Humanas
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256.814 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.671 - 23.700
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A Lei de Execução Penal
LEI DE EXECUÇÃO PENAL EM RELAÇÃO A MULHER PRESA O presente trabalho analisou os dispositivos trazidos pela Lei 7.210 de 1984 bem como as doutrinas que dispõem sobre a mulher presa e as dificuldades enfrentadas para sua efetivas ressocialização. Por tudo que foi exposto, foi possível corroborar a afirmação de que o Poder Público, os operadores do Direito e a sociedade em geral, possuem meios hábeis para amparar e reeducar a mulher encarcerada. Entretanto há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 25/1/2019 -
A Lei de Execução Penal
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ - FATEPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MATHEUS DOS SANTOS VIEIRA NUNES A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A REINTEGRAÇÃO SOCIAL TERESINA/PI 2022 MATHEUS DOS SANTOS VIEIRA NUNES A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A REINTEGRAÇÃO SOCIAL TERESINA/PI 2022 RESUMO O presente trabalho, ora mencionado, tem por objetivo apresentar como é tratado o instituto da ressocialização do preso no sistema penal brasileiro atual, abordando a aquela penalidade utilizada é aplicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.471 Palavras / 22 PáginasData: 7/9/2022 -
A Lei de Execuções Penais
DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE * Princípio da Unificação: * Não permite penas maiores que 30 anos. * Cumprimento de Pena * Regime Fechado: Acima de 08 anos * Regime Semiaberto: Entre 04 anos e 08 anos * Regime Aberto: Igual ou Abaixo de 04 anos (condenado não reincidente) * Início da Competência do Juiz de Execuções Penais * Com a prisão do condenado, no caso de sursis, após a audiência admonitória. * O processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2019 -
A LEI DE FALÊNCIAS
LEI DE FALÊNCIAS Art. 7o A verificação dos créditos será realizada pelo administrador judicial, com base nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do devedor e nos documentos que lhe forem apresentados pelos credores, podendo contar com o auxílio de profissionais ou empresas especializadas. § 1o Publicado o edital previsto no art. 52, § 1o, ou no parágrafo único do art. 99 desta Lei, os credores terão o prazo de 15 (quinze) dias para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2015 -
A Lei de Falências
A lei nº 11.101/2005 de Falência e Recuperação de Empresas, foi contemplada em razão das transformações da realidade socioeconômica brasileira, haja vista que o sistema normativo então em vigor (decreto lei nº 7.661/45) não atendia de maneira eficaz aos novos desafios surgidos. A Recuperação Judicial serve para reorganizar a empresa e tentar superar a crise dela. A ideia é manter a fonte produtora, os empregos, a arrecadação tributária e os interesses dos credores. Visa, assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 17/2/2019 -
A Lei de Falências e os Contratos do Falido
Trabalho de Direito Empresarial Lei de Falências e os Contratos do Falido. RESUMO Este trabalho irá tratar a respeito da temática dos contratos do falido introduzida no âmbito do direito empresarial pela Lei de Recuperação e Falência de Empresas (Lei. 11.101 de 09 de fevereiro de 2005 – LRE/2005). Trata-se de uma revisão bibliográfica acerca dos contratos do falido perante a citada Lei, seus aspectos intrínsecos e desdobramentos que ocorreram com as alterações legislativas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.935 Palavras / 12 PáginasData: 3/4/2018 -
A Lei de Gauss
Resultado de imagem para anhanguera ENGENHARIA ELÉTRICA DISCIPLINA: ELETROMAGNETISMO PROFESSOR: HUMBERTO Eduardo Silva da Costa RA: 172583911043 Fábio da Cunha Cardoso RA: 171964711043 NITERÓI 2018 ________________ Lei de Gauss Conforme estudado foi verificado que a lei de gauss estabelece uma relação direta entre o fluxo do campo elétrico através de uma superfície fechada com a carga elétrica que existe dentro do volume limitado por esta superfície. A lei de Gauss é válida para qualquer situação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2018 -
A Lei de Greve
