Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 331 - 360
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A AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR/BA já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA supra mencionada, em trâmite por esta E. Vara, proposta por, também já devidamente qualificado, vem, respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, MM. Juiz, por sua advogada e procuradora, que ao final subscreve apresentar: Tutela provisória de urgência em caráter antecedente o que faz com supedâneo nos arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 23/5/2019 -
A AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SANTOS – SP. MARIO, brasileiro, solteiro, publicitário, portador da identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado à rua..., nº..., bairro..., Cidade de São Paulo/SP, CEP..., vem por meio de seu advogado OAB/UF..., legalmente habilitado, endereço eletrônico..., e com endereço profissional à rua..., número..., bairro..., Cidade/UF... CEP..., onde recebe intimações, com base no artigo 77, V,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2022 -
A ACAO DE DESPEJO CUMULAMENTE COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE FRUTAL. IRANI MARTINS BORGES, brasileira, aposentada, portadora do RG nº 4.414.084, inscrita no CPF sob o nº 755.704.326-04, residente e domiciliada na Rua Minas Gerais, nº 594, bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Frutal - MG, vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada ao fim subscreve, conforme procuração anexa, propor a presente: PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 1/2/2021 -
A AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA _____ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO (Se for o caso, marque X sua condição) ( x ) IDOSO (=+ 60 anos) ( ) SUPER IDOSO (+ 80 anos) ( ) Pessoa com Deficiência ( ) Pessoa com Doença grave . XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, portador do RG nº XZZZZZZZZZZZZZ SSP/AM, inscrito no CPF/MF sob nº XXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 21/7/2022 -
A Ação De Despejo Por Falta De Pagamento Com Pedido De Tutela Antecipada C/C Cobrança De Aluguéis
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA – MG. MARIA FELIZARDA PEREIRA, brasileira, viúva, aposentada, com renda mensal de R$ 2.000(dois mil reais), portadora da C.I. MG-9.989.989 e do CPF 333.222.111-00, residente e domiciliada na rua Peroba, nº 800, bairro Vale Verde, Ipatinga-MG, CEP xx, vem por sua procuradora que esta subscreve, com endereço profissional na Rua xx, nº xx, bairro xx, Ipatinga-MG, CEP xx, com endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2023 -
A AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO COM PEDIDO TUTELA ANTECIPADA
A O JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE BRASILIA Pedro Henrique da Anunciação, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF sob o nº 000010000000-00, residente e domiciliada na SHCGN 718, bloco G, apartamento 506, Brasília, Distrito Federal CEP: 70.000-000, onde recebe intimações, vem à presença de V. Exa. Nos termos do art. 319 do CPC, propor a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO COM PEDIDO TUTELA ANTECIPADA Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2022 -
A Ação de Despoejo
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC. Processo nº xxxxxxxx ESTADO DO ACRE, CNPJ xxxxxx, com endereço a rua xxxxxx, nº xxx, bairro xxxxx, cidade xxxxxx, por seu Procurador do Estado, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a seguinte CONTESTAÇÃO nos autos da Ação de Indenização proposta por JOÃO VASCONCELOS, já qualificado nos autos. I – DOS FATOS No dia 10 de Janeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
A Ação De Dissolução Da União Estável C/C Partilha De Bens
AO JUÍZO DE DIREITO DA XXº VARA CÍVEL DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA/DF Leila Souza da Silva, em união estável, profissão estudante, inscrita sob o número de RG de n° 067.437.335-98, endereço eletrônico xx, residente e domiciliada na rua RU G. 175 SW3 QD08 LT23, Lot. Jardim das Oliveiras, Cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA vêm, perante Vossa Excelência por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, conforme procuração anexa a este instrumento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2023 -
A Ação De Dissolução De União Estável
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL Ana Tereza Bezerra de Lira, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX e RG ° XXX.XXX.XXX, residente domiciliada no endereço X, NATAL/RN, podendo ser intimada por Whatsapp através do n° (84)9xxxx-xxxx e/ou e-mail ana.tereza.bezerra.de.lira@gmail.com, comparece à presença de V Exa., sob a reverência de praxe, por intermédio de seu advogado “in fine” assinado, à vista do instrumento procuratório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2023 -
A Ação De Dissolução Parcial Da Sociedade
AO JUÍZO DA ... VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARAPUAVA/PR ANA ARQUITETOS E ASSOCIADOS S/S, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede em Guarapuava/PR, neste ato representada por seus sócios administradores BRAGA, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador do RG nº..., e do CPF nº..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., cidade .., CEP ..., endereço eletrônico ..., e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2023 -
A AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DA COMARCA DE MOSSORÓ – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CARLA MARÍLIA, brasileira, viúva, funcionária pública, portadora da cédula de identidade nº 856.963, inscrita no CPF 101.258.369-45, endereço eletrônico, residente e domiciliada à rua Dois Irmãos, nº 30 – bairro Castanhol, CEP: xxx, Mossoró-RN, vem, à respeitável e condigna presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu causídico doravante subscrito (procuração em anexo), propor a presente: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2021 -
A Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPUAVA/PR (10 linhas) ANA ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S, representada pelos sócios administradores Braga e Guaraci, sociedade simples com contrato arquivado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Guarapuava/PR, capital de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e sede no mesmo município, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc…), com escritório profissional na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2021 -
A Ação de Divórcio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA XXXX. ANTÔNIA, portuguesa, casada, portadora do RG xxx, expedida pelo órgão x, inscrita sob o CPF n xxx.xxx.xxx.xxx-xx, residente à Rua xxx, por seu advogado inscrito na OAB xxx, regularmente constituído conforme procuração em anexo, , com base no art. 106, I, CPC/2015, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR pelo rito ordinário, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2018 -
A Ação de Divorcio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ..... SEGREDO DE JUSTIÇA AUTOS N.º , ambos já devidamente qualificados nos autos de número em epígrafe, por sua advogada que o presente subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, e nos artigos 1.571 e seguintes do Código Civil, propor a presente CONVERSÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO DIRETO EM DIVÓRCIO CONSENSUAL, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 4/7/2019 -
A AÇÃO DE DIVÓRCIO
AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE INHUMAS - ESTADO DE GOIÁS Celso, casado, autônomo, residente na Rua das Laranjeiras Q.0, L.00, Setor Saleiro, Inhumas-GO, CEP 75400-000, RG. 000000-SPTC, CPF. 000.000.000-89, celular (00)00000000, vem à presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores constituídos através de instrumento procuratório acostado aos (doc. 01), com endereço para intimação no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade xxx - xxxx, situado à Av.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 5/8/2019 -
A Ação de Divórcio
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA – CE MARIA SOCORRO AMORIM MESQUITA, brasileira, casada, Professora Aposentada, inscrita no CPF n° 043.050.783-68 e no RG n° 2018300865-5 SSPDS-CE, sem endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua Dr. João Amora, 82 – Vila Manoel Sátiro – Fortaleza – Ceará – CEP 60.713-300, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.802 Palavras / 8 PáginasData: 7/11/2019 -
A AÇÃO DE DIVORCIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG: e CPF: endereço completo, por sua Advogada que esta subscreve (mandato incluso), com escritório endereço, onde recebe intimações, e-mail: , vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C, ALIMENTOS PROVISÓRIOS, GUARDA DE FILHOS E PARTILHA DE BENS observando se o procedimento comum, com as alterações previstas nos artigos 693 a 699
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.261 Palavras / 10 PáginasData: 11/9/2021 -
A AÇÃO DE DIVÓRCIO
AO JUIZO DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA... . ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, identidade n.º... ,inscrita no CPF sob o nº... , residente e domiciliada na Rua... , n.º... ,Bairro ... ,Cidade... , Estado... vem por sua advogada, endereço profissional na Rua ...,nº...,Bairro... ,Cidade... ,Estado.... ,onde recebe notificações e intimações, conforme artigo 106, I do NCPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA em face de PEDRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2021 -
A Ação de Divorcio
LogoESTACIOCARAPICUIBAVERTICAL_COR Imagem relacionada Juninho da Silva e Charlene da Silva são casados sob o regime da comunhão parcial de bens desde 22/11/2017, durante o casamento, o casal adquiriu um apartamento onde atualmente reside Juninho da Silva (imóvel avaliado em R$ 160.000,00); dois veículos, um de uso do Juninho (veículo 1 avaliado em R$ 15.000,00) e outro veículo de uso da Charlene (veículo 2 avaliado em R$ 15.000,00); ainda, Charlene recebeu como herança de seu pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 PáginasData: 7/10/2021 -
A Ação de Divórcio
LogoESTACIOCARAPICUIBAVERTICAL_COR Imagem relacionada Juninho da Silva e Charlene da Silva são casados sob o regime da comunhão parcial de bens desde 22/11/2017, durante o casamento, o casal adquiriu um apartamento onde atualmente reside Juninho da Silva (imóvel avaliado em R$ 160.000,00); dois veículos, um de uso do Juninho (veículo 1 avaliado em R$ 15.000,00) e outro veículo de uso da Charlene (veículo 2 avaliado em R$ 15.000,00); ainda, Charlene recebeu como herança de seu pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 PáginasData: 7/10/2021 -
A AÇÃO DE DIVÓRCIO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (OU VARA CÍVEL) DA COMARCA DE _. LARA MARTINS PEREIRA, brasileira, casada, analista de sistemas, portadora da cédula de identidade RG n. (...), inscrita no CPF/MF sob n. (...), usuária do endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliada nesta cidade, em (endereço), por seu (sua) advogado (a) infra-assinado (a), vem, respeitosamente, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2022 -
A AÇÃO DE DIVORCIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, DA COMARCA DE VITORIA-ES Eslivânia Gomes, brasileira, casada, designer de interiores, inscrita sob o Registro Civil n° x.xxx-xx UF, e CPF n°xxx.xxx.xxx-xx, com endereço residencial na Rua xxxxxxxx, n°xx, CEP n°xxxxx-xxx, Cariacica - ES, vêm, por intermédio de seus advogados constituído nos autos, conforme procuração em anexo, com endereço profissional no NPJ (Núcleo de Pratica Jurídica) Faculdade Multivix Cariacica, com endereço profissional na Rua Treze
