Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.561 - 1.590
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A Atividade Discursiva
INSERIR LOGO DA INSTITUIÇÃO RIO GRANDE 2023 ________________ FELIPE FIGUEIREDO DA COSTA A IMPORTÂNCIA DO ELEMENTO DE PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL Projeto apresentado ao Curso de direito da Instituição Anhanguera Orientador: (Nome do Tutor) Rio Grande 2023 FELIPE FIGUEIREDO DA COSTA A IMPORTÂNCIA DO ELEMENTO DE PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2023 -
A Atividade Discursiva Constitucional
Aluno: Maxwell Rodrigues de Queiroz .’. TEMA: Atividade Discursiva Trabalho para a disciplina Direito Constitucional, da turma de Direito, ministrada pela Drª DEBORAH CRISTINA STAGLIANO. a) R: Os direitos fundamentais são aqueles ligados à liberdade e à igualdade, os quais nascem da própria condição humana e encontram -se previstos no ordenamento constitucional . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais zela da aplicação dos princípios constitucionais, visando a proteção da pessoa humana nas relações entre particulares,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2020 -
A Atividade Discursiva de Direitos Humanos
Atividade Discursiva – Direitos Humanos Aluno: Natalia Talita Jung Fonseca Semestre: 4° Semestre – Noturno A Teoria do duplo estatuto foi estabelecida a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, referente a um habeas corpus impetrado com objetivando a soltura de indivíduo acusado de receptação ilegal. A prisão do depositário infiel é prevista pela nossa Constituição Federal, contudo, era contrária às disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada e incorporada ao ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2020 -
A Atividade Discursiva Direito Administrativo Administração Pública
Omiron Alves de Lima Atividade Discursiva - Direito Administrativo - Administração Pública Conforme o a rtigo 37 inciso xvi alínea c da constituição Federal permite casos de acumulação de cargos no serviço público de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. Conforme o a rtigo 37 inciso xvi alínea c da constituição Federal permite casos de acumulação de cargos no serviço público de dois cargos ou empregos privativos de profissionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2021 -
A Atividade Discursiva Direito Civil Obrigações
Ao ser analisada como um processo a obrigação tem por objetivo o adimplemento, fim da obrigação e a satisfação dos interesses do credor, o adimplemento é consumado pelo cumprimento da obrigação entre as partes de um vínculo contratual ao decorrer do desenvolvimento das relações jurídicas na sociedade civil. A obrigação é um processo dinâmico a medida em que também estabelece o equilíbrio nas relações contratuais. De um ponto de vista análogo se assemelha ao curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2022 -
A Atividade Discursiva Direito Constitucional Tributário
HIANE SILVA OLIVEIRA CARVALHO – DIREITO – DIREITO CONCTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – PITÁGORAS O Brasil é considerado nos dias atuais como um dos países de maior carga tributária, que de maneira direta acaba onerando as empresas em altos valores de tributos. Porem muitas empresas acabam deixando de pagar estes tributos e uma fatia desta a sonegação de impostos. Vale ressaltar que esta sonegação é válida tato para a pessoa física como a jurídica. De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2022 -
A Atividade do CNJ
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) COMO ÓRGÃO LIMITADOR DA ATIVIDADE JURISDICIONAL – DA REGULAÇÃO À LIMITAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO JUIZ BRASILEIRO FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS BRASÍLIA 2019 O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) COMO ÓRGÃO LIMITADOR DA ATIVIDADE JURISDICIONAL – DA REGULAÇÃO À LIMITAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO JUIZ BRASILEIRO THE NATIONAL COUNCIL OF JUSTICE (CNJ) AS AN LIMITING ORGAN OF THE JURISDICTIONAL ACTIVITY - OF THE REGULATION TO THE LIMITATION OF THE INDEPENDENCE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.527 Palavras / 31 PáginasData: 26/8/2021 -
A Atividade do Conselho Nacional de Justiça em Prol da Disseminação da Conciliação - Princípios Gerais
