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Humanas

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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.821 - 14.850

  • A Exceção de suspeição

    A Exceção de suspeição

    Exceções Previstas no art.95 do CPP, as exceções são consideradas meios de defesa indireta, uma vez que versam sobre a ausência de condições da ação ou de pressupostos processuais. São cinco as exceções previstas no código: suspeição, incompetência , litispendência ,ilegitimidade das partes e coisa julgada. As exceções classificam-se em duas ordens : peremptórias, onde acarretam a extinção do processo e a dilatórias, que embora não implique na extinção do processo, transfere o seu exercício.

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    Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/11/2017 Por: baabi
  • A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

    A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ Apenso aos Autos nº: XX.XXX Excepto: ELIAS DO CARMO FIGUEIRA Excipiente: ALUISIO ARMANDO DA CRUZ ALUISIO ARMANDO DA CRUZ, brasileiro, solteiro, comerciante, titular do RG nº 7.345.908-1, CPF nº 234456823-98, residente e domiciliado na rua Duque de Caxias, nº 3000, na Cidade de Cascavel, Estado do Paraná, vem por meio de sua advogada CAUSIDICO LEGAL, inscrita na OAB/PR

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    Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2019 Por: Krishna Lila
  • A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

    A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPACI – GO Autos n° 108630-45.2020.8.09.0084 ROBERVAL DA SILVA, brasileiro, divorciado, motorista particular, titular da cédula de identidade RG n. 0123456, inscrito no CPF/MF sob o n. 012.123.234-34, endereço eletrônico robervaldasilva@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua RP 4, Quadra 22, Lote 03, Residencial Planalto, Itapaci-Go, CEP 76360-000, vem, por suas advogadas devidamente constituídas, com fundamento no artigo 95, inciso I e artigo

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/3/2021 Por: Luana Nayara
  • A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

    A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Proc. n. ... METALÚRGICA X, CNPJ..., endereço..., por intermédio de seu advogado abaixo assinado (procuração anexa, com indicação de endereço profissional), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, que lhe move FERNANDO DIAS, já qualificado, apresentar EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, com fundamento nos arts. 799; 801, “b”; e 802 da Consolidação das Leis

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/1/2022 Por: Caio Maia
  • A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

    A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 23ª VARA CRIMINAL DA COMARCA , Processo nº.... Antônio, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade RG n. º ..., inscrito no CPF/MF sob o n. º ..., endereço eletrônico…, residente e domiciliado na rua..., n.º.…, cidade..., Rio De Janeiro ..., por meio de seu advogado subscrito (proc. em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,com elevado acatamento, com fundamento no artigo 95, inciso I

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    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/3/2022 Por: TEREZINHA ALVES DE LIMA SANTANA
  • A Exceção Do Contrato não Cumprido E Os Contratos Administrativos

    Contrato administrativo não se confunde com contratos em geral. Enquanto o primeiro vem a ser o ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, firma com o particular ou com outra entidade administrativa, para a consecução de objetivos de interesse público, nas condições desejadas pela própria Administração, o segundo é todo o acordo de vontades, firmado livremente, para criar direitos e obrigações recíprocos. De forma resumida, a pedra de toque que diferencia o contrato administrativo

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    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: silreboucas
  • A Exceção Juros Confisco

    A Exceção Juros Confisco

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DO FORO DISTRITAL DE PAULINIA/SP. Execução Fiscal Processo nº 00059-18.2012.8.26.0428 (428.01.2012.) DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA., pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.175.445/000132,, com sede a estrada José, n° 12, Morros, CEP 38.020-400, Jundia/SP, por seu advogado que a esta subscreve (doc. 01), vem respeitosamente à presença de V. Exa., apresentar a presente E X C

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    Tamanho do trabalho: 3.476 Palavras / 14 Páginas
    Data: 24/1/2019 Por: herbertvinny
  • A excelência de conhecermos a Cristo Jesus

    A excelência de conhecermos a Cristo Jesus

    A excelência de conhecermos a Cristo Jesus Texto: Fp 3.8 Introdução: Filipenses é conhecida como “a carta da alegria”, e enquanto tal, encerra um grande paradoxo: Paulo estava preso em Roma, já havia passado por outras prisões anteriores, humilhações, perdas. Havia sido esquecido pela maioria das igrejas, e de quase nenhuma recebera apoio. Escrevendo a Timóteo ele desabafa dizendo que em sua primeira defesa, ninguém se colocara ao seu lado. Mesmo assim, ele encontra alegria

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    Data: 14/4/2016 Por: Elienebr
  • A Excelencia Do Atendimento No Varejo

