Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.431 - 26.460
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Democracia e cidadania como conceitos
introdução Podemos considerar a democracia e a cidadania como conceitos que basicamente caminham juntos, de acordo com o Aurélio, democracia é o governo do povo, enquanto cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos do estado, ou seja, definições similares e até complementares para conceitos importantes Poder Quando o poder estatal está concentrado numa única pessoa ou órgão, acontece o surgimento do absolutismo, como por exemplo a Revolução Francesa, no século XVIII.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2014 -
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Democracia e Direitos Humanos O Brasil possui certas deficiências na democracia e uma delas está ligada à transgressão dos Direitos Humanos. O país ainda continua marcado pela desigualdade social, política e econômica. Existem dois pensadores mais representativos da Teoria Política Moderna: John Locke e Jean Jacques Rousseau. “Se o legislativo ou qualquer parte dele compõe-se de representantes escolhidos pelo povo para esse período, os quais voltam depois para o Estado ordinário de súditos e só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2015 -
DEMOCRACIA E LAICIDADE - ARTIGO CIENTIFICO
DEMOCRACIA E LAICIDADE: DESDE ANTIGUIDADE À CONTEMPORANEIDADE NASCIMENTO, Deiviti Natanael Santana do² SOUZA, Fabio de [1] Orientadora RESUMO A ideia de democracia que permeia as sociedades modernas teve sua origem na Grécia Antiga, onde Estado e Religião eram separados, tornando-a um Estado Laico. A partir dessa parceria, propusemos aqui, discorrer um breve relato sobre sua trajetória nos períodos históricos, ressaltando o Brasil. Para tal feito, nos alicerçamos em teóricos que trabalham com História do Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.820 Palavras / 16 PáginasData: 31/5/2019 -
Democracia e o funcionamento do sistema político no Brasil
Democracia e o funcionamento do sistema político no Brasil No Brasil, vivemos em uma democracia indireta, onde o poder do povo é representado por meio de pessoas que são eleitas para elaboras ou executar as leis (cargos políticos). Em cada eleição votamos em quem achamos que melhor irá nos representar em cada cargo. Temos dois poderes que são divididos entre municipal, estadual e federal. No executivo quem fica no cargo municipal é o prefeito, cargo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2016 -
Democracia e saúde: sociedade civil, cidadania e cultura política
SUMÁRIO: 1 – Introdução.............................................................................................................................1 2 – Etapa 1...................................................................................................................................2 2.1 – Primeiro relatório parcial a partir das respostas obtidas pela equipe com relação ao questionário do passo 1...............................................................................................................2 2.2 – Filosofia nas práticas sociais com relação ao ser humano.................................................4 3 – Etapa 2...................................................................................................................................6 3.1 – Reflexão da equipe sobre a temática da musica Comida (Arnaldo Antunes, Marcel Fromer e Sergio Brito – 1987)....................................................................................................6 3.2 – Transformações sociais da mulher no século XX..............................................................7 3.3 – O preconceito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.602 Palavras / 15 PáginasData: 5/6/2014 -
Democracia em face da política atual
5 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira De Direito DESAFIOS CAUSADOS PELA POLITICA CONTEMPORÃNEA NA EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE Juliana Oliveira Soares Belo Horizonte 2014 Juliana Oliveira Soares DESAFIOS CAUSADOS PELA POLITICA MODERNA NA EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito de aprovação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Belo Horizonte 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2016 -
Democracia na Grécia Antiga e Suas Ligações Com o Sistema Atual
1 INTRODUÇÃO Fundada na ideia de um Estado legal, a Grécia, no séc. VII a.C., expõe pela primeira vez uma forma de governo livre. Trazida à tona para a realidade moderna pela Revolução Francesa (1789–1799), após anos de monarquias e impérios, essa forma de administração busca uma orientação mais branda e justa, onde as leis são discutidas e planejadas por um Estado que representa todos os cidadãos livres. O estudo a seguir enfoca-se nisso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 28/11/2018 -
Democracia no Brasil
Hoje estamos vivendo no Brasil uma situação peculiar. Estamos descobrindo os caminhos da justiça. A partir de 2004 com a era Lula, o Brasil se esperançou com a inclusão social, mas na realidade se deparou com as grandes corrupções que afetam o País. Historicamente o Brasil possui pouca participação dos cidadãos, sendo um país patrimonialista com uma democracia de “fachada”, porém a partir de 1988 com a constituição podemos tomar como marco inicial de mudanças.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2016 -
DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI
DEMOCRÁCIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI DEMOCRACY IN BRAZIL: AN ANALYSIS OF THE BRAZILIAN DEMOCRATIC CONTEXT IN THE 21ST CENTURY Heitor Fernandes do Carmo e Silva¹ Thiago Mascarenhas Pereira² Camila Martins de Oliveira³ Resumo O presente trabalho objetiva analisar a figura do dano existencial através de sua conceituação e caracterização. Intenta ainda o relacionar ao princípio da dignidade da pessoa humana como forma de argumentação irrefutável a sancionar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.063 Palavras / 9 PáginasData: 19/4/2018 -
Democracia representativa ou indireta
INTRODUÇÃO.........................................................................................09 CAPÍTULO I DEMOCRACIA 1.1 Conceito e evolução de democracia......................................................10 1.2 Democracia direta.................................................................................19 1.3 Democracia representativa ou indireta..................................................19 1.4 Democracia participativa ou semidireta................................................20 CAPÍTULO II O DIREITO ELEITORAL 2.1 Princípios relativos ao direito eleitoral...................................................24 2.2 Sistemas eleitorais..................................................................................28 CAPÍTULO III REFORMA POLÍTICA 3.1 A reforma política...................................................................................34 3.2 Sistemas eleitorais..................................................................................37 3.3 Financiamento eleitoral e partidário.......................................................40 3.4 Suplência de senador..............................................................................43 3.5 Domicílio eleitoral.................................................................................47 3.6 Coligação na eleição proporcional.........................................................47 3.7 Voto facultativo......................................................................................48 3.8 Data da posse dos chefes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.472 Palavras / 34 PáginasData: 10/9/2015 -
Democracia semidireta
A Democracia semidireta Ao abordar o tema Democracia semidireta, sobre a perspectiva referente ao eixo central “Os Direitos Políticos como Direitos Fundamentais”, inicialmente e necessário uma definição conceitual da Democracia semidireta. Depois demonstrar quais instrumentos formais que possui, ou seja, que garantem a efetividade no direito material, do exercício da cidadania participativa. E onde esta prevista em nosso ordenamento jurídico, a previsão desta democracia, e por fim rediscutir criticamente na atualidade o instituto da representação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2015 -
Democracia Sociologica
Democracia Socioecológica No mundo contemporâneo, um dos principais desafio a ser combatido é encontrar um modelo econômico ideal e ecologicamente sustentável. Nós seres humanos, somos totalmente dependentes dos recursos naturais que existe no planeta e por vivermos em sociedade, é necessário que saibamos usufruir de maneira correta e tendo a consciência que tais recursos é esgotável. Entretanto, devido a influência do sistema capitalista em que vivemos, nota-se que é necessário uma evolução no modo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2015 -
Democracia valiosa no Brasil
1) Valorização da democracia no Brasil vem como uma necessidade ao longo do tempo dando a garantia de direitos e o exercício de cidadania que se vinculam ao processo de participação popular, bem como à validação dos princípios democráticos. Associa-se a isso a necessidade de a prática dos movimentos sociais se configurarem como ações políticas.Movimentos e lideranças sociais buscam formas para estreitar e intensificar o diálogo com o poder público com o intuito de acompanhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
DEMOCRACIA X DEMAGOGIA
DEMOCRACIA X DEMAGOGIA Democracia é um sistema de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com o povo. Para usar uma frase famosa, democracia é o "governo do povo para o povo". Democracia se opõe às formas de ditadura e totalitarismo, onde o poder reside em uma elite auto eleita. Podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2018 -
Democracia – Limites da intervenção militar na sociedade democrática
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO 1. PRÉ-PROJETO DE ARTIGO Democracia – limites da intervenção militar na sociedade democrática 1. 1. 2. ORIENTANDO: CALUÃ FRÓES DE AZEVEDO MANAUS (AM) 2016 1. CALUÃ FRÓES DE AZEVEDO Democracia – limites da intervenção militar na sociedade democrática 1. Pré-projeto apresentado como requisito obrigatório da Disciplina Orientação de TCC I do Curso De Direito Centro do Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA, ministrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 5/12/2016 -
Democracia: Ainda existe um propósito verdadeiro?