CESUSC - Disciplina: Mediação, Conciliação e Negociação Prof. : Rafaeil de Almeida Pujol Alunos: Celso Luiz Batista, Dirnei Levandowski, Dalvana Spiecker, Fábio Martins e Rogério Baulé Turma: DIN 91 A Atividade do Conselho Nacional de Justiça em Prol da Disseminação da Conciliação - Princípios Gerais Celso Luiz Batista Dirnei Levandowski Xavier Dalvana Spiecker Fábio Martins Rogério Baulé Sumário: Resumo; Palavras chaves; Introdução; Fundamentação teórica; Considerações Finais; Referências. Resumo: Como forma de conferir celeridade, simplicidade, economicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.544 Palavras / 19 PáginasData: 20/10/2017 -
A ATIVIDADE DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA ATLAS
ATIVIDADE DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – UNAMA 8° semestre - 2020.2 (4ª Atividade – 2ª NI) Atlas é um fervoroso torcedor do time de futebol PARÇAS. Em determinado dia, compareceu a “Arena do bote”, local de lazer pertencente ao clube, com o objetivo de assistir a uma partida de futebol de seu time pelo Campeonato, que lá estava sendo transmitida pelos telões. No evento, havia diversas equipes de televisão, cinegrafistas realizando filmagens da torcida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2021 -
A ATIVIDADE ECONÔMICA
Atividade A2 e D3 – Direito Empresarial 1 - Dentro dos elementos que caracterizam a empresa, existe a chama ATIVIDADE ECONÔMICA. O que seria uma atividade econômica ? Diferencie atividade econômica de atividade com resultado financeiro positivo. A atividade econômica gera riqueza mediante a extração, transformação e distribuição de recursos naturais, bens e serviços, tendo como finalidade a satisfação de necessidades humanas, como educação, alimentação, segurança, entre outros, A exploração direta de atividade econômica pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.667 Palavras / 11 PáginasData: 29/6/2020 -
A atividade econômica no Brasil - princípios
1) Com relação aos princípios constitucionais da atividade econômica no Brasil, temos, que os mesmos estão descritos no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, sendo que os mesmos, regem a ordem econômica e podem até parecer dissonantes, mas, quando analisados no contexto geral revelam a orientação da Constituição para um modelo econômico de bem-estar social, sendo certo, que podemos indicar como princípios constitucionais da atividade econômica no Brasil, os itens que seguem abaixo, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 20/2/2017 -
A Atividade em Equipe - Compliance - FGV
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf MATRIZ do parecer J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Equipe 3 André Barros: A57672298 Carlos Nascimento: A57643108 Flávia Carvalho: A57664164 Laudicir Zamai: A57438645 Paola Mangelli: A57667005 Regiane Carvalho: A55948150 Disciplina: Compliance-0720-0_3 Turma: MBA_COMPLEAD-24_06072020_3 ________________ Cabeçalho Órgão solicitante: Auditoria interna - Carnes para a Família: Assunto: Alimentação de rebanho imprópria para o consumo em razão de produto com data de validade vencida e prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.316 Palavras / 10 PáginasData: 23/8/2020 -
A ATIVIDADE EMBARGO DE DECLARAÇÃO
CASO PRÁTICO Opostos embargos declaratórios pelo reclamante com pedido de efeito modificativo, o juiz confere-lhes provimento e adiciona à condenação o pagamento de uma verba que não havia sido apreciada na sentença, apesar de requerida na petição inicial. Ciente disso, a empresa rebela-se afirmando que deveria ter sido observado o contraditório e, assim, que ela deveria ter tido a oportunidade de se manifestar. Como isso não aconteceu, sustenta ser nula a decisão dos embargos. Diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2020 -
A ATIVIDADE EMENDA CONSTITUCIONAL
FACULDADES INTEGRADAS DO CEARÁ- UNIFIC CENTRO DE ENSINO SUPERIOR BELCHIOR – CESB CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PORTARIA NO 329, DE 14/05/2018 – DOU DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL PROFESSOR: FÁBIO OTTONI ALUNO: ALEXANDRO BATISTA RICARTE DE ALBUQUERQUE ATIVIDADE EMENDA CONSTITUCIONAL IGUATU-CE JUNHO 2020 O presente trabalho trata-se de uma apresentação do tramite para se aprovar um Projeto de Emenda Constitucional- PEC. Pra tal, iremos utilizar dados de maneira fictícia como forma de facilitar o entendimento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2020 -
A Atividade Empreendedorismo
