Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.671 - 26.700
-
Descumprimento de Acordo Homologado
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás. PROCESSO NÚMERO: REQUERENTE: REQUERIDO(A): NATUREZA: A REQUERIDA, xxxxxxx, brasileira, em união estável, xxxxxxxx, portadora do RG n. xxxxxx SSP/GO e inscrita no CPF sob o n. xxxxxxxx, residente e domiciliada na ..., sob o número xxxxxx com lógica incidental nas normas jurídicas constitucionais prescritas no artigo 5º, inciso XXXV, XXXIV, XXXIX, LV, LVI, LVII[1] da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.636 Palavras / 11 PáginasData: 26/2/2019 -
Descumprimento de ordem judicial nos Juizados Especiais de Relação de Consumo e as sanções aplicadas pela Lei 9099\95
CURSO DE DIREITO HELENA LIMA ROCHA DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NOS JUÍZADOS ESPECIAIS DE RELAÇÃO DE CONSUMO E AS SANÇÕES APLICADAS PELA LEI 9.099\95. SALVADOR 2013 HELENA LIMA ROCHA DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NOS JUÍZADOS ESPECIAIS DE RELAÇÃO DE CONSUMO E AS SANÇÕES APLICADAS PELA LEI 9.099\95. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito, pelo Curso de Direito da Faculdade 2 de Julho – F2J. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2014 -
DESCUMPRIMENTO NAS OBRIGAÇÕES DE FAZER
PRISÃO CIVIL PARA O DESCUMPRIMENTO NAS OBRIGAÇÕES DE FAZER A obrigação de fazer do latim obligatio faciendi, obrigação positiva, ocorre quando há uma prestação de fato do devedor para com o credor e que consiste na realização de um serviço. A execução nas obrigações de fazer deverá seguir o disposto no art. 632, até o art. 638 do CPC. Caso restar frustrado o cumprimento da obrigação pelo devedor, o credor poderá optar pela conversão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
Desde o Início da Era Empresarial
Desde o início da era empresarial, se tem discutido sobre a capacidade de um profissional para se adaptar a vaga; na época dos meus avós, o trabalho era feito totalmente manual, até mesmo em fabricas, luxo era quem conseguia fazer faculdade, e a maioria dos profissionais não eram graduados, e sim aprendizes de outros profissionais, os examinadores avaliavam a forma bruta de como esses profissionais trabalhavam, era comum passar 1 ou 2 meses de “aprendiz”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2021 -
Desdobramentos da Boa fé
Caro leitor, Boa noite! Estudando Direito Civil por esses dias me deparei com um assunto curioso do qual nunca tinha ouvido falar – nem mesmo na faculdade! Trata-se tal assunto dos desdobramentos da boa-fé, que tentarei transmitir de maneira compreensível. Veja: A boa-fé, comportamento extremamente importante no mundo dos negócios jurídicos desdobra-se em três máximas ou limitações que, muitas vezes, vemos, ouvimos ou cometemos em nosso dia a dia. Alguns cometem na ignorância (ausência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2019 -
Desemprego e a Flexibilização do Direito do Trabalho
Desemprego e a flexibilização do Direito do Trabalho Não é nova a discussão em torno da necessidade de se criar uma reforma trabalhista no Brasil. A legislação trabalhista, farta e minuciosa, foi criada como mecanismo de proteção ao trabalhador, mas a quantidade de leis vigentes acaba por tornar essa legislação em um corpo rígido e burocratizado. A rigidez e a judicialização dos contratos de trabalho somados aos custos excessivos dos encargos trabalhistas se tornou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2017 -
Desenho Industrial
DESENHO INDUSTRIAL, SUA VIOLAÇÃO E OS PRODUTOS QUE IMITAM MODELOS EXCLUSIVOS. 1. Evolução do Desenho industrial Desde os tempos mais antigos da humanidade, existe o espírito criativo do homem para embelezamento dos objetos de uso comum principalmente na fabricação de ferramentas e utensílios de uso doméstico ainda bastante rudimentar. Além de uso prático o objeto deveria agradar, pois estes eram dados como presentes, mas foi na Renascença que a arte dos objetos ganhou o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2015 -
Desenho industrial
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA ALAN GOMES DOS SANTOS 7420669159 CICERO PENHA VENTURA 7089579436 FERNANDA DELMONDES COELHO 9977023156 HÉLIO JUNIOR SIQUEIRA JÚNIOR 7085559103 JEFFERSON GOMES 7089568675 KAUÊ PONTES VILAR 9977023176 MAYRA WEGILLA DE SOUSA FILHA 9977021798 MARCOS FERNANDES 7091558851 RODRIGO PEREIRA DE PAULA 7089581068 DESENHO INDUSTRIAL Trabalho de aproveitamento do curso tecnologia em logística, como parte do requisito de avaliação da disciplina direito empresarial, realizado na Universidade Bandeirante Anhanguera, conforme orientação da professora Kate Brianezi. Marcia. SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.597 Palavras / 11 PáginasData: 11/9/2015 -