Democracia: ainda existe um propósito verdadeiro? A sociedade brasileira é regida pela estrutura política de democracia. Esta que é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está nas mãos dos cidadãos, de forma direta ou indireta, por meio de seus representantes. A Carta Magna do Estado Democrático de Direito Brasileiro, a Constituição Federal de 1988, estabelece em seu art. 1º, o princípio fundamental desse poder: "Todo poder emana do povo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2018 -
DEMOCRATAS PARTIDOS POLÍTICOS E DIREITOS SOCIAIS
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP TIAGO STÁBILE RA: B609JH-5 PARTIDOS POLÍTICOS E DIREITOS SOCIAIS ARAÇATUBA 2015 1. INTRODUÇÃO Os partidos políticos nada mais são do que organizações voluntárias que ligam pessoas ao seu governo, é considerado então, um elemento natural em quaquer sistema político. Está presente nos regimes autoritários, nos democráticos, nos Estados em desenvolvimento e nos industrializados. Tal termo já existia na idade média, definido como várias pessoas que se opõem a outras, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.528 Palavras / 15 PáginasData: 17/10/2015 -
DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
Democratização da Administração Publica Esta tendência do direito administrativo prevê a participação direta dos cidadãos na formulação de políticas e decisões públicas, possibilitando a superação dos graves problemas sociais que atingem a sociedade, com democracia e avanço da cidadania em nosso país. Nem sempre é efetivo na prática, mas a democratização pública se torna cada vez mais necessária, para que surjam cada vez mais formas da sociedade intervir nas decisões administrativas, impedindo que haja abuso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2020 -
DEMOCRATIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DAS LEIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS UNIDADE UNIVERSITÁRIA PARANAÍBA CURSO DE DIREITO CAMILA GABRIELA BATISTA DOS SANTOS ENILDA GONÇALVES DA SILVA MARIANA CARDOSO NANTES UNIVERSIDADE, CIÊNCIA E FORMAÇÃO ACADEMICA PARANAÍBA – MS 2019 CAMILA GABRIELA BATISTA DOS SANTOS ENILDA GONÇALVES DA SILVA MARIANA CARDOSO NANTES UNIVERSIDADE, CIÊNCIA E FORMAÇÃO ACADEMICA Seminário apresentada como requisito parcial para a nota da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de graduação em Direito, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2019 -
DEMOCRATIZAÇÃO INACABADA : FRACASSO DA SEGURANÇA PUBLICA
DEMOCRATIZAÇÃO INACABADA : FRACASSO DA SEGURANÇA PUBLICA violência urbana no brasil dois paradoxos e um enigma existentes no momento de recuperação da democracia. - paradoxo um : por que o homicídio cresceu e entre homens jovens em 1978, começo ou processo democrático? - paradoxo dois : ideias de cordialidade e conciliação mudaram por causa da crítica de intelectuais importes que lhes apontam ausência de cidadania. toda via os mecanismo da vingança pessoal e os impulsos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.904 Palavras / 12 PáginasData: 11/9/2018 -
DEMOLIDOR: A JUSTIÇA SUPRALEGAL EM “HELL’S KITCHEN” E O CASO BRASILEIRO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DISCENTE: GIOVANNE DUARTE DE QUEIROZ (11518001) DEMOLIDOR: A JUSTIÇA SUPRALEGAL EM “HELL’S KITCHEN” E O CASO BRASILEIRO. A segunda temporada da série “Demolidor”, disponibilizada pelo Netflix, traz consigo um diálogo direto com o Direito e uma série de elementos emblemáticos acerca do conceito de justiça. Não obstante sua premissa – Matt Murdock, um advogado cego que durante a noite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2016 -
Demontrativo de Debito
INTRODUÇÃO A elaboração deste Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, objetiva analisar com apoio de textos doutrinários e jurisprudenciais do direito penal, o tema “Antecedentes criminais para fins da fixação da pena”, onde os antecedentes são uma das principais circunstancias judiciais para a fixação da pena-base no sistema trifásico de aplicação da pena. Inicialmente far-se-á uma reflexão histórica do processo com ênfase na aplicação das penas. Em certos períodos da história, as formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.893 Palavras / 64 PáginasData: 16/10/2015 -
Denominação, Sede, Finalidade e Duração.
