Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 166.801 - 166.830
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O DISSÍDIO COLETIVO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004
DISSÍDIO COLETIVO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 Sandra Teles[1] Gerusa Silva de Oliveira Vieira[2] RESUMO: Palavras-chaves: ABSTRACT: Keywords: A ação de dissídio coletivo é uma das formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho, ou seja, é um dos meios de composição dos conflitos coletivos. Nascimento (2002, p. 631) conceitua dissídio coletivo como: Um processo judicial de solução dos conflitos coletivos econômicos e jurídicos que no Brasil ganhou máxima expressão como um importante mecanismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.090 Palavras / 13 PáginasData: 20/11/2017 -
O Dissídio Individual e Coletivo
3.2. Processo Trabalhista 6- Diferencie o Dissídio Individual do Coletivo. Derivada do latim, a expressão dissídio significa discórdia, dissidência, dissensão, desinteligência. Também utilizada no âmbito do direito processual do trabalho, aqui ela se refere à falta de convergência entre trabalhadores e empregadores quando estes se opõem por meio de uma ação trabalhista. O dissídio pode ser individual, quando a discórdia ocorre entre um trabalhador e o empregador, ou pode ser coletivo, no caso de conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2017 -
O Dissídios Coletivos
Em conformidade com a legislação vigente, os legitimados a propor dissídios coletivos são os sujeitos aptos a negociar as condições de trabalho, um deles é o sindicato, conforme estabelece o artigo 857, § único da CLT: ‘‘Quando não houver sindicato representativo da categoria (empregadores) ou profissional (empregados), poderá a representação ser instaurada pelas federações correspondentes e, na falta destas, pelas confederações respectivas, no âmbito de sua representação’’. Dessa forma mesmo que não haja sindicato, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2019 -
O Distrato de Contrato Advogado
DISTRATO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Cliente xxxxxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG xxxxxxxxxxxx SSP/SP e com inscrição no CPF sob o nº xxxxxxxxxx contratante, pelo presente encerra o contrato de serviços profissionais do contratado, advogado xxxxxxxxxxxxxxx inscrito na OAB – Secção de São Paulo, sob xxxxx nas condições das cláusulas seguintes: Do objeto do distrato Cláusula 1ª - O objeto deste distrato é a rescisão do contrato de prestação de serviços advocatícios firmado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2023 -
O DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Por este instrumento particular, FERNANDA CAMPOLINA VELOSO, Brasileira, advogada, portadora do RG nº 11.323.646, inscrita no CPF sob o nº 053.982.926-92, residente e domiciliada à Rua San Marino, nº 783, Condomínio Vila Castela, Nova Lima/MG, doravante denominada LOCADORA, e DIOGO PATERLINI MOREIRA PENNA, Brasileiro, portador do RG nº 12.522.55, inscrito no CPF sob o nº 117.577.306-99 e LUISA HENRIQUE DIAS, brasileira, portadora do RG nº 13.131.443, inscrita no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2022 -
O DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado C.............., brasileira, viúva, funcionária pública estadual aposentada, inscrito(a) no CPF sob o nº 1xxxxxxxxxxxxx e no RG nº xxxxxxxxxxxxxxxSP/CE, residente e domiciliado(a) na Rua Pr. Cel. Raimundo Rodrigues, 232 – apto. 201 – Centro – Reriutaba – CE – CEP 62.260-000, representada legalmente por sua procuradora, com instrumento lavrado por escritura pública, a Sra. xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, professora, portadora do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2021 -
O Distrato De Contrato Verbal Compra De Veículo
DISTRATO DE CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM CLAUSÚLA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Por este instrumento particular, de um lado PAULO PEDRO JOSÉ DA SILVA, brasileiro, comerciante, com inscrição no CPF/MF sob o nº 535.039.704-44 e RG nº 3206570, doravante denominado simplesmente PRIMEIRO DISTRATANTE, e, de outro lado, GEORGE DE OLIVEIRA SOARES, brasileiro, comerciante, com inscrição no CPF/MF sob o nº 009.759.124-61 e RG nº 5169826., doravante denominado simplesmente SEGUNDO DISTRATANTE, rescindem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2023 -
