Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.721 - 21.750
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A INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
Sumário Introdução 2 1. Inadimplemento 2 1. Inadimplemento Voluntário e Involuntário 2 2. Inadimplemento nas prestações alimentícias 3 1. Consequências do Inadimplemento de Alimentos 5 1. Mora 5 1. Mora do Devedor 6 1. Espécies 6 2. Requisitos 7 3. Consequências Jurídicas 7 1. Mora do Credor: 8 1. Conceito e Requisitos 8 1. Consequências Jurídicas 8 2. Mora de Ambos os Contratantes 9 3. Juros Moratórios 9 4. Purgação e Cessação da Mora 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.934 Palavras / 12 PáginasData: 29/9/2017 -
A INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL
REGES – REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE AVEC DE VILHENA ANA RAYRA AZEVEDO CINTRA CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA EDICLEI VAGNO AZEVEDO ANTÔNIO KRINSSE DIANNY SCARMOCIN LUCINÉIA MACALI DIREITO CIVIL III OBRIGAÇÕES – INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL VILHENA 2014 ANA RAYRA AZEVEDO CINTRA CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA EDICLEI VAGNO AZEVEDO ANTÔNIO KRINSSE DIANNY SCARMOCIN LUCINÉIA MACALI DIREITO CIVIL III OBRIGAÇÕES – INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL Trabalho Acadêmico apresentado a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.230 Palavras / 101 PáginasData: 19/10/2020 -
A Inadimplemento Obrigacional
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos. ESAMC- Santos Inadimplemento obrigacional ________________ Sumário Inadimplemento obrigacional 3 Introdução 3 Inadimplemento 3 Inadimplemento decorrente de ato culposo do devedor: 4 Inadimplemento decorrente de fato não imputável ao devedor: 4 Espécies de inadimplemento: 4 Inadimplemento absoluto: 4 Contratos benéficos e onerosos 5 Inadimplemento fortuito da obrigação 6 Mora 6 Espécies de Mora 7 Mora do credor 7 Efeitos da mora do credor 7 Mora do devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2021 -
A Inadimplencia
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FMU GESTÃO FINANCEIRA KATIA MIEKO SALA RA:5883422 INADIMPLÊNCA SÃO PAULO 2018 ________________ 1 INTRODUÇÃO Inadimplência vem crescendo a cada dia, consumidores que não conseguirem honrar com suas obrigações definidas em um contrato, no ato de uma compra ou de um crédito, muitos consumidores não fazem uma análise de sua vida financeira para saberem se vão conseguir arcar com a tal dívida, e acabam inadimplentes. Fonte: Serasa consumidor (www.serasaconsumidor.com.br) ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2018 -
A INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DO CHEQUE E SUAS IMPLICAÇÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI/ UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL PROFESSOR: AGENOR FILHO DA ROCHA NOGUEIRA A INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DO CHEQUE E SUAS IMPLICAÇÕES EQUIPE: CLEIDILENE GOMES DOS REIS EDIVAN DE MOURA GONÇALVES ELANE DE CARVALHO SOUSA JOSÉ ROBERTO FERREIRA GALDINO JOSÉ BALBINO DE SOUZA NETO SUNAMITA MIRANDA ALENCAR WEVERTON RIBEIRO DE ARAUJO Simões, 24 de Março de 2019 Relatório A inadimplência no pagamento do cheque e suas implicações O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2019 -
A inadimplência no pagamento do consumo de água não dá ao concessionário o direito de suspender a entrega
CASO CONCRETO 1 O pescador Ademar Manoel Pereira morava com a família, em julho 2004, em um barraco de madeira que incendiou e todos os móveis foram destruídos, não podendo nada ser recuperado. E, por isso, devido às dificuldades financeiras, atrasou o pagamento das contas de água à CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento). Conforme afirmou Marlene Teixeira Pereira, esposa do pescador, ela foi ao escritório da companhia para pedir o parcelamento da dívida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2014 -
A inadimplência vêm apresentando atualmente
A inadimplência vêm apresentando atualmente, tornando se uma grande ameaça para as instituições financeiras autorizadas, inadimplência é a situação de qualquer quebra de cláusula de contrato, em transições comerciais e também situações de atraso de dívidas, aquele de deixou de pagar em dia suas contas. Apesar de todos os mecanismo para a proteção ao crédito, a inadimplência tem crescido muito nesses últimos anos, em decorrência de inúmeros motivos, entre eles o desemprego as oscilações na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2017 -
