Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.111 - 1.140
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A análise sobre a divisão do direito em ramos público e privado
Celso Ribeiro Bastos parte da noção de que o direito é: “... o conjunto de normas e princípios que regem a atividade do Estado, a relação deste com os particulares, assim como o atuar recíproco dos cidadãos, e de que o direito administrativo é um dos ramos do direito público interno...” para perceber que o mesmo possui fatores que o diferenciam dentro do contexto a que pertence. A partir deste momento o próprio autor inicia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2013 -
A Analise Sobre a Mediação
Resultado de imagem para logo tipo estácio pós graduação CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO FIB/ Programa de Pós-graduação em Direito / Especialização em Mediação de Conflitos LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA Teoria Geral da Mediação Praticada desde os litígios bíblicos, na Grécia e na civilização Romana como um instrumento de exercício de cidadania através da busca por uma decisão autônoma e consensual por aqueles que jamais deveriam ter deixado de ocupar o papel protagonista na demanda: os indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2019 -
A ANÁLISE SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GUARDA COMPARTILHADA: ANÁLISE SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA SOROCABA 2018 ________________ ________________ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GUARDA COMPARTILHADA Trabalho de Pesquisa para Trabalho de Conclusão de Curso apresentando à Universidade Paulista-UNIP, atendendo às exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. SOROCABA 2018 GUARDA COMPARTILHADA Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.928 Palavras / 24 PáginasData: 9/1/2019 -
A ANALISE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E SEUS EFEITOS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CÂMPUS LONDRINA CURSO DE DIREITO JOÃO GABRIEL MORAES DA SILVA ANALISE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E SEUS EFEITOS LONDRINA 2022 JOÃO GABRIEL MORAES DA SILVA ANALISE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E SEUS EFEITOS Projeto de Artigo apresentado à disciplina TCC I do Curso de Graduação em DIREITO da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Prof. Me. Rudá Ryuiti Furukita Baptista LONDRINA 2022 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMATIZAÇÃO 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2022 -
A ANALISE SOBRE O CASO "CARANDIRU"
INTRODUÇÃO No presente trabalho foi estudado o filme “Carandiru”, produzido e organizado por Hector Babenco em 2003, ao qual retrata a vida cotidiana dos presidiários em um dos maiores presídios do Brasil, a Casa de Detenção de São Paulo, popularmente conhecida como “Carandiru”, bem como o massacre de 1992. Assim, diante de tal realidade fática, objetiva-se, com o presente trabalho, demonstrar, hermeneuticamente, os aspectos e consequências jurídicas observáveis pela realidade retratada no citado filme, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.409 Palavras / 14 PáginasData: 27/10/2021 -
A ANÁLISE SOBRE O FEMINICÍDIO
LOGO FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE Curso de Direito Thiago Kreimer Gusmão ANÁLISE SOBRE O FEMINICÍDIO Jaboatão dos Guararapes 2019 Thiago Kreimer Gusmão ANÁLISE SOBRE O FEMINICÍDIO Projeto de Pesquisa elaborado como requisito parcial da disciplina: Orientação Monográfica I; do curso de Direito da Faculdade Metropolitana, sob a orientação da profª. Bianca Quitéria de Moura Santana. Jaboatão dos Guararapes 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................... 4 2. revisão da literatura 5 3. problema 8 4.objetivos 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2020 -
A Análise Social Direcionada a Questionamentos Referentes ao Sistema Eleitoral Brasileiro
ADREIO MULLER DE MELO ARAÚJO ESDRAS LOURENÇO DE OLIVEIRA FABIANNY KRISTTINE FREIRE DE QUEIROZ GABRIEL FERNANDES DA SILVA MIQUÉIAS CLEMENTE ALVES DE OLIVEIRA THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA LIMA Direito Político: Uma análise social direcionada a questionamentos referentes ao sistema eleitoral brasileiro PALMEIRAS DE GOIÁS - 2021 ADREIO MULLER DE MELO ARAÚJO ESDRAS LOURENÇO DE OLIVEIRA FABIANNY KRISTTINE FREIRE DE QUEIROZ GABRIEL FERNANDES DA SILVA MIQUÉIAS CLEMENTE ALVES DE OLIVEIRA THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA LIMA Direito Político: Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 28/6/2022 -
