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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.521 - 26.550

  • Desafio profissional direito gestao e ambiental

    Desafio profissional direito gestao e ambiental

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA UNIDADE ZONA NORTE SOROCABA CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL Alessandro Mayoral Souza - RA: 1709984312 André Estrecheca Claro - RA: 2803842013 Elaine Cristina de Proença – RA 1709135129 Osmir Antonio da Silva - RA: 2810695873 DESAFIO PROFISSIONAL * DIREITO EMPRESARIAL * TECNOLOGIA EM GESTÃO * RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE NOTA: 3 Olá, pessoal Trabalho muito bom, no entanto o fechamento não cumpriu o solicitado

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    Tamanho do trabalho: 4.862 Palavras / 20 Páginas
    Data: 10/12/2015 Por: cghadban
  • DESAFIO PROFISSIONAL DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL

    DESAFIO PROFISSIONAL DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL

    ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE JOINVILLE 1 CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA ACADÊMICA: VANESSA DE OLIVEIRA SOUZA RA: 9497538679 DESAFIO PROFISSIONAL JOINVILLE 2014 ACADÊMICA: VANESSA DE OLIVEIRA SOUZA RA: 9497538679 DESAFIO PROFISSIONAL DESAFIO PROFISSIONAL APLICADO AS DICIPLINAS DE DIREITO EMPRESARIAL, TECNOLOGIAS DE GESTÃO RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE. JOINVILLE 2014 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO................................................................4 2.SUSTENTABILIDADE E NEGÓCIOS.............................5 3.SUSTENTABILIDADE E DIREITO EMPRESARIAL.......7 4.REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS..................................8 Introdução A população mundial está cada vez mais ciente de que o padrão atual

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    Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: vanessa.zuos
  • DESAFIO PROFISSIONAL DISCIPLINA: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

    TABELA DE INCIDÊNCIA DE ENCARGOS TRABALHISTAS DISCRIMINAÇÃO IR-Fonte INSS FGTS Abono Pecuniário de Férias sim não não Adicional de Insalubridade sim sim sim Adicional Noturno sim sim sim Adicional de Periculosidade sim sim sim Adicional de Transferência sim sim sim Ajuda de Custo exclusivamente de mudança de local de trabalho do empregado não não não Auxílio-Doença (Primeiros 15 dias) sim sim sim Auxílio-Doença (Complementação salarial – extensiva à totalidade dos empregados da empresa) sim não

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    Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2015 Por: siamens
  • DESAFIO PROFISSIONAL DISCIPLINA: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL CONSULTORIA EMPRESARIAL “DA FÉ PLANEJADOS LTDA” PROFº Dr. EDUARDO AKIRA KUBOTA SANTO ANDRÉ 2013 SUMÁRIO ETAPA 1 1.1 Conceito de Empresário............................................................................................3 1.2 Conceito Empresa.....................................................................................................4 ETAPA 2 2.1 Definições de Sociedade...........................................................................................5 2.2 Sociedade Limitada...................................................................................................6 2.3 Consultoria................................................................................................................7 BIBLIOGRAFIA.............................................................................................................9 CONCEITO DE EMPRESÁRIO De acordo com o código civil dos artigos 966 a 971, Empresário é aquele que exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção e

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    Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/4/2015 Por: tiagorafael
  • DESAFIO PROFISSIONAL DO 4º BIMESTRE

    DESAFIO PROFISSIONAL DO 4º BIMESTRE

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO DE BELO HORIZONTE II CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA Nome e RA DESAFIO PROFISSIONAL DO 4º BIMESTRE Disciplinas: GESTÃO URBANA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS; LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS. TUTOR EaD Antonio João Ferreira Junior BELO HORIZONTE / MG 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. ANALISANDO O PAPEL DO ADMINISTRADOR PÚBLICO 4 2. COMPREENDENDO AS DIFERENTES PAUTAS DO DIREITO À CIDADE 9 a) Como você interpreta a manifestação dos

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    Tamanho do trabalho: 7.176 Palavras / 29 Páginas
    Data: 6/10/2015 Por: PauloAD
  • DESAFIO PROFISSIONAL MKT

