Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 164.041 - 164.070
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O Direito Civil Posse e Propriedade
Introdução ao direito das coisas (art. 1.196 ao 1.510, CC) → Noções gerais: diferença entre direito das coisas e direitos reais. - Como se trata de coisa, a mesma deve ser corpórea, em razão das formas de aquisição (ex.: apartamento) – é preciso registrar o bem adquirido, ou, ainda, ocorrer a tradição. - Objeto de direitos reais: coisas apropriáveis, as quais, por sua vez, necessitam ter valor econômico, utilidade (regra geral). Obs.: no caso do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2019 -
O Direito civil processual
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III DI06NA ATIVIDADE EM GRUPO- NPC1 1. Síntese processual: * Processo Eletrônico (Resp 1.838.837-SP) /Número Origem: 20314840920178260000 * Recurso Especial nº 1.838.837 Relatora: Ministra Nancy Andrighi Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça- 3ª Turma Data do julgamento: 12 de maio de 2020 Resumo dos fatos: Trata-se de recurso especial interposto pelo Banco Itaú Unibanco S.A contra o cumprimento de sentença proferida em ação declaratória com o pedido de obrigação de fazer, ajuizada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.018 Palavras / 13 PáginasData: 28/9/2020 -
O Direito Civil Procon
TRABALHO DE DIREITO CIVIL O QUE E PROCON, PARA QUE SERVE, SE ELE PODE APLICAR SANÇÕES, QUAIS AS SANÇÕES QUE ELE PODE APLICAR, QUAIS SÃO OS PRODUTOS ESSENCIAIS DE ACORDO COM O CDC. GAMA-DF 2018 1 ________________ TRABALHO DE DIREITO CIVIL Trabalho apresentado à disciplina Direito CIVIL do Curso de Direito da Faculdade Fortium, apresentado como requisito parcial para obtenção de nota. Orientador: Prof. Roberta GAMA-DF 2018 ________________ DIREITO CIVIL Este trabalho será apresentado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.519 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2018 -
O Direito civil responsabilidade civil
Introdução. O presente relatório vem a tratar de forma breve e sucinta sobre o projeto de lei o qual prevê os direitos dos pacientes quando envolvidos em cuidados prestados por serviços de saúde de qualquer natureza ou por profissionais de saúde, a saber, PL 5.559 DE 2016. A mesma trata de alguns aspectos relacionados ao enfermo no ambiente hospitalar, seus diretos em relação a querer o não o tratamento ora ofertado para cura de determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
O Direito Civil Resumido
Powered by RECURSOSProva TJ SC 2015 –Analista Administrativo RICO DOMINGUES ATENÇÃO! Por se tratarem de várias provas, peço que confiram o número da questão na prova de vocês, pois podehaver mudanças entre as provas. Esta Revisão foi feita com base na prova de tipo I – Branca. www.ricodomingues.com.br / www.youtube.com/cursoricodomingues(48) 3364-6934 / (48) 3334-3529© 2015 - Todos os direitos reservados por Rico Domingues Concursos Ltda. 1 (B) a união dos entes federados é provisória, podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.255 Palavras / 14 PáginasData: 17/7/2016 -
O DIREITO CIVIL SUCESSÕES
DIREITO CIVIL VI A HERANÇA E SUA ADMINISTRAÇÃO Karolina Brandão dos Santos*¹(IC), David Accioly de Carvalho*²(PQ) 1. Universidade de Fortaleza – Curso Direito – kbrandaosantos2@gmail.com 2. Universidade de Fortaleza – Professor – Curso de Direito. Palavras-chave: Inserir até cinco palavras-chave, separadas por ponto RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a herança e sua administração visando esclarecer questões práticas e teóricas atinentes ao Direito Sucessório, partindo de concepções relativas ao direito sucessório, abordando também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.960 Palavras / 12 PáginasData: 18/4/2019 -
O Direito Civil Sucessões
EFEITOS DA FALÊNCIA QUANTO À PESSOA DO FALIDO 1 - Quem é considerado falido? É considerado falido o devedor empresário que está insolvente juridicamente e que teve sua falência decretada. A falência constitui um processo de execução coletiva, onde todos os credores do falido acorrem a um único juízo e, em um processo, executam p patrimônio do devedor empresário. 2 - Extensão da falência. Tem-se a extensão da falência quando outras pessoas, além do falido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2019 -
