Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.581 - 26.610
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Desburocratização E Atuação No Extrajudicial Através Da Regularização Fundiária Urbana
Dennis rebouças dos santos regularização fundiária urbana DESBUROCRATIZAÇÃO E ATUAÇÃO NO EXTRAJUDICIAL ATRÁVES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Bom Jesus da Lapa – Ba 2023 ________________ Dennis rebouças dos santos regularização fundiária urbana DESBUROCRATIZAÇÃO E ATUAÇÃO NO EXTRAJUDICIAL NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdade de Ciências Jurídicas Pitágoras Bom Jesus da Lapa Orientador: xxxxxxxx Bom Jesus da Lapa – Ba 2023 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA Erro!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.205 Palavras / 25 PáginasData: 21/5/2023 -
Desburocrocratização Processual: Divórcio Extrajudicial e Suas Vantagens
Desburocrocratização Processual: Divórcio extrajudicial e suas vantagens Anne Caroline Bomfim de Souza[1] Profª Sonia de Oliveira[2] RESUMO A emenda constitucional 66 de 13 de julho de 2010 e a Lei 11.441 de 4 de janeiro de 2007, trouxe um solavanco processual sobre o que diz respeito ao divórcio extrajudicial. A emenda constitucional modificou o texto da constituição vigente, no teor do art. 226, §6º, estipulando que o casamento tem sua dissolução apenas e simplesmente pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.615 Palavras / 15 PáginasData: 26/10/2015 -
DESCAMINHO E CONTRABANDO
CENTRO PAULA SOUZA ETEC- PREFEITO BRAZ PASCHOALIN SERVIÇOS JURÍDICOS CARLA FRANCISCA MARIOTTO DANIELLA SILVA VASCONCELOS JENIFER BEZERRA NASCIMENTO DO NASCIMENTO NATALIA CAROLINE GUIMARÃES NATALY DE ABREU THAYNA CRISTIAN DO NASCIMENTO DESCAMINHO E CONTRABANDO Jandira 2016 CENTRO PAULA SOUZA ETEC- PREFEITO BRAZ PASCHOALIN SERVIÇOS JURÍDICOS CARLA FRANCISCA MARIOTTO DANIELLA SILVA VASCONCELOS JENIFER BEZERRA DO NASCIMENTO NATALIA CAROLINE GUIMARÃES NATALY DE ABREU THAYNA CRISTIAN DO NASCIMENTO DESCAMINHO E CONTRABANDO Trabalho de conclusão do curso Técnico de Serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.019 Palavras / 61 PáginasData: 5/3/2017 -
DESCARACTERIZAÇÃO DE HOMICÍDIO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO – CRIME NÃO CONSUMADO – INIMPUTABILIDADE – ACONTECIMENTO INESPERADO – REDUÇÃO DE PENA
ATPS ETAPA 3 PARECER A FAVOR DE B DESCARACTERIZAÇÃO DE HOMICÍDIO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO – CRIME NÃO CONSUMADO – INIMPUTABILIDADE – ACONTECIMENTO INESPERADO – REDUÇÃO DE PENA - DO RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre aspectos da situação de “B” a qual foi contratado por “A” para executar “C”. “B” também solicita a ajuda de um menor de idade “D”. O expediente também aborda a situação do menor de idade “D”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 29/5/2016 -
DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESUMO: O objeto do presente trabalho é ressaltar uma questão importantíssima e que faz parte do nosso dia-a-dia: o descarte de resíduos sólidos. Diante do fato de produzirmos toneladas de lixos todos os dias, devemos nos preocupar em saber onde esse lixo está sendo depositado e se é feito de maneira correta, pois caso isso não aconteça, acarretará em danos graves e irreversíveis ao meio ambiente e à saúde pública. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 25/7/2016 -
Descartes - Discurso do Método
Descartes começa a quinta parte falando que gostaria de explicar as cadeias de verdades que deduziu através daquilo que foi explicado nas primeiras partes da obra; porém como isso parece ser algo polêmico, ele diz que prefere deixar isso com os “mais sábios” (autoridades eclesiásticas) para que então eles decidam o que se deve abordar em pormenores para o grande público. Na Quinta Parte Descartes decide discorrer sobre as coisas materiais do mundo; se outrora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2017 -
Descaso fichamento
Szarfir, Alexandra Lebelson. Descasos: uma advogada às voltas com o direito dos excluídos – SãoPaulo: Saraiva, 2010. O livro nos mostra fatos e personagens reais e relevantes não só operados do Direito como para pessoas que tem curiosidade sobre o funcionamento do sistema carcerário e a morosidade da Justiça brasileira, a autora apresenta os seguintes casos: Magistrado dormindo, Rosálina, Bandidos e homens do bem, Quem mandou morar na favela, José Roberto, Justiça, bom senso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2016 -
Descatabildade Direito do Consumidor