    DESAFIO PROFISSIONAL MKT

    Faculdade Anhanguera de Campinas – Unidade 3 Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial Disciplinas: Gestão em Marketing Logística Empresarial Atividade: Desafio Profissional Equipe Comercial Hum - 1º Série / 2º Bimestre Alunos: * Carlos Alberto de Moraes – RA: 8740851803 * Fábio Henrique Bianchi – RA: 9364299577 * Keity Alini Trulia – RA: 8528972375 * Pedro Henrique Vidotti de Moraes – RA: 8740119888 * Tiago Diniz – RA: 8982245865 * Andréia Tutor EAD: Frederico

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    Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/4/2015 Por: keity12345
  • Desafios Atuais No Ingresso Da Advocacia

    Atividade Estagiário 4.0 – Estágio EPIV – 2023.2 Jacqueline Novaes Nascimento / Matrícula: 201607098547 Campus Madureira DESAFIOS ATUAIS NO INGRESSO DA ADVOCACIA A palestra foi sobre os desafios a respeito do mercado da advocacia, das oportunidades que a advocacia oferece para os recém-formados, sendo ministrada pela advogada Dra. Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB, há mais de 35 anos exercendo a advocacia e atuando na área empresarial e na área cível. A advocacia teve uma

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    Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2023 Por: Jackie Novaes
  • Desafios Contemporâneos

    Desafios Contemporâneos

    Jade Nunes de Abreu Messias RA: 2065536 Uma série de medidas e políticas públicas são necessárias para eliminar todas as formas de preconceito e garantir o respeito aos direitos de todos os segmentos da sociedade. Aqui estão algumas sugestões adequadas: 1. Educação inclusiva: investir em programas educacionais que promovam a igualdade e o respeito à diversidade desde a infância. Isso pode incluir currículos escolares que abordem temas como direitos humanos, diversidade cultural, história e as

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    Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/4/2024 Por: Deise Messias
  • Desafios Contemporâneos no Direito Empresarial

    Desafios Contemporâneos no Direito Empresarial

    Desafios Contemporâneos no Direito Empresarial: Adaptação e Inovação O Direito Empresarial enfrenta uma série de desafios na contemporaneidade, moldados pelas rápidas transformações econômicas, tecnológicas e sociais. Este artigo destaca alguns dos principais desafios que advogados, empresários e legisladores enfrentam no cenário empresarial atual. 1. Tecnologia e Proteção de Dados: Desafios na Era Digital O advento da tecnologia trouxe consigo novas questões legais no universo empresarial, especialmente em relação à proteção de dados. A implementação de

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/2/2024 Por: Lukas Henrique
  • Desafios da Advogacia Criminal

    Desafios da Advogacia Criminal

    Conflito de interesse e lide. Da autotutela à jurisdição. Denominação. Divisão do direito processual. Princípios Gerais do Direito Processual. Norma processual. Objeto da norma processual. Natureza da norma processual. Eficácia da lei processual no tempo e no espaço. Conceitos e princípios fundamentais (jurisdição, ação, defesa e processo). Jurisdição, legislação e administração. Independência do Poder Judiciário e suas garantias. Organização Judiciária: conceito. Ministério Público: Noções, Funções. O advogado: Noções Gerais. Competência: Conceitos, espécies. Instrumentos não-estatais de

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/11/2019 Por: Khalled Braga
  • Desafios da Familia na Contemporaneidade

    Desafios da Familia na Contemporaneidade

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Maristela Pioli Trabalho da disciplina Desafios da família na contemporaneidade. Tutor: Mariana de Freitas Rasga. Curitiba 2016 Estudo de Caso: Supremo reconhece união civil entre homossexuais. Decisão dá aos casais gays os mesmos direitos patrimoniais do heterossexuais. REFERÊNCIA: D´ELIA, Mirella. Supremo reconhece união civil entre homossexuais. Decisão dá aos casais gays os mesmos direitos patrimoniais do heterossexuais. Disponível na

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    Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/7/2016 Por: Tetipioli
  • DESAFIOS DA FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE

