Humanas
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256.839 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.631 - 21.660
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A Improbidade administrativa e o exercício do controle Social no Brasil
A Improbidade administrativa e o exercício do controle Social no Brasil existe? Fundamente sua resposta. Mínimo de 2 lauda e máximo de 4 laudas (folha A4). A improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa do país e um dos pontos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social. Por isso, com o intuito de ampliar o combate às práticas corruptas na administração, o Ministério Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 25/2/2018 -
A Improbidade Administrativa e o Exercício do Controle Social no Brasil Existem?
AD1 – Auditoria e Controladoria – 2023 – 2 Aluno: Diovani Siqueira Calenzani Matrícula: 20214170184 Curso de Ciências Contábeis Polo: Resende A Improbidade Administrativa e o exercício do Controle Social no Brasil existem? Com o cessar da censura contra a imprensa, começam a serem mostrados os atos que atentam contra o patrimônio público e, também, há o início de questionamentos advindos da sociedade como um todo. A definição de Improbidade Administrativa vem de quando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2023 -
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LEI Nº 8.429/1992
Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Direito Administrativo ________________ Professora: Aluno: Brasília -DF 2018 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LEI Nº 8.429/1992 Princípio da Moralidade RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade examinar o princípio da Moralidade bem como analisar alguns aspectos da Lei nº 8.249/92 Lei de Improbidade Administrativa, a fim de entender as condutas dos agentes públicos no desempenho de suas funções em consonância com a probidade e moralidade. PALAVRAS CHAVES: Improbidade Administrativa. Improbidade na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.063 Palavras / 13 PáginasData: 11/9/2018 -
A Improbidade Administrativa No Direito
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 1. DA CORRUPÇÃO 1. Considerações iniciais sobre a corrupção. - etimologia; - conceito; - evolução da sociedade brasileira. 2. Corrupção e democracia. 3. Corrupção e procedimento eletivo. 4. Corrupção e divisão dos poderes. 5. Corrupção e deficiências na organização estatal. 6. A elaboração e a gestão do orçamento como fontes da corrupção; 7. Corrupção e publicidade: a) transparência internacional; b) índice de percepção da corrupção; c) índice de pagadores de suborno; d) barômetro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.870 Palavras / 28 PáginasData: 2/8/2020 -
A Improbidade Administrativa no Direito Administrativo
Improbidade Administrativa no Direito Administrativo João Fernando Guimarães Paiva RA 00124463 - MC 9 São Paulo 2017 Considerações acerca da improbidade administrativa no Direito Administrativo 1. DO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL: A Constituição da República Federativa do Brasil (CFRB/88) traz, no §4º de seu artigo 37, a principal fonte normativa sobre os atos de improbidade administrativa, conforme exposto no excerto abaixo: “Art. 37, § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2017 -
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CAMPINA GRANDE CURSO DE DIREITO JOHNATAN GLERYSTON FARIAS DE GOUVEIA A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA CAMPINA GRANDE 2016 ________________ JOHNATAN GLERYSTON FARIAS DE GOUVEIA A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Maurício de Nassau Campina Grande, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profa. Genilda Gouveia CAMPINA GRANDE 2016 TERMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.332 Palavras / 42 PáginasData: 25/11/2016 -
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADA POR TERCEIROS
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADA POR TERCEIROS RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo fundamental a análise da figura do terceiro e sua relação com o agente público para a caracterização do ato de improbidade administrativa, servindo como referencial principal a Lei nº 8.429/92. O estudo parte da definição e contextualização de improbidade administrativa, visto que a norma é silente sobre a matéria. Superada essa fase introdutória, serão analisados os sujeitos passivo e ativo do ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.236 Palavras / 17 PáginasData: 16/5/2018 -
A Improbidade Admnistrativa e o Controle Social no Brasil
Curso: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Disciplina: Auditoria e Controladoria A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL NO BRASIL EXISTEM? Conforme a Lei 8.429/92, os atos de improbidade administrativa podem importar enriquecimento ilícito, causar prejuízo ao erário, advir de ação ou omissão para conceder, aplicar ou manter benefício financeiro ou tributário, e também atentar contra os princípios da administração pública (BRASIL, 1992). Na definição de (WIKIPEDIA, 2020), improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2020 -
A IMPROBIDADE FISCAL SANÇÕES JUDICIAIS E REPERCUSSÕES PROFISSIONAIS
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Trabalho da disciplina Direito Penal Tributário Tutor: Prof. Daniela de Oliveira Duque Estrada Feira de Santana/BA 2020 IMPROBIDADE FISCAL: SANÇÕES JUDICIAIS E REPERCUSSÕES PROFISSIONAIS Referência: REILING, Henry B.. Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais. Harvard Business School. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/ead/supportMaterialDetails/support. Acesso em: 28/03/2020 O presente artigo trata dos erros, sonegações e fraudes fiscais cometidas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2020 -
A Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DISCIPLINA: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO Resenha Crítica Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais CAXIAS DO SUL, ABRIL 2019. INFORMAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS Reiling, Henry B. 206-036 – HARVARD BUSINESS SCHOOL DADOS SOBRE O TEXTO O referido trabalho nos traz informações relativas a situações de sonegação e fraude fiscais que ocorreram em países como Estados Unidos e Itália, onde diversas empresas, autoridades, celebridades e atletas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2019 -
A IMPROBIDADE FISCAL: SANÇÕES JUDICIAIS E REPERCUSSÕES PROFISSIONAIS
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso: “Improbidade fiscal: sanções judiciais e as repercussões profissionais”. Elen de Paula Salvador Jantsch Trabalho da disciplina de Direito Penal Tributário Tutora: Prof. Daniela de Oliveira Duque Chapecó/SC 2020.1 IMPROBIDADE FISCAL: SANÇÕES JUDICIAIS E REPERCUSSÕES PROFISSIONAIS Referência: Henry B. Reiling - 206-036 - Harvard Business School. O Professor Henry B. Reiling, com a ajuda do Assistente de Pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2020 -
A Improcedência do Pedido
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II Professor: Michel Medeiros Nunes EXERCÍCIO 3 21. No dia 22/7/2009 (quarta-feira), foi publicada a sentença de improcedência do pedido. O advogado do autor tomou ciência da decisão, mas, como estava viajando, localizando-se em outro Estado da federação, interpôs recurso ordinário via fac-símile no dia 27/7/2009 (segunda-feira). Ao retornar de viagem, o advogado do autor requereu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 PáginasData: 29/9/2015 -
A IMPROCEDÊNCIA TOTAL
AO JUÍZO DA 4ª VJSE DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA PROCESSO n° 0031598-27.2018.8.05.0001 JEAN FABRICIO DE SOUZA SANTOS, já qualificado (a) nos autos em epígrafe, em que contende com BANCO BRADESCARD S A, vem, por seu advogado infra-assinado, dentro do prazo legal, interpor RECURSO INOMINADO contra a Decisão que JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL e requerer, também, seja este processado e endereçado a Turma Julgadora. Informa que o Recorrente, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2021 -
A Improtância Da Negociação
artigo Qual a Importância do Planejamento da Negociação? Vivemos em uma sociedade que negociamos o tempo todo, faz parte do nosso dia – a –dia, mas nem tudo temos como planejar. Mas há vários casos no decorrer de nossas vidas, como comprar um carro, um apartamento, ou até mesmo uma coisa simples, que para o sucesso de uma negociação o planejamento é de extrema importância. O planejamento da negociação consiste na busca das informações necessárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2014 -
A IMPUGNAÇÃO
IMPUGNAÇÃO Legislação e jurisprudência, fontes do direito mais influentes no nosso ordenamento jurídico, atualmente coadunam no reconhecimento da independência existente entre as esferas administrativa e penal. A inteligência da Lei 8.112/90 expõe: (i) “Art. 125. As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si”; (ii) “Art. 126. A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.”. É nessa esteira que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2018 -
A Impugnação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ______________-_____ Processo n°_______________ Intermediado por seu mandatário ao final subscrito - instrumento procuratório acostado aos autos principais, o qual tem escritório profissional consignado no timbre desta, comparece com lhaneza e acatamento perante sua Excelência, (Nome, prenome, estado civil, profissão, CPF ou CNPJ, e-mail, endereço - cf. art. 319, II do CPC/2015), com objetivo de propor CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE GUARDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 9/8/2019 -
A Impugnacao a Contestacao
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. xxsxxA, brasileira, solteira, garçonete, portadora do RG nº 020779342002-7 SESP/MA, inscrita no cadastro das pessoas físicas sob o nº xxxx, CTPS nº xxxx, nascida no dia 27-11-983, residente e domiciliada naxxxxx, por seu advogado que esta subscreve, instrumento público de mandato em anexo (documento em anexo), com endereço no timbre para receber intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.887 Palavras / 12 PáginasData: 1/8/2016 -
A Impugnação a Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________-SP. Processo n° _________________________________, representada nesse ato por sua genitora, já qualificados nos autos da Ação de Obrigação de Fazer, sob nº em epígrafe, em trâmite perante essa _ª Vara e respectivo Cartório, por seu advogado e procurador infra-assinado, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar os termos de sua IMPUGNAÇÃO, aduzindo para tanto o quanto segue: 1. Em nenhum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 7/2/2017 -
A Impugnação a Contestação
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DOJuizado Especial da Fazenda Pública,da Comarca de Rio do Sul – SC Processo nº:0302297-71.2015.8.24.0054 IMPUGNANTE:FRANCIANE ALVES CHRISTEN, representada por sua genitora SUZANA APARECIDA ALVES IMPUGNADO:ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA FRANCIANE ALVES CHRISTEN, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem, respeitosamente, através de seu Advogado abaixo assinado com escritório situado a ruaxxx, cidade de riodo sul e endereço eletrônico ...@, onde recebe intimações e avisos, vem mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2017 -
A IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG Autos n° XXXXXXXXXX JÚLIA (NOME COMPLETO) autora e já qualificada na ação de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, tendo réus (NOME COMPLETO) vem, através do seu advogado, devidamente constituído, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO 1. DO RESUMO DOS FATOS A presente de manda refere-se a AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL proposta em face de JONAS, seu companheiro, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2018 -
A IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da. 2a. Vara Cível da Comarca de Garça –SP. Processo n° 1004668-83.2017.8.26.0201 ELIZA YUMIKO MITIUYE, nos autos da AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUERES E ENCARGOS LOCATÍCIOS, que move em face VANESSA ALINE SPIGOLON e sua fiadora SONIA REGINA LOPES, em curso pela 2a. Vara Cível e Cartório à respectivo, feito No. 1004668-83.2017.8.26.0201, via do advogado que está subscreve, vem mui respeitosamente, diante de Vossa Excelência apresentar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 20/12/2018 -
A Impugnação à Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA/SP Processo nº: 1003228-26.2018.8.26.0457 WELLINGTON CARLOS RODRIGUES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos supra, que move em desfavor de REINALDO DONIZETI BENTO JUNIOR E AGOSTINHO ANDREETA-ME, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve (Procuração anexa), com endereço profissional na Rua XV de Novembro, nº 995, sala 02, Centro – Pirassununga/SP, e-mail rafael.fuzaro@adv.oabsp.org.br, lucasmbaldovinotti@gmail.com, apresentar IMPUGNAÇÃO À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2019 -
A IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
EXM. SR. JUIZ DE DIREITO DA 12.ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL FERNANDO ANTÔNIO LOPES FURTADO MENDES, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, pelos advogados infine assinados, vem, à presença de V. Ex.ª, oferece!:,..RÉPLICA às Contestações oferecidas por BREMEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. e DAIMLERCHRYSLER DO BRASIL LTDA, pelas razões apresentadas a seguir: Resumo da Demanda Tratam os presentes autos de Ação Ordinária de Reparação por Danos Materiais e Morais, intentada pelo autor, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.761 Palavras / 28 PáginasData: 6/11/2019 -
A IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 34ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Autos nº ................ Júlia, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, movida em face..., vem, muito respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu advogado e bastante procurador infra-assinado, apresentar sua IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I. RESUMO DOS FATOS A presente demanda refere-se a AÇÃO DE RECONHECIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2021 -
A IMPUGNAÇÃO Á CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL/FAMÍLIA DA COMARCA DE ___________________________, ESTADO DE _________________-- AUTOS Nº ______________________, brasileira, solteira, corretora de imóveis, portadora do CPF n. _____________________, residente e domiciliada na Rua: _________________, nº ___, Bairro _______________, em _________________/___, CEP: __________ por intermédio de seu advogado e bastante procurador vem mui respeitosamente, nos autos de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS, interposta em face de ____________________, brasileiro, divorciado, motorista, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2020 -
A IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO E AO PEDIDO CONTRAPOSTO
EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE – ESTADO DO PR Autos ___________________ , já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO E AO PEDIDO CONTRAPOSTO aduzido pelo Réu Everton Ricardo Alencar de Oliveira, conforme as razões de fato e de direito adiante consignadas. PRELIMINARMENTE, cumpre salientar que na Contestação apresentada, o Réu ___,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2018 -
A IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO ENERGIZA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS – MT. Autos n. º ........................... .................., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador que subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO apresentada pela ENERGISA .............. S/A, igualmente qualificada, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I. DO MÉRITO No mérito, a Requerida argumenta a regularidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.272 Palavras / 10 PáginasData: 11/1/2019 -
A Impugnação À Contestação/ Réplica À Contestação
AO JUÍZO DE DIREITO DA 34ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP JULIA…estado civil..., profissão..., inscrita no CPF..., endereço eletrônico…, residente e domiciliada no endereço..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra-firmado (procuração anexa), com escritório profissional no endereço..., com fulcro no art. 350, 351 e 437 do Código de Processo Civil apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO/ RÉPLICA À CONTESTAÇÃO na ação movida contra NOME DOS RÉUS, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2023 -
A IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM/PA. Processo nº 0000559-86.2008.814.0914. MARIA SOUSA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar, com fulcro no art. 52, inciso IX, alínea “b” IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO na ação judicial que lhe move LEITE MOREIRA, também já qualificado nos autos, para o que expõe e requer o seguinte: * PRELIMINAR DE MÉRITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.451 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2015 -
A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ALEGRA - ES Processo n.º: 0002502-19.2014.8.08.0002 BANCO PAN S/A, atual denominação do BANCO PANAMERICANO S/A., empresa com sede na Avenida Paulista, 1374,12º andar, Bela Vista, São Paulo – SP, CEP 01310-100, inscrita no CNPJ sob o nº 59.285.411/0001-13 (doc.01), vem, por intermédio de seus advogados in fine constituídos ut instrumento procuratório (doc.02), com endereço constante no timbre, onde receberão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2017