Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.521 - 26.550
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Deportação, Extradição - Internacional Privado
Extradição, expulsão e deportação consistem em institutos do direito internacional através dos quais um indivíduo, que já teve sua entrada em um determinado país, é mantido longe das suas fronteiras , seja de forma definitiva, seja temporária, por diferentes motivos. Tais institutos são dotados de peculiaridades de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, por exemplo, a Constituição Federal veda expressamente a extradição, deportação ou expulsão do brasileiro nato, enquanto o naturalizado, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2016 -
Depósito
Sumário 1. CONCEITO 2. CARACTERÍSTICAS 3. ESPÉCIES DE DEPÓSITO 4. _ DEPÓSITO VOLUNTÁRIO 4.1 _ Conceito e requisitos 4.2 Naturezas jurídicas 5. OBRIGAÇÕES DO DEPOSITANTE 6. _ OBRIGAÇÕES DO DEPOSITÁRIO 7. _ DEPÓSITO NECESSÁRIO 7.1 Depósito legal 7.2 _ Depósito miserável 7.3 Depósito hospedeiro 8. DEPÓSITO IRREGULAR 9. AÇÃO DE DEPÓSITO 10. _ DEPOSITÁRIO INFIEL REFERÊNCIAS DO DEPÓSITO 1. CONCEITO Por depósito entende-se o ato de guardar para posterior restituição, sendo a assim uma obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.045 Palavras / 13 PáginasData: 18/11/2016 -
Depósito Elisivo Nas Hipóteses Do Pedido De Falência Com Base Nos Atos De Falência
Depósito Elisivo nas hipóteses do pedido de falência com base nos Atos de Falência A Falência é um processo de execução coletiva movida contra o devedor onde seus bens serão vendidos mediante uma determinação judicial para o pagamento das obrigações de forma proporcional perante os credores. A Lei 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas) prevê 03 (três) hipóteses que podem caracterizar a falência, são elas: Impontualidade injustificada do devedor (art.94, I); Execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2020 -
Deprecação de Pena - Direito Penal
EXCELENTÍSSIMA SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE GOIÂNIA-GO Processo da VEP-DF Processo n°: _____________________ Sentenciado: XXXXXXXXXXXXX Filiação: XXXXXXXXXXXXXXXXXXx Registro Criminal: XXXXXXXXX FULANO DE TAL, brasileiro, casado, portador do CPF n° e RG n° , vem respeitosamente, por intermédio de seu advogado, à presença de Vossa Excelência, pugnar pela DEPRECAÇÃO DE PENA pelos motivos a seguir aduzidos. O sentenciado foi condenado à pena total de 12 anos de reclusão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
Dereito Empresarial e Tributário
Introdução No Brasil tanto pessoas físicas como jurídicas têm como obrigação pagar/recolher seus impostos ao Governo em todas as esferas, Federal, Estadual e Municipal. Os valores arrecadados têm por objeto custear gastos como saúde, segurança, educação, transporte, entre outros itens básicos de direito constitucional. Além de ser usado também para pagamento de funcionários públicos, investimentos em obras de melhorias e crescimento do país. Temos em nosso país uma das maiores cargas tributárias do mundo, correspondendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2015 -
Derivativos
DERIVATIVOS Lei 6.385/76, art. 2º , incisos VII e VIII, fala-se da imprevisão (que foi falada na aula passada), em que todos os contratos derivativos, não necessitaria do outro inciso limitando aos ativos adjacentes dos valores mobiliários. Mas o que é derivativo? Derivativo está relacionado com a crise de 2008. Na aula passada, foi observado que os derivativos não estavam no ROL dos ativos, somente a partir de 2001 que houve o seu ingresso. Antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 24/7/2016 -
Derteeerc
peOs sucessórios dizem respeito às pessoas vinculadas por heranças; Para caráter alimentar estabelece os ascendentes, descendentes e irmãos como família; Pela autoridade a família restringe-se aos pais e filhos; Para rmaneceu pelo período de 02 anos, correspondido entre novembro de 2012 a novembro Podemos citar como principais importâncias para o direito privado, a previsão existente do direito das obrigações, das coisas, das sucessões, dentre outras, bem como no direito público, a influência do direito administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Desacato Artigo 331 do Código Penal
Desacato Artigo 331 do Código Penal Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: pena – detenção de seis meses a dois anos ou multa. O delito consiste em desacatar, ofender o funcionário no exercício da função ou em razão da função que exerce. Objeto Jurídico: Administração Pública. Objeto Material: o funcionário desacatado. Sujeito Ativo: qualquer pessoa. Sujeito Passivo: o Estado e o funcionário que sofreu o desacato. Classificação: crime doloso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2020 -
Desafiando uma transação legal (doação)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª DA COMARCA DA CAPITAL Processo n° ... JAIRO BARBOSA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF,, residente e domiciliado na rua bairro, cidade, estado, vem, por meio de seu advogado, com endereço profissional no rodapé, , para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
