Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.461 - 26.490
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DENÚNCIA ESPONTANEA O CABIMENTO DA MULTA DE MORA
UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Coordenação do Curso de Direito E-Mail: unesc@unescnet.br - Internet: www.unescnet.br RUBENS MARTINS Acadêmico DENÚNCIA ESPONTANEA O CABIMENTO DA MULTA DE MORA PROF. ADILSON ROSA TEIXEIRA Orientador CACOAL-RO 2015 UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Coordenação do Curso de Direito E-Mail: unesc@unescnet.br - Internet: www.unescnet.br DENÚNCIA ESPONTANEA O CABIMENTO DA MULTA DE MORA Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico Rubens Martins á Coordenação de pesquisa do Curso de Direito da UNESC –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 19/8/2015 -
Denúncia Espontânea, Garantias e Imposto Federal
Ceisc - 19. Denúncia Espontânea, Garantias e Imposto Federal Responsabilidade por substituição Ira ocorrer quando o responsável (pagará o tributo no lugar do contribuinte) venha a substituir o contribuinte, sendo o responsável = substituto e o contribuinte = substituído A responsabilidade sempre terá que estar em lei, que irá atribuir responsabilidade à alguém. Há duas espécies de substituição: * Regressiva → para atrás, via jurisprudência e julgados no STJ – também chamado de substituição diferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2018 -
DENUNCIA FURTO SIMPLES
I) DOS FATOS O fato em questão foi ocorrido no dia 04 de outubro de 2016, nesta cidade de Fortaleza, por volta das 19:10 horas no supermercado PÃO DE AÇÚCAR. A denunciada foi surpreendida pelos funcionários do referido supermercado furtando produtos de beleza deste, quais sejam, duas loções anticelulite, duas loções hidratantes e quatro DOVE BABY, que custavam em torno de R$ 160,00 reais. A infratora, juntamente com os produtos apreendidos do crime, foi conduzida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
DENUNCIA NA AÇÃO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE TÓXICOS DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO Autos n.º 000xxx-62.2020.8.22.0501 THOR HEIMDALL, LOKI FREY e ODIN BALDUR, já qualificados nos autos da presente AÇÃO PENAL, vem por intermédio de seu advogado infra assinado, com procuração com poderes especiais, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. art. 55, § 1º, da Lei nº. 11.343/2006 c/c art. 394, § 2º do CPP, apresentar: DEFESA PRELIMAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2021 -
DENÚNCIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
DENÚNCIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO Por tempo determinado Art. 4º Locador: Não pode (Exceções, art. 9º.) Locatário: Pode, desde que pague a multa (413 CC) Art. 7º Fideicomisso Usufruto Nos casos de extinção, o nu-proprietário não está obrigado a obedecer o contrato de locação, deverá dar aviso prévio de 30 dias. Caso ele tenha dado sua anuência é obrigado a cumprir o contrato. Art. 8º (transmissão inter vivos) Comprador, Promitente-comprador, Permutante, Donatário, Cessionário Após o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2019 -
DENUNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/XX INQUÉRITO POLICIAL nº XXXX O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu representante que ao final subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24 do Código de Processo Penal, vem respeitosamente perante vossa excelência oferecer a presente: DENÚNCIA definido no Art. 41 do Código de Processo Penal, em face de: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, metalúrgico, portador do RG nº XXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2020 -
Denúncia Penal
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARAGUARI EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX/XX Autos: XXXXXX-XX.XXXX O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE XXXXXX, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no incluso Inquérito Policial, oferecer DENÚNCIA contra: comparsa 1, brasileiro,solteiro, serviços gerais, filho de XXX XXX XXXXXX, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, nascido em XX/XX/XXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2017 -
DENUNCIA ROUBO
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA X VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO A Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, vem, com fundamento no artigo 41 do Código de Processo Penal, apresentar DENÚNCIA em face de Caio e Ticio, pelo crime de roubo, previsto no Artigo XX, do Código Penal Brasileiro, pelos fatos que ora serão descritos. No dia 23 de janeiro de 2018, na Avenida das Américas, nº 7804, Shopping Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2018 -
DENÚNCIA TENTATIVA DE HOMICÍDIO
