Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 391 - 420
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A Ação de Execução de Título Extrajudicial
AV1- Prática Simulada I Caso I R: – Peça cabível: Ação de Execução de Título Extrajudicial – Juízo Competente: No caso apresentado, seria aonde o Réu se encontrar no momento, tendo em vista que o mesmo exerce funções trabalhistas em vários locais. “Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.” Art. 72 CC. – Partes: Réu –Pablo; Autor – Antoni – Fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2020 -
A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Em 31/10/2020, Peçanha, nascido em 13/11/1945, domiciliado e residente na Rua X, casa Y, nº 1, na cidade de São Lourenço/MG, adquiriu eletrodomésticos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), do Lojão Chalé Ltda., EPP, tendo sido emitida, na mesma data, uma nota promissória em caráter pro solvendo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com vencimento para o dia 25/01/2021, no lugar do pagamento. Em 26/01/2021, o Sr. Fabriciano Murta, administrador e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2021 -
A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PR. FERNANDO ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF/MF sob n°, residente e domiciliada na Rua, nº, Bairro, Cidade/UF, por meio de seu advogado que ao final subscreve, com procuração em anexo e endereço profissional na Rua., nº., Bairro., CEP., Cidade/UF, onde recebe comunicações e intimações, vem perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 783 e 784, I, do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2022 -
A Ação de Execução Direito de Empresa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM MARÍLIA LUÍS (SOBRENOME), brasileiro, (estado civil), (profissão), (endereço eletrônico), portador da CI-RG nº ___________ e do CPF nº ____________, residente e domiciliado na Rua _____________, nº ___, Bairro _________, na cidade de Marília, Estado de São Paulo, por meio de sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional na Rua ______________, nº ___, Bairro __________, na cidade ___________, Estado ____________, vem mui respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2021 -
A AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – CEÁRA XYZ VIAGENS E SOCIEDADE S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob número, com sede em Fortaleza, Ceará, endereço eletrônico, neste ato representada por seus administradores, GUSTAVO, nacionalidade, estado civil, profissão, com identidade sob número, inscrito no CPF sob número, residente e domiciliado na rua, número, bairro, Fortaleza, Ceará, CEP, com endereço eletrônico, e CARLOS, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2020 -
A Ação De Execução Para Entrega De Coisa Certa
AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CANEÇA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PEPÊ COPERO, (qualificação), por sua procuradora signatária, conforme instrumento de procuração anexo, vem, respeitosamente, perante este MM. Juízo, ajuizar AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA, em face de RONALDO CAVANI, (qualificação), nos termos do artigo 806 e seguintes do CPC, conforme passa a expor: I – Dos Fatos Em 08/04/2021, o Exequente celebrou contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2023 -
A AÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS Execução Penal nº Carlos Magno, pelo seu advogado abaixo assinado, em mandato legal, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para, não se conformando, concessa maxima venia, com a r. decisão de fl.__, do apensado de roteiro de penas, que, reconhecendo cometimento de crime considerado com doloso, fixou o regime fechado, interpor, com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2015 -
A AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS. Banco Arroio Grande S/A, inscrito no CNJP sob o nº, com sede na Avenida _______, nº__, Porto Alegre-RS, com endereço eletrônico _________@_____, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado (a) devidamente constituído interpor AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA em face de Ijuí Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2021 -
A AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
AO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO NACIONAL - TO Pedro Ferreira, pessoa física, inscrito no CPF sob o nº 000.001.029-88, domiciliado na rua Flor de Laranjeiras, n.05, na cidade de Palmas, do Estado do Tocantins, neste ato representado pelo seu procurador com mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 783, 784, I, 786 e 824, do Código de Processo Civil, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 15/12/2021 -
A AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRÊS LAGOAS – ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. MANOEL LINO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 35774 DRT/MS e devidamente inscrito no CPF sob o nº 178.447.621-87, residente e domiciliado na Rua D, nº1228, Jardim Planalto, Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul, CEP 79621-370, por intermédio de seu procurador, que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2020 -
A Ação de Exigir Contas
