Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.711 - 1.740
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A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA AJUDA OU PREJUDICA SISTEMA PRISIONAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal Resenha do caso “Audiência de custódia evitou a entrada de 8 mil nos presídios; entenda” Resenha do caso “Audiência de custódia evitou a entrada de 8 mil nos presídios; entenda” Resenha do caso “Audiência de custódia evitou a entrada de 8 mil nos presídios; entenda” Audiência de custódia ajuda ou prejudica sistema prisional. Aluno: Josenildo Paulo dos Santos Trabalho da disciplina: Reformas Processuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2020 -
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO PARA ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI RAFAELA MINUCCI A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO PARA ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS SÃO PAULO 2017 ________________ RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso propõe uma análise da adequada implementação do instituto audiência de custódia no sistema processual penal brasileiro nas aplicações das medidas cautelares pessoais. Depreendido como uma garantia do preso de ser apresentado sem demora à presença de uma autoridade judicial, a audiência de custódia busca frear o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.647 Palavras / 131 PáginasData: 18/10/2017 -
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O LIMITE DA ATIVIDADE PROBATÓRIA PELO JUIZ E PELAS PARTES
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O LIMITE DA ATIVIDADE PROBATÓRIA PELO JUIZ E PELAS PARTES[1] THE CUSTODY HEARING AND THE LIMITS OF PROBATIVE PRACTICE BY BOTH JUDGE AND PARTIES Alex Roberto da Silva Serrão[2] Antonio Graim Neto[3] RESUMO O presente trabalho analisa a audiência de custódia e o limite da atividade probatória pelo Juiz e pelas partes. O objetivo geral deste estudo é investigar a possibilidade de se avaliarem fatos para além das circunstâncias objetivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.536 Palavras / 31 PáginasData: 17/11/2018 -
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS IMPACTOS NA DIMINUIÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA.
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Francisco Ítalo Carvalho Adriel* José Silva Ferreira** Francisca Aneris dos Santos Sousa*** INTRODUÇÃO Este seminário tem por finalidade abordar um dos temas mais polêmicos do direito penal, os crimes contra a dignidade sexual. Este trabalho é fundamentado com base e observância em obras de renomados doutrinadores que militam lajeando nosso código opressor, com intuito de sanar as dúvidas acerca dos tipos penais descritos neste capítulo, com uma linguagem didática e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2018 -
A Audiência de Instituição Prova de Recuperação
Prova de Recuperação Coisa certa, específica, individualizada e determinada O adimplemento se da com a entrega da coisa devida Obrigação de dar coisa certa Infungíveis móveis e imóveis, coisa fungível quando individualizada se torna coisa certa; O adimplemento se dá pela entrega da coisa certa, o credor concordando pode ser entregue coisa diferente (dação em pagamento) A coisa sempre vai com as partes integrantes, acessões e benfeitorias Obrigação de dar – devedor é proprietário ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2020 -
A Audiência de Instrução
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Escola de Direito RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Nome do acadêmico: Pedro Dietrich da Rosa Atividade Acadêmica: Prática Trabalhista Processo nº 0025231-58.2016.5.24.0007 Tipo de Ação: Trabalhista Partes do Processo: Autor: VALMIR DE SOUZA RABELO Rés: FORTESUL SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tipo de Audiência/ Sessão: Instrução Data da audiência: 11/05/2017 Horário de Início: 15h50min Horário do Término: 15h12min Juiz Presidente do ato: Bóris Luiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2023 -
A Audiência de Instrução
Picture 1 JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 2ª Vara Federal de Ponta Porã Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul TERMO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL Aos 21/05/2024, às 14:00h, nesta cidade, sob a presidência do MM. Juiz Federal, Dra. Ana Claudia Manikowski Annes, comigo, Aline Aparecida Valdez, estagiária, foi aberta a audiência com as formalidades de estilo. O ato foi realizado nos termos da resolução 354/2022 do CNJ em seu art. 3º (redação dada pela Resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2024 -
A Audiência de instrução e julgamento
A audiência de instrução e julgamento é a sessão pública, presidida por órgão jurisdicional, com a presença e participação das partes, advogados, testemunhas e auxiliares da justiça. Tem por objetivo tentar conciliar as partes, produzir prova oral, debater e decidir a causa. Diz-se de "instrução e julgamento", porquanto sejam esses seus objetos centrais: INSTRUIR (produzir provas) e JULGAR (decidir) oralmente, não obstante também contenha uma tentativa de conciliação e um momento de debate (alegações finais).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2017 -
A Audiência de Instrução e Julgamento
