNDO Produção acadêmica referente à disciplina Metodologia do Direito, sobre orientação da professora Msc. Rose Martins Tavares para obtenção de nota parcial alusiva a 1ª avaliação da turma 03NMB, do curso de Bacharelado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2019 -
A comprovaçao da atividade rural
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC – CG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO: SEGURADO ESPECIAL – O RURÍCOLA E A COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL EVANDRO SILVA DE ALMEIDA CAMPINA GRANDE – PB 2016 EVANDRO SILVA DE ALMEIDA BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO: SEGURADO ESPECIAL – O RURÍCOLA E A COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.737 Palavras / 51 PáginasData: 18/7/2017 -
A COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL
COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL No tocante ao exercício da atividade rural, é necessário que haja provas materiais, a fim de demonstrar o efetivo período laborado. O Superior Tribunal de Justiça tem um entendimento pacífico no tocante às provas materiais, visto que admite diversos outros documentos, além dos que encontram-se previstos no artigo 106 da Lei nº 8.213/91 . Ressalta-se, ainda, que no artigo 122 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/2010, também se encontram elencados demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.219 Palavras / 13 PáginasData: 30/6/2020 -
A Comprovação da União Estável com o Ex-segurado
AO SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DO PAULISTA/PE. Ref.: Benefício BPC de n° 192.315.269-3 Assunto: Recurso – Pensão por Morte Urbana Motivo: Comprovação da União Estável com o Ex-segurado É cristalino o equívoco da decisão recorrida que detectou a falta de comprovação de dependente na qualidade de companheira da Recorrente em relação ao ex-segurado, quando a realidade demonstrada pelas robustas provas anexadas bem como as razões de direitos a seguir, testificam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2020 -
A COMPRRENSÃO DO PROBLEMA
1º PASSO - COMPRRENSÃO DO PROBLEMA * Qual o crime: Tráfico de Drogas – Artigo 33, caput da Lei 11.343/06. * Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos. * Qual a natureza da ação penal pública incondicionada – Artigo 100 do CP. * Qual o rito processual: Especial – Artigo 54 e seguintes da Lei 11.343/06. * Qual o momento processual: Momento 1 (antes da ação penal). * Quem é seu cliente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2022 -
A Comunhão Parcial de Bens
REGIME DE BENS Comunhão parcial de bens Todos os bens adquiridos após a data do casamento serão comuns ao casal. Comunhão universal de bens Todos os bens atuais e futuros de ambos os cônjuges serão comuns ao casal. Separação total de bens Todos os bens atuais e futuros de ambos os cônjuges permanecerão sempre de propriedade individual de cada um. Participação final nos aquestos Os bens que os cônjuges possuíam antes do casamento e aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2018 -
A Comunicação Assertiva
Aluna: Marceane Assis dos Santos Disciplina: Teoria Geral do Direito Constitucional Instituição: Anhanguera Curso: Direito Unidade: Joinville Horário: Noturno Tema Palestra: Saúde Mental na Pandemia Palestrantes: Dra. Alexandrina Meleiro – Médica Psiquiátrica / Dra. Karen Scavacini – Psicóloga Data Ministrada: 19/04/2021 (21:00 às 22:00hs) SAÚDE MENTAL NA PANDEMIA Falar da saúde mental hoje é um desafio, pois fomos obrigados a nos adequar e readaptar as novas condições impostas. Quando falamos sobre a saúde mental, falamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2022 -
A Comunicação de Incidente de Segurança
(adicionar nome e logotipo da organização) Relatório - Comunicação de Incidente de Segurança [Adicionar Mês/Ano] [Adicionar Cidade/Estado] Narrativa do Incidente de Segurança Narrativa detalhada do fato ocorrido com os dados pessoais do titular na qual a empresa exercia tratamento ou a função de operador de dados. Nesta descrição recomenda-se que existam informações gerais sobre o fato, como: Endereços IPs, servidores, meios físicos, logs de acesso, dinâmica dos fatos, como ocorreu, quem foi o ator, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 25/7/2022 -
A Comunicação do Mediador entre as Partes.
