Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 98.041 - 98.070
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EXCELENTE PESSOA JUIZ DA LEI DO SITE FAMILIAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA, DA CIRCRUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL DE BELÉM - PA. (NOME DO MENOR), menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, MARIA EDUARDA, brasileira, divorciada (profissão), CPF n.º ..., RG..., domiciliada em Belém, Pará, residente (endereço completo), por seu advogado infra-assinado (documento 1), com escritório (endereço completo), nesta cidade, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei n.º 5.478/68 c/c os arts.1.694, e seguintes, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2014 -
Excelente Produto
Questões - Aula-tema 1 Question 1 Assinale a alternativa abaixo que discrimina a ordem correta das etapas de desenvolvimento propostas por Rostow: d. Sociedade tradicional; pré-requisitos para o arranco; arranco; crescimento autossustentável; idade do consumo de massa. Question 2 Qual das frases abaixo define corretamente subdesenvolvimento? e. Situação inferior do sistema econômico-social de um país em relação aos padrões econômicos das nações industrializadas Question 3 As quatro frases abaixo estão relacionadas ao índice de Gini
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2014 -
Excelente Produto
• Leis e Políticas públicas • Regulamentações • Código de defesa do consumidor • Regras e exigências sanitárias e fiscais Por exemplo, com a descoberta do pré sal toda a política de exploração do petróleo no Brasil foi revista. É possível algumas mudanças na legislação deste setor afetem algumas empresas a ponto de tornar sua atividade inviável. Mas também é possível que, sabendo aproveitar as novas oportunidades geradas, esta mesma empresa consiga crescer ao invés
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
EXCELENTE REVISTA DO JUIZ DO JUIZ 41 DO LOCAL PENAL DO X X COMITÉ DO CAPITAL GENOCAL
1- peça EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 41 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO X Processo número: ____. RITA, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, não se conformando, “data vênia”, com a respeitável sentença condenatória, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, I, do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
EXCELENTE SENHOR DO DIREITO JUDGADOR DO DIREITO DE TRABALHO POR WHITE HORIZON / MG COMRADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG TÚLIO MARQUES, brasileiro, casado, dentista, portador da CI MG-12.087.560 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 054.621.486-20 residente e domiciliado na Rua da Bahia, nº240, Bairro Centro, Belo Horizonte/ MG, CEP. 30.540-390, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo- doc.1), com escritório profissional na Rua da Bahia, nº1.020, Bairro Centro, nesta cidade, CEP. 30.280-310 onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2014 -
EXCELENTE SENHOR DOUTOR PRESIDENTE INESPERADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA REGIÃO EGRÉGIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ___ REGIÃO (5 linhas) xxxxxx, representada por sua genitora, xxx, CPF,xxxx, profissão, xxxx, residência, Rua xxx, nº xxx, Bairro, xxxx, CEP. Xxx , Cidade, xxxxx, inconformado com a decisão que negou a liminar em Ação alimenticia, em trâmite perante a ___ Vara da Seção Judiciária ____ , impetrado em face de ato do Exc.Juiza de direito da xxxx vem, por seu advogado, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
EXCELENTE SENHOR MÉDICO DO JUÍZ DO DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE..., 10 linhas... Processo nº... João, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe que lhe move o Ministério Público, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e fundamentos de direito aqui aduzidos; I - DOS FATOS O réu foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2014 -
EXCELENTE SENHOR MÉDICO JUIZ DO GRUPO DE TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SINDICATO DO, por seu Advogado ao final assinado, com escritório profissional no endereço constante na procuração, onde recebe intimações e notificações de praxe e de estilo, vem diante de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONVENÇÃO COLETIVA em face de , pelas razões de fato e de direito que passa a expor para ao final requerer: DOS FATOS Em Convenção coletiva de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 23/5/2014 -
EXCELENTE SENHORA DOCTOR JUDGE DIREITO STICK CIVIL OTTER JAMPS COUNTY - Paraná
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALTO DO LONTRA - ESTADO DO PARANÁ. , brasileira, separada, bóia-fria, portadora da cédula de identidade com R. G. nº /SSP-Pr. e inscrita no CPF. MF. sob nº, residente e domiciliada à rua Santa Luiza, s/nº (quarta casa após o “Marajá”), bairro do, na cidade de por seu advogado e procurador (instrumento de mandato anexo), respeitosamente comparece à presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.467 Palavras / 26 PáginasData: 13/12/2013 -
Excelente tecnologia em marketing