EXERCITANDO * DENÙNCIA TENTATIVA DE HOMICÍDIO Ministério Público oferece denúncia contra agente pelo crime de tentativa de homicídio. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara do Júri da Comarca de especificar, Inquérito Policial nº O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do CPP, com base no inquérito policial de número em epígrafe (anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2020 -
DENUNCIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS O MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Promotor de Justiça que oficia perante este D. Juízo, no exercício de suas atividades legais e constitucionais, com base no inquérito policial anexo, vem à presença de V. Exa., oferecer DENUNCIA Em face de Sêneca dos Santos, brasileiro, casado, motorista, nascido em 10/05/1950, natural de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2015 -
DENUNCIA- INQUERITO POLICIAL
Processo nº: 001234987 – 1ª Vara Criminal Indiciado: VALÉRIA DO NASCIMENTO FARIAS Vítima: ALINE SOUZA DOS SANTOS Incidência Penal: art. 121, caput c/c art.14, II do Código Penal Brasileiro. DENÚNCIA SAULO FREITAS CALDAS, representante do Ministério Público, denuncia a Sra. VALÉRIA DO NASCIMENTO FARIAS , brasileira, casada, autônoma, portador da cédula de identidade nº 1998706-9, inscrito no CPF sob nº 986.986.123-34, pela prática de ato previsto no art. 121,Caput c/c art.14,II do Código Penal Brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2016 -
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ESTUDO DE CASO
Description: cabeçalho academico cópia Cidade Ano São Paulo 2016 ________________ ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA RECHE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ESTUDO DE CASO. Projeto apresentado ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo – Unidade Belenzinho. Orientador: Alexandre Viegas. SÃO PAULO 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 4 2 OBJETIVOS 5 2.1 Objetivo Geral ou Primário 5 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 5 3 JUSTIFICATIVA 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.244 Palavras / 13 PáginasData: 23/3/2017 -
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA SOB A ÓTICA JURIDICA
REGES – REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE AVEC DE VILHENA CAROLINA MARIA DE OLIVEIRA DAS VIRGENS LIMA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA SOB A ÓTICA JURIDICA VILHENA 2016 CAROLINA Mª DE OLIVEIRA DAS VIRGENS LIMA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA SOB A ÓTICA JURIDICA Monografia apresentada a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC de Vilhena, Campus Vilhena, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADOR PROF. DR. RODRIGO ALVES CORREIA VILHENA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.406 Palavras / 42 PáginasData: 8/11/2016 -
Denunciação da lide
Denunciação da lide. 1. Conceito. No direito comparado se conhecem duas modalidades principais de intervenção de terceiro relacionados com o direito regresso, sendo elas: 1. O terceiro é convocado a participar do processo instaurado contra o beneficiário da garantia, sem que contra o garante já se esteja propondo a ação regressiva. (Sistema Romano). 2. O garante é chamado para responder pelos prejuízos que o beneficiário venha a sofrer na eventualidade de sair vencido no processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2015 -
Denunciante invejoso
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA Saymon costa de assunção o caso dos denunciantes invejosos Içara 2017 saymon costa de assunção o caso dos denunciantes invejosos Projeto de Trabalho apresentado à Unidade de Aprendizagem Universidade e Ciência do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à aprovação na Unidade. Orientador: Prof. Dr. Gilson Rocha Reynaldo. Coorientador: Prof. Içara 2017 ________________ sumário 1 introdução 3 2 desenvolvimento 4 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2017 -
Deontologia
Direito do trabalho I ( 10/02/14 ) Bibliografia: - Maurício Godinho Delgado - Curso de Direito do Trabalho - Alice Monteiro de Barros - Curso de Direito do Trabalho - Vólia Bonfim Cassar - Curso de Direito do Trabalho Provas: * Princípios = 12/03/14 = 10pts 1ª Avaliação = 31/03/14 = 20 pts 2ª avaliação = 28/04/14 = 15 pts Trabalho dia 28/05/2014 _________________________//_________________________ 1. Surgimento do direito do trabalho no mundo e no Brasil:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.158 Palavras / 33 PáginasData: 6/5/2015 -
Deontologia Jurídica – Defesa às prerrogativas do advogado
Deontologia Jurídica – Defesa às prerrogativas do advogado Em virtude do curso de Deontologia ministrado na sede da OAB Santarém, onde trabalhada as prerrogativas do advogado previstas na Lei 8.906/1994 em seus artigos 6° e 7° dos quais bem mais de que defesa para o advogado exercer sua profissão com autonomia e independência, trata-se de defesa ao direito do cidadão, como o de acesso à justiça e ao de ampla defesa, entrevistamos o advogado Dr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2019 -
DEONTOLOGIA JURÍDICA.