RESUMO Esse presente trabalho tem com o objetivo apresentar uma análise critica acerca do instituto da conciliação e mediação e de sua importância na busca pela pacificação e harmonia social e como mecanismo alternativo e eficaz de resolução de conflitos. No entanto o maior ganho a ser alcançado com a prática da comunicação conciliatória será, sem dúvida, possibilitar ás partes que construam a solução para os seus conflitos. Uma vez que o conciliador não atua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2016 -
A Comunicação dos atos processuais
timbradas.PNG Questionário 1. O que significa a citação no processo penal? Sem dúvida alguma, a citação é um dos mais importantes atos de comunicação processual, portanto dá ciência ao acusado do recebimento de uma denúncia ou queixa em face de sua pessoa, chamando-o para se defender. 1. Por que se diz que a citação é um misto de contraditório e de ampla defesa? Ao mesmo tempo em que dá ciência ao acusado da instauração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.702 Palavras / 11 PáginasData: 14/5/2018 -
A COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO
TRABALHO DE PESQUISA COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO PROF.ª CAROLINE SIMON 1º PERÍODO Trabalho avaliativo do 1º bimestre de 2017/01 Professora: Caroline Simon Nome: ÂNGELA MARIA SCHUAB Disciplina: Comunicação e Expressão Nome: GABRIEL ALVES JABOUR Peso: 6,0 (seis) pontos Nome: JOÉDERSON DA SILVA CAMPOS Período: 1º Turma: Nome: LUANA BATISTA GUASTTI Nota obtida: Nome: TACIANI SENA DE OLIVERA 1ª Questão (Processos e elementos da comunicação): Se tratando de um cidadão comum leigo em assuntos jurídicos a sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2017 -
A Comunicação Empresarial
UNIP - Universidade Paulista Disciplina: Comunicação Empresarial Profa. Angeles Treitero Atividade para estudo 1- Em geral, os tipos textuais abrangem algumas categorias conhecidas como: narração, descrição, dissertação, etc. “Usamos a expressão gênero textual como uma noção propositalmente vaga para referir os textos materializados que encontramos em nossa vida diária e que apresentam características sócio-comunicativas definidas por conteúdos, propriedades funcionais, estilo e composição característica.” (MARCUSCHI, p 27). Leia a carta baixo e indique que tipologia textual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2018 -
A COMUNICAÇÃO JURÍDICA NO DIREITO
MÓDULO I – COMUNICAÇÃO JURÍDICA 1. CONCEITOS BÁSICOS A linguagem é o meio que possibilita ao homem expressar seus sentimentos, opiniões, trocar informações, transmitir conhecimento, descortinar o mundo. Uma mensagem seja ela construída de forma verbal ou não verbal é a materialidade de um discurso que se constrói por diferentes fontes, sob a influência de diferentes memórias, na elaboração de um discurso que, na verdade, é o efeito de sentidos que se instaura entre interlocutores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.145 Palavras / 13 PáginasData: 29/3/2017 -
A Comunicação na Enfermagem
Título da aula: Comunicação na Enfermagem Objetivo da aula: * Compreender a importância da comunicação eficaz na enfermagem * Identificar as principais barreiras na comunicação * Aprender técnicas para melhorar a comunicação com pacientes, familiares e equipe de saúde Conteúdo programático: I. Introdução * Apresentação do tema * Importância da comunicação eficaz na enfermagem * Dinâmica de apresentação (5 minutos) II. Tipos de comunicação * Apresentação dos tipos de comunicação, como verbal, não verbal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2023 -
A Comunicado de Acidente ASE
Aviso de Sinistro ao Estipulante - ASE A – DADOS DO COMUNICANTE Reclamante/Comunicante (Nome do reclamante ou comunicante) CPF do Reclamante/Comunicante Telefones de contato (CPF do reclamante ou comunicante) (XX) XXXXX-XXXX Endereço do Reclamante/Comunicante (Avenida/Rua, número, casa, apt.) Complemento (Complemento) Bairro/Cidade (Bairro/Cidade) Estado (Estado) B- DADOS DO SEGURADO /MUTUARIO Segurado CPF do Segurado (Nome do segurado) (CPF do segurado) PARA USO DA CAIXA Numero dos Contratos Apólice de Seguros Código do Produto (Nº do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2022 -
Á COMUNIDADE AEROPORTUÁRIA DO FLORIPA AIRPORT
