Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.251 - 32.280
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A Responsabilidade pelo Fato e Vício de Produtos e Serviços; do Art. 12 e 18 do CDC
Fábio Cavalcanti Vitalino UC14100734 Responsabilidade pelo Fato e Vício de Produtos e Serviços; do Art. 12 e 18 do CDC O vicio e o Fato do produto trazem consequência jurídica distinta, trazendo a exclusão de responsabilidade de um e podendo impor a responsabilidade a outro. A responsabilidade no direito do consumidor em regra é objetiva ou seja, é o dever do fornecedor de responder pelo dano, independe da culpa do fornecedor sele responderá pelo risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2018 -
A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IPVA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
FACULDADE ALVORADA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE MARINGÁ ADRIANO CONCEIÇÃO FRANCISCO A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IPVA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL MARINGÁ 2016 ADRIANO CONCEIÇÃO FRANCISCO A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IPVA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Monografia apresentada à Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Especialista em Direito Aplicado Emmanuel Deodato Carapunarla. MARINGÁ 2016 Faculdade Alvorada de Tecnologia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.640 Palavras / 59 PáginasData: 13/12/2019 -
A responsabilidade pelos acidentes danos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n°... PEDRO (SOBRENOME), já qualificado, processo em epígrafe, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, pelo rito sumário, movida por JOÃO (SOBRENOME) E por MARIA (SOBRENOME), por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a Vossa Excelência, apresentar sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
A Responsabilidade Penal
A carta de 1988, em harmonia com o princípio do respeito à dignidade humana, desenvolveu a ideia da responsabilidade objetiva em sede de danos ambientais, danos esses causados por atividades degradadoras dos recursos naturais. Nota-se claramente que o meio ambiente é um bem (difuso) muito precioso para toda coletividade, devendo esta respeita-lo e preserva-lo para que ele seja precioso para todas as outras gerações que estão por vir. No entanto o meio ambiente não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2018 -
A Responsabilidade Penal Atribuída Ao Portador Do Transtorno Dissociativo De Identidade: Abordagens Para A Avaliação De Culpabilidade
C:\Users\rafae\OneDrive\Área de Trabalho\sic02.jpeg A RESPONSABILIDADE PENAL ATRIBUÍDA AO PORTADOR DO TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDENTIDADE: ABORDAGENS PARA A AVALIAÇÃO DE CULPABILIDADE Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – Renan Volochen Gulart Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – Pedro Henrique Alves de Andreia Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – Orientador: Guilherme de Oliveira RESUMO: O Transtorno Dissociativo de Identidade (TDI) é uma condição mental complexa que desafia o sistema jurídico ao questionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2023 -
A RESPONSABILIDADE PENAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA
TEMA: RESPONSABILIDADE PENAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA 2. O BEM JURÍDICO DO DIREITO PENAL O Direito Penal é aquele segmento do Direito que vem com a intenção de proteger os bens jurídicos de maior importância da sociedade, como a vida, a propriedade, a saúde, a liberdade, entre outros, já que essa proteção é impossível para as outras áreas do direito. Segundo CAPEZ (2011, p. 19): O Direito penal é o segmento do ordenamento jurídico que detém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.651 Palavras / 31 PáginasData: 7/5/2018 -
A Responsabilidade penal da pessoa jurídica
1. Introdução O instituto da responsabilidade penal da pessoa jurídica apresenta divergências e severas críticas quanto à aplicabilidade de sanções penais à pessoa jurídica. Há duas correntes mundiais se dividem: de um lado, os países anglo-saxões e outros tantos que receberam suas influências, admitem e defendem a aplicação de sanções penais à pessoa jurídica. Nestes países, vigora o princípio da “lei comum” o qual nasceu através do direito Romano e Bárbaro nos séculos X e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2017 -
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA A pessoa jurídica tem papel muito importante na sociedade atual, e com o passar do tempo, cada vez aumenta em quantidade e em tamanho o número de pessoas jurídicas presentes, com esse aumento aumenta-se também a quantidade de crimes praticados por meio de pessoa jurídica. Nesse contexto, a Constituição federal de 1988 estabeleceu a responsabilidade penal da pessoa jurídica para os crimes ambientais e contra a ordem econômica e financeira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2022 -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes ambientais (Lei n° 9.605/98).
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes ambientais (Lei n° 9.605/98). Inicialmente devemos conceituar o que vem a ser o meio ambiente para que possamos compreender melhor a questão apresentada. O conceito de meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Artigo 3°, I, da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 12/12/2016 -
A Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Em Matéria Ambiental
Rsumo: O presente estudo, de forma sucinta, irá tratar do tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Direito ambiental. Para tanto, inicialmente, abordará as razões de existência do Direito Penal, seus principais elementos e conceitos, para posteriormente, adentrar a questão ambiental. Para proporcionar melhor compreensão sobre a relação existente entre estes ramos do Direito, serão expostas variadas doutrinas, bem como especificamente quanto à responsabilidade penal das pessoas jurídicas, serão demonstradas as correntes e divergências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.151 Palavras / 13 PáginasData: 12/8/2014 -
A Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Lucas Madeira Rincon RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Belo Horizonte – MG 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS ALUNO: Lucas Madeira Rincon PROFESSOR ORIENTADOR: Ivan Guimarães Pompeu Belo Horizonte – MG 2017 RESUMO O objeto do presente trabalho acadêmico é analisar a questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica introduzia na realidade brasileira, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.407 Palavras / 26 PáginasData: 10/7/2018 -
A RESPONSABILIDADE PENAL DO DIREITO DO MEIO AMBIENTE DAS PESSOAS FÍSICAS E DAS PESSOAS JURÍDICAS.
