Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.691 - 21.720
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A Imputabilidade Penal
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO- UNC CURSO DE DIREITO GABRIELA NEVES FONTANA THIFFANY KLOCK IMPUTABILIDADE, INIPUMTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE CURITIBANOS 2017 GABRIELA NEVES FONTANA THIFFANY KLOCK IMPUTABILIDADE, INIPUMTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE CURITIBANOS 2017 Sumário 1. IMPUTABILIDADE PENAL 5 1.1 Dolo e imputabilidade: 5 1.2 Responsabilidade e imputabilidade 5 1.3 Causas que excluem a imputabilidade: 6 1.4 A embriaguez pode ser divididas em duas espécies: 7 2. Inimputabilidade 8 2.1 Critérios de aferição da inimputabilidade 8 3. Semi-imputabilidade 9 3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2022 -
A Imputabilidade penal nos casos de psicopatia sob uma perspectiva interdisciplinar e jurídica
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RESUMO Campinas 2017 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA SADALLA, Nachara Palmeira. A Imputabilidade penal nos casos de psicopatia sob uma perspectiva interdisciplinar e jurídica. Revista eletrônica de direito da Faculdade Estácio do Pará, v. 2, p. 1-29, 2015. RESUMO Os crimes realizados por psicopatas são, geralmente, realizados com um alto teor de frieza e insensibilidade, atos estes que ganham atenção por serem, por muitas vezes, praticados de forma desumana e cruel e, desse modo, passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2018 -
A IMPUTAÇÃO AO PAGAMENTO
Resultado de imagem para logo faculdades integradas campos salles PNG Direito Civil Patrícia Regina Milena de Araújo Teixeira Andressa Regina Karoline Freire Nicoly Santos Vanessa Oliveira IMPUTAÇÃO AO PAGAMENTO São Paulo, 03 de Maio de 2017. 1 - CONCEITO A imputação ao pagamento ocorre quando um devedor possui duas ou mais obrigações da mesma natureza ao um só credor, sendo o valor disponível para pagamento insuficiente para liquidar todas as obrigações. A imputação ao pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2019 -
A Imputação Objetiva
Revisão da Prova de I.E.D 1. Qual o significado de Direito Natural? _ Direito Natural é composta por um conjunto de regras morais, onde a sociedade deve agir corretamente, mesmo as regras não estejam escritas em leis, é a idéia abstrata do direito, onde se busca o ordenamento jurídico ideal e uma justiça superior. Ex: pagar uma divida já prescrita. 1. Qual o significado de Direito Positivo? _ O Direito Positivo é aquele onde as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2016 -
A Imunidade Absoluta de Jurisdição dos Organismos Internacionais
O artigo da atividade trata da decisão do Tribunal Superior do Trabalho que afirmou, através de Orientação Jurisprudencial, que a Imunidade de Jurisdição dos Organismos Internacionais é absoluta contrariando a Teoria da Imunidade Relativa. Através do Direito Internacional os Estados se encontram e exercem entre si a diplomacia que é baseada em regras primordiais para que não haja violação dos princípios que regem essas relações. A soberania de um Estado encontra-se em igualdade em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2020 -
A Imunidade de Templos de Qualquer Culto
Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Nome: Nayara Dagnoni Pereira Lopes RA: 7340590 Matéria: Direito Tributário Turma: 233108B02 IMUNIDADES DESCRIÇÃO OBJETIVA Imunidade Recíproca Isenção de impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços de outros entes federativos. Independência entre as pessoas jurídicas do Direito Público, dentre as quais não há hierarquia ou subordinação. Preserva-se assim, o princípio federativo. Imunidade de Templos de Qualquer Culto Isenção de impostos sobre templos religiosos de qualquer religião. A imunidade é estendida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2023 -
A Imunidade do ITBI em Integralização de Imóveis no Capital Social de Pessoa Jurídica - Considerações Acerca da Decisão do RE 796.376
Aluna: Alessandra El Kobbi Klinovski Artigo a ser apresentado como requisito para conclusão da matéria. Imunidade do ITBI em Integralização de Imóveis no Capital Social de Pessoa Jurídica - Considerações Acerca da Decisão do RE 796.376 No julgamento do RE 796.376/SC o STF, em repercussão geral, fixou a tese do Tema 796, que prevê o seguinte: “A imunidade em relação ao ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2022 -
A IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTARIA
IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTARIA As imunidades elas são previstas na constituição federal enquanto as isenções estão previstas nas normas infraconstitucionais Na imunidade o contribuinte acaba não fazendo acontecer o fato gerador em razão por essa ele não estará sujeito o lançamento do tributo, já nas isenções o contribuinte ele acaba realizando o fato gerador, só que que a lei que isenta acabara afastando o lançamento tributário, por ex: portadores de deficiência na aquisição de veículos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2020 -
A Imunidade e Normas Gerais
Seminário IV - IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Leitura básica * CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Capítulos VI e VII. * CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7 ed. São Paulo: Noeses, 2018. Capítulo I, item 1.4 (Imunidades tributárias) e Capítulo II, item 2.1. (Normas gerais de direito tributário) da segunda parte. Leitura complementar * CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.899 Palavras / 24 PáginasData: 9/4/2022 -
A IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Seminário IV IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que é imunidade tributária? Diferençar imunidade, isenção, não incidência e incidência tributária. O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas e às contribuições de melhoria? R: Imunidade tributária são as regras constitucionais que proíbem a tributação de determinadas pessoas, operações ou objetos, impedindo que o legislador exerça sua competência tributária. Assim, as pessoas ou base econômicas são imunes aos tributos relativamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 PáginasData: 15/3/2018 -
A IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Módulo Controle da Incidência Tributária Seminário IV - IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 31 ed. São Paulo: Noeses, 2021. Capítulos VI e VII. • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 8. ed. São Paulo: Noeses, 2021. Capítulo I, item 1.4 (Imunidades tributárias) e Capítulo II, item 2.1. (Normas gerais de direito tributário) da segunda parte. Leitura complementar • CARVALHO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2022 -
A Imunidade Processual
Apresentação * Do Tema * Do grupo Introdução sobre o tema a ser apresentado O QUE É IMUNIDADE: São PRERROGATIVAS das funções ou do cargo ocupado pelos Parlamentares Não é, ou não podemos confundir com PREVILÉGIOS – pois privilégios são pessoais – ou seja, diz respeito á pessoa e isto é INCONSTITUCIONAL. Caso o Parlamentar OFENDA alguém no exercício da sua função, ele NÃO PODE SER PROCESSADO IMUNIDADE PRA LAMENTAR – para desejar que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.060 Palavras / 21 PáginasData: 4/6/2015 -
A Imunidade Trbutária Dos Templos Religiosos
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente Cidade Ano SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. IMUNIDADE TRBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS 05 2.1 A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL 05 2.2 CONCEPÇÃO HISTÓRICA E LAICIDADE 05 2.3 A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 07 2.4 BENEFÍCIOS DA ISENÇÃO DOS IMPOSTOS 08 3. REFERÊNCIAS 11 1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa aborda o tema “Análise jurídica das consequências da imunidade tributária às igrejas: Reflexos na falta de fiscalização dessas entidades”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.611 Palavras / 11 PáginasData: 26/10/2023 -
A imunidade tributaria
INTRODUÇAO A Constituição Federal trata no Art. 150, sobre os princípios tributários e as imunidades, mais neste relatório iremos explanar sobre a imunidade tributaria citada no Art. 150, VI, alínea e. A imunidade tributaria nada mais é que uma barreira instituída por um dispositivo de nossa Constituição Federal que veda a incidência de tributação sobre determinado fato, determinada pessoa, ou determinada categoria de pessoas. O Art. 150, VI, alínea e, esta alínea que trata da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2014 -
A Imunidade Tributaria
Imunidade tributária A imunidade tributária está expressa no artigo 150, VI, da Constituição Federal que diz sobre as vedando à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre diversas entidades, serviços ou renda uns dos outros. ''O instituto da imunidade tributária deve ser entendido como uma espécie de privilégio, pois protege valores sociais e políticos da Constituição Federal, tais como a liberdade de expressão e a difusão de conhecimentos (FARIA, 2002,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2019 -
