Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 2.941 - 2.970
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A COVID-19 E SUAS COMPLICAÇÕES TRABALHISTAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE CURSO DE DIREITO A COVID-19 E SUAS COMPLICAÇÕES TRABALHISTAS. ARACAJU-SE 2021.2 A COVID-19 E SUAS COMPLICAÇÕES TRABALHISTAS. Artigo Científico Jurídico apresentado ao Centro Universitário Estácio de Sergipe, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador(a): Claudia Abbass Correa Dias ARACAJU-SE 2021.2 Carlos Alberto Príncipe A COVID-19 E SUAS COMPLICAÇÕES TRABALHISTAS. Carlos Alberto Príncipe RESUMO Este trabalho trata das relações trabalhistas antes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.062 Palavras / 25 PáginasData: 19/5/2022 -
A Creative Commons
Vitor Gabriel Amador Cortes PA/3 DIREITO-LES O que é "creative commons"? Como ela se aplica diante dos direitos autorais? Surge diante do problema do direitos autorais e com o advento da internet- esta onde se circula muitas informações e conteúdos diversos-, afim de dar uma opção ao criador de conteúdo de deixar livre ou não a sua obra, para cópias ou eventuais outros conteúdos criados a partir do mesmo, nasce os chamado Copyleft, que -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2020 -
A crecente judiacialição da saude Publica
Centro Regional de Espirito Santo do Pinhal - Unipinhal Faculdade de Direito A Judicialização da Suade :A obtenção do tratamento pela via Judicial. Projeto do TCC. Evandro Felisberto dos Reis A Judicialização da suade :A obtenção do tratamento pela via Judicial Pré-projeto de conclusão de curso apresentada Como requisito para conclusão Centro Regional de Espirito Santo do Pinhal Unipinhal sob a orientação metodológica do Professor Vianey Espírito santo do Pinhal SP 2015 Resumo O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.679 Palavras / 19 PáginasData: 17/5/2015 -
A Criação da Lei das Doze Tábuas
A Criação da Lei das Doze Tábuas Na república romana as leis eram mantidas em segredo e aplicadas pelos pontífices (sacerdotes da região romana) e representantes da classe dos patrícios contra os plebeus. Esse sigilo das leis fazia com que os patrícios e pontífices tivessem o privilegio no controle jurídico sobre a população romana. E 462 a.C. um plebeu chamado Terentílio propôs que houvesse uma compilação e publicação de um código legal oficial, visando assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2019 -
A CRIAÇÃO DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E A DELEGAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS
RESENHA CRÍTICA UCSAL – Universidade Católica do Salvador-BA Curso de Direito – Turno Matutino ( ) / Noturno ( x ) Direito Administrativo I – Prof. Marco Viana Aluno: Eraldo Galdino da Silva Junior Texto escolhido: Autor: FELIPE NOGUEIRA FERNANDES Título: A CRIAÇÃO DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E A DELEGAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS Disponível em: 26/04/2016 Acesso em: https://jus.com.br/artigos/21519/a-criacao-de-conselhos-profissionais-e-a-delegacao-da-atividade-de-fiscalizacao-de-profissoes-regulamentadas O texto elaborado e publicado em abril de 2012 por Felipe Nogueira Fernandes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2018 -
A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO MÓVEL DENOMINADO DE “PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS”
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Gabinete do vereador Miguel Gomes Filho - PDT ANTEPROJETO DE LEI Nº /2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO MÓVEL DENOMINADO DE “PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS”, DESTINADO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ institui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Prefeitura Municipal de Marabá fica obrigada a instalar um Aplicativo Móvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2020 -
A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Uberlândia / MG 2014 JACQUELINE APARECIDA VIEIRA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO O presente trabalho será entregue pelo graduando no curso de direito Jacqueline Aparecida Vieira, desta renomada instituição, na disciplina de Direito de Ambiental, ministrada através do professor Moacir. Uberlândia / MG 2014 É necessário para criar uma unidade de conservação, observar e ter por base um local de rico ecossistema com relevante função para a estabilização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2015 -
A criação do Código de Defesa do Consumidor foi um divisor de águas no sistema jurídico pátrio
O CÓDIGO DO CONSUMIDOR NAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS O nascimento do Código de Defesa do Consumidor foi um separador de águas no conjunto jurídico nacional, visto que, estabeleceu regras que antes estavam espalhadas, elevando o artigo 170 da Constituição Federal que é responsável por amparar o consumidor diante dos órgãos que pudessem tirar seus direitos, colocando princípios a serem acompanhados e objetivos a serem pautados. Os princípios e normas do CDC advém do pensamento ideológico socialista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2022 -
A criação do contrato administrativo
No presente caso, encontramos um contrato administrativo firmado entre as partes, porém, após a celebração o contratado deparou-se com o aumento na carga tributária, um fato superveniente, que não o atinje diretamente, mas há sua repercussão, logo, prejudicou o direito do equilíbrio econômico-financeiro, conhecido como fato príncipe. Nesse sentido, o art. 65, II, d, da Lei n.º 8.666/1993 admite que os contratos sejam alterados, com as devidas justificativas, no caso de acordo das partes, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 22/10/2013 -
A CRIAÇÃO DO ESTATUTO CONTRIBUIU PARA A REDUÇÃO DO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE?