Pontos Positivos: Antes da reforma da Previdência, o país tinha um gasto com as aposentadorias e pensões com os contribuintes que possuíam menos de 60 anos (idade média muito inferior ao que hoje é tida como expectativa/parâmetro de vida, qual seja, 76,6 anos). Trabalhadores que ainda poderiam produzir para geração de riquezas ao país. Com isso, a reforma contribuirá para a economia e ao aumento da produtividade. A relação benefício X salário médio recebido pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2021 -
A Atividade Empresarial
CAPITULO 1 ATIVIDADE EMPRESARIAL O objetivo do Direito Comercial são os bens e serviços de que atendem as nossas necessidades, como vestuário, alimentação, saúde, educação, lazer, entre outros, produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado e são estruturadas por empresários que visam os fatores de produção, que no sistema capitalista são quatro: capita, mão de obra, insumo e tecnologia. Para esses tipo de atividade os empresários precisam ter vocação, para identificar a chance
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.991 Palavras / 12 PáginasData: 5/11/2017 -
A ATIVIDADE EMPRESARIAL PRIVADA EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO – 5º SEMESTRE DIREITO AMBIENTAL SÃO PAULO 2022 ÍNDICE ATIVIDADE EMPRESARIAL PRIVADA EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI 6.938/81 (POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE) 1 CONCLUSÃO 2 ________________ ATIVIDADE EMPRESARIAL PRIVADA EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI 6.938/81 (POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE) Empresa: AUTO POSTO SANTA MENA LTDA. CNPJ: 45.822.335/0001-23 Logradouro: Rua Santa Mena, 02, Jardim Santa Mena, Guarulhos/SP A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2022 -
A Atividade Empresarial x Atividades Econômicas
1 Reza o artigo: “Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade”. Escolha uma: a. sim, a Microempresa. b. (RESPOSTA) sim, o empresário rural; c. não, porque para todos deverá haver registro segundo a lei brasileira; d. sim, a EIRELI; 2 Sobre as obrigações do profissional liberal, marque a alternativa correta: Escolha uma: a. Por não ser registrado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2020 -
A Atividade Estágio
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CIDADE DE NITEROI/RJ Pedro, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade nº xxx, inscrita no CPF nº xxx, residente e domiciliado em... Niterói/RJ, CEP: xxx, por meio do seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 100, §2º do código penal e artigos 41 e 44, ambos do Diploma Processual Penal, oferecer a presente: QUEIXA CRIME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2021 -
A ATIVIDADE ESTÁGIO
ATIVIDADE ESTÁGIO 3 ALUNOS: PEDRO LOBO DE FREITAS E LARISSA SARDINHA Questão discursiva 3 1. Um respaldo jurídico que podemos aplicar sobre a questão da igualdade de tratamento, tanto com brasileiros natos quanto com refugiados no Brasil, é um dos princípios brasileiros de nosso ordenamento jurídico, o princípio da isonomia. Esta, podendo ser vista no artigo 5 da Constituição Federal, nos mostra que todos são iguais perante à lei, sem distinção de qualquer natureza. Além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2022 -
A Atividade Estruturada
Atividade estruturada O artigo 1723 traz co conceito de união estável, é convivência entre duas pessoas com a finalidade de construí uma família, para caracterização de união estável não é necessário que os companheiros morem juntos, os mesmo podem residir em lugares distintos. Para que seja caracterizada a união estável devem preencher os requisitos do artigo 1.723 que são eles: Duas pessoas, configurada na convivência pública, que seja continua e duradora e com a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2015 -
A Atividade Estruturada
Atividade Estruturada 03 - Regime de Bens (Semana 7) Marcos (médico e solteiro) e Cláudia (engenheira e divorciada) pretendem se casar em janeiro próximo, mas possuem inúmeras dúvidas com relação a bens que já possuem e aos bens que eventualmente adquiram na constância do casamento. Por isso, antes de iniciarem o procedimento de habilitação para o casamento, procuram seu escritório para obter os esclarecimentos necessários. Considere as seguintes informações: a) Cláudia possui uma casa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2017 -
A Atividade Ética Profissional
ROTEIRO DE ATIVIDADES – ÉTICA PROFISSIONAL TRABALHO AVALIATIVO 2º BIMESTRE ELABORAÇAO DAS QUESTÕES DISCURSIVAS Conteúdo escolhido: Unidade VI: Código de Ética e Disciplina • O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil 1) Em vigor a partir de 1º de setembro de 2016 (Ver art. 79, com redação aprovada pela Resolução n. 03/2016 - DOU, S.1, 19.04.2016, p. 81). O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ao instituir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2021 -
