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Humanas

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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 136.231 - 136.260

  • Incentivos, Vantagens e Desvantagens no Regime de Tributação

    ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Faculdade Anhanguera de Taubaté Curso de Ciências Contábeis Eliane Vasconcelos Alamino Corrêa Gracy Kelly de Oliveira Incentivos, Vantagens e Desvantagens no Regime de Tributação – Simples Nacional. Taubaté 2015 ________________ ________________ Eliane Vasconcelos Alamino Corrêa Gracy Kelly de Oliveira Incentivos, Vantagens e Desvantagens no Regime de Tributação – Simples Nacional. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis, na Faculdade Anhanguera de Taubaté, sob a

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    Tamanho do trabalho: 6.168 Palavras / 25 Páginas
    Data: 17/2/2017 Por: GRACYOLIVEIRA
  • INCERTEZA DA COTA RACIAL ATIVA

    INCERTEZA DA COTA RACIAL ATIVA

    UNIVERSIDADE PAULISTA– UNIP Fernando dos Santos Scofield INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE COTAS RACIAIS Art. 3°, LEI 12.711/12, ADVERSO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Limeira- SP 2018 Fernando dos Santos Scofield INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE COTAS RACIAIS Art. 3°, LEI 12.711/12, ADVERSO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito, pela Universidade Paulista-UNIP, Campus Limeira- SP. Orientador: Prof.: Rodrigo Armbruster Candioto Limeira-SP 2018 Dedico este

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    Tamanho do trabalho: 5.594 Palavras / 23 Páginas
    Data: 10/3/2018 Por: fernandoscofield
  • Incerteza, Risco E Volatilidade Na Analise De Investimento

    9.1 Conceito de Risco Um fator que pode complicar bastante a solução de um problema de pesquisa operacional é a incerteza. Grande parte das decisões são tomadas baseando-se em algum tipo de previsão. Mesmo em casos nos quais não sejam necessárias previsões, outro fator complicador é a insuficiência de informações. Desta forma, torna-se importante uma análise do grau de incerteza existente no processo de decisão. O risco pode ser definido "uma estimativa do grau de

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    Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/6/2014 Por: leandro120391
  • INCERTEZA, RISCO E VOLATILIDADE NA ANÁLISE DE INVESTIMENTOS. O PAPEL E O TRATAMENTO DO RISCO NA ANÁLISE DE INVESTIMENTOS.

    INCERTEZA, RISCO E VOLATILIDADE NA ANÁLISE DE INVESTIMENTOS. O PAPEL E O TRATAMENTO DO RISCO NA ANÁLISE DE INVESTIMENTOS.

    5. ETAPA 4 – INCERTEZA, RISCO E VOLATILIDADE NA ANÁLISE DE INVESTIMENTOS. O PAPEL E O TRATAMENTO DO RISCO NA ANÁLISE DE INVESTIMENTOS. 5.1. Definição de Risco, incerteza e volatilidade. Os investimentos em geral são, muitas vezes, aplicados sem serem analisados e previstos da forma correta. Muitas vezes são colocados em prática sem considerar as incertezas do mercado, o que poderá comprometer seriamente o projeto, tornando-o inadequado assituações reais da economia, e gerando um grande

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    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2015 Por: mari1234k
  • Incerteza, Risco E Votalidade Na Analise De Investimentos. O Papel E O Tratamento Do Risco Na Analise De Investimento

    Introdução No mundo globalizado, temos cada vez maior a competitividade, pois passamos a competir mundialmente, é necessário que haja profissionais capacitados para acompanhar as mudança e que tenham visão do diferencial para manter-se com vantagem competitiva diante do mundo. A tecnologia da informação nos proporcionou uma velocidade na comunicação instantânea e vem regulando o mundo econômico, político e social. A Economia relaciona-se com diversas outras áreas do conhecimento, e precisa ser trabalhada interdisciplinarmente para enfrentar

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    Tamanho do trabalho: 2.490 Palavras / 10 Páginas
    Data: 17/5/2014 Por: leticiajoao
  • Incesto e alienação parental