O Distribuição de Competências
Página Direito Constitucional AULA 17/08/17 Relembrando: ver como a CF do Brasil distribui a competência administrativas legislativa, como que é o modelo de repartição de distribuição de competência vigentes no Brasil? É preciso verificar os artigos a baixo para conhecer o conteúdo destes entes. Distribuição de competências Distinção entre competência privativa e exclusiva: Exclusiva é que só o próprio ente pode exercer a competência, na privativa ele pode delegar a outros entes o exercício da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.944 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2017 -
O distribuidor de medicamentos Panarello, de Goiania, GO
“Nos últimos anos, uma das empresas que mais cresceram no País foi a Distribuidora de Medicamentos Panarello, de Goiânia, GO. Até há pouco afastada da luz dos holofotes, a Panarello declara ter faturado 870 milhões de dólares no ano passado. Menos de seis anos atrás, suas receitas não chegariam a 200 milhões. A Panarello, dona de 15,7% das vendas do varejo de medicamentos no mercado nacional, é a maior do ramo, onde atuam cerca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
O Distrito Federal
O Distrito Federal (pronúncia em português: [dʒiʃˈtɾitu fedeˈɾaw]) é uma das 27unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Centro Oeste e tem por limites os estados de Goiás a sul, oeste, norte e leste e Minas Gerais a sudeste. É dividido em 31 regiões administrativas e sua área total é de 5 801,937 km², sendo assim a menor unidade federativa brasileira. Em seu território, está localizada a capital federal do Brasil, Brasília, que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2013 -
O Distrito Federal e Municípios
1. Discorra sobre Contribuições, as espécies previstas na Constituições Federal, assim como sua classificação doutrinária. Quais as contribuições que podem ser instituídas por Estados, Distrito Federal e Municípios: RESPOSTA: De acordo com SABBAG: “[a]s contribuições são tributos destinados ao financiamento de gastos específicos, sobrevindo no contexto de intervenção do Estado no campo social e econômico, sempre no cumprimento dos ditames da política de governo.” (p. 619) Quanto a natureza jurídica das contribuições, o mesmo autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 5/8/2019 -
O DISTURBIO DA FUNÇÃO MOTORA
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA SUPERIOR EM NUTRIÇÃO Rio de Janeiro - RJ 2022 DISTURBIO DA FUNÇÃO MOTORA. Os distúrbios da função motora são causados por problemas neurológicos que compromete o bom funcionamento do músculo, prejudicando a qualidade de vida do portador. Alguns exemplos são: Esclerose múltipla, Miastenia gravis, Atrofia muscular espinhal e Distrofia de Duchenne. Esclerose Múltipla (EM) é uma doença neurológica, crônica e autoimune, ou seja, as células de defesa do organismo atacam o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2022 -
O DITADO POPULAR A EDUCAÇÃO VEM DE CASA
Educação vem de casa O ditado popular: ”Educação vem de casa”, nos faz pensar que toda a educação do ser vem do berço, mas o que acontece se a “casa” é mal estruturada? O que acontece se não há investimentos concretos no “berço”? Muitas famílias no Brasil, acreditam que o conhecimento sobre Política, está direcionado apenas em instituições de ensino, sendo que, as primeiras lições de vidas são reflexos das atitudes dos pais. É comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2020 -
O Dito e o não-dito sobre a instrumentalidade do processo: Críticas e projeções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual” de Georges Abboud
Resumo do texto “o dito e o não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual” de Georges Abboud No início do texto são destacadas as principais contribuições que a tradição filosófica que se formou no século XX legou ao Direito e que ainda se encontram muito pouco exploradas no âmbito do Direito Processual, destaca também o sentido que a Hermenêutica assume para a reflexão. Passando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2018 -
O DIVERSOS ÂNGULOS DA GUARDA COMPARTILHADA