Abuso As hipóteses de ilegalidade da greve estão previstas na lei nº 4.330, bem como na lei 7.783 onde emprega a expressão diversa sobre o abuso, reforça o caráter de greve como direito. A greve é direito constitucional, garantindo aos trabalhadores, mas para o seu regular exercício, a categoria trabalhadora deve cumprir as formalidades legais. O abuso ocorre quando não são respeitadas as exigências previstas em lei para a deflagração da greve. É estabelecido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2019 -
A lei de greve no setor público versus setor privado
A Lei de Greve no setor público VERSUS setor privado Professor: Juarez Gadelha Aluna: Glaucia Alves Vieira Turma: Direito-Tarde BELÉM 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 2. A Lei de Greve 3. Conceitos 4. Características 5. Aplicação ao Caso Concreto 6. Conclusão 7. Referências 1. Introdução Neste trabalho será abordada a Lei da greve e como ocorre a aplicação desta, tanto no setor público, quanto no setor privado. O direito de greve é assegurado pela Lei n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2015 -
A Lei de Guarda Compartilhada - O Conflito entre a Lei N 13.058 de 14 com a Guarda Alternada
A LEI DE GUARDA COMPARTILHADA: O CONFLITO ENTRE A LEI Nº 13.058/14 COM A GUARDA ALTERNADA THE SHARED GUARD'A LAW: THE CONFLICT BETWEEN THE LAW N° 13.058/14 AND THE ALTERNATING GUARD Ieso Duarte Bernardino[1] Josenildo Sousa de Oliveira[2] Danielle Medeiros Carlos[3] RESUMO Com o intuito de estabelecer uma melhor compreensão sobre o tema da guarda compartilhada e alternada este trabalho abordará inicialmente entendimentos básicos sobre a família no ordenamento jurídico brasileiro, iniciando pela lei suprema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.491 Palavras / 22 PáginasData: 14/10/2015 -
A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O USO INDEVIDO DE BENS OU VALORES PÚBLICOS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO ODILON LABAS JUNIOR A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O USO INDEVIDO DE BENS OU VALORES PÚBLICOS PONTA GROSSA 2018 ODILON LABAS JUNIOR A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O USO INDEVIDO DE BENS OU VALORES PÚBLICOS Trabalho de conclusão de curso de pós-graduação, na forma de artigo, apresentado à Fundação de Apoio à Universidade Estadual de Ponta Grossa, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.858 Palavras / 16 PáginasData: 23/1/2019 -
A LEI DE INCENTIVO À CULTURA
LEI DE INCENTIVO À CULTURA . PRONAC 19 0996 MANCHA VERDE- CARNAVAL 2020 Serviços Prestados conforme autorização de fornecimento 2000192457 Massagem desportiva para equipe de corrida de Furnas em São Paulo Remanufatura de cartucho de toner com fornecimentos de insumos de mão de obra no período de Junho/2019 Conforme contrato de serviço 029/2014 Dados Bancários Santander Ag: 4268 C/C: 000130048730 rosangelagoveia.wjb@gmail.com LEI DE INCENTIVO fiscal PRONAC 18 1422 MANCHA VERDE- CARNAVAL 2019 LEI DE INCENTIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2019 -
A Lei de Introdução ao Direito Brasileiro
Direito Civil Lei de Introdução ao Código Civil I- Considerações gerais Trata-se, na realidade, do Decreto Lei nº 4657/42. Embora ela anteceda o CC, estando a ele anexada, ela não se aplica apenas às normas civis, mas sim a todas as demais leis. Portanto ela é uma lei autônoma e independente. Este tipo de lei, como é o caso da Lei de Introdução, é denominada pela doutrina alemã de norma de sobredireito, que é aquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2015 -
A lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Esta lei cabe a todas as leis encontradas no País, ela é autônoma e independente, um conjunto de norma e regras aplicáveis a todos os ramos do Direito. Ela te a função de regular a vigência e a eficácia das normas jurídicas, apresentar soluções os conflitos de normas, regras de hermenêuticas interpretações de lei, preenchimento de lacunas o juiz deve decidir o caso de forma análoga e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013 -
A Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro
Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema A Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro Objetivos • Compreender a importância da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro como importante instrumento que regula a vigência, a validade, a eficácia, a aplicação, a interpretação e a revogação de normas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
A Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro
Integração da norma jurídica As leis são criadas para atingir o maior numero de pessoas, porém com a evolução da sociedade e com o crescimento de casos complexos, a lei não consegue atingir precisamente esses casos, fazendo com que exista uma lacuna e o juiz não pode deixar os casos sem certo preenchimento do mesmo previsto no novo código civil no artigo 140 que o juiz não pode deixar de dar uma resposta concreta alegando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2019 -
A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1. Conceito e função A atual LINDB tem 30 artigos, se destina a facilitar a aplicação do Código Civil, mas não de maneira exclusiva, e sim universal, definindo todos os ramos do direito salvo naquilo que for regulado de forma diferente na legislação específica. É um conjunto de normas que fala sobre outras normas. No que diz respeito à analogia, é aplicável a todo ordenamento jurídico, exceto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.727 Palavras / 15 PáginasData: 30/8/2021 -
A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO MATERIAL COM QUESTÕES DE CONCURSO e ALGUMAS REFERÊNCIAS À SÚMULAS E JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (última atualização em 01/11/2017) – Eduardo B. S. Teixeira. EM VERDE: destaque aos títulos, capítulos, bem como outras informações relevantes, etc. EM ROXO: artigos que já foram cobrados em provas de concurso. EM AZUL: Parte importante do dispositivo (ex.: questão cobrou exatamente a informação, especialmente quando a afirmação da questão dizia respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.690 Palavras / 23 PáginasData: 8/9/2021 -
A Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE LINDB LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO NOME: WAGNARA PEREIRA DOS SANTOS PROFESSORA: LARISSA SANTIAGO 1ºPERIODO DE DIREITO RESUMO DA LINDB ARTIGO 1º A lei entra em vigor 45 dias após sua publicação oficial, no estrangeiro a lei passa a ter valor três meses depois de oficialmente publicada. Impondo a eficácia geral e abstrata da lei, temo como base as normas jurídicas. ARTIGO 2º A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2023 -
A LEI DE INTRODUÇÃO NACIONAL DO DIREITO BRASILEIRO
Lei de Introdução às normas do direito brasileiro – LINDB Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Maria Helena Diniz inclui também a equidade (correção da lei em um caso concreto). Omissa: lacuna normativa – não tem uma norma jurídica regulamentando o fato. Somente para lacuna normativa. Não se enquadra em injustiça (lacuna axiológica – filosófica). A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2018 -
A Lei de Laboti
11ºF - Tarefa de aula síncrona, 26 fevereiro 1. Observe atentamente o gráfico referente às despesas da PAC. 10 9 = Mil milhões de euros 1.1 Descreva a evolução das despesas da PAC. 1.2 Compare essa evolução, com a da PAC em % das despesas da UE. 1.3 Apresente uma razão justificativa dessa evolução. 1.4 A agricultura portuguesa beneficiou com o processo de integração de Portugal na UE, mas deparou-se com alguns constrangimentos. Comente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2021 -
A Lei de Lenz e Faraday
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIARIDO CAMPUS ANGICOS CURSO DE CIENCIA E TECNOLOGIA IZAAC ADONAI DO NASCIMENTO RESUMO DO LIVRO: BALANÇO DE MASSA E ENERGIA NA ANALISE DE PROCESSOS QUIMICOS. PG 59-80 ANGICOS-RN 2019 Fundamentos A análise dos processos químicos baseia-se na Lei de conservação de massa, proposta por Lavoisier (na natureza nada se perde, nada se cria, tudo se transforma). Dessa forma, podemos perceber que a natureza impõe certas restrições às transformações físicas e químicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2019 -
A Lei de Libras
Por Edilene Neves Jeronimo,aluna dom curso de Libras Resultado de imagem para não sejam surdos A lei 10.436 já existe a 16 anos mas ainda sim muitas pessoas vê a Língua de sinais como apenas gesto sem significados mas ao contrário disso a Libras é uma Língua oficial da comunidade surda estabelecida por Lei. É necessário que as pessoas tomem conciência para importancia da Língua de sinais. NÂO SEJAM SURDOS!!! A regulamentação da Lei 10.436/2002
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2018 -
A LEI DE LICITAÇÕES
ANOTAÇÕES – LEI DE LICITAÇÕES SÍNTESE PARA A PRÁTICA 1. REGRA (via licitação pública – art. 37, XXI, CF/88): 1- Obras; 2- Serviços; 3- Compras; 4- Alienações e locações. 2. A contratação com terceiros para obras, serviços, bem como os de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações serão NECESSARIAMENTE precedidas de licitação, ressalvadas hipóteses em contrário; OBS.: a contratação direta, nesses casos, pode ensejar crime previsto no art. 89. 3. Licitação [finalidade] GARANTIRÁ a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 26/7/2017 -
