Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 100.771 - 100.800
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Direito Civil: mudança de nome
Título: MUDANÇA DE NOME: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROBALDO 1 A princípio, o nosso ordenamento jurídico não admit e a mudança de nome ou sobrenome (art. 16, do CC), pois vige, entre nós , o princípio da inalterabilidade do nome. A proibição se justifica por questões de orde m pública e de segurança jurídica. A sua normatização é feita pelo Código Ci vil, pela Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73, art. 56
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITO CIVIL: O DOLO
15 – DOLO O dolo é o erro provocado por terceiro e não pelo próprio sujeito enganado. Seria todo artifício malicioso empregado por uma das partes ou por terceiro com o propósito de prejudica outrem, quando da celebração do negócio jurídico. Exemplo; o sujeito que aliena a caneta de cobre, afirmando tratar-se de outro, atua com dolo e o negócio poderá ser anulado. O Direito Romano reconhecia do chamado DOLUS BONUS, que seria quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2016 -
Direito civil: obrigações
DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES a) O direito das obrigações e o princípio da autonomia privada. b) Conceito: - “Obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal, econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantido-lhe o adimplemento através de seu patrimônio”. (WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO). - “Obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra uma prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2013 -
Direito Civil: Planejamento familiar no sistema jurídico brasileiro
AULA 14 A cada um dos quatro filhos caberá 1/8 do valor total da herança (1/4 da AULA 4 Respostas 1- Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar. As diferentes variantes técnicas do conjunto da RA podem ser reunidas em dois grupos: 1. As mais antigas e mais simples - nas quais a fecundação se dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Civil: Relação de pessoas que vivem juntas sem que sejam casadas
Direito Civil 28/03 -Todos que trabalharem com ordenamento jurídico tem base na sumula Sumula= Resumo, sinopse. Sumula vinculante= “more uxório”= relação de pessoas que vivem juntas sem que sejam casadas Temas de repercussão geral: Casos de mudança Prenome: Mutável , adaptável na mudança de sexo quando o homem se passa a ser mulher ou vice-versa. No caso de adoção entr No casamento: A lei permite neste caso que se acrescente, retire ou não mude nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2017 -
Direito civil: revogação da lei
Denomina-se vacatio legis o período de tempo: entre a publicação oficial e a entrada em vigor da lei. Se antes de a lei entrar em vigor, ocorrer uma nova publicação de seu texto, destinada a correção, o prazo deste artigo e dos parágrafos anteriores começara a correr na NOVA PUBLICAÇÃO (Vacatio Legis). Salvo a disposição contraria, a lei começará a entrar em vigor em todo pais, 45 dias depois de oficialmente publicada (entre publicação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2015 -
Direito Civil: Sucessão de ausentes e seus trâmites
DIREITO CIVIL – SUCESSÃO DE AUSENTES E SUAS TRÂMITES. Sucessão de Ausentes é o fenômeno de transferência de patrimônio, em que, a pessoa é declarada ausente de seu domicilio sem dela haver noticia, não deixando representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens. A curadoria dos bens do ausente é a primeira fase do processo de sucessão de ausentes. Ela acontece onde a pessoa é declarada ausente. O juiz, a requerimento de qualquer interessado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2016 -
Direito Civil: violação de contrato
Gabriel Antonio foi contratado em 18/10/2008 pela empresa Alfa Ltda., empresa prestadora de serviços, que fornecia mão-de-obra de serviços gerais para o Município de Fortaleza - Ceará. Em 17/08/2010 a empresa Alfa Ltda. fechou as portas, sob a alegação de que o Município não havia repassado os valores ajustados no contrato firmado o que, segundo alegou, impossibilitou a continuidade do negócio. Gabriel jamais usufruiu férias. Diante do caso apresentado responda justificadamente: a) É possível enquadrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Civilizacional
