Humanas
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256.839 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.251 - 32.280
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A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS
Centro Universitário de Araras, “Doutor Edmundo Ulson” – UNAR CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS VITÓRIA FINARDI ARARAS – SP Responsabilidade Extracontratual do Estado por atos Omissivos De início faz-se necessário um breve relato sobre a evolução histórica da responsabilidade da Administração Pública por seus atos. Na época dos estados absolutos, ou conhecidos como impérios e monarquias, onde se concebia o estado como soberano não podendo ser questionadas suas decisões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2018 -
A Responsabilidade Fiscal
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Nome do aluno: JULIANO AUGUSTO LÖSCH Disciplina: Responsabilidade Fiscal Professor: LUIZ SELHORST Data: 06/06/2013 Leia com atenção os enunciados e responda as questões a seguir. 1. Até aqui, estudamos sobre a origem da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal. Vimos em nossos estudos que há aspectos da lei que foram “importados” de outros povos. Existiu uma tramitação mais longa em uma das nossas duas Casas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2015 -
A RESPONSABILIDADE NO DIREITO
a) Conforme extraído do estudo de caso ora apresentado, verifica-se que o juiz atribuiu a culpa ao jovem sem CNH, visto que aqui se fala em vítima do acidente, dos fatos e não do processo, uma vez que no processo (como procedimento) não há vítima, há autores e réus. O fato de o jovem não ter CNH foi sim determinante para o juiz emitir o veredicto, uma vez que conforme relatado acima é presumido que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2019 -
A Responsabilidade no Direito do Consumidor
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Bruna Fernanda Souza Machado RESPONSABILIDADE NO DIREITO DO CONSUMIDOR Contagem 2020 Bruna Fernanda Souza Machado RESPONSABILIDADE NO DIREITO DO CONSUMIDOR Estudo dirigido apresentado à disciplina do quarto período, Direito Civil II, do Curso de Direito da PUC Minas em Contagem, como requisito parcial para cumprimento das atividades avaliativas. Contagem 2020 Disserte sobre a responsabilidade no direito do consumidor, destacando as diferenças entre fato do produto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.493 Palavras / 10 PáginasData: 6/11/2020 -
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR E OS ACIDENTES DE TRABALHO NAS ATIVIDADES DE RISCO
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR E OS ACIDENTES DE TRABALHO NAS ATIVIDADES DE RISCO THESTRICTLIABILITY OF EMPLOYER AND WORK ACCIDENTS IN RISK ACTIVITIES Clarisse Goulart Nunes[1] Alessandra Gomes Niederauer[2] Resumo A responsabilização civil por danos causados por acidentes do trabalho merece especial atenção visto que os princípios fundamentais de respeito ao meio ambiente do trabalho e à dignidade da pessoa humana, se inserem na perspectiva da finalidade social da lei e do bem comum. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.722 Palavras / 27 PáginasData: 9/11/2015 -
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO
A Responsabilidade Civil Objeva e Subjeva do Estado A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO A responsabilidade objeva conquistou e consolidou expressivo espaço no Direito brasileiro, mormente a parr do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Código Civil de 2002; chegou primeiro, entretanto, na responsabilidade civil do Estado, que é objeva, desde a Constuição de 1946. Nem por isso o tema se mostra exaurido na sua complexidade; muitos aspectos remanescem controverdos, entre os quais aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.077 Palavras / 17 PáginasData: 7/7/2015 -
A Responsabilidade Objetiva do Estado Violência Doméstica
Tema TCC: Responsabilidade Objetiva do Estado frente a mulher em situação de violência Material que eu tenho disponível para pesquisas: * Apostila: Dialogando sobre a Lei Maria da Penha, que é uma plataforma do Senado Federal, que trata sobre a violência contra as mulheres na legislação brasileira e na legislação internacional de direitos humanos, bem como o novo paradigma da Lei Maria da Penha, como o seu histórico, mudanças, avanços e desafios da lei e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2021 -
A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL 1) Sr. Flamengo emprestou dinheiro ao Sr. Fluminense que deveria lhe devolver a quantia no prazo de 180 dias devidamente corrigida pelo índice oficial da inflação. Vencido o prazo e munido de um título executivo extrajudicial, o Sr. Flamengo lhe procura em seu escritório de advocacia, trazendo ainda documentos que comprovam que o Sr. Fluminense alienou seus bens, tornando-se insolvente. Considerando essa narrativa e descobrindo que os bens foram transferidos à pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2022 -
A RESPONSABILIDADE PELO ATO ILÍCITO
teoria da responsabilidade civil e penal Elementos da Responsabilidade Civil Responsabilidade pelo Ato Ilícito: Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Art. 188. Não constituem atos ilícitos: I - os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido; II - a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente. Culpa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2020 -
A RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