    DESAFIOS DA FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE

    DISCIPLINA – DESAFIOS DA FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE AULA 1 INTRODUÇÃO A presente aula tem como objetivo constatar que, histórica e juridicamente, a sociedade alicerçou-se na tríade sexo, casamento e família, moralizando o comportamento humano, como se, por meio de ficção legal, houvesse a possibilidade de somente reconhecer a entidade familiar concebida sob tais cânones, independentemente da ordem dos desejos. Porém, é possível substituir na presente “equação” a palavra casamento (pelo menos o casamento civil tradicional

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    Tamanho do trabalho: 3.093 Palavras / 13 Páginas
    Data: 8/6/2017 Por: Patrícia Soares Krüger
  • DESAFIOS DA FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE

    DESAFIOS DA FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil União poliafetiva: escritura é necessária? estudado na disciplina Desafios da Família na Contemporaneidade João Miguel Marques DESAFIOS DA FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE Tutor: Prof. MARIANA DE FREITAS RASGA Goiânia, GO 2018 União poliafetiva: escritura é necessária? estudado na disciplina Desafios da Família na Contemporaneidade TÍTULO As modificações sociais precedentes do século XXI Conforme apresentado no texto de estudo, o conceito de família vem sendo modificado

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    Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2018 Por: Joao Miguel Marques
  • Desafios da humanização do direito civil: o direito das famílias entre a norma e a realidade

    Desafios da humanização do direito civil: o direito das famílias entre a norma e a realidade

    Desafios da humanização do direito civil: o direito das famílias entre a norma e a realidade: O Direito Civil, com base juridica fundamentada no Código Civil elaborado no ano de 2002, bem como, nas doutrinas e jurisprudências, passa por constantes questionamentos quanto a sua eficácia frente a sociedade moderna, que considera as normas civis como ultrapassadas, ainda que em vigor desde 2002, alegando que este regramento jurídico possui bases nos costumes de tempos passados e

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    Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/4/2017 Por: Lisban Filho
  • Desafios do Direito Empresarial

    Desafios do Direito Empresarial

    DESAFIOS DO DIREITO EMPRESARIAL O Direito Empresarial é um ramo de direito privado que obedece a Supremacia do Poder Público, ou seja, apesar de ser um ramo que preza e atinge certa liberdade – tendo-a como seu Princípio –, recebe interferência do direito público. Apesar de existir claras heranças do século passado, o século XXI trouxe inovações para o Direito no Brasil, com a Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, conhecido como

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    Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/4/2015 Por: Dreyri
  • DESAFIOS DOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PARA A BACIA AMAZÔNICA E O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

    DESAFIOS DOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PARA A BACIA AMAZÔNICA E O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

    DESAFIOS DOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PARA A BACIA AMAZÔNICA E O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS Eldis Camargo Neves da Cunha[1] Emiliano Ribeiro de Souza[2] Resumo Os instrumentos de gestão dos recursos hídricos exercerão um importante papel no desafio de implementar a gestão racional dos recursos hídricos. São vários os instrumentos, tais como: os Planos de Recursos Hídricos, o enquadramento dos corpos hídricos em classes, segundo seus usos preponderantes,

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    Tamanho do trabalho: 5.056 Palavras / 21 Páginas
    Data: 29/8/2018 Por: emilianoribeiro
  • Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projeto de Assentamento Grande

    Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projeto de Assentamento Grande

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL GOIÁS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO Desafios e Perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Município de Heitoraí - Goiás. Pós-graduanda: Ana Flávia de Araújo Oliveira Cidade de Goiás – Goiás. Desafios e Perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Município

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    Tamanho do trabalho: 7.383 Palavras / 30 Páginas
    Data: 3/7/2017 Por: Ana Flavia Araujo
  • Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projeto de Assentamento Grande

    Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projeto de Assentamento Grande

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL GOIÁS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO Desafios e Perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Município de Heitoraí - Goiás. Pós-graduanda: Ana Flávia de Araújo Oliveira Cidade de Goiás – Goiás. Desafios e Perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Município