    A EVOLUÇÃO DO ATENDIMENTO NO VAREJO Nasce o Varejo A organização do trabalho tem uma história tão longa quanto fascinante, porque versa sobre a própria relação entre os seres humanos. Para a produção de bens, a humanidade aprendeu a se organizar em grupos, com esta finalidade específica. E, havendo bens, a necessidade de sua comercialização foi o passo conseqüente. Assim nasceu o comércio varejista. Houve um tempo, nestes primórdios, em que a produção, ainda engatinhando,

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    Data: 22/9/2013 Por: DiliSantos
  • À EXCELÊNCIA DO JUÍZO O DIREITO

    CASO CONCRETO Nº 06 (MODELO CONTESTAÇÃO) EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DO FORO DISTRITAL DO CONTINENTE DA COMARCA DA ___________ __________________, já qualificado, nos autos da ação condenatória nº 0000000000, que lhe move AUTOR/A, vem, através de seus procuradores (doc. 01), apresentar CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: 1. BREVE RESUMO DA EXORDIAL A autora ajuizou ação condenatória, com vistas ao pagamento de indenização por danos materiais (danos emergentes e lucros cessantes) e

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    Data: 13/3/2014 Por: svanuza
  • A Excelência Empresarial

    A Excelência Empresarial

    WEB AULA 1 Unidade 1 – Excelência Empresarial Resumo da Unidade: Nessa unidade falaremos sobre os conceitos a respeito da Excelência Empresarial e o que leva as organizações a buscarem esse tão sonhado reconhecimento no meio empresarial utilizando o fator Humano como elemento fundamental para as mudanças Web aula 1: Excelência em RH Olá pessoal, sou o Prof. Rinaldo José Barbosa Lima e é com muita satisfação que daremos início a nossa conversa sobre um

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    Data: 13/3/2017 Por: maifredo
  • A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO

    A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO .............. VARA DA COMARCA DE ...................... .............................., já devidamente qualificado nos autos, por intermédio de sua procuradora abaixo assinada, e ...................................., também já qualificado nos autos, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor e requerer a homologação do presente ACORDO nos seguintes termos: 1 – As partes acordam que a autora passará a usar o nome de solteira ........................................... 2 – As partes acordam que o Lote

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    Data: 17/1/2019 Por: Luana Liporace
  • A Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Federal da 3ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa

    A Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Federal da 3ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa

    Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Federal da 3ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa - Pr. Código de Petição 860 RT LUIZ, Devidamente qualificado nos autos em epígrafe, comparece com o devido respeito e acatamento à presença de V. Exa., através de sua advogada in fine assinada, em atenção ao r. despacho de fls., apresentar os quesitos a serem respondidos pelo Sr. Expert: 1) Durante as atividades laborativas, em qual local o Autor passava a maior

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    Data: 29/6/2021 Por: DionyRobert
  • A Excelência em Serviços - Restaurante Puerto Container

    A Excelência em Serviços - Restaurante Puerto Container

    FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS MBA em Gestão Empresarial Turma GEMP 43 EXPERIENCE TOUR Restaurante Puerto Container Alunos: Fernando Luís Perottoni Gesiel Colombo Ramon Salibe de Oliveira Silvana Galafassi Dalssaso Professor: Newton Rodrigues-Lima Caxias do Sul, 23 de Setembro de 2016 ________________ Experience Tour Puerto Container – Caxias do Sul/RS Visitamos o Restaurante Puerto Container, situado na Rua Duque de Caxias, nº 2415, Bairro Madureira, Caxias do Sul – RS. O Puerto Container traz a todos seus

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    Data: 30/6/2019 Por: Gesielco
  • A Excêntrica Família de Antônia

    A Excêntrica Família de Antônia

    http://cdn1.mundodastribos.com/wp-admin/uploads/2010/09/cursos-faculdade-claretiano1.jpg Aluna: Patrícia Nelson Maciel RA: 1091043 Disciplina: Currículos e Programas Data: 05/05/2013 “A excêntrica família de Antônia” Você acredita que também a escola acolhe os diferentes? Assistindo ao filme, e pensando nesta pergunta se acredito que a escola acolhe os diferentes, teoricamente acredito que sim, pois o nosso sistema educacional é um lugar de muitas culturas, crenças e pensamentos diversos e permite ser um lugar de convivência e de compreensão aos outros na sua

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    Data: 5/9/2015 Por: fubaumano
  • A Excludente de Ilicitude

