Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.771 - 1.800
-
A Autodeterminação Informativa
Autodeterminação Informativa A autodeterminação informativa não é um conceito novo e teve seu primeiro reconhecimento jurídico, como sendo um direito fundamental, pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão em 1983, contudo, com o avanço da internet e da tecnologia fez-se com que esse direito se tornasse mais relevante com o passar dos anos, uma vez que hoje em dia a maioria dos cidadãos estão ligados na rede trocando dados e informações, sejam eles pessoais ou não, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2021 -
A AUTONOMIA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA COMO CIÊNCIA E SUAS RELAÇÕES COM OUTRAS CIÊNCIAS SOCIAIS
A AUTONOMIA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA COMO CIÊNCIA E SUAS RELAÇÕES COM OUTRAS CIÊNCIAS SOCIAIS Além da autonomia da sociologia jurídica veremos outras coisas como a teoria tridimensional do direito, diferença entre a ciência do direito e a filosofia do direito, a eficácia, a vigência e o fundamento, o ser e o dever ser, a história do direito e também a relação da sociologia jurídica com as outras ciências sociais AUTONOMIA CIENTÍFICA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.720 Palavras / 15 PáginasData: 8/4/2017 -
A Autonomia da Vontade
O princípio da autonomia da vontade significa que as partes podem estipular livremente, como melhor lhe convier, mediante acordo de vontades, a disciplina de seus interesses, emanando efeitos tutelados pela ordem jurídica. O princípio envolve, além da liberdade de criação do contrato, a liberdade de contratar ou não contratar, de escolher o outro contraente e de fixar o conteúdo do contrato, limitado pelas normas de ordem pública, pelos bons costumes e pela revisão judicial dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2015 -
A Autonomia da Vontade
A aplicação das diretivas antecipadas de vontade no Brasil e a possível responsabilidade civil do médico The application of the anticipated will directives in Brazil and the possible civil liability of the physician Paloma Gomes de Souza[1] René Vial[2] RESUMO: O presente trabalho propõe-se a discutir a aplicação das diretivas antecipadas da vontade no Brasil, contextualizando-a com a relação médico-paciente e possível responsabilização do profissional. Tem como objetivo analisar e conceituar o referido intituto apontando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.599 Palavras / 19 PáginasData: 26/3/2019 -
A AUTONOMIA DA VONTADE E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
A AUTONOMIA DA VONTADE E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Introdução. Este trabalho visa entender como o Estado pode intervir na autonomia da vontade quando se trata da liberdade de contratar, principalmente quando o assunto é sobre as relações de consumo. O homem, desde o início das civilizações, estabelece "tratados" de obrigações recíprocas que com o passar do tempo e com a evolução da sociedade foi sendo regida pelo Estado por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.412 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2017 -
A Autonomia Da Vontade E Autonomia Privada No Sistema Jurídico Brasileiro
Universidade do Sul de Santa Catarina Unidade Pedra Branca Curso: Direito UP: Contratos Profa Patricia Russi De Luca Acadêmico: De acordo com o artigo lido: AUTONOMIA DA VONTADE E AUTONOMIA PRIVADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO, pergunta-se: Quais são os posicionamentos colocados no texto a respeito da diferença entre autonomia da vontade e autonomia privada? RESPOSTA: A situação adversa exposta no artigo sobre autonomia da vontade e a autonomia privada, manifesta-se inicialmente com a desconformidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2023 -
A AUTONOMIA DAS VONTADES OBRIGATORIEDADE CONTRATUAL
PINCÍPIOS CONTRATUAIS -Resumo- AUTONOMIA DAS VONTADES OBRIGATORIEDADE CONTRATUAL -(sun cer vanda) impõe o comprimento exato do que foi compactuado, impoe obrigação entre as partes.Vincula as partes "o contrato é lei entre as partes" RELATIVIDADE DOS EFEITOS CONTRATUAIS -as consequencias e efeitos so vão repercutir entre as partes contratantes. (inter partes) DESEQUILIBRIO CONTRATUAL? Ação revisional de contrato (sem condiçoes de continuar com o contrato devido a alguma desvantagem) ---------esse principio impoes que aquilo so serve entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2020 -