Desafio baleia azul
O QUE É O DESAFIO O suposto jogo suicida, originalmente criado na Rússia, incita jovens a cometerem 49 desafios e sendo o último o 50 o ultimo desafio do jogo e de suas vidas, com o ato de tirar sua própria vida, com a crescente fama do jogo, em poucos dias foram se espalhando os números de suicídio no mundo, acredita-se que o próprio jogo tenha se espalhado no mundo, fazendo milhares de vítimas, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2017 -
Desafio Brasileiro a proteção multinível
DESAFIO BRASILEIRO À PROTEÇÃO MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS Luciana Correa Souza[1] RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a proteção multinível de Direitos Humanos no âmbito brasileiro, bem como propor uma reflexão a acerca dos direitos humanos e os desafios para sua proteção no ordenamento brasileiro. Para tanto, inicialmente, será analisada a concepção de Direitos Humanos e a Convenção Americana de Direitos Humanos, para, posteriormente, explorar o sistema interamericano de Direitos Humanos. Em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.691 Palavras / 39 PáginasData: 19/10/2015 -
Desafio da Classe Trabalhadora no Contexto da Pandemia
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Aluno: Lucas Gonçalves Barbosa de Macêdo Matrícula:201502064651 O desafio da Classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia Resenha crítica de Caso Professora: Catiane Melo Rio de Janeiro 2020 ________________ Aluno: Lucas Gonçalves Barbosa de Macêdo Matrícula: 201502064651 Trata-se de uma análise crítica acerca de um artigo acadêmico escrito por Delma Perpétua Oliveira de Souza e Murilo Oliveira de Souza, em 04/07/2020, onde os autores discorrem sobre O desafio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2020 -
Desafio da Família Contemporâneas
HKS027 Número do caso C15-88-856.0 Encontrando pais negros: uma igreja, uma criança Um ano depois de Gregory L. Coler assumir o Departamento de Crianças e Serviços Familiares de Illinois (DCFS) em 1978, ele se viu como o guardião oficial de 69 crianças do Condado de Cook. Estas crianças, negligenciadas, abusadas ou abandonadas por seus pais, estavam disponíveis para adoção. Todas eram negras – não havia crianças brancas. Menores geralmente são as crianças mais fáceis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.336 Palavras / 26 PáginasData: 17/3/2021 -
Desafio de Aprendizagem Direito e Legislação
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Pólo Faculdade Anhanguera de Brasília Desafio de Aprendizagem | Direito e Legislação 02 Sumário Direito e Legislação Tema 1 – Direito Civil ----------------------------------------------------------------------- 04 Tema 2 – Lei de Introdução ao Código Civil ------------------------------------------ 06 Temas 3 – Direitos da personalidade --------------------------------------------------- 09 Tema 4 – Dos Bens -------------------------------------------------------------------------- 11 Considerações Finais ------------------------------------------------------------------------ 21 Bibliografia -------------------------------------------------------------------------------------- 22 03 Introdução No mundo dos valores, atribuímos alguns significados, qualidades aos fatos e coisas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.999 Palavras / 12 PáginasData: 30/11/2013 -
Desafio de аprendizagem
TÍTULO DO RELATÓRIO “Desafio de Aprendizagem” Turma 01 – 2º Semestre Relatório apresentado como atividade avaliativa da Disciplina de Direito Empresarial no Trabalho do Centro de Educação a Distancia da Universidade Anhanguera – Uniderp, sob a orientação da professora tutor Vanuza C. Souza Rondonópolis/MT Nov/2010 SUMARIO Introdução .........................................................................................................4 1. Contrato Social da Empresa ........................................................................5 1.1Cláusula Primeira ...........................................................................................6 1.2 Cláusula Segunda .........................................................................................6 1.3 Cláusula Terceira..........................................................................................6 1.4 Cláusula Quarta ............................................................................................6 2. Cláusula Quinta ..............................................................................................7 2.1 Cláusula Sexta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2013 -
Desafio direito
________________ UNIVERSIDADE ANHANGUERA POLO VALPARAÍSO DE GOIÁS – GO CIÊNCIAS CONTÁBEIS TEORIA DA CONTABILIDADE, CIÊNCIAS SOCIAIS E RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE. Cristina Albuquerque Moraes Lemes, RA: 9750429934 Edinaura dos Santos Eduardo, RA: 9368317947 Gleise Cruz dos Santos Silva, RA: 9747437412 Jussara Oliveira da Costa, RA: 8976213258 Sacha Manachara Rocha Miranda, RA: 8376841237 TUTOR EAD: Janaina Saboia VALPARAÍSO DE GOIÁS – GO 03, de novembro de 2014. TEORIA DA CONTABILIDADE, CIÊNCIAS SOCIAIS E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2015 -
Desafio Nota Maxima
