Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.551 - 26.580
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Desafios da Advogacia Criminal
Conflito de interesse e lide. Da autotutela à jurisdição. Denominação. Divisão do direito processual. Princípios Gerais do Direito Processual. Norma processual. Objeto da norma processual. Natureza da norma processual. Eficácia da lei processual no tempo e no espaço. Conceitos e princípios fundamentais (jurisdição, ação, defesa e processo). Jurisdição, legislação e administração. Independência do Poder Judiciário e suas garantias. Organização Judiciária: conceito. Ministério Público: Noções, Funções. O advogado: Noções Gerais. Competência: Conceitos, espécies. Instrumentos não-estatais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2019 -
Desafios da Familia na Contemporaneidade
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Maristela Pioli Trabalho da disciplina Desafios da família na contemporaneidade. Tutor: Mariana de Freitas Rasga. Curitiba 2016 Estudo de Caso: Supremo reconhece união civil entre homossexuais. Decisão dá aos casais gays os mesmos direitos patrimoniais do heterossexuais. REFERÊNCIA: D´ELIA, Mirella. Supremo reconhece união civil entre homossexuais. Decisão dá aos casais gays os mesmos direitos patrimoniais do heterossexuais. Disponível na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 8/7/2016 -
DESAFIOS DA FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE
DISCIPLINA – DESAFIOS DA FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE AULA 1 INTRODUÇÃO A presente aula tem como objetivo constatar que, histórica e juridicamente, a sociedade alicerçou-se na tríade sexo, casamento e família, moralizando o comportamento humano, como se, por meio de ficção legal, houvesse a possibilidade de somente reconhecer a entidade familiar concebida sob tais cânones, independentemente da ordem dos desejos. Porém, é possível substituir na presente “equação” a palavra casamento (pelo menos o casamento civil tradicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.093 Palavras / 13 PáginasData: 8/6/2017 -
DESAFIOS DA FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil União poliafetiva: escritura é necessária? estudado na disciplina Desafios da Família na Contemporaneidade João Miguel Marques DESAFIOS DA FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE Tutor: Prof. MARIANA DE FREITAS RASGA Goiânia, GO 2018 União poliafetiva: escritura é necessária? estudado na disciplina Desafios da Família na Contemporaneidade TÍTULO As modificações sociais precedentes do século XXI Conforme apresentado no texto de estudo, o conceito de família vem sendo modificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2018 -
Desafios da humanização do direito civil: o direito das famílias entre a norma e a realidade
Desafios da humanização do direito civil: o direito das famílias entre a norma e a realidade: O Direito Civil, com base juridica fundamentada no Código Civil elaborado no ano de 2002, bem como, nas doutrinas e jurisprudências, passa por constantes questionamentos quanto a sua eficácia frente a sociedade moderna, que considera as normas civis como ultrapassadas, ainda que em vigor desde 2002, alegando que este regramento jurídico possui bases nos costumes de tempos passados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2017 -
Desafios do Direito Empresarial
DESAFIOS DO DIREITO EMPRESARIAL O Direito Empresarial é um ramo de direito privado que obedece a Supremacia do Poder Público, ou seja, apesar de ser um ramo que preza e atinge certa liberdade – tendo-a como seu Princípio –, recebe interferência do direito público. Apesar de existir claras heranças do século passado, o século XXI trouxe inovações para o Direito no Brasil, com a Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, conhecido como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2015 -
DESAFIOS DOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PARA A BACIA AMAZÔNICA E O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
DESAFIOS DOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PARA A BACIA AMAZÔNICA E O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS Eldis Camargo Neves da Cunha[1] Emiliano Ribeiro de Souza[2] Resumo Os instrumentos de gestão dos recursos hídricos exercerão um importante papel no desafio de implementar a gestão racional dos recursos hídricos. São vários os instrumentos, tais como: os Planos de Recursos Hídricos, o enquadramento dos corpos hídricos em classes, segundo seus usos preponderantes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.056 Palavras / 21 PáginasData: 29/8/2018 -
Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projeto de Assentamento Grande