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CADEIRA: ÉTICA PROFISSIONAL Eurismar Pereira Lima DEONTOLOGIA JURÍDICA IGUATU-CE 2016.2 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de traçar breves comentários acerca das diversas vertentes da Deontologia Jurídica aplicada à atuação do magistrado. A deontologia (complexo de princípios e regras éticas que disciplinam comportamentos profissionais) tem notável aplicação na área da Magistratura, principalmente nos tempos atuais, onde o Poder Judiciário passa por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.575 Palavras / 11 PáginasData: 23/9/2017 -
DEONTOLOGIA JURIDICAS E SUAS CARACTERISTICAS
DEONTOLOGIA A palavra Deontologia vem do grego "déon, déontos" que significa dever e "logos" que significa tratado. A partir dessa tradução e entendimento, a deontologia traz como conceito que ela é o "tratado de deveres de um grupo profissional". Esse termo "deontologia" foi criado por Jeremy Bentam, filosofo ingles, em 1834, , quando a definiu como “ciência do que é justo e conveniente que o homem faça, dos valores que decorrem do dever ou norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2018 -
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS IV CURSO DE DIREITO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS IV CURSO DE DIREITO Felipe Oliveira Fontes Melo ANÁLISE CRÍTICA: “QUEM MATOU ELOÁ?” DOCUMENTÁRIO – LÍVIA PEREZ Jacobina 2018 FELIPE OLIVEIRA FONTES MELO Análise Crítica sobre o documentário “Quem matou Eloá?” no Curso de Direito no Componente Curricular Língua Portuguesa I da Universidade do Estado da Bahia. Professor (a): Joabson Lima Figueiredo. Jacobina 2018 ________________ QUEM MATOU ELOÁ? Em 2008, Lindemberg Alves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2018 -
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ANÁPOLIS 2014 LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ANÁPOLIS 2014 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA...............................................................................................4 2 REFERENCIAL TEÓRICO...............................................................................6 3 OBJETIVOS 3.1 GERAL...........................................................................................................8 3.2 ESPECÍFICOS...............................................................................................8 4 PROBLEMAS...................................................................................................9 5 HIPÓTESES....................................................................................................10 6 METODOLOGIA..............................................................................................11 7 CRONOGRAMA..............................................................................................13 8 ESTRUTURA PROVÁVEL..............................................................................14 9 REFERENCIAS................................................................................................15 10 BIBLIOGRAFIA..............................................................................................16 11APÊNDICES/ ANEXOS...................................................................................18 1 JUSTIFICATIVA Estudo sobre a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 19/9/2016 -
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI – CAMPUS DE ERECHIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS ALBERT LUDWIG VON HOLLEBEN FELIPE WESCHENFELDER MÜLLER MARCOS PATRICH LEITE NICOLE DARIVA DUFLOTH ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ERECHIM 2011 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI – CAMPUS DE ERECHIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ERECHIM 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 ASPECTOS HISTÓRICOS 6 3 DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 8 3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.725 Palavras / 23 PáginasData: 8/9/2015 -
