Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 78.511 - 78.540
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Direito Empresarial
SUMÁRIO 1. Introdução 04 2. Conceito 06 2.1.Propriedade Industrial 09 2.2.Concorrencia Desleal 2.3 3. A Recuperação de Empresas 14 3.1Recuperação Extrajudicial 15 3.2 Caracteristicas da Recuperação Extrajudicial 17 3.3 Credores da Recuperação Extrajudicial 18 4. Recuperação Judicial 19 4.1 Requisito para sua concessão 21 4.2 Dos meios 22 4.3Dos creditos 23 4.4Do plano de Recuperação Judicial 26 5. Conclusão 28 Bibliografia 29 1. INTRODUÇÃO A Lei 9.279, de 14 de maio de 1996, dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.976 Palavras / 36 PáginasData: 17/3/2015 -
DIREITO EMPRESARIAL
INTRODUÇÃO O significado de sociedade no Direito Empresarial pode ser definido como um “contrato em que pessoas reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados”. Isso é o que diz o art. 981 do CC e no conceito legal estão presentes os principais elementos que caracterizam a sociedade, que são: • CONTRATO: instrumento público ou particular, registrado (todas as sociedades personificadas)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Empresarial
Direito Empresarial 1. Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes questionamentos: (2,0 pontos). Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita de um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hipotética. a) Descreva como deve ser formado o nome empresarial para o caso de empresário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Empresarial
DIREITO EMPRESARIAL PLANO DE AULA 01 - Sociedade Ltda e Evolução Histórica Características Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. RESPOSTA: SIM. A DENOMINAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Empresarial
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL – III TURMA: 8° semestre Obs.: este é apenas um roteiro para situação, orientação e acompanhamento da matéria lecionada em sala de aula, o que não substitui a leitura e estudo das bibliografias básicas e complementares recomendadas no plano de ensino para esta disciplina, preservando a freqüência presencial às aulas. - AULA 1 - Aula inicial de apresentação do professor, da matéria, plano de ensino, metodologia, sistema de avaliação, bibliografias recomendadas. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.646 Palavras / 35 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Empresarial
Entende-se por sociedade limitada aquela formada por duas ou mais pessoas que se responsabilizam solidariamente de forma limitada ao valor de suas quotas pela integralização do capital social. Tem como elemento principal o contrato social.Os sócios adquirem certas liberdades dentro dessa sociedade e no caso de insucesso de seu negócio próprio como de acordo no contrato, ele só pagará pelo valor máximo de sua quota no capital social e seus bens pessoais não serão comprometidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Empresarial
ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” Disciplina: Direito Empresarial LIVANI ALVES PINTO RA :7528591378 OSIEL SILVA SOUSA RA; 9978020215 ROBERTA L TEIXEIRA RA :7375587566 VASTILIER MOREIRA RA:7535586735 STELA C.DOS REIS RA:7533611181 ATALIBE O.DE JESUS RA:7526586496 Faculdade anhanguera Brasília/2013. “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” Trabalho apresentado ao Professor Me.Luiz Manuel Palmeira da disciplina de Direito Empresarial da turma do 2º ano, turno noturno Do curso de Tecnologia em Gestão Comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.431 Palavras / 22 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Empresarial
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. b. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. c.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito Empresarial
ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP Faculdade Anhanguera de Campinas – Unidade 4 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DE DIREITO EMPRESARIAL Campinas, 30 de Novembro de 2012. SUMÁRIO Introdução...........................................................................................................................02 Direito Comercial................................................................................................................03 Direito Empresarial..............................................................................................................05 A Empresa...........................................................................................................................06 O Empresário.......................................................................................................................07 Historio da empresa.............................................................................................................07 Função social.......................................................................................................................12 Conceito de títulos de créditos conforme o novo código civil brasileiro............................15 Princípio da Cartularidade..................................................................................................16 Princípio da Lateralidade....................................................................................................17 Princípio da Autonomia .....................................................................................................17 Princípio da Abstração........................................................................................................18 Princípios de Direito Cambiário..........................................................................................18 Entrevista com Gestor.........................................................................................................18 Aspectos legais da empresa.................................................................................................21 Referências Bibliográficas...............................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.972 Palavras / 24 PáginasData: 21/3/2015 -
