Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.491 - 26.520
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DENÚNCIA TENTATIVA DE HOMICÍDIO
EXERCITANDO * DENÙNCIA TENTATIVA DE HOMICÍDIO Ministério Público oferece denúncia contra agente pelo crime de tentativa de homicídio. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara do Júri da Comarca de especificar, Inquérito Policial nº O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do CPP, com base no inquérito policial de número em epígrafe (anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2020 -
DENUNCIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS O MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Promotor de Justiça que oficia perante este D. Juízo, no exercício de suas atividades legais e constitucionais, com base no inquérito policial anexo, vem à presença de V. Exa., oferecer DENUNCIA Em face de Sêneca dos Santos, brasileiro, casado, motorista, nascido em 10/05/1950, natural de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2015 -
DENUNCIA- INQUERITO POLICIAL
Processo nº: 001234987 – 1ª Vara Criminal Indiciado: VALÉRIA DO NASCIMENTO FARIAS Vítima: ALINE SOUZA DOS SANTOS Incidência Penal: art. 121, caput c/c art.14, II do Código Penal Brasileiro. DENÚNCIA SAULO FREITAS CALDAS, representante do Ministério Público, denuncia a Sra. VALÉRIA DO NASCIMENTO FARIAS , brasileira, casada, autônoma, portador da cédula de identidade nº 1998706-9, inscrito no CPF sob nº 986.986.123-34, pela prática de ato previsto no art. 121,Caput c/c art.14,II do Código Penal Brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2016 -
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ESTUDO DE CASO
Description: cabeçalho academico cópia Cidade Ano São Paulo 2016 ________________ ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA RECHE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ESTUDO DE CASO. Projeto apresentado ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo – Unidade Belenzinho. Orientador: Alexandre Viegas. SÃO PAULO 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 4 2 OBJETIVOS 5 2.1 Objetivo Geral ou Primário 5 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 5 3 JUSTIFICATIVA 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.244 Palavras / 13 PáginasData: 23/3/2017 -
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA SOB A ÓTICA JURIDICA
REGES – REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE AVEC DE VILHENA CAROLINA MARIA DE OLIVEIRA DAS VIRGENS LIMA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA SOB A ÓTICA JURIDICA VILHENA 2016 CAROLINA Mª DE OLIVEIRA DAS VIRGENS LIMA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA SOB A ÓTICA JURIDICA Monografia apresentada a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC de Vilhena, Campus Vilhena, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADOR PROF. DR. RODRIGO ALVES CORREIA VILHENA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.406 Palavras / 42 PáginasData: 8/11/2016 -
Denunciação da lide
Denunciação da lide. 1. Conceito. No direito comparado se conhecem duas modalidades principais de intervenção de terceiro relacionados com o direito regresso, sendo elas: 1. O terceiro é convocado a participar do processo instaurado contra o beneficiário da garantia, sem que contra o garante já se esteja propondo a ação regressiva. (Sistema Romano). 2. O garante é chamado para responder pelos prejuízos que o beneficiário venha a sofrer na eventualidade de sair vencido no processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2015 -
Denunciante invejoso
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA Saymon costa de assunção o caso dos denunciantes invejosos Içara 2017 saymon costa de assunção o caso dos denunciantes invejosos Projeto de Trabalho apresentado à Unidade de Aprendizagem Universidade e Ciência do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à aprovação na Unidade. Orientador: Prof. Dr. Gilson Rocha Reynaldo. Coorientador: Prof. Içara 2017 ________________ sumário 1 introdução 3 2 desenvolvimento 4 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2017 -
Deontologia
Direito do trabalho I ( 10/02/14 ) Bibliografia: - Maurício Godinho Delgado - Curso de Direito do Trabalho - Alice Monteiro de Barros - Curso de Direito do Trabalho - Vólia Bonfim Cassar - Curso de Direito do Trabalho Provas: * Princípios = 12/03/14 = 10pts 1ª Avaliação = 31/03/14 = 20 pts 2ª avaliação = 28/04/14 = 15 pts Trabalho dia 28/05/2014 _________________________//_________________________ 1. Surgimento do direito do trabalho no mundo e no Brasil:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.158 Palavras / 33 PáginasData: 6/5/2015 -
Deontologia Jurídica – Defesa às prerrogativas do advogado
Deontologia Jurídica – Defesa às prerrogativas do advogado Em virtude do curso de Deontologia ministrado na sede da OAB Santarém, onde trabalhada as prerrogativas do advogado previstas na Lei 8.906/1994 em seus artigos 6° e 7° dos quais bem mais de que defesa para o advogado exercer sua profissão com autonomia e independência, trata-se de defesa ao direito do cidadão, como o de acesso à justiça e ao de ampla defesa, entrevistamos o advogado Dr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2019 -
DEONTOLOGIA JURÍDICA.