logo ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Osasco Curso de Direito ADEMAR AMORIM – RA 6814013026 AELSON SANTOS SOUZA – RA 6814002206 ANDERSON GARCIA – RA 6816356926 ARTUR ALVES MOREIRA – RA 6662372288 CARLOS H. PETROVICH BAGATIM – RA 6272255396 JOÃO SILVA – RA 1299496057 ATPS de Direto Civil V - Etapas 3 e 4 – 2º BIMESTRE OSASCO 2015 FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA ATPS de Direto Civil V - Etapas 3 e 4 – 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.442 Palavras / 30 PáginasData: 28/2/2016 -
DIREITO classificação da regra da lei
1) Cite 3 das possíveis classificação da norma jurídica, explicando-as e dando exemplo. Imperatividade A norma jurídica é ainda imperativa. Imperativa, porque contém um comando, uma prescrição impondo um tipo de conduta que tem de ser observada. “Exemplo:” O “juiz decidirá a lide nos limites em que foi imposta” (art 128 do código de Processo civil de 1973), que impede ser decidida pelo juiz questão não alegada pelas partes, por mais importante que seja. Imperativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Direito CNM Telecomunicações
Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imóvel. Seu valor real (devidamente comprovado) era de R$ 200.000,00, porém no contrato social o bem fora declarado no valor de R$ 250.000,00. Passados três anos, em virtude de obrigação não cumprida, a sociedade foi demandada por um credor, que requeria a desconsideração da personalidade jurídica por falsa declaração no contrato social. A sociedade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 27/4/2013 -
Direito Código Nacional da Estrada
AULA 5 1º R -> Não. O costume desempenha função relevante na experiência jurídica tendo igualmente importância da fonte formal que é a lei, contudo o costume tem que ser uma expressão racional e autentica do direito, assim no caso concreto o desuso pela sociedade de uma norma não a torna revogada. 2º A) Súmula é o resumo do entendimento jurisprudencial baseado em decisões reiteradas no mesmo assunto. B) CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito coletivo difuso e coletivo
fusos e Coletivos Jaceguara Dantas da Silva Passos Sérgio Silva Muritiba ORGANIZADORES 1ª edição EDITORA ALVORADA Campo Grande - MS 2009 Coletâneas de Direito Difusos e Coletivos Campo Grande - MS Copyright by Gráfica e Editora Alvorada Rua Antônio Maria Coelho, 623 - Centro Campo Grande - MS Telefone: 67 3316 5500 Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul – FESMP/MS Diretora administrativa: Jaceguara Dantas da Silva Passos Diretor secretário: José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Coletivo do Trabalho
1) Marcelo é um trabalhador que está em constante contato com agentes nocivos a sua saúde. Ao verificar quanto teria direito de receber de adicional de periculosidade, notou que em seu contrato de trabalho estava escrito que teria direito a receber um percentual de 30% do seu salário, já no acordo coletivo da categoria 25% e por fim na convenção coletiva 35%. Nesse sentido, você como advogado de Marcelo, qual o percentual deve ser pago
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
Direito Coletivo do Trabalho
Direito Coletivo Do Trabalho A doutrina adota 3 critérios diferentes na conceituação desse ramo do Direito do Trabalho. São estes os critérios objetivo, subjetivo e misto. De acordo com o critério objetivo elaborado pelo jurista Cesarino Júnior, Direito Coletivo do Trabalho vem a ser “o conjunto de leis sociais que consideram os empregados e empregadores coletivamente reunidos, principalmente na forma de entidades sindicais. ” Na definição objetivista ofertada por Amauri Mascaro do Nascimento “ramo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.254 Palavras / 14 PáginasData: 31/8/2016 -
Direito Coletivo do Trabalho
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 NEGOCIAÇÃO COLETIVA .................................................................................................3 1.1 CONCEITUAÇÃO ..............................................................................................................4 1.2 OBRIGAÇÃO DE NEGOCIAR ..........................................................................................4 1.3 OBRIGAÇÃO DE RESULTADO DA NEGOCIAÇÃO .....................................................5 1.4 HIERARQUIA DE PREVALÊNCIA DE CLÁUSULA ....................................................5 1.5 LIMITES DE NEGOCIAÇÃO (in mellius e in pejus) ........................................................5 1.6 PROCEDIMENTO NA NEGOCIAÇÃO ............................................................................6 