    Incesto e alienação parental

    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - Campus Araranguá Curso: Direito Disciplina: Psicologia Jurídica Professor(a): Suzana Pereira Claudino Acadêmico: Danielle Leite, Danyeli Gonçalves, Josiane Consoni, Mayara Meurer, Pablo Alves Araranguá, 26 de abril de 2016. DIAS, Maria Berenice. Incesto: E alienação parental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. A experiência do trabalho psicanalítico realizado ao longo de dez anos, com mulheres, mães de crianças que sofreram violência sexual incestuosa, na Clinica Psicanalítica da Violência passou

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    Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/4/2016 Por: josiconsoni2007
  • INCIAL DE PROCEDIMENTO COMUM - ADMINISTRATIVO

    INCIAL DE PROCEDIMENTO COMUM - ADMINISTRATIVO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA — VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JUÍNA - ESTADO DE MATO GROSSO. Pedro (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), Policial Miliar, portador do RG Nº, inscrito sobre o CPF Nº xxxx, endereço eletrônico, residente e domiciliado no endereço X, por seu procurador infra-assinado, advogado inscrito na OAB sob o nº xxx, com endereço na Rua X, e-mail: xxxxxx, telefone: xxxxx, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, expor,

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    Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/9/2022 Por: Ludimila Medina Marafigo
  • Incidência da violação da Liberdade Condicional no DF

    Incidência da violação da Liberdade Condicional no DF

    CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL PRÉ-PROJETO EXECUÇÃO PENAL Incidência da violação da Liberdade Condicional no DF Brasília 2016 Quezia Pereira da Silva Costa Lucas PRÉ-PROJETO EXECUÇÃO PENAL Incidência da violação da Liberdade condicional no DF Pré-projeto apresentado à Coordenação do Curso de Direito da UNIPLAN. Sugestão de Orientação: Francisco Belo Brasília 2016 SUMÁRIO 1. Tema Geral .......................................................................................................... 03 2. Delimitação do Tema .......................................................................................... 06 3. Justificativa .......................................................................................................... 07 4. Objetivos .............................................................................................................. 08 5. Cronograma

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    Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/4/2017 Por: Quezia2303
  • INCIDENCIA DE ICMS NA IMPORTACAO DE VEICULO PARA USO PRÓPRIO

    INCIDENCIA DE ICMS NA IMPORTACAO DE VEICULO PARA USO PRÓPRIO

    A importação por pessoa física de um bem para uso próprio, sem habitualidade e para o consumo, gera divergências quanto à incidência ou não do ICMS. Nesse trâmite, o STF e o STJ vêm constantemente discutindo a constitucionalidade da incidência do ICMS sobre operações de importação de bens realizadas por pessoas físicas durante a vigência da EC 33/2001, a qual deu nova redação ao art. 155, § 2º, IX, a, da CF. Referida emenda tem

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    Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/8/2015 Por: Felippe Almeida
  • Incidência de IPI nas Operações com Bacalhau

    Incidência de IPI nas Operações com Bacalhau

    INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar a questão controversa sobre a Incidência do IPI nas operações com bacalhau, tanto seco como salgado. O tema recebeu status de repercussão por meio do Recurso Extraordinário nº 627.280 e será analisado a seguir a partir dos fundamentos constitucionais pertinentes ao IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, tomando por referência os princípios da isonomia, da seletividade e da extrafiscalidade e o conceito de industrialização. 1. Breve Contexto – O

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    Tamanho do trabalho: 3.415 Palavras / 14 Páginas
    Data: 30/4/2017 Por: Beatriz Fratta
  • INCIDÊNCIA DE PÉ PLANO FLEXÍVEL NAS CRIANÇAS EM FASE ESCOLAR DE UM COLÉGIO PARTICULAR NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN

    INCIDÊNCIA DE PÉ PLANO FLEXÍVEL NAS CRIANÇAS EM FASE ESCOLAR DE UM COLÉGIO PARTICULAR NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN

    UNIVERSIDADE POTIGUAR CAMPUS MOSSORÓ ESCOLA DA SAÚDE BACHARELADO EM FISIOTERAPIA INCIDÊNCIA DE PÉ PLANO FLEXÍVEL NAS CRIANÇAS EM FASE ESCOLAR DE UM COLÉGIO PARTICULAR NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN ALANA THAYSE LOPES DIVANIA DA COSTA PAIVA MOSSORÓ/RN 2018 ALANA THAYSE LOPES DIVANIA DA COSTA PAIVA INCIDÊNCIA DE PÉ PLANO FLEXÍVEL NAS CRIANÇAS EM FASE ESCOLAR DE UM COLÉGIO PARTICULAR NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora da Universidade Potiguar com

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    Tamanho do trabalho: 4.019 Palavras / 17 Páginas
    Data: 22/11/2018 Por: Marcio Cell
  • Incidencia e Credito tributario

    Incidencia e Credito tributario

    Módulo II - Incidência e Crédito Tributário Professoras: Daniela e Letícia Seminário III – Ações Tributárias: Declaratória, Anulatória, Consignação em Pagamento, Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade Relatório Geral do Seminário III Relatora-Geral: Beatriz Rodrigues Bezerra 2/5 Dos Grupos Foram formados 4 grupos conforme a seguir: 1 – Caroline Cardoso Pires Gonçalves (relatora); Caio Augusto Takano; Fernando Antonio Avelino Bregano; Leonardo Raphaelli; Guilherme Ribeiro Sanches do Vale 2 – Geni Anagnostopoulos (relatora); Ana Carolina

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    Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/4/2016 Por: Mirela Jeff
  • INCIDÉNCIA OU NÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS

    INCIDÉNCIA OU NÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS

    NEILA APARECIDA WENCESLAU INCIDÉNCIA OU NÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS INCIDÉNCIA OU NÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS ESPIRITO SANTO DO TURVO 2009 SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA 06 3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA & FUNDAMENTAÇÃO TEORICA 08 4 FONTES 10 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade abordar pontos críticos sobre a incidência ou não do ISS nos cartórios extrajudiciais, a

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    Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/11/2020 Por: Neila Wenceslau
  • Incidência Tributária nos Combustíveis

    Incidência Tributária nos Combustíveis

    Que impostos incidem sobre combustíveis? O Brasil é um dos países que possuem os combustíveis mais caros de todo o mundo, mesmo produzindo muito mais petróleo que outros países com preços semelhantes. Uma das razões que faz com que nosso país possua combustíveis com preço tão elevado é a alta carga tributária incidente sobre eles. Os postos acabam não tendo muito poder de gerenciamento sobre isso e muitos proprietários, inclusive, apenas sabem o custo final

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    Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2018 Por: Gabriel Branchi
  • INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA

    INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA

    INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA Pilotto, Melissa Abramocivi Pereira, Aldivina Teodoro de Lima Resumo: Este artigo objetiva discutir as considerações acerca do incidente da desconsideração da personalidade jurídica antes do advento do Código de Processo Civil de 2015 e após sua entrada em vigor. Constata-se que o intuito da desconsideração da personalidade jurídica tem por finalidade possibilitar a responsabilização de alguém (o sócio ou a empresa) que, originalmente, não era o devedor de obrigação.

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    Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/9/2018 Por: Diva Lima
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    _______________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência ao processo: 0011621-35.2014.5.01.0071 CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, vigia, RG n° 03.213.611-1/DETRAN-RJ, CPF n° 337.046.197/87, CTPS n° 33135 série 044/RJ, filho de DJANIRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, residente e domiciliado na Rua Samuel das Neves, nº 932, casa 02, Pechincha, Rio de janeiro, RJ, CEP: 22770-110, que move RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nos autos do processo supramencionado vem,

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    Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/10/2018 Por: Williampica
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    Componentes: Agravo de Instrumento nº 2069969-44.2018.8.26.0000 TJ/SP – 13/07/2018 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ADMISSIBILIDADE - Abuso da personalidade jurídica pela confusão patrimonial - Preenchimento dos requisitos do art. 50, do Código Civil - Possibilidade de inclusão dos sócios no polo passivo, em razão da responsabilidade solidária e ilimitada, como já previa o art. 10 do Decreto nº 3.708/19, reiterado pelo art. 1.080 do Código Civil - Responsabilidade patrimonial que deve ser reconhecida,