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CADEIRA: ÉTICA PROFISSIONAL Eurismar Pereira Lima DEONTOLOGIA JURÍDICA IGUATU-CE 2016.2 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de traçar breves comentários acerca das diversas vertentes da Deontologia Jurídica aplicada à atuação do magistrado. A deontologia (complexo de princípios e regras éticas que disciplinam comportamentos profissionais) tem notável aplicação na área da Magistratura, principalmente nos tempos atuais, onde o Poder Judiciário passa por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.575 Palavras / 11 PáginasData: 23/9/2017 -
DEONTOLOGIA JURIDICAS E SUAS CARACTERISTICAS
DEONTOLOGIA A palavra Deontologia vem do grego "déon, déontos" que significa dever e "logos" que significa tratado. A partir dessa tradução e entendimento, a deontologia traz como conceito que ela é o "tratado de deveres de um grupo profissional". Esse termo "deontologia" foi criado por Jeremy Bentam, filosofo ingles, em 1834, , quando a definiu como “ciência do que é justo e conveniente que o homem faça, dos valores que decorrem do dever ou norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2018 -
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS IV CURSO DE DIREITO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS IV CURSO DE DIREITO Felipe Oliveira Fontes Melo ANÁLISE CRÍTICA: “QUEM MATOU ELOÁ?” DOCUMENTÁRIO – LÍVIA PEREZ Jacobina 2018 FELIPE OLIVEIRA FONTES MELO Análise Crítica sobre o documentário “Quem matou Eloá?” no Curso de Direito no Componente Curricular Língua Portuguesa I da Universidade do Estado da Bahia. Professor (a): Joabson Lima Figueiredo. Jacobina 2018 ________________ QUEM MATOU ELOÁ? Em 2008, Lindemberg Alves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2018 -
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ANÁPOLIS 2014 LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ANÁPOLIS 2014 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA...............................................................................................4 2 REFERENCIAL TEÓRICO...............................................................................6 3 OBJETIVOS 3.1 GERAL...........................................................................................................8 3.2 ESPECÍFICOS...............................................................................................8 4 PROBLEMAS...................................................................................................9 5 HIPÓTESES....................................................................................................10 6 METODOLOGIA..............................................................................................11 7 CRONOGRAMA..............................................................................................13 8 ESTRUTURA PROVÁVEL..............................................................................14 9 REFERENCIAS................................................................................................15 10 BIBLIOGRAFIA..............................................................................................16 11APÊNDICES/ ANEXOS...................................................................................18 1 JUSTIFICATIVA Estudo sobre a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 19/9/2016 -
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI – CAMPUS DE ERECHIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS ALBERT LUDWIG VON HOLLEBEN FELIPE WESCHENFELDER MÜLLER MARCOS PATRICH LEITE NICOLE DARIVA DUFLOTH ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ERECHIM 2011 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI – CAMPUS DE ERECHIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ERECHIM 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 ASPECTOS HISTÓRICOS 6 3 DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 8 3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.725 Palavras / 23 PáginasData: 8/9/2015 -