Desentranhamento Mediante Decisão Judicial
TEORIA DA PROVA (13) – CONSEQUENCIAS DA ILICITUDE DA PROVA (PREVISÃO LEGAL ART. 156 §3º CPP) Desentranhamento mediante decisão judicial. CUIDADO: A prova ilícita não será desentranhada quando for favorável ao réu. O instrumento adequado para discutir a ilicitude da prova para grande parte da doutrina é conteúdo como incidente de ilicitude de prova o legislador não estabeleceu procedimento especifico para o incidente de ilicitude da prova, mas segundo a doutrina majoritária, por aplicação analógica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2016 -
Desenvolva ou apresente um esboço geral da virtude do cidadão
A virtude do cidadão consiste em poder fazer igualmente ambas as coisas, ter a mesma virtude do bom cidadão consistindo em que todos na cidade perfeita ,tenham a virtude do bom cidadão, mesmo a virtude não sendo absolutamente a mesma em todos os cidadãos . Podemos relacionar pelo fato do principal propósito da ciência política ser produzir no caráter dos cidadoes ações nobres ,ou seja é uma característica do cidadão virtuoso Ele define virtude do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2016 -
Desenvolvendo contrato social da empresa Mononomo Electronics Ltda
Introdução: Este trabalho tem como objetivo apresentar o contrato social da empresaMononomo Eletrônica Ltda. (fictícia), sociedade empresária especializada no ramode fabricação de urnas eletrônicas. Confecção do Contrato Social: Inicialmente foram definidos os sócios, tínhamos o Teobaldo Araújo, a sua esposa,Cleonice Andrade Araújo e o filho do casal Vinícius Andrade Araújo.O prédio para a instalação da empresa, o casal já possuía, além do capital inicialnecessário para a constituição da empresa.A sociedade não poderia ser composta pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Desenvolvendo parcerias para a cooperação no combate aos ilícitos transnacionais!
Desenvolvendo parcerias para a cooperação no combate aos ilícitos transnacionais! O enfrentamento dos ilícitos transnacionais é objeto da atuação externa do Brasil em diversas instâncias bilaterais e multilaterais. O País busca ativamente promover essa agenda no diálogo e cooperação com países vizinhos e de outras regiões, além dos blocos econômicos. Para o enfrentamento dos ilícitos transnacionais, requer-se da cooperação internacional uma abordagem integrada e continua para que haja o aprimoramento das estruturas e métodos institucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2017 -
Desenvolver Minhas Habilidades Profissionais
ANDRÉ NEVES MONTECHIARI Email: andrenevesmontechiari@hotmail.c om Tel: (22) 99852-6413 Instagram: @a.montechiari Nascimento: 30/01/2003 - Brasileiro – Endereço: Rua Antônio Pereira Jesus, 37, casa 17A, Cônego, Nova Friburgo/RJ Objetivo: Desenvolver minhas habilidades profissionais através da prática realizada em estágio de Direito. Formação Acadêmica Ensino infantil, fundamental e médio: ⇒ COLÉGIO CASA ESCOLA ESPAÇO LIVRE – DE 2006 A 2020 Ensino superior: ⇒ FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – DE 2021 A 2022 ⇒ UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2024 -
Desenvolvimentismo
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBRASIL RAFAEL PEREIRA TELEGINSKI CORREA Engenharia Civil, Noturno, 2º período, turma DESENVOLVIMENTISMO O Desenvolvimentismo no Brasil – Era Vargas, J.K. e Ditadura Militar CURITIBA 2015 Introdução ao desenvolvimentismo e ideias do desenvolvimentismo brasileiro. Se traduz pela teoria econômica que se baseia no crescimento Estatal, se centrando na industrialização e infraestrutura, seguindo a linha do keynesianismo, o qual prega a intervenção do Estado na economia para seu crescimento. Desta maneira, gera-se um aumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2015 -
Desenvolvimento Artigo Cientifico - O Sistema da Saúde Suplemetar