A Imunidade Tributária
Imunidades Tributárias Introdução Ao Estado cabe o poder de distribuir e majorar tributos, esses tributos tem por finalidade a arrecadação estatal, de forma licita, não sancionaria, e pautada em lei. Entretanto há um limite imposto ao Estado nesse poder de instituir e arrecadar de forma compulsória esses tributos, esse fenômeno chama-se Imunidade, a palavra imunidade segundo o dicionário Aurélio[1] quer dizer proteção, vantagem, privilégio, isso posto podemos concluir que imunidade tributária significa proteção da contribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2020 -
A Imunidade Tributária
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA MBA EM AUDITORIA FISCAL E TRIBIUTÁRIA LUMA BEATRIZ ARAUJO DA SILVA KAMYLLA BEATRYZ NUNES LOPES ROBERTO FREITAS VILARINHO CAVALCANTE A IMUNIDADE TRIBUTARIA DO LIVRO ELETRÔNICO TERESINA (PI) 2023 RESUMO Com a informatização dos meios de conhecimento, os livros saíram da forma palpável para a forma digital, e este artigo aborda o discurso sobre a resiliência dos livros digitais. Este artigo tem como objetivo discutir essa resiliência. Jornais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2023 -
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONCEDIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
FACULDADE NOVO MILÊNIO IZALDINO ATHAYDES LIMA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONCEDIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO VILA VELHA 2017 IZALDINO ATHAYDES LIMA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONCEDIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Programa de Graduação lato sensu da Faculdade de Direito Novo Milênio, como requisito obrigatório para obtenção do Bacharelado em Direito. Orientador – Profª. Ms. Carol Romano. Vila Velha 2017 IZALDINO ATHAYDES LIMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.775 Palavras / 16 PáginasData: 12/2/2019 -
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO FLAVIA RENATA RUFINO POUSO ALEGRE – MINAS GERAIS 2010 FLAVIA RENATA RUFINO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu Televirtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade Anhanguera-UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.063 Palavras / 45 PáginasData: 31/10/2016 -
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – FMN Curso de Direito Jeyce Karen de Araújo Ramos A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA Maceió 2015 Jeyce Karen de Araújo Ramos A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, Monografia, no 8º período do curso de Direito da Faculdade Maurício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 9/5/2017 -
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA BREVE ANÁLISE JURÍDICA DE SUA EXTENSÃO
FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO CAIO SANTOS RODRIGUES IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA BREVE ANÁLISE JURÍDICA DE SUA EXTENSÃO ARAGUAINA 2017 CAIO SANTOS RODRIGUES IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA BREVE ANÁLISE JURÍDICA DE SUA EXTENSÃO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito - Faculdade Católica Dom Orione - como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2017 -
A Imunidade Tributária Dos Templos E Conceitos De Religião No Supremo Tribunal Federal
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E CONCEITOS DE RELIGIÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O poder judiciário confere ao STF a guarda da ordem jurídica constitucional, sendo assim, fica distinguido o STF dos demais e simples órgãos de uniformização e até mesmo de uma autentica corte constitucional. Grande parte da demanda do STF é de questões tributarias, os ministros utilizam e necessitam do uso do vocabulário correto, uma vez que a definição dos tributos precisa ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2023 -
A Imunidade Tributária dos Templos Religiosos
A IMUNIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS A IMUNIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS 1. A imunidade tem como marco a constituição de 1824, entretanto é a partir da constituição de 1891, que a imunidade recíproca aos estados e ao culto religioso tendo como justificativa principal a garantia aos direitos e valores fundamentais inerentes ao ser humano, tendo como base o principio da generalidade, já na atual constituição Federal, está previsto no artigo 5º, XXXIV, LXXII, LXXIII, LXXIV. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2022 -