HORA DATA N° DO PROC. 0018577-57.2016.8.12.0001 PARTES AUTOR: Luciano Alves de Fonseca RÉU: André Euvelton Gabilane dos Santos Marcos Fernando Barbosa Cabrera AÇÃO penal pública - roubo COMARCA Campo Grande - MS 2° vara criminal Foi feita uma queixa-crime em desfavor de André e Marcos .Foram denunciados pelo Ministério Público . Por subtrair os bens do querelante , mediante a grave ameça , tipificado como roubo qualificado em concurso de agentes , pelo emprego de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2022 -
A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO SIMULADA ROTEIRO DE AUDIÊNCIA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO SIMULADA ROTEIRO DE AUDIÊNCIA JUIZ (EDUARDO) “Boa tarde a todos os presentes. Estamos reunidos aqui para tratar de uma AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM TUTELA DE URGÊNCIA, referente à responsabilização do acidente sofrido pelo Promovente na data de 25 DE FEVEREIRO DE 2021. O fato supracitado ocorreu no Rodeio de Touros, organizado pela Promovida, e por decorrência deste, o autor responsabiliza o réu. Portanto, declaro aberta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2022 -
A AUDIÊNCIA E PROVAS
DIREITO TRABALHISTA AUDIÊNCIA E PROVAS Prof. Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho • No processo trabalhista a AUDIÊNCIA é de suma relevância, pois em decorrência do princípio da concentração dos atos do procedimento e da oralidade, nela sã praticados os atos mais importantes: a tentativa de conciliação, a defesa da reclamada, a juntada de documentos pela reclamada, o depoimento das partes, a oitiva das testemunhas, as alegações finais das partes, a proposta final de conciliação e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.971 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2015 -
A Audiência inaugural busca a homologação de um acordo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA TRABALHISTA RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS Remillie Menezes Lins Santos AUDIÊNCIAS INAUGURAIS A audiência inaugural busca a homologação de um acordo, e, não sendo possível a apresentação de defesa pela parte Reclamada. O comparecimento das partes é obrigatório nas audiências, independente da presença de seus advogados (artigo 842 da CLT). Ausente o reclamante, a ação será extinta nos termos do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.031 Palavras / 25 PáginasData: 17/4/2017 -
A Audiência Instrução e Julgamento Trabalhista
Roteiro Audiência de Instrução e julgamento Processo: xxxx Juiz: Boa noite senhores, nesta data dia 22 de março de 2018, será dado inicio a audiência de instrução e julgamento referente ao processo n° 0011624-10.2013.5.11.0018 da 18ª Vara do Trabalho de Manaus, tendo como partes: o senhor Hugo Rafael, na qualidade de Reclamante, representado por seu advogado Dr. Randerson Sabóia; a Empresa Tenace Engenharia e Consultoria Ltda, na qualidade de reclamada, neste ato tendo como preposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2018 -
A Audiência Penal
RELATÓRIO DE ATIVIDADE EXTERNA Aluno: Aline de Fátima Monteiro Camargo R.A.: 820276465 Data: 16/06/2022 Turma: DIR1AN-MCN Semestre/Ciclo e Módulo: 9º SEMESTRE ( ) Atividade Complementar (X) Estágio de Prática Jurídica AUDIÊNCIA / SESSÃO DE JULGAMENTO 1. Referência do caso: Órgão visitado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE CAMPO GRANDE – MS Vara/Câmara: COMARCAR DE CAMPO GRANDE – MS Autos nº: 0006464-94.2019.8.12.0800 Nome do (s) magistrado (s): JOSÉ DE ANDRADE NETO 2. Relate: (i) a questão que deu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2022 -
A Audiência Referente ao Mandado de Segurança
Audiência referente ao Mandado de Segurança (MS) nº 22.584, julgado pela Primeira Seção do STJ em conjunto com os Mandados de Segurança nº 22.587 e 22.586. Síntese da manifestação do advogado: três mandados de segurança impetrados que tem como objeto o indeferimento de pedidos de regularização fundiária, trazidos em conjunto apesar de serem processos administrativos diferentes e foram tratados como uma situação comum, mas contém os mesmos vícios. Tratam as garantias constitucionais do devido processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2022 -
A Audiência Simulada
UNIVERSIDADE ESTÁCIO Curso: DIREITO Disciplina: NPJ I (CIVEL) Professor: FABIO COSME FIGUEREDO Aluno: GILVAN SANTOS Matricula: 20180230206-9 Termo Circunstanciado de Audiência Processo: 0811075-05.2014.8.12-0001 (12º Vara Civil da Comarca de Campo Grande – MS) Audiência de Civil de instrução e julgamento Tema: Ação de cobrança de seguro obrigatório Juiz: Jose Andrade Neto Requerente: ALDA FERREIRA DE PAULA e outros Requerido: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros Aberta a audiência, com as presenças dos requerentes e dos requeridos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2021 -
A Audiência Trabalista
RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS Nome: CLENALDO AZEVEDO BRITO Matrícula: 04026189 Período Letivo: 7º SEMESTRE Disciplina: ESTÁGIO SUPERVISIONADO Turma: 7º DIN Dados do Processo: Vara/Juizado/Câmara/Turma: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24° REGIÃO Ação/Recurso: Audiência Trabalhista de Instrução Processo nº 0025469-77.2016.5.24.0007 Partes: AUTOR: SERGIO VIEIRA SILVA; RÉU: EQS ENGENHARIA LTDA Tipo de Audiência/Sessão: Instrução Data: 29 / 03 / 2017 Horário (início/término): 10h12min / 11:43horas Relatório: A O Sr. Sergio Vieira Silva, através do seu advogado interpôs uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2021 -