A ANÁLISE: A POLÍTICA COMO VOCAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC DIREITO MARINA BARROS ROCHA SILVA ANÁLISE: A POLÍTICA COMO VOCAÇÃO MACEIÓ – AL 2019 MARINA BARROS ROCHA SILVA ANÁLISE: A POLÍTICA COMO VOCAÇÃO Trabalho apresentado ao curso de Direito, sob orientação do prof. Me. Sérgio Coutinho dos Santos, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Ciência Política. MACEIÓ – AL 2019 1 INTRODUÇÃO O vídeo retrata uma comparação moderna entre o livro “Política como vocação” de Max Weber com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2020 -
A Analogia e Princípios gerais do Direito
1. O problema das lacunas jurídicas As lacunas jurídicas podem ser encontradas no Direito – mais especificamente, nas leis – uma vez que ele é visto, pela doutrina majoritária, como um sistema aberto, ou seja, que nem sempre consegue acompanhar as mudanças que ocorrem na sociedade (sejam elas sociais, políticas, econômicas ou culturais) e que, por conta disso, surgem esses determinados espaços e a necessidade de preenchê-los, pois também se torna necessário que o os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2018 -
A Anencefalia
CARLOS AYRES BRITTO – O ministro Ayres Britto acompanhou a corrente favorável à possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, nos termos do voto do ministro Março Aurélio, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 54), ajuizada no STF pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) em 2004. Antes, mesmo do ministro proferir seu voto , ele fez menção sobre a natureza jurídica da ADPF (lei 9.982/99). “Ela ostenta uma multifuncionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2018 -
A Anencefalia Nas Crianças
1 INTRODUÇÃO Esse artigo propõe-se a discutir sobre o direito à vida, o direito da liberdade de escolha, preservação da autonomia da vontade, a dignidade da pessoa humana e a autorização a autorização da interrupção terapêutica do parto nos casos de feto anencefálicos. A vida é um bem protegido constitucionalmente, ou seja, assegura o direito de viver e de ter uma vida digna na forma das leis amparadas. E ela protege tanto a vida intrauterina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.257 Palavras / 18 PáginasData: 11/12/2015 -
A Anielle Carolina
Faculdade de integração do Sertão- FIS Aluna: Edrienny Maria de Queiroz Santos; Noite; I período; Direito Fichamento: MASCARO, Alysson Leandro; Filosofia do Direito. (cap. 1 e 2) Perguntar sobre a filosofia do direito é, antes de tudo, perguntar sobre a própria filosofia, para apenas depois tratar daquilo que lhe seja especificamente jurídico. A filosofia é identificada, contemporaneamente, como uma tradição consolidada de pensamentos, temas, ideias, métodos, indagações e conclusões. Além disso, é uma disciplina universitária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2021 -
A Antártica e a sua Especial Condição
A Antártica e a sua especial condição Eduardo Pereira Feitosa 17027086 Direito A Antártica (ou Antártida), continente localizado no extremo sul de nosso planeta, possui características especiais, se comparado com os demais continentes existentes. Com efeito, este território de aproximadamente 14 milhões de Km2, em virtude de suas condições atmosféricas extremas - frio intenso, ventos fortes, tempestades de neve e umidade do ar baixíssima -, não possui uma população permanente, residindo ali de forma sazonal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2023 -
A Antecipação da Prova
Antecipação da Prova Antecipação da prova se dá nos casos em hipóteses em que a prova pode se perder ou pela demora do tempo ou por algum outro motivo que posteriormente aquela prova não poderá mais ser apurada. Então faz-se a petição requerendo ao juiz que aquela prova seja produzida antecipadamente. Hipóteses de cabimento: Art. 381. A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que: I - haja fundado receio de que venha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2019 -
A ANTECIPAÇÃO DE PARTO DE FETO ANENCEFÁLICO OU ABORTO
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ DISCIPLINA: DIREITO PENAL II Curso de Direito ANTECIPAÇÃO DE PARTO DE FETO ANENCEFÁLICO OU ABORTO? Larissa Lopes Rodrigues Matrícula: 1312723/9 Março/2014 Fortaleza - CE Introdução A antecipação terapêutica de parto de feto anencefálico é uma questão polêmica no Brasil. O tema é discutido sob duas perspectivas, uma considera existir conflito entre os direitos fundamentais, pois, de um lado estaria o direito à vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 7/3/2017 -
A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E A REVOGAÇÃO DE ISENÇÕES GRATUITAS