PELOTAS 2017 ________________ JORDANA TAVARES DA SILVA a ineficiência do estatuto do desarmamento A CRIAÇÃO DO ESTATUTO CONTRIBUIU PARA A REDUÇÃO DO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE? Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdade Anhanguera de Pelotas. Orientador: Prof(ª). Maria Amélia Soares Pelotas 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 7 ________________ 1 INTRODUÇÃO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2018 -
A Criação do Neoliberalismo
A Criação do Neoliberalismo. O projeto Neoliberalismo foi criado por Hayek, e este projeto foi criado por conta de uma grande crise que se instalou no capitalismo repercutido no Estado de Bem-Estar Social. Em decorrência desta crise, formou-se a conjuntura que favoreceu a implantação do neoliberalismo que incentivou a especulação financeira em vez de investimento na produção. Segundo “(Chauí 1999 p.2) diz que o projeto Neoliberal explica a crise do capital a partir do poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 PáginasData: 19/8/2013 -
A Criação do Projeto Oxigênio
A criação do Projeto Oxigênio se deu a partir de uma necessidade da empresa Google, para entendermos o início desse projeto, um breve relato da empresa. O Google foi fundado em 1998 por Sergey Brin e Larry Page, em um ano os dois levantaram milhões de investidores afim de transformar a ideia baseada em um algoritmo de pesquisa em uma empresa. Desde o início da sua criação, foi estabelecido uma cultura informal, os fundadores viam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2018 -
A Criação do Tribunal de Justiça Catarinense
A Criação do Tribunal de Justiça Catarinense Com a implantação da República em 1889, e a instituição do federalismo pela Carta Magna de 1891, desapareceu a organização de justiça única e introduziu-se em substituição o sistema dual – Justiça Federal e Justiça dos Estados. Cada unidade da federação passaria a reger-se pelas constituições e leis que adotasse, respeitados os princípios constitucionais da União. Em consonância com essa diretriz, a Constituição Catarinense de 1891, no caput
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.895 Palavras / 12 PáginasData: 24/9/2013 -
A CRIAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DOS CINTURÕES VERDES
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC FRANCISCO ASSIS GONÇALVES DE SOUZA A CRIAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DOS CINTURÕES VERDES O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL SERRA 2012 FRANCISCO ASSIS GONÇALVES DE SOUZA A CRIAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DOS CINTURÕES VERDES O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob a orientação da professora Andréa Soares Freire
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2015 -
A Criação e produção de conhecimento Jonatas Gonçalves
Universidade: criação e produção de conhecimento Jonatas Gonçalves Universidade: criação e produção de conhecimento o texto, Fazer universidade: Uma proposta Metodológica publicada pela Editora Cortez em 1986, os autores discutem as várias formas de fazer universidade. Analisando sua história desde o começo, até os dias atuais, fazendo assim o entendimento da universidade que temos e propondo uma análise crítica para a universidade que queremos, os autores também fazem uma referência à uma universidade ideal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2015 -
A Criação Lei Maria Da Penha
História da criação lei Maria Da Penha No ano de 1983, a farmacêutica Maria Da Penha Maia Fernandes era agredida constantemente por seu marido o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros que na época, era professor universitário. Certo dia, durante as agressões, Heredia atirou contra Maria um tiro de espingarda que a deixou paraplégica. Depois de passar por varias cirurgias, e passar quatro meses no hospital, Maria retornou para sua casa e em um momento tentou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2016 -
A Criança e a reserva mental
