Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 163.951 - 163.980
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O Direito Civil
A EMPRESA EM 2005 ( 15 ANOS ATRÁS ) , INCICIOU-SE UM PROCESSO ONDE O VALOR DA CAUSA ERA DE R$ 43.276.496,80 , E QUE SE EXTENDE ATÉ HOJE. AO SE FALAR EM FUNÇÕ SOCIAL A EMPRESA OPEROU ( X ANOS ) E DURANTE ESSE PERÍODO DEU EMPREGO A VÁRIAS FAMILIAS , TRATAVA AS TERRAS NO SENTIDO DE SER PRODUTIVAS VISANDO O BEM SOCIAL PERANTE AO MEIO AMBIENTE , ASSIM COMO SEMPRE PAGOU SEUS IMPOSTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2021 -
O DIREITO CIVIL
Sobre a UnP – UnP RECURSOS CÍVEIS APS DISCENTE: FABIO GUTHEMBERG PENHA TURMA: 5NA MATRICULA: 201818836 Natal 2020 Leia os conceitos abaixo e responda à questão que segue: “Para Maria Helena Diniz, a propriedade é o direito que a pessoa física ou jurídica tem de usar, gozar, dispor e reaver.” (DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 15. Ed. São Paulo: editora Saraiva, 2010. P. 848). PERGUNTA 1 Treino de Habilidade. 1. Confeccionar a peça processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2021 -
O Direito Civil
Nome: Douglas V. Martins Theotnio Matricula: 201803171693 Fraude Execução A fraude à execução vem aparecendo com mais frequência no cotidiano de negócios que resultam em uma demanda judicial com foco na cobrança de débitos devido ao alto índice de inadimplemento que sonda atualmente o Cenário Brasileiro. A fraude à execução ocorre quando o devedor aliena seus bens durante o trâmite de um processo judicial que pode levá-lo à insolvência, ou seja, em casos em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2021 -
O Direito Civil
AGRAVO DE INSTRUMENTO: Número do processo: 747.557-5/7-00 Comarca: São Paulo Agravante(s): Marcelino Bispo de Souza Agravado(s): Prefeitura Municipal de São Paulo e outros No referido agravo, o Sr. Marcelino interpôs nos autos da ação ordinária que move em face da Fazenda do Estado de São Paulo e contra a decisão que versa sobre falta de fundamento jurídico em um pedido de internação de seu filho que fora negado. Obteve êxito na reforma da decisão judicial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2021 -
O Direito Civil
Nome: Ian Rolim Lourenço da Silva RA: 2317220 Turma: 003103A03 Atividade Prática Supervisionada (APS) RPG, famosa banda de rock internacional, cancelou um show menos de 24 horas antes de sua realização, frustrando 50 mil adquirentes dos ingressos comercializados pela empresa VELOZ TICKET. A partir desse contexto, elabore relatório final individualmente, na condição de advogado(a) de defesa da banda e empresa de venda de ingressos. Ao final, analise qual seria a solução mais adequada para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2021 -
O Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. QUINZINHO MACHADO DE ASSIS, brasileiro, casado, agricultor, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 111.222.333-44 e RG sob nº 11.222.333-4, residente e domiciliado na Zona Rural s/nº, Bairro Quincas Borba, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 00000-000, por sua advogada devidamente constituída, pelo instrumento de mandato anexo, com escritório à Rua Cristal, Nº 15 – Bairro da Paz, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 12/11/2021 -
O Direito Civil
AO JUÍZO DE DIREITO DA XX VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ASSIS CHATEUBRIAND – PARANÁ MARIA JOAQUINA SILVA, brasileira, profissão, inscrita sob CPF nº 000.000.000-00, Registro Geral Nº 00.000.000-0 e CTPS Nº 0000000000, residente e domiciliada à Rua xxxxxx, Bairro xxxxx, CEP 00000-000, vem ao presente juízo por intermédio do advogado que esta subscreve propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA pelo rito ordinário Em face de ELIMINERUGAS LTDA, empresa inscrita no CNPJ de Nº 00.000.000/0000-00, com sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2021 -
O DIREITO CIVIL