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    Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/10/2018 Por: RodrigoSchwanz
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Tatiane Otoni Pinto Professor Orientador: Ricardo Nogueira Faculdade Pitágoras Divinópolis/MG Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho RESUMO O Novo Código de Processo Civil cuidou de estabelecer procedimentos para a desconsideração da pessoa jurídica, com o objetivo de por fim às discussões e aos empecilhos que, muitas vezes, surgem quando se pretende

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    Tamanho do trabalho: 4.125 Palavras / 17 Páginas
    Data: 13/7/2018 Por: tatianeotoni
  • Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

    Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

    Live sobre "Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na Execução Fiscal" - Professora Denize Galvão (Procuradora do Município de Niterói – RJ) * Não existe muita doutrina nem jurisprudência sobre o assunto, e só agora o STJ publicou um acórdão pertinente ao tema, o Resp. 1775269, falando do cabimento ou não do IDPJ em sede de execução fiscal. * O que é o IDPJ? O art.134 do CPC diz que o IDPJ é cabível

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    Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/9/2019 Por: Kyzzy Souza
  • Incidente de deslocamento de competência nos casos de grave violação dos direitos humanos

    Incidente de deslocamento de competência nos casos de grave violação dos direitos humanos

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. TEMA 3 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 4. PROBLEMA 4 5. HIPÓTESE 4 6. OBJETIVOS 4 6.1. Objetivo geral 4 6.2. Objetivos específicos 4 7. JUSTIFICATIVA 4 8. REFERENCIAL TEÓRICO 6 9. METODOLOGIA 28 10. CRONOGRAMA 28 11. PROPOSTA DE SUMÁRIO 29 REFERÊNCIAS 30 ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo avaliar quais são os parâmetros utilizados para ensejar o incidente de deslocamento de competência nos

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    Tamanho do trabalho: 9.867 Palavras / 40 Páginas
    Data: 17/10/2018 Por: Gilmara Braga
  • INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE

    INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Distribuição por dependência aos autos principais do Inventário nº 0127446-72.2016.8.26.0100 ROGÉRIO ROCHA DE LIMA, brasileiro, maior, capaz, divorciado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade/RG nº, CPF nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua, nº, Campinas, Estado de São Paulo, por intermédio de seu (sua) advogado (a) e bastante procurador (a) conforme procuração juntada em anexo, com

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    Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/4/2017 Por: Dijenane
  • Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

    1. INTRODUÇÃO O presente estudo tem por finalidade tratar sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR e analisar julgamento feito pelo STJ no caso da comissão de corretagem e taxa SATI. O trabalho, para melhor explicar o IRDR, abordará em um primeiro momento como funciona o sistema de precedentes no ordenamento brasileiro, demonstrando o que são os precedentes, em quais sistemas jurídicos estrangeiros os legisladores brasileiros pautaram-se para inserção dos precedentes no

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    Tamanho do trabalho: 5.310 Palavras / 22 Páginas
    Data: 21/4/2017 Por: Amauri Junior
  • INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

    INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA RELATORA DOS RECURSOS AGRAVOS DE PETIÇÕES PROCESSO Nº 0052900.21.1999.5.05.0651 EM TRAMITE NA 2º TURMA DESTE QUINTO REGIONAL – DRA. DEBORA MARIA MACHADO. NELSON MORAES DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo nº 0052900.21.1999.5.05.0651, que litiga contra o BANCO BRADESCO S/A, vem, perante Vossa Excelência, por um de seus patronos infra assinados, suscitar o presente INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, com supedâneo no art. 926 e seguintes do NCPC, de aplicação

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    Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 Páginas
    Data: 28/2/2019 Por: boca12
  • Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Homologação de Sentença Estrangeira e Ação Rescisória.

    Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Homologação de Sentença Estrangeira e Ação Rescisória.

