Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.431 - 26.460
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Democracia
Aldebaram das Flores, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG sob o número XXX e inscrito no CPF XXX, residente e domiciliado na Rua João França Sobrinho, número 448, Jardim America, nesta cidade de Itapeva - São Paulo. Neste ato representado por seu advogado, com endereço profissional na rua Mario Prandini, número 30, centro, nesta cidade, onde receberá intimação em geral, com fulcro no art. 186 CC c/c art. 275 II "d"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Democracia
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL - UFMS Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância – UAB/ EAD Curso de Especialização em Gestão Publica Municipal Disciplina de Desenvolvimento e Mudanças no Estado Brasileiro Prof. Eronildo Barbosa da Silva Com o advento da conquista da democracia, em meados da década de 80, o país obteve grande avanço nas áreas econômica, política e social. Merece grande destaque a promulgação da Constituição Federal em 5 de outubro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2015 -
Democracia
História da Democracia O termo Democracia tem origem no grego demokratiá que é formada por demos que significa povo e kratos que significa poder. É um sistema político em que a sociedade molda as decisões do governo, ou seja, o povo tem voz para decidir por si mesmo. Nascida em Atenas a Democracia possuía o intuito de levar igualdade para as sociedades, todos possuindo liberdade de expressão para opinarem subjetivamente sem serem retalhados ou descriminados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2016 -
DEMOCRACIA - Etimologia do termo
DEMOCRACIA Etimologia do termo O termo democracia é de origem grega (δημοκρατία, dēmokratía) e quer dizer "poder do povo”, ou seja, democracia ("demo+kratos") é um regime de governo, em que o povo participa das decisões políticas, direta ou indiretamente. Para Hans Kelsen, a democracia é, sobretudo, um caminho da progressão para liberdade. Conceito Democracia Antiga - Assim como o termo, segundo Azambuja (2001), o conceito de democracia também tem origem Grega, seu significado remonta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2017 -
Democracia dentro do sistema político
2. A Democracia dentro do sistema político 2.2 Antagonismo político como pressuposto do sistema Desde sempre, que o homem tem tornado evidente a sua necessidade de agregação com os seus pares. Segundo a ideia desenvolvida por Aristóteles este é um animal social por natureza, carecendo de se associar para ver realizadas algumas das suas necessidades, que não o seriam numa situação de isolamento. Antes destas necessidades atingirem os padrões cuadonantes com a sociedade contemporânea, centravam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Democracia direta
http://www.oconhecimento.com.br/htcms/media/images/originals/sofativismo.jpg http://www.moyarte.com.br/imagens/fotografia_web/palestra_pierre_levy_senac.jpg WILSON DE LIMA FORTES 200710035211 2ª AVALIAÇÃO DE MTPJ Sumário Sumário..................................................................3 Introdução...............................................................4 Breves considerações sobre a democracia............5 Conceito de democracia.........................................7 Histórico..................................................................9 Democracia direta...................................................11 Islândia....................................................................12 Tunísia.....................................................................14 Egito.........................................................................16 Primavera Árabe.......................................................17 Espanha....................................................................18 EUA...........................................................................19 Brasil: é por R$ 0,25..................................................20 Angola........................................................................22 Concretização da democracia direta..........................23 Breve crítica................................................................24 Introdução Este trabalho tem como objeto o livro “Redes de indignação e esperança”, do autor Manuel Castells e tem como escopo investigar as novas formas de manifestações políticas populares possibilitadas pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.170 Palavras / 25 PáginasData: 20/5/2015 -
Democracia Direta, Semidireta e Indireta
Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta" O parágrafo único do art. 1.º da CF (Constituição Federal) reproduz o conceito de Rosseau de que a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, porque todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente. O art. 14 da CF explicita que no Brasil a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Democracia dos antigos e da modernidade
Caso Concreto 1 Tema: Democracia dos Antigos e dos Modernos Esparta, ou Lacedemônia, localizava-se na península do Peloponeso, na planície da Lacônia. Foi fundada no século IX a.C., as margens do rio Eurotas, após a união de três tribos dóricas. Esparta tem sido considerada muito justamente o protótipo da cidade aristocrática. Politicamente, Esparta organizava-se sob uma diarquia, ou seja, uma monarquia composta por dois reis, que tinham funções religiosas e guerreiras. As funções executivas eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Democracia dos Estados Unidos