RESENHA CRÍTICA AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, vol. 14, n. 1, junho, 2008, p.43-64. Leonardo Avritzer, cientista político, escritor, pesquisador e professor titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), desenvolveu o artigo intitulado “Instituições participativas e desenho institucional”, publicado na revista Opinião Pública, em 2008. A pesquisa se divide em quatro itens, tratando acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2021 -
O Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS Processo n. 001234 BANCO XXG, já qualificado nos autos da AÇÃO CONDENATÓRIA, de número em epígrafe, que lhe move MANOELA, figurando também no polo passivo BANCO XXG, vem, por seu advogado, inconformado da sentença proferida às fls. nº 123, dela interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do art. 1.009 do Código de Processo Civil. Requer a intimação da parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2021 -
O Direito Civil
RESUMO DA PROVA DE CIVIL II / 19-03 ➥ Condições pessoais: * Impessoais: Depende da pessoa que está negociando, ex.: contrato de compra e venda, faço a procuração pra outra pessoa fazer o trâmite. * Personalíssimos: depende de uma pessoa específica. ➥ Condição: * Causal: depende de eventos naturais – ex.: chuva; * Potestativa: depende da vontade de uma das partes; * Mista: dependem ao mesmo tempo, de um ATP volitivo, fato natural ou fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2022 -
O Direito Civil
BENS Bem é toda utilidade,todo objeto passível de compor uma relação obrigacional. É importante destacar que bem é diferente de benfeitoria! Benfeitoria é todo acrérscimo,todo melhoramento feito no bem. acréscimo Existem três espécies de benfeitorias:as necessárias,as úteis e as voluptuárias. 1-As necessárias são as indispensáveis ao uso do objeto.Ex:Colocação de telhado no imóvel. 2-As úteis:São as que facilitam a utilização do objeto.Ex:Colocação de uma janela maior no imóvel. 3-As voluptuárias também chamadas para mero deleite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2022 -
O Direito Civil
Nome: Hugo Henrique da Rocha Misael 1) (Ano: 2016, Banca: CESPE, Órgão: TCE-PA, Prova: Auxiliar Técnico de Controle Externo - Área Administrativa) São considerados bens particulares aqueles pertencentes a pessoas jurídicas de direito público interno às quais se tenha dado estrutura de direito privado. ( ) Certo (X) Errado 2) (Ano: 2016, Banca: CESPE, Órgão: TCE-PA, Prova: Auditor de Controle Externo - Área Fiscalização – Direito) Para serem objeto de negócio jurídico, os frutos devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2022 -
O Direito Civil
Existe vários fatores que levam os recém-formados na advocacia , a pensarem em abrir o seu próprio escritório. Um desses fatores é que podemos ter autonomia nas escolhas de gerenciamento, ter a maior liberdade de decidir e escolher de que modo fazer as coisas, sem interferência de outra pessoa, como por exemplo um sócio. No início, acostumar-se com o novo pode ser uma barreira, afinal, tudo que é novo tende a dar medo. Sem contar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2022 -
O Direito Civil
Existe vários fatores que levam os recém-formados na advocacia , a pensarem em abrir o seu próprio escritório. Um desses fatores é que podemos ter autonomia nas escolhas de gerenciamento, ter a maior liberdade de decidir e escolher de que modo fazer as coisas, sem interferência de outra pessoa, como por exemplo um sócio. No início, acostumar-se com o novo pode ser uma barreira, afinal, tudo que é novo tende a dar medo. Sem contar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2022 -
O Direito Civil
DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO. JOSÉ ALFREDO NAVARRO, nacionalidade, casado, profissão, domiciliado e residente no endereço, nº, portador da cédula de identidade – RG nº, inscrito no CPF/MF nº, e CLEIDE CATARINA PETRUQUIO, nacionalidade, casada, profissão, domiciliada e residente no endereço, nº, portadora da cédula de identidade – RG nº e inscrita no CPF/MF nº, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2022 -
O Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA... VARA CIVEL DA COMARCA... Camila, estado civil, profissão, CPF, e-mail, residente e domiciliada..., por intermédio de seu advogado (procuração em anexo o qual consta endereço para intimações) vem perante vossa Excelência com fulcro no CDC, propor Ação de Obrigação de Fazer em face da loja, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, com sede.., neste ato representado por nome, prenome, estado civil, profissão, CPF, e-mail, residente e domiciliado... e a fabricante, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2023 -
O Direito Civil
INSTRUÇÕES PARA A ATIVIDADE: 1. Analise o caso abaixo e julgue os itens como Verdadeiro ou Falso, justificando todos os itens com base na legislação atual. 2. A mera transcrição do artigo não pontuará. 3. Obrigatório colocar o nome e turma no arquivo para identificação. BOA SORTE!!! CASO CONCRETO: João emprestou a José, Joaquim e Manuel o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); foi previsto no instrumento contratual a solidariedade passiva. Manuel faleceu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2023 -
O Direito Civil
O Direito Civil das sucessões é um ramo jurídico que trata da transferência do patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros. É uma área do direito que busca regular as regras e procedimentos relacionados à sucessão hereditária, ou seja, à forma como os bens, direitos e obrigações de uma pessoa são transmitidos aos seus sucessores após o seu falecimento. No âmbito do Direito Civil das sucessões, são estabelecidas normas para a distribuição dos bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2023 -
O Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA – SP Processo n. VÂNIA PEREIRA, brasileira, casada, residente na Rua José Portela n. RECURSO DE APELAÇÃO com fundamento no art. 593 do Código de Processo Penal, e requerer a reforma da r. sentença condenatória proferida em desfavor da Apelante, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. A Apelante, Vânia Pereira, foi condenada pelo Juízo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2023 -
O Direito Civil
FACULDADE GAMALIEL CURSO DE DIREITO TURMA 28 ALUNO: LAIRTON LOPES DE SOUSA TRABALHO DE DIREITO CIVEL VI MARÇO 2023 TEMA: CASO ELIZE MATSUNAGA O tema aborda um crime de repercussão nacional muito conhecido pela população, “O CASO ELIZE MATSUNAGA” onde ELIZE movida por fortes ciúmes após descobrir que estava sendo traída pelo seu esposo: o empresário MARCOS MATSUNAGA, diretor do grupo YOKI. Elize Araújo Kitano Matsunaga, após descobrir o caso de traição de seu marido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2023 -
O Direito Civil
NOME : JULIANA MARTINS DIAS Disciplina: NPJ – Complementação CURSO: DIREITO PEÇA 2 RECLAMANTE, Nelson Aviz, estado civil(), brasileiro, técnico de informática, filho de Dnª(), nascido em (), portador do CPF(), com o número de PIS nº(), com CTPS, nº(), endereço eletrônico XXX@email.com, residente e domiciliado à Rua(), nº(), bairro(), CEP(), no município de () - MG, por intermédio do seu advogado infra-assinado, vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente Ação, pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2023 -
O Direito Civil
Direito processual civil III – Professor José Mario Wanderley Neto 27/02/2023 1-Recursos 2-Processos nos tribunais 3-Outros meios de impugnação Fase de conhecimento – da inicial até a sentença Fase recursal – da sentença à coisa julgada Interesse recursal – saber se aquele que está interpondo o recurso sofreu ou não os efeitos do que foi decidido. Tem que ser provado ao juiz que determinado ato afetou a parte de alguma forma. É impossível impugnar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.619 Palavras / 15 PáginasData: 12/11/2023 -
O Direito Civil
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMBUCI/RJ Autos nº XXXX.XXXX JOÃO DE BARROS, já devidamente qualificado(a) nos autos em epígrafe, vem, por seu (sua) procurador(a), respeitosamente, perante Vossa Excelência, conforme prevê os art. 41, §§ 1º e 2º, e 42, da Lei 9.099/95, interpor, tempestivamente, RECURSO INOMINADO Em face da sentença prolatada por esse douto Juízo, nos autos em epígrafe, a qual julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Requer, inicialmente, a concessão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2023 -
O Direito Civil