A Inadimplência x Consumo
ANÁLISE DO CONSUMO E AUMENTO NO ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA NO BRASIL Camila Barbosa Alves – 20131104096 - camilaa-alves@hotmail.com Maria Bello Accioly – 20171106771- mba.maria@gmail.com Tainá Lima Santos – 20161107253 - tainalimasantos96@gmail.com Resumo O objetivo desse artigo é estabelecer uma relação entre renda, inadimplência e consumo, onde podemos identificar em qual fase da vida, entre 30-39 anos, os brasileiros encontram-se mais endividados. Além disso, há uma análise de causa em relação aos fatores que influenciam as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2019 -
A INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
6 – INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Quanto à alegada inversão do ônus da prova, em primeiro lugar, o hospital destaca que a total inexistência de verossimilhança nas alegações, pois as provas já existentes comprovam que as acusações contidas na exordial não condizem com a realidade dos fatos. Outrossim, conforme amplamente e detalhadamente especificado na presente contestação, em momento algum ocorreram os atos ilícitos apontados na inicial, bem como não há dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2019 -
A INAPLICABILIDADE DA LEI 11.770/2008
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES-FAECA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA – IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr A INAPLICABILIDADE DA LEI 11.770/2008 TAYNÃ KAWATA RANUCCI ARIQUEMES 2016 TAYNÃ KAWATA RANUCCI A INAPLICABILIDADE DA LEI 11.770/2008 Monografia apresentada como requisito para obtenção de nota na Componente Curricular: Monografia II, do décimo período do curso de Direito – Faculdades Associadas de Ariquemes – FAAr. Docente: Claudelice ARIQUEMES 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. A origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.464 Palavras / 34 PáginasData: 10/1/2019 -
A INAPLICABILIDADE DO ART 384 DA CLT EM FACE DO CONTEXTO CONSTITUCIONAL E A PROBLEMATIZAÇÃO DESTE COM A IGUALDADE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO A INAPLICABILIDADE DO ART 384 DA CLT EM FACE DO CONTEXTO CONSTITUCIONAL E A PROBLEMATIZAÇÃO DESTE COM A IGUALDADE Sirlei Ferreira Gomes Contagem 2015 Sirlei Ferreira Gomes A INAPLICABILIDADE DO ART 384 DA CLT EM FACE DO CONTEXTO CONSTITUCIONAL E A PROBLEMATIZAÇÃO DESTE COM A IGUALDADE Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2016 -
A INAPLICABILIDADE DO FAVOR LEGAL DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS FRENTE E SUA SUBSIDIARIEDADE AOS JUDICIAS.
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr bannerfaar A INAPLICABILIDADE DO FAVOR LEGAL DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAS FRENTE E SUA SUBSIDIARIEDADE AOS JUDICIAS ARIQUEMES/RO 2009 FLÁVIO ESTEVÃO NETO A INAPLICABILIDADE DO FAVOR LEGAL DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A EXECUÇÃO DE TÍTULOS JUDICIAS FRENTE E SUA SUBSIDIARIEDADE AOS JUDICIAS. Projeto de Pesquisa para realização de Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2019 -
A INCAPACIDADE CIVIL ABSOLUTA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CAMILA HOFFMANN FÁTIMA DAIANE SOKOLOWSKI JOSÉ ELIMAR PAIXÃO DE BAIRROS BENS BALNEÁRIO CAMBORIÚ 2011 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CAMILA HOFFMANN FÁTIMA DAIANE SOKOLOWSKI JOSÉ ELIMAR PAIXÃO DE BAIRROS BENS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil, do 2º período do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – Univali Profª MSc. Roseana Maria Alencar de Araújo BALNEÁRIO CAMBORIÚ 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.962 Palavras / 20 PáginasData: 21/10/2015 -
A Incapacidade de a maioria dos hospitais brasileiros lidar com planejamento
C:\Documents and Settings\paula.almeida\Meus documentos\Minhas imagens\ANHANGUERA.bmp UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ARTUR VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA RA: 6787371836 CLEIDIVAN RABELO RODRIGUES RA:1299111427 JULIEN LOPES RIBEIRO: RA 7711623940 UBIRATAN CABRAL BROTAS RA: 6787371907 Tecnologias de Gestão II Tutor EAD: Arthur Almeida Queiroz Taguatinga 06 de MAIO de 2015 C:\Documents and Settings\user\Desktop\logo_anhanguera_maior copy.jpg UNIVERSIDADE ANHAGUERA DE BRASILIA-UNIDERP Tecnologias de Gestão II Relatório apresentado pelos alunos (as) do curso gestão hospitalar da Universidade Anhanguera-Uniderp, para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2017 -
A INCIAL TRABALHISTA