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    Tamanho do trabalho: 7.383 Palavras / 30 Páginas
    Data: 3/7/2017 Por: Ana Flavia Araujo
  • Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projeto de Assentamento Grande

    Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projeto de Assentamento Grande

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL GOIÁS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO Desafios e Perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Município de Heitoraí - Goiás. Pós-graduanda: Ana Flávia de Araújo Oliveira Cidade de Goiás – Goiás. Desafios e Perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Município

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    Tamanho do trabalho: 7.383 Palavras / 30 Páginas
    Data: 4/7/2017 Por: Ana Flavia Araujo
  • DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO CONTRATO DE JOGO E APOSTA: UMA ANÁLISE DA (I)LEGALIDADE DO BINGO BENEFICENTE

    DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO CONTRATO DE JOGO E APOSTA: UMA ANÁLISE DA (I)LEGALIDADE DO BINGO BENEFICENTE

    DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO CONTRATO DE JOGO E APOSTA: UMA ANÁLISE DA (I)LEGALIDADE DO BINGO BENEFICENTE Cristiane Penning Pauli de Menezes[1] Júlia Albrecht da Motta[2] Taline Dornelles Severo[3] Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as discussões sobre o atual entendimento jurisprudencial a cerca do contrato de jogo e aposta previsto no Código Civil vigente,mais especificamente no que tange o jogo de bingo. Será abordado de forma sucinta o conceito do contrato de jogo

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    Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/6/2017 Por: Júlia Motta
  • DESAFIOS NO DESCARTE DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

    FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO CLAUDIA DENISIA DA SILVA STEIN DESAFIOS NO DESCARTE DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PORTO ALEGRE 2015 CLAUDIA DENISIA DA SILVA STEIN DESAFIOS NO DESCARTE DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a Banca Examinadora da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, FADERGS, Laureate International Universities, para a obtenção do grau de Bacharel em Direito,

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    Tamanho do trabalho: 13.364 Palavras / 54 Páginas
    Data: 27/4/2017 Por: claudiastein
  • DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DIGITAIS DE CONTROLE SOCIAL.

    DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DIGITAIS DE CONTROLE SOCIAL.

    BACHARELADO EM DIREITO DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DIGITAIS DE CONTROLE SOCIAL. Elizana Cunha de Souza Maria Estela Cruz de Souza Moisés Seiffert Simões Manaus- Amazonas 2018 Elizana Cunha de Souza Maria Estela Cruz de Souza Moisés Seiffert Simões DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DIGITAIS DE CONTROLE SOCIAL. Pré-projeto de Trabalho interdisciplinar apresentado na Faculdade La Salle

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    Tamanho do trabalho: 4.644 Palavras / 19 Páginas
    Data: 7/12/2021 Por: Elizana Cunha de Souza
  • Desafios Para se Tornar Uma Cidade Mais Sustentável

    Desafios Para se Tornar Uma Cidade Mais Sustentável

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XIII Beatriz Rodrigues Sousa Campos 161720054 Desafios para que Amargosa seja uma cidade mais sustentável. Amargosa/Ba 2021 Amargosa está localizada na porção mais sudoeste do Recôncavo, o município possui uma variação de paisagens naturais digna de nota, constituindo-se num verdadeiro laboratório natural para estudos de ecologia. Na região deste município encontram-se os principais remanescentes de Mata Atlântica do Recôncavo Baiano. Com uma área de 437,6

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    Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/3/2021 Por: Bea210301
  • Desaforamento do Julgamento pelo Tribunal do Juri

    Desaforamento do Julgamento pelo Tribunal do Juri

    Desaforamento do Julgamento pelo Tribunal do Júri atualizado pela Lei 11.689/2008 Fábio de Castro Pimentel [1] contar.fabio@gmail.com Paulo Romério Lima Vieira - (FACESF) [2] polroom@ig.com.br 1. Resumo O presente artigo analisou o Desaforamento do Julgamento pelo Tribunal do Júri, entretanto, verificamos os diversos posicionamentos referentes à questão, a partir de uma interpretação sistemática presente algumas das hipóteses previstas no artigo 427 e 428 do Código de Processo Penal. A Lei 11.689 de 09 de junho

