Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.491 - 26.520
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DEPARTAMENTO DE REGISTO DE COMÉRCIO
Leia atentamente a Instrução Normativa nº 116, de 22 de novembro de 2011, do Departamento Nacional do Registro do Comércio – DNRC INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO - DNRC, Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Separe as que versam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
Departamento de Saúde
(ENADE 2008) A Secretaria de Saúde de determinado município está executando um projeto de automação do seu sistema de atendimento médico e laboratorial, atualmente manual. O objetivo do projeto é melhorar a satisfação dos usuários com relação aos serviços prestados pela Secretaria. O sistema automatizado devecontemplar os seguintes processos: marcação de consulta, manutenção de prontuário do paciente, além do pedido e do registro de resultados de exame laboratorial. A Secretaria possui vários postos de saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Departamento de Saúde do Estado
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014 -
Departamento de Saúde Pública PROCON
A Faculdade CESMAC do Sertão realizou a III Ação Itinerante, em Palmeira dos Índios. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, PROCON, Defensoria Pública, Ministério Público, entre outros, ofereceu serviços à comunidade palmeirense, nesta quinta-feira, dia 18 de setembro, na Praça da Independência. Onde várias tendas e centenas de Bacharelandos dos cursos de Direito, Enfermagem e Administração, atenderam o dia inteiro, com dedicação e esforço. O Curso de Enfermagem, por exemplo, levou muita informação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2014 -
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT Fulano de tal, inscrito no CPF Nº, residente e domiciliado, vem respeitosamente perante a ilustre presença de Vossa Excelência, com fundamento no código de trânsito brasileiro, interpor a presente: DEFESA PRÉVIA contra a NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO n°– artigos 218, inciso I, do CTB, instaurado em decorrência da aplicação de penalidade pela suposta infração de trânsito cometida em 25/09/2018, conforme cópia anexa, pelos seguintes fundamentos: I – PRELIMINARMENTE:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 27/12/2018 -
DEPARTAMETO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SANTA RITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMETO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SANTA RITA DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV DOCENTE: ANA CLARA MONTENEGRO ANTONIO GOMES DE FARIAS FILHO ANTONIO LÚCIO AMILSON ALBUQUERQUE LIMEIRA FILHO DIEGO NASCIMENTO DOS SANTOS FÁBIO BARROS HELDER CANDEIA CAVALCANTE ÍTALO JOSEPH ARAÚJO FERNANDES JORDANA TAVARES DE ANDRADE LARISSA DA NÓBREGA COSTA LORENA ALYSSON SOARES COSTA DA SILVA RONI DA SILVA SANTIAGO WAGNER ROSA DA SILVA FICHAMENTO “CONSTRUÇÕES SOBRE IMPUTAÇÃO À VÍTIMA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2017 -
Depoimento Casos de Violência Doméstica
Depoimento casos de Violência Domestica – Assistência Maria Como responsável pelo atendimento em casos de violência doméstica da assistência Maria, venho compartilhar alguns insights que aprendi sobre o tema durante este tempo. A violência doméstica é uma realidade chocante que assola muitas famílias, deixando cicatrizes emocionais e físicas profundas que podem durar uma vida inteira. Cada caso que chega até mim é uma prova da crueldade que pode residir nos lares, mas também é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2024 -
Depoimento pessoal
DEPOIMENTO PESSOAL Conceito: É uma espécie de prova oral, onde é importante colocar as partes diretamente diante do juiz, pois muitas vezes o depoimento pessoal mostra que as coisas não se deram exatamente como foi narrado pelo advogado na petição inicial ou na contestação. O depoimento pessoal somente poderá ser prestado por sujeitos que figurem na relação jurídica processual como partes na demanda, assim tanto o autor como o reu poderão prestar depoimento pessoal, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2015 -
Deportacão
FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO PEDRO ALVES RA- 20141341 EXTRDIÇÃO / DEPORTAÇÃO / EXPULSÃO AMERICANA 2015 FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO PEDRO ALVES RA- 20141341 EXTRDIÇÃO / DEPORTAÇÃO / EXPULSÃO Trabalho apresentado a Faculdade de Americana solicitado pela disciplina Direito Constitucional II Sob Orientação do Prof. – Carlos Roberto de Oliveira AMERICANA 2015 ________________ Deportação Deportação se trata da retirada de uma pessoa do território Brasileiro onde o estrangeiro se ingressou ou adentrou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2015 -