    1 – INTRODUÇÃO Diversos incidentes podem ocorrer no desenrolar da macha processual, seja no primeiro grau de jurisdição ou em grau superior, nos tribunais. No primeiro grau, no juízo a quo, temos as exceções (de incompetência, de suspeição e de impedimento) e a impugnação ao valor de causa, dentre outros. Nos tribunais ou juízo ad quem, destacam-se entre os incidentes recursais os resultantes da inadmissão de recurso, da interposição de recurso adesivo e a declaração

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    Tamanho do trabalho: 8.024 Palavras / 33 Páginas
    Data: 8/10/2016 Por: Erick Charles
  • INCIDENTE PROCESSUAL DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    INCIDENTE PROCESSUAL DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA MMª xxª VARA DO TRABALHO DE XXXXXX – XX. VALOR DA CAUSA: R$ XXXXX Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) Distribuir por dependência aos AUTOS Nº: XXXXXXX XXXXXXX, (qualificação completa) por seus advogados que subscrevem, procuração em anexo, onde recebem intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar INCIDENTE PROCESSUAL DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, em face de (nome dos sócios da

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    Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/9/2018 Por: Anna Paula Dias
  • INCIDENTE PROCESSUAL DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    INCIDENTE PROCESSUAL DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI Processo nº ... Gervásio Oliveira, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a instauração de INCIDENTE PROCESSUAL DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA em face de Sorvetes União Eireli ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ..., com sede na Rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., cep nº...,

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    Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/3/2022 Por: Pedro Henrique Costa Mascarenhas
  • INCIDENTES DA EXECUÇÃO

    INCIDENTES DA EXECUÇÃO

    INCIDENTES DA EXECUÇÃO São consideradas incidentes da execução, consoante Avena (2014, p. 761) “as questões jurídicas que ocorrem no curso do processo de execução criminal, exigentes de pronunciamento judicial, as quais podem acarretar a alteração do curso da execução, a redução ou até mesmo a extinção da pena ou medida de segurança”. Existem três tipos de modalidades de incidentes, conforme previsão nos artigos da Lei de Execução Penal, quais sejam: conversões, excesso ou desvio, anistia

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    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2015 Por: Muryelle Teles
  • Incidentes de Execução em Cuba

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIREITO PENAL III César Vergara de A. Martins Costa Júnior Pedro Gustavo Dupuy Castilhos Pedro Leão Marques Willian Cassenotti Incidentes de Execução: uma análise das semelhanças e divergências entre o Código Penal Cubano e o Código Penal Brasileiro Professora: Vanessa Chiari Gonçalves Porto Alegre 2018 1. Introdução Primeiramente, antes de entrarmos de fato no conteúdo da análise comparativa que se fez acerca dos Códigos Penais,

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    Tamanho do trabalho: 4.687 Palavras / 19 Páginas
    Data: 2/7/2018 Por: pedroleaomarques
  • Incidentes processuais

    Incidentes processuais

    Questões prejudiciais São questões jurídicas, penais ou extra penais, que surgem no decorrer do processo podendo prejudica-lo. As questões prejudiciais devem ser decididas antes do mérito da ação principal como forma de solução para possíveis imprevistos que possam, de certa forma, prejudicar a ação. Características das questões prejudiciais: Anterioridade: Deve-se decidir a questão prejudicial antes da prejudicada. Necessidade: O mérito da questão principal não pode ser decidido sem que a questão prejudicada seja resolvida. Autonomia:

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    Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/12/2015 Por: manote
  • INCIDENTES PROCESSUAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS.

    INCIDENTES PROCESSUAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS.

    José Maués Nunes INCIDENTES PROCESSUAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS. BELÉM-PA 2018 José Maués Nunes INCIDENTES PROCESSUAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS. Trabalho de caráter avaliativo, referente à disciplina de Processo Civil, com o objetivo de expor os assuntos pertinentes aos incidentes processuais de competência originária dos tribunais. Acadêmico do 6º semestre do Curso de Direito. Faculdade Maurício de Nassau. Professor: Humberto Luiz de Carvalho Costa. BELÉM-PA 2018 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 3 2- INCIDENTES PROCESSUAIS

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    Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/5/2019 Por: renanroliveira
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