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ CURSO DE DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ CURSO DE DIREITO Docente: Giscard Agra Discente: Mércia Cristina Gomes de Araújo P1/Manhã FICHAMENTO (1) KELLY, John M. “A Alta Idade Média (até 1100)”. In: KELLY, John M. Uma breve história da teoria do direito ocidental [trad. Marylene Pinto Michael]. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 103-147. • O capítulo apresenta o panorama histórico geral da Idade Média, discutindo como os acontecimentos políticos e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 1/11/2018 -
Departamento de Ciências Jurídicas: Direito dos Animais
Universidade de Taubaté Departamento de Ciências Jurídicas DIREITO DOS ANIMAIS Disciplina: Introdução Taubaté Setembro 2012 DIRETOS DOS ANIMAIS 1 Conceito 1.1 Animais Silvestres São considerados animais silvestres ou selvagens todos os animais que vivem ou nascem em um ecossistema natural, como florestas, rios e oceanos. Existem animais silvestres nativos, os brasileiros e exóticos de outros países. Exemplo de Animais Nativos: lobo-guará, onça pintada, mico leão dourado, piranha, boto, curió, papagaio e capivara. Exemplo de exóticos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2016 -
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV/VALENÇA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV/VALENÇA RESUMO Juliana Pinto dos Santos[1] SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.; pag.62-81; (cap. 2). O Livro “Curso de Direito Constitucional” de Manoel Jorge e Silva Neto, ao que tange o segundo capítulo – “Poder Constituinte”, ao autor convém fixar o ponto de partida, apresentando na introdução a relevância do assunto em questão, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2017 -
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA LABORATÓRIO DE ELETRÔNICA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA LABORATÓRIO DE ELETRÔNICA 1 TJBs – amplificador em emissor comum Alunos: Rosivaldo Costa Santana 13/0133086 Pedro Cairê Mergulhão Montenegro 12/0132290 Professora: Flávia Turma: G Dia da Semana: Sexta-Feira Brasília 2018 * Experiências Experiência 1). Monte o circuito da Figura 1, com os valores dos componentes apresentados na Tabela 1. Seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2018 -
Departamento de Pessoal
Introdução Atualmente as empresa tem enfrentado grandes dificuldades na busca por profissionais qualificados para preenchimento de vagas. Essa dificuldade está relacionada com a escassez de mão de obra qualificada, a falta de conhecimento técnico que, para muitas pessoas, torna-se o fator que impede o candidato de ser aprovado no momento da avaliação de desempenho ou até mesmo no momento da entrevista. Esse é o maior desafio para o profissional que atua na área de Recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.374 Palavras / 18 PáginasData: 10/9/2014 -
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ESTRADA FEDERAL
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL g) apresentar diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso, conforme requisito do cargo pretendido, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, comprovado através da apresentação de original e cópia do respectivo documento, observado o ANEXO II deste Edital; h) estar apto, física e mentalmente, não apresentando deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2014 -
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES – CCHLA DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – DPP CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Sistemas de Governo Código: DPP 0022 Período: 2020.2 Créditos: 2 Carga Horária: 30 Vagas: Ementa: Características centrais dos sistemas de governo presidencialista, parlamentarista e semipresidencial. Vantagens e desvantagens de cada sistema. A partilha do poder executivo. O papel do parlamento. O presidencialismo de coalizão brasileiro. Objetivos: Discutir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 31/1/2021 -
DEPARTAMENTO DE REGISTO DE COMÉRCIO
Leia atentamente a Instrução Normativa nº 116, de 22 de novembro de 2011, do Departamento Nacional do Registro do Comércio – DNRC INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO - DNRC, Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Separe as que versam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
Departamento de Saúde
