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Direito

71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.551 - 26.580

  • Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projeto de Assentamento Grande

    Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projeto de Assentamento Grande

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL GOIÁS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO Desafios e Perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Município de Heitoraí - Goiás. Pós-graduanda: Ana Flávia de Araújo Oliveira Cidade de Goiás – Goiás. Desafios e Perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Município

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    Tamanho do trabalho: 7.383 Palavras / 30 Páginas
    Data: 4/7/2017 Por: Ana Flavia Araujo
  • DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO CONTRATO DE JOGO E APOSTA: UMA ANÁLISE DA (I)LEGALIDADE DO BINGO BENEFICENTE

    DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO CONTRATO DE JOGO E APOSTA: UMA ANÁLISE DA (I)LEGALIDADE DO BINGO BENEFICENTE

    DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO CONTRATO DE JOGO E APOSTA: UMA ANÁLISE DA (I)LEGALIDADE DO BINGO BENEFICENTE Cristiane Penning Pauli de Menezes[1] Júlia Albrecht da Motta[2] Taline Dornelles Severo[3] Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as discussões sobre o atual entendimento jurisprudencial a cerca do contrato de jogo e aposta previsto no Código Civil vigente,mais especificamente no que tange o jogo de bingo. Será abordado de forma sucinta o conceito do contrato de jogo

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    Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/6/2017 Por: Júlia Motta
  • DESAFIOS NO DESCARTE DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

    FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO CLAUDIA DENISIA DA SILVA STEIN DESAFIOS NO DESCARTE DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PORTO ALEGRE 2015 CLAUDIA DENISIA DA SILVA STEIN DESAFIOS NO DESCARTE DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a Banca Examinadora da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, FADERGS, Laureate International Universities, para a obtenção do grau de Bacharel em Direito,

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    Tamanho do trabalho: 13.364 Palavras / 54 Páginas
    Data: 27/4/2017 Por: claudiastein
  • DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DIGITAIS DE CONTROLE SOCIAL.

    DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DIGITAIS DE CONTROLE SOCIAL.

    BACHARELADO EM DIREITO DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DIGITAIS DE CONTROLE SOCIAL. Elizana Cunha de Souza Maria Estela Cruz de Souza Moisés Seiffert Simões Manaus- Amazonas 2018 Elizana Cunha de Souza Maria Estela Cruz de Souza Moisés Seiffert Simões DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DIGITAIS DE CONTROLE SOCIAL. Pré-projeto de Trabalho interdisciplinar apresentado na Faculdade La Salle

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    Tamanho do trabalho: 4.644 Palavras / 19 Páginas
    Data: 7/12/2021 Por: Elizana Cunha de Souza
  • Desafios Para se Tornar Uma Cidade Mais Sustentável

    Desafios Para se Tornar Uma Cidade Mais Sustentável

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XIII Beatriz Rodrigues Sousa Campos 161720054 Desafios para que Amargosa seja uma cidade mais sustentável. Amargosa/Ba 2021 Amargosa está localizada na porção mais sudoeste do Recôncavo, o município possui uma variação de paisagens naturais digna de nota, constituindo-se num verdadeiro laboratório natural para estudos de ecologia. Na região deste município encontram-se os principais remanescentes de Mata Atlântica do Recôncavo Baiano. Com uma área de 437,6

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    Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/3/2021 Por: Bea210301
  • Desaforamento do Julgamento pelo Tribunal do Juri

    Desaforamento do Julgamento pelo Tribunal do Juri

    Desaforamento do Julgamento pelo Tribunal do Júri atualizado pela Lei 11.689/2008 Fábio de Castro Pimentel [1] contar.fabio@gmail.com Paulo Romério Lima Vieira - (FACESF) [2] polroom@ig.com.br 1. Resumo O presente artigo analisou o Desaforamento do Julgamento pelo Tribunal do Júri, entretanto, verificamos os diversos posicionamentos referentes à questão, a partir de uma interpretação sistemática presente algumas das hipóteses previstas no artigo 427 e 428 do Código de Processo Penal. A Lei 11.689 de 09 de junho