DIREITO EMPRESARIAL
1. O que é uma sociedade anônima? A sociedade anônima, também chamada de companhia, é pessoa jurídica de direito privado composta por dois ou mais acionistas, de natureza eminentemente empresarial, independentemente da atividade econômica desenvolvida por ela (art. 13 da Lei n. 6.404/76), em que o capital social é dividido em ações de igual valor nominal, que são de livre negociabilidade, limitando-se a responsabilidade do acionista ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2015 -
DIREITO EMPRESARIAL
Introdução Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador IE Art. 23/27 da CTN Federal A saída destes no território nacional. IRPJ/CSLL Art. 43 da CTN Federal A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica. IPI Art. 51 da CTN Federal Produtos industrializados. ITR Art. 29/31 da CTN Federal Uso no território rural. IOF ART. 63/66 da CTN Federal Operações financeiras de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários. IPVA Art. 155
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito Empresarial
Evolução do Direito Empresarial 1ª Fase (séculos XII a XVI) Conceito subjetivo de comércio O Direito comercial como direito de uma classe: a dos comerciantes. Trata-se de direito criado, dirigido e aplicado pelos profissionais comerciantes. Relevância das corporações de ofícios e do Cônsul na criação, formação e aplicação do Direito Comercial. Segundo Fran Martins, nesta fase, se tem um Direito de amparo aos comerciantes. As corporações de ofícios eram associações de comerciantes de mesmo ramo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.343 Palavras / 14 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito Empresarial
As fontes do direito são as seguintes: I- Lei; II- Jurisprudência; III – Costumes; IV- Doutrina. Peso: 1.0 a) Apenas I e II estão corretas b) Apenas I, II e III estão corretas c) Apenas II e IV está correta d) Apenas II e III estão corretas e) Todas alternativas estão corretas Pontuação : 1 O instrumento de constituição da sociedade empresária é outro aspecto que diferencia as sociedades. São duas modalidades: I- contrato social;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2015 -
DIREITO EMPRESARIAL
Conclusão Final Direito Empresarial O Direito Tributário sempre foi uma das ferramentas jurídicas mais comentadas e discutidas no cenário jurídico nacional, inclusive abrangido também pela constituição federal de 1988. No entanto, chegamos a conclusão que esta matéria foi muito importante para nossa educação, pois nos permitiu a se interar mais sobre a lei, da constituição, assim podemos ter mais informações e saber de todos os nossos deveres e direitos quanto ao governo e os cidadãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2015 -
Direito Empresarial
Os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. Entre os vários ramos de direito existentes, abordaremos neste relatório, em especial, informações sobre o Direito Empresarial ou Comercial que trata da atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, que objetiva estudar os casos de superação de conflitos envolvendo empresários ou assuntos relacionados a ele. E o Direito Tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito Empresarial
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO WESLEY ROBERTO DINIZ PRODUÇÃO TEXTUAL – INDISCIPLINAR II 2º SEMESTRE. Niquelândia 2014 WESLEY ROBERTO DINIZ PRODUÇÃO TEXTUAL – INDISCIPLINAR II 2º SEMESTRE. Trabalho apresentado ao Curso (Graduação em Administração Bacharelado) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Introdução a Contabilidade, Matematica, Introdução a Economia, Teorias da Administração II, Seminario II. Niquelândia 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 DESENVOLVIMENTO 2 1-INFLAÇÃO 2 2-NOVOS MODELOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.168 Palavras / 17 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito Empresarial
Estar ciente da responsabilidade dos funcionários Gestão e motivação do pessoal e gestão de talentos Sucesso não e uma realização pessoal que nos cercam, depende das outras pessoas. Aristóteles diz: O ser humano ideal se alegra quando pode prestar um serviço aos outros. Como motivar os funcionários Aristóteles nos ensina fazer o bem e cumprem mais objetivos, Frederick Herzberg foi um aluno de Aristóteles, sua teoria foi dois fatores que era motivando pelo trabalho atual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.222 Palavras / 17 PáginasData: 30/3/2015 -
Direito empresarial
CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO Patrícia Lima Santos DIREITO EMPRESARIAL AVANÇADO. SALVADOR 2015 Patrícia Lima Santos DIREITO EMPRESARIAL AVANÇADO. Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial Avançado, do Curso de Bacharelado em Administração da Faculdade Jorge Amado. Orientador: Prof.ª Marta Moreira Salvador 2015 Os especialistas em economia dizem que os tributos é um mal necessário, e está presente em praticamente todas as atividades do homem, desde os tempos bíblicos encontramos relatos sobre a cobrança de tributos. Temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2015 -
Direito Empresarial
FACULDADE ANHANGUERA UNIDADE 4 Curso: Gestão De Recursos Humanos Disciplina: Direito Empresarial Professora: GRUPO: PASSO 1 _____________________________________________________________________ a) Profissionalmente Profissionalmente diz respeito aquele(a) que exerce atividade de maneira organizada e profissional, ou seja, que faz algo por oficio, de maneira qualificada. b) Atividade Econômica Uma empresa, conforme observado na lei, é uma atividade econômica organizada que reúne fatores de produção com objetivo econômico através de “criação”(entende-se como resultado) de bens ou serviços. c) Atividade Organizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2015 -