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    Tamanho do trabalho: 4.313 Palavras / 18 Páginas
    Data: 6/6/2016 Por: Fabio Pimentel
  • Desaposentação

    Desaposentação

    CURSO DE DIREITO O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Carazinho. Linha de pesquisa ou área de concentração: Estado, Sociedade e Direito Social. Acadêmico: Cristian Görgen. Orientador: Prof. Luís Marcelo Mendes.. Carazinho 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DA PESQUISA 1.1 Tema da pesquisa Trata-se da oportunidade do desfazimento (renúncia) a aposentadoria, buscando a substituição do benefício por outro

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    Tamanho do trabalho: 4.802 Palavras / 20 Páginas
    Data: 16/9/2015 Por: kergue
  • Desaposentação

    Desaposentação

    FACULDADE PITÁGORAS – CAMPUS DIVINÓPOLIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Andrey Jefthe Ribeiro dos Santos DESAPOSENTAÇÃO: POSSIBILIDADE JURÍDICA, PRESSUPOSTOS E CARACTERÍSTICAS DIVINÓPOLIS 2012 ANDREY JEFTHE RIBEIRO DOS SANTOS DESAPOSENTAÇÃO: POSSIBILIDADE JURÍDICA, PRESSUPOSTOS E CARACTERÍSTICAS Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Carlos Eugênio Firme Xavier. Divinópolis 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia de autoria de Andrey Jefthe Ribeiro dos Santos, intitulada “Desaposentação: possibilidade jurídica, pressupostos

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    Tamanho do trabalho: 11.458 Palavras / 46 Páginas
    Data: 27/9/2015 Por: fernandafcruz
  • Desaposentaçao

    Desaposentaçao

    desaposentaçao e sua viabilidade no campo do direito previdenciário[1] Resumo: A presente investigação tem por escopo analisar as modificações no benefício de aposentadoria e o instituto da desaposentação, sendo um dos temas mais comentados na atualidade, trazendo-se considerações a respeito da evolução legislativa e entendimentos jurisprudenciais acerca da viabilidade jurídica do pedido, bem como a discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a devolução dos valores percebidos a título de aposentadoria. O entendimento majoritário adota a tese

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    Tamanho do trabalho: 5.928 Palavras / 24 Páginas
    Data: 1/10/2015 Por: daiananeves1986
  • Desaposentação

    A Nova Lei Seca Após ler conteúdo da nova lei seca e os limites de tolerância a qualquer concentração de álcool no sangue, o condutor estará sujeito as penalidades previstas no art. 165 deste código, quero dizer que concordo plenamente, pois, eu acredito que existam duas maneiras para que o condutor adquira consciência dos seus atos, quando está no volante, alcoolizado ou não, existe a maneira instrutiva através dos veículos de comunicação, através de abordagens

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2016 Por: LuyaraBernardi
  • Desaposentação

    Desaposentação

    ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE - 1 CURSO DE DIREITO JULIANE EIDE DE CASSIA BRUNHARA DESAPOSENTAÇÃO CAMPINAS-SP 2014 Juliane Eide de Cássia Brunhara DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso De Direito, da Faculdade Anhanguera de Campinas, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Veridiana Campos. Campinas 2014 Juliane Eide de Cássia Brunhara DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso De Direito, da Faculdade

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    Tamanho do trabalho: 8.834 Palavras / 36 Páginas
    Data: 4/6/2016 Por: Jú Brunhara X Cesar
  • Desaposentação

    Desaposentação

    DESAPOSENTAÇÃO A questão do momento no Direito Previdenciário, é sem sombras de duvídas, os rumos que seguirão todas as demandas judiciais com os pedidos de recalculo para a aplicação das devidas revisões de aposentadoria em virtude das contibuições realizadas para a Previdência Social após a aposentadoria. Acontece que, a pretensão daquele que litiga contra o INSS é, na prática, a revisão dos cálculos da primeira aposentadoria, a qual obtém assim um novo cálculo, aumentando ou

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2016 Por: erickmede
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