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    Tamanho do trabalho: 4.313 Palavras / 18 Páginas
    Data: 6/6/2016 Por: Fabio Pimentel
  • Desaposentação

    Desaposentação

    CURSO DE DIREITO O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Carazinho. Linha de pesquisa ou área de concentração: Estado, Sociedade e Direito Social. Acadêmico: Cristian Görgen. Orientador: Prof. Luís Marcelo Mendes.. Carazinho 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DA PESQUISA 1.1 Tema da pesquisa Trata-se da oportunidade do desfazimento (renúncia) a aposentadoria, buscando a substituição do benefício por outro

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    Tamanho do trabalho: 4.802 Palavras / 20 Páginas
    Data: 16/9/2015 Por: kergue
  • Desaposentação

    Desaposentação

    FACULDADE PITÁGORAS – CAMPUS DIVINÓPOLIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Andrey Jefthe Ribeiro dos Santos DESAPOSENTAÇÃO: POSSIBILIDADE JURÍDICA, PRESSUPOSTOS E CARACTERÍSTICAS DIVINÓPOLIS 2012 ANDREY JEFTHE RIBEIRO DOS SANTOS DESAPOSENTAÇÃO: POSSIBILIDADE JURÍDICA, PRESSUPOSTOS E CARACTERÍSTICAS Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Carlos Eugênio Firme Xavier. Divinópolis 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia de autoria de Andrey Jefthe Ribeiro dos Santos, intitulada “Desaposentação: possibilidade jurídica, pressupostos

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    Tamanho do trabalho: 11.458 Palavras / 46 Páginas
    Data: 27/9/2015 Por: fernandafcruz
  • Desaposentaçao

    Desaposentaçao

    desaposentaçao e sua viabilidade no campo do direito previdenciário[1] Resumo: A presente investigação tem por escopo analisar as modificações no benefício de aposentadoria e o instituto da desaposentação, sendo um dos temas mais comentados na atualidade, trazendo-se considerações a respeito da evolução legislativa e entendimentos jurisprudenciais acerca da viabilidade jurídica do pedido, bem como a discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a devolução dos valores percebidos a título de aposentadoria. O entendimento majoritário adota a tese

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    Tamanho do trabalho: 5.928 Palavras / 24 Páginas
    Data: 1/10/2015 Por: daiananeves1986
  • Desaposentação

    A Nova Lei Seca Após ler conteúdo da nova lei seca e os limites de tolerância a qualquer concentração de álcool no sangue, o condutor estará sujeito as penalidades previstas no art. 165 deste código, quero dizer que concordo plenamente, pois, eu acredito que existam duas maneiras para que o condutor adquira consciência dos seus atos, quando está no volante, alcoolizado ou não, existe a maneira instrutiva através dos veículos de comunicação, através de abordagens

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    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2016 Por: LuyaraBernardi
  • Desaposentação

    Desaposentação

    ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE - 1 CURSO DE DIREITO JULIANE EIDE DE CASSIA BRUNHARA DESAPOSENTAÇÃO CAMPINAS-SP 2014 Juliane Eide de Cássia Brunhara DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso De Direito, da Faculdade Anhanguera de Campinas, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Veridiana Campos. Campinas 2014 Juliane Eide de Cássia Brunhara DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso De Direito, da Faculdade

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    Tamanho do trabalho: 8.834 Palavras / 36 Páginas
    Data: 4/6/2016 Por: Jú Brunhara X Cesar
  • Desaposentação

    Desaposentação

    DESAPOSENTAÇÃO A questão do momento no Direito Previdenciário, é sem sombras de duvídas, os rumos que seguirão todas as demandas judiciais com os pedidos de recalculo para a aplicação das devidas revisões de aposentadoria em virtude das contibuições realizadas para a Previdência Social após a aposentadoria. Acontece que, a pretensão daquele que litiga contra o INSS é, na prática, a revisão dos cálculos da primeira aposentadoria, a qual obtém assim um novo cálculo, aumentando ou

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2016 Por: erickmede
  • DESAPOSENTAÇÃO