2 UNIDADE, UNICIDADE E PLURALIDADE DE NEGOCIAR .........................................6 2.1 UNIDADE SINDICAL ........................................................................................................6 2.2 UNICIDADE SINDICAL ....................................................................................................7 2.3 PLURALIDADE SINDICAL ..............................................................................................9 3 LEGITIMIDADE PARA NEGOCIAR ..............................................................................11 4 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ..................................................................13 4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.606 Palavras / 59 PáginasData: 26/8/2017 -
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Aula do dia 07-08-17 DIREITO DO TRABALHO lI 1º VA dia 11-09-17 2º VA dia 06-11-17 3º VA dia 11-12-17 24-10-17 UNISIM SUBJETIVO 13-11-17 UNISIM OBJETIVO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO O direito coletivo do trabalho é o conjunto de normas e princípios jurídicos que disciplinam as relações de trabalho entre as categorias, ou seja, trata das organizações sindicais, das convenções e dos acordos coletivos, dos dissídios e conflitos coletivos é suas soluções. Os ACORDOS COLETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.547 Palavras / 15 PáginasData: 26/11/2017 -
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2o Bimestre – 5o ano 2018 Prof: Okçana Rodrigues ESTRUTURA SINDICIAL I. SINDICATO BASE – 1o grau – Laboral ou Patronal: Abrange 1 município (extensão mínima). Possui autonomia negocial, vinculada ao princípio da interveniência sindical que estabelece a obrigatoriedade de participação dos sindicatos nas negociações coletivas. Atua como representante processual coletivo ou individual de cada sindicalizado, na esfera judicial e administrativa. II. FEDERAÇÃO – 2o grau – Laboral ou Patronal: Abrange
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2018 -
Direito Coletivo do Trabalho
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (17.08.2018) PREVIDENCIARIO É antagonismo entre grupos do direito do trabalho, esses grupos vão defender direito difuso, direito individuais homogêneos ou direitos coletivos, grupos, jamais seres individuais. SUJEITO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO SÃO 5 ( QUALQUER UM DESSE 5 PODE SER ATOR OU RÉU ). 1° ESTADO: Pode se apresentar como uma pessoa politica, ou através do ministério publico do trabalho.(MPT, união, estado, município podem ser ator ou réu) 2° SINDICATO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2018 -
Direito Coletivo do Trabalho
Bruna Faviere Lustoza Pinheiro – RA00146433 Caio Salvatore RA00155686 Heloisa Warren – RA00150735 Francisco Siqueira – RA00146539 Prof. Solange Potecaso DIREITO COLETIVO DO TRABALHO SEMINÁRIO 01 Inicialmente, insta destacar que o surgimento do Direito Trabalhista se deu justamente para proteger aqueles tidos por hipossuficientes perante seus empregadores, como forma de evitar as tão historicamente conhecidas violações aos direitos humanos, tais como as longas jornadas de trabalho e as então pouquíssimas garantias que detinha um empregado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2018 -
Direito coletivo do trabalho - parte histórica
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1 BIMESTRE INTRODUÇÃO: HISTÓRICO: REVOLUÇÃO INDUSTRIAL MANIFESTO COMUNISTA ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL BISMARCK ENCICLICA RERUM NOVARUM OIT (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO) Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a agência das Nações Unidas que tem por missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. Objetivo: a partir da criação de normas para condições mínimas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2017 -
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA
FACULDADE DOCTUM DE SERRA CURSO DE DIREITO AILTON SOARES COSTA ALLAN VIANA DE PAULA LUANA ROCHA CAETANO NATHÁLIA SANTOS V. DE PAULA DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA SERRA 2019 AILTON SOARES COSTA ALLAN VIANA DE PAULA LUANA ROCHA CAETANO NATHÁLIA SANTOS V. DE PAULA DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA Trabalho conferido ao docente da disciplina Direito do Trabalho II, da Faculdade de Direito da Serra, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.931 Palavras / 12 PáginasData: 13/6/2019 -