Estatuto da Start Empresa Junior de Consultoria Capitulo I Denominação, Sede, Finalidade e Duração. Art. 1. A Start Empresa Junior de Consultoria, é uma associação multidisciplinar sem fins lucrativos e com prazo de duração indeterminado, com sede na universidade de Cascavel, Estado do Paraná, na Avenida das Torres, nº 500- Loteamento FAG, que se regerá pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicadas. Parágrafo Único. A Start Empresa Junior de Consultoria não irá depender de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.919 Palavras / 16 PáginasData: 10/10/2016 -
Dentre as principais Normas Regulamentadoras que regem as Leis trabalhista
Dentre as principais Normas Regulamentadoras que regem as Leis trabalhistas, cita-se: • NR 01 - Disposições Gerais • NR 02 - Inspeção Prévia • NR 03 - Embargo ou Interdição • NR 04 - Serviços Especializados de Seg. e Medicina do Trabalho - SESMT • NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA + Anexos • NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI • NR 07 - Programas de Controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
Dentre os Conceitos de Administração Pública Temos: A Administração Pública
Dentre os conceitos de Administração Pública temos: A Administração Pública é em sentido formal, o conjunto de órgãos instituídos para a consecução dos objetivos do governo. Em sentido material é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral. Em concepção operacional é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico, dos serviços próprios do Estado ou por ele assumido em benefício da coletividade. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. 42. Ed. São Paulo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2018 -
Denúncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO. Ref. nº 9617/2014 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA contra Jorge Amado da silva, brasileiro, natural de sertãozinho PB, casado, escritor, nascido aos 18/ 06/ 1939,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2015 -
Denuncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE . O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de seu representante nesta Comarca que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 129, I , da Constituição Federal, 41 e 257, I, do Código de Processo Penal, 25, III, da Lei 8.625/93, vem, à presença de Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA contra JOSEFALDO DE TAL, 22 anos, brasileiro, portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2015 -
Denuncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO BELO DO SUL – SC. O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por meio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do CPP, com base no inquérito policial de número emanexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de Valdeci Chaves, Brasileiro, solteiro, agricultor, nascido aos 26 de agosto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2015 -
Denuncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES O Ministério Público, no uso de suas atribuições conforme versa o art. 29 da CF/88 vem oferecer DENÚNCIA em face de DIEGO (...), nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., inscrito no CPF sob nº ..., RG nº ..., residente e domiciliado à rua ..., nº ..., Bairro ..., cidade ..., Estado ..., conforme art. 38 do CPP, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Denuncia
Exmo Sr. Dr, Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de Pelotas – RS O Ministério Público, por seu órgão signatário, com base no inquérito policial nº 273/2014, oriundo da Delegacia de Polícia de Piratini, oferece denúncia contra Paulo da Silva, brasileiro, casado, pequeno agricultor, nascido em Piratini, residente e domiciliado no 4° Subdistrito do município; pela prática do seguinte fato delituoso: Na manhã do dia 30 de abril de 2014, durante um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2015