UNOPAR VIRTUAL Superior de Tecnologia em Marketing Disciplinas Fundamentos de Administração e Marketing; Comportamento do Consumidor; Ética, Política e Sociedade; Economia Profs. Sebastião de Oliveira; Henry Nonaka; Marcos Roberto Marques; Marcia Bastos; Wilson Salvalagio Semestre Flex 1 e 2 PRODUÇÃO TEXTUAL – INDIVIDUAL Objetivo: Aprimorar o conhecimento aprendido nas disciplinas dos Primeiro e Segundo semestres, aplicando o conhecimento à prática por meio da resolução de um estudo de caso. Leia o texto em anexo “A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 19/5/2014 -
EXCELENTE TRABALHO COM DOUTOR DE TRABALHO DO SITE DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO (Indicar o local da prestação de serviço, na forma do artigo 651 da CLT) NOME DO RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CTPS nº... , série... , CPF nº... , PIS n°... , filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na... , vem, por seu advogado, com escritório na ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
EXCELENTES PROBLEMAS DO PRIVILMENTE DO DIREITO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E JUVENTUDE DA REGIÃO DE UBERBAN - O ESTADO MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – ESTADO DE MINAS GERAIS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com arrimo art. 15, c/c os arts. 148, IV, e parágrafo único, letra “g”, 209 e 212, c/c o art. 201 da Lei nº 8.069, de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente -, dentre outras disposições legais, propõe esta ação civil pública contra:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 9/2/2015 -
Excelentes tecnologias de administração pública
CURSO: Superior de Tecnologia Gestão Pública. Responsável pelo Desenvolvimento do PROINTER - Núcleo Docente Estruturante (NDE) - EaD; - Coordenação Pedagógica – EaD; - Coordenação de Cursos - EaD. Componente Curricular: PROINTER_III_2014/1 Semestre de Vigência: 3ª série => 2º Bimestre_2014/1 Disciplinas Norteadoras: - Teoria Política; - Planejamento de Vendas; - Finanças Públicas e Orçamento Municipal. Competências / Habilidades Profissionais a serem desenvolvidas: Competência profissional, de acordo com a Resolução CNE/CP nº 3/2002, pode ser compreendida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Excelentes tecnologias em gerenciamento de processos
ta atividade, temos como objetivo oportunizar aos alunos a construção de um Plano de Negócios, englobando os assuntos tratados nas disciplinas de “Empreendedorismo e Plano de Negócios”, “Administração Estratégica e Sistemas de Informações” e “Direito Empresarial e Trabalhista”. ORIENTAÇÕES • O trabalho será realizado em equipes, contendo de 02 (dois) até 05 (cinco) alunos. • É importante que você leia os materiais disponíveis das disciplinas que ocorrem no semestre; • Além da pesquisa nos materiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2014 -
Excelentes tecnologias no campo da gestão de pessoal
Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Disciplinas: Desenvolvimento Organizacional; Gestão por Competência e Empregabilidade; Planejamento de Carreiras; Seminário V Professores: Elisete Zampronio de Oliveira; Ana Céli Pavão; Cláudia Cardoso Moreira Napoli; Marilucia Ricieri; Rinaldo Lima Semestre: 5º PRODUÇÃO TEXTUAL – INDIVIDUAL OBJETIVO O objetivo da produção textual interdisciplinar individual está em fortalecer o conhecimento teórico obtido pelo discente durante o curso, de acordo com o especificado na página 10 do Guia de Percurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
Excelentes tecnologias no campo da gestão de pessoal
Anhanguera UniderpCurso: Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos – 2º Semestre – Pólo Tucuruvi - PA. Disciplina: PROINTER 2 FINAL capital e responsabilidade eco social. É baseada no argumento que defende a idéia que no sistema econômico atual as empresas têm estabelecido uma relação muito estreita com as causas ambientais e que as mesmas têm sido determinantes na sobrevivência e sucesso das empresas. 9-RESULTADOS. 9.1-Avaliando a reciclagem: A reciclagem é um meio essencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL/RN
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL/RN CARLOS RAÍFE MENDONÇA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, estudante, relativamente incapaz, CARLOS RENAN MENDONÇA RIBEIRO e CARLOS RICARDO MENDONÇA RIBEIRO, brasileiros, solteiros, estudantes, absolutamente incapazes, com 16, 08 e 09 anos de idade, representado e assistido(s) respectivamente, por sua genitora, Sra. CARLA JUCIMARA PEREIRA DE MENDONÇA RIBEIRO, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº 001.001-SSP/RN, CPF/MF nº 001.001.001-01, residente e domiciliada à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 4/10/2013 -
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO nº 0000132-03.2009.8.06.0001 Agravante: POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA Agravada: MUNICÍPIO DE FORTALEZA POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por conduto de seus causídicos signatários, inconformados com a decisão monocrática de fls. 351/353, a qual inadmitiu a ascensão do Recurso Especial, vem, com fulcro no art. 1.042 , do NCPC, interpor tempestivamente AGRAVO. Assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.231 Palavras / 9 PáginasData: 13/2/2019 -
Excelentíssimo juiz
