Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 94.231 - 94.260
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Deireitos Humanos
Direito trabalhista é um direito fundamental, porém existem peculiaridades que diferenciam a relação de emprego das demais relações privadas, os conflitos entre o direito foram descritos em 3 exemplos do texto; Nossos magistrados pensam como nos áureos da Carta Magna de 1215 ou na Declaração de 1789 ou seguem a risca nossa constituição de 1988, a conclusão do autor que defende a teoria de “Drittwirkung” (eficácia horizontal do direito fundamental) É que nossa legislação brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2013 -
Deismo
Deísmo O Deísmo expressa uma posição filosófica e também religiosa que aceita a ação divina na criação do mundo, convicção esta conquistada não por revelações de Deus, mas sim pela compreensão racional da Divindade, uma percepção que parte do conhecimento das leis que regem a vida e a Natureza. Esta doutrina nasceu no final do século XVII, na Inglaterra, fruto das teorias elaboradas por Lord Herbert Cherbury, o criador do deísmo britânico. Em princípios do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
Deixar de garantir o acesso à Educação é uma omissão inconstitucional do Poder Público?
Deixar de garantir o acesso à Educação é uma omissão inconstitucional do Poder Público? Sim. O direito à educação é um dos direitos sociais mais expressivos. É um direito fundamental a todos e fundamentado em nossa constituição, no artigo 6º. Um direito indispensável a todos os cidadãos. O argumento da insuficiência de recursos alegado pela municipalidade pode justificar a falta de investimento na Educação? Não. A Educação por ser um direito social sempre t Deixar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
DEJJS AGENCIA DE PASSEIOS E TURISMO LTDA
TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: EMPREENDEDORISMO DEILTON BORGES DOS SANTOS - RA 414430 EDMILSON SENA NASCIMENTO - RA 409046 JAMILA DE ALMEIDA BENFICA - RA 412900 JOICE DE ALMEIDA BENFICA - RA 420839 SIMONE MARIA SOUZA SILVA - RA 420827 PORTO SEGURO/BA JUNHO, 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância DEILTON BORGES DOS SANTOS - RA 414430 EDMILSON SENA NASCIMENTO - RA 409046 JAMILA DE ALMEIDA BENFICA - RA 412900 JOICE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.986 Palavras / 24 PáginasData: 22/5/2014 -
Delação Premiada
A cidadania e os problemas sociais; crianças e adolescentes. Resumo: Nesse texto falaremos de Cidadania e um dos problemas relacionados a ela, a sua ausência. Essa ausência pode ser notada principalmente quando vemos a quantidade de crianças e adolescentes desamparadas sem direito ao mínimo de dignidade. O Estado não realizando o estabelecido pela Constituição Federal como os direitos básicos para a sobrevivência de todo cidadão deixa os que necessitam desamparados, e não oferece meios para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2014 -
Delação Premiada
Índice Introdução 3 A Delação Premiada como instituto legal 4 Aspectos controversos 6 Caso Prático – Mensalão 7 Conclusão 8 Referências Bibliográficas 9 Introdução Diante da dificuldade de solucionar e coibir os crimes praticados pelas organizações criminosas, de se apurar sua autoria, encontrar sua vítima e/ou restituir o bem subtraído, fez-se necessário criar novos métodos de apuração dos fatos que envolvem essas ações criminosas, compatíveis com a contemporaneidade desses crimes. No intuito de superar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2014 -
Delação Premiada
INTRODUÇÃO A delação premiada é um instituo criado pelo legislador com o fim de combater as organizações criminosas. De modo geral, sabemos que o Brasil possui diversos fatores que contribuem para a existência e crescimento da criminalidade organizada, como a pobreza, a corrupção, a falta de estrutura das famílias, dentre outros. Aliado a esses fatores, temos ainda a deficiência do Estado no desempenho de sua função, bem como o grande espaço territorial que facilita a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.644 Palavras / 35 PáginasData: 27/5/2015 -
Delação Premiada
EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO PALMAS-TO 2015 ________________ EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Monografia apresentada no curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do diploma de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Murilo Sudré Miranda PALMAS-TO 2015 EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.644 Palavras / 43 PáginasData: 21/9/2015 -
Delaçao premiada