Boa Tarde Leandro, Conforme conversamos, segue comunicado da ANVISA acerca da vacinação do Sarampo, que acontecerá em nosso ambulatório nos dias 12 e 13. Favor divulgar junto à equipe HELP – Aeroporto. Á COMUNIDADE AEROPORTUÁRIA DO FLORIPA AIRPORT A ocorrência de casos de SARAMPO vem aumentando em Santa Catarina e em todo o País gerando preocupação às autoridades de saúde, responsáveis pela imunização da população e pelo controle de doenças de interesse da Saúde Pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2019 -
A Conceituação Do Crime Abrange 3 Aspectos
Direito penal II A conceituação do crime abrange 3 aspectos: 1. Formal - está conceituação abrange apenas um dos aspectos do fenômeno criminal, ou seja, a contradição do fato frente a uma norma criminal. É a ilegalidade do fato contrário à lei penal. Neste sentido, dissera que o crime é um fato humano contrário à lei, ainda assim, deve se afirmar que o crime é o fato típico e antijurídico. 2. Material - o crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2023 -
A CONCEITUAÇÃO E DIFERENÇAS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
Página | CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE Faculdade Cenecista de Osório / FACOS Rua 24 de maio, 141 – Tel./Fax: 51-3663. 1763 – 3663.2666 – 3663.3359 CEP: 95.520-000 – Osório/RS CURSO DE DIREITO CHARLES NUNES RECURSOS ESPECIAIS CONCEITUAÇÃO E DIFERENÇAS DOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL Osório 2014 Sumário RESUMO: 1. RECURSO: 2. RECURSO EXTRAORDINÁRIO: 2.1 Conceito: 2.1.1 Cabimento: 3. RECURSO ESPECIAL: 3.1 Conceito: 3.1.1 Cabimento: 4. CONCLUSÃO: REFERÊNCIAS: ________________ RESUMO: Nesse artigo, buscamos entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.962 Palavras / 16 PáginasData: 8/5/2015 -
A CONCEPÇÃO DE DURKHEIM SOBRE O DIREITO
A CONCEPÇÃO DE DURKHEIM SOBRE O DIREITO1 César Augusto Lopes Ribeiro3 cesaraugusto.ribeiro@live.com INTRODUÇÃO As fronteiras disciplinares no campo das ciências sociais contribuíram para consolidação de um saber mais sistemático, objetivo e empírico sobre as sociedades humanas, mas terminaram por produzir zonas exclusivas de conhecimento, saberes incomunicáveis e preconceitos recíprocos, portanto, a relação entre a sociologia e o direito necessita ser melhor compreendida por sociólogos, juristas e demais cientistas sociais. Quando estas fronteiras ainda não estavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.494 Palavras / 10 PáginasData: 22/9/2018 -
A Concepção De Estado E De Poder Político Em Maquiavel
Trabalho leia eadd (RA 2) Direito Luiz Alexandre Casoni Winter, Lairton Moacir. A concepção de Estado e de poder político em Maquiavel Maquiavel, Nicolau. O príncipe “Um príncipe sábio deve observar modos similares e nunca, em tempo de paz, ficar ocioso" “O primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que tem à sua volta.” Maquiavel. Maquiavel disse que para um bom governante é necessário saber quem está governando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2020 -
A Concepção de Estado para Karl Marx
Universidade Estácio de Sá- Via Brasil. Ciência política. Concepção de Estado para Karl Marx. O Estado é uma entidade soberana, que tem como responsabilidade regulamentar o povo em território, para que assim a paz social e igualdade sejam preservadas. No entanto, Karl Marx tinha uma visão crítica ao Estado e à divisão de classes. Karl Marx foi um filósofo, sociólogo, historiador, economista, jornalista e importante revolucionário socialista. Nesse viés, entende se que Karl Marx era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2022 -
A Concepção de Justiça pela Sociedade Brasileira: Reflexo da Justiça Social diante da justiça dos Tribunais
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTELINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANASCURSO DE DIREITO A concepção de Justiça pela Sociedade Brasileira: Reflexo da Justiça Social diante da justiça dos Tribunais Thales Gonçalves do Nascimento Volta Redonda, 2022 Thales Gonçalves do Nascimento MORDOMIAS PARLAMENTARES NO BRASIL: GASTOSEXCESSIVOS QUE NECESSITAM SER CORTADOS. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina Elaboração de Projeto de Pesquisa do 8º período do Curso de Direito do Centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2022 -
A CONCESSÃO DA GARANTIA