1) Na democracia estado-unidense, os cidadãos são incluídos na sociedade pelo exercício pleno dos direitos políticos e também pela ideia geral de direito de propriedade. Compete ao governo garantir que esse direito não seja violado. Como consequência, mesmo aqueles que possuem uma pequena propriedade sentem-se cidadãos de pleno direito. a) submeter o indivíduo à proteção do governo. b) hierarquizar os indivíduos segundo suas posses. c) estimular a formação de propriedades comunais. d) vincular democracia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 26/8/2014 -
Democracia e cidadania como conceitos
introdução Podemos considerar a democracia e a cidadania como conceitos que basicamente caminham juntos, de acordo com o Aurélio, democracia é o governo do povo, enquanto cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos do estado, ou seja, definições similares e até complementares para conceitos importantes Poder Quando o poder estatal está concentrado numa única pessoa ou órgão, acontece o surgimento do absolutismo, como por exemplo a Revolução Francesa, no século XVIII.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2014 -
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Democracia e Direitos Humanos O Brasil possui certas deficiências na democracia e uma delas está ligada à transgressão dos Direitos Humanos. O país ainda continua marcado pela desigualdade social, política e econômica. Existem dois pensadores mais representativos da Teoria Política Moderna: John Locke e Jean Jacques Rousseau. “Se o legislativo ou qualquer parte dele compõe-se de representantes escolhidos pelo povo para esse período, os quais voltam depois para o Estado ordinário de súditos e só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2015 -
DEMOCRACIA E LAICIDADE - ARTIGO CIENTIFICO
DEMOCRACIA E LAICIDADE: DESDE ANTIGUIDADE À CONTEMPORANEIDADE NASCIMENTO, Deiviti Natanael Santana do² SOUZA, Fabio de [1] Orientadora RESUMO A ideia de democracia que permeia as sociedades modernas teve sua origem na Grécia Antiga, onde Estado e Religião eram separados, tornando-a um Estado Laico. A partir dessa parceria, propusemos aqui, discorrer um breve relato sobre sua trajetória nos períodos históricos, ressaltando o Brasil. Para tal feito, nos alicerçamos em teóricos que trabalham com História do Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.820 Palavras / 16 PáginasData: 31/5/2019 -
Democracia e o funcionamento do sistema político no Brasil
Democracia e o funcionamento do sistema político no Brasil No Brasil, vivemos em uma democracia indireta, onde o poder do povo é representado por meio de pessoas que são eleitas para elaboras ou executar as leis (cargos políticos). Em cada eleição votamos em quem achamos que melhor irá nos representar em cada cargo. Temos dois poderes que são divididos entre municipal, estadual e federal. No executivo quem fica no cargo municipal é o prefeito, cargo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2016 -
Democracia e saúde: sociedade civil, cidadania e cultura política
SUMÁRIO: 1 – Introdução.............................................................................................................................1 2 – Etapa 1...................................................................................................................................2 2.1 – Primeiro relatório parcial a partir das respostas obtidas pela equipe com relação ao questionário do passo 1...............................................................................................................2 2.2 – Filosofia nas práticas sociais com relação ao ser humano.................................................4 3 – Etapa 2...................................................................................................................................6 3.1 – Reflexão da equipe sobre a temática da musica Comida (Arnaldo Antunes, Marcel Fromer e Sergio Brito – 1987)....................................................................................................6 3.2 – Transformações sociais da mulher no século XX..............................................................7 3.3 – O preconceito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.602 Palavras / 15 PáginasData: 5/6/2014 -
Democracia em face da política atual
5 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira De Direito DESAFIOS CAUSADOS PELA POLITICA CONTEMPORÃNEA NA EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE Juliana Oliveira Soares Belo Horizonte 2014 Juliana Oliveira Soares DESAFIOS CAUSADOS PELA POLITICA MODERNA NA EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito de aprovação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Belo Horizonte 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2016 -
Democracia na Grécia Antiga e Suas Ligações Com o Sistema Atual
1 INTRODUÇÃO Fundada na ideia de um Estado legal, a Grécia, no séc. VII a.C., expõe pela primeira vez uma forma de governo livre. Trazida à tona para a realidade moderna pela Revolução Francesa (1789–1799), após anos de monarquias e impérios, essa forma de administração busca uma orientação mais branda e justa, onde as leis são discutidas e planejadas por um Estado que representa todos os cidadãos livres. O estudo a seguir enfoca-se nisso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 28/11/2018 -
Democracia no Brasil
