Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 75.631 - 75.660
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Caso Concreto Argumentação
CASO CONCRETO Trata-se de indenização por danos morais de EVA TERESINHA SILVA DA ROSA em face de MANZOLI S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. A violação da imagem ocorreu na loja Manlec n. 12, Rio Grande do Sul, no dia 16 de fevereiro do ano de 2011. Alega a autora que esteve em uma das lojas da empresa requerida na ocasião em que comprou uma televisão marca Baysinic, além de outros objetos. No mesmo dia, foi filmada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2014 -
Caso Concreto Audiência de Custodia
Audiência de Custodia 02 Processo: 0000383-03.2017.8.12.0800 - Autuados: CLOVIS PEREIRA TORRICO e RIVALDO JOSE DA SILVA - Presentes: JUIZ de Direito: Jose de Andrade Neto / MPE: Bolívar Luís da Costa Vieira / Defensor: Vitor Plenamente Ramos - No caso o Juiz entrevistou ambos que foram atuados por porte ilegal de arma (artigo 14 da lei 10.826), devido a situação ocorrida, somente Rivaldo foi preso devido seu histórico recorrente de atuações e o mesmo confirmou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.434 Palavras / 14 PáginasData: 22/11/2020 -
Caso Concreto Aula 01 Sociologia Jurídica
Aplicação Prática Teórica UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Aluno: Rafael Silva Canto da Rocha Matrícula: 2013.01.75622-9 Disciplina: Sociologia Jurídica e Judiciária – Semana 01 Professora: Taís Elaine CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2014 -
Caso Concreto Aula 1 e 2 - Direito Civil
Direito Civil I – Aula 1 a) Sim a boa-fé objetiva é uma clausula geral. Uma cláusula geral (...) é um texto normativo que não estabelece "a priori" o significado do termo (pressuposto), tampouco as consequências jurídicas da norma (consequente). Se a norma deixa em aberto a descrição da conduta devida, ela é uma clausula geral. Fonte: http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Direito-Civil-i-Caso-1/76969093.html; http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/959725/qual-a-diferenca-entre-clausula-geral-e-conceito-juridico-indeterminado-fernanda-braga b) O princípio da eticidade. A palavra ética deriva do grego ''ethos´´, que corresponde ao conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015 -
Caso Concreto aula 1 Prática II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 99ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE BELÉM/PA PROCESSO XX BANCO DINHEIRO BOM S/A, inscrito no CNPJ/MF nº…, endereço eletrônico…, com sede à…, CEP:.., vem por seu procurador com escritório à …, CEP:.., local onde receberá intimações, apresentar: CONTESTAÇÃO Nos autos da Reclamação Trabalhista pelo rito… que lhe promove PAULA, nacionalidade, estado civil, profissão, CTPS…, série…, PIS…, CPF nº…, carteira de identidade nº…, nome da mãe, endereço eletrônico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2018 -
Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III
Resp. Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2013 -
Caso Concreto aula 5 Reclamação Trabalhista
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DO MATO GROSSO - MT VAlESON PORRADA, brasileiro, solteiro, bancária, com CTPS nº 1234, serie 110/RJ, PIS nº 87654321, filha de ..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o n° 201.666.999-00, residente e domiciliado na Rua do Cemitério, nº 13, apto. 804, Cuiabá, Mato Grosso MT, CEP: 22.222-040, por meio de sua advogada com endereço na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2017 -
Caso concreto aula 7 proc. penal II
Aula 7 Procedimentos Especiais Crimes contra honra, crimes praticados por Funcionário Público e crimes contra a propriedade imaterial 1. Crimes contra honra – Arts. 520 e seguintes CPP Art. 520 Art. 521 Art. 393 Art. 396-A Art. 397 Art. 400 Queixa Audiência Reconciliação Recebimento Resposta Preliminar Obrigatória Absolvição Sumária Audiência de Instrução e Julgamento - Querelante - Querelado 1. Crimes praticados por Funcionário Público – Arts. 514 e seguintes CPP * São Crimes PROPTER OFFICIUM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Caso Concreto Aula 8
Respostas dos casos concretos aula 8 1 A função típica do poder executivo é aplicar as leis, de forma geral e Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto. Fragmento 1 O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética que impossibilita o desenvolvimento do encéfalo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2013 -