Edson Sêda a criança e a reserva mental Edson Sêda a criança e a reserva mental Edição Adês Rio de Janeiro - MMXVII Edson Sêda, Procurador Federal, Membro da Comissão Redatora do Estatuto da Criança e do Adolescente do Brasil. Prêmio Criança e Paz do UNICEF de 1995 Consultor sobre Direitos Humanos 1a. Edição 2017 Proíbe-se a reprodução total ou parcial desta obra para fins comerciais, por qualquer meio ou forma eletrônica, mecânica ou xerográfica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.677 Palavras / 23 PáginasData: 6/6/2017 -
A Criança e Adolescente
1 INTRODUÇÃO Com a finalidade de compreender como se elabora um trabalho cientifico, este trabalho acadêmico vem mostrar uma metodologia de como formular pesquisa, como projetar um estudo de determinada matéria, as abordagens corretas, quais os meios que possuem uma eficácia para construção de artigos, monografias e demais trabalhos científicos. Verifica-se que o método científico é a melhor forma de se elaborar um trabalho de finalização de qualquer que seja o curso superior, sendo orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2020 -
A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLIDADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO IZADORA REZENDE ALVES A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Barra do Garças – MT Setembro - 2018 IZADORA REZENDE ALVES A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Projeto de Pesquisa elaborado sob orientação de conteúdo do Profa. Ms Renata Oliveira Galvão e orientação metodológica da Profa Dr Gisele Resende para fins de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2018 -
A CRIANÇA E O ESTADO
1. A criança e o Estado 1. O que é criança? Como ponto inicial podemos definir criança, como sendo todo o ser humano menor de 18 anos, de acordo com a Convenção Internacional dos Direitos da Criança de 1989. No ponto de vista do Estatuto da Criança e do Adolescente instituto pela lei 8.069/90 no art. 2º: “considera-se criança a pessoa que possui idade inferior a 12 anos de idade completos. A criança é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2016 -
A CRIANÇA E TRABALHO
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT LORENA SOARES DE SANTANA MESQUITA CRIANÇA E TRABALHO: infância perdida e futuro comprometido TERESINA 2014 RESUMO Este estudo é resultado de uma reflexão sobre os impactos causados na vida das crianças que são submetidas ao trabalho precocemente. Sendo em sua maioria as principais vítimas do trabalho infantil, crianças, cujas famílias se encontram em estado de extrema pobreza. A problemática do trabalho infantil é preocupação mundial, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.306 Palavras / 58 PáginasData: 10/5/2019 -
A Crime e Castigo - Resumo
Crime e Castigo Rodion Raskolnikov era um estudante que vivia de aluguel em São Petersburgo. Rodion sentia-se capaz de realizar grandes coisas. Por estar vivendo um momento de bastante dificuldade financeira, raciocina que poderia matar uma velha usurária para assim se apossar de seu dinheiro, assim conseguiria continuar com os estudos e dispensar o auxílio de qualquer outra pessoa. Cria que Alena Ivanovna, a velha, merecia esse destino. Rodion então planeja o crime. Depois de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2017 -
A Criminal Compliance
Criminal Compliance A corrupção pode ser classificada como “uma ação ou resultado de subornar, dar dinheiro, a uma ou várias pessoas em benefício próprio ou em nome de outra pessoa”, seria a utilização de meios escusos para obter um beneficio ilícito. https://www.dicio.com.br/corrupcao No Brasil a corrupção vem desde seu descobrimento e nos atinge até os dias atuais, e o Criminal Compliance, que nada mais é do que um mecanismo interno implantado pelas empresas para detectar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2017 -
A CRIMINAL COMPLIANCE