Deportação, Extradição - Internacional Privado
Extradição, expulsão e deportação consistem em institutos do direito internacional através dos quais um indivíduo, que já teve sua entrada em um determinado país, é mantido longe das suas fronteiras , seja de forma definitiva, seja temporária, por diferentes motivos. Tais institutos são dotados de peculiaridades de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, por exemplo, a Constituição Federal veda expressamente a extradição, deportação ou expulsão do brasileiro nato, enquanto o naturalizado, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2016 -
Depósito
Sumário 1. CONCEITO 2. CARACTERÍSTICAS 3. ESPÉCIES DE DEPÓSITO 4. _ DEPÓSITO VOLUNTÁRIO 4.1 _ Conceito e requisitos 4.2 Naturezas jurídicas 5. OBRIGAÇÕES DO DEPOSITANTE 6. _ OBRIGAÇÕES DO DEPOSITÁRIO 7. _ DEPÓSITO NECESSÁRIO 7.1 Depósito legal 7.2 _ Depósito miserável 7.3 Depósito hospedeiro 8. DEPÓSITO IRREGULAR 9. AÇÃO DE DEPÓSITO 10. _ DEPOSITÁRIO INFIEL REFERÊNCIAS DO DEPÓSITO 1. CONCEITO Por depósito entende-se o ato de guardar para posterior restituição, sendo a assim uma obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.045 Palavras / 13 PáginasData: 18/11/2016 -
Depósito Elisivo Nas Hipóteses Do Pedido De Falência Com Base Nos Atos De Falência
Depósito Elisivo nas hipóteses do pedido de falência com base nos Atos de Falência A Falência é um processo de execução coletiva movida contra o devedor onde seus bens serão vendidos mediante uma determinação judicial para o pagamento das obrigações de forma proporcional perante os credores. A Lei 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas) prevê 03 (três) hipóteses que podem caracterizar a falência, são elas: Impontualidade injustificada do devedor (art.94, I); Execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2020 -
Deprecação de Pena - Direito Penal
EXCELENTÍSSIMA SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE GOIÂNIA-GO Processo da VEP-DF Processo n°: _____________________ Sentenciado: XXXXXXXXXXXXX Filiação: XXXXXXXXXXXXXXXXXXx Registro Criminal: XXXXXXXXX FULANO DE TAL, brasileiro, casado, portador do CPF n° e RG n° , vem respeitosamente, por intermédio de seu advogado, à presença de Vossa Excelência, pugnar pela DEPRECAÇÃO DE PENA pelos motivos a seguir aduzidos. O sentenciado foi condenado à pena total de 12 anos de reclusão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
Dereito Empresarial e Tributário
Introdução No Brasil tanto pessoas físicas como jurídicas têm como obrigação pagar/recolher seus impostos ao Governo em todas as esferas, Federal, Estadual e Municipal. Os valores arrecadados têm por objeto custear gastos como saúde, segurança, educação, transporte, entre outros itens básicos de direito constitucional. Além de ser usado também para pagamento de funcionários públicos, investimentos em obras de melhorias e crescimento do país. Temos em nosso país uma das maiores cargas tributárias do mundo, correspondendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2015 -
Derivativos
DERIVATIVOS Lei 6.385/76, art. 2º , incisos VII e VIII, fala-se da imprevisão (que foi falada na aula passada), em que todos os contratos derivativos, não necessitaria do outro inciso limitando aos ativos adjacentes dos valores mobiliários. Mas o que é derivativo? Derivativo está relacionado com a crise de 2008. Na aula passada, foi observado que os derivativos não estavam no ROL dos ativos, somente a partir de 2001 que houve o seu ingresso. Antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 24/7/2016 -
Derteeerc
peOs sucessórios dizem respeito às pessoas vinculadas por heranças; Para caráter alimentar estabelece os ascendentes, descendentes e irmãos como família; Pela autoridade a família restringe-se aos pais e filhos; Para rmaneceu pelo período de 02 anos, correspondido entre novembro de 2012 a novembro Podemos citar como principais importâncias para o direito privado, a previsão existente do direito das obrigações, das coisas, das sucessões, dentre outras, bem como no direito público, a influência do direito administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Desacato Artigo 331 do Código Penal
Desacato Artigo 331 do Código Penal Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: pena – detenção de seis meses a dois anos ou multa. O delito consiste em desacatar, ofender o funcionário no exercício da função ou em razão da função que exerce. Objeto Jurídico: Administração Pública. Objeto Material: o funcionário desacatado. Sujeito Ativo: qualquer pessoa. Sujeito Passivo: o Estado e o funcionário que sofreu o desacato. Classificação: crime doloso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2020 -
