Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.631 - 21.660
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A Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DISCIPLINA: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO Resenha Crítica Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais CAXIAS DO SUL, ABRIL 2019. INFORMAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS Reiling, Henry B. 206-036 – HARVARD BUSINESS SCHOOL DADOS SOBRE O TEXTO O referido trabalho nos traz informações relativas a situações de sonegação e fraude fiscais que ocorreram em países como Estados Unidos e Itália, onde diversas empresas, autoridades, celebridades e atletas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2019 -
A IMPROBIDADE FISCAL: SANÇÕES JUDICIAIS E REPERCUSSÕES PROFISSIONAIS
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso: “Improbidade fiscal: sanções judiciais e as repercussões profissionais”. Elen de Paula Salvador Jantsch Trabalho da disciplina de Direito Penal Tributário Tutora: Prof. Daniela de Oliveira Duque Chapecó/SC 2020.1 IMPROBIDADE FISCAL: SANÇÕES JUDICIAIS E REPERCUSSÕES PROFISSIONAIS Referência: Henry B. Reiling - 206-036 - Harvard Business School. O Professor Henry B. Reiling, com a ajuda do Assistente de Pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2020 -
A Improcedência do Pedido
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II Professor: Michel Medeiros Nunes EXERCÍCIO 3 21. No dia 22/7/2009 (quarta-feira), foi publicada a sentença de improcedência do pedido. O advogado do autor tomou ciência da decisão, mas, como estava viajando, localizando-se em outro Estado da federação, interpôs recurso ordinário via fac-símile no dia 27/7/2009 (segunda-feira). Ao retornar de viagem, o advogado do autor requereu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 PáginasData: 29/9/2015 -
A IMPROCEDÊNCIA TOTAL
AO JUÍZO DA 4ª VJSE DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA PROCESSO n° 0031598-27.2018.8.05.0001 JEAN FABRICIO DE SOUZA SANTOS, já qualificado (a) nos autos em epígrafe, em que contende com BANCO BRADESCARD S A, vem, por seu advogado infra-assinado, dentro do prazo legal, interpor RECURSO INOMINADO contra a Decisão que JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL e requerer, também, seja este processado e endereçado a Turma Julgadora. Informa que o Recorrente, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2021 -
A Improtância Da Negociação
artigo Qual a Importância do Planejamento da Negociação? Vivemos em uma sociedade que negociamos o tempo todo, faz parte do nosso dia – a –dia, mas nem tudo temos como planejar. Mas há vários casos no decorrer de nossas vidas, como comprar um carro, um apartamento, ou até mesmo uma coisa simples, que para o sucesso de uma negociação o planejamento é de extrema importância. O planejamento da negociação consiste na busca das informações necessárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2014 -
A IMPUGNAÇÃO
IMPUGNAÇÃO Legislação e jurisprudência, fontes do direito mais influentes no nosso ordenamento jurídico, atualmente coadunam no reconhecimento da independência existente entre as esferas administrativa e penal. A inteligência da Lei 8.112/90 expõe: (i) “Art. 125. As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si”; (ii) “Art. 126. A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.”. É nessa esteira que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2018 -
A Impugnação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ______________-_____ Processo n°_______________ Intermediado por seu mandatário ao final subscrito - instrumento procuratório acostado aos autos principais, o qual tem escritório profissional consignado no timbre desta, comparece com lhaneza e acatamento perante sua Excelência, (Nome, prenome, estado civil, profissão, CPF ou CNPJ, e-mail, endereço - cf. art. 319, II do CPC/2015), com objetivo de propor CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE GUARDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 9/8/2019 -
A Impugnacao a Contestacao
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. xxsxxA, brasileira, solteira, garçonete, portadora do RG nº 020779342002-7 SESP/MA, inscrita no cadastro das pessoas físicas sob o nº xxxx, CTPS nº xxxx, nascida no dia 27-11-983, residente e domiciliada naxxxxx, por seu advogado que esta subscreve, instrumento público de mandato em anexo (documento em anexo), com endereço no timbre para receber intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.887 Palavras / 12 PáginasData: 1/8/2016 -
A Impugnação a Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________-SP. Processo n° _________________________________, representada nesse ato por sua genitora, já qualificados nos autos da Ação de Obrigação de Fazer, sob nº em epígrafe, em trâmite perante essa _ª Vara e respectivo Cartório, por seu advogado e procurador infra-assinado, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar os termos de sua IMPUGNAÇÃO, aduzindo para tanto o quanto segue: 1. Em nenhum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 7/2/2017 -
A Impugnação a Contestação
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DOJuizado Especial da Fazenda Pública,da Comarca de Rio do Sul – SC Processo nº:0302297-71.2015.8.24.0054 IMPUGNANTE:FRANCIANE ALVES CHRISTEN, representada por sua genitora SUZANA APARECIDA ALVES IMPUGNADO:ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA FRANCIANE ALVES CHRISTEN, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem, respeitosamente, através de seu Advogado abaixo assinado com escritório situado a ruaxxx, cidade de riodo sul e endereço eletrônico ...@, onde recebe intimações e avisos, vem mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2017 -
A IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG Autos n° XXXXXXXXXX JÚLIA (NOME COMPLETO) autora e já qualificada na ação de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, tendo réus (NOME COMPLETO) vem, através do seu advogado, devidamente constituído, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO 1. DO RESUMO DOS FATOS A presente de manda refere-se a AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL proposta em face de JONAS, seu companheiro, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2018 -
A IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da. 2a. Vara Cível da Comarca de Garça –SP. Processo n° 1004668-83.2017.8.26.0201 ELIZA YUMIKO MITIUYE, nos autos da AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUERES E ENCARGOS LOCATÍCIOS, que move em face VANESSA ALINE SPIGOLON e sua fiadora SONIA REGINA LOPES, em curso pela 2a. Vara Cível e Cartório à respectivo, feito No. 1004668-83.2017.8.26.0201, via do advogado que está subscreve, vem mui respeitosamente, diante de Vossa Excelência apresentar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 20/12/2018 -
A Impugnação à Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA/SP Processo nº: 1003228-26.2018.8.26.0457 WELLINGTON CARLOS RODRIGUES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos supra, que move em desfavor de REINALDO DONIZETI BENTO JUNIOR E AGOSTINHO ANDREETA-ME, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve (Procuração anexa), com endereço profissional na Rua XV de Novembro, nº 995, sala 02, Centro – Pirassununga/SP, e-mail rafael.fuzaro@adv.oabsp.org.br, lucasmbaldovinotti@gmail.com, apresentar IMPUGNAÇÃO À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2019 -
A IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
EXM. SR. JUIZ DE DIREITO DA 12.ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL FERNANDO ANTÔNIO LOPES FURTADO MENDES, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, pelos advogados infine assinados, vem, à presença de V. Ex.ª, oferece!:,..RÉPLICA às Contestações oferecidas por BREMEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. e DAIMLERCHRYSLER DO BRASIL LTDA, pelas razões apresentadas a seguir: Resumo da Demanda Tratam os presentes autos de Ação Ordinária de Reparação por Danos Materiais e Morais, intentada pelo autor, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.761 Palavras / 28 PáginasData: 6/11/2019 -
A IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 34ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Autos nº ................ Júlia, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, movida em face..., vem, muito respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu advogado e bastante procurador infra-assinado, apresentar sua IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I. RESUMO DOS FATOS A presente demanda refere-se a AÇÃO DE RECONHECIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2021 -
A IMPUGNAÇÃO Á CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL/FAMÍLIA DA COMARCA DE ___________________________, ESTADO DE _________________-- AUTOS Nº ______________________, brasileira, solteira, corretora de imóveis, portadora do CPF n. _____________________, residente e domiciliada na Rua: _________________, nº ___, Bairro _______________, em _________________/___, CEP: __________ por intermédio de seu advogado e bastante procurador vem mui respeitosamente, nos autos de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS, interposta em face de ____________________, brasileiro, divorciado, motorista, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2020 -
A IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO E AO PEDIDO CONTRAPOSTO
EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE – ESTADO DO PR Autos ___________________ , já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO E AO PEDIDO CONTRAPOSTO aduzido pelo Réu Everton Ricardo Alencar de Oliveira, conforme as razões de fato e de direito adiante consignadas. PRELIMINARMENTE, cumpre salientar que na Contestação apresentada, o Réu ___,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2018 -
A IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO ENERGIZA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS – MT. Autos n. º ........................... .................., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador que subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO apresentada pela ENERGISA .............. S/A, igualmente qualificada, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I. DO MÉRITO No mérito, a Requerida argumenta a regularidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.272 Palavras / 10 PáginasData: 11/1/2019 -
A Impugnação À Contestação/ Réplica À Contestação
AO JUÍZO DE DIREITO DA 34ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP JULIA…estado civil..., profissão..., inscrita no CPF..., endereço eletrônico…, residente e domiciliada no endereço..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra-firmado (procuração anexa), com escritório profissional no endereço..., com fulcro no art. 350, 351 e 437 do Código de Processo Civil apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO/ RÉPLICA À CONTESTAÇÃO na ação movida contra NOME DOS RÉUS, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2023 -
A IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM/PA. Processo nº 0000559-86.2008.814.0914. MARIA SOUSA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar, com fulcro no art. 52, inciso IX, alínea “b” IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO na ação judicial que lhe move LEITE MOREIRA, também já qualificado nos autos, para o que expõe e requer o seguinte: * PRELIMINAR DE MÉRITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.451 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2015 -