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Pelo presente instrumento particular, na melhor forma de direito e sem quaisquer vícios de vontade, as partes abaixo: Neste ato denominado “Agente” Nome Fantasia: Dj Chris Razão Social: 49.761.744 CRISTIAN DOMINGOS DOS REIS Endereço: Rua São Borja, 128, Caravelas, Ipatinga - MG CNPJ: 49.761.744/0001-18 Neste ato denominado “Contratado” Nome artístico: Dj Chris Nome completo: Cristian Domingues dos Reis CPF: 142.895.736-73 Endereço residencial: Rua São Borja, 128, Caravelas, Ipatinga -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.252 Palavras / 14 PáginasData: 21/3/2024 -
O DIREITO CIVIL (REAIS) – 5° SEMESTRE – MARIA CECILIA
DIREITO CIVIL (REAIS) – 5° SEMESTRE – MARIA CECILIA Privação da propriedade: Art.1228, §3°, CC e Art.5°, XXIV e XXV, CF; * Desapropriação é a perda definitiva da propriedade (existem vários tipos de desapropriação). * Requisição; ocupação temporária pelo poder publico quando existe iminente perigo. Art.243 (EC 81/2014) a cultura ilegal de psicotrópicos e trabalho escravo (sujeito a desapropriação) * Os bens adquiridos com produto de tráfico ou de trabalho escravo também estão sujeitos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2021 -
O Direito Civil - Agravo de Instrumento
DO NOME E ENDEREÇO COMPLETO DOS CONSTANTES DO PROCESSO ADVOGADOS Pela Agravante: NOME DO ADVOGADO, OAB, endereço profissional. Pela Agravada: NOME DO ADVOGADO, OAB, endereço profissional. A EXPOSIÇÃO DO FATO E DO DIREITO (DO OBJETO RECURSAL) 1. Em síntese, Nobres Julgadores, o presente agravo de instrumento é interposto em razão de decisão que determinou à Agravante a não mais vender exemplares de biografia da Agravada, bem a recolher todos aqueles que já tivessem sido remetidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2019 -
O Direito Civil - Contratos
Direito Civil – Contratos. Teoria Geral dos Contratos 1. Introdução e Conceito O contrato é instituto que remete a própria origem do homem. Podendo classicamente ser compreendido em linhas gerais como o negócio jurídico bilateral ou plurilateral que se destina a criação, modificação ou extinção de direitos e deveres. Doutrina Tradicional: Washington de Barros Monteiro define contrato como sendo o acordo de vontades ou extinguir direitos. Doutrina Contemporânea de Contrato: compreende a relação jurídica subjetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2019 -
O DIREITO CIVIL - Direito de vizinhança; superficie; Direito de contruir; Alienação fiduciaria em garantia
DIREITO DE VIZINHANÇA O direito de propriedade sofre restrições devido ao interesse coletivo e o interesse individual, estando neste último as relações de vizinhança. Disso surge o Direito de Vizinhança, que emana da lei e busca conciliar o direito de propriedade com as relações de vizinhança, criando direitos e deveres (obrigações ambulatórias) recíprocos, baseados na lealdade e boa-fé. Os conflitos de vizinhança estão ligados a propriedade imobiliária, e a princípio não se pode caracterizar quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 PáginasData: 23/7/2019 -
O Direito Civil - Obrigações
Letícia Gonçalves Bauer – 3ª Fase de Direito Direito das Obrigações I Questões: 1 Qual a posição do direito das obrigações no Código Civil? R: O direito das obrigações disciplina as relações jurídicas patrimoniais, em que são tratadas as relações obrigacionais entre sujeitos (credor e devedor) e pode ser encontrado na parte especial do código civil. Em relação a patrimonialidade como pode ser dividido o direito? R: O patrimônio é formado pelo conjunto de relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 14/5/2018 -
O Direito Civil - Partilha
Trabalho Bimestral: Seção VIII – da Partilha (artigos 647 à 658 do CPC). JOINVILLE 2018 INTRODUÇÃO Neste trabalho o objetivo principal é comentar os artigos da Seção VII – Da Partilha, do Código de Processo Civil, com base em doutrinas. Essa seção se inicia no artigo 647 com fim no artigo 658. A partilha dos bens, importante instrumento dentro do processo de inventário será esmiuçada e debatida com base em importantes doutrinas, onde se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2020