Desafiando uma transação legal (doação)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª DA COMARCA DA CAPITAL Processo n° ... JAIRO BARBOSA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF,, residente e domiciliado na rua bairro, cidade, estado, vem, por meio de seu advogado, com endereço profissional no rodapé, , para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
Desafio baleia azul
O QUE É O DESAFIO O suposto jogo suicida, originalmente criado na Rússia, incita jovens a cometerem 49 desafios e sendo o último o 50 o ultimo desafio do jogo e de suas vidas, com o ato de tirar sua própria vida, com a crescente fama do jogo, em poucos dias foram se espalhando os números de suicídio no mundo, acredita-se que o próprio jogo tenha se espalhado no mundo, fazendo milhares de vítimas, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2017 -
Desafio Brasileiro a proteção multinível
DESAFIO BRASILEIRO À PROTEÇÃO MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS Luciana Correa Souza[1] RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a proteção multinível de Direitos Humanos no âmbito brasileiro, bem como propor uma reflexão a acerca dos direitos humanos e os desafios para sua proteção no ordenamento brasileiro. Para tanto, inicialmente, será analisada a concepção de Direitos Humanos e a Convenção Americana de Direitos Humanos, para, posteriormente, explorar o sistema interamericano de Direitos Humanos. Em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.691 Palavras / 39 PáginasData: 19/10/2015 -
Desafio da Classe Trabalhadora no Contexto da Pandemia
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Aluno: Lucas Gonçalves Barbosa de Macêdo Matrícula:201502064651 O desafio da Classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia Resenha crítica de Caso Professora: Catiane Melo Rio de Janeiro 2020 ________________ Aluno: Lucas Gonçalves Barbosa de Macêdo Matrícula: 201502064651 Trata-se de uma análise crítica acerca de um artigo acadêmico escrito por Delma Perpétua Oliveira de Souza e Murilo Oliveira de Souza, em 04/07/2020, onde os autores discorrem sobre O desafio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2020 -
Desafio da Família Contemporâneas
HKS027 Número do caso C15-88-856.0 Encontrando pais negros: uma igreja, uma criança Um ano depois de Gregory L. Coler assumir o Departamento de Crianças e Serviços Familiares de Illinois (DCFS) em 1978, ele se viu como o guardião oficial de 69 crianças do Condado de Cook. Estas crianças, negligenciadas, abusadas ou abandonadas por seus pais, estavam disponíveis para adoção. Todas eram negras – não havia crianças brancas. Menores geralmente são as crianças mais fáceis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.336 Palavras / 26 PáginasData: 17/3/2021 -
Desafio de Aprendizagem Direito e Legislação
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Pólo Faculdade Anhanguera de Brasília Desafio de Aprendizagem | Direito e Legislação 02 Sumário Direito e Legislação Tema 1 – Direito Civil ----------------------------------------------------------------------- 04 Tema 2 – Lei de Introdução ao Código Civil ------------------------------------------ 06 Temas 3 – Direitos da personalidade --------------------------------------------------- 09 Tema 4 – Dos Bens -------------------------------------------------------------------------- 11 Considerações Finais ------------------------------------------------------------------------ 21 Bibliografia -------------------------------------------------------------------------------------- 22 03 Introdução No mundo dos valores, atribuímos alguns significados, qualidades aos fatos e coisas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.999 Palavras / 12 PáginasData: 30/11/2013 -
Desafio de аprendizagem
TÍTULO DO RELATÓRIO “Desafio de Aprendizagem” Turma 01 – 2º Semestre Relatório apresentado como atividade avaliativa da Disciplina de Direito Empresarial no Trabalho do Centro de Educação a Distancia da Universidade Anhanguera – Uniderp, sob a orientação da professora tutor Vanuza C. Souza Rondonópolis/MT Nov/2010 SUMARIO Introdução .........................................................................................................4 1. Contrato Social da Empresa ........................................................................5 1.1Cláusula Primeira ...........................................................................................6 1.2 Cláusula Segunda .........................................................................................6 1.3 Cláusula Terceira..........................................................................................6 1.4 Cláusula Quarta ............................................................................................6 2. Cláusula Quinta ..............................................................................................7 2.1 Cláusula Sexta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2013 -
