Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.541 - 54.570
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Artigo - O processo de Execução contra a fazenda
O PROCESSO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E SUAS PECULIARIDADES Valdinei Willian Wotrich[1] RESUMO: O presente artigo objetiva analisar o processo de execução contra a Fazenda Pública, as diferenças com relação ao processo de execução em face de uma pessoa de direito privado e suas peculiaridades diante das previsões Constitucionais e do Código de Processo Civil devido à impenhorabilidade dos bens públicos. PALAVRAS-CHAVE: Processo de Execução, Fazenda Pública, Peculiaridades. THE EXECUTION PROCESS AGAINST PUBLIC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 1/8/2019 -
Artigo - Planejamento Tributário
Planejamento Tributário: A Utilização da Contabilidade como Ferramenta para a Redução da Carga Tributária Federal em uma Indústria de Tintas do Município de Serra-ES. Autoria: Grasielle Aparecida da Silva Resumo A finalidade deste estudo é utilizar a contabilidade através do planejamento tributário como uma ferramenta para a redução da carga tributária federal em uma indústria localizada no município de Serra - ES. O presente trabalho apresenta a importância de demonstrar ao usuário a melhor forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.416 Palavras / 26 PáginasData: 17/2/2016 -
Artigo - Prescrição e Decadência Previdenciária
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT LAÍS DE BRITO CARVALHO PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS TERESINA 2010 LAÍS DE BRITO CARVALHO PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DOS BENEFÍCOS PREVIDENCIÁRIOS Artigo Científico apresentado ao Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT, como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Malcon Robert Lima Gomes. TERESINA 2010 LAÍS DE BRITO CARVALHO PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Artigo Científico apresentado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.704 Palavras / 35 PáginasData: 7/6/2017 -
Artigo - Quando o sonho da casa própria vira pesadelo
Quando o sonho da casa própria vira pesadelo O crescimento do mercado imobiliário já não é novidade, e os benefícios desse avanço vão muito além do que simplesmente se livrar do aluguel. Em meio a tentadoras ofertas para realizar a tão sonhada compra da casa própria, a concorrência entre as construtoras está mais acirrada do que nunca, e é o consumidor quem vibra com a queda de preços e prazos de execução das obras. Tantos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 4/2/2016 -
ARTIGO - trabalho voluntário: um olhar motivacional
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS I ANA CRISTINA M. DA S. PAULA HINTERHOLZ CAMILA DE ALCÂNTARA VIEIRA FILIPE OLIVEIRA DA SILVA GILNEI ALVES DORIA DA SILVA MARIA CLARA MASCARENHAS THIAGO ROBERTO NASCIMENTO SANTANA TRABALHO VOLUNTÁRIO: UM OLHAR MOTIVACIONAL SALVADOR 2014 ANA CRISTINA M. DA S. PAULA HINTERHOLZ CAMILA DE ALCÂNTARA VIEIRA FILIPE OLIVEIRA DA SILVA GILNEI ALVES DORIA DA SILVA MARIA CLARA MASCARENHAS THIAGO ROBERTO NASCIMENTO SANTANA TRABALHO VOLUNTÁRIO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.553 Palavras / 39 PáginasData: 8/7/2015 -
ARTIGO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - LESÃO
VÍCIO DE CONSENTIMENTO - LESÃO Elton Rodrigo Lemes Sant’Ana RESUMO Neste artigo estara sendo contemplado um dos Defeitos dos Negocios Juridicos regulamentado no Artigo 157 do Codigo Civil de 2002, que ate então nao era tratado expressamente no texto legal onde foram estabelecidos os elementos objetivos e subjetivos necessários à sua caracterização, assim como os efeitos oriundos do seu reconhecimento, identifica-se esse vicio quando uma pessoa se obriga a prestação manifestadamente desproporcional ao valor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2018 -
Artigo 1
EMPREENDEDORISMO MINEIROS – GOIÁS 2006 EMPREENDEDORISMO Monografia apresentada ao Curso de Administração, oferecido pelo Instituto de Ciências Administrativas e de Informática mantido pelas Faculdades Integradas de Mineiros, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Administração, sob a orientação do Prof. Miguel Ângelo Flach. MINEIROS – GO 2006 A Deus que tem me abençoado nos momentos difíceis e bons de minha vida. A Ele deposito toda confiança de vencer cada barreira que surge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.071 Palavras / 25 PáginasData: 20/3/2015 -