A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL E A SUA RELAÇÃO COM OS OUTROS RAMOS DO DIREITO
INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL E A SUA RELAÇÃO COM OS OUTROS RAMOS DO DIREITO FERNANDA CONTO GUIMARÃES PEREIRA PARANAGUÁ 2014 1. INTRODUÇÃO Com a vigência do Código Civil de 2002 revogou-se a primeira parte do Código comercial de 1850, e por isso estimava-se que para o Direito Comercial, restaria tão somente a sua saída de cena como um ramo do direito para estar incorporado dentro do Novo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2016 -
A AUTONOMIA DO PACIENTE NA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO CURSO DE BIODIREITO TAINARA MEDEIROS ALMEIDA WILSON NETO A AUTONOMIA DO PACIENTE NA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM SÃO PAULO 2018 Resumo Analise do conflito entre a autonomia de decisão do doador, em vida, ao manifestar-se em relação a doação de seus órgãos após a morte, de conformidade com a ordem civilista e, em contrapartida, a necessidade de autorização familiar para a realização da remoção dos órgãos, consoante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2018 -
A AUTONOMIA PRIVADA (NENHUMA INTERVENÇÃO ESTATAL)
REVISÃO CIVL I 1) Pilares do Código Napolênico: PROPRIEDADE PRIVADA e AUTONOMIA PRIVADA (NENHUMA INTERVENÇÃO ESTATAL). Após REVOLUÇÃO FRANCESA (liberalismo econômico) surge a divisão do DIREITO PRIVADO x DIREITO PÚBLICO. 2) Pilares do Código Civil de 1916: INDIVIDUALISMO e PATRIMONIALISMO. 3) Constitucionalização do Direito Civil: Orlando Gomes, baiano, influenciado por experiência italiana e alemã, cria a tese de que, os valores preconizados pelo código civil e direito civil devem estar em conformidade com os valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.242 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2019 -
A Autonomia Recursal do Assistente de Acusação
A AUTONOMIA RECURSAL DO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO PROTAGONIZANDO A DESIGUALDADE NO DESFECHO DA JUSTIÇA PENAL NO BRASIL ARAUJO, Diego de Oliveira[1] DA SILVA, Joanderson Gomes[2] RODRIGUES, Karine Lima[3] DE CASTRO, Filipe Matos Monteiro[4] INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 129, inciso I, prevê o Ministério Público como titular da ação penal pública. Todavia, o regramento infraconstitucional oferece à vítima a possibilidade de intervir como assistente da acusação (também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.598 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2020 -
A Autoridade Policial
1- caso: A autoridade policial da 13... A)Essa questão é controvertida é a chamada condução coercitiva, Por lei quando ele não comparece, ele está praticando o crime do Art 330. No entanto a jurisprudência diz o seginte: o fato dele não comparecer,é porque ele está se ultilizando o princípio do silêncio. Ou seja, o não comparecimento é uma forma do princípio da não autoincriminação. b)No entendimento majoritário é que o princípio do silêncio não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2018 -
A AUTORIZAÇÃO DE VENDA SEM EXCLUSIVIDADE AUTORIZO
AUTORIZAÇÃO DE VENDA SEM EXCLUSIVIDADE AUTORIZO Ilda Lourenço da Silva, corretora de imóveis, CRECI-MS 3643 portadora do CPF 800.748.711-53 e RG n° 920337/ SSP/MS, com escritório na Rua Inácio de Sousa, nº 90 nesta cidade - Fone 67 9-9923-6252 – E-mail: ildalourenco@creci.org.br – Site www.ildalourenco.com.br, a prestação de seus serviços profissionais para promover a venda SEM EXCLUSIVIDADE, pelo prazo de ___________________________ dias a contar desta data, do(s) imóvel (is) de minha propriedade, conforme se comprova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 18/1/2021 -
A Autorização Genérica
AUTORIZAÇÃO Autorizamos NOME, brasileiro, solteiro, acadêmico de Direito, portador da Cédula de Identidade/RG nº xxx e inscrito no CPF sob nº xxx, a ter acesso aos autos, tomar ciência de decisão/despacho, extrair fotocópias, retirar em carga (inclusive carga rápida), retirar ofícios e outros documentos dos autos nº __________________________, em trâmite perante a(o) ________________________________________________, responsabilizando-nos no âmbito civil, criminal e administrativo pelos atos praticados pelo autorizado caso ocorra danificação ou extravio total ou parcial dos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2018 -
A AUTORIZAÇÃO LEGAL PERMITINDO O TRABALHO DA GESTANTE E LACTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE: (IN)COMPATIBILIDADE COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER?
FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATHEUS AUGUSTO ALVES ARAUJO A AUTORIZAÇÃO LEGAL PERMITINDO O TRABALHO DA GESTANTE E LACTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE: (IN)COMPATIBILIDADE COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER? VITÓRIA 2019 FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATHEUS AUGUSTO ALVES ARAUJO A AUTORIZAÇÃO LEGAL PERMITINDO O TRABALHO DA GESTANTE E LACTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE: (IN)COMPATIBILIDADE COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.829 Palavras / 72 PáginasData: 19/8/2021 -
A AUTOS FINDOS AÇÃO ALIMENTOS
RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS Processo nº: Tipo de ação: Ação de Alimentos Requerente: A. G. K. C. (Menor) xyz ( Representante legal) Requerido: JK Juízo: 3ª Vara de Família e de Órgãos e Sucessões de Ceilândia Valor da Causa: R$ 5.724,00 AÇÃO DE ALIMENTOS Autos de natureza alimentar de competência da Vara de Família de jurisdição comum. Alimentos compreendem tudo aquilo que necessário à conservação do ser humano com vida, sendo que a contribuição deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2020 -
A AUTOTUTELA SOCIALMENTE LEGITIMA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA DO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO AUTOTUTELA SOCIALMENTE LEGITIMA JEAN DE SOUZA SILVA BARRA MANSA 2018 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA DO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO AUTOTUTELA SOCIALMENTE LEGITIMA JEAN DE SOUZA SILVA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito parcial de aprovação para a disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa. BARRA MANSA 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 3 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.578 Palavras / 11 PáginasData: 25/6/2019 -
A AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Universidade Estadual de Santa Cruz CET889 – Gestão do Conhecimento e Inovação Docente: Enio Antunes Rezende Discente: Kleiton Santos Nascimento (201620498) Resumo Cap. 5 – Inovação e difusão tecnológica (Paulo Tigre) Tecnologias X Técnicas Do ponto de vista conceitual, uma primeira distinção é usualmente feita entre tecnologias e técnicas. A tecnologia pode ser definida como conhecimento sobre técnicas, enquanto as técnicas envolvem aplicações desse conhecimento em produtos, processos e métodos organizacionais. Outra distinção importante é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2021 -
A AVALIAÇÃO 1 DE TEORIA CONSTITUCIONAL
Uma imagem contendo desenho, texto Descrição gerada automaticamente AVALIAÇÃO 1 DE TEORIA CONSTITUCIONAL. Trabalho da Disciplina: Teoria constitucional e direitos fundamentais. Professor: Ricardo Rocha de Araújo. Aluno: João Santos de Lima. Matrícula: 202009111221. Campus: Norte Shopping. RIO DE JANEIRO 2021.1 RESPOSTA DAS QUESTÕES DISCURSIVAS: 1. No Constitucionalismo de Bem-Estar Social se Mantém-se o rol de direitos anteriormente adquiridos pela burguesia, nobreza e clero, mas inclui outros direitos que protegem o trabalhador. há a criação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2022 -
A Avaliação A5
1 - Certa arbitragem foi instaurada por meio de cláusula compromissória em conflito relativo a certo contrato de compra e venda havido entre fornecedores. No caso, as partes elegeram dois árbitros apenas e requisitaram que fosse utilizada uma certa legislação alemã sobre o assunto objeto do contrato. Nada mais foi imposto na cláusula arbitral. a) Explique os erros ocorridos e disserte com base na doutriana e na lei. (1) Se tratando de um contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2021 -
A Avaliação Bimestral
PITAGORAS ICF diretoria acadêmica coordenadoria do curso de direito Disciplina: Direito do Trabalho Professor:Cristiane Adad Turma:B C.H.: Turno:noite Período: 2020.1 Data Aluno: _______________________________________________________ Matrícula: _______________ Nota: ___________ Rubrica do professor: ___________ PRIMEIRA AVALIAÇÃO Instruções: 1. Esta prova contém 11 questões; 2. O valor das questões está indicado ao lado de cada uma; 3. Não é permitida consulta ao professor 4. As questões deverão ser respondidas de caneta azul ou preta 5. As respostas objetivas deverão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2020 -
A Avaliação Bimestral
Avaliação bimestral – 24/09 ; 3,0 Trabalho 24/09 – 2,0 (Locação imobiliária lei 8245/91) [Individual, 20 laudas, manuscrito, 3 autores) Direito civil V – Contratos em espécie Dos contratos - Conceitos - Evolução histórica [ - Roma, medieval, contemporâneo] - Requisitos ‘Subjetivos’ [ Capacidade, aptidão, consentimento] ‘Objetivos’ [Licitude, aptidão, consentimento] ‘Formais’ [Livre, Solone] Principios [Autonomia, supremacia da ordem publica, consensualismo, relatividade dos efeitos, obrigatoriedade, revisão “onerosidade excessiva”, boa fé] Negociações Preliminares 1. Pontuação (s/ vinculo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2019 -
