Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 2.191 - 2.220
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A Competência Tributária e Capacidade Tributária
Trabalho sobre competência tributária e capacidade tributária ativa 1. Competência tributária A competência tributária pode ser definida como sendo a possibilidade dos entes públicos, ou seja, da União, dos Estados, do DF e dos Municípios criarem, modificarem ou extinguirem tributos, através da lei. Segundo o professor Eduardo Sabbag, a competência tributária consiste na habilidade privativa e constitucionalmente atribuída ao ente político para que este, com base na lei, proceda à instituição da exação tributária. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2017 -
A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA É, DE FATO, FACULTATIVA
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO TURMA 24 A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA É, DE FATO, FACULTATIVA. VANESSA MARCONDES RIBAS PONTA GROSSA - PARANÁ 2015 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa sanar a dúvida se a competência tributária é, de fato, facultativa, observando, inclusive, o que determina o artigo 11 da LC nº 101/2000, mais conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2. DESENVOLVIMENTO Para o dicionário on line de Português[1] facultativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2015 -
A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E O MEIO AMBIENTE - Resumo
A competência tributária municipal e o meio ambiente Francysco Pablo Feitosa Gonçalves e Hélio Sílvio Ourém Campos O artigo em questão aborda a possibilidade de utilização dos tributos de competência municipal como forma de promoção de um meio ambiente saudável. O tributo é tido como o meio mais eficaz de arrecadação das divisas que o Estado necessita para a consecução de seus fins, sendo essa a sua função fiscal. Importante lembrar que ainda existe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2016 -
A Competente Peça Processual
João Paulo Melo havia dado a Antônio Bonifrates, imóvel residencial urbano, localizado na Rua da Harmonia, nº 20, Varadouro, Olinda-PE, pelo prazo de 2 (dois) anos, por meio de contrato de comodato celebrado por escrito. Findo o prazo do contrato, João Paulo notificou Antônio, com o intuito de receber o imóvel de volta. Antônio, contudo, negou-se a fazê-lo. Como advogado de João elabore a competente peça processual, considerando, para tanto, que o prazo contratual expirou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.575 Palavras / 11 PáginasData: 15/4/2024 -
A Completude do Ordenamento Jurídico
Capítulo 4: A completude do ordenamento jurídico 1- O problema das lacunas O nexo entre completude e coerência baseia-se no seguinte: a completude significa a exclusão de todas as situações nas quais não pertençam ao sistema nenhuma das normas que se contradizem; enquanto a coerência significa exclusão de toda a situação em que pertençam ao mesmo sistema ambas as normas que se contradizem. Quanto ao caráter da completude, o problema do teórico geral do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.394 Palavras / 14 PáginasData: 20/3/2019 -
A complexidade do estudo jurídico do fato
. SOBRE O FATO. Podemos afirmar que o fato, em sentido amplo, é todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas. O estudo do fato jurídico jamais será simples, pois oferece diversos graus de complexidade e dessa forma é possível concluir que fato jurídico é um acontecimento praticado por uma pessoa física ou jurídica, a partir de uma ação ou omissão e que esses fatos agem diretamente e imediatamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
A Compliance Atividade
PARECER JURIDICO Elaborado por: Nome Disciplina: Compliance Turma: 01 de 2022 Cabeçalho Órgão solicitante: Diretoria. Assunto: Descoberta por parte do auditor interno de irregularidades na organização, informação que não foi acolhida pela alta direção. Ementa Parecer. Análise da compra de medicamentos injetáveis próximos de expirar. Demonstração das obrigações da auditoria interna. Diferenças entre auditoria interna e área de compliance. Demonstração das obrigações da alta direção com base nos princípios da transparência, integridade, ética e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.644 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2022 -
A Compliance Criminal Como Mecanismo De Prevenção Aos Crimes De Corrupção
FACULDADE METROPOLITANA DE ANÁPOLIS DIREITO KARINY VALENTIM BRITO COMPLIANCE CRIMINAL COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO AOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PROJETO Anápolis, GO 2022 KARINY VALETIN BRITO COMPLIANCE CRIMINAL COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO AOS CRIMES DE CORRUPÇÃO Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Metropolitana de Anápolis como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador (a): Prof. MSc. Anápolis, GO 2022 SUMÁRIO resumo 4 1. Tema 5 2. PROBLEMA 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.466 Palavras / 22 PáginasData: 15/4/2023 -
A Compliance e Atuação do Advogado
Relatório sobre Compliance e a Atuação do Advogado A importância do compliance (ou conformidade) nas organizações e destacar o papel fundamental desempenhado pelos advogados na implementação e manutenção de programas de conformidade eficazes. O compliance refere-se ao conjunto de regras, regulamentos e diretrizes que uma empresa deve seguir para garantir a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. O advogado desempenha um papel crucial na implementação e manutenção de programas de compliance eficazes.O não cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2023 -