Direito Empresarial
DIREITO EMPRESARIAL 1. Surgiu na Fenícia , quase todos os Ordenamentos Jurídicos. Como foi chamada essa época? Essa época foi chamada de Comércio. 1. Conceitue Direito Comercial e qual a sua classificação? Direito Comercial, agora Direito de Empresa, se dá pelo conjunto de normas destinadas a regular profissionalmente as atividades econômicas e organizar a produção e a circulação de bens , além de certas atividades de prestação de serviços . Elementos essenciais que caracterizam o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2015 -
Direito Empresarial (Recuperação Extrajudicial)
Atividade sobre recuperação extrajudicial. Direito Empresarial Introdução: Instituída pelos artigos 161 a 167 da Lei 11.101/05 – Lei da Recuperação de Empresas e Falência (LREF) -, a recuperação extrajudicial é uma inovação no Direito brasileiro que tem como modelo a regra norte-americana, também denominada prepackges chapter 11 plan. A recuperação extrajudicial representa uma alternativa prévia à recuperação judicial, vez que pressupõe uma situação financeira e econômica compatível com uma renegociação parcial, apta a possibilitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 14/2/2015 -
Direito Empresarial - Caso 1
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos ?atos de comércio? que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ?empresa? de ?empresário?, trazendo as características de cada um. Empresário: Reza o novo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL - FALÊNCIA
SEMANA II FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E COMUNS 1- Sujeito Passivo Lei 11.101/2005 LF “Art. 1º - Esta lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como devedor.” Obs.: atividades econômicas não empresariais: a) as exploradas por quem não se enquadra no conceito legal de empresário (CC arts 966 e 982); b) as exploradas por empreendedores rurais não optantes pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Empresarial - Falência
SUJEITO PASSIVO NA FALÊNCIA (continuação) H) Espólio do devedor empresário: - a falência do espólio do devedor pode ser requerida até 01 (um) ano após sua morte - com isso o inventário ficará suspenso e o inventariante representará o falido, sendo nomeado Adm. Judicial para o “espólio falido” OBS: é evidente que as obrigações do falido morreram com ele, mas a falência cabe do espólio por ele ter capacidade jurídica - massa falida I) Proibidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2014 -
Direito Empresarial - Falências
A empresa MCK Indústria e Comércio de Roupas LTDA. credora da empresa IPO Comércio de Roupas Infantis LTDA. pergunta a você especialista em Direito Falimentar sobre as consequências do não cumprimento de obrigação assumida no Plano de Recuperação Judicial. Resposta: Em caso descumprimento de qualquer obrigação acarretará em convolação da recuperação em falência ocasionando na obrigação do juiz decretar a falência no processo. Fulcro ao art. 61 § 1º c/c 73, IV, ambos da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 3/11/2014 -
Direito Empresarial - Plano De Aula 9.
Direito Empresarial l. Plano de aula 9. Aluno: Bráulio Bandeira de Melo Lima. Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imóvel. Seu valor real (devidamente comprovado) era de R$ 200.000,00, porém no contrato social o bem fora declarado no valor de R$ 250.000,00. Passados três anos, em virtude de obrigação não cumprida, a sociedade foi demandada por um credor, que requeria a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
Direito Empresarial - S/A
A SOCIEDADE ANÔNIMA - Referência: Lei 6.404/76 e suas alterações; - sociedade anônima = companhia = sociedade por ações? 1) Características: a) capital social dividido em ações; b) é sempre sociedade de capitais – as ações são livremente negociáveis; c) utiliza sempre denominação como nome empresarial (art. 3º, LSA c/c art. 1160, CC); d) é sempre empresária (art. 982, p. único, CC); e) responsabilidade dos acionistas limitada ao preço de emissão das ações; f) ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Empresarial - Semana 5 -SIA
Plano de Aula: Assembleia de Credores DIREITO EMPRESARIAL IV Título : Assembleia de Credores Número de Aulas por Semana Número de Semana : Aula 5 Tema: Assembleia de Credores Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer a Assembleia de Credores - Convocação, Quorum de Instalação e Deliberação. - Identificar Aprovação e Rejeição ao Plano: Consequências. Comitê de Credores Fase de Execução do Plano . - Verificar o Descumprimento do Plano: consequências. - Encerramento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 5/10/2013 -
Direito Empresarial - Sociedade Anonima
O que é Sociedade Anonima Existem dois tipos de sociedade anônima, são as de capital aberto e de capital fechado. As suas particularidades e principais características estão especificadas no Art. 4º da lei 6.404/76. Sociedade anonima é uma companhia que tem o seu capital divido em ações, e a responsabilidade dos sócios e/ou acionistas será limitada a preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. As sociedades anonimas podem ser de capital aberto ou capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito Empresarial - Web 2
• Pergunta 1 0 em 0,2 pontos Da definição da sociedade como pessoa jurídica derivam consequencias precisas, relacionadas com a atribuição de direitos e obrigações ao sujeito de direito nela encerrados. Em outros termos, na medida em que a lei estabelece a separação entre a pessoa jurídica e a de seus membros, consagrando o princípio já mencionado, os sócios não podem ser considerados os titulares dos direitos ou os devedores das prestações relacionadas ao exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2014