O DIREITO CIVIL SUCESSÕES
DIREITO CIVIL SUCESSÕES Fortaleza 2018 Nome: Jamilly Késsia de Oliveira Araújo Matricula: 152010495 Professor: Vicente Augusto O direito de sucessões regulamenta a transferência do patrimônio do extinto para seus herdeiros, seja por lei ou seja por testamento. A sucessão por testamento visa respeitar o principio da vontade do extinto, tendo de um lado os herdeiros de título legatário e os herdeiros de titulo singular. Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2019 -
O Direito Civil Sucessões
DIREITO CIVIL SUCESSÕES 08/03/2022 Professor: Sergio Souza Telefone: (66) 9 92418282 E-mail: sergiosouza.jur@gmail.com CAPACIDADE SUCESSÓRIA * Sobreviva o autor da herança * Personalidade Jurídica Nascituro -> nascer vivo CLASSIFICAÇÃO DOS HERDEREIROS * Herdeiros Necessários * Herdeiros Facultativos * Herdeiros Testamentário * Herdeiros Legatário INSTITUTO DA COMORIÊNCIA PAI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2022 -
O DIREITO CIVIL V
CASO 01 R: A partir de 1988, com a CF, a família mudou seus fundamentos deixando de ser um modelo autoritário com base na hierarquia e formada exclusivamente pelo casamento para uma unidade em comunhão de vidas e afetos com base na solidariedade e na proteção a dignidade da pessoa humana. Dessa forma a família passa a ser valorizada não exclusivamente pelos critérios biológicos, mas inclusive pela afetividade que reúne os sujeitos, no exercício das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2017 -
O DIREITO CIVIL V
UNISAL – CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS REAIS QUINTO SEMESTRE – 2017/01 PROF. ME. CAIO RAVAGLIA CARGA HORÁRIA SEMESTRAL DE OITENTA HORAS AULA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE QUATRO HORAS AULA 1. EMENTA: Estudo do complexo de normas reguladoras do poder do homem, no âmbito jurídico, sobre a natureza física, em especial, aos bens suscetíveis de sua apropriação e os modos de sua utilização econômica. 2. OBJETIVOS: Despertar no aluno a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2017 -
O DIREITO CIVIL V
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO KAROLINE DURANTI RIBEIRO 2º TRABALHO DIREITO CIVIL V – CONTRATOS II Porto Alegre 2018 KAROLINE DURANTI RIBEIRO 2º TRABALHO DIREITO CIVIL V – CONTRATOS II Trabalho de pesquisa jurisprudencial e doutrinária, sobre matéria de contratos II integra as atividades avaliativas da disciplina de Direito Civil V da Escola de Direito da Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dilso Domingos Pereira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.801 Palavras / 88 PáginasData: 19/6/2018 -
O Direito Civil V
Direito Civil 5 Fundamentos filosóficos do direito de propriedade Immanuel Kant: O direito de propriedade é um direito humano fundamental que assegura ao indivíduo o mínimo existencial necessário para a sua sobrevivência no mundo concreto. Rudolf Ihering: Afirma que a propriedade é uma exteriorização da personalidade(ter e ser não são tão diferentes, pois a propriedade diz mais ou menos o que você é). Virgílio de Sá Pereira: A propriedade não é um fenômeno jurídico, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2018 -
O DIREITO CIVIL V
1. Abu, comerciante bem sucedido, na área de tecidos, casado com Sara, resolve fazer uma doação de bens para sua filha e para alguns sobrinhos, estabelecendo regras para que possam receber essa doação. Um donatário, Jacó, inclusive ainda está no ventre de sua mãe que é uma das sobrinhas de Abu. No que diz respeito a isso Abu, procurou seu escritório de Advocacia, e imediatamente você orientou que fosse feita a escritura pública ou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2020 -
O DIREITO CIVIL V TRABALHO DISCENTE EFETIVO
PUCRS - DIREITO CIVIL V - TRABALHO DISCENTE EFETIVO (TDE) - TAREFA AVALIATIVA PARA PROVA 1 Aluna: Mariana Pereira Nunes Turma: 159 Estudo dirigido sobre contrato de depósito: Questão 1. O que se entende por contrato de depósito? O contrato de depósito é um meio do qual uma das partes, denominada depositário, recebe de outra parte, chamada depositante, um bem móvel, obrigando-se a guarda-lo, de forma gratuita e temporária, devendo restitui-lo posteriormente quando lhe for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
O Direito civil VI sucessões