Introdução Delação premiada o réu colaborador conta tudo que sabe em troca o juiz alivia a pena, um modelo utilizado aqui no Brasil e em vários países. No Brasil a deleção premiada se fez presente no movimento histórico político como na confidencia mineira quando o coronel Joaquim Silvério dos Reis delatou seus companheiros e obteve da fazenda real o perdão de suas dividas, também no golpe militar de 1964 com fim de descobrir suposto criminosos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
Delação premiada
1. Em sua opinião o Estado é leniente ao diminuir a pena ou mesmo perdoar aquele que sendo autor de delitos, tenha colaborado nas investigações? O instituto da colaboração premiada, ainda que reconhecida com denominação diversa, sempre foi objeto de análise pela doutrina como “delação premiada”, sendo um tema bastante recorrente no cenário atual. A delação premiada é muito importante em nosso Ordenamento jurídico, sendo a ‘’possibilidade que detém o autor do delito em obter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2015 -
Delação Premiada
DELAÇÃO PREMIADA A análise da delação premiada requer, primeiramente, a compreensão do seu significado. Assim, o mesmo caracteriza-se como uma ação do acusado, o qual, concede informações que contribuem para a solução do crime, admitindo a sua participação. Ressalta-se, que a mencionada definição apresenta como base a interpretação realizada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF). É essencial salientar que confessar o crime ou entregar os “parceiros” não faz com que o supracitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2015 -
Delação Premiada
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Faculdade de Direito Itiel Pereira de Araujo Filho – RA A93983-0 ANÁLISE CRÍTICA SOBRE DELAÇÃO PREMIADA Disciplina: Atividades Práticas Supervisionadas Docente: Dr. Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior Santos 2015 DEDO DURO[1] (Bezerra da Silva) Fecharam o paletó do dedo duro Pra nunca mais apontar A lei do morro é barra pesada Vacilou levou rajada na idéia de pensar A lei do morro é barra pesada Vacilou levou rajada na idéia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2016 -
Delação Premiada
ALEXANDRE TAVARES CARDOSO; ALFREDO MARIANO BENTO; AUMORÍ APARECIDO FONSECA; CLAYTON RICARDO COSTA E SILVA; ENY MEIRELIS GOMES; JÉSSICA VITORIANO DE BRITO. FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO PROJETO INTEGRADOR Obediência às normas metodológicas e ABNT (4) Obediência às normas gramaticais (4) Abordagem do conteúdo em relação a todas as disciplinas (integração) (7) Coerência do texto (7) Pontualidade (encontros com Orientador) (4) Referências bibliográficas (4) TOTAL ___pontos ___pontos ___pontos ___pontos ___pontos ___pontos PROFESSOR(A) EXAMINADOR(A) ___________________________________________________________________________ Professora Irenice Teixeira –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.741 Palavras / 27 PáginasData: 4/3/2016 -
Delação Premiada
ALEXANDRE TAVARES CARDOSO; ALFREDO MARIANO BENTO; AUMORÍ APARECIDO FONSECA; CLAYTON RICARDO COSTA E SILVA; ENY MEIRELIS GOMES; JÉSSICA VITORIANO DE BRITO. FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO PROJETO INTEGRADOR Obediência às normas metodológicas e ABNT (4) Obediência às normas gramaticais (4) Abordagem do conteúdo em relação a todas as disciplinas (integração) (7) Coerência do texto (7) Pontualidade (encontros com Orientador) (4) Referências bibliográficas (4) TOTAL ___pontos ___pontos ___pontos ___pontos ___pontos ___pontos PROFESSOR(A) EXAMINADOR(A) ___________________________________________________________________________ Professora Irenice Teixeira –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.741 Palavras / 27 PáginasData: 7/3/2016 -
Delação Premiada
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA joão clair dos santos miliolli estatuto do desarmamento e a ineficácia na redução da criminalidade Araranguá 2015 joão clair dos santos miliolli estatuo do desarmamento e a ineficácia na redução da criminalidade Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora da Disciplina: Profª Fátima Hassan
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.449 Palavras / 14 PáginasData: 3/6/2016 -
Delação premiada
A delação premiada é usada no âmbito jurídico e significa "troca de favores" entre o juiz é o réu. Muitos se questionam como seria viável ao estado juiz aplicar penas de dezenas de anos em regime de prisão domiciliar, como tem acontecido no campo da tal investigação. A finalidade deste artigo é trazer explicação a respeito de um assunto tão debatido e explicar, para qualquer pessoa, de qualquer área, as consequências da delação premiada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2016 -