CRIMINAL COMPLIANCE Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS SUMÁRIO 1 Introdução 2 2 embasamento teórico 5 3 METODOLOGIA 12 REFERÊNCIAS 14 ________________ 1 Introdução O tema a ser abordado na presente monografia será o instituto do Criminal Compliance, de modo a explicar a efetividade de tal instituto dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.009 Palavras / 17 PáginasData: 3/1/2019 -
A CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 70º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO Autos n.º ... Ademar, já qualificado nos autos em epígrafe, através de seu advogado constituído, vem, respeitosamente, dentro do prazo de 5 dias determinado pelo caput do Artigo 593, do Código de Processo Penal - CPP, diante de Vossa Excelência, com fulcro no Artigo 593, inciso I, do CPP, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, em virtude da Sentença Definitiva exarada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2022 -
A CRIMINALIDADE (CRIMES LIGADOS A ENTORPECENTES)
Atividade Inovadora Criar um texto dissertativo sobre: A criminalidade (Crimes ligados a entorpecentes) O tráfico de entorpecentes é considerado uns dos crimes mais comuns a serem praticados, e cada vez mais os números tendem a aumentar. Pois, crianças e adolescentes acabam se envolvendo com esse tipo de crime. Onde acaba proporcionando grandes preocupações na sociedade atual, e gerando o aumento das buscas da Policia Militar do estado de São Paulo em nossa região de Araçatuba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2020 -
A CRIMINALIDADE CIBERNÉTICA EM GOIÂNIA E REGIÃO: E OS TRAUMAS SOFRIDOS PELAS VÍTIMAS
FACULDADE UNIDA DE CAMPINAS – FACUNICAMPS GRADUAÇÃO EM DIREITO A CRIMINALIDADE CIBERNÉTICA EM GOIÂNIA E REGIÃO: E OS TRAUMAS SOFRIDOS PELAS VÍTIMAS. GOIÂNIA – GOIÁS 2021 / 2 HÉVELLIM FELIX BRASILEIRO DA SILVA JOÃO PEDRO GONÇALVES FONSECA MILLENA OLIVEIRA LIMA PAULO VITOR ROCHA SILVA PEDRO PAULO MEDEIROS DE FRANÇA STEFANNY RAQUEL MARTINS DE ASSUNÇÃO A CRIMINALIDADE CIBERNÉTICA EM GOIÂNIA E REGIÃO: E OS TRAUMAS SOFRIDOS PELAS VÍTIMAS. Artigo realizado para fins didáticos, possibilitando obter parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.272 Palavras / 18 PáginasData: 8/6/2022 -
A Criminalidade em Barra Mansa
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Resenha Crítica de Caso Wagner Patrick M. de Carvalho Trabalho da disciplina - CRIMINOLOGIA Tutor: Prof. PAULO J. S. FLEURY Florianópolis 2019 A criminalidade em Barra Mansa. Referência: MENDES, Cristiane. Falta de iluminação em preocupa moradores do Distrito de Barra Mansa. Globo G1, 27/05/2015. Disponível em: http://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2015/05/falta-de-iluminacao-em-preocupa-moradores-de-distrito-de-barra-mansa.html Acessado em: 01/11/2019 O texto deixa claro que a comunidade de Barra Mansa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
A Criminalidade Em Barra Mansa
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM 18/02/2020 Resenha Crítica de Caso Nome do Aluno (a) Karoline da Silva Coelho Trabalho da disciplina de Criminologia Tutor: Prof. Paulo Jorge Dos Santos Fleury São Gonçalo 2020 A CRIMINALIDADE EM BARRA MANSA Referência: Mendes,Cristiane. A Criminalidade em Barra Mansa. Harvard Business School, 05/2015. Disponível em : HTTP://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2015/05/falta-de-iluminacao-em-preocupa-moradores-de-distrito-de-barra-mansa.html. Acesso em: 18/02/2020 Carvalho, Salo de,Antimanual de criminologia / Salo de Carvalho. – 6. ed. rev. e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2020 -
A Criminalidade Feminina: Um Olhar Diferente Do Crime No Brasil
CRIMINALIDADE FEMININA: UM OLHAR DIFERENTE DO CRIME NO BRASIL RESUMO É inegável que, quando se trata de mulher em âmbito criminal, a posição esperada é de que ela seja a vítima, visto que a veiculação de notícias que envolvam tal cenário é comum, infelizmente tão comum, que a sociedade passou a encarar de uma maneira natural. Entretanto, quando tal posição é invertida, é válida a análise do porquê isso está acontecendo, além da percepção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2023