Direito civil VI sucessões Marcos, Alberto, Carla, José e Paulo são irmãos e herdeiros da mãe falecida. Marcos deseja transferir seus direitos sucessórios para Carla onerosamente, tendo garantido a preferência também a Alberto e Paulo. Diante disso, marque a alternativa correta: R. José poderá impugnar a cessão porque não lhe foi oferecido o quinhão de Marcos. Maria, José, Antônio e Pedro precisam de dinheiro para cobrir despesas pessoais. Como o pai dos quatro faleceu, resolveram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2017 -
O Direito Civil VII
Caderno de Civil VII 10/10/13 Capítulo I – Introdução O direito das sucessões origina-se em Roma. 1 – Direito de Família X Direito das Sucessões - CC/16 Patriarcal, patrimonial e baseado no casamento. Regra de sucessões: descendente, ascendente, cônjuge, colateral, Município. - Estatuto Jurídico da Mulher Casada, década de 60 Revolução social (feminismo), tecnológica (DNA). Plena capacidade civil para a mulher casada. - Lei do Divórcio, década de 70 Rompimento do porto seguro que era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.906 Palavras / 60 PáginasData: 27/8/2019 -
O Direito Civil VII
DIREITO DAS SUCESSÕES (art. 1.784 e seguintes CC) PARTE GERAL. - Parte especial: * Obrigações; * Empresa; * Coisas; * Família; * Sucessões; * Disposições transitórias. NOSSÕES GERAIS - O Direito das Sucessões: “causa mortis”: O direito das sucessões é o ramo do Direito Civil dedicado a sucessão “causa mortis”, com a morte da pessoa se estingue sua personalidade jurídica e no mesmo momento opera uma ficção jurídica pela qual o direito transmite a herança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.994 Palavras / 8 PáginasData: 27/3/2020 -
O Direito Civil VII – Direito de Família
Atividade de Direito Civil VII – Direito de Família. 1) Explique a que se destina a Ação de Investigação e Reconhecimento da Paternidade. 2) Esclareça se há prazo (prescricional e/ou decadencial) para a propositura da mesma. Justifique a resposta. 3) Quem está legitimado a propor referida Ação? Indique o fundamento jurídico da resposta. Destina-se a tutelar o direito do filho, esse direito não prescreve e o interessado poderá a qualquer tempo e a qualquer idade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2018 -
O Direito Civil VIII
Direito Civil VIII Aula do dia 04/04/18 Condomínio O condomínio não é uma figura jurídica nova, mas vem ganhando cada vez mais importância no mundo contemporâneo em função da alta densidade populacional dos centros urbanos e da necessidade progressiva de adaptações da propriedade a novas situações surgidas, sobretudo na vida urbana na cidade e em seu entorno. Tradicionalmente classicamente a propriedade foi pensada como algo exclusivo dotado de unidade tanto na titularidade quanto no domínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2018 -
O DIREITO CIVIL X
1. Súmula 377 do STF está em vigor? Sim, no regime de separação obrigatória de bens, também chamada de separação legal de bens, em caso de divórcio, deve ser levado em consideração a regra pacificada pela Súmula 377 do STF. 2. Em caso positivo, como a mulher vai comprovar a sua contribuição? Para que ocorra a divisão, deve ser provado o esforço comum, caso que deve ser proposta ação judicial para provar e requerer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2020 -
O DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL
DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL Professor: Brunno Giancoli AULA 01 – 15/08/14 RESPONSABILIDADE CIVIL 1. Introdução * Parte geral – arts. 186 e 187 do CC * Direito das obrigações –art. 389 e seguintes do CC * Responsabilidade Civil – art. 927 e seguintes do CC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.504 Palavras / 43 PáginasData: 20/3/2019 -
O Direito civil, sucessões
1) quem são os herdeiros legítimos necessários? São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Os herdeiros necessários são aqueles que têm direito a parte legítima da herança: os descendentes (filho, neto, bisneto) os ascendentes (pai, avô, bisavô) e o cônjuge. Veja tópico Sucessão Legítima. 2) discorrer sobre o papel dos colaterais na sucessão legítima. Os herdeiros colaterais ou transversais são os irmãos, tios, sobrinhos, primos do de cujus, são herdeiros legítimos facultativos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2018 -