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 (ENEM) - Dada a situação hipotética abaixo, assinale a alternativa correta. Sócrates, viajante comercial, subordinado à filial “A”, pretende propor ação trabalhista contra sua ex-empregadora, Platão Comércio LTDA. De acordo com as regras processuais trabalhistas atinentes à competência territorial, é competente para apreciar e solver o litígio a Vara: 1. Da localidade em que a empresa tenha agência ou filial e a esta o empregado esteja subordinado e, na falta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2015 -
Desafio profissional
Santo André, janeiro de 2014. A você que faz parte da Obra Shalom, Em nome do Senhor, esperamos que no Natal muitas graças desejadas e pedidas no Advento tenham sido experimentadas por você e sua família! Ano novo sempre traz esperança e vontade de realizar coisas boas e ir além. E ano novo mais perto de Deus, com desejo de conversão e de mudança de vida, é um grande presente que Ele mesmo nos dá.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2015 -
Desafio profissional
http://assets.lwsite.com.br/uploads/widget_image/image/748/74897/logo_anhanguera_1.png CURSO SUPERIOR DE TÉCNOLOGIA EM GESTÃO PUBLICA POLO CEAD-ENP CUIABÁ-MT ACADÊMICOS: ALEXANDRE DA SILVA LEITE RA: 1055539189 GESIANE LEONEL RA:1299110965 JOÃO JOSÉ FALCÃO RA:1661137897 ROBSON SANTOS DE AMORIN RA:1000363194 LUCY MARA E. S. SCHLINDWEIN RA: 2812829455 ATIVIDADE AVALIATIVA-DESAFIO PROFISSIONAL DISCIPLINAS DE MATEMATICA E PROCESSOS GERENCIAS TUTOR: CRISLAINE ADRIELE CUIABÁ-MT 2015 ________________ Sumário Introdução.................................................................................................................03 1-Estrutura Organizacional........................................................................................04 2-Plano de Capacitação/Desenvolvimento Para Nível Gerencial..............................05 3-Plano de Capacitação/Desenvolvimento e Motivação Para Nível Operacional.....07 Considerações Finais..................................................................................................08 Referências.................................................................................................................09 ________________ Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2015 -
Desafio profissional
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM NOME DO CURSO 2º SEMESTRE NOME COMPLETO RA 0000000000 DESAFIO PROFISSIONAL – 2º BIMESTRE RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE, TECNOLOGIAS DE GESTÃO E DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR-TUTOR EAD NOME DO TUTOR CIDADE/ESTADO 2014 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. MODELO DE EXCELÊNCIA DE GESTÃO 3 2. IMPACTOS E MEDIDAS AMBIENTAIS 5 3. CUIDADOS JURÍDICOS COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 REFERÊNCIAS 7 ________________ INTRODUÇÃO Neste desafio profissional iremos abordar a implantação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2015 -
Desafio Profissional - Direito Empresarial
Etapa 1 A proposta desse desafio e a temática central com a reflexão sobre o bullying nas escolas e na sociedade em geral. Bullying é uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feita de maneira repetitiva. Pretende se discutir com este projeto as situações ocorridas no ambiente escolar caracterizada como bullying, além disso, visa confraternizar formas de convivência entre alunos no espaço escolar, valorizando a amizade os valores humanos e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.714 Palavras / 11 PáginasData: 14/11/2016 -
Desafio profissional direito gestao e ambiental
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA UNIDADE ZONA NORTE SOROCABA CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL Alessandro Mayoral Souza - RA: 1709984312 André Estrecheca Claro - RA: 2803842013 Elaine Cristina de Proença – RA 1709135129 Osmir Antonio da Silva - RA: 2810695873 DESAFIO PROFISSIONAL * DIREITO EMPRESARIAL * TECNOLOGIA EM GESTÃO * RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE NOTA: 3 Olá, pessoal Trabalho muito bom, no entanto o fechamento não cumpriu o solicitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.862 Palavras / 20 PáginasData: 10/12/2015 -
DESAFIO PROFISSIONAL DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE JOINVILLE 1 CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA ACADÊMICA: VANESSA DE OLIVEIRA SOUZA RA: 9497538679 DESAFIO PROFISSIONAL JOINVILLE 2014 ACADÊMICA: VANESSA DE OLIVEIRA SOUZA RA: 9497538679 DESAFIO PROFISSIONAL DESAFIO PROFISSIONAL APLICADO AS DICIPLINAS DE DIREITO EMPRESARIAL, TECNOLOGIAS DE GESTÃO RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE. JOINVILLE 2014 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO................................................................4 2.SUSTENTABILIDADE E NEGÓCIOS.............................5 3.SUSTENTABILIDADE E DIREITO EMPRESARIAL.......7 4.REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS..................................8 Introdução A população mundial está cada vez mais ciente de que o padrão atual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2015 -