Caso concreto aula 8 - paulo, residente em volta redonda, rio de janeiro, adquiriu a título oneroso de carlos alberto e sonia, casados um imóvel localizado em cabo frio, rio de janeiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PAULO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº xxx, expedida pela xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx, endereço eletrônico, domiciliado e residente em Volta Redonda, Rio de Janeiro, por seu Advogado, com endereço profissional, vem a este Juízo propor AÇÃO REIVINDICATÓRIA em face CARLOS ALBERTO, brasileiro, estado civil, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2015 -
Caso Concreto Aula Prática
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO XX JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. Pedro, nacionalidade XX, engenheiro, estado civil XX, registro geral nº XX, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o nº XX, residente e domiciliado a Rua XX, nº XX, bairro XX, Niterói/RJ. Representado por seu advogado XX com endereço comercial a Rua XX, nº XX, bairro XX, Cidade XX/Estado XX, vem perante vossa excelência oferecer QUEIXA-CRIMA com fulcro no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2020 -
Caso Concreto Brad Noronha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA ___________. Processo nº _________________ BRAD NORONHA, já qualificado nos autos do Processo número xxxx, que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória proferida, interpor RECURSO DE APELAÇÃO o que faz tempestivamente, com fundamento no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer, assim, que após recebida, com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2018 -
CASO CONCRETO BRUNO SILVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA____ VARA DO TRABALHO DE RESENDE RIO DE JANEIRO/RJ BRUNO SILVA, brasileiro, casado, possuidor da CTPS nº 0010, com cédula de identidade nº 001, inscrito no CPF/MF sob o nº 0012, residente e domiciliado à Rua Oliveira, nº 150, Cuiabá, CEP: 20000-000, por meio de seu advogado, legalmente constituído conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional situado a ( ), onde deverá receber as intimações, vem, perante Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.051 Palavras / 13 PáginasData: 17/3/2016 -
CASO CONCRETO CARLOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DE SÃO PAULO/ SP CARLOS... (endereço completo), brasileiro, solteiro, aposentado, portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF nº ..., residente e domiciliado à Rua ...(endereço completo), no município de São Paulo - SP, por intermédio de sua Advogada, procuração em anexo, regularmente inscrita na OAB/RS sob o nº XX.XXX, com escritório profissional localizado à Rua... (endereço completo), Porto Alegre -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2015 -
Caso Concreto Cervejaria Cristal
A Turislazer empresa do sector turístico e hoteleiro criada por empresários do sector das tecnologias da informação, adquiriu recentemente um velho mosteiro em ruínas no extremo norte de Portugal (Conselho de Monção), para aí instalar um hotel rural capaz de rivalizar com as pousadas Históricas de Portugal, quer em termos de importância histórica e arquitectónica do edifício (um mosteiro que remonta aos tempos de D. Afonso Henriques), quer em termos de qualidade do serviço (cerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2016 -
Caso Concreto Ciência Política
Caso concreto 1 Tema: Unidade política e soberania Leia o seguinte texto: As ilhas Malvinas no Atlântico Sul, sobre imensos lençóis de petróleo, a algumas centenas de quilômetros da Costa Argentina, chamadas de Falklands pelos ingleses, foram ocupadas pela Grã-Bretanha em 1883. A Argentina nunca aceitou esta ocupação. Em abril de 1982, para atrair o apoio da população, o governo militar ordenou a invasão das ilhas, desencadeando uma guerra localizada contra a Grã-Bretanha. Em junho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
CASO CONCRETO CIÊNCIA POLÍTICA
CIÊNCIA POLÍTICA - CCJ0107 Título Introdução à disciplina Ciência Política Descrição Em reportagem constante em http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2012/06/20/201cdesinteresse-por-politicaameaca-a-democracia201d, o filósofo francês Francis Wolff, um ardoroso defensor da democracia, afirmou que um de seus alvos no estudo da política é exatamente o apolitismo. Em sua opinião, o desinteresse dos cidadãos pela política ameaça a democracia, ao fomentar entre outros males a ação do que chama de políticos profissionais. Livre de cobranças, esse grupo teria o hábito de aprovar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
Caso Concreto Ciencia Politica 1
Caso Concreto 1: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, a palestra “O papel da universidade na sociedade brasileira: educação e pesquisa no ensino superior” de Sidnei Ferreira de Vares, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? R= O espaço social que a palavra política se refere é o espaço publico, pois a educação atinge principalmente de um modo geral toda a sociedade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2014 -