A Crescente Esgotabilidade dos Recursos Naturais O hiperconsumo ou consumismo tem gerado sérios problemas globais de desenvolvimento e meio ambiente. A produção de consumo sempre crescente é uma das grandes responsáveis por degradar nosso meio ambiente. Além de criar desigualdades esgota e contamina nossos recursos naturais, causando aquecimento do clima, erosão da biodiversidade, poluição do meio ambiente entre outros. Diante disso a sociedade consumista atual reconhece-se como grande culpada do esgotamento de recursos naturais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Descencia
1. DEFINIÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL Cada vez mais as empresas em geral se preocupam com o meio ambiente e promovem ações de responsabilidade social. Essa preocupação é fundamental, pois contribui com a melhora na qualidade de vida da sociedade. Pensando nisso, foram definidas algumas estratégias e ideias de melhoria para o salão B.O.N.I.T.A que irão auxiliar durante todo o processo operacional. Uma das implantações que serão feitas na parte estrutural da empresa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2015 -
Desclassificação Do Art. 155
Antes de tudo, transcrevo a questão: “Jane, no dia 18 de outubro de 2010, na cidade de Cuiabá – MT, subtraiu veículo automotor de propriedade de Gabriela. Tal subtração ocorreu no momento em que a vítima saltou do carro para buscar um pertence que havia esquecido em casa, deixando-o aberto e com a chave na ignição. Jane, ao ver tal situação, aproveitou-se e subtraiu o bem, com o intuito de revendê-lo no Paraguai. Imediatamente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2014 -
Descoberta da sequência
A abertura da sucessão, dispõe no artigo. 1,784 do Código Civil: ‘’ aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários’’. A herança é, na verdade, um somatório, em que se incluem os bens e as dívidas, os créditos e os débitos, os direitos e as obrigações, as pretensões e ações de que era titular o falecido, e as que contra ele foram propostas, desde que transmissíveis. Compreende, portanto, o ativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.751 Palavras / 24 PáginasData: 19/2/2014 -
Descoberta do Brasil - História do Brasil
Descobrimento Do Brasil - História Do Brasil Em 22 de abril de 1500 chegava ao Brasil 13 caravelas portuguesas lideradas por Pedro Álvares Cabral. A primeira vista, eles acreditavam tratar-se de um grande monte, e chamaram-no de Monte Pascoal. No dia 26 de abril, foi celebrada a primeira missa no Brasil. Após deixarem o local em direção à Índia, Cabral, na incerteza se a terra descoberta tratava-se de um continente ou de uma grande ilha,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Descomplicando o direito crimes comissivos e omissivos
DESCOMPLICANDO O DIREITO crimes comissivos e omissivos Crime comissivo exige uma atividade concreta do agente, uma ação, isto é, o agente faz o que a norma proíbe (ex: matar alguém mediante disparos). O crime omissivo distingue-se em próprio e impróprio (ou impuro). Crime omissivo próprio é o que descreve a simples omissão de quem tinha o dever de agir (o agente não faz o que a norma manda. Exemplo: omissão de socorro – CP, art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FFFF Autor, por seu procurador, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em resposta ao despacho de Evento , adita a peça anteriormente protocolada, ainda com base nos arts. 133 a 137 do Código de Processo Civil. PRELIMINARES TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL O autor requer os benefícios da prioridade da tramitação do feito, conforme previsto no art. 71 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 6/8/2018 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA ÓTICA DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURIDICA NA ÓTICA DIREITO DO TRABALHO HALKER MARCIANO DELGADO CONSELHEIRO LAFAIETE – MG 2014 HALKER MARCIANO DELGADO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURIDICA NA ÓTICA DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, como requisito parcial para obtenção do título de em Bacharel em Direito. Orientador: Prof.: Deilton Ribeiro Brasil. CONSELHEIRO LAFAIETE - MG 2014 HALKER MARCIANO DELGADO DESCONSIDERAÇÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.190 Palavras / 37 PáginasData: 18/4/2018 -
Desconsideração da personalidade jurídica