Artigo 126 Aborto
ISPOSITIVO - Art. 121 do CPB – Matar alguém TRANSCRIÇÃO - Matar é fazer cessar a vida, é tirar a vida. Consiste na cessação das funções vitais do ser humano (coração, pulmões e cérebro). PENA - Reclusão, de seis a vinte anos. DISPOSITIVO - Art. 123 do CPB - Infanticídio TRANSCRIÇÃO - Matar sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após PENA - Detenção, de dois a seis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
Artigo 129 do código penal
CAPÍTULO II LESÕES CORPORAIS (ART. 129) 1 Bem jurídico Incolumidade da pessoa humana: sua integridade física e psíquica. Na hipótese do § 9.º, protege-se ainda o respeito devido à pessoa no âmbito familiar (bem estar pessoal de cada integrante). 2 Sujeitos do delito Ativo = qualquer pessoa (delito comum). Do § 9.º, 1a. parte (ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido), tem-se um delito especial próprio, visto que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.423 Palavras / 10 PáginasData: 20/4/2017 -
Artigo 139 cpc
UMA CONTROVÉRSIA A RESPEITO DO ARTIGO 139, INCISO IV, CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL 2015. RESUMO: O inciso IV do artigo 139 disciplina a possibilidade de o juiz adotar diversas medidas que julgue necessárias para o cumprimento da ordem judicial, dessa forma concede mais poderes ao juiz, estabelecendo que incidam inclusive nas prestações de cunho pecuniário. Esse trabalho versa sobre uma problemática já discutida por vários processualistas, vindo assim elaborar uma controvérsia sobre os pontos constitucionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2018 -
Artigo 179 Da Lei nº 6.404/76
O artigo 179 da Lei nº 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações - dispõe, em seu item I, que as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte devem ser classificadas no Ativo Circulante, devendo ser apropriadas no resultado quando incorridas. DESPESAS INCORRIDAS Consideram-se despesas incorridas aquelas de competência do período-base que tenham sido pagas ou não. Assim sendo, as despesas de exercício (s) seguinte (s) são aquelas que, embora registradas no exercício em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2012 -
ARTIGO 188 DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMAR CA DE RONDONÓPOLIS–MATO GROSSO. Processo nº. 0011782-18.2014.811.0006 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador infra-assinado, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que lhe move ANDRESSA SANTOS TAVARES, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, pelas razões fáticas e de direito abaixo aduzidas: SÍNTESE DA INICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.687 Palavras / 15 PáginasData: 29/10/2014 -
Artigo 196 da Constituição Federal
Artigo 196 da Constituição Federal. O Artigo 196 da Constituição Federal é justo, porém o modelo de gestão e atendimento do SUS, não tem sido eficiente no cumprimento da proposta deste artigo, em muitos casos deixando a desejar principalmente com os que mais necessitam. : “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 5/2/2015 -
Artigo 2 PO
PESQUISA OPERACIONAL APLICADA À ADMINISTRAÇÃO: RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO DINÂMICA. Fabiano Maury Raupp Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Tel.: (48) 331-9996 E-mail: fabianoraupp@hotmail.com Artur Roberto de Oliveira Gibbon Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Tel.: (48) 331-9996 E-mail: argibbon@hotmail.com Resumo: The objective of the present article consist of identifying and analyzing the application of the operations research in the management through the resolution of a problem in the production with
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.898 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2014 -
Artigo 213 do CP