A Compliance FGV
Fundação Getúlio Vargas - FGV Curso de Pós gradução on-line - Direito Empresarial - PGO – 2020 Aluna: Roberto Fernando Diniz Resenha crítica – Compliance A abertura do curso em destaque, na fundação Getulio Vargas, teve como matéria inicial, o compliance e na aula introdutória, ministrada pelo Mestre Fernando Santos, que abordou o histórico do compliance, sobre sua antiga existência em paises estrangeiros e a demora na chegada, deste instituto tão importante, no Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2021 -
A Compliance FGV
Fundação Getúlio Vargas - FGV Curso de Pós gradução on-line - Direito Empresarial Resenha crítica – Compliance A abertura do curso em destaque, na fundação Getulio Vargas, teve como matéria inicial, o compliance e na aula introdutória, ministrada pelo Mestre Fernando Santos, que abordou o histórico do compliance, sobre sua antiga existência em paises estrangeiros e a demora na chegada, deste instituto tão importante, no Brasil. O panorama ali apresentado, muito se falou sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2021 -
A Compliance Legislação Pátria
Disciplina: Compliance – Legislação Pátria. Identificação da tarefa: Tarefa 1. Unidade 1. Envio de arquivo. Pontuação: 10 pontos. TAREFA 1 Instruções: * Cada questão deve ter pelo menos 1 lauda, fonte Arial 12. * Necessária bibliografia, e citações devem conter as fontes. * Não serão admitidos trabalhos que sejam cópias de textos. O intuito da tarefa é estimular a pesquisa e a assimilação do conteúdo da disciplina. 1 – Trace um panorama geral sobre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 9/7/2020 -
A COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA BRUNO LAURIANO SANTOS COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Florianópolis 2020 ________________ BRUNO LAURIANO SANTOS COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para aprovação na disciplina Projeto de Pesquisa em Direito. Professora da Disciplina: Prof. Danielle Maria Espezim dos Santos. Florianópolis 2020 ________________ TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Compliance na Administração Pública Declaro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.593 Palavras / 15 PáginasData: 11/5/2020 -
A COMPLIANCE NO DIREITO
Trabalho individual Compliance Compliance é um sistema de gestão relativamente novo e ganhou força no Brasil com a edição da lei 12486/13 (lei anticorrupção), mas desde que foi criado o FDA nos EUA foi “criado” o compliance no mundo, em 1906. Estar em compliance significa estar em conformidade com as normas internas (códigos de conduta, de ética, dentre outros) e externas (todas as leis, tratados, normas, portarias, dentre outros). O Decreto n. 8420/15, que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 5/3/2022 -
A Compliance no Direito
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf parecer do Laboratório Remédios & Medicamentos Ltda. J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Marcella de Lima Perestrelo Disciplina: Compliance Turma: 0821-01_12 ________________ Cabeçalho Órgão solicitante: Conselho de Administração do Laboratório Remédios & Medicamentos Ltda. Assunto: Análise sobre sobre a comercialização de remédios injetáveis para crianças acima de 02 anos com vencimento muito próximo, qual seja em 03 meses. Avaliação de condutas sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.795 Palavras / 16 PáginasData: 17/11/2023 -
A Complice Folha de Pagamento
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ENQUADRAMENTO FISCAL PARA INCIDÊNCIA DO FUNRURAL ADVOGADO: xxxxx TEMA: Enquadramento fiscal para incidência do FUNRURAL Patos de Minas - 2019 SUMÁRIO A. INTRODUÇÃO A presente consultoria tributária tem por objetivo apresentar a melhor solução jurídica para a empresa RB Rações, haja vista seu enquadramento fiscal como Indústria. No presente caso, há dúvidas se a empresa deveria proceder ao recolhimento da contribuição social FUNRURAL ou se mantêm seu recolhimento adstritos as contribuições sociais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.889 Palavras / 16 PáginasData: 13/7/2020 -
A COMPOSIÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO
CONSTITUCIONAL 1. COMPOSIÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO 1. Preâmbulo – ADI 2076 – Texto que apresenta o texto const. 1. Não possui normatividade, ou seja, não é norma const. 2. Não serve como parâmetro de controle de const. 3. Não é obrigatório nas constituições estaduais. 1. Parte Dogmática (Corpo Fixo) 1. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 1. Normas Constitucionais Originarias. 1. Criada em 05 do Outubro de 1988. 2. Constituição Federal. 1. Normas Constitucionais Derivadas 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.735 Palavras / 39 PáginasData: 21/9/2018 -
A COMPRA E VENDA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA QUE FAZEM...., NA FORMA ABAIXO: SAIBAM que, aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove (09/01/2019)pelo presente instrumento particular de promessa de compra e venda, fazem partes justas e contratadas entre si de um lado como OUTORGANTE PROMITENTE VENDEDORA: RUTH MARIA...., brasileira, solteira, professora, portadora da cédula de identidade, inscrita no CPF/MF sob o nº, nascida aos, filha de, residente e domiciliada, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 15/1/2019 -
A COMPRA E VENDA DE VEÍCULO