Descrição: Imagem1 FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Cindy Caroline de Souza Balieiro cindybalieiro@homail.com A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E A REVOGAÇÃO DE ISENÇÕES GRATUITAS Macapá-Ap 2016.1 Descrição: Imagem1 CINDY CAROLINE DE SOUZA BALIEIRO A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E A REVOGAÇÃO DE ISENÇÕES GRATUITAS Projeto de conclusão de curso, sob a orientação do Prof Edvan Santos, apresentado a banca examinadora de avaliação de conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Estácio Famap Macapá/Ap
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.624 Palavras / 19 PáginasData: 29/6/2016 -
A Antiga Moral da Família - Capitulo IX 2Parte
CAPITO IX - ANTIGA MORA DA FAMÍLIA na Grécia e Roma, o Pai, era Lei, ele tinha direito de rejeitar a criança ao nascer, de deixar viver ou a morte, e muito rigoroso com o adultério, em Atenas o marido permite matar o culpado, em Roma, o marido julga a mulher e a condena á morte, era tão severa essa religião que não dava direto do homem perdoar a mulher e forçado a repudiar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2019 -
A Antígona
Antígone perseguia seus direitos ideias de justiça e defendia a família, o poder maior dos deuses e suas ordens e o direito natural. Mesmo sendo mulher e sozinha sem ajuda de sua irmã, lutou em uma sociedade de “homens”, mostrando sua força, seu devoto e amor por seu parente, seu irmão que mesmo estando contra o reino, era um membro de sua família. Antigone ressalta a importância da lei natural que vai a cima de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2018 -
A Antigona de Sófocles
Antigona de Sófocles Resumo O presente trabalho tem por objetivo fazer uma analise com vistas no embate entre o juspositivismo em face do jusnaturalismo, pegando por base o livro clássico de Antígona de Sófocles, bem como fazer uma análise dessa dicotomia em períodos históricos cmo a segunda grande guerra e a ditadura militar tupiniquim, apontado aspectos relevantes que permeiam esse embate de filosofias jurídicas como por exemplo o senso de justiça e de legitimidade, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2019 -
A Antígone
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO - IDP DISCIPLINA: FILOSOFIA POLÍTICA SEMESTRE: 1O SEMESTRE PROFESSOR: Henrique Smidt Simon ALUNO: Jefferson dos Santos Raymundo Livro: A Antígone (Autor Sófocles) TURNO: Noturno RA: 1921834 E-MAIL: jjeffersondosssantos@hotmail.com Antígones é uma peça que evidencia o conflito entre as tradições religiosas e o poder humano, Sófocles aborda alguns dos temas que sempre estarão presentes em qualquer sociedade humana, que são: a consciência individual; o poder do Estado; a obrigação ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2019 -
A ANTIJURICIDADE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO DIREITO PENAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE DIREITO TAÍS ROBERTA QUINTINO DOS SANTOS A ANTIJURICIDADE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO DIREITO PENAL RIO DE JANEIRO 2015.2 TAÍS ROBERTA QUINTINO DOS SANTOS A ANTIJURICIDADE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO DIREITO PENAL Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito. Orientador: Cristiane Dupret Felipi RIO DE JANEIRO 2015.2 A ANTIJURICIDADE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO DIREITO PENAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.109 Palavras / 25 PáginasData: 18/4/2016 -
A ANTINOMIA ENTRE A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A TUTELA DA JUSTIÇA PROCESSUAL TRABALHISTA
A ANTINOMIA ENTRE A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A TUTELA DA JUSTIÇA PROCESSUAL TRABALHISTA[1]* Aldemir Elias de Morais Júnior[2]** José Alexandre Pereira Pinto[3]*** RESUMO O presente trabalho aborda a litigância de má-fé no âmbito da justiça processual trabalhista. De inicio são feitos breves apontamentos a respeito da ética, e em seguida o tema começa a ser tratado, fazendo-se referência ao Código de Processo Civil, onde o tema é originalmente disposto e logo após destrincha-se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.058 Palavras / 29 PáginasData: 4/5/2016 -
A ANTINOMIA ENTRE A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE Á POSSIBILIDADE DO TRABALHO DA GESTANTE OU LACTANTE EM AMBIENTES INSALUBRES