DESAFIO PROFISSIONAL DISCIPLINA: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
TABELA DE INCIDÊNCIA DE ENCARGOS TRABALHISTAS DISCRIMINAÇÃO IR-Fonte INSS FGTS Abono Pecuniário de Férias sim não não Adicional de Insalubridade sim sim sim Adicional Noturno sim sim sim Adicional de Periculosidade sim sim sim Adicional de Transferência sim sim sim Ajuda de Custo exclusivamente de mudança de local de trabalho do empregado não não não Auxílio-Doença (Primeiros 15 dias) sim sim sim Auxílio-Doença (Complementação salarial – extensiva à totalidade dos empregados da empresa) sim não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2015 -
DESAFIO PROFISSIONAL DISCIPLINA: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL CONSULTORIA EMPRESARIAL “DA FÉ PLANEJADOS LTDA” PROFº Dr. EDUARDO AKIRA KUBOTA SANTO ANDRÉ 2013 SUMÁRIO ETAPA 1 1.1 Conceito de Empresário............................................................................................3 1.2 Conceito Empresa.....................................................................................................4 ETAPA 2 2.1 Definições de Sociedade...........................................................................................5 2.2 Sociedade Limitada...................................................................................................6 2.3 Consultoria................................................................................................................7 BIBLIOGRAFIA.............................................................................................................9 CONCEITO DE EMPRESÁRIO De acordo com o código civil dos artigos 966 a 971, Empresário é aquele que exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2015 -
DESAFIO PROFISSIONAL DO 4º BIMESTRE
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO DE BELO HORIZONTE II CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA Nome e RA DESAFIO PROFISSIONAL DO 4º BIMESTRE Disciplinas: GESTÃO URBANA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS; LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS. TUTOR EaD Antonio João Ferreira Junior BELO HORIZONTE / MG 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. ANALISANDO O PAPEL DO ADMINISTRADOR PÚBLICO 4 2. COMPREENDENDO AS DIFERENTES PAUTAS DO DIREITO À CIDADE 9 a) Como você interpreta a manifestação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.176 Palavras / 29 PáginasData: 6/10/2015 -
DESAFIO PROFISSIONAL MKT
Faculdade Anhanguera de Campinas – Unidade 3 Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial Disciplinas: Gestão em Marketing Logística Empresarial Atividade: Desafio Profissional Equipe Comercial Hum - 1º Série / 2º Bimestre Alunos: * Carlos Alberto de Moraes – RA: 8740851803 * Fábio Henrique Bianchi – RA: 9364299577 * Keity Alini Trulia – RA: 8528972375 * Pedro Henrique Vidotti de Moraes – RA: 8740119888 * Tiago Diniz – RA: 8982245865 * Andréia Tutor EAD: Frederico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2015 -
Desafios Atuais No Ingresso Da Advocacia
Atividade Estagiário 4.0 – Estágio EPIV – 2023.2 Jacqueline Novaes Nascimento / Matrícula: 201607098547 Campus Madureira DESAFIOS ATUAIS NO INGRESSO DA ADVOCACIA A palestra foi sobre os desafios a respeito do mercado da advocacia, das oportunidades que a advocacia oferece para os recém-formados, sendo ministrada pela advogada Dra. Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB, há mais de 35 anos exercendo a advocacia e atuando na área empresarial e na área cível. A advocacia teve uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2023 -
Desafios Contemporâneos
Jade Nunes de Abreu Messias RA: 2065536 Uma série de medidas e políticas públicas são necessárias para eliminar todas as formas de preconceito e garantir o respeito aos direitos de todos os segmentos da sociedade. Aqui estão algumas sugestões adequadas: 1. Educação inclusiva: investir em programas educacionais que promovam a igualdade e o respeito à diversidade desde a infância. Isso pode incluir currículos escolares que abordem temas como direitos humanos, diversidade cultural, história e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2024 -
Desafios Contemporâneos no Direito Empresarial
Desafios Contemporâneos no Direito Empresarial: Adaptação e Inovação O Direito Empresarial enfrenta uma série de desafios na contemporaneidade, moldados pelas rápidas transformações econômicas, tecnológicas e sociais. Este artigo destaca alguns dos principais desafios que advogados, empresários e legisladores enfrentam no cenário empresarial atual. 1. Tecnologia e Proteção de Dados: Desafios na Era Digital O advento da tecnologia trouxe consigo novas questões legais no universo empresarial, especialmente em relação à proteção de dados. A implementação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2024