FACIDER Revista Científica ISSN 2316-5081 OS DIVERSOS ÂNGULOS DA GUARDA COMPARTILHADA Simone Domaradzki Martins ¹ ¹R.A. 2541, Faculdade de Colíder – FACIDER, Avenida Senador Júlio Campos, nº 1.039, Jardim Europa, Setor Leste, Colíder, MT, CEP nº 78-500.00 E-mail: simonedomaradzi@hotmail.com RESUMO: O objetivo do presente estudo, é examinar a guarda compartilhada, atentando-se ao princípio do melhor interesse da criança, devendo este ser a maior prioridade. Em questão mais abrangente, diz respeito ao poder familiar, envolvendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.155 Palavras / 21 PáginasData: 6/9/2018 -
O Diviníssimo Alimentos Projeto Integrado Multidisciplinar
UNIVERSIDADE PAULISTA Geyzon Hamilton Rogana Ferreira (1779697) Gracielle Viana Coelho (1779699) Nathan Ferreira Rogana (1779698) Solange dos Santos Teodoro (1779704) Diviníssimo Alimentos Projeto Integrado Multidisciplinar PIM V DIVINÓPOLIS 2018 UNIVERSIDADE PAULISTA Geyzon Hamilton Rogana Ferreira (1779697) Gracielle Viana Coelho (1779699) Nathan Ferreira Rogana (1779698) Solange dos Santos Teodoro (1779704) Diviníssimo Alimentos Projeto Integrado Multidisciplinar PIM V Projeto Integrado Multidisciplinar V apresentado à Universidade Paulista – UNIP Interativa, como parte da avaliação para obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.070 Palavras / 33 PáginasData: 16/11/2021 -
O DIVÓCIO UNILADERAL EXTRAJUDICIAL
DIVÓRCIO UNILATERAL EXTRAJUDICIAL * O divórcio impositivo: O divórcio impositivo é o divórcio requerido unilateralmente, ou seja, por apenas um dos cônjuges, direto no cartório, sem a necessidade de acesso ao judiciário, O divórcio impositivo era permitido por meio de provimentos dos tribunais de justiça de cada estado, mas o Conselho Nacional de Justiça vetou esta prática por meio de uma recomendação aos tribunais de justiça do país. Agora, um projeto de lei quer regulamentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2022 -
O Divórcio
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL (CESB) CURSO: DIREITO BACHARELADO - 6º PERÍODO 2016 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA ALUNO JOÃO BATISTA DOS SANTOS PEREIRA 0137A228 PROFESSORA: MARLUCIA ALUNO JOÃO BATISTA DOS SANTOS PEREIRA O DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO UEMA – 2016.1 RESUMO Nesta exposição, manifesto meu entendimento acerca do instituto do divórcio. Fruto de uma sábia proposta da conceituada professora de Direito Civil e militante na área jurídica em Direito da Família professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2016 -
O Divórcio
Logo_UniAnchieta CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA Curso de Direito Projeto de pesquisa – monografia jurídica Nome do aluno: Kátia Kimie Ferreira Biazi RA 1502312 / 6° Semestre Objeto a ser analisado (tema da monografia): Divórcio Área do Direito: Direito Civil Orientador(a): Dr. Renato Dellova Professor(a) da disciplina Metodologia do Trabalho Científico: Wanderley Todai Junior Aprovação do projeto pelo professor da disciplina Metodologia do Trabalho Científico: Nota: Data: ____ / ____ / _____ Aceitação do projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 13/12/2017 -
O DIVORCIO ACORDO MODELO
Bruno, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº... e RG nº..., e-mail, residente e domiciliado em..., e Letícia, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº... e RG nº..., e-mail, residente e domiciliada em..., representante do menor Arthur por sua genitora, todos já qualificados, vêm, com acato e respeito à presença de V. Exa., por seu procurador legalmente constituído, apresentar a minuta de ACORDO PARA HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL, nos termos a seguir. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2020 -
O DIVORCIO C/C ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE DIADEMA - SÃO PAULO Processo n. 0009736-69.2008.8.26.0161 DIVORCIO C/C ALIMENTOS ISABELLA BRUNO DOS SANTOS, inscrita no cadastro de registro geral RG sob o nº 39.486.924-2, CPF/MF sob o nº 448.103.148-47, devidamente representada por sua genitora REGINA CELIA BRUNO, com inscrição no cadastro de registro geral sob o nº 14.389.605-2, CPF/MF sob o nº 051.933.928/22, ambas residentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2019 -
O Divórcio Casal Montengro
1. Título PARECER JURÍDICO: Divórcio Casal Montenegro 2. Endereçamento Aos Sr. Carlos Montenegro e Sra. Bianca Montenegro. 3. Ementa: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DE FAMILIA, DIVÓRCIO, Artigo 1571 do CC e Artigo 731 a 734 do CPC. Trata-se de consulta indagando sobre dissolução de matrimônio por meio do divórcio. 4. Relatório: Trata-se de consulta formulado pelo Sr. Carlos Montenegro, comediante famoso e Sra. Bianca Montenegro, enfermeira, sobre dissolução de matrimônio de 23 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2020 -