Artigo 213 do CP A nova redação do tipo penal previsto no artigo 213 do Código Penal, trouxe uma grande alteração aos crimes desta natureza, já que anteriormente à edição da Lei em comento, haviam dois tipos penais principais (artigos 213 e 214) para a imputação dos crimes contra os costumes, enquanto hoje, temos apenas um tipo penal (artigo 213) que prevê as duas condutas. Seguindo uma orientação popular, que se utilizava da expressão “Estupro”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2013 -
Artigo 215 da Constituição federal de 1988 e a vaquejada
Artigo 215 da Constituição federal de 1988 e a vaquejada A constituição por si só é mantenedora de todos os direitos da população brasileira, tendo em vista garantir tudo aquilo que é fundamental as pessoas e ao estado, atribuindo um ao outro. Todos seus artigos, incisos e emenda não são elaborados de qualquer forma e função. As leis constituintes mesmo em sua forma soberana pode trazer discursões e questões a serem discutidas, não se descarta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
Artigo 225
Artigo225 Constituição Federal de 1988 Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Artigo 227 do Código Penal
Etapa 2 Passo 1 Art. 227 do Código Penal O núcleo do tipo básico consiste no verbo induzir, ou seja, dar a idéia de inspirar alguém a fazer alguma coisa, que no caso do artigo é satisfazer a lascívia de alguém. Como cita o Grego “O núcleo induzir é utilizado no sentido não somente de incutir a idéia na vítima, como também de convencê-la à prática do comportamento previsto no tipo penal. A vítima, aqui,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.410 Palavras / 10 PáginasData: 6/4/2015 -
Artigo 235 - Para celebrar um contrato com alguém casado, um novo casamento
Art. 235 – Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena – reclusão, de dois a seis anos. § 1º – Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão ou detenção, de um a três anos. § 2º – Anulado por qualquer motivo o primeiro casamento, ou o outro por motivo que não a bigamia, considera-se inexistente o crime. Classificação doutrinária: crime simples (ofensa somente a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.493 Palavras / 14 PáginasData: 6/12/2014 -
Artigo 273 - Código Penal exercício
Tessália é atendente de uma farmácia e, observando a elevada procura por produtos de combate à espinha e para tratamento cosmético de pele oleosa, resolve diluir 5 litros de um sabonete líquido especial em 10 litros de água, para então revendê-los aos consumidores. No recipiente do produto adulterado, a respeito dos princípios ativos e substâncias, Tessália apenas reproduziu as informações constantes no produto original. Em perícia, constatou-se que o produto, se utilizado em excesso, seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 25/7/2017 -
Artigo 306 - Análise
Art 306 CTB – Embriaguez ao volante Com o passar dos tempos conforme o uso do álcool e a frota de automóveis aumentavam, a mistura álcool x direção tomou proporções extremamente perigosas, que se mostrou a responsável pela maior parte dos acidentes de trânsito trazendo a necessidade de elaborar dispositivos legais como meios de prevenir acidentes e punir àqueles responsáveis por eles. A lei de contravenções penais enquadrava o ato de dirigir embriagado em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.377 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2015 -
ARTIGO 306 CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
ARTIGO 306 CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO Art. 306. Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Observa-se que pela antiga redação do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2014 -
Artigo 44
Art. 44 - Substituição das penas De acordo com o art. 44 do código penal comum, as penas restritivas de direito são autônomas e substituem as privativas de liberdade em algumas situações. A substituição das penas é possível quando enquadradas nos requisitos elencados nos incisos I a III do art. 44. * Quando a pena privativa de liberdade é aplicada em crime não provocado sobre grave ameaça ou violência à pessoa; qualquer que seja a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2015 -