Caso Concreto Ciencias Politicas
CASO CONCRETO 06: A compreensão da situação relatada no texto e representada em termos espaciais no mapa somente é possível a partir da distinção entre conceitos importantes para a Ciência Política. Quais conceitos são estes? Justifique a sua resposta. C)Estado territorial e identidade nacional o contexto belga é um exemplo de estado territorial de caráter multinacional- no caso, binacional. A Bélgica abriga Flandres e Valões, nações com identidade própria e com razoável antagonismo que ameaça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Caso Concreto Civil 01
Caso Concreto Civil 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R:Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Caso Concreto Civil 2: Obrigação Natural
Caso Concreto 02 Civil 2 01. Sim, para marina fazer jus á restituição do valor pago, deverá apenas demonstrar que efetuou o pagamento antes do implemento da condição. Artigo 876 do código civil. Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir; obrigação que incumbe àquele que recebe dívida condicional antes de cumprida a condição. 02. Obrigação Natural. Sendo natural, a obrigação permite que o devedor não a cumpra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
CASO CONCRETO CIVIL 3 AULA 1
CASO AULA III CASO I 1. Trata-se da promessa de fato de terceiro e ainda da obrigação de resultado(obrigação de fazer) , que consiste em produzir ou fazer com que se produza determinado resultado. 1. Não se trata de obrigação de meio, e sim de obrigação de resultado. Embora Lúcia tenha empreendido todos os esforços para que a tia cumprisse a promessa, diante do exposto no artigo 439 caput CC, da promessa de fato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2016 -
Caso Concreto Civil II Semana 01
Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2016 -
CASO CONCRETO CIVIL V
CASO CONCRETO 04 1) 1 - Não, Carlos não poderia casar com a mãe de sua falecida esposa. Vale ressaltar o parentesco por afinidade na linha reta, segundo o Art. 1595, CC, não se extingue com o falecimento do cônjuge ou mesmo com a dissolução do casamento, de forma que Carlos, na situação fática, não poderia se casar com a sua sogra em momento algum. Ainda, o rol taxativo do Art. 1521 do CC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
CASO CONCRETO CIVIL VI
Caso Concreto Semana 04 a) Sim, uma vez que, o prosseguimento da celebração do casamento pode ser dada por qualquer pessoa sem competência exigida em lei, conforme o art. 1554 CC. b) Sim, uma vez que fora declarada a aceitação dos nubentes de forma pública, perante as testemunhas e da autoridade competente, conforme o art. 1514 do CC. Objetiva: Alternativa (A) Processo Penal II Caso concreto Semana 01 1) No caso narrado pode afirmar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2017 -
CASO CONCRETO CONSTITUCIONAL
– Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 19/3/2014 -
Caso Concreto Constitucional 4
Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembléia Revisora. É legítima tal proposta? Não, foi decidida pelo STF uma única revisional da constituição sendo ela já estabelecida e tendo seu prazo decorrido de 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 28/3/2014 -
Caso concreto constitucional I
Caso concreto 1: A constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios de modelo liberal clássico de forma conjugada com os outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao logo de todo o texto constitucional, especialmente no art 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio de ordem economica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do contrato. Considerando tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
Caso Concreto Constitucional III
Folha de Respostas dos Casos Concretos do Curso de Direito: Disciplina: Dir. Constitucional lII AULA: 01 CASO: 01 Resposta: a) Não. No caso concreto em tela, não trata-se de uma Constituição Democrática e sim uma Constituição que exprime as “vontades” do Estado controlador, dominador, absoluto e limitativo. O modelo de Constituição compromissória, democrática é voltada para a limitação do poder do Estado e para a garantia dos direitos civis e políticos. A negação do absolutismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
Caso Concreto Constitucional Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO (...) MARIA DE SOUZA, nacionalidade, estado civil, servidora pública federal, portadora do RG nº (...) e CPF nº (...), residente e domiciliada na Rua (...), Bairro (...), Cidade (...), UF (..), CEP (...), E-mail: (...), neste ato, vem, perante vossa excelência, representada neste ato por seu advogado, Infra assinado, com endereço profissional na Rua (...), Bairro (...), Cidade (...), UF (..), CEP (...), E-mail: (...), onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2023