1 - INTRODUÇÃO: Diante a fragilidade do meio ambiente perante as ações humanas, urge a necessidade de aquisição de modos preventivos e repressivos de proteção ambiental, visto que os danos causados refletem difusamente, o homem enquanto causador da maioria dos danos ambientais, e também criador do Direito em prol de sua defesa, já que o ecossistema não possui meios próprios para sua proteção, tratou-se, pelo bem coletivo, de tutelar juridicamente o meio ambiente. O Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.377 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2016 -
A RESPONSABILIDADE PENAL EM CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS
ORGANIZAÇÃO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – OAPEC FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO – FASC FELIPE DE OLIVEIRA MELO A RESPONSABILIDADE PENAL EM CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS SANTA CRUZ DO RIO PARDO 2022 ORGANIZAÇÃO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – OAPEC FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO – FASC FELIPE DE OLIVEIRA MELO A RESPONSABILIDADE PENAL EM CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS Trabalho de Conclusão de Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.042 Palavras / 37 PáginasData: 15/12/2022 -
A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL
FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS ÍTALO RODOLFO DE SOUZA RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL Belo Horizonte 2019 ________________ ÍTALO RODOLFO DE SOUZA RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada a Famig – Faculdade Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso Belo Horizonte 2019 ÍTALO RODOLFO DE SOUZA RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada a Famig – Faculdade Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.750 Palavras / 39 PáginasData: 28/4/2020 -
A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Trabalho de Conclusão de Curso Curso de Direito Caroline Esteves Gonçalves A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL SÃO PAULO/SP 2020 UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Trabalho de Conclusão de Curso Curso de Direito Caroline Esteves Gonçalves A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu como requisito essencial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Gilmar Alves Oliveira São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.883 Palavras / 36 PáginasData: 8/6/2021 -
A Responsabilidade Penal por Erro Medico
Uni-ANHANGUERA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES SIARA JULIANA DE SOUSA SILVA Goiania Janeiro/2015 SIARA JULIANA DE SOUSA SILVA RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Goiás Uni – ANHANGUERA, sob orientação da ----------------- como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Goiania Janeiro/2015 TERMO DE APROVAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.964 Palavras / 16 PáginasData: 30/3/2017 -
A responsabilidade por danos
RESPONSABILIDADE CIVIL Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. Neste caso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
A Responsabilidade por Infração
Aula 01/06 - Responsabilidade por infração (7) Respondabilidade por infração > temos a responsabilidade do contribuinte ou do responsável tributável pelo seu ato infracional. A responsabilidade tributária (diferentemente da esfera penal, q identifica que você agiu com culpa), a resp tributária independe sua ação.. ela nao vai querer saber se você tinha intenção de fazer ou não. Ela simplesmente vai identificar que sua atitude gerou uma infração ou dano. Na responsabilidade por infração, temos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.499 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2021 -
A RESPONSABILIDADE POR POSTAGENS EM REDES SOCIAIS.
FACULDADES DOCTUM RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET RESPONSABILIDADE POR POSTAGENS EM REDES SOCIAIS. JUIZ DE FORA – MG 03/2017 PROVEDORES DE INTERNET O provedor de serviço de internet é uma pessoa física ou jurídica que fornece serviços relacionados ao funcionamento da internet, ou por meio dela. As espécies dos provedores são: Provedor de Backbone– é a estrutura física pela quais trafega grande parte dos dados transmitidos pela internet. È uma central de internet por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.935 Palavras / 28 PáginasData: 27/6/2017 -
A responsabilidade por um crime de roubo de utilização abusiva ou inadequada apropriação indébita
Semana-1: Caso concreto: Resposta: No que versa o caso, Renata que conhecia Marcos e em comum acordo e sem saber que ele mesmo trabalhava na Caixa econômica federal, pois os dois em uma lanchonete planejaram adentrar no prédio da C.E.F. sem que ninguém percebe-se para subtrair alguns pertences da instituição, os dois adentraram na empresa no intervalo da refeição dos funcionários e foram até o departamento jurídico que estava vazio. Uma vez que os servidores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL POR RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES
TRABALHO DE CIVIL III RESUMO: A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL POR RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA 201402526989 4º PERÍODO NOTURNO FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL POR RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES 1.INTRODUÇÃO Desde o famoso ensaio de JHERING, de 1861, considerado historicamente o criador do instituto da responsabilidade pré-contratual, batizada na Alemanha pela terminologia latina culpa in contrahendo, onde o famoso professor da pequena cidade de Göttingen, no norte da Alemanha, defendeu na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.038 Palavras / 29 PáginasData: 12/4/2018 -
A RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS
Resenha acadêmica O Artigo LA RESPONSABILIDAD PROFESIONAL DE LOS ABOGADOS traduzido para A RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS é de autoria de Augusto Roberto Sobrino. Ademais, o referido artigo que tratamos neste texto, está disponível na Revista de Direito do Consumidor, vol. 32/1999 | p. 155 - 173 | Out - Dez / 1999 | DTR\1999\641. Em fase introdutória o autor informa que é verdadeira a informação de que nos últimos anos têm sido progressivo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2019 -
A Responsabilidade Que Pode Ser Atribuida Aos Pais Nos Casos De Obesidade Infantil
Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS (2009), a obesidade infantil é um dos problemas mais graves da saúde pública. Calcula-se que esta doença será um dos maiores problemas do século XXI, passando na questão relacionada à fome, turbeculose e outras doenças. Essa enfermidade causa grandes preocupações em relação a crianças e adolescentes, eis que existe uma grande probabilidade da doença transitar para a fase adulta (FISBERG, 2005, p. 3). A obesidade está relacionada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2015 -
A Responsabilidade Social
Manual de Projetos Sociais Empresa: Ltda. Departamento: Responsabilidade Social Cidade: São Paulo – SP Abril/2010 1 – Definição: Projeto social é uma forma de organizar um conjunto de ações para transformar uma realidade social ou comunidade. Um projeto social deve ter objetivos determinados e claros, uma comunidade alvo para o trabalho, um orçamento adequado e o resultado alcançado. Projeto social visa estimular os conceitos de responsabilidade social de uma sociedade, sem imediatismo, e sim com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2015 -
A Responsabilidade Social
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Murilo da Silva Amaro RA: 8527955938 Joyce Fernandes da Silva RA: 8527956905 Vanessa Batista Machado RA: 8512870091 Tauana Mascarenhas Coelho RA: 9368316313 Desafio Profissional Curso: Administração 4º Bimestre Responsabilidade Social e Meio Ambiente Teoria da Contabilidade Ciências Sociais L&Contruções Tutor: Willian Lemes Sorocaba/SP 04 de Novembro de 2014. Passo: 01 Entre todas as atividades produtivas, a construção civil é o maior gerador de resíduos e responsável por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2015 -
A Responsabilidade Social
UNIMEP – UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA ADMINISTRAÇÃO SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA CORPORATIVA Piracicaba - SP Índice 1. Introdução 1.1. Histórico da Empresa 1.2. Ramo de Negócio 1.3. Estrutura da Empresa 2. Sustentabilidade 3. Análise SWOT 4. Proposta ________________ 1. Introdução 1. Histórico da Empresa A IA Ambiental Ltda. é uma empresa brasileira que atua no mercado de consultoria e prestação de serviços nas áreas de Geologia, Mineração, Geotecnia e Meio Ambiente. Fundada em junho de 2013
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.991 Palavras / 12 PáginasData: 14/6/2015 -
A Responsabilidade Social
Responsabilidade Social Hoje em dia, além da busca por números expressivos do ponto de vista econômico, cada vez mais as organizações também precisam se preocupar com a comunidade e o meio social onde vive, e de que forma pode contribuir para ela, os clientes estão cada vez mais observando e optando por empresas que fazem algo em prol social, por isso empregaremos aqui alguns pontos de melhoria. A cafeteria é engajada na Responsabilidade social e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
A Responsabilidade Social
ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A FACULDADES ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE IV PATRICIA J RODRIGUES LIMA RA 2136005191 RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL versus LUCRATIVIDADE CAMPINAS 2015 PATRICIA J RODRIGUES LIMA RA 2136005191 RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL versus LUCRATIVIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado em cumprimento às exigências do curso de administração. Orientador: Prof. Dr. Jairo Serrasqueiro CAMPINAS 2015 PATRICIA J RODRIGUES LIMA RA 2136005191 RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL versus LUCRATIVIDADE BANCA EXAMINADORA _________________________________________________ Prof. Dr. xxxxxxxxxxxxxxxx _________________________________________________ Profª. Ms.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.769 Palavras / 72 PáginasData: 24/11/2015 -
A RESPONSABILIDADE SOCIAL
Introdução O projeto de pesquisa deste trabalho visa identificar planos de ação regionais que propõem à melhoria do meio ambiente e um futuro adequado, evitando a destruição do nosso planeta. No desenvolvimento deste trabalho foi abordado o que precisa ser modificado no meio ambiente, com o objetivo de oferecer a população melhoria, igualdade, qualidade de vida e saúde. Além de toda preocupação com população temos a obrigação de cuidar e pensar no nosso planeta, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2016 -
A Responsabilidade Social
Resumo A evidenciação das informações das empresas não é mais destinada apenas aos seus proprietários. Hoje destina-se a um público muito maior: a sociedade. Tendo como base as discussões sobre a responsabilidade social da entidade e sua prestação de contas para a sociedade, as empresas brasileiras sentiram-se na obrigação de divulgar a demonstração de valor adicionado no balanço social. Em um mercado globalizado a forma como a entidade conduz o seu negócio irá depender direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2016