Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 2.821 - 2.850
-
A Contestação Trabalhista
AO MM JUÍZO DA 80º VARA DE TRABALHO DE CUIABÁ Processo n.° 1000/2020 A Sociedade Empresária Tecelagem Fio de Ouro S.A., já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua advogada Francisca Cuoco, brasileira, casada, advogada inscrita na OAB/MT sob o n.º 22.123, CPF 123.456.789-10 com escritório na Rua São Zeca, 20 – 4º andar, Centro-Cuiabá, oferecer: CONTESTAÇÃO na ação que lhe move Joana da Silva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2023 -
A Contestação Trabalhista
ser. peg.png CONTESTAÇÃO Maria, contratada em 01/01/1999 e dispensada em 18/02/2015, ajuizou Reclamação Trabalhista em 01/01/2020 em face da sociedade empresarial “Indústria S.A”, inscrita no CNPJ sob o nº 17722696/0001-42, com sede em Belém/PA, na Rua Bernal do Couto, 756, Umarizal, CEP 66.055-080. Na ação, a Reclamante deduz os seguintes pedidos: a) 13º Salário referente ao ano de 2001, que não foi pago; b) Adicional de insalubridade de todo o período; c) Reflexos do adicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2023 -
A Contestação Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 200ª Vara do Trabalho de São Paulo Processo nº 0101010-50.2020.5.02.0200 Auditoria Pente Fino S.A., qualificação e endereços completos, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo subscrito (procuração em anexo), com endereço profissional na rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., endereço eletrônico..., onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 847 da CLT, oferecer CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista que lhe move ERICA GRAMA VERDE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2023 -
A Contestação Trabalhista
AO JUÍZO DA 2° VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ITAJAÍ/SC Construtora Fênix LTDA, já devidamente qualificada, vem através de seu procurador legalmente constituído, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA n° ..., que lhe move Romário Amaral, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts 847 da CLT e 336 do CPC, apresentar: CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir declinados: I- DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Alega o Reclamante em sua inicial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2023 -
A Contestação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 10ª VARA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO. AUTOS Nº 00452585-45.2020.5.02.0010 EDITORA DE DIREITO DE TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito pelo CNPJ nº xxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxx, nº xx, Bairro xxxx, localizado na cidade de XXX, Estado XXX, CEP: xxxxxx, endereço eletrônico xxxxx, onde recebe intimações e demais expedientes forenses, apresentar com fundamento no art. 847 da CLT, a presente: CONTESTAÇÃO TRABALHISTA, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2024 -
A Contestação Transporte Rápido LTDA
AO JUÍZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE Nos autos do processo de número 1234 TRANSPORTE RAPIDO LTDA, por seu advogado, com escritório em XXX, onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move GILSON REIS, já qualificado no exordial, apresentar sua CONTESTAÇÃO, com fulcro no artigo 847 da CLT combinado com artigo 336 do CPC, pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2024 -
A Contextualização das condições econômicas, sociais e políticas da Convenção sobre Diversidade Biológica
Contextualização das condições econômicas, sociais e políticas da Convenção sobre Diversidade Biológica A Convenção sobre Diversidade Biológica é um tratado internacional multilateral que foi elaborado durante a Eco-92 no Rio de Janeiro, onde representantes de cento e setenta e oito países reuniram-se para decidir medidas à serem tomadas que diminuissem a degradação ambiental e garantir a existência de outras gerações. Seus objetivos principais se concentram em conservar a diversidade biológica e o uso sustentável de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2018 -
A CONTINUAÇÃO DE ESPÉCIES DE SUCESSÃO
AULA 3: CONTINUAÇÃO DE ESPÉCIES DE SUCESSÃO AULA PASSADA: O momento de abertura da sucessão é com a morte e a importância dessa abertura é que ela gera: direito as ações que vão defender a posse e dá direito a pessoa vender o bem. É importante saber o momento exato da morte em virtude do instituto da comoriência (morte simultânea), pois se identificar que uma pessoa morreu as 7hr00min e a outra às 7hr01min teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2019 -
A CONTRA DE COMPRA E VENDA
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROMINIENTE VENDEDOR : NEUSA xxxxxxxx xxxx, Brasileira, Viuva, Do Lar , RG xxxxxx , CPF/MF xxxxx-xx , residente e domiciliado à Rua João Raphael Machado , nº xxx, bairro C.I.C, Cep xxxxxx, Cidade Curitiba, no Estado Paraná; PROMINIENTE COMPRADOR: Ageu xxxxx , Brasileiro ,Solteiro , Pedreiro, RG nº xxxxxxx, CPF/MF xxxxx-xx, residente e domiciliado na Rua desembargador Cid Campelo, nº xxxx, bairro C.I.C , Cep xxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2019 -
A Contra Notificante: Qualificação
Contranotificante: Qualificação. Contranotificado: Qualificação. Inúmeros associados da XXX receberam notificação extrajudicial da XXXX, indiciando pela existência de supostos débitos de suas respectivas frações. Entretanto, a notificação encaminhada aos associados peca em encontrar base legal e lógica, pelo motivo de que os associados/cooperados, encontram-se em dias com suas obrigações junto à XXXXX. Primordialmente, os associados foram excluídos da XXXXX de forma arbitrária pelo diretores da mesma, não podendo assim, serem incumbidos por débitos oriundos de tempos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2022 -