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ CURSO DE DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ CURSO DE DIREITO Docente: Giscard Agra Discente: Mércia Cristina Gomes de Araújo P1/Manhã FICHAMENTO (1) KELLY, John M. “A Alta Idade Média (até 1100)”. In: KELLY, John M. Uma breve história da teoria do direito ocidental [trad. Marylene Pinto Michael]. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 103-147. • O capítulo apresenta o panorama histórico geral da Idade Média, discutindo como os acontecimentos políticos e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 1/11/2018 -
Departamento de Ciências Jurídicas: Direito dos Animais
Universidade de Taubaté Departamento de Ciências Jurídicas DIREITO DOS ANIMAIS Disciplina: Introdução Taubaté Setembro 2012 DIRETOS DOS ANIMAIS 1 Conceito 1.1 Animais Silvestres São considerados animais silvestres ou selvagens todos os animais que vivem ou nascem em um ecossistema natural, como florestas, rios e oceanos. Existem animais silvestres nativos, os brasileiros e exóticos de outros países. Exemplo de Animais Nativos: lobo-guará, onça pintada, mico leão dourado, piranha, boto, curió, papagaio e capivara. Exemplo de exóticos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2016 -
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV/VALENÇA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV/VALENÇA RESUMO Juliana Pinto dos Santos[1] SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.; pag.62-81; (cap. 2). O Livro “Curso de Direito Constitucional” de Manoel Jorge e Silva Neto, ao que tange o segundo capítulo – “Poder Constituinte”, ao autor convém fixar o ponto de partida, apresentando na introdução a relevância do assunto em questão, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2017 -
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA LABORATÓRIO DE ELETRÔNICA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA LABORATÓRIO DE ELETRÔNICA 1 TJBs – amplificador em emissor comum Alunos: Rosivaldo Costa Santana 13/0133086 Pedro Cairê Mergulhão Montenegro 12/0132290 Professora: Flávia Turma: G Dia da Semana: Sexta-Feira Brasília 2018 * Experiências Experiência 1). Monte o circuito da Figura 1, com os valores dos componentes apresentados na Tabela 1. Seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2018 -
Departamento de Pessoal
Introdução Atualmente as empresa tem enfrentado grandes dificuldades na busca por profissionais qualificados para preenchimento de vagas. Essa dificuldade está relacionada com a escassez de mão de obra qualificada, a falta de conhecimento técnico que, para muitas pessoas, torna-se o fator que impede o candidato de ser aprovado no momento da avaliação de desempenho ou até mesmo no momento da entrevista. Esse é o maior desafio para o profissional que atua na área de Recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.374 Palavras / 18 PáginasData: 10/9/2014 -
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ESTRADA FEDERAL
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL g) apresentar diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso, conforme requisito do cargo pretendido, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, comprovado através da apresentação de original e cópia do respectivo documento, observado o ANEXO II deste Edital; h) estar apto, física e mentalmente, não apresentando deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2014 -
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES – CCHLA DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – DPP CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Sistemas de Governo Código: DPP 0022 Período: 2020.2 Créditos: 2 Carga Horária: 30 Vagas: Ementa: Características centrais dos sistemas de governo presidencialista, parlamentarista e semipresidencial. Vantagens e desvantagens de cada sistema. A partilha do poder executivo. O papel do parlamento. O presidencialismo de coalizão brasileiro. Objetivos: Discutir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 31/1/2021 -
DEPARTAMENTO DE REGISTO DE COMÉRCIO
Leia atentamente a Instrução Normativa nº 116, de 22 de novembro de 2011, do Departamento Nacional do Registro do Comércio – DNRC INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO - DNRC, Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Separe as que versam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014