A Avaliação Continuada – Questão Aberta
1ª Avaliação Continuada – Questão Aberta Aluna: Karina Braga Carvalho RA: 5112703 Instituições do Direito Meu nome é Karina Braga Carvalho, tenho 30 anos, nasci e moro na cidade de Uberaba – MG. Sou assistente de qualidade de uma construtora onde minha função é dar assistência para as obras em Uberaba, Uberlândia e São José do Rio Preto. Uberaba é mundialmente conhecida por criação de gado Zebu, sendo assim é uma cidade com forte atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2022 -
A AVALIAÇÃO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIAS DO ESTADO
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO BACHARELADO EM DIREITO GEOVANNA LEITE CAVALCANTI RA: 23179 AVALIAÇÃO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIAS DO ESTADO SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP 2020 DEMOCRACIA EM FOCO Primordialmente, a palavra democracia etimologicamente vem do grego demokratia, onde “demos” significa povo e “kratos” poder, nos remete que o poder é do povo. Conforme exposto no preâmbulo da Constituição Federal, o Brasil é um Estado Democrático de Direito, devida a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2020 -
A Avaliação de Direito Ambiental
Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Data: 11/08/16 1) A evolução da legislação ambiental brasileira é desenvolvida em três fases ou momentos históricos. Disserte a respeito da terceira fase, denominada de regulação da proteção ambiental, apontando e explicando os grandes marcos de proteção ambiental no Brasil citando legislação. Justifique sua resposta, em um texto objetivo e claro, de acordo com o material didático, além de estar de acordo com as regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2019 -
A AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO
1° AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO 1) No filme indicado para a aula sobre Mundo Normativo, o enredo diz respeito a uma acusação de assassinato, por meio da qual 11 jurados devem chegar a um veredito sobre a autoria de um crime previamente previsto em Lei. Os jurados não possuem dúvida sobre a previsão legal do crime, a pena a ser aplicada no caso de condenação, que é a pena de morte, mas ficam em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 2/2/2021 -
A Avaliação Direito Ambiental
INSTITUTO DAMÁSIO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROVA AP2 MARCELO AUGUSTO VIEIRA - RA 191140030 THIAGO FERRAREZI - RA 191140017 DIREITO DAS CIDADES – URBANÍSTICO E AMBIENTAL PROFESSOR DR. LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TURMA NS7 São Paulo 2020 MARCELO AUGUSTO VIEIRA THIAGO FERRAREZI PROVA AP2 Apresentado no 7º Semestre do Curso de Direito do Instituto Damásio de Direito, como exigência para obtenção de nota relativa à “Avaliação Pedagógica 2” na disciplina “Direito Das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.596 Palavras / 27 PáginasData: 29/5/2020 -
A Avaliação Discursiva Direito Previdenciário
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS BARRA DO BUGRES Disciplina: Direito Previdenciário Professor(a): Prova Segunda Chamada Aluno(a): Turno: Data: Nota: 1. Analise o seguinte caso e responda. Justina foi contratada no mês passado para trabalhar em uma empresa transportadora. Ela utiliza sua motocicleta para deslocamento de casa para o trabalho e sofreu um acidente nesse percurso. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2022 -
A Avaliação do uso de antibióticos em pacientes do Centro de Terapia Intensiva no Hospital Annes Dias da cidade de Ibirubá-RS
TEMA Avaliação do uso de antibióticos em pacientes do Centro de Terapia Intensiva no Hospital Annes Dias da cidade de Ibirubá-RS. 1 INTRODUÇÃO Visto que nos dias de hoje, os antibióticos encontram-se entre os medicamentos prescritos com mais freqüências tanto em ambulatório quanto nos hospitais. Há uma grande quantidade de agentes antimicrobianos disponíveis que são classificados em grupo de acordo com o sítio de ação na célula bacteriana e sua estrutura química, como a ampicilina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.105 Palavras / 93 PáginasData: 29/9/2017 -
A Avaliação Filosofia no Direito
Avaliação Filosofia no Direito – Leonardo Carneiro Lima QUESTÃO 01: Disserte sobre o que significa “relativismo axiológico” como equivalência entre sistemas de valores éticos ou morais. Ao responder, procure abordar a crítica que a teoria positivista realiza ao ideal jusnaturalista de BEM (até três laudas). Resposta: Entende-se como relativismo axiológico a percepção de que sistemas de valorações morais se equivalem e, assim, não podem ser comparados. A ideia parte do pressuposto que cada cultura terá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 12/12/2023