O Divorcio Consensual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1° VARA CIVEL DA COMARCA DE PROMISSÃO - SÃO PAULO Miguel Oliveira de Souza Lopes, Brasileiro, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 04.009.009.9 SSP/SP, devidamente inscrito no CPF sob o nº 009.009.008-07 e Maria Antonieta da Silva Lopes Oliveira de Souza Lopes, Brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 03.034.011.3 SSP/SP, devidamente inscrita no CPF sob o nº 002.012.005-03, ambos residentes e domiciliados Rua Floresta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2016 -
O Divórcio Consensual
Autos nº. xxx – Cód. xxx – 1ª Vara Ação de Divórcio Consensual MM Juiz Trata-se de Divórcio Consensual promovido por FULANO e CICLANA, cujo casamento foi realizado em 23/07/1999 e do qual adveio o nascimento do adolescente BELTRANO. Fixaram o valor dos alimentos que o genitor pagará aos filhos, bem como estabeleceram acerca da guarda, direito de visitas e partilha dos bens adquiridos. Pactuaram, ainda, que o cônjuge virago voltará ao uso do nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
O Divorcio Consensual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ AGUINALDO MAGRI MARCONATTO, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº 6.418.494-6, inscrito no CPF/MF nº 953.780.819-04 e VANDA PATRICIA CRIVELLARO MARCONATO, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG n° 6.312.034-0, inscrita no CPF n° 023.817.189-23, ambos residentes e domiciliados à Rua Enoch Vieira dos Santos, nº 1017, Bairro Cabo Frio, CEP 86080-700, na cidade de Londrina/PR, vêm, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2017 -
O Divórcio Consensual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão XXXXXXX, portador da Cédula de identidade RG nº XXXXXXX SSP/SP e devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXX, e, XXXXXXXXX, brasileira, casada, XXXXX, portador da cédula de identidade RG. XXXXXXXXXXX SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob número XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXX, vem, por meio de seus procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 26/7/2017 -
O DIVORCIO CONSENSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAGUAÇU-ES SONIA PEREIRA DOS SANTOS DA COSTA, brasileira, casada, costureira, com endereço na Rua da Felicidade, 57, Bairro Canto Feliz, , Itaguaçu-ES, portadora do CPF/MF sob nº 087.707.207-89 e da Cédula de Identidade sob nº 3.320.335-ES, telefone nº (27) 99882-4897, através de seu ADVOGADO com endereço na Rua Ricardo Bucher, 325, 2º Andar, Centro, Itaguaçu-ES, VEM, mui respeitosamente à presença de V. Exª,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 2/1/2018 -
O Divórcio Consensual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTOS. JOANINHA DA SILVA, brasileira, casada, auxiliar financeira, portadora da cédula de identidade RG n.º 98.765.432-1 e inscrita no CPF sob o n.º 123.456.789-10, residente e domiciliada na Rua das Pedras Brilhantes, n.º 123, CEP n.º 10102-202, Bela Vista, Santos, São Paulo, e JOÃOZINHO DA SILVA, brasileiro, casado, profissão ignorada, portador do da cédula de identidade RG n.º 12.345.678-9 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2018 -
O Divorcio Consensual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE .... -SP Nome, nacionalidade, profissão, inscrito na cédula de identidade RG nº .... SSP/MG e CPF/MF ...., e-mail ...., residente e domiciliado na ..... e, Nome, nacionalidade, profissão, inscrita na cédula de identidade RG nº .... SSP/MG e CPF/MF ...., e-mail ...., residente e domiciliada na ....., ambos representados pelas bastante procurador(a) e advogado(a) que esta subscreve (procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2018 -
O DIVÓRCIO CONSENSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS/MG IRENE APARECIDA RUFINO VICENTE, brasileira, casada, comerciante, inscrito no RG nº MG 10.953.555 SSP/MG e CPF nº 049.697.146-81,e AVERALDO CARLOS VICENTE, brasileiro, casado, comerciante, RG MG 10.350.099, CPF: 034.501.596-74, ambos residentes e domiciliados na Rua Ana Maria Dias da Silva, n. 325, Bairro Jardim Ipê, CEP: 37705-118, em Poços de Caldas/MG. por sua advogada comum subscrita, com respectivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 PáginasData: 6/2/2019