(ENADE 2008) A Secretaria de Saúde de determinado município está executando um projeto de automação do seu sistema de atendimento médico e laboratorial, atualmente manual. O objetivo do projeto é melhorar a satisfação dos usuários com relação aos serviços prestados pela Secretaria. O sistema automatizado devecontemplar os seguintes processos: marcação de consulta, manutenção de prontuário do paciente, além do pedido e do registro de resultados de exame laboratorial. A Secretaria possui vários postos de saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Departamento de Saúde do Estado
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014 -
Departamento de Saúde Pública PROCON
A Faculdade CESMAC do Sertão realizou a III Ação Itinerante, em Palmeira dos Índios. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, PROCON, Defensoria Pública, Ministério Público, entre outros, ofereceu serviços à comunidade palmeirense, nesta quinta-feira, dia 18 de setembro, na Praça da Independência. Onde várias tendas e centenas de Bacharelandos dos cursos de Direito, Enfermagem e Administração, atenderam o dia inteiro, com dedicação e esforço. O Curso de Enfermagem, por exemplo, levou muita informação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2014 -
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT Fulano de tal, inscrito no CPF Nº, residente e domiciliado, vem respeitosamente perante a ilustre presença de Vossa Excelência, com fundamento no código de trânsito brasileiro, interpor a presente: DEFESA PRÉVIA contra a NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO n°– artigos 218, inciso I, do CTB, instaurado em decorrência da aplicação de penalidade pela suposta infração de trânsito cometida em 25/09/2018, conforme cópia anexa, pelos seguintes fundamentos: I – PRELIMINARMENTE:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 27/12/2018 -
DEPARTAMETO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SANTA RITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMETO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SANTA RITA DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV DOCENTE: ANA CLARA MONTENEGRO ANTONIO GOMES DE FARIAS FILHO ANTONIO LÚCIO AMILSON ALBUQUERQUE LIMEIRA FILHO DIEGO NASCIMENTO DOS SANTOS FÁBIO BARROS HELDER CANDEIA CAVALCANTE ÍTALO JOSEPH ARAÚJO FERNANDES JORDANA TAVARES DE ANDRADE LARISSA DA NÓBREGA COSTA LORENA ALYSSON SOARES COSTA DA SILVA RONI DA SILVA SANTIAGO WAGNER ROSA DA SILVA FICHAMENTO “CONSTRUÇÕES SOBRE IMPUTAÇÃO À VÍTIMA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2017 -
Depoimento Casos de Violência Doméstica
Depoimento casos de Violência Domestica – Assistência Maria Como responsável pelo atendimento em casos de violência doméstica da assistência Maria, venho compartilhar alguns insights que aprendi sobre o tema durante este tempo. A violência doméstica é uma realidade chocante que assola muitas famílias, deixando cicatrizes emocionais e físicas profundas que podem durar uma vida inteira. Cada caso que chega até mim é uma prova da crueldade que pode residir nos lares, mas também é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2024 -
Depoimento pessoal
DEPOIMENTO PESSOAL Conceito: É uma espécie de prova oral, onde é importante colocar as partes diretamente diante do juiz, pois muitas vezes o depoimento pessoal mostra que as coisas não se deram exatamente como foi narrado pelo advogado na petição inicial ou na contestação. O depoimento pessoal somente poderá ser prestado por sujeitos que figurem na relação jurídica processual como partes na demanda, assim tanto o autor como o reu poderão prestar depoimento pessoal, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2015 -
Deportacão
FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO PEDRO ALVES RA- 20141341 EXTRDIÇÃO / DEPORTAÇÃO / EXPULSÃO AMERICANA 2015 FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO PEDRO ALVES RA- 20141341 EXTRDIÇÃO / DEPORTAÇÃO / EXPULSÃO Trabalho apresentado a Faculdade de Americana solicitado pela disciplina Direito Constitucional II Sob Orientação do Prof. – Carlos Roberto de Oliveira AMERICANA 2015 ________________ Deportação Deportação se trata da retirada de uma pessoa do território Brasileiro onde o estrangeiro se ingressou ou adentrou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2015