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL GOIÁS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO Desafios e Perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Município de Heitoraí - Goiás. Pós-graduanda: Ana Flávia de Araújo Oliveira Cidade de Goiás – Goiás. Desafios e Perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.383 Palavras / 30 PáginasData: 3/7/2017 -
Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projeto de Assentamento Grande
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL GOIÁS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO Desafios e Perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Município de Heitoraí - Goiás. Pós-graduanda: Ana Flávia de Araújo Oliveira Cidade de Goiás – Goiás. Desafios e Perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.383 Palavras / 30 PáginasData: 3/7/2017 -
Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projeto de Assentamento Grande
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL GOIÁS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO Desafios e Perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Município de Heitoraí - Goiás. Pós-graduanda: Ana Flávia de Araújo Oliveira Cidade de Goiás – Goiás. Desafios e Perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no Projeto de Assentamento Lagoa Grande - Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.383 Palavras / 30 PáginasData: 4/7/2017 -
DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO CONTRATO DE JOGO E APOSTA: UMA ANÁLISE DA (I)LEGALIDADE DO BINGO BENEFICENTE
DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO CONTRATO DE JOGO E APOSTA: UMA ANÁLISE DA (I)LEGALIDADE DO BINGO BENEFICENTE Cristiane Penning Pauli de Menezes[1] Júlia Albrecht da Motta[2] Taline Dornelles Severo[3] Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as discussões sobre o atual entendimento jurisprudencial a cerca do contrato de jogo e aposta previsto no Código Civil vigente,mais especificamente no que tange o jogo de bingo. Será abordado de forma sucinta o conceito do contrato de jogo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 20/6/2017 -
DESAFIOS NO DESCARTE DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO CLAUDIA DENISIA DA SILVA STEIN DESAFIOS NO DESCARTE DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PORTO ALEGRE 2015 CLAUDIA DENISIA DA SILVA STEIN DESAFIOS NO DESCARTE DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a Banca Examinadora da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, FADERGS, Laureate International Universities, para a obtenção do grau de Bacharel em Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.364 Palavras / 54 PáginasData: 27/4/2017 -
DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DIGITAIS DE CONTROLE SOCIAL.
BACHARELADO EM DIREITO DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DIGITAIS DE CONTROLE SOCIAL. Elizana Cunha de Souza Maria Estela Cruz de Souza Moisés Seiffert Simões Manaus- Amazonas 2018 Elizana Cunha de Souza Maria Estela Cruz de Souza Moisés Seiffert Simões DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DIGITAIS DE CONTROLE SOCIAL. Pré-projeto de Trabalho interdisciplinar apresentado na Faculdade La Salle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.644 Palavras / 19 PáginasData: 7/12/2021 -
Desafios Para se Tornar Uma Cidade Mais Sustentável
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XIII Beatriz Rodrigues Sousa Campos 161720054 Desafios para que Amargosa seja uma cidade mais sustentável. Amargosa/Ba 2021 Amargosa está localizada na porção mais sudoeste do Recôncavo, o município possui uma variação de paisagens naturais digna de nota, constituindo-se num verdadeiro laboratório natural para estudos de ecologia. Na região deste município encontram-se os principais remanescentes de Mata Atlântica do Recôncavo Baiano. Com uma área de 437,6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2021 -
Desaforamento do Julgamento pelo Tribunal do Juri
Desaforamento do Julgamento pelo Tribunal do Júri atualizado pela Lei 11.689/2008 Fábio de Castro Pimentel [1] contar.fabio@gmail.com Paulo Romério Lima Vieira - (FACESF) [2] polroom@ig.com.br 1. Resumo O presente artigo analisou o Desaforamento do Julgamento pelo Tribunal do Júri, entretanto, verificamos os diversos posicionamentos referentes à questão, a partir de uma interpretação sistemática presente algumas das hipóteses previstas no artigo 427 e 428 do Código de Processo Penal. A Lei 11.689 de 09 de junho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.313 Palavras / 18 PáginasData: 6/6/2016 -
Desaposentação