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA MM. VARA DO TRABALHO DE xxxxx, RS. RITO SUMARÍSSIMO MARIA DELIRIS MOURA, brasileira, separada judicialmente, auxiliar de cozinha, inscrita no RG sob n. 0000000000, no CPF n. 00000000000 e portadora da CTPS sob o n. 3350538, série 002-0 – RS, residente e domiciliada na Rua Nova Iorque, n. 460, Bairro Mato Grande, CEP. 92323-100, em Canoas/RS, por seus procuradores signatários, mandado incluso, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 12/5/2016 -
A Incidência Da Causa De Aumento De Pena
Caso 01 AO EXMO. SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE NITERÓI/RJ Pular 10 linhas Andréia, nacionalidade, estado civil, profissão,residente e domiciliada(RJ), portadora da identidade nro, inscrita no CPF sob nro., endereço eletrônico vem por meio de seu advogado (procuração em anexo), apresentar com base o ART. 139 c/c 145, ambos do CP e ART 38 cpp QUEIXA CRIME em face de Joseph , nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado em Niterói/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.944 Palavras / 12 PáginasData: 29/3/2023 -
A INCIDÊNCIA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC
Universidade do Grande Rio - Unigranrio Curso de Bacharelado em Direito THIARA VIEIRA DE AGUIAR A INCIDÊNCIA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Silva Jardim / RJ Novembro - 2011 THIARA VIEIRA DE AGUIAR A INCIDÊNCIA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho Monográfico apresentado ao Curso de Direito da UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio, como requisito para a obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.746 Palavras / 55 PáginasData: 10/8/2019 -
A INCIDENCIA DA PSICOPATIA NO AMBITO CRIMINAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO AESO- BARROS MELO Curso de Bacharelado em Direito NÁZILE NAYARA MARIZ VENCESLAU A INCIDÊNCIA DA PSICOPATIA NO ÂMBITO CRIMINAL: Um estudo acerca da responsabilização penal OLINDA 2020 NÁZILE NAYARA MARIZ VENCESLAU A INCIDÊNCIA DA PSICOPATIA NO ÂMBITO CRIMINAL: Um estudo acerca da responsabilização penal Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, pelo curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.643 Palavras / 71 PáginasData: 20/4/2021 -
A INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA
CURSO DE DIREITO – 6º PERÍODO DISCIPLINA: RESPONSABILIDADE CIVIL PROFESSOR(a): BRUNA BARBIERI 1º CHECK DO PAPER TEMA: A INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA 1 NOME Daniella Danna Soares, Helany Smith Ferreira 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A ocupação das áreas de manguezais ambientalmente protegidas em São Luís e o Direito à moradia. 3 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA É 4 HIPÓTESES Em 5 JUSTIFICATIVA 6 OBJETIVOS 6.1 Geral • Abordar acerca da indenização por abandono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2018 -
A Incidência da tributação indireta nos produtos da cesta básica
TURMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO A Incidência da tributação indireta nos produtos da cesta básica. Denominam-se impostos indiretos aqueles que não são suportados economicamente pelo contribuinte de direito (normalmente o comerciante ou o industrial), ficando o ônus do pagamento para o consumidor final, que não participa da relação tributária (contribuinte de fato). Essa transferência de ônus ocorre graças à previsão constitucional do princípio da não cumulatividade, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2019 -
A INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES COM CRIPTOMORFITAS
A INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS THE IMPACT OF TAXATION ON CRYPTOCURRENCY TRANSACTIONS Author/Autor RESUMO Este artigo tem como objetivo de pesquisa o estudo da incidência da tributação em operações com criptomoedas. Serão aqui identificadas as operações que podem ser realizadas envolvendo criptomoedas, sendo estas, sua aquisição, compra, venda e investimentos a serem realizados. Também apresentaremos os tributos feitos sobre cada uma das operações e como se originam as criptomoedas. Temos aqui o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.992 Palavras / 12 PáginasData: 6/7/2020 -
A INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE Curso de Direito Victor Monteiro Almeida A INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Maceió 2015 Victor Monteiro Almeida A INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profa. Norma Suely Negrão Santos Maceió 2015 Victor Monteiro Almeida A INCIDÊNCIA DO CDC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.977 Palavras / 60 PáginasData: 17/6/2018 -
A INCIDÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – INCIDÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 2017 ________________ 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: 1. Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo de referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura necessariamente questionamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.290 Palavras / 18 PáginasData: 25/8/2017 -
A INCIDÊNCIA DO DIREITO AMBIENTAL E SEUS PRINCÍPIOS NO COMBATE E PREVENÇÃO AO VÍRUS DA ZIKA
1. ITRODUÇÃO Busca-se com o presente trabalho explicitar os principais pontos sobre a incidência do direito ambiental em um dos assuntos mais discutidos na atualidade brasileira: a prevenção e combate ao Aedes Aegypty, e consequentemente, ao Zika vírus. Dessa forma, é necessário analisar os princípios do direito ambiental que incidem sobre o assunto, bem como se há qualquer tipo de legislação vigente que regulamente as ações de combate e prevenção ao referido vírus. Ademais, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2017 -
A INCIDÊNCIA DO ISS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
A INCIDÊNCIA DO ISS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Andreia da Silva de Souza RESUMO Diante da cobrança de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS por sobre os contratos de locação de bens móveis, o presente trabalho tem como escopo analisar se tal modalidade de contrato insere-se como serviço, devendo assim ser tributado através do ISS. O objetivo foi conceituar as obrigações de fazer, ínsito ao fato gerador do ISS, cujos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.692 Palavras / 27 PáginasData: 12/10/2018 -
A INCIDÊNCIA DO ISSQN NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS ENGENHEIRO COELHO DIREITO THIAGO JENSEN DA SILVA A INCIDÊNCIA DO ISSQN NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS ENGENHEIRO COELHO 2013 THIAGO JENSEN DA SILVA A INCIDÊNCIA DO ISSQN NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS Trabalho de Conclusão de Curso do Centro Universitário Adventista de São Paulo do curso de Direito, sob orientação da professora Msᵃ. Fernanda Cristina Covolan. ENGENHEIRO COELHO 2013 Dedico esta monografia aos meus pais, que me ensinaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.473 Palavras / 78 PáginasData: 25/4/2017 -
A INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I RELATORA GERAL: Tatiane Santana de Oliveira TURMA: terça-feira PROF. : Gervásio *QUESTÃO 01: A) Que é isenção? Em quais dos critérios da RMIT a isenção pode atuar? No caso concreto da lei acima, aponte qual critério da regra-matriz de incidência tributária que foi mutliado. Todos os grupos entenderam que é a norma de estrutura que atinge um dos criterios na RMIT cirando uma nova norma. Pode ser aplicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2017 -
A Incidência e Crédito Tributário
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Especialização em Direito Tributário Módulo: Incidência e Crédito Tributário Semestre: 2018/2 Seminário II – Incidência e crédito tributário 1) Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Conforme preconiza o Art. 142, caput, do Código Tributário Nacional, lançamento é o ato pelo qual a autoridade fiscal verifica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.960 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2018 -
A INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO DE CASA Seminário I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 1. Que é isenção (vide anexo I)? A isenção impede a constituição do crédito tributário dispensando o contribuinte de pagar o tributo, mas não desobrigando dos deveres instrumentais. Dentre as inúmeras posições firmadas, a adotado será do mestre Paulo de Barros Carvalho. O autor parte da divisão das normas jurídicas em normas de comportamento e em normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.312 Palavras / 14 PáginasData: 7/7/2021 -
A INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
MÓDULO II INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário ii - crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento Questões 1. Considerando os conceitos de norma, incidência e crédito tributário, responda: a) Que é lançamento? Definir o conceito especificando: quem pode lançar, se é ato ou procedimento e qual a sua finalidade. Vale frisar também que o legislador pátrio trouxe o conceito de lançamento no Art. 142, caput, do Código Tributário Nacional, definindo-o como o ato pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 21/10/2021