    DESAPOSENTAÇÃO

    FACULDADE DE DIREITO PROFESSO DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO João Pessoa 2016 LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO DESAPOSENTAÇÃO Monografia para conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário, Faculdade de Direito Professo Damásio de Jesus, como requisito para a obtenção do título de especialista em Direito Previdenciário, sob orientação da Professora Especialista Maria Eugênia Conde. João Pessoa –PB 2016 LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO DESAPOSENTAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 22.555 Palavras / 91 Páginas
    Data: 18/6/2018 Por: Leandra Figueiredo
  • DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DE UM ATO JURÍDICO PERFEITO

    FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA JÉSSICA ALVES NICULA CINTRA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DE UM ATO JURÍDICO PERFEITO FRANCA 2015 JÉSSICA ALVES NICULA CINTRA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DE UM ATO JURÍDICO PERFEITO Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Direito Previdenciário). Orientador: Prof. Dr.

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    Tamanho do trabalho: 23.539 Palavras / 95 Páginas
    Data: 26/4/2016 Por: Jéssica Cintra
  • Desaposentação. Ordenamento Jurídico. SupremoTribunal Federal.

    Desaposentação. Ordenamento Jurídico. SupremoTribunal Federal.

    INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E A FALTA DE REGULAMENTAÇAO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO1 Bruna Ribas Jachimowski² Orientador: MSc Mauro Passetti RESUMO O presente artigo pretende abordar um assunto extremamente recente no ordenamento jurídico brasileiro: A desaposentação. Fruto de constantes debates em diversas camadas da sociedade, o assunto foi tema recente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Deste modo, o artigo aborda os contornos da desaposentação, explicita o conceito e apresenta o último entendimento do STF referente

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    Tamanho do trabalho: 2.858 Palavras / 12 Páginas
    Data: 25/6/2017 Por: apcbortolassi
  • Desapropiação

    Desapropiação

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA JUDICIAL ÚNICA DA COMARCA DE NHANDEARA – ESTADO DE SÃO PAULO. Procedimento Ordinário nº. Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Requerido: TALES DE LIMA FERREIRA E TAILA DE LIMA FERREIRA URGENTE – PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, autarquia estadual

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    Tamanho do trabalho: 4.934 Palavras / 20 Páginas
    Data: 6/11/2015 Por: felipemaraia
  • Desapropriação

    Desapropriação

    UNIVALE– Universidade Vale do Rio Doce APS – Desapropriação Nome: Gabriela Santiago Januário Período/Turma: 8º B Professor: Fabiano Batista Correa 1 - O Estado de Minas Gerais declarou o interesse social, mediante decreto, de imóvel situado no município de Governador Valadares para fins de construção e instalação de uma Secretária Estadual. Foi realizada avaliação pelo Estado no valor de R$ 100.000,00. O imóvel pertence ao espólio do Sr. José Fortuna, não havendo inventário. José Fortuninha,

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    Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/10/2016 Por: Gabriela Santiago
  • DESAPROPRIAÇÃO .

    DESAPROPRIAÇÃO .

    DESAPROPRIAÇÃO A desapropriação é o domínio do interesse público, ele sempre vai prevalecer sobre o privado. Descreve como um ato administrativo pelo qual o Estado impõe, para transformar um bem imóvel ou móvel privado em público, desde que tenha uma indenização prévia e justa. É uma regra usada pelo Estado como forma de intervenção na propriedade privada. Os Direitos personalíssimos não perdem a existência da desapropriação, por que esses são inseparáveis da pessoa humana e

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/10/2017 Por: Wesley da Silva Rodrigues
  • DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS IMPRODUTIVAS: UMA LUTA EM BUSCA DO DIREITO À TERRA.

    DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS IMPRODUTIVAS: UMA LUTA EM BUSCA DO DIREITO À TERRA.

    UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO CAIO PALMA MATOS ESTEVÃO GIORDANI LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI VINÍCIUS MICHELS GEREMIAS DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS IMPRODUTIVAS: UMA LUTA EM BUSCA DO DIREITO À TERRA CRICIÚMA, SETEMBRO 2013 ________________ CAIO PALMA MATOS ESTEVÃO GIORDANI LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI VINÍCIUS MICHELS GEREMIAS DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS IMPRODUTIVAS: UMA LUTA EM BUSCA DO DIREITO À TERRA Trabalho de Sociologia Geral e do Direito, apresentado ao professor Ismael Francisco de

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    Tamanho do trabalho: 3.258 Palavras / 14 Páginas
    Data: 22/9/2017 Por: Lucas Possamai
  • DESAPROPRIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA DE REPARTIMENTO

    DESAPROPRIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA DE REPARTIMENTO

    DESAPROPRIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA DE REPARTIMENTO Ana Paula Marinho Landin Edson Silva Oliveira Junior Fernando Leite Aguiar Ingrid Jandira Jaqueline Silva Juscelino Rodrigues Dos Santos Ludmila Guimaraes Rios RESUMO : O presente artigo tem como objetivo trazer um estudo do tema, desapropriação, tendo como objeto de estudo os fatos ocorridos na antiga vila Repartimento, que ulteriormente deu origem ao município de Novo Repartimento, vila esta que sofreu desapropriação em virtude da construção da usina

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    Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/11/2019 Por: Fernando.leite
  • Desapropriação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

    Desapropriação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

    Resultado de imagem para LOGO DA UNAERP Universidade De Direito Laudo De Camargo – UNAERP Desapropriação no Ordenamento Jurídico Brasileiro Thainá Teixeira Furlani - 820544 Gabriella Mariana De Paula Pereira -820606 Graduação em Direito- Unaerp/ Ribeirão Preto Ribeirão Preto 2018 THAINA TEIXEIRA FURLANI GABRIELLA MARIANA DE PAULA PEREIRA Desapropriação no Ordenamento Jurídico Brasileiro Artigo científico apresentado como conclusão da 7ºetapa da Universidade Laudo de Camargo de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto 2018 DESAPROPRIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO

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    Tamanho do trabalho: 5.010 Palavras / 21 Páginas
    Data: 13/8/2018 Por: thainafurlani
  • Desapropriação para Fins de Desenvolvimento Econômico e Social da Cidade

    Desapropriação para Fins de Desenvolvimento Econômico e Social da Cidade

    FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO FÁBIO LEMOS DA SILVA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA CIDADE VOLTA REDONDA 2018 FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO FÁBIO LEMOS DA SILVA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA CIDADE Monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro

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    Tamanho do trabalho: 11.136 Palavras / 45 Páginas
    Data: 18/2/2019 Por: flsilva15
  • Desapropriação Para Fins de Reforma Agraria

    Desapropriação Para Fins de Reforma Agraria

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1. JUSTIFICATIVA 05 1.1. Revisão bibliográfica 06 2. PROBLEMA 10 2.1. Problematização 10 3. OBJETIVOS 11 3.1. Objetivo geral 11 3.2. Objetivos específicos 11 4. METODOLOGIA 12 5. CRONOGRAMA 13 6. REFERÊNCIAS 14 7. PROVÁVEL ESTRUTURA TCC 16 INTRODUÇÃO Neste presente trabalho serão abordadas as principais questões envolvidas na desapropriação para fins de reforma agrária e a questão da justa e previa indenização. A concentração deste presente estudo está na expropriação sofrida

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    Tamanho do trabalho: 2.578 Palavras / 11 Páginas
    Data: 4/2/2019 Por: nguimaraes
  • DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL

    DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL

    A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE LUTA DO MST PELA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL THE EXPROPRIATION FOR SOCIAL INTEREST AS A TOOL OF STRUGGLE OF THE LANDLESS WORKERS' MOVEMENT FOR THE AGRARIAN REFORM IN BRAZIL Identificação Graduanda do curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal de Santa Maria (...) Obter da terra virgem total fertilidade, meu calor, minha coragem, tragando a tempestade, assim é que me coloco, sou poeta, sou posseiro,

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    Tamanho do trabalho: 6.269 Palavras / 26 Páginas
    Data: 16/4/2016 Por: karolinehachler
  • DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DE REFORMA AGRÁRIA

    DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DE REFORMA AGRÁRIA

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - UEPB Fichamento DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DE REFORMA AGRÁRIA Marcos Prado de Albuquerque Campina Grande 2016 JOSÉ DE ANCHIETA BEZERRA DE QUEIROZ - Mat. 112220657 Trabalho curricular apresentado como requisito para a obtenção da nota da disciplina Direito Agrário, pelo Curso Bacharelado em Direito da Universidade Estadual da Paraíba, ministrada pela Professora Elis Formiga Lucena. Campina Grande 2016 DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DE REFORMA AGRÁRIA Marcos

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    Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/4/2016 Por: Anchieta Queiroz
  • Desarquivamento e prosseguimento de execução

    Desarquivamento e prosseguimento de execução

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA – COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº xxxxxxxx xxxxxxxxxx, já qualificados nos autos da Ação de Imissão na Posse, movida por xxxxxxxxxxA e OUTROS, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao despacho de fls. 458, INFORMAR que com relação a estes peticionantes a execução não está satisfeita. 1. Após análise dos autos, verifica-se que às fls.

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    Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/8/2017 Por: Elys Conventi
  • Desastre em Mariana

    Desastre em Mariana

    UNIESP-FAPAN FACULDADE DE DIREITO ACACIO FUNK MARQUES ALEXANDRE CASTILHO MARTINS JESSICA DANTAS DE SOUZA SIRLENE DE JESUS Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito Desastre em Mariana São Bernardo do Campo 2016 Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito Desastre em Mariana Artigo apresentado à profa. Cintia Polidoro com vistas à aprovação na disciplina TIID — 4º semestre, Matutino, do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Uniesp-Fapan. SUMÁRIO UNIESP-FAPAN 1 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 5 DE NOVEMBRO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/5/2017 Por: AcacioMarques
  • DESASTRES AMBIENTAIS: Efeitos Sócio Econômico e Jurídicos, no Mundo e no Brasil

    DESASTRES AMBIENTAIS: Efeitos Sócio Econômico e Jurídicos, no Mundo e no Brasil

    DESASTRES AMBIENTAIS: Efeitos sócio econômico e jurídicos, no mundo e no Brasil, caso Mariana. Janayna Lys de Farias RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer uma análise da importância de um ecossistema equilibrado, apresentar conceitos básicos, identificar os principais desastres ambientais no mundo e no Brasil juntamente com os prejuízos decorridos em cada um deles. Também analisar o maior de todos os tempos que aconteceu no Brasil, o da Barragem de Mariana em MG. A

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    Tamanho do trabalho: 2.850 Palavras / 12 Páginas
    Data: 27/7/2020 Por: janaynalys
  • DESBIOLOGIZAÇÃO

    DESBIOLOGIZAÇÃO

    Direito Empresarial 16/09/2015 Espécie do gênero - propriedade intelectual Propriedade intelectual dividida em: 1) Direito dos autores - lei9610/98 2) Software - lei 9609/98 3) Propriedade industrial Propriedade Industrial (Lei 9279/06) Descoberta é diferente de invenção Espécies de Direito Industrial: 1) invenções 2) modelos de utilidade 3) desenhos industriais 4) marcas INPI Invenções e moldes de utilidade: Patente: de invenção modelo de utilidade Requisitos: Novidade Capacidade inventiva Aplicação industrial Ausência de impedimentos Prazos de Proteção:

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/12/2015 Por: Priscilla Garcia
  • Desbravando o Mundo Digital

    Desbravando o Mundo Digital

    Anhanguera / Uniban Direito AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem São Paulo 2014 ________________ AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem Trabalho apresentado como complemento do Ambiente Virtual de Aprendizagem do Direito do Curso de Direito da Anhanguera - Uniban. São Paulo 2014 Desbravando o Mundo Digital Chegamos a conclusão de que o trabalho vem sofrendo mudanças constantes, sejam elas pela evolução da tecnologia ou pela necessidade de profissionais capacitados e especializados para exercer uma determinada

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    Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/5/2015 Por: fmrsp
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