Desconsideração da personalidade jurídica. 1.Introdução Ao idealizar a criação da pessoa jurídica, o legislador tinha em mente a produção de um instituto que viesse estimular o desenvolvimento de atividades econômicas produtivas e que, simultaneamente, reduzisse os riscos de prejuízos para quem investisse em tais atividades, uma vez que os direitos e obrigações do referido instituto são distintos dos de seus componentes, não se confundindo o patrimônio destes com o daquele. Em virtude de seu mau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Se tem pessoa jurídica para incentivar que a pessoa empreenda. A principal característica da pessoa jurídica é o patrimônio dela não se confunde com o patrimônio dos sócios. Quando a pessoa vai fazer alguma atividade que por um acaso gere risco para o patrimônio dela , é interessante que a pessoa constitua uma pessoa jurídica , pois quando se faz isso quem vai responder pelas obrigações assumidas será a própria pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.688 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2015 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
INTRODUÇÃO Para que o homem no meio social possa atingir seus fins e objetivos, agrupam-se com a necessidade de criar personalidade a esses grupos. Esses grupos são designados com direitos de personalidade e capacidade jurídica, sendo assim o conceito de pessoa jurídica, ou ainda pessoas morais (no direito francês), pessoas coletivas (direito português), pessoas civis, pessoas abstratas ou pessoas fictícias são os poderes de direitos e obrigações. Na historia a pessoa jurídica começou a ganhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2015 -
Desconsideração da Personalidade Juridica
Desconsideração da personalidade Jurídica por insolvência da sociedade Empresária (Falência) Devido proteção e autonomia patrimonial que possui a pessoa jurídica, em muitas situações utiliza-se desse beneficio para desviar-se de suas obrigações, cometendo fraudes e abusos. No intuito de coibir esses atos que podem ser cometidos pelas pessoas jurídicas, foi criada a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Atraindo a responsabilidade pessoal e dos sócios por obrigações contraídas pela sociedade. Breve Relato: Julgado Nº 2014/0099355-0. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
Desconsideraçaõ da personalidade juridica
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Beatriz Gabriela Buzzi Rosa 15 de setembro de 2015 Resumo 1.INTRODUÇÃO 2.A ORIGEM DA PESSOA JURÍDICA: O ser humano, como característica própria, sempre está em busca de mecanismos que o forneça subsídios para uma melhor qualidade de vida. Nos primórdios as pessoas viviam com o que produziam, mas com o passar do tempo isso não foi o bastante, pois algumas produziam mais do que precisavam, e isto fez com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 15/11/2015 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM - FDCON JANDER MUNIZ FILARETTI DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Resumo apresentado à disciplina Direito civil VI do curso de bacharelado em Direito ministrado pelo professor: CONTAGEM – MG 2015 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Desconsideração da personalidade jurídica. In ______. Manual de direito do consumidor: A luz da jurisprudência do STJ. 3.ed. Salvador: Jus Podivm, 2009. cap. 9 ,p.175-181. A desconsideração da personalidade jurídica é uma prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 4/1/2016 -
Desconsideração da Personalidade Jurídica
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE FLÁVIA PICORELLI LOURO ADMISSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL E SUA EFICÁCIA BELO HORIZONTE 2012 FLÁVIA PICORELLI LOURO ADMISSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL E SUA EFICÁCIA Monografia apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário Uni-BH, como requisito à obtenção do título de bacharel em direito. Orientadora: Prof.ª Ana Luisa Coelho Perim Belo Horizonte 2012 FLÁVIA PICORELLI LOURO ADMISSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL E SUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.293 Palavras / 26 PáginasData: 18/5/2016 -
Desconsideração da personalidade jurídica
2 – CONCEITO A marca é o que caracteriza e define o produto ou o serviço para que o consumidor o identifique, sendo primordial que ela seja clara e objetiva para melhor absorção, contendo: Símbolo (que ajuda a identificar a marca, como exemplo: quem não sabe ler associa a imagem à marca do produto), Logotipo (é o símbolo do produto escrito por letras e cores caracterizando aquela marca com melhor identificação para o consumidor), Logomarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2016 -
Desconsideração da personalidade juridica