III. É DEVIDA A CONCESSÃO DA GARANTIA. 1. A garantia para o cumprimento das obrigações contratuais deve ser aplicada, pois (A) existe risco legal de modularem a decisão do STF sobre o ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS; (B) as novas ações da Requerida serão afetadas devido a possibilidade de relativização da coisa julgada em matéria tributária; e (C) mesmo que não ocorra a modulação, a Requerida demorará para receber o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2018 -
A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA NA ARBITRAGEM
A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA NA ARBITRAGEM PEDRO HENRIQUE SANTOS DE MIRANDA[1] Luís Cláudio Madeira[2] RESUMO: A cultura, e a grande demanda, em acionar o Judiciário para resolver conflitos entre as pessoas acabaram causando um atraso nas resoluções. Com o intuito de melhorar surge a Lei nº 9.307/1996, mais conhecida como Lei de Arbitragem ou Justiça Privada, já que as partes elegem um árbitro para auxiliar, de forma alternativa a Estatal, na resolução de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.394 Palavras / 22 PáginasData: 20/6/2018 -
A CONCESSÃO DE BENEFICIO
EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. Processo nº XXXXXXX, brasileira, solteira, doméstica, residente e domiciliada na Rua XXX, nº XX, Bairro XXXXXx, XXXXX/XX, CEP: XXXXXXX, RG: XXXXXXXX, CPF: XXXXXXX, vem respeitosamente perante V. Exa., através de sua procuradora infra-assinado, ajuizar a presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CUMULADA COM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 8/8/2016 -
A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS SUJEITOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS SUJEITOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO Emilene Flores de Oliveira[1] 1 Introdução Este trabalho visa apresentar os benefícios fiscais destinados aos portadores de deficiência ou doenças graves. Trata-se da possibilidade de isenção de impostos para deficientes físicos e intelectuais previstos na Constituição Federal, no Código Tributário Nacional e nas legislações federal, estadual e municipal. Para se beneficiar da isenção prevista na legislação, é necessário que o portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2016 -
A Concessão De Liminar Em Habeas Corpus
DA CONCESSÃO DE LIMINAR EM HABEAS CORPUS O paciente encontra-se segregado, desde o dia 12 de julho do corrente ano, após a homologação do auto de prisão em flagrante pela autoridade coatora, concedeu-se a liberdade provisória mediante o pagamento de astronômica fiança. A medida limiar no presente caso, irá coibir de imediato o constrangimento ilegal que vem sofrendo o paciente. Constrangimento esse unicamente por ser pobre e por isso está segregado sem qualquer outra expectativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2023 -
A CONCESSÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Vitória, Comarca da Capital do Espírito Santo Ref. Inquérito Policial n. XXXX/2014 MARIA DA PENHA DA SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Rua B, nº 1, Centro, Vitória-ES, CEP XX.XXX-XXX, vem, por meio de seu advogado que esta subscreve, com instrumento de mandato anexo, com endereço para fins de intimação/notificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2020 -
A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DIREITOS REAIS O estudo sobre concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso deve ser analisado inicialmente e após a definição do que é direito real e onde está definido no ordenamento jurídico brasileiro. O direito patrimonial que é assunto inserido no direito civil pode ser dividido em direito obrigacional, onde a maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2017 -
A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS HOMOAFETIVOS: UMA ANÁLISE PRÁTICA ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO
A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS HOMOAFETIVOS: UMA ANÁLISE PRÁTICA ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SANTOS,Vanessa Érica da Silva. Especialista, Universidade Federal de Campina Grande; Email: vanessa.erica@hotmail.com. RESUMO: A presente pesquisa parte da inserção das uniões homoafetivas na promoção de uma nova forma de constituição de família, necessitando de evolução legislativa para direitos previdenciários as relações homoafetivas. Realiza-se um recorte previdenciário para estudo da Pensão por morte, por ser crescente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2018