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO VENDEDOR: :Wilinton Alegre Soares Junior, brasileiro, solteiro, portador do RG nº: 2226007-2, inscrito no CPF nº: 03140388179, residente e domiciliado na-rua dos canários ,2435 w1, CEP:78455.000. COMPRADOR: Cleusa Loriano Ferreira, brasileira, casada, , portador do RG nº: ______________, inscrito no CPF nº: 459.954.511-20, residente e domiciliado na--------------, CEP78455.000. Pelo presente instrumento, as partes supracitadas têm entre si justo e contratado a venda de um veículo Hyndai Tucson GLS 20L, cor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2019 -
A Compra e Venda Mercantil
Compra e Venda Mercantil É aquele contrato que se estabelece pelo acordo de vontades das partes que se obrigam respectivamente a transferir o domínio de certa coisa e pagar o preço. Características: Contrato consensual, preço livremente fixado pelos contratantes, em dinheiro, em moeda nacional ( via de regra, toda e qualquer transação deve ser feita em moeda nacional, exceto se a transação for internacional, a exemplo da importação e exportação). Sendo o preço normalmente fixado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2019 -
A COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI MARLIZA MARIA LOURENÇO RISCAROLLI COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Rio do Sul 2021 ________________ MARLIZA MARIA LOURENÇO RISCAROLLI COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Artigo apresentado para a disciplina de Direito do Consumidor no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI M.e Saul José Busnello (25173) Rio do Sul 2021 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.603 Palavras / 15 PáginasData: 22/4/2021 -
A compreensão da estrutura organizacional do judiciário
Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Objetivos específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a estrutura organizacional do Poder Judiciário, bem como as suas funções típicas e atípicas. Deverá, ainda, compreender a instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
A COMPREENSÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVA E SUAS BASES FILOSÓFICAS
1. A COMPREENSÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVA E SUAS BASES FILOSOFICAS 1. Filosofia do Paradigma Restaurativo 2. É Possível Repensar o Paradigma Punitivo? 3. Restauratividade na (Re)descoberta do Sentido de Pacificação Social 4. Construindo um diálogo Democrático 5. Orientações da Justiça Restaurativa 1. A AVALIAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA À LUZ DOS REFERENCIAIS DO ILANUD 1. QUAL A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA ADOTADA PELO PROGRAMAS? 2. Como os programas entendem a relação entre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2018 -
A compreensão de danos materiais e danos morais
Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra (Razão social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° xxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013 -
A compreensão de direitos
envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
A Compreensão de sustentabilidade para uma política de desenvolvimento a partir da teoria de Rawls
FIC- FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA Credenciada pela Portaria n° 1644 de 20/10/2000 DIREITO Reconhecido pela portaria n° 4.139 de 02/12/2005 A compreensão de sustentabilidade para uma política de desenvolvimento a partir da teoria de Rawls GRULES: Beatriz de Fátima Dhaênya Brandão Matheus Moura Eduarda Gonçalves Vinicius Lana Introdução: O desenvolvimento sustentável é o caminho para uma política de bem-social, a razão pública que consiste em um conjunto de ideias que tem por objetivo o ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2018 -
A Compreensão do Conceito de Ética
Ética Partindo de sua origem Ethos (condutas) do grego e Mores (costumes) do latim, eram sinônimos, mas posteriormente ética e moral, passaram a ter outro significado, se dividindo em, filosofia da moral e costumes sócias, respectivamente, com a modernidade, na busca pela “unificação” da moral a ética gerou a declaração dos direitos humanos, que de maneira simplificada, mostra como devemos nos portar em sociedade. A ética retrata a relação em sociedade, sendo que leis servem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2022 -
A COMPREENSÃO DO PROBLEMA
Caso Sergio COMPREENSÃO DO PROBLEMA 1º passo Qual o crime cometido? R: embriaguez ao volante art. 306, CTB, com pena de detenção de 6 meses a 3 anos, com multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Qual a natureza da ação penal: R: ação penal pública incondicionada, fundamentada no artigo 100 do CP. Qual o rito processual? R: rito sumario, art. 394, §1º, l, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2021 -
A COMPREENSÃO PARA A APREENSÃO DO MUNDO
[Digite texto] UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS 03NMB EMILY BEATRIZ DOS SANTOS ALVES A COMPREENSÃO PARA A APREENSÃO DO MUNDO BELÉM 2017 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS 03NMB EMILY BEATRIZ DOS SANTOS ALVES A COMPREENSÃO PARA APREENSÃO DO MUNDO Produção acadêmica referente à disciplina Metodologia do Direito, sobre orientação da professora Msc. Rose Martins Tavares para obtenção de nota parcial alusiva a 1ª avaliação da turma 03NMB, do curso de Bacharelado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2019 -
A comprovaçao da atividade rural
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC – CG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO: SEGURADO ESPECIAL – O RURÍCOLA E A COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL EVANDRO SILVA DE ALMEIDA CAMPINA GRANDE – PB 2016 EVANDRO SILVA DE ALMEIDA BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO: SEGURADO ESPECIAL – O RURÍCOLA E A COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.737 Palavras / 51 PáginasData: 18/7/2017