Universidade de Cuiabá UNIC 2015 THIAGO LUCAS AMORIM DIAS A ANTINOMIA ENTRE A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE Á POSSIBILIDADE DO TRABALHO DA GESTANTE OU LACTANTE EM AMBIENTES INSALUBRES SINOP 2019 THIAGO LUCAS AMORIM DIAS A ANTINOMIA ENTRE A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE Á POSSIBILIDADE DO TRABALHO DA GESTANTE OU LACTANTE EM AMBIENTES INSALUBRES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade UNIC Industrial, como requisito parcial para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.056 Palavras / 65 PáginasData: 25/4/2020 -
A Antinomia Jurídica
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA – FAROL COORDENAÇÃO DE DIREITO CARLA KATHILIN ALVES DE SOUZA ANTINOMIA JURIDICA Rolim de Moura – RO 2018 CARLA KATHILIN ALVES DE SOUZA ANTINOMIA JURIDICA Relatório de pesquisa apresentado à Faculdade de Rolim de Moura – Farol, como requisito parcial para obtenção de nota bimestral, sob a orientação do professor Eliabes Neves. Rolim de Moura – RO 2018 ________________ 1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado pela acadêmica do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2018 -
A Antropologia
Nome ___________________________________ Nº Matr. ________ Data:02/12/2013 Avaliação I - Antropologia – Turma _______ 1.. Caracterize o surgimento da ideia da evolução a partir da Modernidade (Remane 260-265) – Pode exemplificar dissertando acerca de aspectos antropológicos dos contos de H.C.Andersen. A primeira característica importante a tratar é a de que somente existiu evolução a partir de quando o homem foi reconhecido como um ser da natureza. Desde então, questionamentos foram surgindo e uma teoria da evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2018 -
A ANTROPOLOGIA
INTRODUÇÃO Este trabalho traz algumas contribuições da Antropologia Econômica, para a análise do funcionamento da vida econômica e material das sociedades. Os estudos antropológicos podem ser uma boa alternativa para o conhecimento dos sistemas sociais das sociedades não ocidentais bem como a relação entre estas e a sociedade ocidental e suas implicações históricas. Além disso, elementos tradicionais estiveram, estão presentes e modificando as modernas sociedades industriais que são o principal objeto das pesquisas em economia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.027 Palavras / 13 PáginasData: 23/8/2019 -
A ANTROPOLOGIA
FACULDADE DOCTUM – DIREITO APS 2 - Valor: 2 pontos Turma: _______________________ Disciplina: Antropologia / Prof. Me. Gustavo Caverzan Discente: ____________________________________________________________ Questão 1 - (0,5 ponto): A teoria do determinismo geográfico defende que (A) a compreensão de uma humanidade plural é pautada nas suas características físicas e biológicas. (B) a interpretação de um comportamento cultural está diretamente relacionado às características do meio físico natural habitado; onde a influência do clima, da fauna e da flora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2021 -
A Antropologia Criminal de Lombroso
Antropologia Criminal de Lombroso. Os antropólogos culturalistas e geneticistas contestam a existência de raças e confirmam que é impossível estabelecer a superioridade intelectual de um grupo étnico sobre outros. As diferenças entre os povos se devem à cultura e não existe cultura superior ou inferior. A cultura não é herdada biologicamente, mas assimilada, adquirida e até mesmo emprestada. No entanto, no âmbito do direito penal, Cesare Lombroso (DINIZ, 1988: 99) elaborou uma doutrina totalmente contrária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2021 -
A Antropologia Cultural
________________ 1. ANTROPOLOGIA CULTURAL 1. parágrafo 1: divisão da antropologia cultural/social Para o estudo do tema é preciso dividí-lo em duas partes: Etnografia e Etnologia. A Etnografia é como se inicia a pesquisa antropológica, baseia-se em pesquisas de campo e descrição de culturas. A Etnologia, por usa vez, é o segundo passo da pesquisa, fundamenta-se no estudo da cultura e na investigação dos problemas oriundos da análise. 1. parágrafo 2: é preciso diferenciação para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2018 -
A Antropologia do Direito
21 de Fevereiro de 2016 Universidade Federal Fluminense Curso: Tecnólogo em Segurança Pública e Social Disciplina: Antropologia do Direito Atividade: Avaliação à Distãncia AD1-2015/2 Coordenador: Vinicius Cruz Pinto Nome: Diogo Machado da Silva Matrícula: 15213150124 Pólo: Três Rios Fábrica/cárcere O povo brasileiro, tem em sua origem uma combinação de raças, cada qual com sua cultura e particularidade, com suas caracteristicas e interesses, que auxiliaram no crescimento da economia, cultura e educação. Mais os conflitos sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2017