A AUDIÊNCIA UNA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
A AUDIÊNCIA UNA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Roberto Rossini[1] RESUMO: O Direito Processual do Trabalho passou por muitas mutações, desde o início de sua existência, vem buscando agregar valor às suas prerrogativas afim de cada vez mais proteger o direito dos trabalhadores pela busca de suas garantias junto a Justiça do trabalho. No que tange as audiências trabalhistas, estão as denominadas audiências unas, onde se buscam resolver a lide em um único ato. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.027 Palavras / 17 PáginasData: 5/12/2019 -
A Audiências de Custódia
C:\Users\Marcos\Downloads\logo_unama3.jpg UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS – ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARCOS ZEQUIAS AMARO DE SOUSA MENDES AS CONSEQUÊNCIAS DA IMPLANTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTODIA PALAVRAS CHAVE: AUDIÊNCIA DE CUSTODIA, CONSQUENCIAS, IMPLANTAÇÃO MARCOS ZEQUIAS AMARO DE SOUSA MENDES AS CONSEQUÊNCIAS DA IMPLANTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTODIA Projeto de TCCI, Apresentado como requisito para a 1ª avaliação, Turma 8NNA Professora: Clarice Leonel Área de Conhecimento: Processo Penal Orientador:__________________________________________________________________ Belém/PA 2019.2 SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2019 -
A AUDIENCIAS DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERENCIA
Marca-da-UEPB-Aplicação-Colorida-em-PNG-1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ALESSANDRO CORREIA DOS SANTOS OS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB CAMPINA GRANDE-PB 2021 ALESSANDRO CORREIA DOS SANTOS OS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB Projeto de pesquisa, apresentado ao Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.269 Palavras / 18 PáginasData: 6/3/2022 -
A Auditoria Ambiental
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..................................................................................... 3 2 AUDITORIA AMBIENTAL................................................................ 4 2.1 Conceito.................................................................................................. 4 3 NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS..................................................... 5 3.1 Princípios de auditoria segundo a NBR ISO 19011/2002.................. 8 3.2 Auditor ambiental e periodicidade da auditoria................................ 9 3.3 Auditoria Ambiental no Brasil e a Ordem Econômica...................... 9 3.4 Auditoria Ambiental e Desenvolvimento Sustentável........................ 10 4 CONCLUSÃO....................................................................................... 12 REFERÊNCIAS.................................................................................... 13 ________________ 1 INTRODUÇÃO Através do presente estudo, buscaremos analisar em primeiro plano os conceitos que envolvem a Auditoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.837 Palavras / 12 PáginasData: 7/6/2015 -
A Auditoria Juridica
UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS FACULDADE DE DIREITO Cátia Pires RGM 278704 Daniela Rodrigues RGM 279245 Débora Augusta de Oliveira RGM 279658 Ingryd Morais RGM 270369 Juliana Fernandes RGM 277933 Naiara de Oliveira RGM 277931 Natália Narciso RGM 274005 Natany Sanches RGM 278792 Auditoria Jurídica Mogi das Cruzes 2017 Cátia Pires RGM 278704 Daniela Rodrigues RGM 279245 Débora Augusta de Oliveira RGM 279658 Ingryd Morais RGM 270369 Juliana Fernandes RGM 277933 Naiara de Oliveira RGM 277931 Natália
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.241 Palavras / 13 PáginasData: 29/4/2018 -
A AULA CRIMINOLOGIA
CRIMINOLOGIAS 17-04 1. Lugar Modelo das disciplinas, tendo como centro a dogmática (disciplinas normativas, ex. processo penal e direito penal); por outro lado a política criminal (conteúdo legislativo, subsidia novas legislações); criminologia (posição positivista que tenta responder a questão: qual a causa da criminalidade? Por que os crimes acontecem?). Paulatinamente a criminologia e a política criminal foram crescendo e obtendo autonomia. Quando a criminologia passa a desvencilhar-se da dogmática? A partir do desenvolvimento de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 1/5/2017 -
A AULA DE ADMINISTRATIVO
ufsj nova logo TAREFA Nr 02 Nome do aluno: Emílio dos Santos Boaventura Gondin Disciplina: Plano Plurianual e Orçamento Público São João Del Rei MG 2018 EMÍLIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIN TAREFA Nr 02 Trabalho apresentado na disciplina de Plano Plurianual e Orçamento Público, do Curso de Especialização em Gestão Pública, do Núcleo de Educação a Distância (NEAD), da Universidade Federal de São João Del Rei – UFSJ. Professor: André Luís Bertassi São João Del
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 21/1/2019 -
A Aula de Agravo de Instrumento