    A Excludente de Ilicitude

    FACULDADE SÃO LUCAS EXCLUDENTE DE ILICITUDE CONCURSO DE PESSOAS Porto Velho 2017 ________________ Excludente de Ilicitude Concurso de pessoas Trabalho apresentado ao Docente de Direito Penal da Faculdade São Lucas, como requisito de avaliação para obtenção de nota do terceiro período do Curso de Direito. Prof.: Me. Wilber Porto Velho 2017 ________________ Excludente de Ilicitude Concurso de pessoas Trabalho apresentado ao Docente de Direito Penal da Faculdade São Lucas, como requisito de avaliação para obtenção

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    Data: 17/2/2018 Por: Simone Pereira
  • A Exclusão da Herança , Jacente e Vacante

    A Exclusão da Herança , Jacente e Vacante

    João Pereira, rico fazendeiro do extremo sul da Bahia, faleceu em 10 de outubro de 2010, não era conhecido nenhum de seus herdeiros e também não foi deixado testamento, como as terrar eram bem localizadas e produtivas foi nomeado um curador especializado para cuidar dos bens. 10 meses após a abertura da sucessão Pedro Pereira filho mais velho de João, sabendo do acontecido veio requerer sua inclusão como herdeiro, entretanto o outro filho do falecido

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    Data: 26/3/2020 Por: Gustavo Chaves
  • A Exclusão das horas in itinerant, depois da reforma trabalhista

    A Exclusão das horas in itinerant, depois da reforma trabalhista

    A exclusão das horas in itinere, depois da reforma trabalhista.[1] Deucilainy Ferraz Pereira,[2] Valéria Cristina Garcia Cabral[3] RESUMO O presente estudo observa intensos debates da necessidade de ser alterada a legislação trabalhista, necessidade devida a crise econômica, e a grandes mudanças nos conceitos de novas profissões. O assunto em questão apresentado, a Reforma Trabalhista, que trata-se da atualização da CLT, a lei 13.647/2017, que alterou expressivamente pontos importantes na legislação da classe trabalhista, assunto que

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    Data: 15/5/2018 Por: Deucilainy
  • A Exclusão de Sócio

    A Exclusão de Sócio

    Exclusão de sócio minoritário sem justa causa, é possível? Publicado por Amanda de Siqueira Tenório Cavalcanti Data de publicação: 31/07/2023, 15:01:30|Atualizado em: 01/08/2023, 12:41:50 Esta imagem no pode ser adicionada A lei brasileira permite que um sócio promova a exclusão de outro sócio em uma sociedade empresária limitada (LTDA)? Sim, existem possibilidades para essa exclusão, todavia, não é qualquer motivo que se enquadra nas previsões legais. O primeiro ponto a se refletir é que o

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    Data: 3/9/2023 Por: Amanda Cavalcanti
  • A EXCLUSÃO DE SÓCIO MAJORITÁRIO POR ATO ILEGAL NAS SOCIEDADES

    A EXCLUSÃO DE SÓCIO MAJORITÁRIO POR ATO ILEGAL NAS SOCIEDADES

    FACULDADE MULTIVIX DE CARIACICA A EXCLUSÃO DE SÓCIO MAJORITÁRIO POR ATO ILEGAL NAS SOCIEDADES. Arthur Carlos de Sa Araújo Juciene da Costa e Souza Williston Brito Oliveira CARIACIA 2021 A EXCLUSÃO DE SÓCIO MAJORITÁRIO POR ATO ILEGAL NAS SOCIEDADES. A exclusão do sócio majoritário ou minoritário pode acontecer quando um sócio sai da sociedade não por iniciativa própria, e, sim, pela motivação dos demais sócios e, sendo assim, pode-se dizer que ela funciona como uma

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    Data: 9/9/2021 Por: jujuciene
  • A EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    A EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    Aula 4 - online EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – Art. 157 A exclusão do crédito tributário, por meio da isenção e anistia, consiste na inviabilidade de sua constituição, ou seja, são situações em que mesmo corrido o Fato Gerador e a Obrigação Tributária, não haverá lançamento e, consequentemente, não haverá o crédito tributário. Art. 175 ao Art. 183, CTN HI_____FG____OT____ isenção/Anistia_____ Não haverá lançam.___ Nem CT____ - Existem duas modalidades de exclusão do crédito tributário:

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    Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/11/2020 Por: Daniela Vieira
  • A exclusão do herdeiro por indignidade

    A exclusão do herdeiro por indignidade

    A exclusão do herdeiro por indignidade RESUMO O presente artigo consiste no estudo da exclusão por indignidade que é uma pena civil que priva o herdeiro ou legatário do direito à herança, e tem entre um de seus fundamentos a afeição entre os herdeiros e o autor da herança. Porém, há determinadas situações que o cometimento de ato criminoso ou ofensivo à vida, honra ou liberdade do autor da herança culmina na exclusão do herdeiro