CAPÍTULO 1: O SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR 1.1 Bases legais Sabe-se que o sistema de saúde suplementar nacional conta com a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor; a Lei dos Planos de Saúde e agência reguladora para fiscalizar e regulamentar o mercado de saúde suplementar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. A partir da Magna Carta de 1988, ocorreram mudanças substanciais no arcabouço jurídico. Inaugurou-se uma nova ordem com a recolocação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.828 Palavras / 28 PáginasData: 20/10/2020 -
Desenvolvimento Artigo Crimes Virtuais
Ao acessar a Internet, os cidadãos devem prestar muita atenção e fornecer os dados pessoais com cuidado. Segundo dados da plataforma Consumidor.gov.br, no primeiro semestre deste ano, o número de consumidores que acessaram, coletaram, divulgaram ou transmitiram dados pessoais ou financeiros sem autorização mais do que dobrou em relação ao mesmo período do ano passado. Um dos golpes mais comuns é clonar o WhatsApp. Também é frequente criar contas falsas em redes sociais, incluindo instituições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2021 -
Desenvolvimento da aplicação inicial
Matéria: Prática Simulada Cível I Atividade: 1° Atividade Temas: Elaboração de Petição Inicial O Caso: Carlos celebrou com Pierre, artista plástico de renome internacional, contrato por meio do qual este se comprometia a pintar, pessoalmente, 2 (duas) telas com motivos alusivos à nova mansão campestre por aquele adquirida. Pelo trabalho, Pierre receberia a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais) lhe foram adiantados, e as telas deveriam ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2014 -
Desenvolvimento da Atividade Empresaria por meio de Sociedade em Comum
O desenvolvimento da atividade empresaria por meio de sociedade em comum, esta disciplinado no código civil, entre os Art. 986 ao 990, entretanto sociedades em comum não possuem formalização que comprove que a sociedade de fato existe, sendo necessário a emissão de documento assinado pelos sócios para comprovar a existência da mesma quando necessário. A sociedade em comum foi a maneira que o código civil encontrou para disciplinar a distância entre a criação da sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2019 -
DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA
CAPÍTULO I 1. SURGIMENTO DA DEMOCRACIA 1.2 Surgimento do Estado No período pré-histórico o ser humano compreendeu que era melhor viver em grupos. Não havia poder superior nesse grupo, o poder era somente exercido pela força ou costume que indicaria o homem (patriarca) ou a mulher (matriarca) para ser chefe. O conflito era certo, pois eram nômades e se encontravam com outros grupos. E assim surgiram as primeiras guerras. Esses grupos aumentaram com o tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.596 Palavras / 15 PáginasData: 24/9/2014 -
Desenvolvimento de contrato de trabalho
2 DESENVOLVIMENTO 2.1 PEC Ao logo dos anos os trabalhadores conquistaram muitos direitos, os últimos e mais importantes através da constituição de 1988, mas como podemos ver já se passaram 25 anos desde que foi implantada esta constituição muita coisa precisa ser revista, muita coisa mudou e as leis e a constituição pararão no tempo, apesar de já terem se passado 25 longos anos desde a criação da constituição de 1988 e já haver a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.199 Palavras / 17 PáginasData: 4/4/2014 -
Desenvolvimento de direito civil
INSTITUTO ... (12) FACULDADE ... (12) CURSO DE... (12) Nº PERIODO (12) NOME DO ALUNO (12) TÍTULO (12) Cidade (12) 2012 NOME DO ALUNO (12) TÍTULO (12) (Recuo 8 cm) _____________________________ Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil na Faculdade do Espírito Santo, como requisito parcial de avaliação. Orientador: Prof. Dr.................. (espaçamento simples, tamanho 12) CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (12) 2012 SUMÁRIO Enumeração das seções do texto, na mesma ordem e grafia em que aparecem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.022 Palavras / 17 PáginasData: 8/4/2014 -
Desenvolvimento de Direito trabalho do AVA
ATPS Processos Gerenciais - Etapa 1 - Passo 1 ATPS Processos Gerenciais - Etapa 1 - Passo 1 Etapa 1 Passo 1 Quais são as principais habilidades necessárias para um gestor de sucesso. Resposta: As principais habilidades necessária para um bom gesto necessita ter conhecimento do que faz porem mais que isso apreender a aprender sempre continuamente buscando ampliar seus conhecimentos e mais inda saber transmitir e compartilhar conhecimentos. Ter entendimento e saber fazer buscando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