INTRODUÇÃO O objeto de estudo deste trabalho monográfico é a Teoria da Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica, que será discutida à luz das legislações que abarcam tal fenômeno, bem como, da análise de doutrinas, artigos e jurisprudências relativas. O Ordenamento Jurídico, que para Noberto Bobbio pode ser entendido “como um conjunto de normas que tem por características a unidade, coerência e compleitude”, estabelece, como discutido no CAPÍTULO 1, como será criada e dissolvida a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.203 Palavras / 29 PáginasData: 8/11/2016 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
C:\Users\VITENBERG\Downloads\cartao 3.jpg EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 2.ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – ESTADO DO PARANÁ. Processo nº 0000302-15.2011.5.09.0892 JONATAN LEONARDO DINIS, já qualificado nos autos em epígrafe, por seus advogados infra assinado (instrumento de mandato), vêm à presença de Vossa Excelência, com o devido respeito, REQUERER, o seguinte: 1 - Desconsideração da Personalidade Jurídica Desconsideração da personalidade jurídica é a medida processual em que o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 23/1/2017 -
Desconsideração da Personalidade Jurídica
2º Bimestre – Direito Empresarial II Desconsideração da Personalidade Jurídica Conceito: É levantar o véu da personalidade jurídica para alcançar o patrimônio dos sócios por obrigações pendentes da sociedade empresária. Em inglês: “Disregard of legal entity doctorine” De acordo com Rolf Serick, existem 4 hipóteses para desconsiderar a personalidade jurídica: 1ª Se utilizada a PJ para burlar o ordenamento jurídico 2ª Se utilizada para mascarar o inadimplemento contratual 3ª Se utilizada pelos sócios para ludibriar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2017 -
Desconsideração da personalidade jurídica
1 INTRODUÇÃO O ser humano é munido de capacidade jurídica, entretanto, descobre precocemente que para realizar grandes empreendimentos, necessita conjugar esforços, o que se consegue através da união entre outros indivíduos através de atividades desenvolvidas por um grupo reunido. Dessa urgência de conjugar esforços, surge a pessoa jurídica, como uma “unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações” (DINIZ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2017 -
Desconsideração da Personalidade Jurídica
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO João Gabriel Tuche Perciano Belo A importância da desconsideração da personalidade jurídica Rio de Janeiro Junho/2017 Sumário: 1. Tema 1.1. Introdução 1.2. Justificativa do tema 1. Objetivos 2.1. Objetivos gerais 2.2. Objetivos específicos 3. Problema 4. Hipótese 5. Bibliografia 1. TEMA: A IMPORTÂNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 1. Introdução: A pessoa jurídica foi criada pelo direito com o objetivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.003 Palavras / 13 PáginasData: 29/6/2017 -
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Desconsideração da Personalidade Jurídica No momento em que se registra uma sociedade empresarial no Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afim ( Junta Comercial ), esta sociedade adquire sua personalidade jurídica. Isto significa que a partir daquele momento a sociedade jurídica se desvincula da pessoa física dos sócios de modo que ela responda por suas obrigações sociais com o seu próprio patrimônio. Porém isto não pode ser encarado como um dogma, pois na atualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2017 -
Desconsideração da Personalidade Jurídica
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Aplicação da teoria maior e teoria menor Serro 2017 SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................................................01 2. Personalidade Jurídica.....................................................................................01 3. Desconsideração da Personalidade Jurídica....................................................02 3.1 Disciplina no direito positivo brasileiro..........................................................03 1. Considerações Finais.......................................................................................07 2. Referências......................................................................................................08 ________________ 1 Introdução A desconsideração da personalidade jurídica é a medida pela qual será afastada a personalidade jurídica de uma sociedade, em determinadas circunstâncias, de forma a atingir o patrimônio próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2018