CURSO DE DIREITO O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Carazinho. Linha de pesquisa ou área de concentração: Estado, Sociedade e Direito Social. Acadêmico: Cristian Görgen. Orientador: Prof. Luís Marcelo Mendes.. Carazinho 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DA PESQUISA 1.1 Tema da pesquisa Trata-se da oportunidade do desfazimento (renúncia) a aposentadoria, buscando a substituição do benefício por outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.802 Palavras / 20 PáginasData: 16/9/2015 -
Desaposentação
FACULDADE PITÁGORAS – CAMPUS DIVINÓPOLIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Andrey Jefthe Ribeiro dos Santos DESAPOSENTAÇÃO: POSSIBILIDADE JURÍDICA, PRESSUPOSTOS E CARACTERÍSTICAS DIVINÓPOLIS 2012 ANDREY JEFTHE RIBEIRO DOS SANTOS DESAPOSENTAÇÃO: POSSIBILIDADE JURÍDICA, PRESSUPOSTOS E CARACTERÍSTICAS Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Carlos Eugênio Firme Xavier. Divinópolis 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia de autoria de Andrey Jefthe Ribeiro dos Santos, intitulada “Desaposentação: possibilidade jurídica, pressupostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.458 Palavras / 46 PáginasData: 27/9/2015 -
Desaposentaçao
desaposentaçao e sua viabilidade no campo do direito previdenciário[1] Resumo: A presente investigação tem por escopo analisar as modificações no benefício de aposentadoria e o instituto da desaposentação, sendo um dos temas mais comentados na atualidade, trazendo-se considerações a respeito da evolução legislativa e entendimentos jurisprudenciais acerca da viabilidade jurídica do pedido, bem como a discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a devolução dos valores percebidos a título de aposentadoria. O entendimento majoritário adota a tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.928 Palavras / 24 PáginasData: 1/10/2015 -
Desaposentação
A Nova Lei Seca Após ler conteúdo da nova lei seca e os limites de tolerância a qualquer concentração de álcool no sangue, o condutor estará sujeito as penalidades previstas no art. 165 deste código, quero dizer que concordo plenamente, pois, eu acredito que existam duas maneiras para que o condutor adquira consciência dos seus atos, quando está no volante, alcoolizado ou não, existe a maneira instrutiva através dos veículos de comunicação, através de abordagens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2016 -
Desaposentação
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE - 1 CURSO DE DIREITO JULIANE EIDE DE CASSIA BRUNHARA DESAPOSENTAÇÃO CAMPINAS-SP 2014 Juliane Eide de Cássia Brunhara DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso De Direito, da Faculdade Anhanguera de Campinas, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Veridiana Campos. Campinas 2014 Juliane Eide de Cássia Brunhara DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso De Direito, da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.834 Palavras / 36 PáginasData: 4/6/2016 -
Desaposentação
DESAPOSENTAÇÃO A questão do momento no Direito Previdenciário, é sem sombras de duvídas, os rumos que seguirão todas as demandas judiciais com os pedidos de recalculo para a aplicação das devidas revisões de aposentadoria em virtude das contibuições realizadas para a Previdência Social após a aposentadoria. Acontece que, a pretensão daquele que litiga contra o INSS é, na prática, a revisão dos cálculos da primeira aposentadoria, a qual obtém assim um novo cálculo, aumentando ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2016 -
DESAPOSENTAÇÃO
FACULDADE DE DIREITO PROFESSO DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO João Pessoa 2016 LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO DESAPOSENTAÇÃO Monografia para conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário, Faculdade de Direito Professo Damásio de Jesus, como requisito para a obtenção do título de especialista em Direito Previdenciário, sob orientação da Professora Especialista Maria Eugênia Conde. João Pessoa –PB 2016 LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO DESAPOSENTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.555 Palavras / 91 PáginasData: 18/6/2018 -
DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DE UM ATO JURÍDICO PERFEITO
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA JÉSSICA ALVES NICULA CINTRA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DE UM ATO JURÍDICO PERFEITO FRANCA 2015 JÉSSICA ALVES NICULA CINTRA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DE UM ATO JURÍDICO PERFEITO Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Direito Previdenciário). Orientador: Prof. Dr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.539 Palavras / 95 PáginasData: 26/4/2016 -
Desaposentação. Ordenamento Jurídico. SupremoTribunal Federal.
INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E A FALTA DE REGULAMENTAÇAO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO1 Bruna Ribas Jachimowski² Orientador: MSc Mauro Passetti RESUMO O presente artigo pretende abordar um assunto extremamente recente no ordenamento jurídico brasileiro: A desaposentação. Fruto de constantes debates em diversas camadas da sociedade, o assunto foi tema recente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Deste modo, o artigo aborda os contornos da desaposentação, explicita o conceito e apresenta o último entendimento do STF referente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.858 Palavras / 12 PáginasData: 25/6/2017 -
Desapropiação
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA JUDICIAL ÚNICA DA COMARCA DE NHANDEARA – ESTADO DE SÃO PAULO. Procedimento Ordinário nº. Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Requerido: TALES DE LIMA FERREIRA E TAILA DE LIMA FERREIRA URGENTE – PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, autarquia estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.934 Palavras / 20 PáginasData: 6/11/2015 -
Desapropriação
UNIVALE– Universidade Vale do Rio Doce APS – Desapropriação Nome: Gabriela Santiago Januário Período/Turma: 8º B Professor: Fabiano Batista Correa 1 - O Estado de Minas Gerais declarou o interesse social, mediante decreto, de imóvel situado no município de Governador Valadares para fins de construção e instalação de uma Secretária Estadual. Foi realizada avaliação pelo Estado no valor de R$ 100.000,00. O imóvel pertence ao espólio do Sr. José Fortuna, não havendo inventário. José Fortuninha,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2016 -
DESAPROPRIAÇÃO .
DESAPROPRIAÇÃO A desapropriação é o domínio do interesse público, ele sempre vai prevalecer sobre o privado. Descreve como um ato administrativo pelo qual o Estado impõe, para transformar um bem imóvel ou móvel privado em público, desde que tenha uma indenização prévia e justa. É uma regra usada pelo Estado como forma de intervenção na propriedade privada. Os Direitos personalíssimos não perdem a existência da desapropriação, por que esses são inseparáveis da pessoa humana e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2017 -
DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS IMPRODUTIVAS: UMA LUTA EM BUSCA DO DIREITO À TERRA.
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO CAIO PALMA MATOS ESTEVÃO GIORDANI LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI VINÍCIUS MICHELS GEREMIAS DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS IMPRODUTIVAS: UMA LUTA EM BUSCA DO DIREITO À TERRA CRICIÚMA, SETEMBRO 2013 ________________ CAIO PALMA MATOS ESTEVÃO GIORDANI LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI VINÍCIUS MICHELS GEREMIAS DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS IMPRODUTIVAS: UMA LUTA EM BUSCA DO DIREITO À TERRA Trabalho de Sociologia Geral e do Direito, apresentado ao professor Ismael Francisco de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.258 Palavras / 14 PáginasData: 22/9/2017 -
DESAPROPRIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA DE REPARTIMENTO
DESAPROPRIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA DE REPARTIMENTO Ana Paula Marinho Landin Edson Silva Oliveira Junior Fernando Leite Aguiar Ingrid Jandira Jaqueline Silva Juscelino Rodrigues Dos Santos Ludmila Guimaraes Rios RESUMO : O presente artigo tem como objetivo trazer um estudo do tema, desapropriação, tendo como objeto de estudo os fatos ocorridos na antiga vila Repartimento, que ulteriormente deu origem ao município de Novo Repartimento, vila esta que sofreu desapropriação em virtude da construção da usina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2019 -
Desapropriação no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Resultado de imagem para LOGO DA UNAERP Universidade De Direito Laudo De Camargo – UNAERP Desapropriação no Ordenamento Jurídico Brasileiro Thainá Teixeira Furlani - 820544 Gabriella Mariana De Paula Pereira -820606 Graduação em Direito- Unaerp/ Ribeirão Preto Ribeirão Preto 2018 THAINA TEIXEIRA FURLANI GABRIELLA MARIANA DE PAULA PEREIRA Desapropriação no Ordenamento Jurídico Brasileiro Artigo científico apresentado como conclusão da 7ºetapa da Universidade Laudo de Camargo de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto 2018 DESAPROPRIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.010 Palavras / 21 PáginasData: 13/8/2018