A lei de limitação de direitos
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Os Direitos do cidadão são absolutos e insubstituíveis, como por exemplo, o Direito à vida, este é um Direito que não pode ser ignorado, todos tem o direito de nascer e viver. Mas uma sociedade não é feita apenas de direitos, mas também de deveres, obrigações. Podem-se estabelecer pelo menos duas limitações dos direitos adquiridos legalmente pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
A Lei de Mediação
________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA (...) VARA DO TRABALHO DE (...) RECLAMANTE: Ambrósio dos Anzóis RECLAMADO: Empresa Hotel Mar Doce Ltda Ambrósio dos Anzóis, Nacionalidade (...); Estado Civil (...); Portador da cédula de identidade RG nº (...); CTPS (...); Cidade (...); Residente e Domiciliada (...); CEP (...). Vem, a presença de Vossa Excelência, por seu procurador ao final subscrito, com escritório (...); CEP (...), propor a presente: AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2023 -
A Lei de Microempresas e Pequenas Empresas
2.3 – Microempresa e Empresa de Pequeno Porte A Constituição Federal no seu art. 179 estabelece que o Poder Publico dispensará tratamento diferenciado as microemprepas e empresas de pequeno porte. Atualmente, a lei define microempresa como aquela cuja receita bruta é de até R$ 240.000,00. Empresa de pequeno porte tem renda bruta anual de R$ 240.000,01 até R$ 2.400.000,00. Receita bruta anual, sinonimo de faturamento, deve ser considerado a soma de todos os ingresso derivados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
A lei de Murphy
Sumário Intodução 1.Projetos do dia-a-dia 2.Passo a passo do projeto 3.Melhoria dentro da empresa Conclusão Bibliografia ________________ Introdução Ao pensar em um projeto, devemos planejar tudo antecipadamente. Assim que estiver tudo planejado podemos dar inicio ao grupo de processos. No grupo de processos temos o processo de iniciação, planejamento, execução, controle e o encerramento do projeto. Cada processo é responsável por uma etapa do projeto até chegar ao processo e encerramento. Nesses processos se houver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2015 -
A lei de Murphy no Gerenciamento de Projetos
Descrição: logo anhanguera uniderp Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos DESAFIO PROFISSIONAL Disciplinas norteadoras: Treinamento e Desenvolvimento; Gestão de Desempenho; Administração de Cargos Salários e Benefícios; Educação Corporativa; Gestão do Conhecimento. Tutor EAD: Joziane Almeida Tais Maria Hoffmann RA: 1299139441 CAMPINAS – SP Novembro/2016 SUMÁRIO Introdução................................................................................................................................ 3 Passo 1...................................................................................................................................... 4 Passo 2...................................................................................................................................... 5 Passo 3...................................................................................................................................... 7 Conclusão................................................................................................................................ 10 Referências bibliográficas..................................................................................................... 11 INTRODUÇÃO Para que um negócio ganhe vantagem competitiva é necessário que ele alcance um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.149 Palavras / 9 PáginasData: 23/10/2018 -
A Lei de Oferta e da Procura: tendência ao equilíbrio
A Lei de Oferta e da Procura: tendência ao equilíbrio O equilíbrio no mercado é definido como o ponto em que a um dado preço, preço de equilíbrio (p*), as quantidades demandadas e ofertadas se igualam (qd = qof), encontrando-se a quantidade de equilíbrio (q*), ou seja, o único ponto que pertence tanto a curva de demanda, quanto a curva de oferta. Para qualquer preço diferente do preço de equilíbrio (p*), teremos um valor para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 22/10/2013