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS O CPC/73 previa a Ação de Prestação de Contas ( ação para oferecer as contas, como ação para exigir que o devedor das contas as prestasse) O NCPC reduziu para Ação de Exigir Contas, entendendo que se a pessoa quiser prestar as contas, pode entrar com a Consignação em Pagamento. Ação de Exigir Contas tem duas fases: 1= fase da exigência das contas, para decidir se existe ou não o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.253 Palavras / 38 PáginasData: 26/6/2020 -
A AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Karl Max, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado em Fortaleza/CE é proprietário de um imóvel residencial localizado na Av. Beira Mar, nº 300, apto 1202, Meireles, Fortaleza/CE, o qual está alugado para o Sr. Emmanuel Kant. Karl tendo que viajar por um período de 6 meses deixou procuração para que Nádia Colares, sua amiga, administrasse a locação do imóvel durante sua ausência, fiando responsável por recebimento dos alugueis, bem como realizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2022 -
A AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
Acadêmica: Vanessa Pradella Zanella MERITÍSSIMO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO BOM/RS Reinaldo Pereira, brasileiro, divorciado, auxiliar geral, residente e domiciliado na Rua das Árvores, nº 74, Bairro das Laranjeiras, na cidade de Campo Bom/RS, por sua procuradora infraescrita, instrumento junto, vem à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. contra Patrick, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG nº …, CPF nº …, residente e domiciliado…, pelos fatos e motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2020 -
A AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ___ – ___. JOSÉ AUGUSTO FRAGOSO, brasileiro, divorciado, profissão xxx, inscrito no CPF/MF sob n°. xxx, portador da cédula de identidade sob nº. xxx, residente e domiciliada à Rua xx, Bairro xxx, CEP: xxx, Cidade – xx, por sua advogada devidamente constituídas conforme instrumento de mandato anexo, nos termos do art. 39 do CPC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2020 -
A AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA
Petição Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Por dependência ao Processo nº XXXXXX.XXXXX.XXXXX-XX Carlos Sobrenome, nacionalidade, maior, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG/SSP número XX.XXX.XXX-XX, inscrito no CPF/MF sob número XXX.XXX.XXX.-XX, com endereço atual Nome da avenida, número XXX, bairro do XXXXXX, São Paulo/SP, CEP XXXXX-XXX., vem respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 PáginasData: 23/6/2022 -
A AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTICIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO MÉIER – RJ Distribuição por dependência ao processo Número 91.001.117382-4 ALOUÍZIO LUCIANO DE FARIAS BRITO, brasileiro, divorciado,bancário, inscrito no CPF sob o nº 013.082.749-71, com RG nº 09256510-3, residente domiciliado na Rua Santa Fé, nº 62, casa 01, fundos, Méier, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 26.308-020, com endereço eletrônico: alfb23@gmail.com., vem, por intermédio de seu advogado , com endereço profissional xxxxx,xx,xxxxxxx, conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2022 -
A AÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP Autos originários nº: _________________________ Buffet Casórius Lindus, empresa privada, situada no endereço xxxxxxxx, nº xxx, Bairro: Tatuapé, CEP: xxxxx-xxx, São Paulo-SP, regisrada sob o CNPJ/MF nº xxxxxxxxx, endereço eletrônico xxxxxxxxx, por intermédio de seu (a) advogado (a), nos autos da originária AÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2022 -
A Ação de Família
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUANAMBI-BA KEITE MACEDO DE SOUZA, brasileira, menor impúbere de 07 (sete) anos de idade, incapaz, solteira, portador (a) da Cédula de identidade nº. 165165165-65, não registrado sob o CPF, sem endereço eletrônico; SHERON MACEDO DE SOUZA, brasileira, menor impúbere de 09 (nove) anos, incapaz, solteira, estudante, portador (a) da Cédula de identidade nº. 123123123-23, não registrada sob o CPF, sem endereço eletrônico;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2018 -
A Ação de Guarda
ESTADO DO CEARÁ DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA-CE. AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do seu membro in fine assinado, vem, em favor de ANTONIO PEREIRA DA SILVA , brasileiro, casado, agricultor, cédula de identidade de nº 560765-82-SSP-CE, CPF nº 790.887.403-72, e de sua esposa, a Sra. MARIA JOSÉ GOMES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.210 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2015 -
A AÇÃO DE GUARDA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO XXXXXX, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº XXXX SSP-GO, inscrita no CPF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliada nesta cidade na XXXXXX, vem, com fundamento no artigo 1.583 e seguintes, do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE GUARDA, CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA com pedido de tutela de urgência, contra XXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 26/6/2017 -
A AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÃO DA COMARCA DE SÃO SIMÃO- ESTADO DE GOIÁS PROCESSO n.º: XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, serviços gerais, filho de: Ioneda Gurgel da Silva, Portador do CPF: 004.670.191-50, RG: 3634326, residente e domiciliado na Avenida do Lago, Quadra: J, nº. 02, Jardim Lago Azul, CEP: 75890-000, na Cidade e Comarca de São Simão-GO. Vem por sua advogada, perante Vossa Excelência, PROPOR: AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2020 -
A AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITA E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO. LORENZO MIGUEL OLIVEIRA DE FREITAS, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora DANIELLE LORRANNE DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG: 6432448 SSP/GO, inscrita no cadastro nacional de pessoas físicas n° 704.941.731-90, residente e domiciliada na Rua Satélite, Qd.9, Lt. 11 s/n°, casa 2, setor Jardim Tesouro, CEP: 75103720, na cidade de Anápolis/Goiás, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro na Lei 8.069/90,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2022 -
A AÇÃO DE GUARDA CC ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
Uma imagem contendo Forma Descrição gerada automaticamente MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR DO SUL/SP MANUELLA RAPHAELA FERREIRA VARELA, brasileira, menor impúbere nascida no dia 11 de agosto de 2016, inscrita do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 051.844.570-46, neste ato representada por sua mãe, Sr. ROSELY AUGUSTA FERREIRA, brasileira, casada, do lar, portadora do Registro Geral (RG) sob o nº 21.177.292-99, portadora do Cadastro Nacional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 1/4/2022 -
A AÇÃO DE GUARDA DA MENOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E ANEXOS DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU/PR. , por sua procuradora infra assinada, procuração em anexo, vem respeitosamente, à presença de V. Excelência, com fulcro no Estatuto da Criança e do Adolescente, propor o presente. AÇÃO DE GUARDA DA MENOR Em face, nos seguintes termos fatos e fundamentos de direito: 1. OBJETO DA DEMANDA Guarda da menor 1. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O requerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2019 -
A AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR
Faculdade Educacional de Medianeira Missão: “Formar profissionais capacitados, socialmente responsáveis e aptos a promoverem as transformações futuras” CURSO DE DIREITO 01 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA LONDRINA ESTADO DO PARANÁ *SEGREDO DE JUSTIÇA (10 Linhas) ANA AMÉLIA GONZAGA, Brasileira, solteira, nutricionista (...), inscrito no CPF/MF sob nº 123.456.789-99, com respectivo endereço linda@gmail.com, Por si e representado os menores ENZO GONZAGA MOREIRA (DN 10/04/2006), ANTONIA GONZAGA MOREIRA (DN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2021 -
A AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... JOSÉ, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador do RG nº ..., inscrito no CPF nº ..., residente e domiciliado no endereço..., com endereço eletrônico ..., vem, por meio de seu advogado que esta subscreve (com domicílio profissional constante na procuração anexa, a qual recebe intimações e notificações), perante Vossa Excelência para propor AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2022 -
A Ação de Habilitação de crédito
AO JUÍZO DA 2 VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BELO HORIZONTE- MG. Distribuição por dependência ao Processo de Inventário nº xxxx.xxx.xx Fulana, brasileira, casada, comerciante, portadora do RG M7xxx, inscrita no CPF xxxx, residente e domiciliada na Rua Expedicionário Cláudo Ferreira, n° 77, bairro Caicara, nesta capital, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada in fine assinada, com fulcro no art. 1.997 do Código Civil/2002 c/c 642 e 1.017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2021 -
A AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ - SP Processo nº.8.26.0309 Piqueres e outros, já devidamente qualificados, nos autos da AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE, proposta por EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em trâmite perante este I. Juízo e Cartório, vêm, muito respeitosamente a presença de Vossa Excelência, em cumprimento ao despacho de fls. 1557, manifestar-se sobre a petição de fls. 1536/1552, conforme segue. Primeiramente cumpre dizer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 4/7/2022 -
A Ação de Improbidade Administrativa
EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA “...” VARA CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por seu agente que adiante assina, no uso de suas atribuições legais, com base no incluso Inquérito Civil nº “...”, vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, em desfavor de: JAÍLSON RODRIGUES, brasileiro, “...”, prefeito municipal de Ijuí/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2016 -
A Ação de Inconstitucionalidade
CURSO 1. DIREITO 2. NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS 3. 1. ESTÁGIO 2. IV PERÍODO 10° TURMA A TURNO 1. DATA 16/06/2021 TIPO PROVA Professor orientador: Flávio Coutinho Aluno(a): Luís Henrique Salgueiro Pinto Junior Matrícula: 20181003634 Valor: 10,00 (dez pontos) Nota: Realizar a prova neste documento, preenchendo o cabeçalho acima. O envio deve ser feito em formato pdf na aba TAREFA criada pelo professor orientador no AVA. FOLHA DE RESPOSTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2021