Hoje estamos vivendo no Brasil uma situação peculiar. Estamos descobrindo os caminhos da justiça. A partir de 2004 com a era Lula, o Brasil se esperançou com a inclusão social, mas na realidade se deparou com as grandes corrupções que afetam o País. Historicamente o Brasil possui pouca participação dos cidadãos, sendo um país patrimonialista com uma democracia de “fachada”, porém a partir de 1988 com a constituição podemos tomar como marco inicial de mudanças.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2016 -
DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI
DEMOCRÁCIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI DEMOCRACY IN BRAZIL: AN ANALYSIS OF THE BRAZILIAN DEMOCRATIC CONTEXT IN THE 21ST CENTURY Heitor Fernandes do Carmo e Silva¹ Thiago Mascarenhas Pereira² Camila Martins de Oliveira³ Resumo O presente trabalho objetiva analisar a figura do dano existencial através de sua conceituação e caracterização. Intenta ainda o relacionar ao princípio da dignidade da pessoa humana como forma de argumentação irrefutável a sancionar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.063 Palavras / 9 PáginasData: 19/4/2018 -
Democracia representativa ou indireta
INTRODUÇÃO.........................................................................................09 CAPÍTULO I DEMOCRACIA 1.1 Conceito e evolução de democracia......................................................10 1.2 Democracia direta.................................................................................19 1.3 Democracia representativa ou indireta..................................................19 1.4 Democracia participativa ou semidireta................................................20 CAPÍTULO II O DIREITO ELEITORAL 2.1 Princípios relativos ao direito eleitoral...................................................24 2.2 Sistemas eleitorais..................................................................................28 CAPÍTULO III REFORMA POLÍTICA 3.1 A reforma política...................................................................................34 3.2 Sistemas eleitorais..................................................................................37 3.3 Financiamento eleitoral e partidário.......................................................40 3.4 Suplência de senador..............................................................................43 3.5 Domicílio eleitoral.................................................................................47 3.6 Coligação na eleição proporcional.........................................................47 3.7 Voto facultativo......................................................................................48 3.8 Data da posse dos chefes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.472 Palavras / 34 PáginasData: 10/9/2015 -
Democracia semidireta
A Democracia semidireta Ao abordar o tema Democracia semidireta, sobre a perspectiva referente ao eixo central “Os Direitos Políticos como Direitos Fundamentais”, inicialmente e necessário uma definição conceitual da Democracia semidireta. Depois demonstrar quais instrumentos formais que possui, ou seja, que garantem a efetividade no direito material, do exercício da cidadania participativa. E onde esta prevista em nosso ordenamento jurídico, a previsão desta democracia, e por fim rediscutir criticamente na atualidade o instituto da representação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2015 -
Democracia Sociologica
Democracia Socioecológica No mundo contemporâneo, um dos principais desafio a ser combatido é encontrar um modelo econômico ideal e ecologicamente sustentável. Nós seres humanos, somos totalmente dependentes dos recursos naturais que existe no planeta e por vivermos em sociedade, é necessário que saibamos usufruir de maneira correta e tendo a consciência que tais recursos é esgotável. Entretanto, devido a influência do sistema capitalista em que vivemos, nota-se que é necessário uma evolução no modo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2015 -
Democracia valiosa no Brasil
1) Valorização da democracia no Brasil vem como uma necessidade ao longo do tempo dando a garantia de direitos e o exercício de cidadania que se vinculam ao processo de participação popular, bem como à validação dos princípios democráticos. Associa-se a isso a necessidade de a prática dos movimentos sociais se configurarem como ações políticas.Movimentos e lideranças sociais buscam formas para estreitar e intensificar o diálogo com o poder público com o intuito de acompanhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
DEMOCRACIA X DEMAGOGIA
DEMOCRACIA X DEMAGOGIA Democracia é um sistema de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com o povo. Para usar uma frase famosa, democracia é o "governo do povo para o povo". Democracia se opõe às formas de ditadura e totalitarismo, onde o poder reside em uma elite auto eleita. Podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2018 -
Democracia – Limites da intervenção militar na sociedade democrática
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO 1. PRÉ-PROJETO DE ARTIGO Democracia – limites da intervenção militar na sociedade democrática 1. 1. 2. ORIENTANDO: CALUÃ FRÓES DE AZEVEDO MANAUS (AM) 2016 1. CALUÃ FRÓES DE AZEVEDO Democracia – limites da intervenção militar na sociedade democrática 1. Pré-projeto apresentado como requisito obrigatório da Disciplina Orientação de TCC I do Curso De Direito Centro do Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA, ministrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 5/12/2016 -
Democracia: Ainda existe um propósito verdadeiro?