Desafio direito
________________ UNIVERSIDADE ANHANGUERA POLO VALPARAÍSO DE GOIÁS – GO CIÊNCIAS CONTÁBEIS TEORIA DA CONTABILIDADE, CIÊNCIAS SOCIAIS E RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE. Cristina Albuquerque Moraes Lemes, RA: 9750429934 Edinaura dos Santos Eduardo, RA: 9368317947 Gleise Cruz dos Santos Silva, RA: 9747437412 Jussara Oliveira da Costa, RA: 8976213258 Sacha Manachara Rocha Miranda, RA: 8376841237 TUTOR EAD: Janaina Saboia VALPARAÍSO DE GOIÁS – GO 03, de novembro de 2014. TEORIA DA CONTABILIDADE, CIÊNCIAS SOCIAIS E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2015 -
Desafio Nota Maxima
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 (ENEM) - Dada a situação hipotética abaixo, assinale a alternativa correta. Sócrates, viajante comercial, subordinado à filial “A”, pretende propor ação trabalhista contra sua ex-empregadora, Platão Comércio LTDA. De acordo com as regras processuais trabalhistas atinentes à competência territorial, é competente para apreciar e solver o litígio a Vara: 1. Da localidade em que a empresa tenha agência ou filial e a esta o empregado esteja subordinado e, na falta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2015 -
Desafio profissional
Santo André, janeiro de 2014. A você que faz parte da Obra Shalom, Em nome do Senhor, esperamos que no Natal muitas graças desejadas e pedidas no Advento tenham sido experimentadas por você e sua família! Ano novo sempre traz esperança e vontade de realizar coisas boas e ir além. E ano novo mais perto de Deus, com desejo de conversão e de mudança de vida, é um grande presente que Ele mesmo nos dá.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2015 -
Desafio profissional
http://assets.lwsite.com.br/uploads/widget_image/image/748/74897/logo_anhanguera_1.png CURSO SUPERIOR DE TÉCNOLOGIA EM GESTÃO PUBLICA POLO CEAD-ENP CUIABÁ-MT ACADÊMICOS: ALEXANDRE DA SILVA LEITE RA: 1055539189 GESIANE LEONEL RA:1299110965 JOÃO JOSÉ FALCÃO RA:1661137897 ROBSON SANTOS DE AMORIN RA:1000363194 LUCY MARA E. S. SCHLINDWEIN RA: 2812829455 ATIVIDADE AVALIATIVA-DESAFIO PROFISSIONAL DISCIPLINAS DE MATEMATICA E PROCESSOS GERENCIAS TUTOR: CRISLAINE ADRIELE CUIABÁ-MT 2015 ________________ Sumário Introdução.................................................................................................................03 1-Estrutura Organizacional........................................................................................04 2-Plano de Capacitação/Desenvolvimento Para Nível Gerencial..............................05 3-Plano de Capacitação/Desenvolvimento e Motivação Para Nível Operacional.....07 Considerações Finais..................................................................................................08 Referências.................................................................................................................09 ________________ Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2015 -
Desafio profissional
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM NOME DO CURSO 2º SEMESTRE NOME COMPLETO RA 0000000000 DESAFIO PROFISSIONAL – 2º BIMESTRE RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE, TECNOLOGIAS DE GESTÃO E DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR-TUTOR EAD NOME DO TUTOR CIDADE/ESTADO 2014 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. MODELO DE EXCELÊNCIA DE GESTÃO 3 2. IMPACTOS E MEDIDAS AMBIENTAIS 5 3. CUIDADOS JURÍDICOS COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 REFERÊNCIAS 7 ________________ INTRODUÇÃO Neste desafio profissional iremos abordar a implantação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2015 -
Desafio Profissional - Direito Empresarial
Etapa 1 A proposta desse desafio e a temática central com a reflexão sobre o bullying nas escolas e na sociedade em geral. Bullying é uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feita de maneira repetitiva. Pretende se discutir com este projeto as situações ocorridas no ambiente escolar caracterizada como bullying, além disso, visa confraternizar formas de convivência entre alunos no espaço escolar, valorizando a amizade os valores humanos e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.714 Palavras / 11 PáginasData: 14/11/2016