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.684 Palavras / 11 PáginasData: 23/9/2022 -
A AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO DR. JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO RIO DE JANEIRO AUTORA , Brasileira, casada, Servidora Pública Federal, portadora da identidade nº….., inscrita no CPF nº …, domiciliada e residente a …, vem por seu advogado, com endereço profissional na …, bairro...,cidade..., estado..., que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2021 -
A AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
INTRODUÇÃO....................................................................................................................09 1. Aviso Prévio.............................................................................................................11 1.1. Origens..............................................................................................................11 1.2. Conceito.............................................................................................................11 1.3. Cabimento.........................................................................................................12 1.4. Formas de Pagamento e Prazos.........................................................................16 2. Da Irrenunciabilidade...............................................................................................21 3. Doença ou Acidente do Trabalho.............................................................................22 4. Aviso Prévio com Base na Lei N.º 12.506 de 11 de Outubro de 2011....................25 4.1 Conceito..............................................................................................................25 4.2 Da contagem do novo prazo...............................................................................25 4.3 Direito para o Empregador.................................................................................26 4.3 Da retroatividade da lei......................................................................................27 CONCLUSÃO FINAL.........................................................................................................29 REFERÊNCIA.....................................................................................................................31 RESUMO A presente monografia procurou abordar todos os temas referentes ao aviso prévio, dando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.929 Palavras / 24 PáginasData: 29/8/2019 -
A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RORAIMA DANIEL SILVA GONÇALVES, brasileiro, casado, artífice, portador do RG nº 151.419 SSP/RR e inscrito no CPF sob o nº 611.305.832-87, residente e domiciliado na Avenida Nazaré Filgueiras, nº 806, bairro Dr. Silvio Botelho, CEP 69.314-550, em Boa Vista - RR, vem por mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 40 da Lei 6.515/77
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2016 -
A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA XX DE FAMÍLIAS DA COMARCA DE PORTO VELHO. JOABE POIQUI DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Agente de Portaria, Carteira de Identidade 778548 SSP/RO, CPF 859.840.942-15 residente e domiciliado na Rua Halita 12033 QD 633 LT 327 Teixeirão Porto Velho Cristal da Calama Rondônia e GIGLEANE DENISE LOPES DE SOUSA OLIVEIRA, brasileira, casada, Assistente Administrativo, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob nº 965.726.982-20 e Registro de Identidade nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2021 -
A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz (a) de Direito da ...Vara da Família e Sucessões da Comarca de Manaus. QUALIFICAÇÃO, por intermédio de sua advogada regularmente constituído nos termos da procuração anexa,com endereço para intimações nesta Comarca, vem, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, Na forma do §6º do art. 226 da CF, Emenda Constitucional n. 66/10, Lei n. 6.515/77 e demais dispositivos legais cabíveis, em face deQUALIFICAÇÃO, na Comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2018 -
A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. SEGREDO DE JUSTIÇA LUCIMAR DIAS PADILHA DAS DORES, brasileira, casada, doméstica, portadora do CPF549.369.421-20, RG n. 2163292-2ª via - SSP/GO, residentes e domiciliados na Rua Recife, Qd.05 Lt.13 - casa 03, setor Urias Magalhães, CEP: 74565-090, Goiânia-GO. Por intermédio de seu procurador infra-assinado, instrumento de mandato anexo, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2018 -
A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. SUEID’LA RAIANNE MACEDO SILVA, brasileira, casada, desempregada, com documento de identidade RG nº 4278262, inscrita sob o CPF nº 005.705.391-02, residente e domiciliada na Rua São João, Qd. 59, Lt. 13, Setor São Francisco, Goiânia, Goiás, telefone: (62) 98175-1295/ (62) 99493-7558 e e-mail: raiannemacedo2014@gmail.com, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada, ajuizar AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Em face de RUBSON
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2019 -
A Ação de Divórcio Litigioso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MARICÁ Seu Madruga, brasileiro, casado, desempregado, e-mail: seumadruga@gmail.com, portador da cédula de identidade nº. xxx/DETRAN, inscrito no CPF sob o nº. XXX, residente e domiciliado a Rua dos Altos e Baixos, nº. 171, Tubiacanga, RJ, CEP: 10000-171, por intermédio de seu advogado infra-assinado, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal; 731
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2019