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: A NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR NA MATÉRIA
ALESSANDRO MOREIRA COSTA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: A NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR NA MATÉRIA PALMAS 2017 ALESSANDRO MOREIRA COSTA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: A NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR NA MATÉRIA Artigo apresentado ao curso de graduação em Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. ME. Luiz Rodrigues Araújo Filho. PALMAS 2017 ________________ AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, gostaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.401 Palavras / 22 PáginasData: 30/10/2017 -
A Imunidade Tributária em Relação à Sociedade de Economia Mista de Saneamento Básico
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) CURSO DE DIREITO LETÍCIA CLIVATTI RODRIGUES XAVIER A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO À SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE SANEAMENTO BÁSICO REGISTRO 2015 LETÍCIA CLIVATTI RODRIGUES XAVIER A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO À SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE SANEAMENTO BÁSICO Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2016 -
A Imunidade Tributária Ocorre Quando a Constituição
Imunidade A Imunidade Tributária ocorre quando a Constituição, ao realizar a repartição de competência, coloca fora do campo tributário certos bens, pessoas, patrimônios ou serviços. Na imunidade, não há fato gerador(FG), só que não porque a lei não descreva o fato como hipótese legal, mas sim porque a Constituição não permite que se encontre nos acontecimentos características de fato gerador de obrigação principal. As imunidades tributárias tem dupla natureza jurídica: * Limitação do poder tributário;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2018 -
A Imunidades Tributárias
APS DIREITO TRIBUTÁRIO - TEORIA DO TRIBUTO IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS Tratam-se de limitações do poder de tributar, onde ocorre o afastamento de um tributo. Possuem previsão constitucional, criadas com a finalidade de assegurar direitos sociais e fundamentais, incentivando-os, garantindo a sua atuação e continuidade. Prova disso é o fato de haver referência às imunidades, inclusive, em Constituições anteriores a de 1988. O Estado possui o poder de tributar, ou seja, de arrecadar de forma compulsória parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 PáginasData: 17/10/2021 -
A Inadequação do sistema punitivo brasileiro na repressão aos psicopatas homicidas ( resenha do artigo)
O tema do presente artigo é a inadequação do sistema punitivo brasileiro na repressão aos psicopatas homicidas, o qual tem como objetivo principal discutir a problemática em questão, analisando o perfil do criminoso, a forma de como se dao as punições aos indivíduos portadores de psicopatia, se elas são de fato eficientes bem como quais os efeitos por elas, são trazidos. Pretende-se ainda levar a informação sobre o tema e sobre a psicopatia, vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2017 -
A Inadequada liderança da PGR na realização da auditoria às dívidas ocultas
ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 1 1.1. Objectivo geral 1 1.2. Objectivos específicos 1 1.3. Metodologia de Pesquisa 1 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2 2.1. DÍVIDA PÚBLICA 2 2.2. AUDITORIA 2 2.3. CREDIT SUISSE 2 2.4. VTB CAPITAL 2 3. AS EMPRESAS ENVOLVIDAS NO ESCÂNDALO DAS DÍVIDAS OCULTAS, DENOMINADAS “EMPRESAS DE MOÇAMBIQUE” 3 3.1. EMATUM 3 3.2. PROÍNDICUS 3 3.3. MAM - Mozambique Asset Management 3 3.4. Detalhes Sobre os Empréstimos de cada uma das empresas envolvidas. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 5/9/2018 -
A Inadimplemento das Obrigações
Curso: Tecnologia em Negócios Imobiliários Disciplina: Direito e Legislação Imobiliária Professor: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 1) O que é inadimplemento das obrigações? Fale sobre inadimplemento absoluto e relativo. O inadimplemento das obrigações é o não cumprimento das mesmas, ou seja, o não cumprimento da obrigação. Em regra, as obrigações são voluntariamente cumpridas, seja espontaneamente, por iniciativa do devedor, seja após a interpelação feita pelo credor. Mas nem sempre assim sucede. Muitas vezes o locatário não paga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 PáginasData: 12/6/2015