Artigo 5° Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL Direitos e Garantias Fundamentais Art. 5º da Constituição Federal Dos direitos e deveres individuais e coletivos Onde estão localizados os direitos e Individuais e coletivos? Estão previstos ao longo do texto constitucional, além dos tratados e convenções internacionais; Gerações ou Dimensões dos Direitos Fundamentais * Direitos Humanos de primeira geração: são aqueles que dizem respeito às liberdade públicas e aos direitos políticos, ou seja, direitos civis e políticos a traduzirem o valor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.957 Palavras / 20 PáginasData: 13/9/2015 -
Artigo 5º da CF: Comentário sobre as cláusulas I à XXXV
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS COLEGIADO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Artigo 5º da CF: comentário sobre as cláusulas I à XXXV 2015 ________________ 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho se refere à Constituição Federal Brasileira de 1988, tendo como objeto o estudo e comentários das cláusulas I á XXXV do Artigo 5º. O artigo 5º pode ser classificado de maneira geral em cinco grupos: Direito a vida; direito a intimidade; direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.470 Palavras / 10 PáginasData: 4/5/2016 -
Artigo 624. As revisões criminais serão processadas e julgadas
QUESTÃO 2: LETRA B: Em que pese o vasto conhecimento jurídico e prático da Banca Examinadora, alguns pontos não foram considerados nas respostas, os quais seguem abaixo, requerendo nova apreciação, para revisão e atribuição da pontuação requerida, de acordo com o espelho individual de cada item do quesito de avaliação. Nas linhas 6, 7 e 8, a resposta do candidato foi equivalente à resposta do espelho da prova. Nesse sentido o espelho trouxe como resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2016 -
Artigo : Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha é a solução? Maria Isabel Figueiredo do Nascimento1 Ana Paula Cacho2 Resumo Fruto de muita coragem, atitude e determinação a Lei 11.340 mais conhecida como lei Maria da Penha, hoje é um escape para muitas mulheres. Porém alvo de muitas críticas pois afinal estamos perto ou não da solução? Solução essa que muitas mulheres clamam e pedem incessantemente. É viável dizer que a lei visa proteger a mulher em qualquer caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.396 Palavras / 18 PáginasData: 20/8/2016 -
Artigo A Correlação Dos Países Emergentes BRICS*
A correlação dos países emergentes BRICS* RESUMO: Os países emergentes possuem características comuns um bom, exemplo disso é o crescimento econômico, ao contrário do que muitos pensam estes países não compõem um bloco econômico, apenas compartilham de uma situação econômica com índices de desenvolvimento e situações econômicas parecidas. Eles formam uma espécie de aliança que busca ganhar força no cenário político e econômico internacional, diante da defesa de interesses comuns. PALAVRA CHAVE: Emergentes, BRICS, Desenvolvimento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.422 Palavras / 14 PáginasData: 13/9/2014 -
Artigo a Inteligência e Contrainteligência Alinhados a Gestão de Projetos Como um Diferencial Competitivo
Nome da Revista Vol. xx, Nº. xx, Ano 2013 Ana Paula de Jesus Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte anapauladjesus@yahoo.com.br ________________ GERENCIAMENTO DO TEMPO: A INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA ALINHADOS A GESTÃO DE PROJETOS COMO UM DIFERENCIAL COMPETITIVO RESUMO Os projetos passaram a ser de grande importância para as empresas e seus colaboradores e o Gerenciamento de Projetos tem aprofundado seus estudos no desenvolvimento de técnicas e ferramentas que possam cobrir todas as fases de planejamento, controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.788 Palavras / 16 PáginasData: 15/4/2020 -
Artigo A Política
A Política – Aristóteles * Livro IV Com uma análise das formas de governos existentes em sua época, Aristóteles gera o entendimento de que todas as artes e ciências devem estudar tudo o que convém a cada gênero. Averiguou entre as constituições existentes qual seria a melhor e quais características cada uma deveria ter para ser a melhor, se não ocorriam impedimentos externos para sua implantação e qual seria a mais adequada para cada povo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2016