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E SUAS NOVAS TENDÊNCIAS
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E SUAS NOVAS TENDÊNCIAS Resumo: O seguinte trabalho tem como objetivo mostrar como foi o inicio do Direito do Trabalho no Brasil, esclarecer alguns conceitos em relação ao tema, tais como: direito coletivo, a organização sindical, a convenção e o acordo coletivo, e por fim explicar algumas tendências do direito coletivo do trabalho nos dias atuais, já que o mesmo está em plena transformação a cada dia que passa. Palavras Chaves:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.756 Palavras / 12 PáginasData: 1/7/2015 -
Direito Coletivo do Trabalho Noções Básicas
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 9 – Direito Coletivo do Trabalho 9.1 – Introdução O Direito do Trabalho se desenvolveu a partir das reivindicações feitas pelos trabalhadores, quando adquiriram consciência de sua força coletiva, por melhores condições de trabalho. Ricardo Resende diz que a coletivização das questões trabalhistas teve origem na constatação, pelos trabalhadores, de que eles eram, sozinhos, muito mais fracos que o empregador, isso porque perceberam que o empregador é um ser coletivo por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.065 Palavras / 45 PáginasData: 13/3/2019 -
Direito Coletivo e a Constituição Federal
1) Direito Coletivo e a Constituição Federal A Constituição Federal faz menção aos direitos difusos e coletivos (artigo 129, inciso III), mas foi a Lei 8.078/90, que os definiu em seu artigo 81. O Direito Coletivo pela primeira vez foi inserido em nossa Constituição, a atual Constituição Federal, no campo dos Direitos e Garantias Fundamentais. Direito Coletivo em sentido amplo (gênero), direitos coletivos são aqueles cuja titularidade (direito) recai sobre um grupo de pessoas. Atingem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.685 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2015 -
DIREITO COLETIVO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – 2016.1 DIREITO DO TRABALHO II – PROFESSOR LUIZ HENRIQUE N. DE ALBUQUERQUE ALUNA: CLARA MONTENEGRO GERMANI TURMA: MP-4 1. DIREITO COLETIVO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O Direito Coletivo pode ser encontrado em alguns dispositivos da Constituição Federal de 1998, após uma grande luta seguida de conquistas graduais e históricas. O art. 5º traz, em seu inciso XVII, a liberdade de associação, exceto no que diz respeito a de caráter paramilitar. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2016 -
Direito com Ronald Dworking
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA logo C.U.I..png CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA _________________________________________________________________________________________ Disciplina: História do Direito Docente: Antônio José Turmas: 2-B Nome: Wanessa Tatiana Alves de Menezes Matrícula: 14111010056 A VIRTUDE SOBERANA A TEORIA E A PRÁTICA DA IGUALDADE CAPÍTULO 2 – IGUALDADE DE RECURSOS RONALD DWORKING Para obter a igualdade de recursos entre as pessoas, Dworkin procura descrever as condições que devem ser satisfeitas para que tal forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2018 -
Direito Comercial
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE Sociedade Limitada 1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Comercial
6- Sistema de Gestão Ambiental Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construções Civis – PGRCC Conforme Resolução CONAMA nº 307/2002, a FENÍCIA, como empreendedora de obras para construção civil e grande geradora de resíduos, elaborou e implementou o PGRCC. O gerenciamento de resíduos da FENÍCIA busca evitar o associado ao problema do desperdício de materiais e mão-de-obra na execução dos empreendimentos da construção civil de suas obras. Para a redução e a reciclagem de resíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2013 -
DIREITO COMERCIAL
INTRODUÇÃO Nos tempos mais antigos, a necessidade das interelações entre os seres humanos, para o atendimento das necessidades dos artigos necessários para a sobrevivência impulsionava o comércio em sua mais simples configuração: a troca de produtos. Com o passar dos tempos, o comércio ultramarino, que foi o motor de propulsão para muitas economias que viriam a ser conhecidas como potências mundiais, foi se modernizando para atender às necessidades em constante crescimento do ser humano. PASSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013