Desenvolvimento de exercícios por direito
João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. Direitos reais que vinculam a propriedade aos seus posseiros devido aso fatos o ordenamento jurídico ampara as clususlas contratuais propostas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2014 -
Desenvolvimento de um contrato social para eletrônicos monótonos Ltda
INTRODUÇÃO Nesta atividade elabora-se o contrato social da mononomo eletrônica ltda., solucionando varias questões jurídicas tais como: - Se o modelo o de contrato social fornecido pelo DNRC contem todas as clausulas previstas no artigo 997 do código civil. - Quais dos membros da família podem contratar sociedade entre si. -Quem administrará a sociedade. -Qual será o valor do capital social, como este será distribuído entre os sócios. -Qual das CNAEs em que melhor se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2014 -
Desenvolvimento De Um Dispositivo De Esterilização Feminina
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo, Tributário Resenha do Caso De Harvard “Adiana, Inc., e o Desenvolvimento De Um Dispositivo De Esterilização Feminina” Monique Mariano Castilho Trabalho da disciplina Constitucionalização do Direito Tutora: Profa. Daniela Duque Estrada Niterói 2016 CASO DE HARVARD ADIANA, INC. “Desenvolvimento de um Dispositivo de Esterilização Feminina” REFERÊNCIA: https:// jus.com.br / ... / esterilizacao – feminina – na – otica – dos –direitos-reprodutivos-da-etica; http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/direitos_da_personalidade_bioetica_e_biodireito_uma_breve_introducao_0.pdf; pos.estacio.webaula.com.br/Trabalhos/Suplementos/638/9201/11056.doc. O texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2017 -
Desenvolvimento de um documento processual para a apresentação de um pedido de reivindicações trabalhistas
CASO CONCRETO 03 Leonídia Santos, residente em São José dos Pinhais - PR, prestou serviços domésticos para a Sra. Ana Paula Riques, de 01.06.2008 até 31.07.2011, data em que foi despedida imotivadamente. Resta salientar que os serviços foram prestados na residência da ex-empregadora, localizada na cidade de Curitiba-PR, e que a última remuneração percebida por Leonídia era de R$ 736,00, em observância ao piso regional da categoria no Estado do Paraná, além de sua jornada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2014 -
Desenvolvimento de um estudo detalhado "Lei de novos negócios" - com foco especial na função social
Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distancia Atividade Pratica Supervisionada: Direito Empresarial Trabalho apresentado para a disciplina de Direito Empresarial com requisito parcial para obter nota no 2º semestre de 2013 da Universidade Anhanguera Tutor a Distancia: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distancia Atividade Pratica Supervisionada: Tecnologia Recursos Humanos Direito Empresarial SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 DIREITO EMPRESARIAL.........................................................................................4 3 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA LIXAS PATY.......................................................5 4 FUNÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.494 Palavras / 10 PáginasData: 31/5/2014 -
Desenvolvimento de uma carta legal para apoiar a execução da sentença sob prisão domiciliária
AULA 2 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2014 -
Desenvolvimento do conceito de função social do contrato
Caso Concreto (1) Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: “a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Desenvolvimento do conceito de precedente, Súmula Vinculante e precedentes Recursos obstáculo
PARECER SÚMULA – SÚMULA VINCULANTE – SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS – DIFERENÇAS – PROPÓSITOS 1.RELATÓRIO Trata-se de parecer jurídico que tem por objetivo desenvolver os conceitos de Súmula, Súmula Vinculante e Súmula Impeditiva de Recursos. E, nesse contexto, trabalhar suas diferenças, seus propósitos, fazendo uma breve reflexão. 2. FUNDAMENTAÇÃO Antes de se adentrar a questão referente à diferenciação dos institutos jurídicos em comento bem como os seus propósitos, faz se necessário, ainda que superficialmente, entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2013