Delação Premiada
DELAÇÃO PREMIADA Juliano Keller do Valle[1] Mariana Nalovaiko[2] RESUMO Este artigo tem como temática a Delação Premiada, delimitado sobre a delação premiada no Crime Organizado. O principal objetivo é analisar a delação como instrumento de controle e combate ao crime organizado e se há um desrespeito as garantias constitucionais na utilização deste instituto. A obra principal analisada do professor e pesquisador Keller do Valle (2012) que trata da temática da delação premiada, fazendo uma crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 22/4/2018 -
DELAÇÃO PREMIADA A SUA EFICACIA CONTRA O CRIME ORGANIZADO
ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Sabrina Nayara Ferreira DELAÇÃO PREMIADA A SUA ÉFICACIA CONTRA O CRIME ORGANIZADO Belo Horizonte 2018 Sabrina Nayara Ferreira Delação Premiada A sua eficácia contra ao crime organizado Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão da Escola Superior Dom Helder Câmara como parte da primeira avaliação parcial. Orientador: Enio Biaggi Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 03 2 PROBLEMA............................................................................................................................. 05 3 HIPOTESE ......................................................................................................................05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.068 Palavras / 17 PáginasData: 14/5/2019 -
DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO EFICIENTE DE INVESTIGAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
FACULDADE DE MACAPÁ VENÂNCIO PIMENTEL DOS SANTOS DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO EFICIENTE DE INVESTIGAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS MACAPÁ-AP 2016 VENÂNCIO PIMENTEL DOS SANTOS DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO EFICIENTE DE INVESTIGAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Projeto apresentado ao Curso de graduação Direito da Instituição da Faculdade de Macapá-FAMA, como requisito parcial para a obtenção de grau em bacharel em Direito. Orientador: MACAPÁ-AP 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMA 3 2. OBJETIVOS 4 2.1 OBJETIVO GERAL OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.950 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2016 -
DELAÇÃO PREMIADA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO DELATOR
DELAÇÃO PREMIADA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO DELATOR Cristina Dos Santos Chaves[1] RESUMO O presente trabalho tem o cunho de informar e esclarecer ao leitor sobre o instituto da delação premida, seus requisitos e aplicabilidade, além de tratar sobre as medidas de proteção ao delator e sua família que ficam vulneráveis após tal pratica. Palavras – Chave: Direito Penal – Delação Premiada – Medidas de Proteção ABSTRACT The present work aims to inform and
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.808 Palavras / 24 PáginasData: 4/7/2016 -
DELAÇÃO PREMIADA E PROTEÇÃO DOS RÉUS E TESTEMUNHAS COLABORADORAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO04 2 GENERALIDADES DA DELAÇÃO PREMIADA 05 3 DELAÇÃO PREMIADA E PROTEÇÃO DOS RÉUS E TESTEMUNHAS COLABORADORAS08 4 CONCLUSÃO14 REFERÊNCIAS15 1 INTRODUÇÃO O presente labor acadêmico foi motivado devido à discussão existente na doutrina e na jurisprudência com relação a aplicabilidade da delação premiada, em que a delação premiada é tratada como um procedimento que leva a traição, ou seja, não havendo, em momento algum a comprovação da relação das pessoas referidas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.347 Palavras / 18 PáginasData: 18/4/2016 -
DELAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO JURÍDICO
Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - UNIDESC Aline Sales, Larissa Viana e Paulo Matheus de Sousa DELAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO JURÍDICO Luziânia 2015 Aline Sales, Larissa Viana e Paulo Matheus de Sousa DELAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO JURÍDICO Pré-projeto apresentado para cadastramento na Oficina de Produção Científica (OPC) do UNIDESC. Professor Orientador: Caroline Gibran Garcia Daher. Luziânia 2015 RESUMO Técnica de Delação Premiada, utilizado pelo Estado, com o objetivo de afetar de maneira direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2016 -
DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS
DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS RESUMO Este artigo faz uma análise do Instituto da Delação Premiada no Crime de Lavagem de Capitais. O estudo se faz necessário para conhecer e identificar de que forma o delator, pode se beneficiar, mostrando as condições para que o referido delator possa contribuir de uma forma eficiente e eficaz em relação ao(s) crime(s) que cometeu ou de alguma forma teve participação, além de analisar através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.140 Palavras / 17 PáginasData: 19/8/2015 -
DELAÇÃO PREMIADA: A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO NO CAMBATE AO CRIME ORGANIZADO
C:\Users\Renan\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\anhanguera-logo.jpg ABIMAEL VELLOZO CESAR DELAÇÃO PREMIADA: A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO NO CAMBATE AO CRIME ORGANIZADO OSASCO 2017 ABIMAEL VELLOZO CESAR DELAÇÃO PREMIADA: A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Projeto apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo, como requisito para elaboração da Monografia, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do (a) Professor (a): OSASCO 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................01 1. O PERGUNTA PROBLEMA......................................................03 1. OBJETIVOS GERAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2018 -
DELAÇÃO PREMIADA: a possibilidade de utilização do instituto da colaboração processual sob a ótica constitucional
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito DELAÇÃO PREMIADA: a possibilidade de utilização do instituto da colaboração processual sob a ótica constitucional Emireny Hyppólito Begalli Poços de Caldas 2016 ________________ Emireny Hyppólito Begalli DELAÇÃO PREMIADA: a possibilidade de utilização do instituto da colaboração processual sob a ótica constitucional Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – campus Poços de Caldas – como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.346 Palavras / 14 PáginasData: 18/5/2017 -
Delação premiada: Delatar ou não cooperar?
Delatar ou não cooperar? Em razão do comportamento delituoso por parte de algumas pessoas, viu-se necessário por parte da sociedade, formas diferentes de combater o crime, principalmente o organizado. Para atingir esse objetivo, evitando as brechas do legislativo e facilitando as investigações. Foi acrescentado ao sistema penal brasileiro o mecanismo de “Delação Premiada” ou “Colaboração Premiada”. Um instituto criado para aqueles que, tendo cometido algum delito, se mostrassem dispostos a colaborar com a revelação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 29/2/2016 -
DELAÇÃO PREMIADA: Projeto de pesquisa Apresentado à Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Trabalho de Curso da Faculdade de Direito de Varginha.
Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/1971 DELAÇÃO PREMIADA VARGINHA/MG 2016 LARISSA PEREIRA DELAÇÃO PREMIADA Objeto de trabalho: Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Trabalho de Curso da Faculdade de Direito de Varginha. Finalidade: Desenvolvimento de uma investigação Sobre Delação Premiada. Professor Orientador: Marco Aurélio Chauke Piovezan VARGINHA 2016 SUMÁRIO 1 Introdução 2 Tema 2.1 Subtema/Título 1 INTRODUÇÃO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2016 -
Delação, conceituação geral
1 DELAÇÃO 1.1 Conceito Segundo o dicionário , de maneira geral, consiste na denunciação do autor de um crime. É o ato de denunciar, revelar. Já o dicionário de terminologias jurídicas , descreve como “a denúncia particular, quase sempre anônima, de um delito, ou dos atos preparatórios para sua execução, com menção das pessoas implicadas no caso, também da traição. Em direito das sucessões, o período dentro do qual a herança devolvida é oferecida à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2016 -
Delatio Criminis
No dia 20/07/16, Zé dos Pudores, comerciante local, dono da Mercearia “Tem de Tudo”, após se negar a vender produto “fiado” foi duramente hostilizado pelo seu cliente Tião Medonho. Este, não satisfeito, passou a dizer em “alto e bom som”, para todo aquele que estivesse próximo ouvir, que Zé dos Pudores se arrependeria de ter negado a venda de suas mercadorias a ele. Disse, ainda, diretamente a Zé dos Pudores que “depois, quando coisas ruins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2016 -
Delboni - Case de Administração
CASE 174 – TEM O DELBONI... PODE SER? Fonte Revista Exame On Line – Adaptação Charles David Forte A meta do Laboratório DELBONI AURIEMO é diminuir o índice de rejeição entre pacientes e médicos. Essa luta já dura três anos. Embora seja uma das principais marcas do Grupo DASA de Diagnósticos, não é difícil ouvir comentários pejorativos sobre o DELBONI em termos de serviços prestados. Sempre que existe uma opção pela escolha do Laboratório, essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2016