A CONTRA-REFORMA NEOLIBERAL NO BRASIL: O TERCEIRO SETOR E SUAS RELAÇÕES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS
A CONTRA-REFORMA NEOLIBERAL NO BRASIL, O TERCEIRO SETOR E SUAS RELAÇÕES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS RESUMO Este artigo busca investigar as relações entre a contra-reforma neoliberal assentada no Brasil a partir da década de 1990 do século XX, com o terceiro setor e as políticas públicas. Para isso, como metodologia, realizamos uma pesquisa bibliográfica, a luz do método histórico-dialético, em artigos científicos, livros e legislações acerca do tema proposto, bem como fichamentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.893 Palavras / 16 PáginasData: 13/9/2015 -
A CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO – CAMPINAS/SP PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX SUPERMERCADOS LTDA., já devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista, processo em epígrafe, movida por PATRÍCIA, trâmite perante esse MM. Juízo, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto, requerendo seu recebimento e regular processamento com a consequente apreciação. No mais, requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2018 -
A CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ Defensoria Pública Geral do Estado 18ª Defensoria Cível da Comarca de Fortaleza RESPEITÁVEL JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO PROCESSO Nº 0098102-03.2009.8.06.0001 AUTOR: DIMAS SILVA ARAÚJO RÉU: ESTADO DO CEARÁ DIMAS SILVA ARAÚJO, brasileiro, casado, policial militar, com Identidade Funcional nº 089.883-1-5, CPF nº 284.079.033-53, residente e domiciliado na Av. do Contorno Sul, nº 146, Icaraí, Caucaia/CE, CEP 61.658-02, lotado na 1ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2019 -
A CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 5ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. PROCESSO Nº: 0072704-74.2013.4.01.3400 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRÁS, Sociedade de Economia Mista criada na forma da Lei 3.890-A/61, com sede em Brasília-DF, SCN Q 4 BL B, - an-2 sl-203 - - Asa Norte - Brasília, DF - CEP: 70714-900, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.001.180.0001-26, irresignada com sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, vem à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.940 Palavras / 16 PáginasData: 24/9/2019 -
A Contrarrazões ao Recurso Inominado
MM. JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAMAMBAIA– DF. Processo: 0704199-64.2019.8.07.0009 Recorrente: LUIS ROBERTO CAVALCANTE LORETO Recorridos: NILTON CESAR SOARES, MASTRO 'S SEGURANCA E V IGILAN CIA LTDA, SAMAMBAIA SHOPPING SAMAMBAIA SHOPPING, já qualificado nos autos da Ação que lhe move LUIS ROBERTO CAVALCANTE LORETO, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência através de sua procuradora signatária apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado, que seguem em anexo requerendo que após a juntada aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.092 Palavras / 13 PáginasData: 11/3/2020 -
A CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 99ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ Autos n º XXXXXXXXXXXXX. RESTAURANTE AMARGO LTDA., já qualificada nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em que é autor RENATO, vem, através do seu advogado regularmente constituído, com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 900 da Consolidação das Leis de Trabalho, oferecer as: CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO Para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2020 -
A CONTRARRAZÕES APELAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. Processo nº 0000001.2013.814.0301 Apelante: Banco Santander S/A Apelado: Castro Martins CASTRO MARTINS, já qualificado nos autos do processo em referência, por seus procuradores ao final assinam, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO, no prazo legal, para a Egrégia Instância superior, para o que requerendo que após a juntada aos autos que Vossa Excelência remeta-o, oportunamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.617 Palavras / 11 PáginasData: 16/8/2019 -
A Contrarrazões de Agravo de Petição
CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE PETIÇÃO Origem: Vara do Trabalho ................. Processo: ................. Agravante: ............. Agravado: ........................ EGRÉGIO TRIBUNAL NOBRES JULGADORES A Agravante interpôs o presente recurso contra sentença que julgou improcedente os embargos de terceiro que busca de desconstituir a constrição judicial determinada na Ação Trabalhista, autos do processo sob o n° ................, que tramita por esta Vara da Justiça do Trabalho que recaiu sobre o veículo ....................., placa .................. A Agravante afirma ser proprietária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2018 -
A Contrarrazões de apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE Goiânia/Go Protocolo nº MAX TV S/A, CNPJ nº, com endereço na ..., e LOJA DE ELETRODOMESTICO Ltda., CNPJ nº, com endereço na ..., vem, por meio de seus advogados que esta subscreve, com fundamento no art. 1.010, §1o, do Código de processo civil, oferecer CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO Interposto por ANTÔNIO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, CPF nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
A CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO. Protocolo nº 201602533509 Origem: 3ª Vara Criminal de Goiânia Apelante: Ministério Público Apelado: Leandro Gomes de Almeida LEANDRO GOMES DE ALMEIDA, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, promovida pelo Ministério Público do Estado de Goiás, por seu Promotor, vem, respeitosamente à Vossa Excelência, por meio dos advogados responsáveis pelo Núcleo de prática Jurídica da PUC/GO, apresentar, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2019 -
A CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Processo nº 021/1.13.0007971-3 FRANCINE LAIMER DE SOUZA MOREIRA, já qualificados nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, por intermédio de suas procuradoras que a esta subscrevem, à presença de Vossa Excelência, apresentar suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO interposto por RODRIGO SILVA DA LUZ, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos, restando imprescindível o desacolhimento das razões do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2019 -
A Contrarrazões de Apelação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL POPULAR DO JURÍ DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE... (10 LINHAS) Apelante: Ministério Público do Estado de ... Apelado(a): Ticiane Processo Nº ... Ticiane, já devidamente qualificada na ação penal em epígrafe, por meio de seu defensor legalmente constituído, comparece tempestivamente com o devido respeito á presença de vossa excelência, em atenção à interposição e apresentação das respectivas razões com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2021 -
A Contrarrazões de Recurso Inominado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TARARA– PR Processo nº: 00000000000000 Recorrido: FULANINHO BANCO Recorrente: SICRANINHO DA SILVA FULANINHO, pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, pelos seus patronos, vem, perante Vossa Excelência, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado interposto por SICRANINHO, o que faz fundado nos fatos e direitos adiante expostos. Requerendo sua juntada e remessa a Turma Recursal, após cumpridas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 11/7/2016 -
A Contrarrazões de Recurso Ordinário
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 1a Vara do Trabalho do Foro Regional Zona Sul/SP Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SILVIO xxxxxxxxxxxxx, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face de OXYMED xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, tempestivamente, suas Contra Razões do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, requerendo, após vencidas as formalidades de estilo, sejam os autos remetidos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2020 -
A CONTRATAÇÃO
Contratação direta da administração pública por inexigibilidade de licitação 1. Da celebração dos contratos da administração pública A contratação pública, de qualquer prestador de serviços pela Administração Pública, deve ser precedida de licitação, ou estar inserida dentro das exceções estabelecidas, na qual a lei 8.666 institui as normas para contratos da administração publica e as licitações. Hely Lopes Meireles conceitua licitação como sendo: “procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.855 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2015 -
A Contratação De Locação De Coisas
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE COISAS Contrato pelo qual uma das partes (locados/senhorio), se obriga a ceder a outra (locatário/inquilino) – por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa infungível, mediante remuneração – aluguel. Características: bilateral, oneroso, comutativo, trato sucessivo, consensual, informal e não solene. EMPRÉSTIMO – negócio jurídica pelo qual uma pessoa entrega uma coisa a outra, de forma gratuita, obrigando-se a esta devolver a coisa emprestada ou outra de mesma espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2023 -
A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CUBANOS, PROGRAMA MAIS MÉDICOS, FRENTE AOS DIREITOS TRABALHISTAS BRASILEIRO
FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx TÍTULO DO TRABALHO EM LETRAS MAIÚSCULAS: SUBTÍTULO, SE HOUVER Brasília/DF 2016 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CUBANOS, PROGRAMA MAIS MÉDICOS, FRENTE AOS DIREITOS TRABALHISTAS BRASILEIRO Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador: Prof. Leandro Rodrigues Doroteu Brasília/DF 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.531 Palavras / 23 PáginasData: 30/5/2017 -
A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO N.º:009/2022 UNIDADE: LAFAIETE COUTINHO SEC MUNICÍPIO/ESTADO: LAFAIETE COUTINHO - BA 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - PARTES 1. CONTRATANTE: LJA ENGENHARIA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.940.808/0001-17, com matriz na Rua Vergueiro, Nº 875. Sala 113 parte, 11º andar, Bairro: Liberdade, Cep: 01.504-001, São Paulo/SP, neste ato representado na forma de seu contrato social, doravante denominada CONTRATANTE; 2. CONTRATADA: GZC EMPRESARIAL EIRELI, pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.628 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2022 -
A Contratação Direta sem Licitação Dispensa e Inexigibilidade
RESUMO O objetivo deste trabalho é verificar os casos de exceção à obrigatoriedade de licitar, que é a regra descrita no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal. Sendo analisada a contratação direta pela Administração Pública à luz dos princípios norteadores do Direito Administrativo além de um breve relato histórico sobre o surgimento da licitação ao redor do mundo. Ressalta-se ainda, que o mesmo dispositivo legal da Constituição Federal que dispõe sobre a regra da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.796 Palavras / 80 PáginasData: 13/11/2020 -
A Contratação Integrada e Semi integrada
DIREITO ADMINISTRATIVO -Conceitos de Licitações e Contratos Administrativos- Alunos: Antônio Sáuma, Oberdan Júnior e Walter Sales. Assunto: Conteúdo da Lei n. 14.133 de 2021. Incisos: 32 (contratação integrada), 33 (contratação semi-integrada) e 34 (fornecimento e prestação de serviço associado) do art. 6ºX Art. 6º XXXII - contratação integrada: regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2023