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nelson Nery Junior e Araken de Assis, José Miguel Garcia Medina, Fredie Didier Jr., Alexandre Freitas Câmara, Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Arenhart e Daniel Mitidiero, Cássio Scarpinella Bueno Formalmente, o art. 994 distingue três espécies de agravo: 1. Agravo de instrumento; 2. Agravo interno; 3. Agravo em recurso especial ou extraordinário; Nesta oportunidade, o estudo será restrito ao recurso denominado agravo de instrumento. O agravo de instrumento cabe das decisões interlocutórias. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.924 Palavras / 20 PáginasData: 30/5/2022 -
A Aula de Audiência de Instrução do Juizado Especial Cível
Aula de Audiência de instrução do juizado especial cível Anotações: 1. No dia da audiência conciliação, não havendo acordo, o juiz pode prosseguir imediatamente para a audiência de instrução, contudo, nos termos do art. 27 da lei 9099/95, não pode haver prejuízo à defesa. Portando, a designação imediata da audiência de instrução só poderá ocorrer se for previamente cientificada da possibilidade da unificação do ato, no mandato de citação. O melhor a se fazer consiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2022 -
A AULA DE BENS
AULA DE 16/09/2020 DOS BENS Prof. Shima. Dos bens. Pela conceituação de Maria Helena Diniz como bens só se consideram as coisas existentes que proporcionam ao homem uma utilidade sendo suscetíveis de apropriação, constituindo então o seu patrimônio compreendem não só os bens corpóreos mas também os incorpóreos como as criações intelectuais propriedade literária científica e artística. Para Pablo Stolze Gagliano, ele conceitua bem como o sentido jurídico que é a utilidade física ou imaterial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2022 -
A Aula de Criminologia
Processo Penal em Pessoas: José e a Condenação sem pedido Chamemos nosso protagonista de José. Tirando seu nome, todos os demais elementos dessa narrativa são fidedignos ao que transcorreu durante o processo. José tem 21 anos. 19 à data dos fatos narrados. Suas características marcam praticamente todas as caixas de uma pesquisa criminológica, com a exceção da cor de sua pele: José é albino. Pobre, nascido em um lar desfeito, não avançou nos estudos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 15/7/2021 -
A Aula de Direito
________________ SUMÁRIO 1. OBJETIVO..................................................................................................................03 1. Tema...............................................................................................................................03 2. Delimitação do tema .....................................................................................................03 3. Objetivo Geral................................................................................................................03 4. Objetivos específicos.....................................................................................................03 2. JUSTIFICATIVA.......................................................................................................03 3. OBJETO .....................................................................................................................05 5. Problema ........................................................................................................................05 6. Hipóteses .......................................................................................................................05 7. Variáveis .......................................................................................................................05 4. METODOLOGIA ......................................................................................................05 8. Método de abordagem ....................................................................................................05 9. Método (s) de procedimento ...........................................................................................06 10. Técnicas .........................................................................................................................06 . 5. EMBASAMENTO TEÓRICO ..................................................................................06 5.2 Teoria de base.................................................................................................................06 11. Revisão de bibliografia ...................................................................................................07 6. CRONOGRAMA .......................................................................................................08 7. REFERÊNCIAS .........................................................................................................09 1. OBJETIVO 1.1 Tema A legislação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.081 Palavras / 9 PáginasData: 17/10/2019 -
A Aula de Direito
AULA 1 1. Direito Empresarial. 1.1. Teorias: O comércio existe desde a idade antiga, onde os povos antigos, em especial os fenícios e babilônios, faziam trocas para garantir a subsistência. No entanto, neste período, esta atividade ainda não encontrava-se bem difundida e organizada, posto que a mesma ainda não era submetida a normas e princípios específicos, mas sim a um direito comum dos cidadãos e aos usos e costumes vigentes em cada região. Portanto, apesar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.889 Palavras / 16 PáginasData: 10/3/2020