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    Data: 6/10/2020 Por: Eliene Santos
  • A EXCLUSÃO DO ICMS / ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

    A EXCLUSÃO DO ICMS / ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

    EXCLUSÃO DO ICMS / ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS Aluno: João Paulo Menezes Rodrigues Professora / Orientadora: Claudia Horbilon Alves Vasconcelos RESUMO O presente trabalho tem por objetivo fazer uma reflexão sobre o conceito da Base de Cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e a Base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social

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    Data: 3/12/2021 Por: jpmrfgv
  • A Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

    A Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

    FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO GRADUAÇÃO FELIPE JORDÃO MAGALHÃES Projeto de Monografia EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS SÃO PAULO 2017 FELIPE JORDÃO MAGALHÃES EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS SÃO PAULO, 2017 OBJETIVO: Fazer deste trabalho, um instrumento de pesquisa científica, para auxiliar os operadores do Direito na exclusão do tributo ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. ORIENTADOR: CAIO AUGUSTO TAKANO

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    Data: 5/12/2017 Por: Felipe Magalhães
  • A EXCLUSÃO SOCIAL

    A EXCLUSÃO SOCIAL

    EXCLUSÃO SOCIAL Vimos que desde o século XVIII a mulher era vista como ‘’dona de casa’’ e era valorizada por isso; pelos afazeres domésticos nos cuidados com os filhos e marido. Mas a partir do século XX as mulheres começaram a se questionar sobre seu papel na sociedade, e assim a conquistar espaços considerados masculinos, como operária de fábrica, e a vencer estereótipos de que ‘’lugar de mulher e na cozinha’’. A exclusão do mercado

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    Data: 5/6/2017 Por: Sabri Lacerda
  • A Exclusão Social e Sensibilidade Solidária

    A Exclusão Social e Sensibilidade Solidária

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. DESENVOLVIMENTO 4 2.1. A lógica da exclusão do mercado 4 2.2. Desejo e exclusão social 4 2.3. Sensibilidade solidária, interdependência e exclusão social 4 2.4. Superar o não-reconhecimento da interdependência 4 2.5. Sensibilidade solidária em uma sociedade de consumo 4 3. CONCLUSÃO 5 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 6 1. INTRODUÇÃO No mundo em que vivemos, era globalizada, existe uma quantidade muito significativa da população mundial que não participa dos resultados do

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    Data: 10/9/2019 Por: RaquelMota
  • A Execução

    A Execução

    → Um conflito de interesse pode ser solucionado pela via judicial por meio de um pronunciamento judicial (juiz diz o direito). Contudo, em algumas situações o direito já é certo e a satisfação do credor se dá quando o Estado obriga o devedor a determinado comportamento (prestação) -execução civil → Pode se dar por meio de medida de sub-rogação (Estado substitui o devedor no cumprimento) ou por coerção (Estado toma providências para coagir o devedor

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    Data: 5/5/2018 Por: 309061996
  • A Execução

    A Execução

    → Um conflito de interesse pode ser solucionado pela via judicial por meio de um pronunciamento judicial (juiz diz o direito). Contudo, em algumas situações o direito já é certo e a satisfação do credor se dá quando o Estado obriga o devedor a determinado comportamento (prestação) -execução civil → Pode se dar por meio de medida de sub-rogação (Estado substitui o devedor no cumprimento) ou por coerção (Estado toma providências para coagir o devedor

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    Data: 5/5/2018 Por: 309061996
  • A Execução Cheque

    A Execução Cheque

    AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. MARCOS, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG nº xxxxx, e no CPF nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxx, com endereço eletrônico xxxxx, neste ato representado por seu bastante procurador e advogado, infra-assinado, com instrumento de mandato incluso, na forma do artigo 103 do Código de Processo Civil com endereço profissional na xxxxx, vem propor AÇÃO DE EXECUÇÃO Em face de JOSÉ, nacionalidade,

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    Data: 6/9/2021 Por: maxspba
  • A Execução Civil

    A Execução Civil

    19- A expropriação de bem penhorado em execução forçada de decisão provisória pode ser desfeita? Fundamente Conforme inciso II do artigo 520o do NCPC, fica sem efeito a execução, caso a sentença seja modificada ou anulada, sendo restituida as partes o estado que se encontravam anteriormente e se liquidando eventuais prejuízos nos mesmos autos. No parágrafo 4º do referido artigo, trás que esta ao estado anterior não provoca o desfazimento da transferência de posse, da

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    Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/5/2016 Por: Nandojus1994
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