1 RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Em virtude dos fatos, a parte autora deveria comprovar a negativa de reparação do defeito pela parte ré, pois a relação de consumo que opera a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII do CDC, não a desonera da comprovação mínima de suas alegações, e dos fatos constitutivos do direito alegado, conforme o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2019 -
A Responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço
Responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço O fornecedor responderá, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos. Só não serão responsabilizados se provarem: que não colocou o produto no mercado; que, embora haja colocado o produto no mercado, no defeito inexiste;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2015 -
A Responsabilidade pelo Fato e Vício de Produtos e Serviços; do Art. 12 e 18 do CDC
Fábio Cavalcanti Vitalino UC14100734 Responsabilidade pelo Fato e Vício de Produtos e Serviços; do Art. 12 e 18 do CDC O vicio e o Fato do produto trazem consequência jurídica distinta, trazendo a exclusão de responsabilidade de um e podendo impor a responsabilidade a outro. A responsabilidade no direito do consumidor em regra é objetiva ou seja, é o dever do fornecedor de responder pelo dano, independe da culpa do fornecedor sele responderá pelo risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2018 -
A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IPVA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
FACULDADE ALVORADA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE MARINGÁ ADRIANO CONCEIÇÃO FRANCISCO A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IPVA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL MARINGÁ 2016 ADRIANO CONCEIÇÃO FRANCISCO A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IPVA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Monografia apresentada à Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Especialista em Direito Aplicado Emmanuel Deodato Carapunarla. MARINGÁ 2016 Faculdade Alvorada de Tecnologia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.640 Palavras / 59 PáginasData: 13/12/2019 -
A responsabilidade pelos acidentes danos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n°... PEDRO (SOBRENOME), já qualificado, processo em epígrafe, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, pelo rito sumário, movida por JOÃO (SOBRENOME) E por MARIA (SOBRENOME), por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a Vossa Excelência, apresentar sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
A Responsabilidade Penal
A carta de 1988, em harmonia com o princípio do respeito à dignidade humana, desenvolveu a ideia da responsabilidade objetiva em sede de danos ambientais, danos esses causados por atividades degradadoras dos recursos naturais. Nota-se claramente que o meio ambiente é um bem (difuso) muito precioso para toda coletividade, devendo esta respeita-lo e preserva-lo para que ele seja precioso para todas as outras gerações que estão por vir. No entanto o meio ambiente não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2018 -
A Responsabilidade Penal Atribuída Ao Portador Do Transtorno Dissociativo De Identidade: Abordagens Para A Avaliação De Culpabilidade
C:\Users\rafae\OneDrive\Área de Trabalho\sic02.jpeg A RESPONSABILIDADE PENAL ATRIBUÍDA AO PORTADOR DO TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDENTIDADE: ABORDAGENS PARA A AVALIAÇÃO DE CULPABILIDADE Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – Renan Volochen Gulart Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – Pedro Henrique Alves de Andreia Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – Orientador: Guilherme de Oliveira RESUMO: O Transtorno Dissociativo de Identidade (TDI) é uma condição mental complexa que desafia o sistema jurídico ao questionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2023 -
A RESPONSABILIDADE PENAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA
TEMA: RESPONSABILIDADE PENAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA 2. O BEM JURÍDICO DO DIREITO PENAL O Direito Penal é aquele segmento do Direito que vem com a intenção de proteger os bens jurídicos de maior importância da sociedade, como a vida, a propriedade, a saúde, a liberdade, entre outros, já que essa proteção é impossível para as outras áreas do direito. Segundo CAPEZ (2011, p. 19): O Direito penal é o segmento do ordenamento jurídico que detém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.651 Palavras / 31 PáginasData: 7/5/2018 -
A Responsabilidade penal da pessoa jurídica
1. Introdução O instituto da responsabilidade penal da pessoa jurídica apresenta divergências e severas críticas quanto à aplicabilidade de sanções penais à pessoa jurídica. Há duas correntes mundiais se dividem: de um lado, os países anglo-saxões e outros tantos que receberam suas influências, admitem e defendem a aplicação de sanções penais à pessoa jurídica. Nestes países, vigora o princípio da “lei comum” o qual nasceu através do direito Romano e Bárbaro nos séculos X e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2017 -
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA A pessoa jurídica tem papel muito importante na sociedade atual, e com o passar do tempo, cada vez aumenta em quantidade e em tamanho o número de pessoas jurídicas presentes, com esse aumento aumenta-se também a quantidade de crimes praticados por meio de pessoa jurídica. Nesse contexto, a Constituição federal de 1988 estabeleceu a responsabilidade penal da pessoa jurídica para os crimes ambientais e contra a ordem econômica e financeira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2022 -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes ambientais (Lei n° 9.605/98).