O Direito Civil- Bens
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIODOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO BENS Pedro Emanuel Da Costa E Silva- 24085 Pedro Augusto Cândido Alves- 24091 Guilherme Destro Pereira- 24088 Patrícia Rocha Peres Machado- 24033 André Fava Costa- 24041 Smaylle Coelho Ferreira- 24054 Cláudio Fernandes Silva- 24886 Vinícius Dolabela R. Medeiros- 24086 Izabella Bicalho de Freitas- 19271 Farlley Arailson Carvalho A. Vial- 24040 1º período A N Governador Valadares – MG Outubro/2015 PEDRO EMANUEL DA COSTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.295 Palavras / 18 PáginasData: 28/10/2015 -
O Direito Civil-Família
CENTRO UNIVERSITÁRIO RIO DE JANEIRO – UNIRJ CURSO DE DIREITO O PROBLEMA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ELMIR ALVES CABRAL ROCHA Rio de Janeiro - RJ 2021 Elmir Alves Cabral Rocha O PROBLEMA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Banca de Defesa do Curso de Direito do Centro Universitário do Rio de Janeiro como requisito parcial, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob à Orientação do Professor Bruno Bastos. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.257 Palavras / 54 PáginasData: 7/7/2021 -
O Direito Civil: Doação
Resumo Direito Civil - 1º Bimestre - 6º Termo Doação - Conceito: contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outro. Art. 538 CC. - Característica: gratuidade/ liberalidade. - Partes: doador (transfere o bem)/ donatário (recebe) - Elementos: 1. Natureza contratual: predomina o conceito da teoria contratualista pois a doação requer a vontade entre duas partes (doador e donatário) para se aperfeiçoar. Os requisitos são: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.300 Palavras / 22 PáginasData: 17/5/2018 -
O Direito Civil: Mandante e Mandatário
ACADÊMICO: José Vinicius Pires Rocha CURSO: DIREITO SEMESTRE: 3ºA TURNO:NOTURNO PROFESSOR(A): SIMONE DISCIPLINA: Direito Civil III: 26/03/2020 NOTA: Atividade 01 Folha para Resposta para questões subjetivas 1. O mandante trata-se do indivíduo que atribui poderes, responsabilidades ao mandatário, quando o mandatário aceita isto, ele assume a responsabilidade de praticar determinado ato e/ou fazer tal ato jurídico. Usualmente o mandatário tem a obrigação de agir em nome do mandante. 2. O contrato de mandatário pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2020 -
O Direito Colectivo do Trabalho: Objecto e características gerais
Direito do Trabalho II O Direito colectivo do trabalho: objecto e características gerais O objecto do Direito colectivo A esfera das relações individuais de trabalho subordinado está envolvida por uma coroa de fenómenos colectivos dotados de enorme relevância e que, perante o Direito, assumem o duplo significado de objecto e fonte de normas jurídicas. Esses fenómenos traduzem – se por comportamentos colectivos que exprimem, em diversas formas, a tensão mais ou menos declarada de organizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.246 Palavras / 69 PáginasData: 22/5/2017 -
O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO SINDICATO PROF. JUNIOR BARBOSA SINDICATOS .Sindicatos são associações de pessoas físicas – categoria profissional – ou jurídicas – categoria econômica – para a defesa dos direitos e dos interesses coletivos e individuais da categoria. A categoria profissional é formada pela existência de aspectos comuns ao trabalho ou à profissão, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades similares ou conexas. SINDICATOS .A categoria econômica ou profissional é constituída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2015 -
O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – CAMPUS CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Cacoal – RO 2015 FERNANDA MUBARAC DE ALMEIDA FRANCIELI APARECIDA DE LIMA HONORATO GRACIELE RODRIGUES RODES MAX ROGERS BATISTA DA SILVA DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Trabalho apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia – Campus Cacoal, para avaliação parcial da disciplina de Direito do Trabalho, ministrada pelo Professor Jônathas Siviero. Cacoal – RO 2015 INTRODUÇÃO Ao iniciarmos este trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.865 Palavras / 16 PáginasData: 12/5/2016