Bom Dia Excelentíssimo juiz Coros colegas de da defesa Senhores e senhoras componentes do júri Componentes do júri a acusação toma por base neste caso o bem mais precioso que temos que é a “vida humana” (expresso este constitucionalmente no Art.1º da CF), vida esta que nos abrange, os nossos irmãos, os nossos semelhantes. Que uma destas vidas foi extraída de nosso meio por estes quatro assassinos que ali estão. Excelentíssimo juiz, senhores componentes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – RIO DE JANEIRO ASPLÊNIO PEREIRA, Já qualificado nos autos da ação penal nº que lhe é movido pela justiça pública, vem mui respeitosamente por seu advogado e procurador infra assinado, não se conformando, “data vênia”, com a r. sentença condenatória definitiva, proferido pelo MM juiz da Vara Criminal, que o condenou à pena privativa de liberdade de 08 anos de reclusão em regime fechado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Eliseu Rios Nogueira – OAB/RS 17971 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVANTE: VALÉRIA MARIA BARTH LAUTERT ADVOGADO: ELISEU RIOS NOGUEIRA, INSCRITO NA OAB/RS SOB O Nº 17971, COM ESCRITORIO NA RUA OTAVIO ROCHA Nº 115 CONJ. 204, CENTRO HISTORICO, CEP 90020-151, PORTO ALEGRE RS. AGRAVADOS: MARCO ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA IVONILDA CANTARELLI TEIXEIRA LARISSA CANTARELLI TEIXEIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO BARRETO, INSCRITO NA OAB/RS SOB O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
AULA 10 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Reclamação Trabalhista n.º ... ASA BRANCA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, sede com CEP, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito ordinário, que lhe move MÁRCIO, nacionalidade, estado civil, profissão, CTPS, RG, PIS, data de nascimento, nome da mãe, domicílio com CEP, vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua ..., para fins do artigo 39,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CIVIL DA COMARCA DE MINAS GERAIS/MG
uniarp55.png Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP 82.798.828/0001-00 NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Rua Victor Baptista Adami, n° 800 - Bloco D - Centro Cx. Postal 232 - CEP: 895000-000 - Caçador - SC Fone/fax (0xx49) - 3561-6218 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CIVIL DA COMARCA DE MINAS GERAIS/MG RT n° 0006/2015 ISMAEL FERREIRA, pessoa física, já qualificado nos autos supra, neste ato representado por seu administrador GILBERTO AMARANTES, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 15/2/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO VERDE – GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO VERDE – GOIÁS. BRUNO OLIVEIRA, brasileiro, empresário, casado, CPF nº 000.000.000-00 e sua esposa PAULA OLIVEIRA, brasileira, enfermeira, CPF nº 111.111.111-11, residente e domiciliados, na Rua dos Sonhos, Qd- 01, Lt- 02, Parque das Flores Rio Verde – Goiás, neste ato representado por seus advogados, nos termos do mandato incluso, com endereço profissional na Av. Formosa nº 49, Centro, Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – CAPITAL CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ENFITEUSE, inscrito no CNPJ sob nº ..., situado na Rua ..., nesta cidade, representado por seu síndico, MANUEL..., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., ,inscrito no CPF sob nº ..., residente na rua..., na cidade de ..., por seu advogado, com endereço profissional na rua..., para fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE... Processo n ° ... ANTONIO DA SILVA JUNIOR representado por sua genitora ISABEL DA SILVA , nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF, endereço, por seu advogado, com endereço profissional, nos autos da AÇÃO INDENIZAÇÃO, que tramita pelo rito _________, movida por WALTER COSTA , nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF, endereço, inconformado com a respeitável sentença de folhas ____,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2014 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
SQUINZARI & MARTINS ________________ SOCIEDADE DE ADVOGADOS OAB/SP 19.617 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO .... PROCESSO N.º CONTROLE Nº REF.: DEFESA PRELIMINAR Juvenal de Souza , brasileiro, solteiro, instalador, portador da cédula de identidade RG nº e inscrito no CPF/MF sob o n, residente e domiciliado na; nos Autos do Processo em epígrafe, que tramita por este Douto Juízo e respectivo Cartório, neste ato representado por seu advogado e defensor ao final assinado (procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 13/2/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ° VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … ° VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS NO ESTADO DE MATO GROSSO Processo nº Autor: KAKO ANTIBES Réu: VAVÁ SEGUROS LTDA VAVÁ SEGUROS DE SAÚDE LTDA, personalidade jurídica inscrita no CNPJ nº, endereço eletrônico, com sede na cidade de Campinas-SP, na Rua, nº, CEP, e filial na cidade de Goiânia-GO, na Rua, nº, CEP, com endereço onde recebe citações e intimações, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PITANGA - ESTADO DO PARANÁ.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PITANGA – ESTADO DO PARANÁ. ELIETE, já qualificada nos autos que lhe move o Ministério Público de Pitanga, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que a condenou como incursa nas penas do art. 155, § 4º, II, do CP, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 9/7/2014 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo nº _____/____ ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, (peça correta: 1,0 ponto) com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2013