A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ALEGRA - ES Processo n.º: 0002502-19.2014.8.08.0002 BANCO PAN S/A, atual denominação do BANCO PANAMERICANO S/A., empresa com sede na Avenida Paulista, 1374,12º andar, Bela Vista, São Paulo – SP, CEP 01310-100, inscrita no CNPJ sob o nº 59.285.411/0001-13 (doc.01), vem, por intermédio de seus advogados in fine constituídos ut instrumento procuratório (doc.02), com endereço constante no timbre, onde receberão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2017 -
A IMPUGNAÇÃO Á EXECUÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SEMAJ AO MM. JUÍZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM – PA PROCESSO N.˚: 0000472-79.2018.5.08.0015 MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n° 05.055.009/0001-13, por meio da Procuradora Municipal ao sul firmada, habilitada consoante decreto de nomeação anexo e na forma da lei (art. 12, I CPC-73 e arts. 75, III, e 182 do NCPC), com endereço na Trav. 1º de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2018 -
A IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Erechim- RS. Competência (art. 525, do CPC) Proc. nº (...) (Nos próprios autos - art. 525, do CPC) Objeto: IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA “B”, já qualificado nos autos da Ação de Indenização de Acidente de Trânsito proposta por “A”, por seu procurador ao final assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para Impugnar a fase de cumprimento de sentença,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 14/2/2021 -
A IMPUGNAÇÃO À PENHORA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE. Autos de n. ........................................., , regularmente representado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, cujo Defensor Público abaixo subscreve, vem, respeitosamente, apresentar: IMPUGNAÇÃO À PENHORA I – DOS FATOS Trata-se de ação de execução fiscal visando o recebimento inicial de R$ 7.035,26 (sete mil e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). Em razão do não pagamento espontâneo da obrigação, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2018 -
A Impugnação Administrativa
Peça 1 IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA ufrrj sloga Professora: Mônica Matéria :Npj Tributário Aluno: Lucas Veríssimo; Matrícula: 2014330261 Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2018. ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO (DRJ) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Notificação nº xxxxxxxxx MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO, nacionalidade xxx, estado civil xxx, profissão xxx, portadora do documento de identidade RG nº xxx, inscrito no CPF sob o nº xxx, tendo como endereço eletrônico xxx, domiciliada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2018 -
A IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE LANÇAMENTO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL EM CAXIAS DO SUL SECRETÁRIA DA RECEITA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AUTO DE LANÇAMENTO N° 111111111111111 PROCESSO TRIBUTÁRIO N° 222222222222222 VINHOS TRICOLOR LTDA. pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 92.093.005/0001-3 estabelecida com sede na Rua dos mundiais, n.º 633 Bairro Rio Branco, na cidade de Caxias do Sul, RS, vem respeitosamente, a presença de Vossa Senhoria apresentar IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2022 -
A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Peça processual: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA O Executado pode defender-se no procedimento da execução de título judicial, denominada de cumprimento de sentença, por meio da impugnação, prevista no artigo 525 do CPC. Zílio deve apresentar impugnação (cumprimento de sentença, lei 11.232/05, art. 475, J) perante a 30ª. Vara Cível de São Paulo alegando (a) incompetência absoluta, pois a execução de sentença estrangeira deve ser processada perante a Justiça Federal, devendo os autos ser remetidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2017 -
A Impugnação ao cumprimento de sentença
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ. Processo n°.... CLARO S/A, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de sua advogada infra-assinada, vem, respeitosamente perante V.Exa, com fulcro no art. 914 do Código de Processo Civil c/c art. 52, §1º da Lei 9.099/95, opor: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Que lhe move ANTONIO TEIXEIRA, já qualificado nos autos do processo, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2017 -
A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PR Ref. autos n.º 00303737320168160182 BANCO DO BRASIL S.A., já qualificado nos autos de número supra, em que contende com TEMPERO ESPECIAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME., vem, respeitosamente, perante V. Exa. apresentar IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no sucinto articulado que se segue. 1 SÍNTESE DA DEMANDA Trata-se de Cumprimento de Sentença c/c Obrigação de Fazer, onde o Exequente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 26/7/2020 -
A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
AO JUIZO DA 30ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº ... ZILIO, já devidamente qualificado nos presentes autos vem, por seu advogado com procuração anexa, escritório situado a ... , apresentar sua IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Proposta por Deustêmio, já devidamente qualificado nos presentes autos, consoante fatos e fundamentos que se seguem. DO BREVE RESUMO DA LIDE O EXEQUENTE de posse de sentença estrangeira condenatória homologada pelo STJ contra o EXECUTADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2021