A Atividade Filosofia Da Razão e Moderidade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Unidade São Gabriel FILOSOFIA: RAZÃO E MODERNIDADE Belo Horizonte 2016 ATIVIDADE 1 Trabalho apresentado a Universidade Católica de Minas Gerais, curso de Direito, disciplina virtual: Filosofia Razão e Modernidade. Orientador: Marcelo Caetano Belo Horizonte 2016 Questões 1. Por que as informações e saberes advindos do senso comum não são considerados, conforme o pensamento filosófico e o saber científico, como conhecimentos satisfatórios sobre os diversos temas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2021 -
A ATIVIDADE FIXAÇÃO DE CONTEÚDO
ALUNO (A): Yane Cristina da Cunha Costa CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TURNOS: NOTURNO/MATUTINO SEMESTRE: 2022.1 PERÍODO: 7º DISCIPLINA: DIREITO DE FAMÍLIA PROFESSORA: DEISY SANGLARD DE SOUSA ATIVIDADE FIXAÇÃO DE CONTEÚDO (4 pts) 1. No que tange ao direito de família, julgue o item a seguir. O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos. ( x ) Certo Errado ( )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 PáginasData: 23/8/2022 -
A Atividade Hermenêutica Jurídica
Atividade Hermenêutica Jurídica Nome: Giulia Agati de Melo 1ºB noturno Matrícula :749379 1.Quando se pode dizer que surge uma norma válida? Ela tem que ser promulgada por um órgão competente e esteja de acordo com as formas previstas na lei, não infringindo uma lei superior para não infringir o ordenamento jurídico. 2. Compare vigência com validade, apontando-se diferenças. Vigência é atributo da norma jurídica que, em um determinado tempo e espaço, é destinada a produzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2023 -
A ATIVIDADE INDIVIDUAL
http://sv.www5.fgv.br/fgvonline/argo/img/_imgBanner-2.jpg Apresentação https://argo-manager.fgv.br/storage/herois/2019/05/T0UGvsCEU6IAIluLKTlINrbTlbdzekuOMpJh9fu5.png Focada em inovação e resultados, a equipe Érgino possui perfil inovador, motivador, criativo e ético com talentos individuais, reconhecendo as vantagens do trabalho em equipe, da boa comunicação, da atuação assertiva e do planejamento estratégico, aliando o raciocínio lógico ao intuitivo com postura colaborativa e administração de conflitos. Portadores de singulares competências transversais e técnicas demandadas pelo mercado de trabalho, possuem como membros um médico, um engenheiro agrônomo, um engenheiro elétrico, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2020 -
A ATIVIDADE INDIVIDUAL
ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Direito do Trabalho – 0521-1_3 Aluno: Roberta Capozzoli Diniz Matriz de resposta Antes de adentrar à análise do caso proposto, qual seja, identificar empresa que tenha adotado o regime de teletrabalho, abordando determinados aspectos e, com base em princípios, legislações e jurisprudências pertinentes, avaliar a vantagens e desvantagens da adoção deste regime para empregado e empregador, necessário conceituar e identificar o regime do teletrabalho. 1. DO REGIME DO TELETRABALHO O regime do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.757 Palavras / 20 PáginasData: 9/8/2021 -
A Atividade Individual
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf parecer TÉCNICO J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Gisele de Oliveira Pinnola Disciplina: Compliance Turma: Turma de Pós-Graduação em Direito Empresarial - Novembro de 2021 ________________ Cabeçalho Órgão solicitante: Diretor Jurídico do Laboratório Remédios & Medicamentos Ltda. Assunto: Análise da legalidade na aquisição de produtos injetáveis próximos à data de vencimento e do dever de transparencia frente aos princípios do compliance e governança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 30/1/2022 -
A ATIVIDADE INDIVIDUAL
ATIVIDADE INDIVUAL Direito Empresarial Fevereiro/2019 Elaborado por: Mario Junqueira da Silva Disciplina: Direito Empresarial Turma: PÓS-ADM 125 Tópicos desenvolvidos APRESENTAÇÃO E OBJETIVO 5 DESENVOLVIMENTO 6 Descrição da atividade da startup. 6 Bussines e Direito 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 Apresentação e objetivo Você acaba de assumir a presidência de uma startup de mobilidade urbana. Como CEO, você tem uma difícil missão a cumprir, potencializada pelo fato de se tratar de uma inovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2022