Democracia: ainda existe um propósito verdadeiro? A sociedade brasileira é regida pela estrutura política de democracia. Esta que é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está nas mãos dos cidadãos, de forma direta ou indireta, por meio de seus representantes. A Carta Magna do Estado Democrático de Direito Brasileiro, a Constituição Federal de 1988, estabelece em seu art. 1º, o princípio fundamental desse poder: "Todo poder emana do povo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2018 -
DEMOCRATAS PARTIDOS POLÍTICOS E DIREITOS SOCIAIS
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP TIAGO STÁBILE RA: B609JH-5 PARTIDOS POLÍTICOS E DIREITOS SOCIAIS ARAÇATUBA 2015 1. INTRODUÇÃO Os partidos políticos nada mais são do que organizações voluntárias que ligam pessoas ao seu governo, é considerado então, um elemento natural em quaquer sistema político. Está presente nos regimes autoritários, nos democráticos, nos Estados em desenvolvimento e nos industrializados. Tal termo já existia na idade média, definido como várias pessoas que se opõem a outras, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.528 Palavras / 15 PáginasData: 17/10/2015 -
DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
Democratização da Administração Publica Esta tendência do direito administrativo prevê a participação direta dos cidadãos na formulação de políticas e decisões públicas, possibilitando a superação dos graves problemas sociais que atingem a sociedade, com democracia e avanço da cidadania em nosso país. Nem sempre é efetivo na prática, mas a democratização pública se torna cada vez mais necessária, para que surjam cada vez mais formas da sociedade intervir nas decisões administrativas, impedindo que haja abuso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2020 -
DEMOCRATIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DAS LEIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS UNIDADE UNIVERSITÁRIA PARANAÍBA CURSO DE DIREITO CAMILA GABRIELA BATISTA DOS SANTOS ENILDA GONÇALVES DA SILVA MARIANA CARDOSO NANTES UNIVERSIDADE, CIÊNCIA E FORMAÇÃO ACADEMICA PARANAÍBA – MS 2019 CAMILA GABRIELA BATISTA DOS SANTOS ENILDA GONÇALVES DA SILVA MARIANA CARDOSO NANTES UNIVERSIDADE, CIÊNCIA E FORMAÇÃO ACADEMICA Seminário apresentada como requisito parcial para a nota da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de graduação em Direito, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2019 -
DEMOCRATIZAÇÃO INACABADA : FRACASSO DA SEGURANÇA PUBLICA
DEMOCRATIZAÇÃO INACABADA : FRACASSO DA SEGURANÇA PUBLICA violência urbana no brasil dois paradoxos e um enigma existentes no momento de recuperação da democracia. - paradoxo um : por que o homicídio cresceu e entre homens jovens em 1978, começo ou processo democrático? - paradoxo dois : ideias de cordialidade e conciliação mudaram por causa da crítica de intelectuais importes que lhes apontam ausência de cidadania. toda via os mecanismo da vingança pessoal e os impulsos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.904 Palavras / 12 PáginasData: 11/9/2018 -
DEMOLIDOR: A JUSTIÇA SUPRALEGAL EM “HELL’S KITCHEN” E O CASO BRASILEIRO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DISCENTE: GIOVANNE DUARTE DE QUEIROZ (11518001) DEMOLIDOR: A JUSTIÇA SUPRALEGAL EM “HELL’S KITCHEN” E O CASO BRASILEIRO. A segunda temporada da série “Demolidor”, disponibilizada pelo Netflix, traz consigo um diálogo direto com o Direito e uma série de elementos emblemáticos acerca do conceito de justiça. Não obstante sua premissa – Matt Murdock, um advogado cego que durante a noite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2016