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes ambientais (Lei n° 9.605/98). Inicialmente devemos conceituar o que vem a ser o meio ambiente para que possamos compreender melhor a questão apresentada. O conceito de meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Artigo 3°, I, da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 12/12/2016 -
A Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Em Matéria Ambiental
Rsumo: O presente estudo, de forma sucinta, irá tratar do tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Direito ambiental. Para tanto, inicialmente, abordará as razões de existência do Direito Penal, seus principais elementos e conceitos, para posteriormente, adentrar a questão ambiental. Para proporcionar melhor compreensão sobre a relação existente entre estes ramos do Direito, serão expostas variadas doutrinas, bem como especificamente quanto à responsabilidade penal das pessoas jurídicas, serão demonstradas as correntes e divergências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.151 Palavras / 13 PáginasData: 12/8/2014 -
A Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Lucas Madeira Rincon RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Belo Horizonte – MG 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS ALUNO: Lucas Madeira Rincon PROFESSOR ORIENTADOR: Ivan Guimarães Pompeu Belo Horizonte – MG 2017 RESUMO O objeto do presente trabalho acadêmico é analisar a questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica introduzia na realidade brasileira, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.407 Palavras / 26 PáginasData: 10/7/2018 -
A RESPONSABILIDADE PENAL DO DIREITO DO MEIO AMBIENTE DAS PESSOAS FÍSICAS E DAS PESSOAS JURÍDICAS.
1 - INTRODUÇÃO: Diante a fragilidade do meio ambiente perante as ações humanas, urge a necessidade de aquisição de modos preventivos e repressivos de proteção ambiental, visto que os danos causados refletem difusamente, o homem enquanto causador da maioria dos danos ambientais, e também criador do Direito em prol de sua defesa, já que o ecossistema não possui meios próprios para sua proteção, tratou-se, pelo bem coletivo, de tutelar juridicamente o meio ambiente. O Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.377 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2016 -
A RESPONSABILIDADE PENAL EM CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS
ORGANIZAÇÃO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – OAPEC FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO – FASC FELIPE DE OLIVEIRA MELO A RESPONSABILIDADE PENAL EM CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS SANTA CRUZ DO RIO PARDO 2022 ORGANIZAÇÃO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – OAPEC FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO – FASC FELIPE DE OLIVEIRA MELO A RESPONSABILIDADE PENAL EM CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS Trabalho de Conclusão de Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.042 Palavras / 37 PáginasData: 15/12/2022 -
A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL
FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS ÍTALO RODOLFO DE SOUZA RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL Belo Horizonte 2019 ________________ ÍTALO RODOLFO DE SOUZA RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada a Famig – Faculdade Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Jaqueline Ribeiro Cardoso Belo Horizonte 2019 ÍTALO RODOLFO DE SOUZA RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada a Famig – Faculdade Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.750 Palavras / 39 PáginasData: 28/4/2020 -
A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Trabalho de Conclusão de Curso Curso de Direito Caroline Esteves Gonçalves A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL SÃO PAULO/SP 2020 UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Trabalho de Conclusão de Curso Curso de Direito Caroline Esteves Gonçalves A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu como requisito essencial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Gilmar Alves Oliveira São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.883 Palavras / 36 PáginasData: 8/6/2021 -
A Responsabilidade Penal por Erro Medico
Uni-ANHANGUERA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES SIARA JULIANA DE SOUSA SILVA Goiania Janeiro/2015 SIARA JULIANA DE SOUSA SILVA RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Goiás Uni – ANHANGUERA, sob orientação da ----------------- como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Goiania Janeiro/2015 TERMO DE APROVAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.964 Palavras / 16 PáginasData: 30/3/2017 -
A responsabilidade por danos
RESPONSABILIDADE CIVIL Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. Neste caso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
A Responsabilidade por Infração
Aula 01/06 - Responsabilidade por infração (7) Respondabilidade por infração > temos a responsabilidade do contribuinte ou do responsável tributável pelo seu ato infracional. A responsabilidade tributária (diferentemente da esfera penal, q identifica que você agiu com culpa), a resp tributária independe sua ação.. ela nao vai querer saber se você tinha intenção de fazer ou não. Ela simplesmente vai identificar que sua atitude gerou uma infração ou dano. Na responsabilidade por infração, temos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.499 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2021 -
A RESPONSABILIDADE POR POSTAGENS EM REDES SOCIAIS.
FACULDADES DOCTUM RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET RESPONSABILIDADE POR POSTAGENS EM REDES SOCIAIS. JUIZ DE FORA – MG 03/2017 PROVEDORES DE INTERNET O provedor de serviço de internet é uma pessoa física ou jurídica que fornece serviços relacionados ao funcionamento da internet, ou por meio dela. As espécies dos provedores são: Provedor de Backbone– é a estrutura física pela quais trafega grande parte dos dados transmitidos pela internet. È uma central de internet por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.935 Palavras / 28 PáginasData: 27/6/2017